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domingo, 9 de fevereiro de 2014

O novo não se inventa, descobre-se


Reconhecido internacionalmente por suas contribuições às Ciências Humanas e, entre os que conviveram com ele, por sua generosidade e humildade, Milton Santos é hoje uma referência também para o movimento negro
Por Glauco Faria na REVISTA FORUM
“Ele representava nas Ciências Humanas o que se pode chamar de ala combatente. O que Florestan Fernandes foi na Sociologia, ele foi na Geografia. Nos seus trabalhos, o rigor científico nunca foi obstáculo a uma consciência social desenvolvida e profundamente arraigada nos problemas do Brasil.” Foi assim que um dos grandes intelectuais brasileiros, Antonio Candido, definiu o geógrafo Milton Santos, que foi seu colega na Universidade de São Paulo (USP).
Baiano de Brotas de Macaúbas, Milton Santos cursou Direito em Salvador, embora quando jovem tivesse dado aulas na área que verdadeiramente o apaixonava, a Geografia. Na universidade, envolveu-se com a política estudantil e chegou a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas as letras da lei não foram suficientes para seduzi-lo e, concluída a graduação, Milton tornou-se professor de Geografia do Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia) e do Colégio Central. Levou a concurso sua tese Povoamento da Bahia, e passou a ocupar a cadeira de Geografia Humana do Ginásio Municipal de Ilhéus. E foi ali que escreveu seu primeiro livro, A Zona do Cacau, que tratava da monocultura na região. A obra já alertava para os riscos que poderiam advir da adoção de tal prática.
No ano de 1956, foi convidado pelo professor Jean Tricart, uma de suas principais influências, a realizar seu doutorado em Estrasburgo, na França. Sobre o orientando, escreveu Tricart: “O humor, a alegria, e o sorriso de Milton, classificado como inimitável, conquistaram a simpatia de toda a equipe da Universidade”. Após viajar pelos continentes europeu e africano, publicou em 1960 o estudo Mariana em Preto e Branco e, depois de apresentar sua tese de doutorado, O Centro da Cidade de Salvador, regressou ao Brasil.

Mas os périplos de Milton Santos pelo mundo não pararam. Logo após o golpe militar de 1964, foi exilado e retornou à França, onde lecionou na Universidade de Toulouse por três anos. Seguiu para Bordeaux e, até voltar ao Brasil em 1977, passou por diversas universidades do mundo. Deu aulas na Venezuela, no Peru, e no Massachusetts Institute of Technology (MIT) dos Estados Unidos.
De regresso ao Brasil, boa parte da obra que o faria mundialmente conhecido já tinha sido escrita, inclusive o clássico Por uma geografia nova, com enfoque nas questões sociais e referência em geógrafos marxistas, evidenciando a necessidade de se constituir uma análise do espaço como algo essencialmente humano, promovendo um redirecionamento da Geografia. Dizia ele na introdução: “A verdade, porém, é que tudo está sujeito à lei do movimento e da renovação, inclusive as ciências. O novo não se inventa, descobre-se”.
A geógrafa Ana Clara Torres Ribeiro trabalhou com Milton Santos e confirma o grande legado deixado por ele na área das Ciências Humanas. A ideia defendida por ele era tirar a Geografia de seu isolamento e promover um diálogo com as outras disciplinas da “A Geografia deve estar atenta para analisar a realidade social total a partir de sua dinâmica territorial, sendo esta proposta um ponto de partida para a disciplina, possível a partir de um sistema de conceitos que permita compreender indissociavelmente objetos e ações”, disse.
“Por uma geografia nova”
O depoimento do geógrafo da USP Wagner Costa Ribeiro ilustra a generosidade de Milton Santos, que não se furtava a colaborar com colegas da área. “Conheci o professor Milton Santos em Paris, por ocasião de uma visita de estudos, em 1988. Naquele ano o professor também estava pesquisando na França e me recebeu em sua casa, sem nunca termos nos falado antes, a partir de um telefonema. De maneira direta, indicou colegas franceses que me receberam com muita atenção, grande parte deles ex-alunos de Milton. A partir daí, recebi seu renovado apoio em diversas ocasiões, como quando solicitei artigos para publicações da Associação dos Geógrafos Brasileiros”, conta.
A seguir, o leitor poderá conferir uma das últimas entrevistas concedidas por Milton Santos, que revela pontos importantes do pensamento do único geógrafo fora do mundo anglo-saxão a receber, em 1994, o prêmio Vautrin Lud, o equivalente ao Nobel no campo da Geografia. E que deixou uma herança que vai muito além da já grandiosa transformação promovida por ele no estudo da Geografia, que coloca a exclusão como o principal inimigo a ser vencido. A professora Maria Adélia Aparecida de Souza, que trabalhou com o geógrafo na USP, define o que significaria a concretização de sua visão de mundo. “O período popular da história, a que se referiu Milton Santos, envolve uma nova humanidade, onde se construirá a paz através da consolidação de mecanismos solidários que não serão fabricados em laboratórios. Já estamos em pleno período popular da história.” F

A técnica e o poder


Em uma de suas últimas entrevistas, Milton Santos fala sobre globalização, a violência do dinheiro e da informação, e analisa qual deveria ser o papel dos intelectuais
Era um estagiário do Serviço de Divulgação e Informação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) quando, junto com a colega Julienne Gananian, entrevistei Milton Santos, em setembro de 2000. Já debilitado pelo câncer, o professor recebia dois estudantes e conversava com eles como dois iguais, sem adotar uma postura arrogante, como não raro acontece entre os acadêmicos.
Docemente, não concedeu uma entrevista, mas deu uma aula. Permitindo sempre que pudéssemos intervir, esclareceu conceitos e mostrou sua visão sobre o mundo. Abaixo, alguns trechos da entrevista, que dão um pouco a dimensão da importância de seu legado.
Globalização
A história é feita pela sucessão de épocas e cada época tem sua própria marca. A marca de cada época é dada, a meu ver, por dois fatores, que são na realidade inseparáveis: um é o estado da técnica, o outro é o estado da política. A nossa época é caracterizada por uma técnica que atinge níveis altíssimos de precisão, uma técnica altamente cientificizada, pois é penetrada pela produção científica, permitindo, por isso mesmo, um alto grau de intencionalidade no seu uso. Deste modo, os atores hegemônicos atuais se apropriam dessa qualidade da técnica para aumentar seu poder.
Como a técnica se tornou planetária, algo que nunca tinha acontecido, os atores se tornaram planetários. A globalização é resultado de uma forma particular de casamento da técnica com a política. Nesse caso, a política será exercida pelos atores hegemônicos e não mais pelos Estados. A técnica hegemônica é a base de dois fenômenos também inéditos, que são a informação e o dinheiro globalizados. A informação e o dinheiro globalizados fazem com que as fronteiras tenham se tornado permeáveis, resultando na diminuição do poder interno das nações.
Na realidade, isso não é algo que se dá de forma homogênea: o país que mais globaliza, os Estados Unidos, é o menos globalizado. A Europa também não aceita a globalização totalmente. Eles impõem aos demais a globalização, querem impor a ideia de democracia, que na verdade é uma não-democracia, implantada por meio do regime neoliberal. Mas vai dizer nas ruas que não vivemos numa democracia…
O dramático de nosso tempo
Quanto mais nos informamos, mais nos tornamos desinformados. A própria casa do pensamento livre, que é a universidade, estimula cada vez menos o pensamento livre. E nós continuamos com as velhas palavras, com conteúdos que não são eficazes, razão pela qual a democracia sucumbe em toda América Latina. Essa desinformação continuada, esse poder implacável do dinheiro globalizado, são uma ofensa às pessoas, mas aparecem como se fossem suas metas. Isso é o dramático do nosso tempo.
Violência da informação
A própria violência do dinheiro não se daria sem a violência da informação. Você liga o rádio e as informações não interessam ao público em geral, apenas a determinados segmentos. As informações sobre bolsa de valores, por exemplo, interessam apenas para quem tem muito dinheiro. Nós somos levados a ficar paralisados diante do discurso do dinheiro, que é a base da ação do dinheiro globalizado.
As técnicas atuais podem ser utilizadas de forma diferente do que acontece hoje. Na realidade, na minha juventude, na época das técnicas de massa, estas só podiam ser utilizadas pelos poderosos. Como eu iria comprar uma locomotiva? Eu não podia criar uma estrada de ferro… Agora é diferente: pela primeira vez, as técnicas são “maleáveis”. Só que o mercado se apossou dessas “técnicas maleáveis” e as endureceu. A técnica se endureceu politicamente pelo uso que os poderosos fazem dela. Se amanhã os atores individuais, dotados de uma vocação de generosidade, se apossam dessas técnicas, aí muda tudo. Aliás, já está mudando. Veja a multiplicação das rádios piratas, dos pequenos jornais, das televisões comunitárias… O que não há é uma legislação feita para evitar o sufocamento desses pequenos atores. É a política corrompendo algo que dá frutos. Era impossível no tempo do Marx ou do Keynes pensar nisso, hoje é possível. Por isso digo que não sou otimista, eu sou realista. A base da vida, de certa forma, é a técnica, que em si não é desfavorável.
O papel da universidade
Não posso abrir as portas da universidade para o trabalho feito para o mercado e continuar dizendo que é pública. Posso dizer que o meu trabalho aqui é pensar, discutir o mercado, só que o que é solicitado a mim é um trabalho para o mercado. É preciso repensar o conceito de universidade pública, que era válido no século XIX e não é mais. São duas as universidades públicas no Brasil: a que vende o saber e outra que produz saber, mas grandes fatias do trabalho acadêmico não têm relação com o interesse público.
E a universidade tem muita dificuldade para fazer uma autocrítica. Várias pessoas desviam o foco da questão, dizendo que a maioria dos alunos é da classe média, que se deveria cobrar mensalidades… É uma falsa questão. Porque devo cobrar da classe média? Aqui há poucas bolsas, a maioria está nas faculdades privadas. Há um discurso não só vazio, mas vadio, que simplifica uma questão que é muito mais complexa.
Se a universidade produz o saber que serve ao mercado e não à grande maioria, estou paulatinamente fechando as portas a um debate sadio. Não estamos buscando a solução, estamos buscando remédios. Os intelectuais críticos estão sendo estrangulados. Não podemos nos contentar com o grande enunciado e esse é o desafio imposto, por exemplo, às faculdades de Filosofia e de Geografia, que têm o dever de criticar. Nós estamos aqui para criticar.
Universidade e mercado
A universidade deve ensinar a usar bem as técnicas. Não posso abrir as portas da universidade para o trabalho feito para o mercado e continuar dizendo que é pública. Posso dizer que o meu trabalho aqui é pensar, discutir o mercado, só que o que é solicitado a mim é um trabalho para o mercado. É preciso repensar o conceito de universidade pública, que era válido no século XIX e hoje não é mais. São duas as universidades públicas no Brasil: a que vende o saber e outra que produz saber.
Perspectivas
Existe um estreitamento das perspectivas para a juventude. O emprego hoje se tornou uma obsessão. Quando eu terminei a faculdade, podia escolher entre os empregos que me eram oferecidos. Isso cria um outro estado de espírito. Mesmo assim, a juventude tem um caldo de cultura fértil para as ideias novas.
Creio que o crescimento beneficia algumas camadas mais do que as outras. Há aquelas que sempre ganharam e as que sempre perderam. No Brasil, as ofertas para os pobres sempre foram mais reduzidas que em outros países. Formulam-se teorias de ciência política e de sociologia baseadas na Europa, mas lá os pobres sempre tiveram mais oportunidades. A classe média deles sempre teve preocupações políticas, enquanto a nossa tem preocupações eleitorais.
Intelectuais “prostitutos”
Os compositores de música popular resistiram à massificação da música e hoje conseguem levar suas ideias à população. Existem músicos, como o Mano Brown, que não estão nas grandes gravadoras e que conseguem vender de forma significativa. Nós do meio acadêmico é que estamos atrasados. Os pobres não têm acesso à elaboração sistêmica da técnica, mas nós temos. Nós, intelectuais, somos um pouco “prostitutos”. É mais simples nos aproximarmos dos poderosos que nos dão dinheiro para pesquisas, financiam nossas viagens. Mas as grandes ideias não precisam de muito dinheiro. Acho que já está acontecendo uma revolução, mas não estamos preparados para percebê-la. Como a universidade está burocratizada, tudo que é novo tem dificuldade para ser absorvido.  F

A condição de negro
“O fato de eu ser negro e a exclusão correspondente acabam por me conduzir à condição de permanente vigília.” Esse depoimento de Milton Santos evidencia a sua consciência em relação à questão do preconceito e da discriminação que sofrem os negros no Brasil. Não
participava de movimentos ligados à causa, uma questão de coerência com aquilo que ele dizia ser fundamental para um intelectual: a independência. “Não sou militante de coisa nenhuma. Essa ideia de intelectual, apreendida com Sartre, de uma independência total, distanciou-me de toda forma de militância”, declarou.

Descendente de escravos que foram emancipados antes da abolição da escravatura no país, Milton Santos enfrentou quando jovem diversas manifestações de racismo. Desistiu de cursar Engenharia, entre outros motivos, quando o alertaram que havia resistência aos negros na Escola Politécnica. Em outra ocasião, foi convencido por colegas a não se candidatar ao cargo de presidente da Associação dos Estudantes Secundários da Bahia. O argumento usado por eles foi de que, como negro, não teria acesso ao diálogo com as autoridades.
Mesmo assim, continuou sua trajetória no meio acadêmico e hoje, pela sua relevância como intelectual, tornou-se referência para o movimento negro. “Não porque ele militava, era um acadêmico, mas pelo debate que fazia sobre inclusão. E também por não esquecer suas origens, apesar de ter se consagrado como um dos mais importantes intelectuais do mundo”, aponta o geógrafo João Raimundo de Souza, a propósito de uma homenagem feita pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a Milton Santos.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Não nos esqueçamos da Taxa Tobin!






Um tema recorrente no debate sobre mudanças estratégicas em nosso País refere-se à necessidade de uma reforma tributária. Assim como a reforma política ou a reforma previdenciária, trata-se apenas de um mote para promoção de alterações em algum sistema jurídico-institucional existente. Podem ser encontradas diferentes alternativas e modelos para atender a todos os gostos. O “xis” da questão reside no verdadeiro sentido da transformação que se pretende operar, uma vez que não existe neutralidade na adoção de determinado tipo de política pública. Haverá sempre algum tipo de interesse por trás das diferentes propostas colocadas sobre a mesa, sempre que assuntos desse tipo venham à baila.

No caso da reforma tributária, o quadro de conflitos existentes é bastante explícito.
 
Os representantes do capital normalmente se escondem por trás dessa reivindicação genérica para pleitear a redução de impostos. E ponto final. Sob o discurso da carga tributária excessiva ou da cantilena do elevado custo Brasil, os representantes do empresariado pretendem diminuir o volume de tributos incidentes sobre suas atividades. Pouco importa se tal “reforma” vai implicar uma carência de receitas do Estado para dar conta das despesas envolvidas com a manutenção das políticas públicas tão sabidamente emergenciais e necessárias.
 
Afinal, o que importa mesmo é a busca tresloucada pela rentabilidade do empreendimento privado.

Sistema tributário regressivo e a necessidade de mudança

Outro enfoque bem distinto para dar conta da questão tributária implica em reavaliar a natureza do nosso sistema de impostos. E qualquer análise minimamente isenta vai confirmar que se trata de um modelo bastante regressivo.
 
Isso significa que ele foi concebido de forma a penalizar os setores de renda mais baixa da população. São várias as razões para a sobrevivência de tal quadro. Ainda não foi implementada a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tal como previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal. A sistemática de alíquotas do Imposto de Renda suaviza os segmentos de renda muito elevada. Os impostos sobre consumo de bens e serviços não são capazes de diferenciar o comprador de acordo com sua remuneração. Assim, o milionário paga o mesmo tributo incidente sobre o litro de leite ou sobre o kwh da conta de eletricidade do que um assalariado que ganha um salário mínimo.

Portanto, quando se fala em reforma tributária, a estratégia dos trabalhadores e demais setores populares deve ser a de implementação de um modelo progressivo, de maneira a que passem a contribuir com mais impostos as camadas sociais que sejam mais bem aquinhoadas na repartição do bolo do patrimônio e da renda. Paga mais tributo quem possui mais riqueza ou quem recebe mais dinheiro.
 
Simples assim, uma mera questão de equidade e de restabelecimento de padrões mínimos de justiça social. E as possibilidades de utilização de instrumentos de tributação com esse fim são bastante amplas, podendo ser também de incidência internacional.

Taxa Tobin: inovação tributária global

Um exemplo bem característico dessa modalidade é a chamada Taxa Tobin. Trata-se de uma proposta que foi apresentada pelo economista norte-americano James Tobin (prêmio Nobel de economia em 1981), ainda na década de 1970. Há quase meio século atrás, ele propôs a criação de um imposto a ser aplicado sobre as operações envolvendo transações financeiras internacionais. Apesar de sua formação conservadora, Tobin compreendia a necessidade de impor algum grau de regulação na desordem perversa dos negócios internacionais. Ocorre que a idéia sofreu ataques pesados por mais de trinta anos, em particular pelas forças ligadas ao sistema financeiro, em especial a partir do momento em ela se transformou em bandeira dos movimentos progressistas pelo mundo afora. A criação de uma taxa sobre as transações financeiras internacionais cumpriria com duas funções. Por um lado, o papel de regular esse tipo de operação, até hoje fora de qualquer tipo de supervisão ou controle. De outro lado, a possibilidade de constituir um fundo internacional, a partir do recolhimento da taxa, com objetivo de redução das desigualdades sociais e econômicas existentes entre as nações.

Ainda que o autor da proposta tenha tentado voltar atrás em sua proposição inicial, ela adquiriu vida própria e se converteu em uma das bases da constituição de movimentos e organizações que pleiteiam uma nova ordem econômica mundial. É o caso da ATTAC, sigla da “Associação para a Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos”, criada na França em 1998. Em pouco tempo a iniciativa ganhou escala internacional, aproveitando a toada do movimento altermundista e das articulações do Fórum Social Mundial. Durante a época de hegemonia absoluta do pensamento neoliberal, havia muito pouco ou quase nenhum espaço para esse tipo de proposição nos foros institucionais oficiais. Afinal, a criação de um tributo sobre qualquer tipo de transação econômica era vista como uma ingerência indevida no reino intocável das livres forças de mercado. Heresia pura!

Tanto mais se a intervenção que se imaginava viesse para o espaço do financismo e das relações econômicas internacionais. Vale lembrar que um dos pressupostos essenciais do Consenso de Washington era a livre circulação de capitais entre os países, sem nenhuma interferência nas entradas e saídas dos fluxos financeiros. A instituição de uma taxa impositiva nessa seara era vista como algo inconcebível.
 
No entanto, nada como um dia após o outro - e uma crise financeira internacional no meio - para colocar alguns dogmas do liberalismo em questionamento. Após a catástrofe provocada pela quebradeira generalizada dos bancos norte-americanos em 2008, o próprio “establishment” da economia mundial começou a flexibilizar seus graus de ortodoxia. Nada que cheirasse a alguma transformação mais profunda, de natureza político-ideológica. Apenas uma acomodação racional e oportunista, com o intuito de chamar o Estado de volta à cena e ajudar o capital a reduzir as suas perdas. “Business as usual”. A velha estória de promover a apropriação privada de lucros e a socialização de prejuízos.

A crise internacional e oportunidade de mudança

Assim, dentre as diversas propostas de inspiração keynesiana que passaram a frequentar a agenda dos organismos multilaterais desde então, voltou a ser mencionada a taxação das transações financeiras internacionais. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a própria União Européia (UE) resolveram incorporar o debate a respeito do assunto. Afinal, algumas projeções levavam a resultados bem interessantes, do ponto de vista das finanças internacionais. Um exercício com a alíquota irrisória de 0,01%, por exemplo, a incidir sobre alguns tipos de operações financeiras no mercado globalizado levariam a uma arrecadação superior a US$ 400 bilhões anuais. Uma quantia razoável para se iniciar um programa global contra a fome e a miséria, por exemplo. Ou seja, uma taxa praticamente invisível propiciaria a arrecadação de somas e fundos expressivos. Nesse caso, fica evidente que o discurso de que a ação do Estado sempre distorce a dinâmica do mercado não se sustenta. Uma alíquota como essa passa praticamente desapercebida pelos preços transacionados, mas resulta em volume de recursos nada desprezível, em razão da escala das operações.

Os momentos mais adequados para a introdução desse tipo de inovação são, em geral, aqueles marcados por algum tipo de crise. No entanto, é fundamental assegurar que os recursos sejam destinados a mecanismos de redução das desigualdades entre os países no mundo e não simplesmente a socorrer os caixas das instituições financeiras em dificuldades. Aliás, caso o governo brasileiro esteja mesmo interessado em manter seu protagonismo na esfera da diplomacia internacional, nada mais interessante do que patrocinar esse tipo de sugestão. Os países do Terceiro Mundo só terão a agradecer a iniciativas como essa, bem como a maioria da população do planeta.

Se o espaço de aceitação da Taxa Tobin continuar se ampliando, como indicam as pressões recentes de países europeus e da própria China, faz-se necessário avançar também na definição do arcabouço institucional. No plano das uniões econômicas ou da soberania de cada país, é mais fácil criar e gerir um tributo dessa característica. Porém, inexiste até o momento, um espaço internacional com legitimidade diplomática e capacidade tributária global. O caminho passa pela construção de um amplo consenso transcontinental em torno da medida e a constituição de um fundo mundial comunitário a partir da coleta dos recursos oriundos das transações tributadas.

Esta seria uma importante demonstração - concreta e objetiva - de que um outro mundo é mesmo possível.

- Jaciara Itaim é economista e militante por um mundo mais justo em termos sociais e econômicos.
 
23/01/2014


http://www.alainet.org/active/70741

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O quase milagroso fortalecimento da Celac e o sonho da "Pátria Grande




 ATILIO BORÓN
  no CORREIO DA CIDADANIA





Contra todos os prognósticos, a comunidade de países vai se consolidando como instituição “nuestroamericana”. Não é um milagre, mas quase. Contra todos os prognósticos, a Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) vai se consolidando como instituição “nuestroamericana” e está a ponto de celebrar em Havana sua segunda cúpula de presidentes.

Dizemos “milagre” porque quem poderia ter imaginado, há apenas cinco anos, que o sonho bolivariano de Hugo Chávez – sonho fundando em um impecável diagnóstico da geopolítica mundial – de construir um organismo regional, sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá, daria frutos?

Ele, Chávez, e aqueles que o acompanharam nessa empreitada patriótica, tiveram que vencer toda a classe de obstáculos: a resignação de alguns governos, a claudicação de outros, o ceticismo dos mais distantes e a sistemática oposição de Washington, dado menor na política de outros países. Eppur si muove, diria Galileu, ao contemplar a co-criação desse projeto bolivariano, pela primeira vez na história comum a todas as nações da América Latina e do Caribe, com a única exceção – até o momento! – de Porto Rico. Sem dúvidas, o fortalecimiento da Celac – como o da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) no plano sul-americano – é muito boa notícia para a causa da emancipação da Pátria Grande.


A Casa Branca tentou, primeiro, impedir o lançamento da Celac, em dezembro de 2011 em Caracas, com a presença de seu incansável promotor e mentor, já atacado por um câncer que lhe custaria a vida. Ao fracassar em sua tentativa, o império mobilizou seus aliados regionais para abortar – ou pelos menos, adiar para um futuro indefinido – a iniciativa. Tampouco funcionou. A próxima estratégia consistiu na utilização de alguns de seus incondicionais peões na região como cavalos de Tróia, para estragar o projeto desde dentro.

Não avançou muito, mas conseguiu que o primeiro governo que exerceu a presidência pro-tempore da Celac, em 2012, o Chile de Sebastián Piñera, declarasse por meio da boca de Alfredo Moreno, seu chanceler, que “a Celac será um fórum, não uma organização, que não terá sede, secretariado, burocracia nem nada disso”. Um fórum! Quer dizer, um âmbito de amáveis e intranscedentes práticas de governantes, diplomatas e especialistas, que nem de longe colocariam em questão a dominação imperialista na América Latina e o Caribe.


E a Casa Branca também conseguiu, através do militante ativismo de seus principais amigos da Aliança do Pacífico, México, Colômbia e Chile, que todas as decisões da Celac deveriam ser adotadas por unanimidade. Parece que a “regra da maioria” – tão cara para a tradição política estadunidense – somente funciona quando lhes convém; quando não, impõe-se um critério que, de fato, dá poder de veto a qualquer dos 33 membros da organização. Mas essa é uma faca de dois gumes: Panamá e Honduras poderiam vetar uma resolução que exija colocar um fim ao status colonial de Porto Rico, mas Bolívia, Equador e Venezuela poderiam fazer o mesmo frente a outra que proponha requerer a colaboração do Comando do Sul dos EUA para combater o narcotráfico.

O segundo turno presidencial da Celac, em 2013, foi de Cuba, e o presidente Raúl Castro Ruz deu passos importantes para desbaratar as manobras do chanceler chileno: a institucionalização da Celac avançou e foi criado um embrião de uma organização que, para essa cúpula, conseguiu elaborar 26 documentos de trabalho, algo que nenhum fórum faz. Algumas propostas, como a declaração da América Latina e o Caribe como uma “Zona de Paz”, serão objeto de um debate surdo, porque não se trata só de evitar a presença de armas nucleares na região – como saber se elas não existem na base de Mount Pleasant, nas nossas Ilhas Malvinas? –, mas também de utilizar o recurso da força para resolver conflitos internos.


Esse tema faz alusão subliminar à tradição intervencionista de Washington na América Latina e à presença de 77 bases militares na região, cujo propósito é exatamente esse: intervir, quando as condições lhes convenham, com sua força militar na política interna dos países da região, complementando a aberta intervenção que Washington já realiza em todos eles.


Lembrem-se, para citar um exemplo bem didático, o papel decisivo da “embaixada” para determinar o ganhador da recente eleição presidencial em Honduras. O tema, como se pode ver, será um dos mais urticantes e divisórios, porque há governos, e não são poucos, que não somente toleram a presença dessas bases militares norte-americanas, mas que, como Colômbia, Peru e Panamá, as reivindicam.


Porto Rico

Outro tema potencialmente disruptivo é a aprovação da proposta venezuelana de integrar Porto Rico à Celac – que é absolutamente lógico, levando em conta a história e o presente desse país, assim como sua cultura, sua língua e suas tradições –, mas que provavelmente suscitará reservas entre os governos mais próximos a Washington, para quem Porto Rico é um inegociável espólio de guerra. Uma guerra cuja vitória foi apreendida dos patriotas cubanos e, graças à apropriação de Cuba, Porto Rico e Filipinas, a Roma americana iniciaria a transição de república a império.


Desconta-se, em troca, um apoio unânime para o pedido argentino com relação às Ilhas Malvinas, ao levantamento do bloqueio a Cuba e para outras propostas direcionadas a reforçar os vínculos comerciais, políticos e culturais. Sabe-se que o Equador apresentará uma proposta de repúdio à espionagem realizada pelos EUA e de desenvolvimento de uma nova rede de comunicação na Internet a salvo da interdição de Washington; e é provável que se aprovem propostas concretas em relação ao combate à pobreza e que se examinem alternativas para consolidar o Banco do Sul e, eventualmente, para criar uma grande empresa petroleira latino-americana, tema sobre o qual o presidente Chávez havia insistido uma e outra vez.


A transição geopolítica internacional em curso, e que se manifesta no deslocamento do centro de gravidade da economia mundial até a Ásia-Pacífico; o declínio do poderio global dos EUA; a irreparável queda do projeto europeu; a persistência da crise econômica iniciada no fim de 2007, e que parece somente se acentuar com o passar do tempo; e a permanência de uma “ordem” econômica mundial que concentra riqueza, marginaliza nações e aprofunda a depredação do meio ambiente têm atuado como poderosos incentivos para remover a inicial desconfiança que muitos governos tinham em relação à Celac.


Costa Rica

O acordo fechado em Caracas em 2011 estabelecia que uma troika tomaria sucessivamente conta da presidência durante os primeiros três anos: começou com o Chile, depois Cuba (ratificando o repúdio continental ao bloqueio estadunidense e seu propósito de isolar a Revolução Cubana) e, ao fim dessa cúpula, a presidência será passada à Costa Rica. O país, incondicional aliado de Washington, deverá enfrentar decisivas eleições em 2 de fevereiro, quando pela primeira vez em décadas a hegemonia política  da direita neocolonial costarriquenha estará ameaçada pela ascensão de um novo e surpreendente ator político: a Frente Ampla.


A atual presidenta, Laura Chinchilla, por muitos anos funcionária da USAID, é garantia, com o triunfo do oficialismo, da “domesticação” da Celac e do retorno ao projeto cunhado por Sebastián Piñera e expressado com total descaro por seu chanceler. Mas todas as pesquisas dão por certo que haverá segundo turno e, então, o discurso e as propostas bolivarianas do candidato da Frente Ampla, José M. Villata, poderiam catapultá-lo à presidência Costa Rica.


Com certeza, assim como aconteceu há poucos meses com as eleições presidenciais na vizinha Honduras, todo o aparato de inteligência, manipulação midiática e o financiamento dos partidos amigos já foi colocado em ação por Washington, para quem uma derrota  da direita neocolonial costarriquenha seria um revés de amplas repercussões regionais. Se isso acontecesse, a Celac poderia dar um novo passo em direção a sua definitiva institucionalização, algo que a América Latina e o Caribe precisam impreterivelmente.


Atilio Borón é diretor do Programa Latino-americano de Educação à Distância em Ciências Sociais (PLED), Buenos Aires, Argentina. Prêmio Libertador al Pensamiento Crítico 2013. www.atilioboron.com.ar - Twitter: http://twitter.com/atilioboronFacebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=596730002

Tradução: Opera Mundi.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Classes e luta de classes: retornando à classe média


ESCRITO POR WLADIMIR POMAR   no CORREIO DA CIDADANIA




Tomar a propriedade privada dos meios de produção e as relações de produção assalariadas como fatores básicos da divisão social e da caracterização das classes sociais parece algo superado para grande parte dos estudiosos do assunto, mesmo para aqueles que criticam o critério de renda com mais ou menos vigor.

Waldir José de Quadros, Denis Maracci Gimenez e Davi José Nardy Antunes, por exemplo, afirmam que a busca de pleno emprego num estado de bem-estar democrático teria gerado um cidadão de classe média com renda disponível pouco superior à da base do mercado de trabalho, com reduzida capacidade de diferenciação do consumo e cercado de ampla proteção social.

A camada inferior ou baixa dessa classe média seriam os auxiliares de escritório, vendedores, garçons, professores primários, policiais, auxiliares de enfermagem etc., com carências de todo tipo. Ou seja, na linha de Pochmann, eles incluem na classe média diferentes tipos de assalariados, ao invés de incluí-los na classe dos trabalhadores assalariados. Isto, segundo eles, porque essa camada se apropria de uma renda, embora pouco superior à da base do mercado de trabalho.

Por outro lado, em certo sentido, comungam da mesma opinião de Marcelo Neri, para o qual a renda, e a capacidade de consumo e acesso a bens duráveis, representaria o comportamento típico da classe média. Contra o que se insurge Eliana Vicente, já que consumir e desejar coisas não são particularidades da nossa sociedade, mas algo percebido em todas as sociedades, desde as pré-letradas. Os homens sempre consumiram, através de um metabolismo constante com a natureza, o que não é particularidade de qualquer classe social.

Em sua argumentação, Quadros et al mostram que, no Brasil, os 31,5 milhões de domicílios localizados no intervalo de renda da chamada nova classe média (entre R$ 1.315,00 e R$ 5.672,00, atualizados para 2013) abrigam uma forte desigualdade em seu interior, com predomínio de domicílios nas faixas de renda inferiores. É a partir dos mesmos critérios que Celia Kerstenetzky e Christiane Uchôa consideraram o perfil socioeconômico desses domicílios.

Como somente 23,6% deles possuem dois banheiros; 35,1% de seus chefes possuem cartão de crédito; 17,1% possuem cheque especial; 28,7% possuem plano de saúde; 7,8% possuem educação superior; e 8% de seus filhos estudam na rede pública, isto singularizaria a classe média no Brasil. Isto é, frente à insuficiência e condição insatisfatória dos serviços públicos universais, a classe média tenderia a consumir serviços sociais no setor privado, especialmente educação privada e plano de saúde.

Segundo elas, essa situação comprovaria a intuição de Bourdieu de que a classe média significaria não exatamente um padrão de consumo, mas um estilo de vida, que envolveria diferenciação/distinção de morar “bem”, ter uma educação “distinta”, consumir serviços de “qualidade”, ter acesso a capitais, entre outros. Nessas condições, as evidências indicariam que o perfil da assim chamada “nova classe média” de Neri não exibiria a maior parte dos critérios considerados distintivos de uma classe média, o que certamente é verdadeiro.

Vicente também parece concordar com isso. Afirma que lugares, comidas e vestimentas são elementos que marcam a distinção entre a classe média mais tradicional do segmento emergente da classe média e dos mais pobres. Assim, além do investimento em educação ser uma característica das classes médias modernas, seria este tipo de investimento que garantiria a reprodução e a perpetuação do status social desse grupo, conforme Guerra et al. Nesse ponto, Vicente se aproxima de Jessé Souza quanto ao papel do que este chama capital cultural.

O problema consiste em que caminhamos da renda para o estilo de vida, embora seja difícil falar de estilo de vida e de cultura sem falar em renda, da mesma forma que é difícil falar de renda sem falar de onde ela vem. Isso é, se vem da venda da força de trabalho, ou do trabalho assalariado, ou da apropriação de mais-valia através da utilização do capital, por menor que seja tal capital e a apropriação correspondente.

Certamente por isso, Sonia Fleury critica os intelectuais orgânicos que tomam como base o critério do crescimento da renda como indicador privilegiado da mobilidade social. Eles teriam adotado o termo classe C para indicar aquela parcela da população que, com o crescimento de sua renda, maior do que o crescimento da renda dos grupos mais ricos, teria ultrapassado a linha da pobreza e justificado sua inclusão no vago conceito de classe média.

No entanto, se continuarmos amarrados apenas ao conceito de mobilidade social, em que elementos de uma classe social podem trafegar dentro de sua classe ou de uma classe para outra, continuaremos com dificuldade para definir os critérios para a análise real das classes sociais. Mesmo Claudio Salm e Lígia Bahia, ao frisarem que o conceito de classe média foi construído pela sociologia clássica enfatizando a propriedade, se veem obrigados a colocar no mesmo plano da propriedade a educação diferenciada. O que, no final de contas, volta a diluir os fatores fundamentais para a conceituação de uma classe. Isto é, a propriedade e as relações de produção.

Amélia Cohn é mais direta. Segundo ela, a classe média tradicional vem, há muito, sofrendo um processo de crescente proletarização, seja vinculada aos serviços públicos, seja ao setor privado. Proletarização esta vinculada não ao valor do salário mínimo, mas à precarização das condições e dos contratos de trabalho. Para ela, há que se ir à luta e conquistar, custe o que custar, espaço no mercado de trabalho.

Marilene de Paula, ao contrário, considera que a classe média tradicional possui uma rede de relações e contatos que podem realocá-la em novos empregos de igual nível ou oferecer facilidades na obtenção de serviços públicos ou privados. Estaria preparada e formada para o exercício profissional. O que, a rigor, também vale para a classe trabalhadora assalariada com qualificação profissional. Assim, podemos deduzir que, em termos gerais, Eliana Vicente tem certa razão em supor que a denominação de “nova classe média” pode confundir e obscurecer o entendimento das questões relativas às desigualdades e ao consumo, este compreendido como forma de reconhecimento social.

Na verdade, o conceito de classe média, que pode ser usado genericamente para situar a classe social intermediária entre a burguesia e a classe trabalhadora assalariada, se torna um imbróglio quando se procura colocar à mostra suas características econômicas, sociais, culturais, ideológicas e políticas. Para clarificar tais características, talvez seja mais conveniente apelar para o tradicional conceito de pequena-burguesia, que oferece um maior rigor na classificação, ao mesmo tempo em que permite certa flexibilidade, tendo em conta as profundas tendências contraditórias dessa classe social.

Historicamente surgida no feudalismo, com base no capital comercial, ela deu surgimento ao capitalismo moderno, ao mesmo tempo em que se reproduzia e se transformava, tanto em burguesia, quanto em proletariado e ralé, ou lumpem-proletariado, em virtude da feroz luta contra os feudais, e também da não menos feroz competição ou concorrência capitalista.

Sua característica básica sempre foi a propriedade de pequeno capital, apenas transformável em meios de produção, ou capital constante, mas nem sempre com a capacidade de também transformá-lo em capital variável. O sapateiro, o chaveiro, o marceneiro, o ourives e outros indivíduos de categorias idênticas, que possuem as ferramentas e máquinas necessárias à produção e/ou ao conserto, mas não têm capital para contratar ajudantes, fazem parte da pequena-burguesia baixa, ou inferior. Na prática, eles arrancam a mais-valia absoluta e, portanto, o lucro, de sua própria força de trabalho.

Se seu negócio se torna promissor e lhe permite arrancar uma taxa maior de mais-valia e de lucro de seu trabalho-extra, isso lhe dá condições de contratar ajudantes ou outros profissionais, passando a arrancar mais valia não só de seu trabalho direto, mas também dos assalariados que contratou. A mobilidade social se evidencia com sua elevação a um nível mais elevado na própria pequena-burguesia. Mas ele continua, ambiguamente, sendo capitalista e trabalhador. Ele só se eleva a um nível superior da classe quando a acumulação de capital, permitida pela exploração de sua própria força de trabalho e da força de trabalho alheia, lhe permite abandonar a ambiguidade de trabalhador produtivo e se tornar apenas administrador de seu capital, tanto constante quanto variável.

Nesse processo de mergulho mais profundo no sistema de funcionamento do capital, sob a pressão da concorrência e da luta de classes, sua necessidade inescapável, que aparentemente não passa de um sonho, é se tornar burguês. Mesmo porque, se não conseguir superar os obstáculos que se antepõem a isso, seu destino pode ser o retorno ao nível mais baixo da classe ou, como diz Amélia Cohn, sua proletarização. É essa necessidade que muitas vezes torna a maior parte da pequena-burguesia aparentemente mais exploradora do que os capitalistas plenos, arrancando o couro de seus trabalhadores.

Processo reverso pode ocorrer com trabalhadores assalariados qualificados, seja do chão de fábrica, seja de colarinho branco, que percebem altos salários e conseguem acumular parte deles como capital, numa das diversas formas através das quais se apresenta na sociedade. Com isso, sai da classe trabalhadora assalariada, ou do proletariado, e ingressa na pequena-burguesia, passando a sofrer todas as vicissitudes dessa classe.

No entanto, isso nada tem a ver com os assalariados, em especial os de colarinho branco, que não têm condições de acumular capital, mas sonham viver como se fossem pequeno-burgueses ou mesmo burgueses. A sua ideologia pode ser pequeno-burguesa, mas a sua realidade não é, criando as crises existenciais típicas desses sonhadores.

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

“A solução de dois Estados não traz justiça ao povo palestino”, defende Jamal Juma’


“A solução de dois Estados não traz justiça ao povo palestino”, defende Jamal Juma’

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Aos 50 anos, Jamal Juma’ vive em uma vila de Jerusalém, onde nasceu, e propaga a campanha por boicote, desinvestimentos e sanções a Israel pelo mundo | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Débora Fogliatto e Samir Oliveira no SUL21
O ativista palestino Jamal Juma’ é um dos fundadores do movimento Stop The Wall, criado em 2002 com o objetivo de impedir a conclusão da muralha erguida por Israel na Cisjordânia, isolando o povo palestino em suas próprias terras. Além disso, Jamal também organizou uma série de comitês populares de resistência na Palestina e é defensor da campanha por boicote, desinvestimentos e sanções ao Estado de Israel(conhecida pela sigla BDS).
No dia 16 de dezembro de 2009, Jamal Juma’ foi detido pelo Exército israelense. Sem acusações formais contra ele, foi mantido preso até o dia 12 de janeiro de 2010 e sua libertação ocorreu graças a uma campanha internacional de pressão sobre o governo de Israel.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Jamal Juma’ entende que os comitês populares de resistência são um mecanismo para pressionar inclusive a Autoridade Nacional Palestina a não fazer novas concessões a Israel | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Jamal Juma’ esteve em Porto Alegre na semana passada para participar das atividades do Fórum Social Temático (FST). Na quinta-feira (23), o ativista visitou a redação do Sul21 e falou sobre o momento atual da luta pela soberania Palestina contra a ocupação de seus territórios por Israel.
Ele acredita que uma solução de dois Estados – em que coexistiram os Estados da Palestina, ainda não existente, e de Israel – não traz justiça a seu povo e é encarada como uma grande concessão. “Claramente Israel não deseja a criação de um Estado Palestino. Yasser Arafat fez uma concessão e abriu mão de 78% de nossas terras históricas por isso, e eles não aceitaram. Eles ainda querem perseguir o que nos sobrou. Eles tornaram essa solução impossível”, reflete.
Para Jamal, as condições sob as quais vive o povo palestino fazem com que uma terceira intifada possa ocorrer a qualquer momento. Nesta entrevista ao Sul21, ele fala sobre a situação dos prisioneiros políticos palestinos em Isarel, sobre o papel do Brasil na pressão pela criação do Estado Palestino e sobre o processo cotidiano de resistência às ocupações territoriais.

”Estamos lutando contra poderes globais maiores que nós, que querem que nossa região seja fragmentada”

Sul21 – Quando tu começaste o teu ativismo pela causa palestina?
Jamal Juma’ – É uma boa pergunta. Como qualquer palestino, eu nasci em uma situação de estar cercado por pontos de controle, de voltar da escola e ver os soldados israelenses batendo nos nossos pais, entrando nas nossas casas e tomando nossas terras. É isso o que significa uma ocupação. Ocupação é o confisco da vida e da liberdade. Nós não somos mais livre, nos tornamos reféns dos ocupantes. Quando eu estava na escola, os soldados sempre solicitavam minha identidade nos pontos de controle. O documento de identidade é algo muito importante.
Não podemos sair de casa sem a identidade que os ocupantes nos dão. Sem ela, não somos nada e devemos ser punidos ou ir para a cadeia. É claro que um adolescente não entende completamente o que isso significa… Até ser golpeado duramente no rosto por não ter esse documento. Mas os adolescentes não entendem porque estão apanhando. Então um dia eu reagi aos soldados que me batiam por causa disso. Seis ou sete soldados me bateram durante quase todo o dia. Esse foi um evento marcante na minha vida.
Sul21 – Quantos anos você tinha?
Jamal – Eu tinha 16 anos. Eles se concentram nas crianças e nos adolescentes. Eles querem nos quebrar. Eles querem matar a nossa dignidade. Mas acontece que isso tem um efeito contrário. Quando somos agredidos em nossa dignidade, isso nos abre os olhos e passamos a pensar: por que eu deveria aceitar isso? Então os palestinos têm resistido à ocupação geração após geração.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Vamos continuar lutando até que conquistemos os direitos que nos foram roubados” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
As gerações de 1967 e de 1948 passaram por grandes catástrofes. Em 1948, 85% do nosso povo foi expulso do país e 550 das vilas e cidades foram implodidas. Foi um dos maiores processos de limpezas étnica que aconteceu a um povo no último século – e vem acontecendo até hoje. Tem gente que ainda está vivendo em favelas e em campos de refugiados, esperando retornar para suas casas, que foram destruídas. É por isso que nossa luta tem que continuar. Estamos lutando pelo direito de retorno do nosso povo, que sofre há gerações. É uma luta por auto-determinação, por liberdade, para viver normalmente como qualquer pessoa no mundo. Por não ter que acordar com comboios militares em frente às nossas casas. E vamos continuar lutando até que conquistemos os direitos que nos foram roubados.
O problema da luta palestina não é isolado, se tornou central. Israel foi um Estado criado pelas forças coloniais após a Primeira Guerra Mundial. Isso ocorreu para que o colonialismo fosse mantido, para que os recursos de uma população inteira pudessem ser controlados. É essa ocupação que estamos sofrendo e ela é apoiada pelas maiores forças imperialistas do planeta. Foi apoiada pelos britânicos na sua criação e, após a Segunda Guerra, passou a ser aliada dos Estados Unidos. Esse país colonial (Israel) é muito importante para poderes colonialistas maiores no mundo. É por isso que Isarel tem sido colocado acima da legislação internacional em todas as esferas. Nunca Israel foi punido por qualquer crime, ainda que cometa crimes todos os dias. Nunca houve sanções ou julgamentos nas cortes internacionais. É por isso que digo que a luta palestina não é qualquer luta. Estamos lutando contra poderes globais maiores que nós, que querem que nossa região seja fragmentada e não apoie as lutas uns dos outros. Por isso que as potências ocidentais apoiaram ditadores no Oriente Médio, como o que aconteceu nas ditaduras da América Latina.

”Esse tipo de muro representa claramente um sistema colonial e de Apartheid”

Sul21 – Tu coordenaste um processo de criação de comitês populares de resistência na Palestina. Como funcionam esses comitês?
Jamal – Esses comitês começaram a ser criados imediatamente após Israel iniciar a construção do muro, em 2002. A idéia é baseada em como podemos nos organizar para reagir à opressão, à colonização e ao confisco de terras. É um tipo de ativismo que vem direto das vilas e das comunidades afetadas. Em alguns casos, envolve os agricultores afetados pela tomada de suas terras. Em outros casos, envolve organizações da juventude. A criação desses comitês não foi uma idéia sensacional que surgiu de um dia para o outro. É algo baseado em nossa história. Na primeira intifada, os comitês populares foram um dos principais agentes envolvidos nas ações de rua. E eram clandestinos, o que era muito perigoso, porque se você fosse considerado um líder, era preso. Isso se tornou uma experiência para nós, que foi repassada adiante por ativistas que participaram das intifadas. Então, quando começamos a organizar o movimento de resistência ao muro, queríamos construir um movimento político semelhante. Em períodos em que a situação se agrava, vemos que algumas instituições não dão as respostas que queremos. Temos os partidos políticos e a Autoridade Nacional Palestina, que começaram a adotar políticas neoliberais e se coordenar com o nosso ocupante. Então esses grandes desafios requerem que estejamos organizados para que sejam enfrentados. É por isso que precisamos continuar nos organizando nesses comitês e de todas as formas possíveis.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Israel enjaula pessoas, controla suas vidas, em pleno século 21″ | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Quantos comitês existem atualmente?
Jamal – Dividimos os comitê em comitês distritais. No início, quando começamos, cada vila tinha seu comitê. Em dois anos, tínhamos 54 comitês e não conseguíamos gerenciar tudo. Então começamos a estabelecer comitês centrais nas cidades, e hoje temos dez comitês centrais. Desses dez comitês, são eleitos representantes para nossa assembléia geral. Essa assembléia é responsável por direcionar as políticas do movimento. Nosso trabalho, em geral, é coordenado com o trabalho internacional e com a solidariedade internacional. Devemos essa conexão à campanha do Stop The Wall.
Na primeira e na segunda intifada, a organização e o apoio internacionais não eram tão fortes. Quando começamos a campanha do Stop The Wall, era claro para nós que não poderíamos dar um foco maior à luta interna ou à mobilização internacional: os dois aspectos precisam andar juntos. O muro é uma coisa completamente esquisita, e a comunidade internacional percebe isso. Israel enjaula pessoas, controla suas vidas, em pleno século 21. Isso nos lembra de todos os piores momentos da história da colonização no mundo. Esse tipo de muro representa claramente um sistema colonial e de Apartheid. A solidariedade internacional que recebemos é baseada no que houve na África do Sul. O Apartheid não é algo aceitável.

”Foi necessário destruir a infraestrutura palestina para construir esse projeto colonial massivo”

Sul21 – Você ainda acredita que uma solução de dois Estados seja possível, mesmo após a construção do muro?
Jamal – A solução de dois Estados não traz justiça ao povo palestino. Sinceramente, os palestinos têm encarado a solução de dois Estados como uma grande concessão. O povo palestino não encontramos uma maneira de trazer solidariedade e fazer a questão palestina avançar, então aceitou essa solução e se sacrificou desta forma, como Yasser Arafat (líder palestino, primeiro presidente da Organização para a Libertação da Palestina, falecido em 2004), que dedicou sua vida e reputação a isso. Grandes líderes no mundo, como Mandela, Fidel Castro, Gandhi, se sacrificaram para chegar a uma solução para seus povos. Mas isso não funciona com Israel. Porque claramente Israel não deseja a criação de um Estado Palestino. Yasser Arafat fez uma concessão e abriu mão de 78% de nossas terras históricas por isso, e eles não aceitaram. Eles ainda querem perseguir o que nos sobrou. Eles tornaram essa solução impossível. É preciso que você vá até lá para entender o que estou dizendo.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Começaram a construir o muro em junho de 2002, com 250 tratores e ao mesmo tempo, sem notificar ninguém” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Colocaram um muro em volta de todo um povo, com postos de controle que controlam a nossa movimentação. E atrás desse muro estão os recursos, que são colocados à disposição dos assentamentos, das colônias israelenses. Eles constroem tantas colônias quanto podem. Quando Israel fragmenta os palestinos em guetos, lhes tira os recursos e os transfere aos seus assentamentos. Cria, também, um sistema de Apartheid de estradas. Estão inclusive criando rotas alternativas que conectam os guetos palestinos, para os separarem das colônias. Quando menciono o muro e as estradas do Apartheid, me refiro também às indústrias. Depois de pegarem nossa água e nossa terra, como vamos sobreviver? Os palestinos precisam de uma zona industrial para se manter. Isso significa que querem transformar todo um povo em escravos em suas zonas industriais, para resolver o problema dos sionistas. Como esse sistema sobrevive? Não sei como a existência desse sistema é aceita pelo mundo.
Sul21 – Qual foi a reação do povo palestino quando o muro começou a ser construído? Havia informações a respeito das intenções de Israel?
Jamal – Antes de construir o muro, em março de 2002, Israel invadiu cidades palestinas na Cisjordânia e destruiu a infraestrutura de todas as cidades que estavam sob o traçado do muro. Cometeram massacres como o de Jenin. Ao mesmo tempo, isolaram vilas e desconectaram estradas que as uniam. Cidades que eram separadas por 40 km de estrada e levavam uma hora de trajeto passaram a demandar nove horas, por causa dos postos de controle e dos bloqueios nas estradas. Eles tornaram nossa vida muito difícil. Ao mesmo tempo, começaram a construir o muro. Foi necessário destruir a infraestrutura palestina para construir esse projeto colonial massivo. Começaram a fazer isso sem nenhuma resistência popular, sem avisar às pessoas. Começaram a construir o muro em junho de 2002, com 250 tratores ao mesmo tempo, sem notificar ninguém. Israel não contava que isso viraria uma grande questão, que haveria uma decisão da Corte Internacional de Justiça assegurando que o muro é ilegal. Isso veio da nossa resistência.

“Às vezes, eles deixam o prisioneiro sair da cadeia e andar cerca de cem metros para depois o prender de volta”

Sul21 – Tu disseste antes que Israel nunca sofre sanções. Como a Justiça e a comunidade internacional podem agir então?
Jamal – Isso não significa que a legislação internacional seja ruim ou que não possa ser usada. É que depende da luta das pessoas. Em alguns momentos, nem os países amigos defendem Israel. É o que vem acontecendo hoje em dia. Eles não podem defender mais, e Israel não pode continuar desafiando todo o mundo e simplesmente abusar dos direitos das pessoas. Mesmo os amigos mais próximos de Israel começaram a colocar algumas sanções. De uma forma ou de outra, países da Europa estão tratando de diretrizes em relação aos assentamentos e isso está preocupando Israel. É como se esses países dissessem que não podem defender Israel para sempre. Mas as populações desses países precisam travar suas próprias lutas internas neste tema, assim como ocorreu na África do Sul. Sem essa movimento anti-apartheid que começou no mundo, as coisas não teriam mudado no regime sul-africano. Com a pressão interna, os Estados não tiveram saída a não ser adotar sanções. Essas lutas internas forçarão o poder político dos países a tomar uma atitude.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Israel tem bem presente em sua mente o que houve com a África do Sul” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Tu avalias que isso está progredindo em países estratégicos para Israel, como os Estados Unidos? Recentemente, a Associação Americana de Estudos aderiu à campanha de BDS.
Jamal – É isso que faz Israel entrar em pânico. Até nos Estados Unidos a campanha de BDS está crescendo. O mesmo ocorre na Europa. Com o crescimento disso, Israel tem bem presente em sua mente o que houve com a África do Sul. Se acompanharmos a agenda dos políticos israelenses, quase todos os dias há debates, e há notícias nos jornais de como eles estão temendo ser isolados, como lidarão se a situação ficar como na África do Sul. Coisas como o muro não podem ser toleradas para sempre, especialmente com um governo criminoso de extrema-direita como o que comanda Israel atualmente – e que também reflete uma grande parte de sua sociedade.

”Em um mês (na prisão), perdi dez quilos. Quando fui sair, quase não consegui andar, estava tonto, porque não via o sol há um mês e comia muito mal”

Sul2 – Tu foste preso por Israel em 2009 sem acusações e foste solto um mês depois, após uma grande campanha internacional pela tua libertação. Como foi esse momento da tua vida?
Jamal – Eles realmente não tinham nenhuma acusação. Tentaram criar algumas coisas como parte de uma táticapara tentar me quebrar. É isso que eles fazem com os prisioneiros. Mas, de certa forma, quando os confrontamos, não nos escondemos. Vivo dizendo: “sou contra o seu colonialismo, contra sua ocupação, contra seu racismo, contra destruir as terras das pessoas”. Então eles tentaram criar alguma acusação.
A solidariedade e a compreensão internacional colocaram um fim a isso. Se não fosse por isso, nada poderia ter impedido que me mantivessem preso. Existe um sistema de detenção em que Israel pode nos prender por seis meses, sem nenhuma acusação e sem nos levar a julgamento. E eles têm o direito de renovar isso toda vez que quiserem. Alguns palestinos ficam presos por oito anos assim, porque a cada seis meses eles renovam a detenção. Às vezes, eles deixam o prisioneiro sair da cadeia e andar cerca de cem metros para depois o prendem de volta. É também um tipo de tortura. Imagine ser um prisioneiro, estar contando os dias para sair e, no último dia dos seis meses, eles te deixam caminhar poucos metros para te prender de novo? E você então começa a contar desde o início. Eles fazem isso três, quatro vezes, até que se passem anos.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Infelizmente as pessoas não estão tão cientes do quanto é importante lutar pelos prisioneiros palestinos em Israel” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
No meu caso, me transferiram para a detenção, mas a pressão internacional e as campanhas que questionavam o governo cresceram muito. Se fossem me manter na cadeia por seis meses, não sabiam o quanto essa resistência poderia crescer. Internamente, as pessoas começaram a se envolver: organizações de direitos humanos, ativistas israelenses e palestinos, membros palestinos do governo israelense… Então isso se tornou um grande problema e foi melhor para eles se livrar disso, me deixando sair. Desde então, os palestinos começaram a se mobilizar mais em torno do tema das detenções e a ir aos julgamentos, questionar os israelenses a cada prisão que ocorre, especialmente entre a resistência popular.
Sul21 – Há ainda muitos palestinos presos? Qual a situação deles?
Jamal – Os palestinos detidos nas prisões israelenses estão sofrendo cada vez mais. Algumas pessoas estão na cadeia há mais de 30 anos. Apenas agora os israelenses estão começando a negociar suas libertações. Pelo menos 104 prisioneiros estavam na cadeia por mais de 25 anos. Há prisioneiros que estão doentes e apodrecendo na cadeia, morrendo aos poucos. Não é oferecido nenhum tratamento a eles. Essa tortura não é apenas para os prisioneiros, mas também para suas famílias e para nossa sociedade. Há muitas crianças nas cadeias, e não é assim em nenhum outro lugar do mundo. Qualquer prisioneiro que eles não consigam tirar nenhuma confissão, levam para a detenção.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Estamos falando de 4 mil a 5 mil pessoas(palestinos presos em Israel)” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Existe outra coisa que é o isolamento. Não há nada pior do que isolar alguém, deixar alguém em uma sala de 2m² completamente sozinho. Eu estive nessa situação por um mês, mas há prisioneiros palestinos que passam seis meses nessa situação. No isolamento, não vemos pessoas e não conversamos com ninguém. Ficamos numa sala minúscula falando sozinhos. Isso destrói a pessoa, é terrível. E isso eles fazem com quem querem interrogar. Eles não nos batem, mas tudo foi pensado para nos destruir. Até a própria sala é bastante assustadora, há uma luz amarela que fica ligada 24 horas por dia, e há dois buracos de ventilação: um para o ar entrar e outro para o ar sair. Na ventilação por onde o ar entra, eles ficam alternando entre ar quente e frio a cada hora. Os colchões são de plástico, com cinco centímetros de espessura, e os cobertores nunca são lavados. Não podemos tapar o corpo inteiro por causa do cheiro. E não podemos dormir, porque a cada hora eles contam (a quantidade de prisioneiros).
Para realizar a contagem, abrem abrem a portinha de ferro da cela, olham para dentro e fecham de novo. Quando se bate uma porta pesada numa cela minúscula, o barulho é horrível. Em um mês nessa situação, perdi dez quilos. Quando fui sair, quase não consegui andar, estava tonto, porque não via o sol há um mês e comia muito mal. Não posso imaginar como é manter alguém em uma situação assim por seis meses.
O que está acontecendo nas cadeias é horrível, e infelizmente as pessoas não estão tão cientes do quanto é importante lutar pelos prisioneiros palestinos em Israel. Eles não cometeram nenhum crime, são lutadores pela liberdade, todos eles. E estamos falando de 4 mil a 5 mil pessoas. Até hoje, 800 mil palestinos já foram presos em Israel.
Sul21 – Os palestinos são presos em prisões separadas das dos presos israelenses?
Jamal – Sim. Elas são chamadas de prisões de segurança máxima, nos consideram mais perigosos.

“Quando um israelense que vive em uma colônia mata um palestino, consideram que foi autodefesa. Mas uma criança palestina jogando pedras é presa por seis meses”

Sul21 – Quais as acusações que caem sobre os prisioneiros palestinos? Vocês se referem a eles como prisioneiros políticos?
Jamal – Sim, são prisioneiros políticos. As acusações variam, às vezes acusam as pessoas de serem parte de partidos políticos ilegais, ou acusam de jogar pedras nos soldados israelenses, ou nas pessoas que vivem nas colônias israelenses nos territórios palestinos. Há muitas acusações, como carregar pedras e coquetéis molotov, ou participar de manifestações – o que já consideram um crime. Quando falamos sobre o sistema de Justiça em Israel, precisamos mencionar que quando um israelense que vive em uma colônia mata um palestino, ele não é questionado, ele pode ir para casa. Porque eles sempre consideram que foi autodefesa. Mas uma criança palestina jogando pedras é presa por seis meses.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Ver a forma como Israel usa o Brasil para vender seus produtos e armas é muito triste” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Como tu vês o papel do Brasil nessa situação? Tu achas que a campanha de BDS pode crescer no Brasil e na América Latina?
Jamal – Precisa crescer. Consideramos que nosso maior apoio deveria vir das pessoas no hemisfério sul, pessoas que conhecem o colonialismo, que já passaram pela mesma luta. Vemos agora que a Europa – que criou Israel e é a terra do colonialismo – está aplicando sanções a Israel, e ao mesmo tempo vemos que há acordos econômicos entre países como o Brasil e Israel. Isso é um absurdo, não pode ser aceito. Isso não é o que se espera desses países, que tomem o lado do imperialismo, que apoiem esse país criminoso. Sabemos muito bem que Israel teve um papel na ditadura argentina e ajudou a preparar militares em muitos países na América Latina, apoiando ditaduras.
É inacreditável que Israel diga hoje em dia que sua alternativa comercial é a América Latina. Vocês (latino-americanos) são nossos companheiros, nossos amigos. Eu me sinto relaxado e bem quando estou aqui. Mas ver a forma como Israel usa o Brasil para vender seus produtos e armas é muito triste. Israel está nos matando. As armas que a América Latina compra são testadas em seus irmãos palestinos. A América Latina ser o segundo maior mercado para armas israelenses não é aceitável. Estamos esperando muito do Brasil. Exigimos muito de quem amamos e de quem temos altas expectativas. É nossa responsabilidade, como movimento palestino, nos unirmos aos movimentos brasileiros contra essa ocupação.

“É inacreditável que Israel diga hoje em dia que sua alternativa comercial é a América Latina”

Sul21 – O governo brasileiro oficialmente apoia a criação de um Estado palestino, mas tu achas que o país tem tomado ações concretas para que isso se torne possível?
Jamal – O governo brasileiro não é ruim neste sentido: apoia a causa palestina e está disposto a trabalhar em negociações. O Brasil tem tido um papel muito importante em impulsionar a criação de um Estado palestino. Mas ainda não temos um Estado. Então há muito ainda a ser feito para que isso ocorra. É preciso se levantar contra Israel, impor sanções, pressioná-los, boicotá-los , até convencê-los de que isso não é aceitável.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Há muita raiva dentre os palestinos pelo fato de Israel continuar construindo colônias ilegais mesmo com o início das negociações” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Há algumas coisas difíceis de superar, como o tipo de acordo econômico e militar que o Brasil tem com Israel. Isso é realmente ruim. É preciso tempo para que isso acabe. Mas o mais importante é começar e pensar em alternativas. É isso que os brasileiros precisam fazer. Às vezes, eu penso que o Brasil é como um continente. É um país muito grande. E quem é Israel perto do Brasil? Há um peso no Brasil que não deveria permitir que o país fosse chantageado e subordinado às coisas horríveis que Israel tem feito, permitindo que sua reputação seja destruída. Não queremos permitir isso, por isso precisamos conversar com os brasileiros. Isso beneficiaria vocês também, porque a história dirá o que aconteceu.
Sul21 – Qual a situação política atual na Palestina? O Hamas (que governa a Faixa de Gaza) e a Autoridade Palestina (que governa a Cisjordânia) estão entrando em algum acordo?
Jamal – Acho que a coisa mais importante são as tentativas de negociação com Israel, mediadas pelos Estados Unidos. Eu diria que 2014 será um ano determinante, porque os palestinos foram pressionados pelos Estados Unidos a voltar a negociar com Israel. E há muita raiva dentre os palestinos pelo fato de Israel continuar construindo colônias ilegais mesmo com o início das negociações. Eles ainda evacuam comunidades, destroem casas, invadem lugares sagrados. Há várias coisas que essa negociação não tem conseguido impedir. Nos últimos cinco meses, foi autorizada a construção de dez mil casas em colônias ilegais.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Temos todas as razões do mundo para que isso aconteça(uma terceira intifada)” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Parece que os Estados Unidos estão participando das negociações porque querem ter algum sucesso no Oriente Médio, após o que aconteceu no Egito e na Síria. A Palestina é central para a região, se eles alcançassem algum tipo de sucesso, isso daria uma boa reputação para eles. Então o que querem fazer é forçar os palestinos a aceitaram um acordo que beneficia apenas Israel. Eu não acho que a Autoridade Palestina se atreveria a fazer esse tipo de concessão, a não lutar pelos direitos do nosso povo. Estamos falando de refugiados: 70% dos palestinos são refugiados. Quem está autorizado a abrir mão deles? Quem vai aceitar que façam concessões da terra de Jerusalém, das terras já colonizadas por Israel? Se Mahmoud Abbas e a Autoridade Palestina fizerem isso, estarão colocando um alvo neles próprios.
Por isso eu digo que esse ano será importante, porque não importa o que aconteça nas negociações, isso pode levar a uma nova intifada. Isso será decidido dependendo da situação política. De qualquer forma, dá para ver que as ruas estão em ebulição. Isso pode levar à explosão que estamos esperando.

“Qualquer coisa pode deflagar uma terceira intifada. Esse não é o fim da luta palestina”

Sul21 – Então tu achas que uma terceira Intifada pode acontecer? 
Jamal – Nós temos todas as razões do mundo para que isso aconteça. Nada melhorou, as colonizações israelenses se tornaram piores, a situação econômica não é boa. Nós não vemos uma saída, a frustração só cresce. E isso vai levar a uma explosão, cedo ou tarde.
Pode acontecer a qualquer momento, e o estopim pode ser qualquer incidente. A segunda intifada começou quando Ariel Sharon (ex-primeiro-ministro de Israel, na época líder da oposição israelense e considerado criminoso de guerra pelos palestinos) foi até a mesquita de Al-Aqsa; e a primeira intifada começou quando um caminhão israelense atropelou seis trabalhadores palestinos. Então qualquer coisa pode deflagar uma terceira intifada. Esse não é o fim da luta palestina. Depois de todos esses anos, todos esses sacrifícios, vimos que nada melhora.