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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Rappers contra o latifúndio


Assentados do MST montam grupo Veneno H2 e misturam arte e política em seu trabalho e letras


Joana Tavares,
de Belo Horizonte (MG)- BRASIL DE FATO


O grupo Veneno H2- Foto: Joana Tavares
O hip hop é conhecido como uma cultura da periferia das grandes cidades. Mas um grupo de jovens assentados decidiu que o rap também era música para o povo do campo se expressar e contar sua realidade. Carlos César, o Cesinha, já tem mais de 20 anos de estrada no rap. Mas foi no assentamento 17 de abril, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), próximo à cidade de Franca, em São Paulo, que ele conheceu Paulo Eduardo Pinheiro, o Mano Fi, e montaram um grupo. Depois entrou John Miller Souza, o John Doido, que entrou fazendo as bases no violão e passou a escrever e cantar também. Os três compõem o Veneno H2, que junta no nome os dois H´s do hip hop e a essência da cultura, misturado com o veneno do dia a dia, gíria para designar as dificuldades e ansiedades. “E também porque para o sistema somos puro veneno”, coloca Cesinha.
Eles entendem o rap como ferramenta de contestação social, e conseguem com seu trabalho dialogar com os jovens dos assentamentos, mas também com os mais velhos, de início resistentes ao estilo. Colocam ainda que a aproximação com a periferia urbana é possível e viável por meio do hip hop e se apresentam em bailes, eventos do MST e onde mais houver espaço para sua música militante. O Veneno H2 não tem equipamentos próprios, não tem sites ou redes de divulgação, e seus integrantes precisam garantir na enxada seu sustento material. Cantam a realidade como se apresenta a eles, sem deixar de lutar para transformar o dia a dia e construir outro vilarejo para a humanidade.
O Veneno H2 se apresentou no pocket show do Duelo de MCs, em Belo Horizonte, e conversou com o Brasil de Fato sobre a história do grupo, as dificuldades e sua forma de trabalho.

Brasil de Fato – Como começou o grupo?

John – Começou em 2004. Em 2005 o pessoal já estava fazendo as letras. Entrei depois, porque os meninos tinham letra, mas não tinham as bases, e aí eu fazia as bases no violão. A gente foi assim um tempo, com poucas letras e tudo. Em 2006, o Cesinha ganhou um CD de bases, daquelas bem antigonas, e começamos a trabalhar em cima e desenvolver mais letras. Como não tinha mais necessidade do violão, comecei a escrever também. Começamos a ter pegada de grupo em 2006. A gente tinha um caderno com 18 letras, aí a gente ia ensaiando pra decorar. De repente o caderno sumiu. Misteriosamente. Tinha muita gente que não apoiava, que achava que rap e sem-terra não tinha nada a ver, que queria manter aquela linha da cultura camponesa, sem abrir pra mais coisa. Desanimamos pra caramba, mas depois pensamos: se fizemos uma vez, dá pra fazer de novo.

Cesinha – É dessa época a música Militante da terra. Houve uma resistência, mas com o tempo ficou clara a necessidade de ter uma proposta mais política nas letras. Foi no assentamento 17 de abril que o grupo se formou. Tocamos o primeiro rap do Veneno H2 num encontro da juventude que o Instituto de Terras do estado de São Paulo (Itesp) fez na região, e fizemos o rap sem base, com o pessoal batendo na palma na mão. Quando o Jonh entrou, fizemos uma apresentação no aniversário do assentamento. Começamos a escrever junto a partir daí. Quando teve o lançamento do programa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o pessoal chamou a gente, mas não era pra gente cantar rap, era pra cantar uma música do MST. Nem testamos o som, começamos a cantar, não tinha microfone. Aí teve gente que até chorou com a música, que foi Militante da terra, com uma parte de uma música do movimento. O pessoal gostou demais e começou a perguntar se a gente tinha CD, como é que era. Falamos que a gente tinha dificuldade pra trabalhar e vontade de vencer o desafio. O pessoal então passou o chapéu, pra nos ajudar a gravar pelo menos uma faixa. Então em 2008, gravamos nossa primeira faixa, a Militantes da Terra, com a segunda versão.

John – A gente tenta discutir até chegar num acordo pra todo mundo. Depois disso, o pessoal viu que a proposta era interessante para a juventude, porque os jovens achavam bem interessante, viam que a gente era da mesma luta e estava ali tocando rap. Aí foi aparecendo mais espaços nos movimentos sociais e de grupos de extensão de faculdade. Depois de um tempo, a gente foi vendo a necessidade de buscar formação para desenvolver melhor os temas políticos, fazer um diálogo melhor. No começo, falo por mim mesmo, eu ia para os espaços pra cantar, não queria saber de plenária, de estudo, de nada. Era cantar, dar meu rolê, dar uma namorada... e isso não dava credibilidade. Não precisou ninguém chegar e dar um toque, a gente foi buscar formação.

Qual a ligação do hip hop com a luta?

Cesinha – O hip hop é mais uma ferramenta. Ele surgiu como um movimento social também, foi muito discriminado. Mas agora ele foi apropriado, ou melhor, expropriado pelo capital. Como todas as outras mercadorias, o hip hop está virando uma mercadoria também. Talvez não tão vulgar quanto outros ritmos que o sistema apropriou, mas se continuar pode ir pro mesmo caminho. Como uma ferramenta de luta – e o hip hop é muito flexível – a gente pode usar isso a nosso favor também. Não temos espaço na mídia, mas temos a mídia alternativa, temos contato direto com quem nos ouve. A gente vê o hip hop como uma forma de luta, porque vemos uma possibilidade de construir as letras de acordo com nossa cultura, com o que a gente viveu e podemos misturar tudo que a gente gosta, do funk a Bethoveen, rock, reggae, samba, até o sertanejo. Estamos pensando em colocar toques de viola no próximo CD, resgatando a cultura popular. O hip hop tem essa flexibilidade e essa simbiose, ele se junta com a cultura local.

John – O interessante é que a gente é do campo, somos assentados, filhos de assentados, nos conhecemos no assentamento, nossa raiz é totalmente o MST, porque foi a partir disso que tivemos formação. Mas se você for chegar pra juventude hoje, principalmente da cidade, e falar sobre organização de classe, sobre a questão da luta, é muito difícil, porque estão totalmente alienados pela mídia, têm um conceito muito negativo da política. Qual a ideia do hip hop? Colocamos vários elementos políticos nas nossas letras, para eles notarem que aquela política é o que eles estão vivendo, não tem um distanciamento, para eles buscarem fazer alguma coisa pra mudar aquela realidade. Porque ninguém vai mudar se não for a gente, porque o capital sempre vai explorar. É difícil esse diálogo com a juventude, até nas nossas próprias áreas, porque a gente sabe que muitas vezes o pessoal completa certa idade e quer ir embora, porque no assentamento não tem lazer, é só trabalho braçal... e no trabalho que a gente faz buscamos também espaços de lazer e de cultura.

E as pessoas mais velhas?

Cesinha – Uma coisa interessante também no decorrer da nossa história é que para conseguir o apoio da comunidade, trabalhamos primeiro com a juventude, mas depois fomos apresentando o hip hop para as pessoas mais adultas, para os idosos, que às vezes tinham resistência. Eles perceberam que o rap não era só o que eles conheciam por rap, que falava de droga, de arma. Viram que era nossa realidade retratada de forma bem sintetizada.

Qual a reação das pessoas da cidade quando conhecem o trabalho de vocês?

John – O pessoal do rap de Franca, a cidade mais próxima do assentamento, quando conheceu a gente ficou meio receoso, quando a gente falou que morava no assentamento tiraram um sarro da gente: “ah, vocês fazem rap da roça”. Mas depois ouviram nossas músicas e viram que a gente conta o cotidiano com conceitos políticos mesmo.

Cesinha – A primeira apresentação nossa em um baile de rap em Franca, a gente estava tão ansioso que ficamos meio travados, e falamos pra geral: “seguinte: esse é o rap do sem-terra e como somos novos, vamos deixar a música falar pela gente”. E a galera gostou muito, a partir de então conseguimos ter um diálogo melhor com a periferia. Estamos voltando para os bailes, para a periferia também. Quando a gente compara os problemas, vê que são basicamente os mesmos.

Por que o nome Veneno H2?

Cesinha – De começo eu queria montar uma banda soul, e pensei na palavra ‘veneno’ porque é uma gíria, que significa passar dificuldades, estar nervoso, ou estar eufórico com alguma coisa. “Estou no veneno pra sair e tomar uma com os amigos”, ou “Estou no veneno porque não tem comida em casa”, ou “passei um veneno porque fui despedido”. Vimos então que o veneno estava constante na nossa vida. O H2 é pelos dois ‘H’ do hip hop. E também porque para o sistema a gente é o puro veneno. Até a revista Veja esculachou uma música nossa, com um vídeo de uma apresentação no acampamento do Levante Popular da Juventude.

John – Com toda nossa simplicidade e dificuldade, não temos aparelhagem, equipamento, nada – só temos um pen drive com as bases e agora um computador que ganhei – conseguimos cutucar lá em cima com nossa mensagem.

Quais os próximos passos do grupo?

Jonh – Estamos divulgando os CD e também já construindo o próximo, temos algumas letras escritas já. Fiz um curso de desenvolvimento cultural pelo MST e aprendi técnicas de vídeo e edição, então estamos com a ideia de fazer um trabalho nosso nisso também. Não só um trabalho de música, mas fazer também oficinas de desenvolvimento cultural com o pessoal. A gente sabe a dificuldade que tem um grupo de rap de movimento social. Talvez a gente seja o único grupo de rap orgânico da base do MST, e somos convidados para ir em vários lugares do país, e fazemos isso, a oficina e depois cantamos o rap. Temos parceria com o Levante da Juventude, para levar a organização para a periferia também. E buscar cada vez mais conhecimento, porque a gente absorve e repassa nas letras. A gente quer ver também como trabalhar a questão da mística nas apresentações, até para mostrar o outro lado do MST, o lado verdadeiro da coisa.

Cesinha – É, a produção no setor da cultura. Estamos também discutindo de ver alguém – do movimento ou não – para a gente produzir. Fazer um clipe e chegar em mais pessoas, mais periferia, mais campo, para levar nossa visão de que a cultura, a música, não é só pra distrair, mas formar a consciência geral: de jovem, adulto, velho, criança. E trabalhar no lote, né?

John – É, porque a principal fonte de renda nossa é o trabalho braçal.

Ouça a música Nosso Vilarejo em:

sábado, 30 de junho de 2012

Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros'

 Gabriel Brito, da Redação-Colaborou Valéria Nader   





Cada vez mais, os grandes debates políticos e projetos de infraestrutura são cercados pelas questões ambientais, levantando posturas apaixonadas e açodadas, mas nem sempre respaldadas por alguma profundidade argumentativa e conceitual. Tal vazio verificou-se novamente com a recém-encerrada Conferência Rio+20, promovida pela ONU em reedição da célebre Eco-92. Com a diferença de que o tema da preservação ambiental adquiriu centralidade muito maior nesses últimos 20 anos, sendo o Brasil palco de extremadas contradições na área.

Após aprovar uma nova versão do Código Florestal, do agrado dos ruralistas e bombardeado por todas as vertentes do ambientalismo, a presidente Dilma Rousseff fez todo o esforço possível para angariar ao país uma imagem vanguardista de responsabilidade ambiental. No entanto, na análise de José Juliano de Carvalho Filho, entrevistado pelo Correio da Cidadania, tal visão simplesmente “não se aplica à realidade dos fatos da macroeconomia brasileira”.

Para o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), todas as medidas do governo em questão no campo vêm no sentido de prejudicar a preservação ambiental, além de favorecer a concentração de terras. “Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas”, critica, deixando claro que o mesmo vale para outras decisões, como as MPs 422 e 458, também em benefício do agronegócio e em detrimento do meio ambiente e da justiça fundiária.

Para além das discussões nacionais, Juliano desacredita de cima a baixo os novos conceitos de responsabilidade ambiental que o capitalismo tentar erigir e dos quais já se apropria. “Não sei se defino ‘economia verde’ como camuflagem, enganação, talvez falte um termo elegante. É preciso uma ruptura com a forma capitalista, principalmente o capitalismo financeiro, e tirar tudo da mão do mercado para se almejar uma ‘economia verde’. Essas conferências servem como um espaço pra discutir, aumentar a conscientização, mas o fato é que os Brics e os países ricos não se comprometeram em nada. Não se trata de ver quem é de direita ou esquerda, a coisa é transversal, todos adotaram esse modelo macroeconômico”, resume.

A entrevista completa pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: Como o senhor avalia o novo Código Florestal aprovado no Congresso e o processo político que conduziu a este novo Código?

José Juliano de Carvalho Filho: Acho que segue aquilo que sempre acontece na nossa organização histórica, desde a escravidão. Um código que criou necessidades. Quem criou tais necessidades não foi o país, foram os ruralistas. O processo, em minha opinião, é uma história antiga, de duas vertentes, a do latifúndio e a ambiental. A tática foi criar um clima de insatisfação com o Código Florestal que vigorava e depois colocar o bode na sala. A partir disso, com o bode na sala (as propostas ruralistas), mal cheiroso, se discutiu o Código e suas alterações.

Dessa forma, foi um avanço muito grande em prol dos interesses dos chamados ruralistas – digo “chamados” porque deve ser a classe mais poderosa do país. Vai implicar em impactos muito negativos. Ainda estou tentando estudar se a MP editada pelo governo melhora ou piora a situação, mas o fato é que, comparando com o código anterior, esse é muito pior, pois permite mais derrubada de reservas, transformação legal de propriedades enormes em várias propriedades pequenas, consolidação de áreas agrícolas, além de outras contravenções do campo, como a anistia a crimes ambientais, contando também com uma justiça patrimonialista a serviço do latifúndio. São contraventores do campo, não querem recompor área, desmataram, grilaram.

O fato é que, no contexto geral, aumentou-se a vulnerabilidade da conservação ambiental brasileira, com claras vantagens aos ruralistas.

Correio da Cidadania: O que pensa dos argumentos que ressaltam que o Código supostamente protege os pequenos agricultores, o que se daria, por exemplo, pela não exigência de recomposição da reserva pra propriedades de até 4 módulos fiscais?

José Juliano de Carvalho Filho: É o agravante: discursar em favor dos pequenos. É idêntico ao que aconteceu no programa Terra Legal, por exemplo. Fala-se em nome dos pequenos, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas.

Em relação às populações tradicionais, continuarão como pobres brasileiros. Em linhas gerais é isso, com consonância muito grande com as medidas que passaram a ser editadas desde o fim do primeiro mandato de Lula, tais como as MPs que legalizaram grilagem e titulação de terras, dificultando algumas lutas indígenas pela terra, por exemplo. Não podemos esquecer de vários casos, como o dos guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul, em que se chegou a uma situação de barbárie total, com assassinatos, suicídios, esquartejamentos de índios, o que temos visto fartamente no noticiário.

É tudo muito consistente da parte deles, pois mexem com todas as regras passíveis de serem burladas. É o mesmo discurso da Transposição das águas do São Francisco, do Terra Legal etc. Faço trabalhos no campo desde os anos 70, já cansei de presenciar casos de políticas para o campo anunciadas como benéficas ao pequeno agricultor e que na verdade os prejudicava. Quando se dava crédito para pequenos em alguma área, eram as grandes empresas quem pegavam, de fato, os créditos subsidiados. A história se repete, com as mesmas relações sociais. Agora é a mesma coisa com o Código Florestal, chegando a um ótimo resultado em favor dos ruralistas. O país pagará tanto em danos sociais como ambientais.

Correio da Cidadania: Ou seja, têm sido, realmente, muitas e notórias as MPs que, nos últimos anos, beneficiam o latifúndio e os ruralistas, em detrimento da pequena produção e da agricultura familiar. E os governos Lula e Dilma seguem a tendência, certo?

José Juliano de Carvalho Filho: Sem dúvidas. Desde o final do primeiro governo Lula. A partir disso, editaram-se as MPs 422, 458 e tivemos o Terra Legal.

São duas questões a respeito da política agrária: se pegarmos todos os documentos de política agrária do PT, à época da primeira campanha vitoriosa, e também da segunda, tudo que define reforma agrária, ou seja, mexe com a estrutura agrária, como a revisão dos índices de produtividade, foi sumindo. Não ficou nada, de modo que não há compromisso do governo com a reforma agrária.

Paralelamente, podemos elencar mudanças nas políticas agrárias, com medidas que invariavelmente beneficiam o agronegócio. É uma mistura de capital fundiário de pessoas que investem no Brasil em parceria com “brasileiros” (entre aspas, porque o capital e seus agentes não têm pátria), avançando cada vez mais sobre as terras. A cana tem capital externo, o petróleo tem, e essa é a regra geral em nossas commodities. Como exemplo, no estado de São Paulo, os índices de Gini eram razoáveis, mas agora o estado é dominado pela cana, que vai crescendo sem parar, e o índice de Gini só se deteriora.

De um lado, uma série de medidas que favorecem o agronegócio e, por outro, uma série de medidas que dificultam a vida dos pequenos agricultores. Agora vemos projetos de políticas que visam criar obstáculos para a titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. De vez em quando se faz um mise en scène, mas os fatos são esses.

Com as alianças que fez pra governar, vemos que o governo acabou refém dessa classe ultraconservadora e nociva.

Correio da Cidadania: Em sua opinião, o governo Dilma já deixou clara sua política para o campo? Ela pode vir a beneficiar em algum momento a agricultura familiar e a reforma agrária?

José Juliano de Carvalho Filho: Acho que ainda não está claro. Mas, novamente, pegando os documentos da campanha presidencial, em determinado trecho vemos que tanto Serra, candidato do PSBD, quanto Dilma, candidata do PT, com suas coligações e tal, ao apresentarem seus programas no TSE mostraram as semelhanças na “política” agrária. Assim como na Carta aos Brasileiros, do Lula, neste caso os dois programas deixaram claro, além dos discursos e convenções, que ninguém tinha compromisso com a reforma agrária. O documento do programa petista terminou apenas com generalidades.

No máximo, a Dilma poderia fazer algo como o Lula, ou seja, algumas pequenas medidas em favor dos pequenos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Entretanto, fazendo políticas que beneficiam acima de tudo o agronegócio em termos estruturais. O problema é que não se coloca a questão da propriedade como origem da pobreza e desigualdade social, o que é uma “aparente” contradição do programa petista.

Os ministérios da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário fazem política à parte um do outro. Aquilo que se entende como pequena política ficou subalterna; negros, pobres, índios, sem terras, podem fazer o que quiserem desde que não incomodem. Se começam a incomodar a grande política, isto é, aquilo que gira em torno da macroeconomia...

Não tenho esperança de grandes mudanças no mandato da Dilma. Os programas do PT têm a tendência de superconcentrar as terras e deixar avançar as grandes monoculturas de exportação. Já as MPs de benefício ao agronegócio tornam o governo refém de suas contradições políticas, o que redunda em políticas pífias para a reforma agrária. O que funciona mesmo é essa sustentação macroeconômica encampada pelo governo e suas metas. Temos uma especialização e reprimarização retrógradas, como diz o professor Reinaldo Gonçalves, opinião da qual compartilho.

Correio da Cidadania: Como o senhor situa as intervenções de Dilma, que não seguiu a campanha maciça de setores mais progressistas pelo veto ao novo projeto de Código Florestal, sancionando-o com 12 vetos e 32 emendas?

José Juliano de Carvalho Filho: É difícil responder com convicção, porque o melhor seria ter em mãos todas as versões: o Código Florestal anterior, de 1965, o novo, e aquelas versões que passaram e foram alteradas pela Câmara e Senado, comparando-as ponto a ponto e tendo uma avaliação mais concreta. É preciso ter cuidado com as matas ciliares, propriedades familiares, as águas... Tudo isso tem sido feito em prejuízo do meio ambiente, a exemplo também da questão das áreas consolidadas. É preciso ver tudo detalhadamente pra saber o que pode depois ser revertido na justiça. Mais que isso, não posso dizer ainda.

Correio da Cidadania: Como o senhor tem visto a atuação dos movimentos sociais, aqueles ligados ao campo em particular, bem como sua relação com o atual governo?

José Juliano de Carvalho Filho: Sou a favor dos movimentos, de modo que toda crítica que faço é no sentido construtivo, pois é neles que vejo esperança de mudanças reais na sociedade. Mas estão tímidos frente ao governo. Claro que fazem suas reivindicações por aí, mas estão tímidos. Reforma agrária e justiça no campo sempre foram conquistas, não concessões, mas as pressões por cooptação são muito fortes. E os movimentos deveriam estar mais agressivos.

Correio da Cidadania: O que pensa do papel jogado pelo Brasil, e da imagem que o país tentou vender de si, na conferência Rio+20? A propaganda oficial de desenvolvimento sustentável, com a exploração de “energia limpa”, condiz com nossa realidade?

José Juliano de Carvalho Filho: O papel do Brasil é uma grande contradição. Falando do documento final, de acordo com o próprio secretário da ONU, podemos falar que foi fraco. Não há medidas imediatas, de modo que é um fracasso maior ainda que a Eco-92, que pelo menos tinha propostas. O conceito de sustentabilidade não se aplica à realidade do nosso país e, na verdade, desde o documento que o criou, em 1987, não existiu de fato. Os povos do campo estão sendo prejudicados por essas medidas de dita sustentabilidade. Foi uma conferência muito fraca, do G-7 só a França esteve realmente presente, de modo que não saiu nada de muito importante desse encontro. Fica uma mistura de posições, ninguém sabe direito o que é isso (desenvolvimento sustentável), e todo mundo usa o conceito.

Correio da Cidadania: Falando em conceito, o que o senhor teria a dizer sobre a “economia verde”, a grande novidade no vocabulário do capitalismo global?

José Juliano de Carvalho Filho: O mercado se apropriou dessa história e começou a falar em “verde”. Um exemplo de agora, pequeno, mas emblemático do que acontece, é essa história das sacolinhas de supermercado. São eles, os supermercados, que vão mudar a cultura nacional sobre preservação ambiental? Na verdade, apenas defendem seu interesse econômico, que também está envolvido, uma vez que forneciam as sacolinhas gratuitamente aos seus clientes. A imagem que o Brasil deixou foi um pouco superior pela falta de representação dos outros países. Mas os resultados são fracos. Quais são os resultados e compromissos? Nenhuns.

Não sei se defino “economia verde” como camuflagem, enganação, talvez falte um termo elegante. Cada um entende de um jeito e passa a imagem de estar fazendo algo pela preservação. É o capitalismo buscando novas formas de se reproduzir. Com o atual momento, a Europa em sua crise não resolvida, além da concentração de renda de alguns países, é uma roupagem nova.

Não vejo esperanças de economia realmente verde, não vejo compromissos realmente sérios e um freio na acumulação capitalista. São questões políticas importantes e diretamente relacionadas. É preciso uma ruptura com a forma capitalista, principalmente o capitalismo financeiro, e tirar tudo da mão do mercado para se almejar uma “economia verde”.

Outro exemplo é esse mercado de carbono, que não faz sentido, seria muito melhor taxar as empresas poluidoras. Uma empresa poluidora compra créditos de Moçambique, polui por lá, contamina grande parte do meio ambiente local, das águas, e ficamos assim. Acontece aqui no Brasil também.

Essas farsas de mercado não vão deixar de seguir a lógica do capital. Daqui a pouco vão comercializar o ar que o teu neto vai respirar no futuro, vai tudo pro mercado. Dessa forma, tal como já vemos acontecer, teremos a monopolização das águas e bens naturais mais essenciais. Empresas como Nestlé e Coca Cola estão adquirindo territórios que lhes garantem abastecimento de água, o que na verdade é uma apropriação da natureza. A Monsanto é outro exemplo dessa monopolização, como se vê com as sementes, enquanto as propostas e denúncias da Via Campesina, ainda que sendo as melhores para os povos, são ignoradas.

Lendo os cientistas (aqueles que merecem consideração), vemos que podemos atingir um desequilíbrio mundial sem retorno, com falta de bens naturais, aumentando ainda mais a pobreza, a barbárie, as disputas, impedindo os agricultores de terem sementes, tendo que se suprir de Monsantos e afins... Tais conferências e governos beneficiam esse modelo, dando pouca esperança para a humanidade.

Servem como um espaço pra discutir, aumentar a conscientização, mas o fato é que os Brics e os países ricos não se comprometeram em nada. Não se trata de ver quem é de direita ou esquerda, a coisa é transversal, todos adotaram esse modelo. Usam seus argumentos de sustentabilidade e o mundo se encaminha para mais desastres, prejudicando as populações mais pobres, um dos resultados mais diretos desse “desenvolvimento sustentável”. Os resultados pífios, mornos, da reunião não mudarão isso. E o modelo macroeconômico do país beneficia tal lógica destrutiva. Elogiei algumas medidas do governo Lula, mas elas vêm acompanhadas dessas histórias, do aumento da força da monocultura e da concentração de terras. Os camponeses saem do campo, vão pra cidade e vemos se agravarem as questões agrárias, sociais e ambientais.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania; Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

O papel da Monsanto na morte dos camponeses e no golpe contra Lugo



 Por Idilio Méndez Grimaldi
Na Carta Maior via PORTAL DO MST



Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver.
A ordem de despejo foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Resultado da ação: 17 mortos, 6 policiais e 11 camponeses, além de dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo caiu com debilidade ascendente e extrema, cada vez mais à direita, a ponto de ser levado a julgamento político por um Congresso dominado pela direita.

Trata-se de um duro revés para a esquerda e para as organizações sociais e campesinas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses. Representa ainda um avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, mediante a perseguição dos camponeses e a tomada de suas terras. Finalmente, implica a instalação de um cômodo palco para as oligarquias e os partidos de direita para seu retorno triunfal nas eleições de 2013 ao poder Executivo.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norteamericana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos de organizações camponesas e ambientalistas foram imediatos. O gene deste algodão está misturado com o gene do Bacillus thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do bicudo, um coleóptero que deposita seus ovos no botão da flor do algodão.

O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio dirigida por Miguel Lovera, não inscreveu essa semente nos registros de cultivares pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática

Nos meses posteriores, a Monsanto, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao grupo Zuccolillo, que publica o jornal ABC Color, lançou uma campanha contra o Senave e seu presidente por não liberar o uso comercial em todo o país da semente de algodão transgênico da Monsanto. A contagem regressiva decisiva parece ter iniciado com uma nova denúncia por parte de uma pseudosindicalista do Senave, chamada Silvia Martínez, que, no dia 7 de junho, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, nas páginas do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosan, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

No dia seguinte, 8 de junho, a UGP publicou no ABC uma nota em seis colunas: “Os 12 argumentos para destituir Lovera”. Estes supostos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que naquele momento era o presidente interino do Paraguai, em função de uma viagem de Lugo pela Ásia.

No dia 15, por ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardoso deixou escapar um comentário diante da imprensa que um suposto grupo de investidores da Índia, do setor de agroquímicos, cancelou um projeto de investimento no Paraguai por causa da suposta corrupção no Senave. Ele nunca esclareceu que grupo era esse. Aproximadamente na mesma hora daquele dia, ocorriam os trágicos eventos de Curuguaty.

No marco desta exposição preparada pelo citado Ministério, a Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênica: BT e RR, ou Resistente ao Roundup, um herbicida fabricado e patenteado pela transnacional. A pretensão da Monsanto é a liberação desta semente transgênica no Paraguai, tal como ocorreu na Argentina e em outros países do mundo.

Antes desses fatos, o diário ABC Color denunciou sistematicamente, por supostos atos de corrupção, a ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e o ministro do Ambiente, Oscar Rivas, dois funcionários do governo que não deram parecer favorável a Monsanto.

Em 2001, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara essa parte de sua renda), somente na cobrança de royalties pelo uso de sementes de soja transgênica no Paraguai. Toda a soja cultivada no país é transgênica, numa extensão de aproximadamente 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010.

Por outro lado, na Câmara de Deputados já se aprovou o projeto de Lei de Biossegurança, que cria um departamento de biossegurança dentro do Ministério da Agricultura, com amplos poderes para a aprovação para cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam de soja, de milho, de arroz, algodão e mesmo algumas hortaliças. O projeto prevê ainda a eliminação da Comissão de Biossegurança atual, que é um ente colegiado forma por funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP preparava um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho. Seria uma manifestação com máquinas agrícolas fechando estradas em distintos pontos do país. Uma das reivindicações do chamado “tratoraço” era a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberalização de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial.

As conexões

A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos como Ramón Sánchez – que tem negócios com o setor dos agroquímicos -, entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do diário ABC Color, desde sua função sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

O grupo Zuccolillo é sócio principal no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio no mundo. A sociedade entre os dois grupos construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, denominado Porto União, a 500 metros da área de captação de água da empresa de abastecimento do Estado paraguaio, no Rio Paraguai, sem nenhuma restrição.

As transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, mediante a férrea proteção que tem no Congresso, dominado pela direita. A carga tributária no Paraguai é apenas de 13% sobre o PIB. Cerca de 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é via Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, cerca de 5 milhões de dólares, segundo estudo do Banco Mundial, embora a renda do agronegócio seja de aproximadamente 30% do PIB, o que representa cerca de 6 bilhões de dólares anuais.

O Paraguai é um dos países mais desiguais do mundo. Cerca de 85% das terras, aproximadamente 30 milhões de hectares, estão nas mãos de 2% de proprietários, que se dedicam à produção meramente para exportação ou, no pior dos casos, à especulação sobre a terra. A maioria desses oligarcas possui mansões em Punta del Este ou em Miami e mantém estreitas relações com transnacionais do setor financeiro, que guardam seus bens mal havidos nos paraísos fiscais ou tem investimentos facilitados no exterior. Todos eles, de uma ou outra maneira, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com amplas influências nos três poderes do Estado. Ali reina a UGP, apoiada pelas transnacionais do setor financeiro e do agronegócio.

Os fatos de Curugaty

Curuguaty é uma cidade na região oriental do Paraguai, a cerca de 200 quilômetros de Assunção, capital do país. A alguns quilômetros de Curuguaty encontra-se a fazenda Morombi, de propriedade do latifundiário Blas Riquelme, com mais de 70 mil hectares nesse lugar. Riquelme provém das entranhas da ditadura de Stroessner (1954-1989), sob cujo regime acumulou uma intensa fortuna. Depois, aliou-se ao general Andrés Rodríguez, que executou o golpe de Estado que derrubou o ditador Stroessner. Riquelme, que foi presidente do Partido Colorado por muitos anos e senador da República, dono de vários supermercados e estabelecimentos pecuários, apropriou-se mediante subterfúgios legais de aproximadamente 2 mil hectares que pertencem ao Estado paraguaio.

Esta parcela foi ocupada pelos camponeses sem terra que vinham solicitando ao governo de Fernando Lugo sua distribuição. Um juiz e uma promotora ordenaram o despejo dos camponeses, por meio do Grupo Especial de Operações (GEO), da Polícia Nacional, cujos membros de elite, em sua maioria, foram treinados na Colômbia, sob o governo de Uribe, para a luta contra as guerrilhas.

Só uma sabotagem interna dentro dos quadros de inteligência da polícia, com a cumplicidade da promotoria, explica a emboscada, na qual morreram seis policiais. Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, puderam cair facilmente em uma suposta armadilha montada pelos camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pela oligarquia. Seus camaradas reagiram e dispararam contra os camponeses, matando 11 e deixando uns 50 feridos. Entre os policiais mortos estava o chefe do GEO, comissário Erven Lovera, irmão do tenente coronel Alcides Lovera, chefe de segurança do presidente Lugo.

O plano consiste em criminalizar, levar até ao ódio extremo todas as organizações campesinas, para fazer os camponeses abandonarem o campo, deixando-o para uso exclusivo do agronegócio. É um processo doloroso, “descampesinização” do campo paraguaio, que atenta diretamente contra a soberania alimentar, a cultura alimentar do povo paraguaio, por serem os camponeses produtores e recriadores ancestrais de toda a cultura guarani.

Tanto o Ministério Público, como o Poder Judiciário e a Polícia Nacional, assim como diversos organismos do Estado paraguaio estão controlados mediante convênios de cooperação com a USAID, agência de cooperação dos Estados Unidos.

O assassinato do irmão do chefe de segurança do presidente da República obviamente foi uma mensagem direta a Fernando Lugo, cuja cabeça seria o próximo objetivo, provavelmente por meio de um julgamento político, mesmo que ele tenha levado seu governo mais para a direita, tratando de acalmar as oligarquias. O ocorrido em Curuguaty derrubou Carlos Filizzola do Ministério do Interior. Em seu lugar, foi nomeado Rubén Candia Amarilla, proveniente do opositor Partido Colorado, o qual Lugo derrotou nas urnas em 2008, após 60 anos de ditadura colorada, incluindo a tirania de Alfredo Stroessner.

Candia foi ministro da Justiça do governo colorado de Nicanor Duarte (2003-2008) e atuou como procurador geral do Estado por um período, até o ano passado, quando foi substituído por outro colorado, Javier Díaz Verón, por iniciativa do próprio Lugo. Candia é acusado de ter promovido a repressão contra dirigentes de organizações campesinas e de movimentos populares. Sua indicação como procurador geral do Estado em 2005 foi aprovada pelo então embaixador dos Estados Unidos, John F. Keen. Candia foi responsável por um maior controle do Ministério Público por parte da USAID e foi acusado por Lugo no início do governo de conspirar para tirá-lo do poder.

Após assumir como ministro político de Lugo, a primeira coisa que Candia fez foi anunciar o fim do protocolo de diálogo com os campesinos que ocupam propriedades. A mensagem foi clara: não haverá conversação, mas simplesmente a aplicação da lei, o que significa empregar a força policial repressiva sem contemplação. Dois dias depois de Candia assumir, os membros do UGP, encabeçados por Héctor Cristaldo, foram visitar o flamante ministro do Interior, a quem solicitaram garantias para a realização do tratoraço no dia 25. No entanto, Cristaldo disse que a medida de força poderia ser suspensa, em caso de sinais favoráveis para a UGP (leia-se: liberação das sementes transgênicas da Monsanto, destituição de Lovera e de outros ministros, entre outras vantagens para o grande capital e os oligarcas), levando o governo ainda mais para a direita.

Cristaldo é pré-candidato a deputado para as eleições de 2013 por um movimento interno do Partido Colorado, liderado por Horacio Cartes, um empresário investigado em passado recente nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro e narcotráfico, segundo o próprio ABC Color, que foi ecoado por várias mensagens do Departamento de Estado dos EUA, conforme divulgado por Wikileaks. Entre elas, uma se referia diretamente a Cartes, no dia 15 de novembro de 2011.

Julgamento político de Lugo

Enquanto escrevia esse artigo, a UGP (4), alguns integrantes do Partido Colorado e os próprios integrantes do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), dirigido pelo senador Blas Llano e aliado do governo até então, começaram a ameaçar com a abertura de um processo de impeachment de Fernando Lugo para destituí-lo do cargo de presidente da República. Lugo passou a depender do humor dos colorados para seguir como presidente do país, assim como do de seus aliados liberais, que passaram a ameaçá-lo com um julgamento político, seguramente buscando mais espaços de poder (dinheiro) como condição para a paz. O Partido Colorado, aliado a outros partidos minoritários de oposição tinha a maioria necessária para destituir o presidente de suas funções.

Talvez esperassem “os sinais favoráveis” de Lugo que a UGP – em nome da Monsanto, da pátria financeira e dos oligarcas – estava exigindo do governo. Caso contrário se passaria à fase seguinte, de interrupção deste governo que nasceu como progressista e lentamente foi terminando como conservador, controlado pelos poderes da oposição.

Entre outras coisas, Lugo é responsável pela aprovação da Lei Antiterrorista, patrocinada pelos EUA em todo o mundo depois do 11 de setembro. Em 2010, ele autorizou a implementação da Iniciativa Zona Norte, que consiste na instalação e deslocamento de tropas e civis norteamericanos no norte da região oriental – no nariz do Brasil – supostamente para desenvolver atividades a favor das comunidades campesinas.

A Frente Guazú, coalizão das esquerdas que apoia Lugo, não conseguiu unificar seu discurso e seus integrantes acabaram perdendo a perspectiva na análise do poder real, ficando presos nos jogos eleitorais imediatistas. Infiltrados pelo USAID, muitos integrantes da Frente Guazú, que participavam da administração do Estado, sucumbiram ao canto de sereia do consumismo galopante do neoliberalismo. Se corromperam até os ossos, convertendo-se em cópias vaidosas de novos ricos que integravam os recentes governos do direitista Partido Colorado.

Curuguaty também engloba uma mensagem para a região, especialmente para o Brasil, em cuja fronteira se produziram esses fatos sangrentos, claramente dirigidos pelos senhores da guerra, cujos teatros de operações estão montados no Iraque, Líbia, Afeganistão e, agora, Síria. O Brasil está construindo um processo de hegemonia mundial junto com a Rússia, Índia e China, denominado BRIC. No entanto, os EUA não recuam na tentativa de manter seu poder de influência na região. Já está em marcha o novo eixo comercial integrado por México, Panamá, Colômbia, Peru e Chile. É um muro de contenção aos desejos expansionistas do Brasil na direção do Pacífico.

Enquanto isso, Washington segue sua ofensiva diplomática em Brasília, tratando de convencer o governo de Dilma Rousseff a estreitar vínculos comerciais, tecnológicos e militares. Além disso, a IV Frota dos EUA, reativada há alguns anos após estar fora de serviço desde o fim da Segunda Guerra Mundial, vigia todo o Atlântico Sul, caracterizando um outro cerco ao Brasil, caso a persuasão diplomática não funcione.

E o Paraguai é um país em disputa entre ambos países hegemônicos, sendo ainda amplamente dominado pelos EUA. Por isso, os eventos de Curuguaty representam também um pequeno sinal para o Brasil, no sentido de que o Paraguai pode se converter em um obstáculo para o desenvolvimento do sudoeste do Brasil.

Mas, acima de tudo, os mortos de Curuguaty representam um sinal do grande capital, do extrativismo explorador que assola o planeta e aplasta a vida em todos os rincões da Terra em nome da civilização e do desenvolvimento. Felizmente, os povos do mundo também vêm dando respostas a estes sinais da morte, com sinais de resistência, de dignidade e de respeito a todas as formas de vida no planeta.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

“A Dilma vai vetar”, diz ministro do Desenvolvimento Agrário


“O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou”, garante Pepe Vargas | Foto: Brizza Cavalcante/Ag.Câmara

Samir Oliveira no SUL21

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), é categórico ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá vetar o novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril. “A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão”, assegura o petista nesta entrevista ao Sul21.
Pepe garante que o texto não permanecerá intocado. “O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou. Terá ou um veto total, ou um veto parcial”, comenta.
O ministro considera que há dois extremos nesse debate: o dos ruralistas que somente querem flexibilizar a legislação e o dos ambientalistas que defendem o que ele chama de “conservacionismo elitista”. Pepe diz que o governo federal não está comprometido com nenhuma dessas duas agendas.
Nesta entrevista ao Sul21, o ministro fala também sobre as perspectivas para a reforma agrária no país e critica a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere responsabilidade sobre a titulação de terras indígenas ao Congresso Nacional.
“Além de anistiar grandes desmatadores, a Câmara diz que o pequeno produtor tem que recompor igual ao grande”
Sul21 – Como o senhor avalia o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados?
 
Pepe – A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão. Parte do texto final aprovado é consenso entre Câmara e Senado. O texto do Senado é muito mais equilibrado, mas algumas coisas aprovadas representam avanços importantes. Há uma legislação bastante protetora para aquilo que não foi desmatado. As disposições permanentes têm pontos muito positivos. E tem um capítulo inteiro sobre a agricultura familiar que é importante que seja preservado. Se o veto for total, zera todo esse avanço. Mas também há aspectos extremamente negativos, como a parte que previa a recomposição de áreas de preservação que foram devastadas. Queremos que haja recomposição e admitimos que ela tenha diferenciações. O agricultor que possui até quatro módulos fiscais não pode ter o mesmo tratamento de quem tem 400 módulos. Defendemos que até quatro módulos fiscais haja diferenciação nas exigências de recomposição de reserva legal. O Senado também tinha entendido assim, mas a Câmara botou isso a perder. Além de anistiar grandes desmatadores, o que é inadmissível, e prever que não haverá recomposição nenhuma em determinadas áreas de preservação permanente, a Câmara diz que o pequeno produtor tem que recompor igual ao grande.
Pepe Vargas: " Há dois extremos nocivos a esse debate. O primeiro é o polo que defende as piores práticas agropecuárias. Mas há um ambientalismo que defende um conservacionismo elitista" | Foto: Marcelo Brandt/Ag.Câmara

Sul21 – Então o texto final terá artigos vetados pela presidente?
 
Pepe – O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou. Terá ou um veto total, ou um veto parcial. Há dois extremos nocivos a esse debate. O primeiro é o polo que defende as piores práticas agropecuárias, é a turma da motosserra. Mas no outro polo, há um ambientalismo que defende um conservacionismo elitista. Não entendem que a parte ambiental precisa estar ligada à inclusão social de assentados, de quilombolas, de comunidades de povos tradicionais e de pequenos agricultores. Não concordamos com esse conservacionismo elitista que desconsidera a dimensão social vinculada à ambiental. Esse ambientalismo conservador e elitista não é o nosso horizonte. Queremos denunciar esse tipo de gente, que muitas vezes está a serviço de interesses daqueles que querem mercantilizar a natureza, colocando papeis financeiros para especular na Bolsa. Aí os países em desenvolvimento se limitam a vender serviços ambientais enquanto as nações ricas podem desmatar e comprar esses papeis de serviços.

Sul21 – O senhor assumiu no dia 14 de março. Quais são as metas do ministério para este ano?
 
Pepe – A prioridade é fortalecer os instrumentos de apoio e fomento à agricultura familiar. Dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil, cerca de 4,3 milhões são unidades produtivas de agricultores familiares. Elas representam 84% dos estabelecimentos e ocupam 74% da mão de obra no meio rural. Há propriedades familiares já bem desenvolvidas e inseridas no mercado, com capacidade de comercialização e produção, mas que precisam do nosso apoio. E há também as propriedades que ainda estão em desenvolvimento.

Sul21 – Que tipo de apoio o governo federal dá a esses produtores?
 
Pepe – Queremos fortalecer os instrumentos de acesso a crédito, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem financiamento para custeio de safra e para investimentos. Há também os instrumentos de apoio à comercialização. Queremos consolidar a Rede Brasil Rural, que é uma plataforma eletrônica que viabiliza que as cooperativas e associações de produtores cadastrem seus produtos. Já temos mais de 400 cooperativas cadastradas e um universo grande de fornecedores de insumos participando. Além disso, queremos fortalecer a assistência técnica da extensão rural, que é muito importante para o desenvolvimento produtivo das propriedades. E há os programas de garantias de preços mínimos, que são importantes para dar estabilidade a essa parcela de agricultores familiares que já está numa situação desenvolvida ou em desenvolvimento.
"Criou-se a ideia que só o agronegócio exporta e é responsável pela balança comercial brasileira. Temos que pensar em uma estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar" | Foto: Gustavo Lima/Ag.Câmara
“O Estado brasileiro, ao longo da história, assentou pessoas e as deixou abaixo da linha da pobreza”
Sul21 -  E que tipo de assistência pode ser dada às famílias que tentam chegar a esse estágio?
 
Pepe – Há uma parcela da agricultura familiar que vive na extrema pobreza. Para isso temos o programa Brasil Sem Miséria, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Como metade das 16 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza vivem no meio rural, uma parte do programa fica sob nossa responsabilidade. Estamos antecipando todas as metas de 2013 para 2012. São metas de atendimento a famílias com assistência técnica diferenciada e continuada, e um subsídio de fomento para atividade produtiva com fornecimento de sementes. Começou ano passado no Nordeste, mas vamos atender também o Sul e o Sudeste, desde que os estados entrem com a assistência técnica. No Rio Grande do Sul, por exemplo, já acertamos com o governo. Nossa meta era atender três mil famílias, mas o Estado nos disse que tem condições de atender 6 mil famílias.

Sul21 – Como estão as demarcações e desapropriações para a reforma agrária no país?
 
Pepe – A reforma agrária é um instrumento de combate à extrema pobreza no campo. A agricultura familiar tem um papel importante no projeto nacional de desenvolvimento, porque distribui melhor a renda, ocupa mais gente no campo e produz 70% dos alimentos no país. Criou-se a ideia que só o agronegócio exporta e é responsável pela balança comercial brasileira. O peso do setor agrário nas exportações brasileiras foi de 36% do total exportado em 2011. Nesse montante, 28% é relativo à agricultura familiar na base. Temos que pensar em uma estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar para que ela exporte ainda mais. Há um grande mercado a ser conquistado nos Estados Unidos e na Europa. Segmentos das classes médias e altas desses países querem comprar produtos feitos de forma justa e sustentável. Países com menor capacidade estão ocupando esse nicho.
Pepe Vargas garante que há disposição para dialogar com movimentos sociais do campo a melhora na infraestrutura dos assentamentos | Foto: Janine Moraes/Ag.Câmara

Sul21 – E como estão as demarcações de terras atualmente?
 
Pepe – Não temos contingenciamento de recursos orçamentários para obtenção de terras. Temos condições de executar todo o orçamento – previsto em R$ 106 milhões. Já liberamos R$ 200 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para que o Incra possa encaminhar o pagamento de decretos de desapropriação. Liberamos também R$ 44 milhões para pagamento de benfeitorias de imóveis cujas TDAs já estavam lançadas. Só com essa liberação, já atendermos 11 mil famílias. Estamos mudando o processo para fortalecer a infraestrutura dos assentamentos, começando pela moradia. Historicamente, a moradia entrava no crédito de habitação do Incra. O valor era R$ 15 mil por família, com três anos de carência e 17 anos para pagar. Mas temos o Minha Casa, Minha Vida, que financia residências no valor de R$ 25 mil e tem 96% de subsídio. Não há por que não colocarmos esse programa nos assentamentos. Iremos atender melhor e o assentado irá gastar menos. Aceitamos discutir com os movimentos sociais do campo uma nova metodologia do crédito de instalação. Estamos debatendo uma melhor maneira, não formatamos nada ainda, mas vai haver uma mudança. Queremos também levar os programas Água Para Todos e Luz Para Todos para dentro dos assentamentos. Não há por que o Incra assumir o financiamento dessas infraestruturas se existem programas que podem arcar com esses custos. Com isso o Incra pode usar seus recursos para priorizar outras questões fundamentais.

Sul21 – Como conciliar a realização de novos assentamentos com a melhoria dos já existentes?
 
Pepe – Tem anos que assentaram 100 mil famílias, mas davam terra sem infraestrutura. Temos um passivo social a ser resgatado. Há assentamentos que se desenvolveram, exportam e possuem tecnologia aplicada. Mas há um número expressivo de assentamentos com famílias que vivem na linha da pobreza. O Estado brasileiro, ao longo da história, assentou pessoas e as deixou abaixo da linha da pobreza. A estratégia do Brasil Sem Miséria é recuperar as estruturas desses locais. Vamos reconhecer que assentados da reforma agrária também são cidadãos que precisam ter acesso aos programas do governo federal. Não podemos achar que só o Incra tem responsabilidade de resolver essas questões.
“A turma da casa grande, que sempre defendeu a predação do país por uma elite minoritária, articulou a PEC 215 para impedir que o Estado brasileiro reconheça os direitos dos quilombolas e dos povos indígenas”
Sul21 – O MST diz que o governo federal possui um teto de até R$ 100 mil para desapropriações de terras. Os Sem-Terra alegam que isso faz com que 90% das propriedades permaneçam intocáveis.
 
Pepe – Não há nada que defina a existência de um teto de R$ 100 mil. Mas é verdade que, quando se vai desapropriar uma terra, o custo dela interessa. Quando o poder público vai desapropriar uma área para construir uma escola ou fazer um projeto habitacional, o preço da terra é levado em consideração. E, eventualmente, se a terra é muito cara, se opta por outro lugar. Na reforma agrária não pode ser diferente. O valor por hectare e o custo por família assentada são elementos importantes. O administrador precisa zelar pelo princípio da economicidade. Isso não significa dizer que se vá deixar de comprar terras. Mas também não iremos comprar terras que custem R$ 30 mil por hectare. Assim como não iremos comprar uma propriedade que custe R$ 2 mil por hectare e jogar as famílias num local onde não há estrada, água ou luz. É preciso bom senso.
"O trabalho escravo é uma abominação. Quem utiliza trabalho escravo na produção precisa ter suas terras desapropriadas" | Foto: Leonardo Prado/Ag.Câmara

Sul21 – O que encarece o custo das desapropriações?
 
Pepe – Há um processo de encarecimento do preço da terra no Brasil. Precisamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a medida provisória que estabeleceu que os juros compensatórios de uma terra desapropriada seriam de 6% e não de 12% – fixados por uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nenhum fundo de investimento remunera a esse valor. O Judiciário brasileiro estabelece juros compensatórios numa desapropriação de terras que remunera muito mais do que qualquer aplicação no sistema financeiro. É possível especular muito mais tendo uma terra desapropriada do que no mercado financeiro. Isso é um absurdo. O governo, há muitos anos, fez uma medida provisória fixando os juros em 6% e houve uma Adin que foi acolhida pelo STF em caráter liminar. Continua-se pagando juros compensatórios de 12% e o julgamento do mérito é aguardado há mais de 10 anos. Isso impacta o orçamento do Incra. Quando o proprietário de uma terra não concorda com a avaliação do Incra, o Judiciário demora cinco anos para decidir quanto é o preço de uma terra desapropriada. Nesse meio tempo, o governo fica pagando 12% de juros compensatórios. É óbvio que isso diminui a capacidade do Estado brasileiro de desapropriar áreas para fins de reforma agrária. O orçamento não é um elástico que pode ser esticado. Precisamos que o Supremo julgue essa Adin. Se a taxa Selic está em 9%, por que os juros compensatórios são 12%?

Sul21 – Qual sua posição sobre PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a titulação de terras indígenas?
 
Pepe – A PEC 215 é uma reação dos setores mais retrógrados e conservadores que querem impedir o reconhecimento por parte do Estado brasileiro dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Temos uma posição contrária a essa PEC e defendemos a constitucionalidade do decreto que regulamenta a demarcação e o reconhecimento dos territórios quilombolas, que está sendo julgado pelo STF. A turma da casa grande, que sempre defendeu a predação do país por uma elite minoritária, articulou a PEC 215 para impedir que o Estado brasileiro reconheça os direitos dos quilombolas e dos povos indígenas.

Sul21 – Há também a PEC do trabalho escravo, que propõe o confisco das propriedades que utilizem mão de obra escrava.
 
Pepe – Queremos que seja aprovada. O trabalho escravo é uma abominação. Quem utiliza trabalho escravo na produção precisa ter suas terras desapropriadas para que elas cumpram uma função social.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MST mobiliza 20 estados pela Reforma Agrária e contra impunidade



Da Página do MST

No Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, os trabalhadores rurais do MST realizaram uma série de mobilizações pelo país, com o trancamento de trechos de rodovias em 20 estados, pela punição dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e pelo assentamento das 186 mil famílias acampadas.

Foram realizados protestos em 20 estados. Houve 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias. Já foram ocupados 45 latifúndios, em nove estados, em abril. Onze superintendências do Incra estão ocupadas (Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe).

No Pará, na curva do “S”, na PA 150, onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás, o acampamento da juventude, que reúne 3 mil Sem Terra, fez um ato político em memória dos mortos e para cobrar a prisão dos responsáveis. Também foram fechadas três rodovias federais 2 mil pessoas no estado.

Em Alagoas, 17 rodovias foram interditadas pela manhã. Ao todo, 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais bloquearam rodovias nos municípios de Maragogi, Flexeiras, Matriz do Camaragibe, Joaquim Gomes, União dos Palmares, Murici, Atalaia, Arapiraca, Piranhas, Porto Calvo, Junqueiro, Olho d'água das Flores e duas áreas em Delmiro Gouveia, ao cobrarem por justiça e denunciando a violência no campo. O Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário também foram ocupados em Maceió. Houve duas retiradas massivas de cana-de-açúcar plantadas ilegalmente por usinas nas cidades de Messias e Murici.

Em Pernambuco, mais de 2.500 Sem Terra fecharam 15 pontos das principais rodovias de acesso do estado, em protesto contra a violência e a impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio. Foram trancadas 14 rodovias e vias de acesso ao estado, como a ponte que liga as cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Também foram bloqueadas a BR 104 nos trechos norte e sul, que ligam o agreste à zona da mata do estado, e vários trechos da BR 232, que corta o estado do litoral ao sertão. Além disso, mais dois latifúndios foram ocupados no estado, somando oito no estado. No município de Feira Nova, cerca de, 70 famílias ocuparam a fazenda Soledade, um latifúndio improdutivo de mais de 2.500 hectares. Em Pesqueira, 110 famílias ocuparam a fazenda Supranor, uma empresa de produção de ração animal.

Em Sergipe, 14 rodovias foram bloqueadas por Sem Terra. Nos protestos, foram homenageados os mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás. Foram realizadas três ocupações de latifúndios. No município de Santo Amaro, foi reocupada a fazenda Nossa Senhora das Graças. A Fazenda Camaçari, no município de Itaporanga da D'Ajuda, foi ocupada com mais de 100 famílias. Mais de 100 famílias reocuparam a fazenda Fortuna, que fica nos municípios de Caria e Nossa Senhora da Glória.

No Rio Grande do Sul, foram 16 rodovias federias e estaduais trancadas simultaneamente. As mobilizações aconteceram nos municípios de São Luiz Gonzaga, Sarandi, Trindade do Sul, Eldorado do Sul, Piratini, Candiota e Hulha Negra. Em Livramento, foi realizada uma audiência pública com participação de governo, prefeitura e Incra. Já em São Gabriel, um grupo permanece acampado na praça da cidade desde ontem.

No estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, cerca de 100 pessoas do MST ocuparam a sede do Incra, ao cobrarem o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindicando políticas de melhorias para os assentamentos. Outros 900 trabalhadores liberaram o pedágio da rodovia federal Fernão Dias, no município de Perdões, deixando o passe rápido aberto e isentando toda a população de pagar pedágio. A BR 365, em Jequitaí, no norte de Minas também foi trancada por mais de 200 pessoas. Foi trancada também a BR 050 com 300 pessoas.

Em São Paulo, aconteceram sete paralisações de trechos rodovias pelo estado. A Rodovia Anhanguera foi paralisada em quatro diferentes trechos, mobilizando cerca de 600 pessoas ligadas ao MST e outros movimentos e organizações sociais. Em Andradina, a paralisação mobilizou 300 pessoas e aconteceu no km 650 da Rodovia Marechal Rondon. No município de Sandovalina, região do Pontal do Paranapanema, 150 pessoas fecharam a Rodovia General Euclides Figueiredo. Em Itaberá, a paralisação durou uma hora e aconteceu na Rodovia Alves de Negrão (SP 258), mobilizando cerca de 100 pessoas dos assentamentos da região.

No Rio de Janeiro, cerca de 300 Sem Terra bloquearam a Av. Presidente Vargas, na altura do prédio do Detran, onde fica a sede do Incra no Rio de Janeiro,que está ocupado. Depois do protesto na avenida Getúlio Vargas, os manifestantes partiram para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde realizaram ato cobrando ações efetivas do Judiciário.

No Paraná, o MST trancou quatro rodovias. Na BR-116, em Curitiba, cerca de 1000 trabalhadores fecharam a rodovia, trazendo consigo faixas, cartazes e cruz em memória aos trabalhadores. No município de Cascavel, a BR-277 também foi trancada, onde aproximadamente 300 integrantes do Movimento levaram bandeiras e fizeram uma apresentação na rodovia. Já na BR-158, em Rio Bonito do Iguaçu, 60 pessoas pararam a rodovia em forma de protesto também. A Rodovia PR 317 por 70 integrantes de 15 assentamentos do MST da região norte e noroeste do Paraná, junto com moradores da Escola Milton Santos de Agroecologia, na altura de Maringá.

No estado de Santa Catarina, os mais de 400 trabalhadores rurais que ocupam o Incra desde segunda-feira (16), em Florianópolis, fizeram um protesto em frente ao Tribunal de Justiça, para relembrar o Massacre e depois se juntaram à outras 10 mil pessoas na 3ª Marcha dos Catarinenses, organizada pela Central dos Movimentos Sociais (CMS).

Em Mato Grosso, trabalhadores rurais fecharam a BR-163, no município de Sorriso, e a Av. Historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida como Av. CPA, em Cuiabá. No período da tarde, os camponeses deram continuidade aos protestos com uma marcha que passou na Secretaria de Saúde e no Tribunal da Justiça

Mais ações

Na Bahia, foram fechadas duas ferrovias e sete rodovias federais. Houve bloqueios em pontos da BR-242, que liga as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na BR-116, próximo à cidade de Feira de Santana, na BR-110, próximo a Paulo Afonso, no norte do estado, em três localidades da BR-101 e em duas ferrovias importantes do estado, uma que liga Brumado a Sapeaçu e a outra perto de Juazeiro.

Em Tocantins, foi realizado um ato político contra o despejo do acampamento Sebastião Ribeiro no município de Palmas, com 1.000 famílias. Foram fechadas cinco rodovias federais, mobilizando 2.000 pessoas.

No Piauí, 600 pessoas fecharam a principal rodovia que dá acesso à capital, Teresina.

No Maranhão, foram fechadas a BR 316 e a rodovia Belém Brasília, com 600 militantes.

Em Rondônia, o fluxo na BR 364 ficou parado por 21 minutos. Depois, os trabalhadores rurais seguiram em marcha para a cidade de Ji-Paraná. Foi realizado um ato público no Fórum de Justiça, com 400 pessoas.

No Rio Grande do Norte, o trânsito da BR 304 ficou parado por 21 minutos, próximo a Natal, com 600 pessoas. Depois do ato, os Sem Terra fizeram protesto no Tribunal de Justiça, em Natal, juntos com mais movimentos sociais. Em seguida, fizeram manifestação em frente ao Incra.

Na Paraíba, o protesto foi na Avenida Epitácio Pessoa ,em João Pessoa, com 500 pessoas. Depois houve protesto no Tribunal do Justiça.

No Ceará, a BR 116 foi trancada com apoio de uma comunidade que luta pela construção de uma passarela e para denunciar o número de acidentes nessa.

No Mato Grosso do Sul, foi trancada a rodovia 163, em Itaquirai, com cerca de 800 pessoas.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 16 anos de impunidade

Os anos 90 marcaram de sangue a história do Brasil. A chamada década perdida, mergulhada no neoliberalismo que castigou toda a classe trabalhadora, registrou episódios que chocaram o mundo inteiro, como o massacre do Carandiru, a chacina da Candelária e o massacre de Eldorado dos Carajás.
Nesta terça-feira (17) completam-se 16 anos do massacre que tirou a vida de 21 trabalhadores rurais que lutavam pelo direito à terra, assassinados durante uma ação militar na BR 115, no Pará, mais precisamente na chamada “curva do S’, consolidando a chacina que  ficou conhecida como massacre de Eldorado dos Carajás.

O maior conflito agrário registrado no país, que expôs a violência que existe no campo e que atinge os trabalhadores rurais em luta pela posse da terra, que  infringiu todas as bases dos direitos humanos continua impune.
Nenhum dos policiais envolvidos no crime foram presos e os dois comandantes da polícia militar que coordenaram a ação, mesmo condenados a 220 anos de prisão,  continuam em liberdade.

Em memória aos camponeses mortos e exigindo justiça  todos os anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária justamente no mês de abril, sendo o abril vermelho do MST.

A importância da data não se resume apenas ao MST e ao o massacre de Eldorado dos Carajás. À época, o episódio teve impacto em todos os movimentos sociais e sindicais. “A data é simbólica, pois representa a história de luta em prol da reforma agrária e a Secretária de Políticas Sociais da CTB se solidariza e expressa total apoio ao MST nessa jornada de lutas e em todas as manifestações e ações do movimento em defesa da terra”, afirmou Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

Dia de Luta

Por conta da triste efeméride, o 17 de abril se tornou, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. De Norte a Sul do país, trabalhadores rurais sem-terra estão mobilizados para exigir uma política mais ousada do governo federal.
Em texto divulgado à imprensa nesta terça-feira, o MST reafirma suas críticas ao governo de Dilma Rousseff e cobra medidas que atendam às demandas por terra no país. “Só é possível acabar com a pobreza com a realização da reforma agrária e por meio de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A reforma agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos”, diz o texto.

Paula Farias, com informações do MST

sexta-feira, 9 de março de 2012

Kelli Mafort: É preciso unificar a luta da mulher do campo e a urbana

 Vanessa Ramos página do MST

Há tempos que as mulheres brasileiras não seguem o exemplo das “Mulheres de Atenas”, de Chico Buarque. “… Quando fustigadas não choram, se ajoelham, pedem imploram mais duras penas; cadenas…”. Em vez disso, hoje as mulheres lutam, juntam forças, fazem exigências e protestos.
Mesmo com todos os problemas que ainda persistem em relação às questões de gênero em nossa sociedade, as mulheres têm se mostrado fortes e desafiadoras ao se colocarem na linha de frente de muitas lutas e, assim, dão passos largos para transformações históricas na sociedade.
O dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, simboliza também o dia internacional de lutas das mulheres do campo e da cidade. “Toda vez que as mulheres se põem em movimento dentro das organizações, ajudam-nas a trilhar por um caminho de ofensiva, que é o caminho dos trabalhadores”, avalia Kelli Mafort, do Setor de Gênero do MST, que atua no estado de São Paulo.
Em entrevista à Pagina do MST, Kelli conta como as mulheres se posicionam em relação a algumas questões políticas, sobre a violência contra a mulher e sobre as distintas lutas que participam.
Leia abaixo a entrevista.

Qual é o objetivo da Jornada de Lutas das Mulheres neste ano?

A jornada tem como temas principais a questão do veto da presidenta Dilma às alterações do Código Florestal. Essas alterações apenas favorecem os ruralistas e o agronegócio. Então, já estamos nos mobilizando para exigir o veto da Dilma.
Outro tema também presente é a questão dos agrotóxicos. Esse já foi um tema discutido no ano passado e que persiste, dada à posição que o Brasil ocupa no cenário mundial, como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, favorecendo principalmente as empresas ligadas à produção de venenos.
Além disso, a jornada também pauta a paralisia da Reforma Agrária. O ano de 2011 foi um dos piores anos da Reforma Agrária. Queremos reverter esse quadro, pois o Estado brasileiro tem se organizado para dar suporte ao agronegócio. As mulheres vão às ruas no dia 8 de março para denunciar essa situação de privilégio e exigir que a Reforma Agrária saia do papel.

Como vocês se posicionam e discutem no campo a questão da violência contra a mulher?

A questão da exploração, no caso das mulheres, está inserida, em geral, na classe trabalhadora. Por isso, quando falamos em gênero no MST, também está ligado a questão da classe. São as mulheres inseridas na classe trabalhadora. Ainda vivemos numa sociedade patriarcal. A nossa luta é contra a sociedade patriarcal e contra a sociedade capitalista. O capital opera em diferentes dimensões e também na questão do patriarcado. A violência a qual as mulheres são submetidas são expressadas de diferentes formas. A violência física, a violência doméstica é uma dessas formas, mas, na realidade, a nossa luta é contra todos os tipos de violência contra as mulheres.

Por que o sistema capitalista afeta principalmente as mulheres?

O sistema capitalista afeta principalmente as mulheres porque a luta por uma igualdade de direito, na caso das mulheres, é uma luta que não pode ser efetivada dentro desse sistema. A luta histórica do feminismo tem a bandeira da emancipação. No entanto, uma igualdade substantiva, que não é uma igualdade superficial, só na aparência, só é possível com alteração do modelo de sociedade.
Essa luta fica mais forte, mais intensa, no dia 8 de março. Apesar disso, muito ainda se faz o uso inadequado desse dia, como um dia de embonecar a mulher, além de uma série de deturpações do que é o dia 8 de março. Pra gente, o dia 8 de março é um dia internacional de lutas, uma vez que os nossos direitos de igualdade não foram alcançados e não serão alcançados nessa sociedade.
A história tem mostrado que quando os trabalhadores e as trabalhadoras se colocam em movimento, eles obtém conquistas. Não podemos esquecer que somos a maioria da população. Acho que a gente precisa ter essa concepção e acreditar que podemos ser muito mais feliz do que somos na sociedade atual e pra isso, temos que nos organizar, nos colocar em movimento.
A luta não pode ser só pela Reforma Agrária. A luta tem que ser por uma transformação social não só do MST, mas também de outras organizações e de outras mulheres que não estão ainda engajadas em nenhuma organização. A gente precisa se dispor a fazer trabalho de base, a se movimentar para garantir essas conquistas.

A luta da mulher do campo está separada da luta da mulher urbana?

Sem dúvida, é preciso uma unificação. As ações do dia 8 de março desse ano já revelam essa indicação. Em vários estados, as ações das camponesas vão acontecer junto às trabalhadoras urbanas. Por exemplo, a indignação com o despejo das famílias do Pinheirinho, uma ação que aconteceu no estado de São Paulo, no município de São José dos Campos, é um tema que está bastante presente na nossa jornada, que representa também a luta dos movimentos sociais de uma maneira geral.
Nossa luta é contra a repressão do Estado, contra a repressão aos trabalhadores. Isso mostra que não é uma luta somente do campo ou que há diferenças na luta do campo e da cidade. A própria ação que aconteceu nesta terça-feira (6), no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, da ocupação do Ministério da Fazenda, foi uma ação do MST, da Via Campesina e das trabalhadoras urbanas. Várias outras ações 
também estão nessa direção.

De que forma as camponesas pretendem contribuir para a construção da soberania alimentar no país?

A partir de 2006, a ação que nós realizamos na empresa Aracruz, no Rio Grande do Sul, foi um marco tanto da mudança na forma da luta do dia 8 de março como também uma luta que revelou as alterações no meio rural. Hoje, nós temos um campo organizado para o capital, que não garante a soberania alimentar.
A ação de 2006 revelou um campo com pouca gente, de reprodução do capital e para empresas do agronegócio. As mulheres se organizam para dizer que não é esse o campo que nós acreditamos. Defendemos um campo que garanta a soberania alimentar, que seja um espaço da reprodução da vida e não da reprodução do capital.

Qual o papel da mulher na luta pela Reforma Agrária?

Tem uma canção que diz “ser mulher, a luta vai pela metade”. Nós acreditamos nisso. Além disso, tem uma questão na base material da luta das mulheres que ajuda a puxar o Movimento para uma ofensiva ousada, uma vez que a exploração das mulheres trabalhadoras é dupla. Ela é dupla no sentido de que é uma exploração da classe, mas também há uma violência contra a mulher. A nossa manifestação da luta também é dupla.
Essa dupla exploração puxa as mulheres para ações mais ousadas e com isso ajuda a puxar o interior das organizações, sejam elas do campo ou da cidade. Toda vez que as mulheres se põem em movimento dentro das organizações, ajudam-nas a trilhar por um caminho de ofensiva, que é o caminho dos trabalhadores.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2012


Da página do MST

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais.
Queremos chamar a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.
Ao mesmo tempo, a nossa luta coloca como alternativa o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propõe a luta em defesa da nossa soberania ambiental.
Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental.
Lutamos porque a participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres.
A luta é uma condição para a vitória. Visibilidade é importante e participação é necessária, mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres.
Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.
A jornada também tem como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.
Para isso, fazemos alianças com as mulheres trabalhadoras da cidade para que juntas possamos mudar os rumos da história e construir uma sociedade com novos valores e um mundo sem violência e sem opressão.

Assumimos o compromisso de lutar incansavelmente contra toda e qualquer forma de opressão e mercantilização da vida, do corpo e dos bens naturais.
Queremos com essa jornada:
-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.
-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.
-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.
-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.

sábado, 3 de março de 2012

Agricultura familiar é necessária para alimentar o mundo


Espaços como o do Fórum Social Mundial, ocorrido em janeiro de 2012 em Porto Alegre/RS, são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária.
por Júlia Schnorr no LeMONDE-BRASIL
''Só sai, só sai, a reforma agrária, com a aliança camponesa e operária.'' A canção da viola embala o início da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre. Mais de 20 mil pessoas caminham na Avenida Borges de Medeiros carregando faixas e cartazes. A música não para: ''Nossa primeira tarefa é ocupar toda terra produtiva/Nós queremos trabalhar/Nossa segunda tarefa é resistir/Entrar bem organizado/Enfrentar para não sair/Nossa terceira tarefa é produzir/No trabalho coletivo, colher muito e repartir.''

Ao longo do Fórum Social Temático, diversas foram as oportunidades para discutir agricultura familiar e reforma agrária. Na conferência de abertura do FST, José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), palestrou sobre Cooperativismo e agricultura familiar. O dirigente ressaltou que o uso de recursos hídricos e o de insumos agrícolas devem ser diminuídos com a finalidade de realizar uma agricultura com sustentabilidade.

O diretor-geral assumiu a FAO no ano passado definindo alguns desafios, como a segurança alimentar, o estímulo à produção de alimentos e o combate à pobreza. Para ele, não podemos ter desenvolvimento sustentável com pobreza no campo. Graziano da Silva afirmou ainda que as cooperativas são fundamentais, chegando a ser responsáveis por 30% da produção dos alimentos mundiais.

(Debate ‘’Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável’’ organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf – Sul/CUT durante o Fórum Social Temático (FST) 2012 em Porto Alegre (RS).

A agricultura familiar foi temática da atividade organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, a Fetraf. A seção sindical centrou suas discussões nos desafios cotidianas dos pequenos produtores, como a permanência dos jovens no campo e a dificuldade de acesso ao crédito. Celso Ludwig, coordenador da Fetraf-Sul, analisou que a queda do desemprego no Brasil é um impulso para que jovens rurais deixem o campo, o que agrega dificuldades para a agricultura familiar e a sucessão hereditária.
Ludwig lembra que para permanecer no campo, há a necessidade de se ter geração de renda, lazer, políticas públicas e acesso à internet – que já foi declarado um direito humano. Ao ponderar sobre o envelhecimento do campo e o modelo de desenvolvimento vigente, Ludwig se perguntou qual o tipo de agricultura que deseja. Sua resposta vem rápida e sem pestanejar: ‘’o campo é o lugar de um espaço de vida e prefiro uma agricultura com pessoas e não somente com máquinas. ’’
 
O rural como modo de vida


(Agricultores moradores da zona rural de Nova Palma, RS, no plantio de alface)

O meio rural¹ é um ‘’espaço suporte de relações específicas'', como parentesco e vizinhança, ''que se constroem, se reproduzem ou se redefinem sobre este mesmo espaço e que, portanto, o conformam enquanto um singular espaço de vida’’. É nesta conjuntura que surge a expressão ''agricultura familiar'', que emergiu no Brasil na década de 1990. Assim, a família é importante referência para o meio rural como vida social, pois a partir dela é estabelecido o sentimento de pertencimento a este espaço de vida.
As terras improdutivas, juntamente com o latifúndio inabitado, são exemplos de áreas sem vida social, onde a função residencial inexiste ou está reduzida. Mesmo nas áreas produtivas e altamente mecanizadas, onde não se utiliza muita mão-de-obra, há um ‘’deserto verde’’. Dessa forma, torna-se difícil encontrar vida social.
A agricultura familiar ocupa um dos espaços rurais brasileiros onde há vida social local mais intensa², sendo uma contribuição do agricultor familiar na formulação de respostas à crise do modelo produtivista.
 
Discutindo as políticas governamentais

Uma das maiores dificuldades dos agricultores familiares é o acesso à linha de crédito, especialmente por ser ‘’a agricultura familiar uma prática periférica no processo agrícola do país’’, como afirma a coordenadora nacional da Fetrat Elisângela Araújo. Assim, o desafio de propostas como a do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são grandes. Criado na década de 1990 e tendo como público alvo os agricultores familiares, o Pronaf tem como objetivo o acesso de crédito, e já designou financiamentos específicos para mulheres e jovens. No entanto, programas como esses são suficientes?
Para o professor do Departamento de Sociologia da UFRGS Guilherme Radomski, a lógica produtivista acaba por excluir os agricultores endividados e também deixa de lado o grande montante de agricultores que não são os maiores produtores ou que ainda estão se estabelecendo em suas propriedades. Radomsky afirma que a saída encontrada por muitos deles é a pluriatividade do espaço rural, como o investimento no turismo rural ou ‘’bicos’’ em atividades não rurais.
 
O caso da reforma agrária

Os assentamentos da reforma agrária integram uma parcela de trabalhadores rurais que eram assalariados em propriedades alheias ou que foram expulsos do campo devido à mecanização. O retorno ao meio rural é uma reconstrução da vida local, já que os assentamentos se configuram como espaços que agregam famílias de diferentes localidades. Além de se adequarem à produção da nova região, os assentados têm que estabelecer uma vida social a partir dos contatos com outros assentados, assim como com o meio urbano próximo, principal centro de escoamento da produção.
O desenvolvimento a partir da pequena produção familiar tem grandes opositores, baseados especialmente no argumento do ‘’progresso do país’’. Eles acreditam que se buscaria a justiça social pagando-se o preço de uma agricultura com pouca tecnologia, ou essa atrasada. A reforma agrária, no entanto, é necessária para que o desenvolvimento econômico do país seja acompanhado por uma distribuição de renda. Apoiar a agricultura familiar não implica em conter a modernização agrícola, mas sim reorganizar o meio rural e seus recursos 4.
Mudanças importantes ocorreram para a agricultura familiar nos últimos anos, enquanto outros setores como a reforma agrária permaneceram estagnados. Enquanto o número de famílias assentadas não aumenta como os movimentos sociais desejam, a agricultura familiar foi oficialmente reconhecida pelo governo brasileiro, especialmente através do Pronaf. Com ele, os agricultores que antes eram vistos como a parte empobrecida do campo, hoje se tornam alternativas ao modelo de desenvolvimento do latifúndio.
Dada a conjuntura atual, está nas mãos dos movimentos sociais a função de pressionar o governo com a finalidade de obter encaminhamentos para a reforma agrária. Um dos sentidos da reforma agrária em nosso país é a ampliação das oportunidades de emprego no meio rural, fazendo com que diminua a pressão da oferta de mão de obra no mercado de trabalho urbano.
 
Para onde vamos?

Os países com maiores índices de desenvolvimento humano tem em comum a presença da agricultura familiar. Ela ''desempenhou um papel fundamental na estruturação de economias mais dinâmicas e de sociedades mais democráticas e equitativas 5.'' Além de incentivos na agricultura, é necessário o fornecimento de outros serviços igualmente encontrados no meio urbano.
Devemos tratar o rural com um novo enfoque. A multifuncionalidade e a pluriatividade são indícios de que o rural não é mais somente agrícola. As políticas públicas para seu desenvolvimento não devem ser voltadas exclusivamente para o setor da agricultura, e sim envolver uma gama maior, desde o investimento em piscicultura até a inclusão digital com acesso à internet com banda larga.
Espaços como o do FST são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária. O FST é o local para que haja o debate do meio rural como modo de vida. Assim, podemos pensar em reforma agrária, no fim da pobreza no campo, na promoção da democracia e no desenvolvimento social e sustentável. Esse é o mundo rural que desejamos. E ele é possível.
Júlia Schnorr
Historiadora e Mestranda em Comunicação (UFSM) – Pesquisa Juventude rural e televisão  (juliaschnorr@gmail.com)

¹ WANDERLEY, Maria de Nazareth. O mundo rural como um Espaço de Vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
² CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, n.11, 1998, p.53-75.
³ GRAZIANO DA SILVA, José; GROSSI, Mauro; CAMPANHOLA, Clayton. O que há de realmente novo no rural brasileiro. Cadernos de Ciência  & Tecnologia, Brasília, v.19, n.1, 2002, p. 37-67
4 e 5 GUANZIROLI, Carlos; ROMEIRO, Ademar; BAUINAIN, Antonio. Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. FAO/MDA. Editora Garamond Universitária, 2001.

Crédito fotos: Júlia Schnorr