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sexta-feira, 2 de março de 2012

Narciso Pires: ‘o agronegócio se transformou em um dos grandes e maiores beneficiários do governo’


CPT-MS
Comissão Pastoral da Terra - MS
Adital

A Banda Humanos Vermelhos estará no Tribunal Popular da Terra em MS

Narciso Pires
Uma inédita experiência que conjuga a militância política, defesa ativa dos direitos humanos e difusão da cultura da paz, com a expressão musical, define à Banda Humanos Vermelhos de Curitiba/PR-Brasil. Ela surge do Grupo Tortura Nunca Mais/PR fundada em 1995 por militantes da época da ditadura militar; que a sua vez da inicio à Sociedade DHPAZ/Paraná. Através dessas organizações desenvolvem em universidades do todo o Estado do Paraná oficinas e palestras musicais com o projeto chamado "Resistir é Preciso”. O resgate da memória histórica na luta contra a ditadura militar e as lutas atuais de resistência democrática no Brasil são as principais bandeiras que apresentam mediante o projeto. A Banda Humanos Vermelhos é o principal instrumento dessas organizações em suas atividades políticos-culturais de conscientização. A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), como integrante da Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul (TPT/MS) entrevistou o Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR, compositor e vocalista da Banda Humanos Vermelhos.

A seguir a entrevista:

CPT/MS - Como e quando surge a Banda Humanos Vermelhos?
Narciso Pires - A Banda Humanos vermelhos foi organizada em 2010 com militantes de direitos humanos comprometidos com a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

-Vocês formam um grupo musical, porém politicamente comprometido com a transformação da sociedade capitalista. Atualmente como convergem na teoria e na prática esses dois aspectos de vosso modo de atuação pública?
Nossa prática é de estimular a organização da sociedade. Nossos projetos sempre são de organização de Centro Culturais de Direitos Humanos com o objetivo de fomentar espaços de protagonismo cultural e político. Nossa percepção é de que as mudanças em nosso mundo somente serão possíveis com a ampla participação de nosso povo. É um processo lento de amadurecimento e de construção de consciências comprometidas com caminhos que contemplem a todos. Para tanto, a permanente denúncia do sistema de exclusão permeia o nosso trabalho. Com uma nova linguagem, pautada pelos direitos humanos indivisíveis, interdependentes e multiculturais, procuramos contribuir com o despertar dessas consciências. Somos, portanto, também um grupo político. Nossas músicas ressaltam esse propósito. Nosso trabalho visa atingir os corações e as mentes das pessoas.

- O Grupo Tortura Nunca Mais/Paraná-Sociedade DHPAZ/PR tem desenvolvido suas atividades com que orientação ou línea de ação?

Tanto uma como outra organização tem os mesmos propósitos. A banda é um instrumento dessas organizações. Trabalhamos sempre articulados com outras organizações da sociedade. A ideia da RESISTÊNCIA permanente ao sistema é o fio condutor de nossa atuação. O nosso entendimento é que as violações dos direitos humanos em seu espectro mais amplo (políticos, civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais) tem a mesma raiz: O SISTEMA DE EXCLUSÃO E A SOCIEDADE DE CLASSES. O advento de um mundo novo só pode ser conquistado através da consciência, do amadurecimento e da vontade da maioria.

- Se registram diferentes tipos de violência contra os povos da terra por conta da defesa de parte do Governo e do Estado brasileiro de programas que interessam o agronegócio, os agrotóxicos, os transgênicos, o latifúndio, etc. Enquanto Grupo de direitos humanos como enxergam essa violência institucional e direta contra os que lutam por reforma agrária e seus territórios tradicionais no Brasil?

A questão da terra sempre foi um divisor de águas no Brasil. A colonização através dos latifúndios, a escravidão negra para servir principalmente ao latifúndio e a proclamação da república, através de um golpe militar, apoiado pelos poderosos senhores da terra insatisfeitos com a abolição da escravatura, bem como o estímulo migratório na República Velha para atender mais uma vez esses interesses, atraindo com mentiras os imigrantes e explorando-os em condições de quase escravidão. O golpe militar de 64, consequência direta da proposta do governo Jango de realizar as reformas de base em nosso país, dentre elas, a principal, a reforma agrária, dão a dimensão histórica do problema da terra. Após 9 anos de governo de esquerda, cujos integrantes principais sempre propuseram a reforma agrária e até a presente data não se realizando, nos faz perceber o quanto, ainda, são poderosos esses senhores de terra. Tão poderosos que o agronegócio se transformou em um dos grandes e maiores beneficiários desse governo, a ponto de mudar o Código Florestal para beneficiá-los e ampliar a devastação da Amazônia conforme os seus interesses. É nesse contexto que se mantém o conflito agrário. Falamos em governo (executivo), mas o parlamento e o judiciário compõem o quadro conservador que impede qualquer mudança significativa. Acreditamos, portanto, em decorrência dessa avaliação que a reforma agrária somente acontecerá, bem como colocar fim à violência no campo, com a prisão e a condenação de jagunços assassinos e os seus mandantes. E quando o nosso povo perceber que essas questões são de seu interesse imediato e que o seu posicionamento franco e a aberto é que fará a diferença, construindo finalmente um país mais justo e igualitário, pondo fim, por consequência na profunda exclusão humana no campo e na cidade

- Em que consiste a palestra musical: "Pela terra, pela vida, resistir é preciso”?

A palestra musical aborda toda essa problemática da terra, da violência, do desenvolvimento que contemple a todos, a construção de uma sociedade mais plural, mais igualitária e fraterna. Trabalha 13 músicas relacionadas com essas questões, mais a abordagem falada, sempre apontando para a necessidade do povo se organizar para mudar a nossa dura realidade, construindo coletivamente esse novo mundo. Ela aborda desde a reforma agrária, a questão indígena, a violência no campo, a migração forçada do campo e pequenas cidades para as médias e grandes, os bolsões de miséria formados no entorno dessas cidades e principalmente na necessidade de se organizar para o protagonismo transformador.

- Estamos aguardando com muito otimismo vossa apresentação e participação ativa e solidária com os movimentos populares de Mato Grosso do Sul, especificamente em Campo Grande. Qual é a vossa opinião sobre a atualidade do Tribunal Popular da Terra em nosso Estado?

Acreditamos que o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA pode ser um importante instrumento de denúncia do quadro de exclusão existente, principalmente no campo, da violência e da ausência da vontade política governamental (os três poderes) para a realização de uma reforma agrária que torne esse país mais igual e de espaço de denúncia da violação dos direitos humanos dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas.

- Finalmente, como definem o estilo musical da Banda Humanos Vermelhos? Quais são as suas características?

Nosso estilo musical é variado e seria difícil defini-lo. Nossa música é de conteúdo social e procura levar sempre uma mensagem engajada com a luta pela construção de um mundo mais igualitário, mais justo e mais fraterno. Somos militantes de direitos humanos e percebemos no viés cultural, em particular a música, um importante mecanismo de comunicação capaz de atingir o coração e as mentes das pessoas. Estamos convencidos que precisamos incorporar no dia a dia o compromisso permanente com a luta de transformação do mundo.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

A atribulada e paradoxal trajetória da taxa Tobin


Concebida pelo economista liberal James Tobin nos anos 70, repudiada pela direita liberal, defendida pelos militantes anti-globalização de todo o planeta durante décadas, principalmente pela ong Attac, bandeira do socialismo europeu e tema recorrente nas negociações internacionais (G20, G7), desde que estourou a crise em 2008, a taxa Tobin está prestes a se materializar graças à iniciativa de um dos presidentes mais liberais da União Europeia, Nicolas Sarkozy. O artigo é de Eduadro Febbro.


A taxa Tobin sobre as transações financeiras conheceu um dos destinos mais paradoxais dos últimos 40 anos. Concebida pelo economista liberal James Tobin nos anos 70, repudiada pela direita liberal, defendida pelos militantes anti-globalização de todo o planeta durante décadas, principalmente pela ONG ATTAC, bandeira do socialismo europeu e tema recorrente nas negociações internacionais (G20, G7), desde que estourou a crise em 2008, a taxa Tobin está prestes a se materializar graças à iniciativa de um dos presidentes mais liberais da União Europeia, Nicolas Sarkozy. O presidente francês saiu do círculo do consenso e anunciou que a França colocará em prática a taxa Tobin sem esperar que seus sócios europeus cheguem a um acordo para implementá-la.

Berlim, Londres e Roma mostraram-se particularmente hostis ao fato de que Paris avance sozinha neste princípio que dorme no caixão dos desacordos há muitos meses. Apesar disso, a França manteve o rumo. O conselheiro especial do presidente francês, Henri Guaino, disse que a França tomaria uma “decisão a respeito” antes do final do mês de janeiro.

O planeta financeiro colocou-se contra o famoso, mas quase nunca tangível imposto às transações financeiras. Os primeiros a fazer cara feia foram os alemães, os ingleses e os italianos. Quase em uníssono, Berlim, Roma, Londres e a Comissão Europeia lembraram com visível mal-estar que um imposto como a taxa Tobin só teria sentido se aplicado com um “enfoque coerente”, dentro dos países da União Europeia e não de forma “solitária”.

Londres foi um pouco mais longe e pediu um imposto não dentro dos 17 países da zona euro, mas sim em escala mundial. O governo francês parece disposto a não dar bola para as críticas e avançar sozinho na rota do imposto, sem que se conheçam ainda os percentuais do imposto nem sua metodologia de funcionamento.

A aparição de tal ideia a apenas quatro meses das eleições presidenciais suscita evidentes desconfianças. Será verdade ou trata-se de um movimento eleitoral? É lícito reconhecer outro paradoxo desta história: o ultra-liberal Nicolas Sarkozy fez da “refundação do capitalismo” um de seus credos políticos. A taxa Tobin talvez seja um dos primeiros gestos para cumprir sua promessa. A julgar pelas reações do mundo financeiro e dos economistas, a decisão de Sarkozy parece ser séria. A associação Europlace que agrupa quase todos os atores do setor financeiro francês considerou que a instauração da taxa Tobin só vai “debilitar a economia francesa”. Europlace lançou uma contraofensiva articulada na catástrofe e no medo. Para essa associação, a taxa Tobin limitada à França acarretaria a fuga de bancos, companhias de seguro e gestores para outras praças financeiras.

História de uma ideia que se tornou bandeira de luta
Essa guerra entre liberais no próprio coração do liberalismo só acentua a acidentada trajetória da taxa Tobin. Desde seu nascimento até hoje, a ideia atravessou fronteiras muito díspares e gerou consensos incomuns.

Ela foi inventada por um liberal, defendida pela esquerda e agora é um tema prioritário da direita. O seu primeiro passo fundador já é um paradoxo. Em 1972, durante uma conferência na Universidade de Princeton, o economista James Tobin colocou sobre a mesa a ideia de um imposto sobre as transações financeiras. Tobin buscava “lançar grãos de areia na engrenagem das finanças internacionais” e frear assim o aumento da especulação no curto prazo. O percentual proposto por Tobin oscilava entre 0,05% e 0,2%. O economista norteamericano recebeu o prêmio Nobel de Economia em 1981, mas sua ideia nunca foi verdadeiramente colocada em prática.

O único país que a aplicou foi a Suécia. Entre 1984 e 1990, a Suécia implantou um imposto de 0,5% sobre as transações realizadas no mercado de ações, mas o princípio foi realizado em 1990 por causa da fuga de capitais que provocou. Esta experiência alimentou os argumentos dos inimigos do imposto, para quem toda intenção de aplicar um imposto às transações financeiras acabaria tendo um efeito contrário ao desejado.

A taxa Tobin voltou ao noticiário em meados dos anos 90. Em 1994, o falecido presidente socialista François Miterrand defendeu a necessidade de um imposto sobre as transações financeiras na cúpula social de Copenhague, mas a proposta não saiu do papel. Utópica, complicada, perigosa, delirante, irracional, os adversários da taxa Tobin a combateram com todo o peso de seus interesses. No entanto, a taxa Tobin reencarnou em uma luta que superou de longe as intenções de seu inventor liberal. Em dezembro de 1997, o jornalista Ignacio Ramonet publicou um editorial no Le Monde Diplomatique defendendo a criação de um imposto sobre os lucros como “uma exigência democrática mínima”.

Neste texto intitulado “Desarmemos os mercados”, Ignacio Ramonet deu à taxa Tobin um campo de aplicação mais amplo e terminou defendendo a criação, em escala planetária, da ONG Ação para uma Taxa Tobin de Ajuda aos Cidadãos (ATTAC). Deste editorial, nasceu a ATTAC um ano depois. Em 1998, a ATTAC passou a ser a Associação para a Taxação das Transações Financeiras e a Ação Cidadã. Com base nesta plataforma, a ATTAC se converteu também no eixo do movimento mundial dos altermundistas. Os militantes anti-globalização da ATTAC e seus seguidores ampliaram o conceito da taxa Tobin. O economista norteamericano só queria alguns “grãos de areia” como ferramenta contra a especulação. A ATTAC, em troca, militou a favor de uma ferramenta capaz de englobar a finança mundial e todos os seus produtos: mercado de câmbio, ações, operações nas bolsas de valores, mercados de derivativos, produtos financeiros.

O mais curioso deste combate pela recuperação de fundos sacados dos bolsos daqueles que usurpam tudo e não pagam nada reside no fato de que o próprio Tobin se distanciou da ATTAC e seus partidários. James Tobin qualificou de “arruaceiros” os grupos anti-globalização e impugnou a forma pela qual a ONG pensava a instauração da taxa que levava seu nome. Em uma entrevista publicada pelo semanário alemão Der Spiegel, James Tobin explicou que, enquanto a meta dos altermundistas consistia em lutar contra a livre expansão dos mercados, ele era “um partidário do livre comércio”.

Ao longo dos anos, a taxa Tobin passou por várias etapas, umas mais contraditórias que as outras. Os socialistas europeus a defenderam durante as campanhas eleitorais para logo em seguida esconder o imposto no desemprego e no esquecimento quando chegaram ao poder. A taxa Tobin funcionou como um apanhador de eleitores, sem jamais morder o bolso dos liberais. Em novembro de 2001, a Assembleia Nacional francesa (com maioria socialista) adotou o princípio de um imposto às transações realizadas no mercado de câmbio, mas a entrada em vigor da medida ficou subordinada à aprovação de um esquema idêntico por outro país da União Europeia. Prova de que as boas ideias da esquerda podem servir á direita, em 2006 o presidente conservador Jacques Chirac instaurou um imposto sobre os bilhetes de avião, que logo foi adotado por outros 27 países. Com esse dinheiro se aumentaram os fundos destinados à ajuda ao desenvolvimento. Passaram-se quatro anos e, outra vez, a direita abraçou um princípio de seus adversários ideológicos. Em 2008, a quebra do banco norteamericano Lehman Brothers desatou a crise das “subprimes” e com ela a necessidade de regular o turvo e impune mundo das finanças internacionais.

Nesse contexto, a taxa Tobin apareceu como um instrumento ideal. Em 2009, Adair Turner, o responsável da autoridade britânica dos serviços financeiros, se pronunciou a favor da taxa Tobin, sendo seguido imediatamente pelo ex-primeiro ministro Gordon Brown (trabalhista).

Em novembro do mesmo ano, o tema “Tobin” entrou nas discussões do G20. O grupo encarregou o Fundo Monetário Internacional de fazer um estudo sobre a possibilidade de criar um imposto semelhante, mas seu então diretor-gerente, o socialista (sim, sim, “socialista”) Dominique Strauss-Kahn se opôs à medida. Com o FMI contra, Washington e os mercados também, o imposto Tobin não tinha muitas possibilidades de passar de ideia à realidade. Mas a crise grega e seus estragos mexeu a balança em favor do imposto: a Comissão Europeia propôs a aplicação de um imposto sobre as transações financeiras que seria implementado a partir de 2014. Sempre tão generosa e humana, a Comissão destinou esses fundos não à ajuda ao desenvolvimento, mas sim ao seu próprio orçamento.

Em agosto de 2011, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy concordaram que taxar as transações financeiras era uma “necessidade evidente”. Ambos os dirigentes anunciaram uma iniciativa franco-alemã nesta direção, mas sua declaração se converteu em hecatombe: as bolsas de Londres, Bruxelas, Amsterdã, Lisboa, Madri, Paris e Nova York vieram abaixo. Sarkozy retomou a ideia da taxa Tobin na cúpula do G20 realizada em Cannes, no ano passado. “Um imposto sobre as transações financeiras é tecnicamente possível, financeiramente indispensável, moralmente inevitável”, disse Sarkozy então.

O presidente francês prepara agora um novo movimento: materializar suas palavras em um imposto real apesar da oposição de seus sócios europeus, da China e dos EUA. Ninguém sabe ainda como funcionará esse imposto sobre os fluxos financeiros, mas o certo é que a taxa Tobin ilustra ao absurdo as contradições do sistema internacional: seu inventor renegou seus adeptos, os altermundistas nunca renunciaram a ela, os socialistas a defenderam e logo depois a desativaram, a direita liberal sempre a combateu até que, em plena crise, tenha aberto a ela a porta dos sonhos. Só resta saber qual será a dose de sonho e qual a de realidade.

Tradução: Katarina Peixoto

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

“Minha Casa Minha Vida é pior que BNH dos militares”


Reprodução
“Já está no nome do programa, é só direito à casa e lá na periferia", critica pesquisadora da UFRJ | Foto: Reprodução

Vivian Virissimo no SUL21

O Minha Casa, Minha Vida é uma política habitacional baseada apenas na garantia de uma moradia, que desconsidera o acesso a serviços públicos básicos, aprofundando as desigualdades sociais no país. Essa é a leitura que faz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Social (Ippur/UFRJ), Luciana Correa do Lago. Ela aborda esta temática há 25 anos e atua no Observatório das Cidades, uma rede internacional que pesquisa as desigualdades das metrópoles.
“Já está no nome do programa, é só direito à casa e lá na periferia. É pior que o BNH dos militares que previa a remoção de pobres para a periferia, mas tinha a ideia de indústrias no entorno, quarteirões de comércio. A primeira edição do Minha Casa, Minha Vida proibia até atividade comercial”, diz a urbanista. Na sua avaliação, o único alento desta política habitacional é o “Minha Casa, Minha Vida Entidades” que financia o cooperativismo habitacional de movimentos sociais que trabalham com a autogestão. Em termos comparativos, o programa para produção empresarial acessou R$38 bilhões enquanto o programa para produção associativa por autogestão teve acesso a R$800 milhões.
A proibição de comércio pelo Minha Casa, Minha Vida foi revista pelo ex-presidente Lula antes de deixar o cargo em dezembro de 2010, mas as exigências da Caixa Econômica Federal (CEF) na construção dos condomínios, como a garantia de equipamentos sociais e serviços públicos básicos, seguem sendo negligenciadas pelas prefeituras que deveriam fiscalizar tais empreendimentos. “É uma ordem perversa que está funcionando muito bem: a legislação aparece quando precisa, senão, é na ilegalidade mesmo. São contratos por fora, as prefeituras só controlam quando interessa e vamos indo na mesma lógica histórica”, comenta. Ela exemplificou que, na visão das prefeituras, a existência de uma escola nas proximidades das residências, já contempla os critérios estipulados pela CEF sem considerar se existem vagas disponíveis para os futuros moradores.
Luciana aponta que a forma como as construções estão sendo executados, sem fiscalização, compromete a durabilidade destas moradias. “A gravidade deste programa é porque está produzindo cidades de uma desigualdade escandalosa. A qualidade das construções é péssima, já tem coisas quebradas, tomadas que não funcionam, piscina que afunda e vaza, botijão de gás dentro da sala, o que é completamente ilegal. Isso tudo já com habite-se”, denuncia.

Processo de desigualdade é histórico

Luciana fez severas críticas a política habitacional do governo federal, que acaba redirecionando famílias pobres para locais periféricos, sem infraestrutura, gerando processos de segregação residencial.
Segundo Luciana, nos últimos dois anos, o Minha Casa, Minha Vida aprofundou enormemente as desigualdades sócio-espaciais. “O drama é que em 2009 é lançado o Minha Casa, Minha Vida com o princípio da quantidade, produzir em escala, de forma eficiente e rápida. São bairros inteiros sendo construídos de uma hora para outra, principalmente no Maranhão e Piauí”, denuncia.
Ela destacou que as alterações na política habitacional começaram com o programa Crédito Solidário para autogestão dos movimentos sociais e com a criação do fundo de habitação de interesse social. “Em 2008, um plano habitacional foi aprovado e discutido com propostas consistentes que contemplava diversos setores. Tudo indicava que uma política habitacional mais democrática seria posta em curso, mas a crise de 2008 adiou estes planos”, conta.
A experiência de Porto Alegre na redução das desigualdades via políticas habitacionais é apontada por Luciana como exemplar. Poderia, por exemplo, ter sido usada como modelo nacional. “A gestão municipal do PT reverteu toda a tendência de colocar os pobres na periferia, com a construção de conjuntos de moradia popular nas vilas no próprio lugar, seja em áreas centrais ou bairros de classe média”, comenta. “A ideia federal era reproduzir essa política de Porto Alegre, produzir cidades mais igualitárias em todo o país, tendência que não se confirmou”, explica.
Avanços foram registrados com o início da gestão do ex-presidente Lula, que promoveu discussões entre movimentos sociais e universidades para a formulação do Estatuto da Cidade. Mas a pesquisadora aponta que, na tentativa de limitar os efeitos da crise de 2008, a política habitacional acabou servindo para movimentar a economia.
“Desde a redemocratização e da Constituinte, os movimentos sociais fazem uma análise crítica para tentar reverter o processo de expulsão de pobres para a periferia. A ausência de políticas habitacionais aprofundou enormemente as desigualdades e resultou no aumento de favelas e ocupações. Não somos contra política habitacional, mas não se pode colocar todo o projeto na mão de empresas. O Estado não produz mais nada”, fala.
Ela reconhece que o Minha Casa, Minha Vida gera emprego na construção civil, garante habitação para a população, mas aponta dimensões políticas e econômicas na compreensão de um projeto deste porte. “Se construiu um marketing enorme a partir da comparação do déficit habitacional, e isso foi grande filão para a eleição da Dilma, mas o fundamental é o sentido econômico desta política que foi lançada para conseguir segurar a crise brasileira”, avalia.
Reprodução
Financiamento coletivo "não é luta apenas de moradia, é a luta da produção de uma outra cidade, pensando como valor do uso e não como mercadoria” | Foto: Reprodução

A saída pode ser o cooperativismo habitacional

As palavras de Luciana Correa do Lago são menos duras com o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, um braço direcionado para o financiamento de associações comunitárias para a produção de moradias por autogestão. “É uma coisa que está crescendo, está cada vez mais descentralizada. Antes estava muito concentrado em São Paulo, principalmente Goiás e Rio Grande do Sul, e agora começou a aparecer no Norte, Nordeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul”, conta Luciana.
A professora relatou que esse tipo de produção começou em São Paulo, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. “Em SP tem filas enormes de pessoas que querem entrar neste projeto. Hoje o limite é 70 mil por domicílio, onde se decide o projeto e o padrão. Essa é uma alternativa interessante para se ter um padrão de domicílio muito acima do que se encontra no mercado”, compara.
Quatro movimentos nacionais atuam na organização destas iniciativas: a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP) e a Confederação Nacinal das Associações de Moradores (Conam), além de vários movimento regionais atrelados a esses movimentos nacionais. “Eles têm o papel de mediador no governo federal muito importante, nas normas da CEF, mudanças das leis, tem assento no conselho das cidades, estão nesse nível de disputa”, comenta.
Para ela o financiamento coletivo garante a possibilidade de controle pelos movimentos sociais daquilo que está sendo produzido, ao contrário do que ocorre quando é feito de forma individualizada com as empreiteiras. “Além disso, os movimentos têm um projeto de difusão do principio da solidariedade e reciprocidade, isso não é luta apenas de moradia, é a luta da produção de uma outra cidade. Produzir a cidade pensando o valor do uso dessa cidade, e não como mercadoria”, explica Luciana.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Assentamentos: as dificuldades quase 20 anos depois

A região da Campanha é uma das regiões do Estado que mais abriga assentamentos de trabalhadores rurais.
 
fotos: Francisco Bosco 
Maritza Costa Coitinho no JORNAL MINUANO
MELHORIAS: já foram registradas, mas ainda há muito o que mudar
 

A expressão "assentamento", segundo o site oficial do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é utilizada para identificar não apenas uma área de terra no âmbito dos processos de Reforma Agrária, destinada à produção agropecuária e ou extrativista, mas também um espaço heterogêneo de grupos sociais constituídos por famílias camponesas, que ganham a terra depois de desapropriada ou adquirida pelos governos federal e ou estadual, com o fim de cumprir as disposições constitucionais e legais relativas à Reforma Agrária. As cidades de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Aceguá somam 55 assentamentos, incluindo os federais (criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conjuntos (Incra e governo estadual), estaduais (governo estadual) e municipais. O primeiro assentamento desta região foi o PA Fazenda São Francisco, em Candiota, criado em 10 de junho de 1992. O local também é chamado de 8 de agosto, em homenagem à data em que os assentados chegaram na área pela primeira vez.
No total, já são 1 755 famílias assentadas na região, conforme a assessoria de imprensa do Incra. Quando o instituto adquire uma área, procede à seleção de famílias entre aquelas cadastradas como candidatas. Quando um lote é abandonado ou retomado, o Incra também seleciona nova família, através dos Editais de Lotes Vagos.
A Cooperativa Regional dos Agricultores Assentados (Cooperal), que agrega assentados de Candiota, Hulha Negra e Aceguá, é uma das experiências consideradas de maior sucesso pelo Incra. Com 1,6 mil associados, a Cooperal possui, atualmente, 626 produtores de leite que produzem 600 mil litros do produto por mês, comercializados para a indústria de lácteos. Assim, esses assentados cumprem uma das determinações exigidas, que é o compromisso de promover uma agroecologia cooperada. A ideia é estimular as famílias a organizar a agroindústria de forma cooperativada, garantindo uma renda mensal aos associados, assegurando preços aos produtos e viabilizando a comercialização da produção.
Na Cooperal, dirigida pelo assentado Dirceu Zanatto, 35 anos, há 13 assentado, já tem 18 anos e garante renda mensal próxima de um salário mínimo para cada participante. "A produção de leite é financeiramente mais segura. Os assentados têm muitas dificuldades e as cooperativas são uma das soluções", avalia. Entre as dificuldades, estão o clima instável, que já trouxe prejuízos de 90% na produção, e a falta de infraestrutura, como água potável, que falta em cerca de 95% dos assentamentos, e estradas. A luz também falta constantemente. "Já chegamos a ficar seis dias sem luz, o que prejudicou a produção", conta ele.
Zanatto, que vive no assentamento Madrugada com a mulher e quatro filhas, diz que, perto do que foi no início, as dificuldades de hoje são mínimas. "Foi tudo muito sofrido, não tínhamos nem luz. Ficamos seis meses sem nada e, aos poucos, foi tudo se ajeitando. Sofríamos muita rejeição da sociedade. Hoje, já nos aceitam mais", comenta ele, falando sobre o preconceito. Outras lembranças ruins, como as crianças estudando embaixo de lonas, também vieram à tona.
Sobre a rejeição inicial, ele diz que hoje está mais tranqüilo. "Somos muito organizados e, hoje, as pessoas nos olham com outros olhos", acrescenta. Perguntado sobre a postura de assentados que vendem ou arrendam suas terras, ele diz que, como em todas as classes, há pessoas que não fazem o trabalho sério. "Mas não é bem assim. A verdade é que muitos vão embora por não se adaptarem ao trabalho e acabam vendendo a terra bem barata só para poder sair", defende ele.
A maioria dos assentados da região vem das Missões. É o caso de Marli Caetano da Silva, que veio de Herval Seco e está assentada há 13 anos. Ela diz que não dá para viver só da renda da comercialização do leite e que, para complementar, o marido vende verduras. "Nossa vida é muito difícil, não temos acesso à saúde e tudo é muito longe. Quando alguém passa mal, tem que procurar um carro para levar", diz ela, mostrando uma cicatriz no joelho, conseqüência de um tombo e que poderia, certamente, ser muito menor se o atendimento fosse mais rápido e eficiente. Marli reclama também que é difícil a conclusão do estudo dos filhos. Dos sete, dois foram até a sexta série e um terceiro concluiu o Ensino Fundamental. Os mais novos, que ainda moram com ela, enfrentam a insistência da mãe para concluir os estudos. "Quero que eles possam ter uma vida melhor", comenta.
 
fotos: Francisco Bosco
TRANSPORTE: muitos se locomovem de carroça
 
 
FRANCISCO BOSCO
REBANHO: produção do leite garante sustento
 
     
FRANCISCO BOSCO
COLETA LEITEIRA: trabalho diário
 
 
FRANCISCO BOSCO
ZANATTO: coordena cooperativa
 
     
FRANCISCO BOSCO
MARLI: elenca dificuldades

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Silvio Tendler: O brasileiro come veneno



O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira
  
Aline Scarso, da Redação do PATRIA LATINA

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.
Em "O veneno está na mesa", lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.
 
Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

E expectativa é boa então?

Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

Foto: Gabriela Nehring

Fonte: Brasil de Fato

sábado, 4 de junho de 2011

Educadores gaúchos vão ao campo aprender com assentados



Por Nanda Barreto para o Blog da Reforma Agrária

Mais de 60 professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul foram ao Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, nesta quinta-feira (2), para conhecer a produção agroecológica local e debater estratégias de educação ambiental dentro e fora da sala de aula. A atividade começou cedinho, com um delicioso café colonial e marcou as comemorações do Dia do Alimento Orgânico.

“Nós queremos que os professores vivenciem a realidade do campo, que provem alimentos livres de agrotóxicos e reflitam sobre a importância de uma alimentação saudável”, destaca a professora Olga Justo, que coordena o Fórum Permanente de Educação Ambiental – grupo criado em abril deste ano com o objetivo de estimular o ensino de práticas sustentáveis nas escolas e comunidades da Grande Porto Alegre.

Ainda pela manhã, os professores foram conhecer a horta do assentamento e participaram de palestras sobre temas relacionados à organização dos trabalhadores rurais, alimentação escolar de qualidade e legislação sobre transgênicos e uso de agrotóxicos.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Magarejo, alertou sobre a necessidade de buscar informações sobre os alimentos disponíveis nas prateleiras dos supermercados. “Temos que manter o princípio da precaução. Ainda não é possível dimensionar exatamente os prejuízos dos alimentos transgênicos, mas não podemos de jeito nenhum assumir a falta de informação como sinônimo de que não há perigo”.

O debate também levantou a importância do papel dos educadores na formação de uma sociedade que assuma sua responsabilidade com o meio ambiente, numa perspectiva que vá desde o incentivo à alimentação saudável por parte das crianças e adolescentes até questões mais amplas como a coleta seletiva do lixo, o estímulo à economia solidária e o consumo responsável.

O presidente da Associação dos Produtores de Arroz Ecológico, Leonildo Zang, foi direto ao ponto. “A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos e cada um de nós é importante nessa caminhada. Não tem governante que seja mais importante do que nós, professores e trabalhadores do campo. Nós temos em comum o fato de que muitas vezes não somos valorizados, mas não podemos perder nosso foco. A nossa visão é de futuro. Sou eu quem produz o alimento saudável que chega na mesa das famílias e são vocês que ajudam a formar nossas crianças”.
Trajetória de luta

Fundado em 1998, o Assentamento Filhos de Sepé tem uma área de 9.500 hectares, onde vivem e trabalham 365 famílias de pequenos agricultores. De lá para cá, os trabalhadores tem se empenhado em desenvolver uma produção 100% orgânica, enfrentando o padrão de agricultura baseado na quantidade e no lucro.

A sustentabilidade financeira do assentamento é garantida principalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento mas, de acordo com o agricultor Huli Zang, que é diretor da Cooperativa local, a Lei Federal 11.947, que prioriza a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, abriu um novo mercado para o assentamento. “Antes, quem comprava o nosso arroz integral era só quem tinha um poder aquisitivo um pouco maior, agora o alimento saudável está chegando em quem mais precisa, que é a comunidade escolar da rede pública”.

A principal fonte de renda provém do arroz, mas a economia local é baseada na diversidade, com a comercialização de itens como ovos, queijo, frutas, carne e leite. Outra conquista trazida pela demanda da merenda escolar foi a criação de uma padaria liderada por mais de 10 mulheres do assentamento.
A trabalhadora Solange Pietroski é uma delas: “Eu tenho 52 anos e lido na roça desde que pude carregar o peso da enxada. Estes anos têm sido de muitas batalhas. A padaria abriu um novo horizonte para mim. Estamos aprendendo muito umas com as outras e posso dizer: a nossa luta valeu a pena e que eu amo o que faço”, comenta.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Cooperativismo dos trabalhadores em fábrica...

Funcionários se unem para comandar empresa em SP. A fábrica localizada no interior de São Paulo é comandada pelos funcionários desde 2003.