Argentina: Ditadura, democracia e sociedade civil

Em ato realizado em Buenos Aires para marcar passagem dos 36 anos do golpe militar de 1976, foi lido um documento elaborado por mais de vinte organizações sob o lema “Os grupos econômicos também formaram a ditadura, justiça e castigo já!”. Não é um detalhe. A cada dia , vai se conhecendo melhor a participação de empresas transnacionais e setores da sociedade civil em um dos esquemas repressivos mais brutais da história da América Latina. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.

Amílcar Salas Oroño (*) no CARTA MAIOR

I
 

No principal ato realizado em Buenos Aires pela passagem dos 36 anos do golpe militar de 1976, foi lido um documento elaborado por mais de vinte organizações sob o lema “Os grupos econômicos também formaram a ditadura, justiça e castigo já!”. A referência aos grupos econômicos e, em um sentido mais amplo, à sociedade civil em geral não é um detalhe. Há vários anos, a informação sobre as atuações de certas empresas transnacionais no que diz respeito a um dos esquemas repressivos mais brutais da história da América Latina, em função da delação e conivência com as torturas e desaparições de seus trabalhadores, está disponível no arquivo da memória coletiva e dos tribunais penais. Mas, de um tempo para cá e, sobretudo, com o que cada dia vai se conhecendo melhor a respeito do esquema e plano sistemático de apropriação de bebês - e o que foi a participação de cidadãos comuns e instituições de diversos tipos -, vão se reorganizando algumas caracterizações a respeito do que foi a sociedade civil durante a ditadura. Não é um detalhe ver o envolvimento d ealguns setores sociais na ditadura.

II
 

Com o transcorrer das décadas, por diversos motivos, a Argentina se converteu em um exemplo de respeito à luta contra a impunidade; assim testemunham diferentes reconhecimentos em diferentes lugares do mundo: as mães e as Avós da Praça de Mayo, os HIJOS (Filhos e Filhas pela Identidade e a Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio, na sigla em espanhol) e um importante número de organizações de direitos humanos são uma referência de sentida legitimidade. Não só porque souberam encontrar as fórmulas apropriadas, como movimentos, para que os poderes públicos habilitem e disponham dos meios suficientes para iniciar as punições, com o dramatismo que o exercício de autoexposição supõe: como não acontece em quase nenhum país, hoje existem 273 pessoas que estão condenadas por delitos de lesa humanidade cometidos durante o Terrorismo de Estado – 43 com sentença firme; há 875 pessoas processadas; na Argentina neste momento há 15 juízos orais em andamento nos quais se julgam delitos cometidos contra 460 vítimas.

Esse mesmo exemplo das Mães, das Avós, dos HIJOS também ganhou outro território: o dos imaginários coletivos; já não existem lugar nem espaço social, no plano nada secundário das linguagens circulantes para a “teoria dos dois demônios” ou interpretações semelhantes.

III
 

O kirchnerismo foi fundamental com respeito a várias questões, mas, sobretudo frente à construção da memória histórica do país. Acabou com os entraves legais que impediam os processos e dispôs que as informações, os arquivos, os documentos fossem postos a disposição, além de reconhecer e pedir desculpas como Estado pela atuação repressiva. Mas tão importante como estas medidas, às quais seria preciso agregar uma série de gestos de suma relevância, talvez um aspecto fundamental tenha sido o de gerar as condições para que, nesses mesmos processos, as testemunhas se apresentassem.

A participação da sociedade não se dá exclusivamente nas manifestações públicas: em democracia também há uma infinita presença cidadã nas audiências, os testemunhos judiciais e âmbitos similares. São peregrinações, neste caso, muito dolorosas e por sua vez muito nobres. Movimentos de uma sociedade civil que luta, ainda, por diferenciar-se do que foi parte de si mesma em outros momentos da história.

(*) Instituto de Estudos da América Latina e Caribe (UBA)

Tradução: Libório Junior

O massacre colombiano

Dan Kovalik*

 

Julgava-se que a Guatemala detinha o primeiro lugar no continente americano no que diz respeito a massacres de massas. Mas o regime colombiano pulverizou este record e os EUA estão perfeitamente informados sobre a situação. Mais, são colaboradores, apoiantes e cúmplices activos dos fascistas colombianos que estão a levar a cabo o genocídio de populações indígenas.

Há muito que se julgava que a Guatemala detinha o primeiro lugar no continente americano no que diz respeito a massacres de massas na nossa época moderna – 200 000 vítimas nos anos 1980, em 94% dos casos assassinadas pelo Estado com o apoio de Washington e em aliança com os esquadrões da morte. Mas, infelizmente, constata-se agora que a Colômbia pulverizou este record e, conforme Wikileaks revela, os EUA estão perfeitamente informados sobre a situação.
Num telegrama de 19 de Novembro de 2009 intitulado “2009-2010 International Narcotics Control Strategy Report” (Relatório estratégico sobre o controlo internacional de narcóticos 2009-2010), a embaixada dos EUA em Bogotá reconhece, como dado acessório, a horrível verdade: foram registadas 257 089 vítimas dos paramilitares de extrema-direita. E, tal como Human Rights Watch assinalou no seu relatório anual de 2012 sobre a Colômbia, esses paramilitares continuam a actuar de braço dado com os militares apoiados pelos EUA.
Mesmo para aquele que conhecem a Colômbia este número é arrasador. A primeira vez que deparei com este número foi no livro “Cocaïne, Death Squads, and the War on Terror” (Cocaína, esquadrões da morte e a guerra contra o terrorismo), do qual falei neste sítio há algum tempo, e que cita um jornalista independente que afirma que cerca de 250 000 vítimas foram mortas pelo para-Estado colombiano. Nesse sublinha-se que este número foi ocultado porque as vítimas foram enviadas para salgadeiras ou para fornos crematórios de tipo nazi.
Fica agora a saber-se que há pelo menos dois anos os EUA têm conhecimento de tudo acerca destes crimes. O que não provocou qualquer mudança na política estado-unidense relativamente à Colômbia – o país receberá durante os próximos dois anos 500 milhões de dólares de ajuda destinada ao seu exército e à sua polícia – e não impediu Obama de defender, e de concretizar no ano passado, o Tratado de comércio livre com a Colômbia.
Tal como sucedeu na Guatemala nos anos 1980, a violência atingiu em particular as populações indígenas – facto reconhecido igualmente pela embaixada dos EUA nos telegramas revelados por Wikileaks. Esta violência dirigida contra indígenas continua aliás a aumentar. A embaixada estado-unidense reconhece-o num telegrama de 26 de Fevereiro de 2010 intitulado “Violence Against Indigenous Shows Upward Trend” (A violência contra indígenas manifesta tendência a crescer). Por causa desta violência há 34 grupos indígenas que se encontram á beira da extinção; portanto, esta violência pode ser classificada como genocida.
Este telegrama de 2010 explica que “os assassínios de indígenas aumentam pelo segundo ano consecutivo”, um aumento de 50% em 2009 relativamente a 2008. O telegrama explica ainda que “os indicadores de violência contra os indígenas agravaram-se novamente em 2009. Segundo a Organização nacional indígena de Colômbia (ONIC) as deslocalizações aumentaram 20% (de 3 212 para 3 649), os desaparecimentos forçados aumentaram mais de 100% (de 7 para 18), e as ameaças aumentaram mais de 3 000% (de 10 para 314). A ONIC regista igualmente um aumento no recrutamento forçado de menores por parte de todos os grupos armados ilegais, mas não fornece dados numéricos sobre este ponto.
A embaixada, baseando-se num estudo publicado pela antropóloga Esther Sánchez – estudo que o governo estado-unidense financiou -, assinala que os militares e paramilitares tomam os indígenas por alvo porque eles são “frequentemente vistos como colaboradores das FARC uma vez que coabitam nos mesmos territórios”; e é precisamente a presença de militares colombianos nos territórios indígenas que “transfere o conflito para o jardim dos indígenas”, o que constitui uma ameaça para a sua existência. Ora a embaixada recusa a ideia de uma retirada dos territórios indígenas por parte do exército colombiano, sublinhando que uma reivindicação nesse sentido apresentada pela tribo awa é “inaplicável”.
“Inaplicável”, explica a embaixada, porque este território necessita de estar sob controlo uma vez que contém numerosas riquezas. A embaixada estado-unidense reconhece explicitamente que “os investimentos de capital nos hidrocarbonetos”, bem como na borracha e na palmeira produtora de óleo – o que quer dizer exactamente os investimentos que explicam as decisões militares de Washington e o Tratado de comércio livre – conduzem directamente à violência contra os indígenas. E isto sucede, explica a embaixada, porque os povos indígenas “provavelmente não abandonariam terras tidas como sagradas nas suas identidades culturais”. Ou seja, que não franqueariam voluntariamente a porta à exploração capitalista.
Tudo isto mostra que os EUA e a Colômbia continuam a defender opções militares e a conduzir políticas económicas que, segundo a própria opinião dos EUA, conduzem a um genocídio. Na realidade é a própria embaixada estado-unidense que reconhece que o genocídio é absolutamente necessário para alcançar os seus objectivos.
Isto significa que os EUA mentem quando fingem interessar-se pelos direitos humanos. Os EUA têm o atrevimento de excluir Cuba da Cimeira das Américas por causa do direitos humanos; mas é o país que acolhe esta Cimeira – a Colômbia – que por todas as razões deveria ser apontado a dedo pelo seus resultados excepcionalmente maus no que diz respeito a direitos humanos. Na verdade, são os próprios EUA quem deveria ser denunciado, porque apoiam o brutal regime colombiano. Mas como são os EUA que domina o mundo, isso também pareceria “inaplicável”.

* Advogado norte-americano e activista dos Direitos Humanos

 

Publicado em: www.legrandsoir.info/le-massacre-colombien.html

A lógica da loucura

“Ha lógica na sua loucura.”
(Shakespeare, Hamlet)

Emir Sader no CARTA MAIOR

Entrevistas como a do ex-ditador argentino Jorge Videla à revista espanhola Cambio 16, expressam momentos de sinceridade em que se reproduzem, de forma precisa, a lógica que levou aos regimes de terror que imperaram no cone sul latino-americano há poucas décadas.

Olhada desde agora, tudo parece uma loucura, da qual todos tratam de se distanciar, como se fosse expressão da loucura de alguns, que precisa ser reduzida ao passado e a alguns personagens particulares, uma parte dos quais processada e condenada. Teria sido “um momento ruim”, do qual os países teriam virado a página. Esquecer o passado, curar as feridas, voltar-se para o futuro – essa a proposta dos que protagonizaram aquele “loucura”.

Por isso incomoda muito quando algum daqueles personagens que dirigiram, com representação deles, os regimes de terror, retomam a lógica que os uniu. A leitura da entrevista do Videla é muito saudável, porque reproduz a mesma lógica do bloco que se formou para dar o golpe e deu sustentação à ditadura militar. Bastaria mudar alguns nomes e circunstâncias concretas, para que se tivesse um documento adequado ao que aconteceu no Brasil. É o discurso que sobrevive em setores militares e civis saudosos dos tempos do terror contra a democracia e contra o povo. Escutemos o que disse Videla.

“Na Argentina não há justiça, mas vingança, que é algo bem distinto.” “Houve uma assimetria total no tratamento das duas partes enfrentadas no conflito. Fomos acusados como responsáveis, simplesmente, de acontecimentos que não fomos nós que desencadeamos.”

Desqualificação da Justiça, como revanchismo, para o que eles tem que aparecer como salvadores providenciais de um pais à beira do abismo, com “vazio de poder”, dominado pelo caos. A Justiça os trataria de forma desigual, porque assumem agora a teoria dos “dois demônios”, dos dois bandos em guerra, buscando descaracterizar que foram os agentes do golpe militar, da ruptura da democracia e da instauração de uma ditadura do terror.

Relata Videla que o principal dirigente da oposição, Ricardo Balbin, do Partido Radical, lhe telefonava para incentivar que dessem o golpe. Nada diferente da UDN no Brasil e da Democracia Crista de Eduardo Frei no Chile.

“Os empresários também colaboraram e cooperaram conosco. Nosso próprio ministro da Economia, Alfredo Martinez de Hoz, era um homem conhecido da comunidade de empresários da Argentina e havia um bom entendimento e contato com eles".

“A Igreja cumpriu com o seu dever, foi prudente...” “Minha relação com a Igreja foi excelente, mantivemos uma relação muito cordial, sincera e aberta. Tinhamos inclusive aos capelães castrenses assistindo-nos e nunca se rompeu esta relação de colaboração e amizade.”

No Brasil a Igreja Católica participou ativamente na mobilização para o golpe militar, com o qual romperia e teria papel muito importante na denuncia e na resistência à ditadura. Na Argentina, ao contrário, a Igreja continuou apoiando a ditadura, a ponto de mandarem capelães participarem dos vôos da morte, quando duas vezes por semana eram jogados ao mar presos políticos.

“Foi um erro nosso aceitar e manter o termo de desaparecidos digamos como algo nebuloso; em toda guerra há mortos , feridos, aleijados e desaparecidos , isto é, gente que não se sabe onde está. Isto é assim em toda guerra. Em qualquer circunstância do combate, aberto ou fechado, se produzem vitimas. Para nós foi cômodo então aceitar o termo de desaparecido, encobridor de outras realidades (sic), mas foi um erro pelo que ainda estamos pagando e sofrendo muitos de nós. É um problema que pesa sobre nós e não podemos livrar-nos dele. Agora já e’ tarde para mudar essa realidade. O problema é que não se sabe onde está o desaparecido, não temos resposta a essa questão. No entanto já sabemos quem morreu e em que circunstâncias. Tambem mais ou menos quantos morreram, aí cada um que invente suas cifras.”

Essa a lógica da loucura das ditaduras militares, dos regimes militares, que uniu às elites dos países do cone sul, dirigidos pela alta oficialidade das FFAA, congrengando grandes empresários, donos das grandes empresas dos meios de comunicação, com apoio dos EUA. Esse o discurso que os uniu, expresso de forma fria e articulada.

Racismos, incêndios e ditaduras

Tito Tricot   no CORREIO DA CIDADANIA

Os caminhos da memória são indissociáveis, como o canto das corujas nas noites sombrias de inverno. Não se sabe de onde vem, tampouco para onde se dirige aquele ulular obscuro e melancólico que parece buscar companhia, mas que, na verdade, apenas esconde os mistérios do universo na caverna do esquecimento. Porque os humanos não entendem a memória sem o esquecimento e aqueles no poder se encarregam de pouco a pouco nos recordar que é melhor esquecer do que revelar segredos da história que são seus próprios segredos. Terríveis e ferozes são, como o medo de que se descubram e redescubram, escrevam e reescrevam, os racismos, incêndios, ditaduras das classes dominantes que de tanto ocultá-los terminaram por fazer muitos acreditarem que jamais existiram. Mas, apesar dos oligarcas de antigo ou novo signo, no barco da memória sempre viajam marinheiros irredutíveis que guardam ânforas de prata com lembranças dolorosas da barbárie daqueles que dizem ter construído a república em nome da civilização, ou que, um século depois, clamam ter restaurado a democracia em nosso país, instalando somente um regime militar, não uma ditadura. São os mesmos que chamam de terroristas os índios mapuche enquanto os assassinam à bala. Mas chamemos as coisas pelo seu nome: aqui não há nada novo. Basta de enterrar a superfície de nossa historia para exumar aquilo que se pretendeu esconder por vergonha ou descaro. Entre eles, o racismo entronizado nas elites chilenas, que é de longa data e se transformou em ideologia e política pública desde as origens da república, que, aliás, nada teve de democrática. Pois teve um parlamento elitista, excludente e oligárquico que permitia que um reputado intelectual e político, como foi Benjamin Vicuña Mackenna, declarasse, referindo-se aos mapuche, que o índio era “... se não um bruto indomável, inimigo da civilização porque só adora todos os vícios em que vive submergido, a ociosidade, a embriaguez, a mentira, a traição e todo esse conjunto de abominações que constituem a vida selvagem...”. Apesar de ter a delicadeza de assinalar que “a conquista não quer dizer sob nenhum conceito extermínio; e que é possível subjugar os indígenas sem matá-los”. O objetivo, sem dúvida, era se apropriar do território mapuche para – como propunha claramente o diário Mercurio em 1859 – “fazer das duas partes separadas de nossa república um complexo interligado; trata-se de abrir um manancial inesgotável de novos recursos em agricultura e mineração; novos caminhos para o comércio em rios navegáveis e passagens finalmente acessíveis sobre as cordilheiras dos Andes... enfim, trata-se do triunfo da civilização sobre a barbárie, da humanidade sobre a bestialidade”. Nem para Vicuña Mackenna nem para o jornal El Mercurio importavam os mapuche, pelo contrário, constituíam um estorvo para o que consideravam o desenvolvimento e progresso chilenos. É o mesmo que aconteceu mais de um século depois, quando se fomentou a expansão da indústria florestal em território mapuche, acrescentando-se o despojo desse povo originário. Depois de tudo, como sustentou Juan Agustín Figueroa, ex-ministro da Agricultura da Concertação, deve-se reciclar os mapuches. Assim como o lixo, supomos, como o desperdício ou a limpeza étnica, supomos, como a limpeza que se fez com suas terras para a instalação de colonos estrangeiros no século 19, porque o maior incêndio que se tem memória em nosso país não foi provocado pelos mapuche, turistas ou cidadãos comuns e contemporâneos, mas pelo Estado do Chile. Claro, porque a colonização do sul do país foi uma política de ocupação impulsionada pelo Estado com grandes recursos econômicos e institucionais. De fato, o presidente Manuel Montt designou Vicente Pérez Rosales como agente da Colonização de Valdivia e Llanquihue e esse último procedeu não somente em facilitar a chegada de alemães e outros imigrantes europeus, como também em arrasar o bosque nativo, incendiando a floresta valdiviana para “limpar” o território e torná-la apta à agricultura e usufruto dos europeus. Uma vez mais, não importou que ali habitassem os mapuche, que, imaginamos, contemplavam estupefatos como ardiam suas terras, lugares sagrados e espaços de reprodução cultural. Os incêndios foram atos de terrorismo de Estado, como foram as violações dos direitos humanos verificadas no Chile durante a ditadura militar. Pela mesma razão, a mudança que o governo pretende realizar nos textos escolares para suprimir o termo ditadura e trocá-lo por regime militar não é algo inocente. É um perigoso giro ideológico que busca bloquear a memória e seguir escondendo os ferozes segredos das classes dominantes, como sempre fizeram. Loreto Fontaine, coordenadora nacional da Unidade de Currículo e Avaliação do Ministério da Educação, sustentou que a “mudança é de índole mais geral. Não se refere só a uma palavra, mas a ensinar a pensar”. Ensinar a pensar o que?! Que não existiram os torturados, os assassinados, os presos, as mulheres estupradas, os desaparecidos? Que não se viveram e sobreviveram 17 anos de repressão e terror? Pode ser que os caminhos da memória sejam sinuosos e que aqueles no poder tentem de qualquer maneira esconder seus segredos, mas no barco da memória sempre viajam marinheiros irredutíveis que conservam em suas vetustas lembranças a verdade oculta: que o Estado provocou mais incêndios que qualquer um; que o racismo aflora o tempo todo, seja em relação aos atuais e lamentáveis incêndios no sul contra a causa mapuche – sem prova alguma – ou na aplicação da Lei Anti-terrorista também contra os mapuche, simultaneamente pretendendo atingir a história recente, eliminando por decreto uma ditadura terrorista das salas de aula. Se é pra falar de racismos, incêndios e ditaduras, deve-se chamar as coisas pelos seus nomes. Dr. Tito Tricot é sociólogo, diretor do Centro de Estudos da América Latina e Caribe (CEALC), Chile. Tradução: Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania. Fonte: América Latina em Movimento.

Os Honoráveis Bandidos e o Holocausto Brasileiro

Levantamento histórico do período ditatorial deve ser efetivado sem mais demora

Por Cláudio Ribeiro na CAROS AMIGOS

Frase tantas vezes dita e repetida, o tempo que passa é o tempo que nos resta. O levantamento histórico e documentado do período ditatorial deve ser efetivado sem mais demora.

Se a anistia destina-se à pacificação de ânimos de pessoas atingidas em certo momento histórico por atos ilegais, perseguições, prisões arbitrárias, torturas generalizadas, assassinatos e desaparecimentos, hoje a luta contra a repetição de violências semelhantes e a busca da verdade e da justiça devem andar de mãos dadas.

A importância de esquecer impõe a necessidade de lembrar. Ninguém pode apagar o que não foi escrito, nem se esquece daquilo que não é lembrado. O esquecimento exige o confronto com o passado.

Por essa razão, a revisita à memória dos anos vividos sob a batuta dos tacões militares (e da concepção de segurança nacional ainda decantada em certos espaços institucionais e meios sociais) possibilita recordar e detectar seus fins e seus meios: A ditadura militar não foi implantada no Brasil (e nos demais países da América do Sul) para derrotar o comunismo ou comunistas. Como Hitler na Alemanha, que içou bandeiras contra judeus e comunistas, no Brasil a bandeira do anticomunismo foi erguida apenas para esconder o verdadeiro holocausto brasileiro, a implementação de uma política econômica de subtração de rendas (e riquezas) das classes trabalhadoras através do confisco salarial e da modernização conservadora do campo para transferi-las à elite patrimonialista brasileira.

Se a ditadura veio para isso, como é possível alguém dizer que ela acabou? A política econômica continua, e agora mais protegida, não mais pelos quartéis, mas pelo Banco Central.

Durante o governo Lula, as rendas da classe média foram em grande parte confiscadas para minimizar o sofrimento dos excluídos, mas não teve forças para por o dedo na ferida, o bolso dos ricos e poderosos.

A dívida pública brasileira beira o abismo dos 3 trilhões de reais e neste ano, com a taxa Selic, alçada aos fantásticos 12%, vai custar ao nosso povo algo no entorno dos 300 bilhões. Os juros afundarão a curto prazo todas as possibilidades de crescimento sustentável e aprofundarão as intoleráveis desigualdades em que naufragamos nossas esperanças.

O Erário está a serviço do banquete de banqueiros e rentistas. O controle de informações é tão brutal que, como povo, não sabemos sequer a origem da dívida pública, quem são os credores, se estamos pagando algo que devemos ou alguma coisa cujo pagamento já se multiplicou.
Enquanto não for desvendado o arquivo deste misterioso saque, não saberemos como enfrentá-lo, nem reconstruiremos um caminho de desenvolvimento nacional se não punirmos, e com rigor, esses honoráveis bandidos que assaltam nossos recursos públicos.

Não há dúvidas, a ditadura militar entregou a essa elite usurária todo o poder de comandar o Estado brasileiro e as burras nacionais. Além da concentração de rendas e riquezas, a essência doutrinária apregoada pela mídia abriu o coração do Brasil para o transplante das novas condições necessárias às transformações do capitalismo para colocar nossa sociedade sob o jugo dos interesses internacionais concentrados do grande capital, mais tarde regulamentados pelo Consenso de Washington.

Os fins impuseram os mecanismos e instrumentos de dominação (novas formas de colonização), demolindo-se, no limiar, os elementos culturais de raízes populares, desde a música e os cânticos, a literatura como um todo, até a degradação da qualidade dos bancos escolares e acadêmicos para impor uma nova escala de valores éticos (?) e morais (?), como a exacerbação do individualismo, a glorificação da competitividade econômica (para reerguer um dos pilares do regime nazista, o indivíduo produtivo), acarretando, como resultado pedagógico, o incentivo às disputas pessoais.

A perseguição feroz, sanguinária em vários exemplos (o caso Rubens Paiva é paradigmático), as prisões, torturas e assassinatos dos opositores (como se todos integrassem organizações comunistas), a imensa maioria dos quais discordava da barbárie cometida em subterrâneos policiais (como os saudosos Sobral Pinto, Alceu Amoroso Lima, Hélio Pelegrino, Frei Tito de Alencar e corajosos, como Cardeal Arns, fervorosos católicos, além de outros), deve ser investigada a fundo; todavia, isto não basta, porque a sádica brutalidade macarthista dos torturadores e seus mandantes serviu submissamente ao enriquecimento dessa elite ultrajante que tomou conta dos cofres da União.

Este quadro deu início e adubou a violência, a impunidade, a marginalização de amplas camadas da população atingidas pelo desemprego e pela brutal redução da remuneração do trabalho.

A censura e a mordaça (sobre o Judiciário inclusive) foram empregadas com todo vigor e, em alguns e raros casos, com prisões e cassações. O levantamento apurado de todos esses acontecimentos e a punição dos responsáveis (sem sanhas marcadas pela vingança ou revanchismo) são indispensáveis para estabelecimento de um alicerce sólido à construção de um Estado Democrático de Direito, onde as pessoas possam conviver com afeto e solidariedade e não, como hoje, com desconfianças recíprocas, um Estado, onde os crimes sejam punidos sem distinguir as classes sociais dos criminosos, onde os Poderes inerentes à Democracia ajam com absoluta transparência em benefício do Povo e não, de privilégios e privilegiados.

Países como a Argentina e o Uruguai, mergulhados em ditaduras brutais já vivem uma realidade menos violenta porque a História está sendo revista e escrita, os responsáveis, os cabeças e os torturadores mais doentios, punidos. Se os ladrões ainda continuam, quase todos, desfrutando dos bens saqueados.

Nós ainda não conseguimos a prestação de contas do passado recente e, por este motivo fundamental, a anistia com todas as suas repercussões deve ser examinada com os olhos presos nesse dever de contribuir para construir a sociedade programada principalmente pelo artigo 3º da Constituição Federal.

Quem barra a apuração desse violento período histórico? Apenas a cúpula das Forças Armadas? Ou, ao contrário, são os honoráveis bandidos brasileiros que se fartaram de enriquecer durante o regime exercido por militares a serviço dessa elite usurária?

A mais recente e triste decisão do Supremo Tribunal Federal não deve sufocar os que defendem um verdadeiro Estado Democrático de Direito. O Brasil e as razões que impuseram a tristeza daquele julgamento foram condenados pela Corte Interamericana de Justiça. A luta contra o velho regime ditatorial deve continuar, para que este País vença a violência e a impunidade que o assolam, sabendo que ambas são heranças do período de concentração de rendas e riquezas, dos ricos que empobrecem nossa nação escondidos no subsolo das sociedades ainda anônimas, comerciais, industriais, usurárias, nacionais e estrangeiras, que se valeram à farta de torturadores, fardados ou não, para saciar a infinita voracidade dos valores criados no entorno do Capital.

Apurar os crimes de prisões ilegais, sequestros, torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres cometidos pelos governos militares contra integrantes da oposição democrática e popular e, com mais força ainda, investigar a vida daqueles que se enriqueceram ilicitamente às custas do sacrifico do povo e do Estado brasileiros.

Uma investigação rigorosa levará inevitavelmente à outra. Chega de violência. Chega de impunidade. Por uma auditoria real e transparente da dívida pública. Pela punição dos algozes da sociedade brasileira, dos torturadores e seus mandantes e dessa turba de assaltantes dos recursos públicos da Nação.

Cláudio Ribeiro é advogado

Dois olhares: um que se envergonha e se cobre, outro, sereno e altivo

Editorial do SUL21

Diante da foto de Dilma Rousseff, publicada nos principais meios de comunicação brasileiros e de boa parte do mundo, e da matéria de Luiz Cláudio Cunha, publicada no Sul21, não há mais como os oficiais superiores das Forças Armadas Brasileiras, se quiserem manter-se dignos, permanecerem calados e omissos.

A foto da militante de esquerda “Estela”, com olhar sereno e postura altiva, captada na 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro em novembro de 1970, durante seu julgamento, tendo ao fundo oficiais militares envergonhados a ponto de cobrirem o rosto diante daquela que julgavam e submetiam, para não serem flagrados pela história, é o retrato de uma era de ignomínia que teima, ainda hoje, em não terminar.

Eram jovens idealistas, como a da foto em questão, ainda que ingênuos e com pouca capacidade de avaliar as forças que tinham, os que ousaram enfrentar a ditadura militar (1964-85) e a repressão do Estado. Lançados à luta armada, muitos por falta de outra opção de sobreviviência, foram, em sua imensa maioria, aniquilados.

Eram oficiais superiores, não tão convictos de seus ideais e de suas ações, como revela a foto que correu mundo, os que usurparam do poder e cobriram seus rostos, numa tentativa até aqui bem sucedida de se protegerem da vergonha individual de seus atos, mas incapazes, cada vez mais, de proteger o conjunto das Forças Armadas Brasileiras da vergonha que cola e queima ainda em suas insígnias.

Preferirão, os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica do Brasil manterem-se fiéis aos velhos e já reformados militares repressores ou sentir-se-ão motivados, após a revelação da foto de Dilma e da leitura da matéria de Luis Carlos Cunha no Sul21, a agir como seus congêneres da Argentina e do Uruguai, que deixaram de lado o espírito de corpo das casernas e se desculparam publicamente pelas atrocidades cometidas por seus antecessores durante os anos negros das ditaduras militares naqueles países?

Não se justifique pela Lei da Anistia, de 1979, a impunidade dos que torturaram, “desapareceram” e mataram. Anistia é concessão dos vitoriosos, não dádiva que os opressores se auto-atribuem. Aprovada e promulgada em plena ditadura, a Lei da Anistia não foi negociada com a oposição, como hoje se afirma, posto que o Congresso era manipulado e a oposição mantida sob controle e mordaça, quando não simplesmente eliminada. A anistia de 1979 foi arrancada nas ruas, com as ações dos Comitês de Anistia e as manifestações organizadas em todos os estados, mas veio mais como prevenção futura para os opressores do que como reconhecimento da inexistência de crimes praticados pelos que ousaram enfrentar a força das baionetas.

Os que se envolveram na luta armada, que assaltaram bancos, que tentaram organizar guerrilhas foram quase todos mortos, antes que fossem anistiados. Muitos se encontram “desaparecidos” até hoje, num eufemismo que ajuda a esconder ainda mais profundamente os cadáveres produzidos pela violência brutal da ditadura. Os combatentes ou os meros opositores que sobreviveram à repressão, tenham eles sido “julgados” ou não pelos tribunais militares, foram presos e torturados, e/ou tiveram que se exilar no exterior (deixando pátria, lares, pais, irmãos, filhos e amigos), antes de serem anistiados.

Foram os que “prenderam e arrebentaram” em nome da ditadura os que nunca foram julgados. Não se trata agora, portanto, de exigência de revanchismo ou de punição unilateral. O que se reivindica é a construção da justiça e o reconhecimento dos crimes cometidos. Só assim se poderá acreditar que crimes semelhantes não venham a se repetir no futuro e que governos de força não tornem a ser confundidos como soluções mágicas para os problemas políticos, econômicos e sociais de nosso(s) país(es).

Que os oficiais superiores militares brasileiros descubram seus rostos, destapem seus olhos e vejam a realidade que os cercam. Reconheçam e se desculpem pelos erros cometidos pela geração que os antecedeu. Só assim poderão se reconciliar com o conjunto da Nação e encarar, sem mágoas e sem máculas, o presente e o futuro. Os erros do passado e de uma geração que já ficou para trás não podem continuar atormentando os vivos e ameaçando o futuro.

Qual das ditaduras é pior?

Por Izaías Almada

Meu amigo bissexto, porque nos vemos pouco pessoalmente, mas grande amigo, publicitário e músico, o Luiz Orquestra (Luiz Vidal Rocha em cartório), sempre que pode comenta alguma coisa dos artigos que escrevo, normalmente com o entusiasmo dos amigos.

Não sei se sou sempre merecedor dos elogios dele, mas suas reflexões são também um fator de crítica e de arguta observação sobre muitas das mazelas brasileiras, aquelas que insistem em continuar, e algumas delas ampliadas e magnificadas politicamente pela parte mais calhorda da nossa imprensa, seja no rádio, nos jornais, revistas e na televisão.

Disse-me o Luiz Orquestra que comentando um artigo no blog do Ricardo Kotscho, teve a oportunidade de fazer a ele a seguinte pergunta: Qual a pior ditadura no Brasil, a dos militares, a do Poder Judiciário ou a da Rede Globo de Televisão? Em seguida me desafiou a responder também. Perguntinha danada, mas vou tentar…

Começaria por dizer o óbvio, ululante, nas palavras de Nelson Rodrigues: qualquer tipo de ditadura é condenável.

Curiosamente, as perguntas do Luiz, na ordem em que estão feitas, apresentam uma lógica na sua sequencia, pois vão das botas e dos fuzis à manipulação das ideias, passando pela habilidosa e dissimulada justiça à brasileira.

A ditadura militar é explícita e só não a identifica ou não a vê quem dela se beneficia. Alguns até a consideram branda. Costuma botar os canhões nas ruas, bater e arrebentar, fechar congressos e sindicatos, censurar a imprensa, proibir reuniões, instituir o toque de recolher, prender, torturar e matar.

Embora disseminada pelos vários cantos do mundo através da história da humanidade, a ditadura militar (muitas vezes preparada, sustentada e apoiada pelos civis que covardemente não dão as caras), teve um período de forte presença na América Latina nas décadas de 60 e 70, particularmente no seu cone sul. No Brasil, ela durou 21 anos, entre 1964 e 1985.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem diz em três dos seus artigos o seguinte:

Artigo Três
Todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo Cinco
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo Nove
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Os três artigos caracterizam bem o que se passou entre nós. Por ser explícita, violenta e palpável, será sempre possível aos cidadãos de um país confrontá-la até por meio das armas e da rebelião. Não são poucos os exemplos a respeito, inclusive em nosso Brasil.

A ditadura do Poder Judiciário, embora condenável em todos os aspectos, é mais sutil, pois se valendo da independência dos poderes republicanos consegue dissimular muitas das injustiças que pratica. Na democracia formal e representativa, que caracteriza a maioria dos países ocidentais, costuma fazer aquilo que se pode definir como justiça de classe, normalmente em defesa daqueles que possuem o poder econômico.

No Brasil chega a ser constrangedor o desempenho da justiça, onde se pode traçar uma nítida linha divisória entre as decisões que beneficiam os mais poderosos economicamente e as condenações aos menos favorecidos, aos que vivem no andar de baixo e nos porões.

Carregando ainda inúmeros vícios do nosso passado colonial, não é demais afirmar que o Poder Judiciário no Brasil não deixou de todo a Casa Grande, sendo mais inclemente nos casos em que os réus estão mais próximos da senzala.

Pode-se dizer que o judiciário caminha na direção do vento e este pode estar a favor ou contra, mas quando exercido sem o sentido primordial para o qual foi concebido, o exercício imparcial da justiça sem atalhos ou subterfúgios, torna-se um instrumento ditatorial dos mais terríveis. Por vezes, só é possível mudar essa característica com o advento de revoluções e grandes transformações na educação de um povo.

Quanto a Rede Globo de Televisão, e parte do complexo mediático a que pertence, tem a característica de ter sido criada na ditadura militar e de se beneficiar de uma justiça verdadeiramente cega. Beneficiária direta de dois tipos de ditaduras apontadas pelo Luiz Orquestra, o canal do plim-plim vem sobrevivendo há varias décadas e governos no delicado e perigoso terreno da manipulação das ideias e das consciências. Já tentou manipular eleições, distorceu debates políticos, criou inúmeros factóides com o objetivo de lançar a confusão na cabeça dos cidadãos brasileiros e faz do seu jornalismo e das suas novelas, com as cinco ou seis exceções de sempre, uma ardilosa e sibilina lavagem cerebral de milhões de espectadores. Na maioria das vezes com o viés conservador e preconceituoso.

Não é por acaso que a letra de um tema musical de uma das suas novelas dizia: “ê,ê,ê, vida de gado… Povo marcado, povo feliz…” Ironia?

A última denúncia feita aqui nesse mesmo blog pelo Rodrigo Vianna sobre o tratamento que a Rede Globo pretende dar ao recém nomeado Ministro da Defesa, Celso Amorim, já diz bem sobre o conceito de democracia da emissora. Em muitas cabeças, a ditadura é perene. E essa acaba por ser a pior…

Sigilo eterno

Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica!

Frei Betto no BrasilDefato

Encerrado o apocalipse, julgados vivos e mortos na grande assembleia universal do Vale de Jericó, Matusalém e Noé, encarregados do rescaldo final, encontraram nos escombros de Brasília, espalhados entre ruínas dos ministérios, os arquivos ultrassecretos da República.

― Veja só, Noé, esses aqui trazem o carimbo de “sigilo eterno”.

― Eterno!? Essa gente não deu ouvidos ao que disse Jesus, que tudo aquilo que se passasse às ocultas seria proclamado nos telhados? Do que as autoridades brasileiras se envergonhavam? – indagou o ancião da arca.

― Vejamos esses papéis aqui. Tratam da Guerra do Paraguai. Eis o relatório da atuação do comandante Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias... Nossa, Noé, que coisa!... Como os soldados brasileiros foram cruéis com os paraguaios!

― Soldados, Matusalém!? Leia isto aqui: escravos arregimentados sob a promessa de uma liberdade que nunca veio. A maioria teve a morte como prêmio de combate.

― Nossa, Noé, e o Barão do Rio Branco! Como ele ousou ampliar assim, na cara de pau, as fronteiras do Brasil!?

― É, Matu, por isso há quem, no Itamaraty, prefira que os documentos fiquem à sombra das barbas do barão. A história se faz entre heroísmos e baixarias. Só que sempre foi escrita pelos vencedores, jamais pelas vítimas. Isso de “sigilo eterno” foi para jogar as infâmias pra debaixo do tapete.

― Veja isso aqui, Noé, os arquivos da ditadura militar. Repare neste mapa: assinala quando, quem, como e onde foram presas, torturadas e assassinadas as vítimas cujos corpos jamais foram localizados e pranteados por suas famílias. E ainda constam os nomes dos militares que participaram de torturas, assassinatos e seqüestros.

― Matu, e este documento aqui, que vergonha!

― Vergonha por quê?

― São os “decretos secretos” da ditadura. Como um documento público, o decreto, pode ser secreto? Isso é o mesmo que alguém se apresentar como ladrão honesto...

― Ora, Matu, vergonhosos são esses papéis que tratam dos governos Sarney e Collor.

― O que há de interessante neles?

― São dados estarrecedores! Quanta sujeirada em tantos governos do Brasil! Haja tráfico de influência, corrupção, nepotismo e favorecimentos. Agora compreendo por que as autoridades brasileiras sonegaram aos historiadores tantos períodos e fatos da história do Brasil!

― Naquela pasta ali – disse Noé – estão as licitações secretas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Haja maracutaia! Obras que ficariam em quinhentos foram multiplicadas por bilhões!

― Pena que o mundo acabou, a história findou e toda essa gente virou pó. Como teria sido importante o povo brasileiro ter direito à transparência histórica! Com certeza teria evitado que a nação repetisse tantos erros e reelegesse aqueles que distorceram os fatos e os encobriram para perpetuarem uma boa imagem que jamais mereceram.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira”, entre outros livros.

Justiça decidirá se pune torturadores no Uruguai

Brizola Neto no TIJOLACO

José Mujica, preso político em 1985 e presidente uruguaio em 2011

A Agência France-Presse noticia que o governo do  Uruguai revogará por decreto as decisões de governos anteriores que impediam o julgamento de ex-militares acusados de violações aos direitos humanos durante a ditadura, o que propiciará a reabertura de casos que estavam resguardados pela chamada “Lei de Caducidade”. A partide deste decreto caberá à Justiça decidir quais denúncias estão ou não amparadas sob a Lei de Caducidade, algo que até agora era exclusividade do Executivo.

O secretário da Presidência, Alberto Breccia disse hoje que ” o  presidente decidiu … que se dite um decreto pelo qual se revogam por razões de legitimidade todos os atos administrativos ditados pelo Poder Executivo … que consideraram que os fatos denunciados estavam compreendidos na … referida lei”, disse Breccia.

Em maio, o Congresso rejeitou a proposta de revogar a Lei de Caducidade. Em seguida, a Suprema Corte de Justiça considerou que os crimes cometidos por militares durante a ditadura eram considerados homicídios simples, e não crimes de lesa-humanidade.

Desta forma, os crimes prescreveriam no começo de novembro, e os militares que não forem julgados antes dessa data ficariam impunes.

Cerca de 200 uruguaios desapareceram durante a ditadura, e muitos outros foram torturados e presos. O próprio Mujica passou mais de uma década detido

APAGANDO O RASTRO

Ex-soldados relatam as “Operações Limpeza” a fim de esconder os corpos dos guerrilheiros assassinados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia

Por Tatiana Merlino, de Marabá (PA) e Brasília (DF)

Numa noite de 1976, Valdim chegou à base militar de Bacaba dirigindo a picape rural. Ele não desceu do carro, mas viu quando colocaram na carroceria um saco verde de lona grossa do Exército. A ordem era não perguntar nada. Mas o odor que vinha do saco o incomodou durante todo o trajeto até a Casa Azul, como era conhecida a sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o DNER. “Foi horrível, era um fedor enorme, me deu até vontade de jogar fora”. A base militar de Bacaba localizava-se no município de São Domingos do Araguaia, e o DNER, em Marabá, ambos no Pará. Eram locais de prisão, repressão e tortura à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

A mesma viagem de transporte dos sacos verdes de lona foi repetida outras duas vezes por Valdim Pereira de Souza, que trabalhava como motorista do Exército. Em nenhuma delas ele carregou os sacos, e em cada viagem seu acompanhante era diferente. Quando chegava à Casa Azul, a sede do DNER, famosa como local de torturas e execuções, os sacos de lona eram retirados por funcionários – era preciso duas pessoas para carregá-los.

Um dia, o funcionário do DNER, de apelido “Pé na Cova”, contou-lhe que dentro dos sacos havia ossos humanos e que ele os teria levado de barco até a região conhecida como “inflamável”, a parte mais funda do rio Tocantins, perto de Marabá.

O ex-militar conta, também, que o tenente-coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, apontado como um dos comandantes das operações no Araguaia, de quem foi motorista de 1976 a 1983, participou do transporte de um dos sacos. Na ocasião, teria dito: “Você não viu nada, fique cego e fique mudo”.

Em 1976, quando Valdim carregou sacos, a guerrilha já havia sido vencida – as tropas militares se retiraram oficialmente em janeiro de 1975. A movimentação de ossos fazia parte de uma das operações limpeza, que consistiam na retirada de restos mortais dos abatidos para dificultar uma eventual busca pelos corpos. Anos depois o Exército ainda negava a existência da guerrilha – que mobilizou 6 mil militares – e depois procurou soterrar vestígios de execuções, mortes sob tortura, decapitações e assassinatos em operações clandestinas.

Essas operações sucessivas de “pente fino” foram realizadas de forma clandestina, por oficiais à paisana. Valdim lembra que demorou a saber que aquele “doutor Luchini” de cabelos compridos e barbudo era o major Curió. Ele conta que andava com outros “doutores”, sem saber quem era civil ou militar. Um deles, o “doutor Carlos”, ele diz ter reconhecido depois, em 1985, quando o viu na televisão ao se tornar chefe da Polícia Federal. “Era o Romeu Tuma, que chamávamos de cara de cavalo. “Ele estava sempre por lá”, garante.

 

Valdim relatou os fatos ocorrido há 35 anos, apenas em maio de 2010, ao Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) – agora, Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA). Como ele, outros ex-militares e ex-mateiros que participaram da Operação Limpeza são ouvidos pelo GTA com objetivo de localizar o derradeiro paradeiro dos corpos em determinação à sentença da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal.

RESTOS DA GUERRILHA

As informações de Valdim, sobre o transporte de ossos em 1976, também se encaixam com depoimentos colhidos pela juíza Solange Salgado (veja entrevista), sobre uma das primeiras Operações Limpeza, em que militares disfarçados de familiares desenterraram ossadas na região. Mas ele também fala de uma Operação Limpeza, voltada para os vivos – os “restos da guerrilha, aquele pessoal que falava muito e ajudava os guerrilheiros”. “Muitos morreram misteriosamente”, diz. Não é o único. O ex-soldado Manoel Messias Guido Ribeiro, diz ter atuado em uma dessas operações, em 1975. Segundo ele, uma das estratégias do Exército para as capturas era promover festas “para juntar o povão. Muita gente ia e era identificada”.

Também há registros de operações “limpeza” em data muito posterior ao período da guerrilha. A pesquisadora Myrian Luiz Alves ouviu depoimentos de um ex-guia de que militares disfarçados retiraram restos mortais na segunda metade dos anos 1990. O livro “Habeas Corpus – Que se apresente o corpo”, da Secretaria dos Direitos Humanos, cita um relatório realizado pelo ex-ministro da Defesa, José Viegas Filho, que faz referência a “haver ocorrido, entre 1988 e 1993, a denominada ‘Operação Limpeza’. [...] Segundo depoimentos, as ossadas, após terem sido retiradas de suas covas, foram submetidas a ácidos e queimadas. Os fragmentos restantes teriam sido enterrados em local incerto ou jogados nos rios da região [...]”.

O livro conclui: “a multiplicidade de datas deixa transparecer que pode ter havido mais de uma ‘Operação Limpeza’”.

INDENIZAÇÕES

Os ex-soldados Valdim e Guido estão entre os que reivindicam, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, indenizações pelas torturas, prisões e prejuízos que teriam sofrido na época da guerrilha. Ambos relatam que passaram por treinamentos duros, sob a alegação que teriam que estar preparados para enfrentar os guerrilheiros. “O que era para aplicar nos guerrilheiros aplicavam primeiro em nós. Me lembro de coisas como ser jogado em um buraco pequeno junto com outros soldados despidos, e aí passavam uma palha com fogo queimando por cima. Faziam a gente beber lama, sangue. Bebi muito sangue de porco, de galinha. E se chorasse, era porque era mariquinha”, recorda Guido, que serviu na base de Xambioá. Os soldados também eram jogados em formigueiros para aprender a não sentir dor e colocados na “cruz”. “Amarravam os braços e pernas e ficávamos crucificados, pendurados, feito Jesus”, conta Valdim. Na região de Marabá, os moradores e ex-soldados comentam a história do soldado Messias, que após os treinamentos ficou louco e passou a matar animais para beber seu sangue.

Os ex-soldados também alegam sofrer ameaças, relatadas em audiência na Secretaria dos Direitos Humanos, em Brasília, em maio passado. “Meus filhos já se formaram, estão empregados. Agora eu posso falar, se me matarem não vou deixar ninguém passando fome. Há um lado da sociedade que quer descobrir tudo, e o outro quer encobrir tudo. E nós estamos no meio desses caras”, diz Valdim. Ele acredita que dentro do Exército “ninguém quer falar nada, até porque eles não vão admitir que o quartel foi um lugar de tortura”.

Até sobre o tipo de tortura usado nos quartéis pairam dúvidas. Uma das suspeitas é que alguns dos guerrilheiros tenham recebido injeções letais. O livro “Habeas Corpus” cita uma das expedições do GTT na qual esteve presente o ex-sargento João Santa Cruz Sacramento, participante da repressão à guerrilha, que informou estar certo de que duas militantes, Chica (Suely Nakasawa) e Tuca (Luiza Garlippe) foram mortas com injeção e sepultadas ao lado do campo de pouso da base militar de Bacaba.

Outro possível indício do uso da injeção seria o fato de que, durante a Operação Limpeza, a cova de Chica teria sido aberta e seu corpo encontrado intato, sem nenhum sinal de decomposição, apenas marcas de bala, de acordo com depoimento do coronel-aviador Pedro Corrêa Cabral, citado no relatório da pesquisadora Myriam Luiz Alves, que consta do processo do Araguaia examinado pela Pública.

Por Tatiana Merlino, de Marabá (PA) e Brasília (DF)

Renato Rabelo rende homenagens a José Alencar, "um patriota"

Em nota de cinco parágrafos divulgada nesta terça-feria (29), data da morte do ex-presidente da república José Alencar, o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, rende homenagens a esse que era considerado antes de tudo  "um patriota", como define o texto. Confira a íntegra do documento:

José Alencar, destacado defensor do desenvolvimento nacional

A Nação brasileira perdeu um de seus ardorosos defensores com o falecimento de José Alencar. Se tivéssemos de defini-lo numa só palavra, sem relutar, proclamaríamos: um destacado patriota, um eminente brasileiro. Uma personalidade de relevo que ajudou o Brasil a adentrar e a percorrer um tempo novo.

Na campanha de 2002, convicto de que o Brasil precisava de mudanças, aceitou disputar as eleições presidenciais como candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva. Este fato foi importante para alargar a base de apoio de Lula e viabilizar o engajamento de setores do empresariado na campanha. Desde então, Alencar se torna um grande aliado de Lula, um amigo leal, um coadjuvante valioso sem o qual é difícil compreender o êxito do protagonista. Por isto, Lula ao saber da morte de Alencar assim se referiu sobre o elo que unia os dois: “era uma relação de irmãos e companheiros”.

Quando tomamos conhecimento da notícia de sua morte fomos tomados pela mesma tristeza que se abateu sobre o povo brasileiro que o respeitava e a quem ele dedicou o melhor de si. José Alencar era um amigo do PCdoB, amizade que tive a honra de cultivar, como presidente do Partido, em variados encontros e contatos e, também, nas solenidades que ele prestigiou a legenda dos comunistas. Em junho último, em Brasília, na Convenção Nacional do PCdoB que oficializou o apoio à então candidata Dilma Rousseff ele, mesmo adoentado, fez questão de atender ao nosso convite. Naquela oportunidade, mais uma vez disse que às vezes lhe perguntavam: como ele, um grande empresário, tinha um relacionamento político fluente com o Partido Comunista? Alencar, na tribuna de nossa Convenção, disse que essa amizade aparentemente inusitada vinha das afinidades e coincidências entre seus posicionamentos políticos e os do PCdoB. Posicionamentos estes relacionados à defesa da soberania nacional e, sobretudo, acerca da remoção dos obstáculos que travam o desenvolvimento brasileiro.

Tenho na lembrança que, em abril de 2004, escrevi-lhe uma carta acerca do conteúdo de uma entrevista que ele concedera à revista CartaCapital. Alencar desencadeara uma verdadeira cruzada contra o sistemático aumento da taxa básica de juros. Segundo ele, isso “representa, na história do Brasil, a maior transferência de renda de que se tem notícia”, do trabalho, da produção em benefício do sistema financeiro. Indo além, Alencar, na referida entrevista colocou o dedo na ferida: “há interesses muito organizados que seguram ao máximo essas taxas em cima”.

Setores da grande mídia pintaram Alencar como uma espécie de Quixote dessa luta contra a política ortodoxa do Banco Central. Na verdade, ele, como patriota, deu importantes contribuições na luta política e de ideias pelo redirecionamento da política macroeconômica. Foi um lúcido e corajoso defensor e empreendedor de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Como cidadão deu lições de amor à vida e bravura. Filho de família humilde, balconista na juventude, com trabalho e empreendedorismo administrou uma empresa que se tornou a maior complexo têxtil do país. Por treze anos travou uma luta contra o câncer cuja determinação e coragem transmitiram uma pujante mensagem de resistência e paixão pela vida.
Neste momento de dor, transmitimos aos seus familiares nossos sentimentos e as condolências do Partido Comunista do Brasil.

João Guimarães Rosa, outro ilustre mineiro, numa passagem de seu clássico Grande Sertão: Veredas, diz: “E deputado fosse, então reluzia perfeito o Norte, botando pontes, baseando fábricas, remediando a saúde de todos, preenchendo a pobreza, estreando mil escolas”.
Exatamente esta foi a concepção desenvolvimentista de José Alencar: produção e bem-estar do povo. Sua vida e o seu legado irão alimentar a luta pelo desenvolvimento soberano do Brasil que prossegue.

São Paulo, 29 de março de 2011.

Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB