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domingo, 23 de setembro de 2012

Os zapatistas – hombres de maiz

Por Elaine Tavares

Essa lenda contou o velho Antônio ao sub Marcos. Que quando os deuses decidiram criar as gentes fizeram um primeiro experimento. E fizeram homens e mulheres de ouro. Eles brilhavam muito, eram bonitos, mas não se moviam, não trabalhavam, porque eram muito pesados.
Então os deuses decidiram fazer os seres de madeira. Esses, homens e mulheres, se moviam, trabalhavam muito. Os deuses pensaram que tudo estava bem, mas, logo perceberam que os homens de ouro haviam se apropriado dos homens de madeira, fazendo com que trabalhassem para eles. Eram seus empregados.

Os deuses não gostaram disso e fizeram outros homens e mulheres, dessa vez de milho. E que esses eram bonitos, falavam a língua verdadeira, se moviam, trabalhavam e subiram as montanhas para fazer o caminho verdadeiro.
Então, disse o velho Antônio que os homens de ouro, brancos, são os ricos, os de madeira, morenos, são os pobres e os de milho são aqueles que os de ouro temem e os de madeira esperam. Então alguém perguntou ao velho de que cor eram os homens de milho.

Ele respondeu: assim como existem vários tipos de milho, os homens de milho têm muitas cores, têm todas as peles, e que ninguém poderia saber quem nem como eles eram, porque tinham como característica não ter um rosto.

É por isso que os zapatistas usam o pasamontañas (gorro preto). Porque eles são os homens e as mulheres de milho. Podem ser qualquer um. São qualquer um que fale a língua verdadeira e faça o bom caminho.


quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Kátia Abreu ataca direito de greve

Por Altamiro Borges
A ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), a senadora que mais sabota a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o trabalho escravo, resolveu atacar o direito de greve dos servidores públicos. Em seu artigo semanal na Folha, ela confirmou sua visão escravocrata. Para ela, é urgente regulamentar o artigo da Constituição que trata deste tema, já que “o vazio jurídico tem permitido, algumas vezes, que esse direito seja exercido imoderadamente e sem qualquer limite, com graves danos à sociedade e à economia”.
A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que reúne os maiores latifundiários do país, está preocupada com a onda de greves no setor público. Neste sentido, ela defende que o parlamento aprove com urgência uma lei que restrinja este direito. “Não podemos prosseguir nessa omissão”, adverte. Para ela, “o Estado deve ser o espaço de todos – e não apenas de alguns grupos circunstancialmente poderosos”. Será que Kátia Abreu está fazendo autocrítica do poderoso e mesquinho lobby dos ruralistas?
A pressão das forças antissindicais
O artigo da senadora não foi publicado por acaso. Nas últimas semanas, cresceu a pressão midiática pela regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A Constituição de 1988 – também chamada de “Constituição Cidadã” por Ulisses Guimarães –, garantiu pela primeira vez na história, no seu inciso VI, do artigo 37, “o direito à livre associação sindical” ao funcionalismo. Já o inciso VII do mesmo artigo assegurou o direito de greve e determinou que ele “será exercido nos termos e nos limites definidos em lei”.
Até hoje, o parlamento não definiu estes parâmetros. Ele também nada fez para garantir o legítimo direito à negociação coletiva aos servidores públicos, segundo as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a recente onda de paralisações na esfera federal, a direita nativa passou a bater bumbo pela restrição às greves no serviço público. Os jornalões publicaram dezenas de artigos e editorias para satanizar os grevistas, instigando o ira da sociedade. A direita, porém, nada fala sobre o direito à negociação coletiva.
Retrocesso do governo Dilma
Neste clima de terror, a presidenta Dilma Rousseff surpreendeu as bases sindicais que a apoiaram ao endurecer nas negociações e ao editar uma portaria que permite a utilização de fura-greves no setor público. Todas as centrais condenaram a iniciativa autoritária do governo. Também neste cenário adverso, o Congresso Nacional decidiu se submeter à pressão da direita – partidária e midiática – e acelerar a votação do projeto de lei 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que golpeia o direito de greve no setor público.
Nesta segunda-feira (3), ocorreu a primeira audiência para tratar do tema no Senado. Segundo relato de Najla Passos, do sítio Carta Maior, o resultado não agradou as forças antissindicais. A audiência firmou dois consensos. “Primeiro, o de que não é possível regulamentar o direito de greve sem, paralelamente, aprovar uma política de reajuste para as categorias. Segundo, o de que o assunto não pode ser discutido de afogadilho, no bojo de um movimento que conta com especial campanha conduzida pela mídia para criminalizá-lo”.
O lobby dos patrões
Conforme alertou o senador Paulo Paim (PT-RS), “regulamentar o direito de greve é uma coisa. Proibir é outra. Não podemos avalizar um projeto que inviabilizará a greve para os trabalhadores públicos. O direito de greve foi instrumento até para conquistarmos a nossa democracia e deve ser assegurado a todos”. Até o representante do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, concordou que é preciso cautela no debate. “É estranho se regulamentar o direito de greve sem, primeiro, definir as regras da convenção coletiva dos servidores”.
A ruralista Kátia Abreu, habituada a tratar na chibata os trabalhadores, não deve ter gostado muito desta “cautela”. Isto explica o seu artigo!

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

“Decreto 7.777 interfere no direito à greve”, critica presidente nacional da CUT


Samir Oliveira no SUL21
 
Garantindo que a CUT é uma central autônoma, Vagner Freitas faz críticas ao modo como governo federal conduz reforma agrária | Foto: CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, considera que o decreto 7.777, editado pela presidenta Dilma Rouseff (PT) no dia 24 de julho de 2012, é uma “interferência inadequada no direito à greve”, pois permite que os servidores federais que paralisaram as atividades sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais.
Nesta entrevista ao Sul21, Vagner Freitas avalia o contexto das relações entre o funcionalismo e o governo após as greves que atingiram mais de 30 categorias e fala também sobre o relacionamento entre a CUT e o Palácio do Planalto. Ele rechaça a tese de que havia uma “lua-de-mel” entre a entidade e o ex-presidente Lula, e de que agora, com Dilma, as relações seriam mais conturbadas.
O presidente da CUT faz elogios ao governo federal e diz que a relação com o projeto petista é melhor do que a “relação nenhuma” que existia com o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Mas garante que a CUT é uma central autônoma e faz críticas sobre o ritmo lento com o qual o governo encaminha a reforma agrária.
“O governo precisa estabelecer uma mesa permanente de negociação com os servidores e agilizar a aplicação da convenção 151 da OIT”
Sul21 – Como o senhor avalia o atual contexto do serviço público federal, com greves em mais de 30 categorias?
 
Vagner Freitas - Eu espero que no ano que vem tenhamos um processo de negociação numa mesa permanente e que a negociação não ocorra só na época do acordo coletivo. O governo precisa estabelecer uma mesa permanente de negociação com os servidores e agilizar a aplicação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito de negociação dos servidores. Espero que a soma dessas duas coisas consiga um desfecho para a campanha salarial em condições melhores dos que as que existem hoje.
"A proposta feita pelo governo poderia ser melhor se houvesse um processo de negociação de longo prazo" | Foto: CUT

Sul21 – Em quais condições ocorreram as negociações das greves deste ano?
 
Vagner – A proposta feita pelo governo, que está sendo aceita pelos servidores, poderia ser melhor se houvesse um processo de negociação de longo prazo. Algumas questões referentes a carreiras e a benefícios, além do reajuste, poderiam ter sido mais vantajosas para os servidores. A maior parte das categorias está aceitando a proposta e fazendo acordos com o governo. Acho que dá-se por terminado a trajetória para essa negociação. Espero que na próxima negociação tenhamos algo melhor organizado.

Sul21 – A relação do funcionalismo com o governo federal está muito tensa? Não faltaram críticas de que o governo teria se negado a negociar num primeiro momento e estaria adotando práticas autoritárias em relação às greves.
 
Vagner – Tirando as questões naturais de tensionamento entre patrão e empregado, o que acho que foi muito ruim nesse processo foi o decreto 777 que o governo federal estabeleceu, possibilitando a substituição de servidores federais por estaduais ou municipais. Isso é uma interferência inadequada no direito à greve. Não concordamos com isso em nenhum momento. Inclusive entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra esse decreto. No restante, puxar para um lado e para o outro faz parte do processo de reivindicação dos trabalhadores, com o governo tentando ver seu próprio lado. Acho que o governo demorou muito tempo para apresentar a proposta, deixando tudo para o final de agosto. Era melhor que ele tivesse feito a proposta econômica antes, pois talvez tivéssemos um desfecho mais rápido.

Sul21 – E o episódio do corte no ponto dos grevistas?
 
Vagner – Particularmente, se eu fosse governo, negociaria os dias parados no desfecho da greve.
“A CUT nunca esteve em lua-de-mel com governo nenhum. E também não é verdade que esteja em lua-de-fel com Dilma”
Sul21 – Fala-se bastante que havia uma espécie de “lua-de-mel” entre a CUT e o governo Lula, e que as boas relações estariam rompidas agora no governo Dilma.
 
Vagner – As duas coisas não são verdadeiras. A CUT nunca esteve em lua-de-mel com governo nenhum porque representa os trabalhadores e em geral há conflito (entre governo e servidores). E também não é verdade que a CUT esteja em lua-de-fel com o governo Dilma. O papel da CUT é defender os trabalhadores. Quando eles entram em conflito com o patrão, a CUT fica do lado deles. Nossa relação com o governo Dilma continua da mesma forma como era com o governo Lula. É uma relação respeitosa com um projeto de governo que entendemos que é importante para o Brasil e que, em geral, contempla muitas questões reivindicadas pelos trabalhadores. Muito melhor, por exemplo, do que a relação nenhuma que a CUT tinha com o governo Fernando Henrique, que adotava um processo de perseguição contra os movimentos sociais, os trabalhadores e o movimento sindical. Era um projeto que não interessava aos trabalhadores. Quando concordamos com alguma coisa no governo Dilma, manifestamos isso sem nenhum problema. E, quando discordamos, apresentamos a divergência. Isso é normal numa democracia.

Sul21 – Os trabalhadores não sentem em Dilma uma postura mais áspera para negociação? Lula, por seu passado como líder sindical, não era mais aberto às demandas das centrais sindicais?
 
Vagner – O governo é o mesmo, mas os estilos são diferentes e isso é normal. Lula é sindicalista e Dilma vem de um outro tipo de militância. Isso não significa que ela vá ter mais ou menos atenção ou respeito pelo movimenot sindical. Os estilos são diferentes porque as trajetórias são diferentes.
Vagner Freitas acredita que crise econômica global não pode ser desculpa do governo para limitar salários | Foto: CUT

Sul21 – A presidente tem utilizado a crise financeira na Europa como justificativa para puxar o freio nos gastos públicos, e isso envolve o aumento salarial aos servidores. Na sua avaliação, essa política é correta?
 
Vagner – O governo alega que tem a crise internacional, mas o mesmo governo diz que a economia brasileira é saudável. Há um processo de crescimento menor do que há dois anos, mas continua havendo crescimento, a economia não está em recessão. A estratégia desse governo é promover o crescimento interno, aumentar o poder de compra do salário e baratear o crédito. É diferente da estratégia de outros países, que aplicam ajustes fiscais, cortam os direitos dos trabalhadores e limitam o papel do Estado, com uma agenda neoliberal. O governo brasileiro critica publicamente esse tipo de postura. Mas se o governo quiser dar razão à sua argumentação, precisa também aumentar o salário dos trabalhadores, que é diretamente injetado na economia e no consumo interno. Por isso que eu acho que a discussão em torno da crise econômica não deve ser vista para limitar os salários dos trabalhadores. Porque se não fica contrário ao que o próprio governo prega.

Sul21 – Temos visto uma série de medidas do governo federal para ajudar as grandes indústrias, como redução de impostos. E também, mais recentemente, Dilma lançou um programa de estímulo à logística que envolve concessões à iniciativa privada. Como os trabalhadores podem ser beneficiados por essas medidas?
 
Vagner – O governo precisa atender às reivindicações dos trabalhadores. Se há renúncia fiscal em prol de determinado setor da economia, é necessário que haja também contrapartidas para os trabalhadores, como geração de empregos, qualificação profissional, manutenção do nível de emprego e a volta do recurso que não entrará com a isenção de impostos na forma de investimentos das empresas em tecnologia. Essas medidas têm que ter contrapartidas sociais nas áreas trabalhista e ambiental. A CUT tem divergência com o governo quando ele promove renúncias fiscais e não exige contrapartidas positivas para os trabalhadores.
“Há uma timidez muito grande do governo em relação à reforma agrária. O incentivo ao agronegócio contra a agricultura familiar é algo que o governo deveria rever”
Sul21 – E como o senhor avalia as ações do governo na promoção da reforma agrária?
 
Vagner – Nessa área a avaliação é completamente insatisfatória. O número de assentamentos que o governo tem feito é muito inferior ao necessário. O movimento rural da CUT tem se mostrado muito insatisfeito com o ritmo do debate sobre a reforma agrária, que é algo estrutural para a economia brasileira e essencial para os trabalhadores. Há uma timidez muito grande do governo em relação à reforma agrária. O incentivo ao agronegócio contra a agricultura familiar é algo que o governo deveria rever. A agricultura familiar alimenta o Brasil, enquanto o agronegócio é voltado somente para a exportação. Nessa área rural o governo tem deixado a desejar e precisa melhorar muito.

Sul21 – A reforma agrária é uma reivindicação história dos trabalhadores no campo. Na sua avaliação, por que, mesmo após o governo FHC, ela não sai do papel?
 
Vagner – Temos que fazer uma discussão sobre qual modelo agrário o país quer: se queremos o agronegócio com a manutenção dos latifúndios, ou se queremos as pequenas propriedades organizadas em torno da agricultura familiar, colocando alimentos de qualidade na mesa dos brasileiros.

Sul21 – A política do governo federal para a agricultura familiar é bastante concentrada na facilitação do acesso ao crédito. Só isso é suficiente?
 
Vagner – O acesso ao crédito é importante para qualquer setor, mas é preciso investimento em tecnologia. Não adianta apenas dar o acesso à terra se o trabalhador não tiver condições de se manter e fazer a propriedade ser produtiva. É importante que o produtor tenha acesso a maquinário e a tecnologia.
“Há uma concentração da comunicação nas mãos de poucos empresários, que acabam construindo opiniões sem absorver a diversidade”
"Atualmente há muita propriedade cruzada", diz presidente da CUT: "O mesmo empresário é dono do jornal, da televisão, da rádio e do espaço na internet" | Foto: CUT

Sul21 – A democratização da comunicação é uma bandeira histórica da CUT. Como o senhor avalia o atual estágio desse debate no país?
 
Vagner – Importante deixa claro que não queremos nenhuma medida restritiva que impeça a liberdade de imprensa. Somos lutadores pela democracia no Brasil, demoramos muito para chegar onde estamos e não podemos ter retrocessos. O que acontece é que atualmente há muita propriedade cruzada. O mesmo empresário é dono do jornal, da televisão, da rádio e do espaço na internet. Precisamos ter uma abertura maior nesse mercado para que outras organizações da sociedade civil também possam deixar a sua voz. A sociedade brasileira é muito diversificada e rica e há uma concentração da comunicação nas mãos de poucos empresários que acabam construindo a opinião no Brasil sem condições de absorver a diversidade da sociedade. Queremos um marco regulatório que dê possibilidade para que outras vozes apareçam.

Sul21 – Há um conselho de comunicação no âmbito do Congresso Nacional, mas os críticos dizem que ele está muito dominado por figuras ligadas ao senador José Sarney (PMDB-AP).
 
Vagner – A ideia dos conselhos é boa desde que haja participação paritária. É preciso que ele contemple várias opiniões para que exista o contraditório. Se há um conselho com uma opinião monolítica, obviamente ele não conseguirá cumprir sua importante função de promover o debate.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Assentados no fim do mundo


Madre Terra é um assentamento que está no meio do caminho: a 80 km de estradas de terra do centro de São Gabriel e 65 km do município de Santa Maria. Tão distante, que tem gente que chama de fim do mundo. Era uma noite de inverno gaúcho quando os caminhões trouxeram as 108 famílias para os lotes. A chegada também foi a partida para três delas: nem deixaram a mudança descer da caçamba. Era longe demais, isolada demais, triste demais aquela antiga Fazenda Santa Rita para refazer ali a vida. Um mês inteiro de chuvas e enchentes esperavam pelos novos assentados; a cada semana uma família ia embora. Os que restaram, contam em 70% o índice de desistência.
Não há quem não tenha pensado e não pense ainda em desistir também do seu lote. Muita gente adoeceu. Como é difícil chegar à cidade, teve criança que nasceu na beira da estrada, aparada pela jaqueta do pai. Um senhor foi encontrado morto no seu lote de terra, não se sabe quantos dias depois de falecer. Como em Morte e Vida Severina, a cova é a parte que lhe coube deste latifúndio.

Desde que acampei regredi muito

É de manhã e Adair da Silva, o Tito, tem pouca bóia para dar aos porcos. Cinco dos oito animais fugiram do cercado ao lado da casa para tentar melhor sorte no pasto ralo. Outros morreram quando Tito teve que escolher entre deixar os bichos livres para comerem ou preservar a pequena plantação de milho que tinha cultivado. Quando os soltou para que buscassem a sobra da lavoura, já estavam fracos demais.
Força é quase tudo o que o agricultor tem. Tito foi um dos que trocaram a Região Metropolitana de Porto Alegre pra tentar vida melhor nas terras da reforma agrária. Por enquanto é só arrependimento: “Desde que acampei regredi muito. Minha família nunca passou tanta necessidade como agora no assentamento. Vendi minha casa e todas as coisas que tinha. Tu sai da cidade mais ou menos, chega aqui e perde tudo o que tem, volta de novo a nada. Muitas vezes tivemos que escolher entre almoçar e jantar, porque as duas refeições não dava pra fazer.”
É com amargura que ele conta terem que beber água de uma sanga podre, suja com merda de bugios e outros animais do mato. O caminhão pipa da Prefeitura traz água potável, mas sempre dura pouco. Só por causa dos filhos (dois deles também assentados) que ainda não desistiu, mas diz que pensa nisso todos os dias. Sabe que a “peleia” na cidade também é grande, por isso quer insistir mais um pouco. Antes de acampar, morava numa favela em Canoas, uma das cidades com mais pobreza ao redor de Porto Alegre.
Na mesma tarde ensolarada, Antonio Valmir da Silva (o Déio), irmão de Tito, conserta uma grade de arado a marteladas, num lote próximo. Quando está preparando o terra para o plantio, ele faz até sete nebulizações por dia. Déio sofre de enfisema pulmonar e nódulos no pulmão esquerdo.
É o filho quem o carrega para dentro de casa, buscar o ar que lhe falta no nebulizador. Se ainda estivesse sem eletricidade, talvez não vivesse mais. A carência de energia elétrica foi resolvida no improviso – fez-se um “gato” – porque as redes regulares ainda não existem no assentamento. Mas quando usa o aparelho, tem que desligar inclusive as lâmpadas, porque senão a energia cai.
Já foi pior. No período em que estavam totalmente às escuras, muitas vezes Déio levantava no frio da madrugada, “cangava” o cavalo para correr no campo, pegar um vento na cara e enfiar nacos de ar pra dentro dos pulmões cansados. A neta nascida há três meses e morando na casa em frente vai seguindo a sina do avô, com bronquite asmática e os aparelhos para nebulização.
Déio gasta muito com remédios. Já deixou de ir a consultas médicas por não ter o dinheiro da passagem do ônibus. Para sua esposa Eonilda Morais lhe acompanhar até a cidade são 72 reais, dinheiro que a família não tem. Vivem com 140 reais por mês do Bolsa-Família. Plantam tudo o que dá, mas nem sempre conseguem colher. A seca deste ano acabou com todo o milho. E o que a terra devolve é apenas para a família, porque o excedente não tem para quem vender. “Ficaram de arrumar um caminhão para buscar carga no assentamento, mas por enquanto nada. Nem as escolas compram”, se queixa a assentada.
A doença já os fez irem embora do lote para tratamento médico, em 2011. Perderam o direito à terra. Depois de negociarem o retorno com o Incra, o acerto era ficar num assentamento mais perto do cidade, mas um erro burocrático não permitiu. “Morro, mas daqui não desisto mais”, promete Eonilda. Para este lugar se tornar uma “maravilha” ela pede luz, água e a visita de um médico, uma ou duas vezes por mês. Não é muito. “Nos sentimos enganados não só pelo Incra, mas por todos. Uns dizem uma coisa e outros dizem diferente. A gente não sabe quem fala a verdade, a gente só espera. Esse assentamento faz três anos que existe só na promessa.”
Permanecer no Madre Terra é uma provação. Muita gente chega no seu lote sem saber o que vai passar. Para Vanice Capeletti e a família, foram longos cinco anos e quatro meses acampados esperando o momento de descobrir o que é ser abandonado. “A terra era tudo o que eu sonhava. No acampamento é uma conversa de mil maravilhas, de projetos acontecendo, de tudo se agilizando. Chegando na terra, os recursos não vêm, não há nada que nos incentive a ficar, a produzir. Chegamos aqui com uma mão na frente e a outra atrás. Por que eles não cumprem o que prometem? As pessoas pensam que a gente não produz porque é vagabundo. A gente não consegue produzir porque não tem como.”
E na pá e na enxada Vanice e Preto, seu companheiro, têm feito muito, mesmo sem nenhum apoio. Criam galinhas e cultivam mandioca, melancia, batata, abóbora, mogango (espécie semelhante à moranga, e tradicional na culinária da região). Mas não conseguem vender para o comércio pelas dificuldades estruturais: “O que se produz aqui dentro, ou vendo para algum companheiro daqui ou dou para os bichos que crio”. Enquanto isso, o casal aguarda pelo projeto que criará um serviço de recolhimento de leite, que ainda não existe, para tentar garantir alguma renda fixa no mês. Chegar ao Madre Terra não foi uma escolha. “Queriam (os políticos) se ver livres dos acampamentos. Quando nós fomos despejados do acampamento de Nova Santa Rita, o Incra nos deu duas alternativas: ‘ou vocês vão pra São Gabriel, ou peguem as suas coisas e vão embora’. Então a gente veio. Mas só fica quem tem força e coragem pra viver aqui.”

Em coletivo

Faz três dias que os irmãos Punk (Ademir Buratti) e Rudi (Rudinei Buratti) cavam um buraco à pá e enxada, cortando pedaços de um chão arenoso e empedrado: “Estamos tentando construir um açude pra ver se durante o inverno, quando chegar a chuva, reserva água aqui pra nós podermos dar pelo menos para os bichos. A gente sabe que com meia hora de uma retroescavadeira isso poderia estar pronto. Mas como não tem, a gente faz com as próprias mãos”, explica Rudi.
Os irmãos fazem parte de um coletivo dentro do Madre Terra formado por jovens que realizaram a formação em agroecologia do MST – a Comuna Pachamama. Cada um tem seu próprio barraco ainda improvisado e dispostos um perto do outro, no local onde deve ser a agrovila que planejam. Há uma cozinha coletiva, onde fazem as refeições juntos. Tudo o que é produzido na terra ou trazido de fora é compartilhado e cada um tem uma tarefa definida.
É maio, e a seca castiga São Gabriel há muitos meses. Felipe Biernaski, outro integrante da Comuna, cruza a cerca de arame farpado e busca de baldes, no açude da fazenda vizinha ao assentamento, a água pra matar a sede das hortaliças que estão plantando: “Estamos sempre travando na questão da água, porque não existe como ter uma horta comercial sem irrigação que a suporte. Mesmo que a gente conseguisse fazer um poço por conta, com autorização do órgão ambiental responsável, sem luz não tem como bombear a água”.
A água que existe para uso agrícola serve só para produzir arroz. Os poucos que têm os lotes na área de várzea, um banhado alagadiço naturalmente, estão produzindo arroz ecológico, em parceria com a Cootap (Cooperativa de Assentados da Região de Porto Alegre) que hoje organiza a maior produção brasileira de arroz orgânico. A Cootap entra com prestadores de serviço e maquinário para plantar e colher. Os assentados fazem a manutenção. O acordo é metade dos rendimentos para cada parte. Acontece que se atrasou o plantio e a colheita, por problemas com as máquinas alugadas, e agora alguns vão ficar sem renda ou ainda devendo para a Cooperativa.
É a situação dos integrantes da comuna Pachamama, que juntos plantaram 14 hectares de arroz. “Dois grupos, um por azar foi o nosso, têm arroz caindo de seco no pé. E o que a gente não conseguiu colher, por ter atrasado tanto a colheita, o arroz torrou com o sol e serve só para quirera(farelo usada para ração). Vamos pegar um preço de mercado muito inferior. Perdemos o fruto do nosso trabalho por falta de estrutura e organização. Ano passado teve o mesmo problema. A maioria dos grupos do assentamento derrapou no arroz de novo. O ponto de colheita era um mês atrás. Vai ficar para os passarinhos”, lamenta Felipe, com os cachos secos da planta nas mãos.
Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST, acredita que a falta de experência dos assentados contribuiu para as perdas na lavoura, mas faz coloca o cultivo como um grande mercado para a produção agrícola do Madre Terra. “As famílias que cuidaram das lavouras conseguiram ter renda, uns de até seis mil reais, e outros ficaram devendo para a Cootap. Foram produzidos, em todos os assentamentos de São Gabriel, quase 20 mil sacos de arroz orgâncio nesta safra”.
Perto das lavouras de arroz, outro assentado, Isaías Darlan, recolhe mudas de cebola do canteiro da comuna Pachamama. Foram produzidas em mutirão no mês passado. Dos seis integrantes da comuna, quatro estão no assentamento, e se dedicam à própria horta. Chegaram há oito meses, para ocupar os lotes vagos dos que desistiram. “O grupo de produção aqui é coletivo. É a forma de você unir os esforços e conseguir sobreviver. Este é o real motivo, já que individualmente aqui não se consegue produzir, pois você só conta com a mão de obra. Se for trabalhar fora, o teu lote fica abandonado, não tem ninguém pra cuidar”.
O cooperativismo, diz Isaías, é uma forma de resistência. Contrariando economistas que defendem que hoje é caro fazer a reforma agrária, ele diz que há outros motivos para o impasse: “A questão é falta de decisão governamental, capacidade politica de enfrentar a pressão que os conglomerados econômicos fazem junto ao governo para que a reforma agrária não se efetive. A reforma agrária é produtiva para o país. O giro econômico que a reforma agrária faz, na perspectiva de implemento capitalista, é muito lucrativo, mas é lucrativo para o povo”.

“O sonho é um fiozinho de linha”

Fabiana Machado, uma liderança na comunidade Madre Terra, acredita que para muitos que ficaram “o sonho também está se desvanecendo devagarinho, é um fiozinho de linha que está segurando”. Quem saiu, ela diz ter certeza que também não ficaram numa situação boa. “A maioria voltou pras favelas. Não voltaram para um lugar melhor do que aqui.”
Mas entende os desistentes: “Foram embora por não terem renda. Se precisar ir num médico, uma corrida de urgência daqui até a cidade, feita pelos vizinhos que têm carro, não sai por menos de 100 a 150 reais. Tirar da onde? Aí, vai na consulta e volta pra casa sem remédio? O dinheiro pra comprar o remédio já não tinha e ainda vai ficar devendo pro vizinho”.
Para o superintendente do Incra do Rio Grande do Sul, Roberto Ramos, a quantidade de famílias que renunciam à terra depois de as conquistarem é um problema atual: “A tendência hoje é que a rotatividade seja maior. Elas desistem do processo de reforma agrária por outras oportunidades, não porque as dificuldades de infraestrutura sejam maiores.”
Fabiana discorda, por tudo que não foi feito. “O Incra nos bota aqui ao avesso. Ao invés de terem todo o planejamento da infraestrutura, de como vai ser o assentamento e o que precisa, eles primeiro jogam as famílias aqui, pra depois começar a trabalhar. Levou um ano pra vir os contratos (certificados de uso da terra) para assinar. Daí, nesse tempo, o que as famílias fazem aqui?”.
Nesse tempo de espera, muitas se valem do Bolsa Família, cujo valor é baixo – tem famílias que recebem 32 reais, enquanto só a passagem até a cidade custa 36 reais. “Pra mim é um meio de te aquietarem. Eu uso (o Bolsa Família) porque o governo dá, mas não quero viver disso. A minha ideia é poder ter a minha renda. O pessoal aqui que pega é assim também, não vê a hora de conseguir se viabilizar e poder se manter”. E termina a conversa: “Desse jeito, não tem como tu dizer que tá feliz dentro da reforma agrária.”

Leia a continuação da reportagem:
 

* Jornalistas independentes e fundadores da Cooperativa Catarse – Coletivo de Comunicação.  Esta reportagem foi realizada através do Concurso de Microbolsas de Reportagem da Pública.  Outras reportagens financiadas pelo concurso – com o apoio da Fundação Ford – serão publicadas durante este mês.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Aos 33 anos do triunfo da Revolução Popular Sandinista



Ricardo Zúniga García
Colaborador de Adital. Educador nicaraguense. Analista político
Adital
Tradução: ADITAL



As gestas da Revolução Sandinista evocam, inevitavelmente, a história bíblica de Davi e Golias: o surgimento de um processo de transformação social original, em um pequeno país periférico da América Central, com uma longa história de intervenções militares, saqueios e humilhações por parte dos governos imperialistas dos Estados Unidos, que, nos anos 30 do século passado, após tramar o assassinato a traição do líder nacionalista e anti-imperialista Augusto C. Sandino, instauraram e respaldaram uma ditadura militar dinástica, que foi servil a seus interesses até seu derrocamento pela massiva insurreição popular encabeçada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (Fsln), em julho de 1979.

A Nicarágua, em certo sentido, tem vivido processos singulares. Sofreu a ditadura militar pró imperialista mais prolongada da América Latina; padeceu o bombardeio da aviação norte-americana à população civil de Ocotal, em 1927 (9 anos antes do bombardeio nazista a Guernica, Espanha); organizou com Sandino a primeira guerra de guerrilhas do continente que conseguiu expulsar aos invasores norte-americanos, em 1933. A partir de 1979, viveu um intenso processo de mudanças, propondo-se desenvolver simultaneamente os seguintes eixos:
- recuperar a soberania nacional;
- fortalecer o poder popular no marco do pluralismo político e do desenvolvimento de uma economia mista;
- e impulsionar uma política internacional de não alinhamento, anti-imperialista e de promoção da unidade da América Latina em torno a sua autodeterminação.
Para um país pequeno, considerado pelos EUA como seu quintal exclusivo, recuperar a soberania nacional era um difícil exercício, que passava pela consolidação da unidade nacional e pela diversificação das dependências, para obter recursos para sua reconstrução.
Esse processo foi tecido na Nicarágua, que, em meio à guerra, à fuga de capitais, a crises econômicas, aos desastres climáticos característicos do Caribe, consegue realizar entre suas principais conquistas:
- reduzir o analfabetismo e ampliar o acesso à educação;
- organizar um sistema de saúde gratuito que atende à maioria da população;
- iniciar um processo de reforma agrária;
- resgatar as experiências de luta contra as intervenções imperialistas, encarnadas principalmente em Benjamín Zeledón e Sandino, fortalecendo um sentido de dignidade nacional;
- e iniciar um processo de reconstrução nacional que foi freado pela guerra de agressão.

Outra importante conquista, frequentemente esquecida, é a total dissolução dos corpos repressivos da ditadura somozista, constituindo novas instituições: exército e polícia efetivamente nacionais. Essa conquista se expressa, por exemplo, em uma polícia efetiva no combate ao narcotráfico, com uma segurança pública muito superior aos países vizinhos do Norte e da América Central; e em um exército com sentido de serviço à nação, provado em situações de desastres e do qual não se pode esperar um golpe de Estado, como o vivido em Honduras, em 2009.
Uma das chaves que explicam o triunfo sandinista e sua capacidade de resistência a uma cruel guerra de agressão financiada pela administração Reagan é nutrir-se de valores culturais que tinham força no coração do povo. Por exemplo, a vertente do cristianismo libertador, que se bem, organicamente, é minoritário, tem expressão em muitas práticas de partilha solidária exercidas nas comunidades rurais e em grupos cristãos: como festas religiosas nas quais, em nome de Deus, de Maria ou de algum santo, entregam comida entre os mais necessitados ou organizam iniciativas para atender emergências entre os mais pobres da comunidade. Porém, a principal força dessa visão cristã no seio do povo pode ser identificada na indignação ética ante os crimes da ditadura, que foi gerando uma corrente cada dia mais caudalosa de vontades que colaboraram com a causa de enfrentar a ditadura e que, ante a agressão desta, principalmente aos jovens, decidiam incorporar-se à luta dirigida nacionalmente pela Fsln.
Como já é conhecido, o avanço do povo nicaraguense em revolução provocou, por um lado, uma guerra constante e criminosa por parte das forças mais conservadoras dos Estados Unidos, organizando, financiando, assessorando e respaldando com sofisticados recursos tecnológicos a terrível "guerra de baixa intensidade”, que produziu centenas de mortos, mutilados e enfermos crônicos, além da destruição de muitas cooperativas de produção agropecuária, de escolas, de centros de saúde e, inclusive, de um dos terminais portuários por onde era feito o abastecimento de petróleo. Essa situação obrigou a concentrar todos os recursos na defesa militar; a reduzir os serviços de saúde, educação e os recursos para o abastecimento básico; a impor um estilo militar, reduzindo os espaços de debate e de educação popular; a inviabilizar o desenvolvimento econômico do país devido ao bloqueio econômico por parte dos EUA e a destruição causada na base produtiva do país.

Por outro lado, a consistente defesa do povo nicaraguense gerou um amplo movimento de solidariedade internacional em vários países da América Latina, da Europa, do Canadá e de Estados Unidos. Tal movimento de solidariedade ajudou também a dinamizar a discussão política nos países onde esta se gerava. E provocou encontros de diferentes setores da esquerda que não se juntavam e, inclusive, eram adversários em seus países de origem.
Em 1990, em meio a uma gravíssima crise econômica, do desgaste político gerado pela guerra, dos erros políticos internos, produziu-se a derrota eleitoral da Fsln. Os erros, como sabemos, foram destacados desmedidamente pela grande imprensa; foram apresentados como uma grande débâcle moral casos de corrupção dificilmente controláveis em uma situação de transição, falta de saídas e ante a avassaladora imposição de políticas e práticas neoliberais que impeliam ao individualismo, à fragmentação e estimulavam a corrupção. Criticou-se até a saciedade a chamada "piñata sandinista”(*); porém, não se informou como, na orgia neoliberal, todas as empresas estatais rentáveis do povo nicaraguense foram entregues a empresários privados, em sua maioria estrangeiros, por menos de 10% de seu valor real. Exemplo emblemático é o Hotel Montelimar, entregue a uma cadeia turística espanhola (Meliá) por 4 milhões de dólares, a ser pagos a largo prazo, quando o Estado nicaraguense havia investido em suas instalações mais de 40 milhões de dólares.
Voltando à singularidade dos processos vividos na Nicarágua, queremos ressaltar que sendo a última revolução latino-americana armada triunfante do século XX, foi a, primeira a entregar o governo, em 1990, aceitando os resultados eleitorais adversos. Porém, além disso, a Frente Sandinista é a primeira força política que regressa ao governo (em 2007; desta vez pela via eleitoral), apesar da permanente desqualificação de sucessivos governos dos EUA; e, imediatamente, ingressa a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), fortalecendo com sua experiência de luta essa aliança e sendo fortalecida e apoiada por ela.

Um dos elementos constantes e duradouros da política da Fsln tem sido sua consequente posição anti-imperialista, expressa, entre outros casos, na exigência do retorno à ordem constitucional em Honduras, em 2009, e o reclamo de que os governos dos EUA cumpram de alguma forma a sentença do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas (Haia, Holanda) que, em 1987, declarou aos Estados Unidos como Estado agressor contra a Nicarágua; mandou parar a agressão; e a pagar a indenização de 17 bilhões de dólares ao Estado nicaraguense pelos danos provocados. Apesar de que o governo dos EUA não aceitou a jurisdição da Corte, o peso moral de dita sentença sentou um precedente e não pode ser ignorado.
A Frente Sandinista, em meio de complexas alianças políticas, retornou ao poder em 2007. A grande imprensa internacional a acusa de ter perdido o rumo e não representar uma boa opção para o povo nicaraguense. No entanto, o povo nicaraguense referendou seu mandato em 2011, outorgando-lhe mais de 60% da votação para presidente e deputados. O presidente Daniel Ortega e sua equipe tem sido artífice de uma hábil política de alianças internas que têm permitido o crescimento do apoio popular à Fsln e o fortalecimento do projeto de país.

Por outro lado, diz-se que a Fsln, após a derrota eleitoral de 1990, renunciou a seus princípios. No entanto, a ênfase de suas políticas atuais está em melhorar e ampliar os serviços de saúde e educação; programas sociais de crédito para os pequenos e médios produtores. Programa Fome Zero e de geração de empregos.
Afirma-se também que está dentro da lógica capitalista. Porém, pode-se ter iniciativas econômicas fora das regras do jogo capitalista? Trata-se, nessa fase, de ir abrindo espaços para iniciativas de economia solidária e fortalecendo o papel do Estado na orientação geral da economia, na aplicação das leis trabalhistas e em políticas redistributivas dos lucros produtivos. Trata-se de buscar caminhos para enfrentar as manobras dos capitais especulativos, o que não é fácil de realizar.
Um eixo que define o atual processo sandinista é sua permanência, atuação e crescimento na Alba, na dinâmica de afirmar caminhos de autodeterminação, de prevalência dos direitos e interesses das maiorias empobrecidas; de criar espaços efetivos de vida digna para a presente e as futuras gerações, não somente no âmbito de um pequeno país como a Nicarágua, mas em uma perspectiva regional, que torne viável o cuidado ecológico e o desenvolvimento de uma economia solidária consequente com a satisfação das necessidades das grandes maiorias.

Outro elemento significativo é a promoção da liderança das mulheres e dos jovens, convidando-os a organizar-se efetivamente na Frente; comprometendo-os na organização popular e em trabalhos voluntários de serviço social; propondo, por exemplo, anteprojetos de lei que garantam a paridade de gênero na apresentação de candidaturas a cargos eletivos.
Atualmente, há um esforço político significativo em marcha para fomentar formas de democracia direta, a organização do poder cidadão e a ampliação da representação da população nos Conselhos Municipais. Tudo isso é um desafio que exige muita reflexão a partir da prática e ser aprofundado, para realizar um efetivo exercício de democracia direta.

O destacado pensador, fundador do Fórum Social Mundial, François Houtart, expressa claramente: "a Alba é o único projeto, não somente na América Latina, mas no mundo, onde se verifica um passo realmente pós-capitalista, onde se prevê orientar a economia não em função da competitividade, como no mundo capitalista, mas em função da complementaridade e da solidariedade. E isso é totalmente novo; é totalmente anticapitalista. E conta com a participação dos movimentos sociais...” (...); "…o projeto é associar a expressão organizada dos povos a essa construção; tudo isso é realmente um projeto totalmente pós-capitalista. Isto é, um projeto socialista”.
Para terminar, nossa homenagem aos milhares de lutadoras/res e combatentes heroicos que, na Nicarágua e na América Central, lutaram e deram suas vidas em defesa e pela permanência do projeto latino-americano e anti-imperialista de Sandino e de Carlos Fonseca; aos lutadores que em toda América Central trabalham cotidianamente na construção de uma sociedade fraterna.
 
[(*) "piñata sandinista”: Nos aniversários de criança, um boneco de barro recheado com bombons é pendurado; as crianças batem nele para que se rompa e os bombons caiam; então, cada um procura pegar o maior número de bombons... Daí a analogia com o que dizem que aconteceu após a derrota sandinista, em 1990.].

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Rappers contra o latifúndio


Assentados do MST montam grupo Veneno H2 e misturam arte e política em seu trabalho e letras


Joana Tavares,
de Belo Horizonte (MG)- BRASIL DE FATO


O grupo Veneno H2- Foto: Joana Tavares
O hip hop é conhecido como uma cultura da periferia das grandes cidades. Mas um grupo de jovens assentados decidiu que o rap também era música para o povo do campo se expressar e contar sua realidade. Carlos César, o Cesinha, já tem mais de 20 anos de estrada no rap. Mas foi no assentamento 17 de abril, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), próximo à cidade de Franca, em São Paulo, que ele conheceu Paulo Eduardo Pinheiro, o Mano Fi, e montaram um grupo. Depois entrou John Miller Souza, o John Doido, que entrou fazendo as bases no violão e passou a escrever e cantar também. Os três compõem o Veneno H2, que junta no nome os dois H´s do hip hop e a essência da cultura, misturado com o veneno do dia a dia, gíria para designar as dificuldades e ansiedades. “E também porque para o sistema somos puro veneno”, coloca Cesinha.
Eles entendem o rap como ferramenta de contestação social, e conseguem com seu trabalho dialogar com os jovens dos assentamentos, mas também com os mais velhos, de início resistentes ao estilo. Colocam ainda que a aproximação com a periferia urbana é possível e viável por meio do hip hop e se apresentam em bailes, eventos do MST e onde mais houver espaço para sua música militante. O Veneno H2 não tem equipamentos próprios, não tem sites ou redes de divulgação, e seus integrantes precisam garantir na enxada seu sustento material. Cantam a realidade como se apresenta a eles, sem deixar de lutar para transformar o dia a dia e construir outro vilarejo para a humanidade.
O Veneno H2 se apresentou no pocket show do Duelo de MCs, em Belo Horizonte, e conversou com o Brasil de Fato sobre a história do grupo, as dificuldades e sua forma de trabalho.

Brasil de Fato – Como começou o grupo?

John – Começou em 2004. Em 2005 o pessoal já estava fazendo as letras. Entrei depois, porque os meninos tinham letra, mas não tinham as bases, e aí eu fazia as bases no violão. A gente foi assim um tempo, com poucas letras e tudo. Em 2006, o Cesinha ganhou um CD de bases, daquelas bem antigonas, e começamos a trabalhar em cima e desenvolver mais letras. Como não tinha mais necessidade do violão, comecei a escrever também. Começamos a ter pegada de grupo em 2006. A gente tinha um caderno com 18 letras, aí a gente ia ensaiando pra decorar. De repente o caderno sumiu. Misteriosamente. Tinha muita gente que não apoiava, que achava que rap e sem-terra não tinha nada a ver, que queria manter aquela linha da cultura camponesa, sem abrir pra mais coisa. Desanimamos pra caramba, mas depois pensamos: se fizemos uma vez, dá pra fazer de novo.

Cesinha – É dessa época a música Militante da terra. Houve uma resistência, mas com o tempo ficou clara a necessidade de ter uma proposta mais política nas letras. Foi no assentamento 17 de abril que o grupo se formou. Tocamos o primeiro rap do Veneno H2 num encontro da juventude que o Instituto de Terras do estado de São Paulo (Itesp) fez na região, e fizemos o rap sem base, com o pessoal batendo na palma na mão. Quando o Jonh entrou, fizemos uma apresentação no aniversário do assentamento. Começamos a escrever junto a partir daí. Quando teve o lançamento do programa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o pessoal chamou a gente, mas não era pra gente cantar rap, era pra cantar uma música do MST. Nem testamos o som, começamos a cantar, não tinha microfone. Aí teve gente que até chorou com a música, que foi Militante da terra, com uma parte de uma música do movimento. O pessoal gostou demais e começou a perguntar se a gente tinha CD, como é que era. Falamos que a gente tinha dificuldade pra trabalhar e vontade de vencer o desafio. O pessoal então passou o chapéu, pra nos ajudar a gravar pelo menos uma faixa. Então em 2008, gravamos nossa primeira faixa, a Militantes da Terra, com a segunda versão.

John – A gente tenta discutir até chegar num acordo pra todo mundo. Depois disso, o pessoal viu que a proposta era interessante para a juventude, porque os jovens achavam bem interessante, viam que a gente era da mesma luta e estava ali tocando rap. Aí foi aparecendo mais espaços nos movimentos sociais e de grupos de extensão de faculdade. Depois de um tempo, a gente foi vendo a necessidade de buscar formação para desenvolver melhor os temas políticos, fazer um diálogo melhor. No começo, falo por mim mesmo, eu ia para os espaços pra cantar, não queria saber de plenária, de estudo, de nada. Era cantar, dar meu rolê, dar uma namorada... e isso não dava credibilidade. Não precisou ninguém chegar e dar um toque, a gente foi buscar formação.

Qual a ligação do hip hop com a luta?

Cesinha – O hip hop é mais uma ferramenta. Ele surgiu como um movimento social também, foi muito discriminado. Mas agora ele foi apropriado, ou melhor, expropriado pelo capital. Como todas as outras mercadorias, o hip hop está virando uma mercadoria também. Talvez não tão vulgar quanto outros ritmos que o sistema apropriou, mas se continuar pode ir pro mesmo caminho. Como uma ferramenta de luta – e o hip hop é muito flexível – a gente pode usar isso a nosso favor também. Não temos espaço na mídia, mas temos a mídia alternativa, temos contato direto com quem nos ouve. A gente vê o hip hop como uma forma de luta, porque vemos uma possibilidade de construir as letras de acordo com nossa cultura, com o que a gente viveu e podemos misturar tudo que a gente gosta, do funk a Bethoveen, rock, reggae, samba, até o sertanejo. Estamos pensando em colocar toques de viola no próximo CD, resgatando a cultura popular. O hip hop tem essa flexibilidade e essa simbiose, ele se junta com a cultura local.

John – O interessante é que a gente é do campo, somos assentados, filhos de assentados, nos conhecemos no assentamento, nossa raiz é totalmente o MST, porque foi a partir disso que tivemos formação. Mas se você for chegar pra juventude hoje, principalmente da cidade, e falar sobre organização de classe, sobre a questão da luta, é muito difícil, porque estão totalmente alienados pela mídia, têm um conceito muito negativo da política. Qual a ideia do hip hop? Colocamos vários elementos políticos nas nossas letras, para eles notarem que aquela política é o que eles estão vivendo, não tem um distanciamento, para eles buscarem fazer alguma coisa pra mudar aquela realidade. Porque ninguém vai mudar se não for a gente, porque o capital sempre vai explorar. É difícil esse diálogo com a juventude, até nas nossas próprias áreas, porque a gente sabe que muitas vezes o pessoal completa certa idade e quer ir embora, porque no assentamento não tem lazer, é só trabalho braçal... e no trabalho que a gente faz buscamos também espaços de lazer e de cultura.

E as pessoas mais velhas?

Cesinha – Uma coisa interessante também no decorrer da nossa história é que para conseguir o apoio da comunidade, trabalhamos primeiro com a juventude, mas depois fomos apresentando o hip hop para as pessoas mais adultas, para os idosos, que às vezes tinham resistência. Eles perceberam que o rap não era só o que eles conheciam por rap, que falava de droga, de arma. Viram que era nossa realidade retratada de forma bem sintetizada.

Qual a reação das pessoas da cidade quando conhecem o trabalho de vocês?

John – O pessoal do rap de Franca, a cidade mais próxima do assentamento, quando conheceu a gente ficou meio receoso, quando a gente falou que morava no assentamento tiraram um sarro da gente: “ah, vocês fazem rap da roça”. Mas depois ouviram nossas músicas e viram que a gente conta o cotidiano com conceitos políticos mesmo.

Cesinha – A primeira apresentação nossa em um baile de rap em Franca, a gente estava tão ansioso que ficamos meio travados, e falamos pra geral: “seguinte: esse é o rap do sem-terra e como somos novos, vamos deixar a música falar pela gente”. E a galera gostou muito, a partir de então conseguimos ter um diálogo melhor com a periferia. Estamos voltando para os bailes, para a periferia também. Quando a gente compara os problemas, vê que são basicamente os mesmos.

Por que o nome Veneno H2?

Cesinha – De começo eu queria montar uma banda soul, e pensei na palavra ‘veneno’ porque é uma gíria, que significa passar dificuldades, estar nervoso, ou estar eufórico com alguma coisa. “Estou no veneno pra sair e tomar uma com os amigos”, ou “Estou no veneno porque não tem comida em casa”, ou “passei um veneno porque fui despedido”. Vimos então que o veneno estava constante na nossa vida. O H2 é pelos dois ‘H’ do hip hop. E também porque para o sistema a gente é o puro veneno. Até a revista Veja esculachou uma música nossa, com um vídeo de uma apresentação no acampamento do Levante Popular da Juventude.

John – Com toda nossa simplicidade e dificuldade, não temos aparelhagem, equipamento, nada – só temos um pen drive com as bases e agora um computador que ganhei – conseguimos cutucar lá em cima com nossa mensagem.

Quais os próximos passos do grupo?

Jonh – Estamos divulgando os CD e também já construindo o próximo, temos algumas letras escritas já. Fiz um curso de desenvolvimento cultural pelo MST e aprendi técnicas de vídeo e edição, então estamos com a ideia de fazer um trabalho nosso nisso também. Não só um trabalho de música, mas fazer também oficinas de desenvolvimento cultural com o pessoal. A gente sabe a dificuldade que tem um grupo de rap de movimento social. Talvez a gente seja o único grupo de rap orgânico da base do MST, e somos convidados para ir em vários lugares do país, e fazemos isso, a oficina e depois cantamos o rap. Temos parceria com o Levante da Juventude, para levar a organização para a periferia também. E buscar cada vez mais conhecimento, porque a gente absorve e repassa nas letras. A gente quer ver também como trabalhar a questão da mística nas apresentações, até para mostrar o outro lado do MST, o lado verdadeiro da coisa.

Cesinha – É, a produção no setor da cultura. Estamos também discutindo de ver alguém – do movimento ou não – para a gente produzir. Fazer um clipe e chegar em mais pessoas, mais periferia, mais campo, para levar nossa visão de que a cultura, a música, não é só pra distrair, mas formar a consciência geral: de jovem, adulto, velho, criança. E trabalhar no lote, né?

John – É, porque a principal fonte de renda nossa é o trabalho braçal.

Ouça a música Nosso Vilarejo em:

sábado, 30 de junho de 2012

Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros'

 Gabriel Brito, da Redação-Colaborou Valéria Nader   





Cada vez mais, os grandes debates políticos e projetos de infraestrutura são cercados pelas questões ambientais, levantando posturas apaixonadas e açodadas, mas nem sempre respaldadas por alguma profundidade argumentativa e conceitual. Tal vazio verificou-se novamente com a recém-encerrada Conferência Rio+20, promovida pela ONU em reedição da célebre Eco-92. Com a diferença de que o tema da preservação ambiental adquiriu centralidade muito maior nesses últimos 20 anos, sendo o Brasil palco de extremadas contradições na área.

Após aprovar uma nova versão do Código Florestal, do agrado dos ruralistas e bombardeado por todas as vertentes do ambientalismo, a presidente Dilma Rousseff fez todo o esforço possível para angariar ao país uma imagem vanguardista de responsabilidade ambiental. No entanto, na análise de José Juliano de Carvalho Filho, entrevistado pelo Correio da Cidadania, tal visão simplesmente “não se aplica à realidade dos fatos da macroeconomia brasileira”.

Para o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), todas as medidas do governo em questão no campo vêm no sentido de prejudicar a preservação ambiental, além de favorecer a concentração de terras. “Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas”, critica, deixando claro que o mesmo vale para outras decisões, como as MPs 422 e 458, também em benefício do agronegócio e em detrimento do meio ambiente e da justiça fundiária.

Para além das discussões nacionais, Juliano desacredita de cima a baixo os novos conceitos de responsabilidade ambiental que o capitalismo tentar erigir e dos quais já se apropria. “Não sei se defino ‘economia verde’ como camuflagem, enganação, talvez falte um termo elegante. É preciso uma ruptura com a forma capitalista, principalmente o capitalismo financeiro, e tirar tudo da mão do mercado para se almejar uma ‘economia verde’. Essas conferências servem como um espaço pra discutir, aumentar a conscientização, mas o fato é que os Brics e os países ricos não se comprometeram em nada. Não se trata de ver quem é de direita ou esquerda, a coisa é transversal, todos adotaram esse modelo macroeconômico”, resume.

A entrevista completa pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: Como o senhor avalia o novo Código Florestal aprovado no Congresso e o processo político que conduziu a este novo Código?

José Juliano de Carvalho Filho: Acho que segue aquilo que sempre acontece na nossa organização histórica, desde a escravidão. Um código que criou necessidades. Quem criou tais necessidades não foi o país, foram os ruralistas. O processo, em minha opinião, é uma história antiga, de duas vertentes, a do latifúndio e a ambiental. A tática foi criar um clima de insatisfação com o Código Florestal que vigorava e depois colocar o bode na sala. A partir disso, com o bode na sala (as propostas ruralistas), mal cheiroso, se discutiu o Código e suas alterações.

Dessa forma, foi um avanço muito grande em prol dos interesses dos chamados ruralistas – digo “chamados” porque deve ser a classe mais poderosa do país. Vai implicar em impactos muito negativos. Ainda estou tentando estudar se a MP editada pelo governo melhora ou piora a situação, mas o fato é que, comparando com o código anterior, esse é muito pior, pois permite mais derrubada de reservas, transformação legal de propriedades enormes em várias propriedades pequenas, consolidação de áreas agrícolas, além de outras contravenções do campo, como a anistia a crimes ambientais, contando também com uma justiça patrimonialista a serviço do latifúndio. São contraventores do campo, não querem recompor área, desmataram, grilaram.

O fato é que, no contexto geral, aumentou-se a vulnerabilidade da conservação ambiental brasileira, com claras vantagens aos ruralistas.

Correio da Cidadania: O que pensa dos argumentos que ressaltam que o Código supostamente protege os pequenos agricultores, o que se daria, por exemplo, pela não exigência de recomposição da reserva pra propriedades de até 4 módulos fiscais?

José Juliano de Carvalho Filho: É o agravante: discursar em favor dos pequenos. É idêntico ao que aconteceu no programa Terra Legal, por exemplo. Fala-se em nome dos pequenos, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas.

Em relação às populações tradicionais, continuarão como pobres brasileiros. Em linhas gerais é isso, com consonância muito grande com as medidas que passaram a ser editadas desde o fim do primeiro mandato de Lula, tais como as MPs que legalizaram grilagem e titulação de terras, dificultando algumas lutas indígenas pela terra, por exemplo. Não podemos esquecer de vários casos, como o dos guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul, em que se chegou a uma situação de barbárie total, com assassinatos, suicídios, esquartejamentos de índios, o que temos visto fartamente no noticiário.

É tudo muito consistente da parte deles, pois mexem com todas as regras passíveis de serem burladas. É o mesmo discurso da Transposição das águas do São Francisco, do Terra Legal etc. Faço trabalhos no campo desde os anos 70, já cansei de presenciar casos de políticas para o campo anunciadas como benéficas ao pequeno agricultor e que na verdade os prejudicava. Quando se dava crédito para pequenos em alguma área, eram as grandes empresas quem pegavam, de fato, os créditos subsidiados. A história se repete, com as mesmas relações sociais. Agora é a mesma coisa com o Código Florestal, chegando a um ótimo resultado em favor dos ruralistas. O país pagará tanto em danos sociais como ambientais.

Correio da Cidadania: Ou seja, têm sido, realmente, muitas e notórias as MPs que, nos últimos anos, beneficiam o latifúndio e os ruralistas, em detrimento da pequena produção e da agricultura familiar. E os governos Lula e Dilma seguem a tendência, certo?

José Juliano de Carvalho Filho: Sem dúvidas. Desde o final do primeiro governo Lula. A partir disso, editaram-se as MPs 422, 458 e tivemos o Terra Legal.

São duas questões a respeito da política agrária: se pegarmos todos os documentos de política agrária do PT, à época da primeira campanha vitoriosa, e também da segunda, tudo que define reforma agrária, ou seja, mexe com a estrutura agrária, como a revisão dos índices de produtividade, foi sumindo. Não ficou nada, de modo que não há compromisso do governo com a reforma agrária.

Paralelamente, podemos elencar mudanças nas políticas agrárias, com medidas que invariavelmente beneficiam o agronegócio. É uma mistura de capital fundiário de pessoas que investem no Brasil em parceria com “brasileiros” (entre aspas, porque o capital e seus agentes não têm pátria), avançando cada vez mais sobre as terras. A cana tem capital externo, o petróleo tem, e essa é a regra geral em nossas commodities. Como exemplo, no estado de São Paulo, os índices de Gini eram razoáveis, mas agora o estado é dominado pela cana, que vai crescendo sem parar, e o índice de Gini só se deteriora.

De um lado, uma série de medidas que favorecem o agronegócio e, por outro, uma série de medidas que dificultam a vida dos pequenos agricultores. Agora vemos projetos de políticas que visam criar obstáculos para a titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. De vez em quando se faz um mise en scène, mas os fatos são esses.

Com as alianças que fez pra governar, vemos que o governo acabou refém dessa classe ultraconservadora e nociva.

Correio da Cidadania: Em sua opinião, o governo Dilma já deixou clara sua política para o campo? Ela pode vir a beneficiar em algum momento a agricultura familiar e a reforma agrária?

José Juliano de Carvalho Filho: Acho que ainda não está claro. Mas, novamente, pegando os documentos da campanha presidencial, em determinado trecho vemos que tanto Serra, candidato do PSBD, quanto Dilma, candidata do PT, com suas coligações e tal, ao apresentarem seus programas no TSE mostraram as semelhanças na “política” agrária. Assim como na Carta aos Brasileiros, do Lula, neste caso os dois programas deixaram claro, além dos discursos e convenções, que ninguém tinha compromisso com a reforma agrária. O documento do programa petista terminou apenas com generalidades.

No máximo, a Dilma poderia fazer algo como o Lula, ou seja, algumas pequenas medidas em favor dos pequenos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Entretanto, fazendo políticas que beneficiam acima de tudo o agronegócio em termos estruturais. O problema é que não se coloca a questão da propriedade como origem da pobreza e desigualdade social, o que é uma “aparente” contradição do programa petista.

Os ministérios da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário fazem política à parte um do outro. Aquilo que se entende como pequena política ficou subalterna; negros, pobres, índios, sem terras, podem fazer o que quiserem desde que não incomodem. Se começam a incomodar a grande política, isto é, aquilo que gira em torno da macroeconomia...

Não tenho esperança de grandes mudanças no mandato da Dilma. Os programas do PT têm a tendência de superconcentrar as terras e deixar avançar as grandes monoculturas de exportação. Já as MPs de benefício ao agronegócio tornam o governo refém de suas contradições políticas, o que redunda em políticas pífias para a reforma agrária. O que funciona mesmo é essa sustentação macroeconômica encampada pelo governo e suas metas. Temos uma especialização e reprimarização retrógradas, como diz o professor Reinaldo Gonçalves, opinião da qual compartilho.

Correio da Cidadania: Como o senhor situa as intervenções de Dilma, que não seguiu a campanha maciça de setores mais progressistas pelo veto ao novo projeto de Código Florestal, sancionando-o com 12 vetos e 32 emendas?

José Juliano de Carvalho Filho: É difícil responder com convicção, porque o melhor seria ter em mãos todas as versões: o Código Florestal anterior, de 1965, o novo, e aquelas versões que passaram e foram alteradas pela Câmara e Senado, comparando-as ponto a ponto e tendo uma avaliação mais concreta. É preciso ter cuidado com as matas ciliares, propriedades familiares, as águas... Tudo isso tem sido feito em prejuízo do meio ambiente, a exemplo também da questão das áreas consolidadas. É preciso ver tudo detalhadamente pra saber o que pode depois ser revertido na justiça. Mais que isso, não posso dizer ainda.

Correio da Cidadania: Como o senhor tem visto a atuação dos movimentos sociais, aqueles ligados ao campo em particular, bem como sua relação com o atual governo?

José Juliano de Carvalho Filho: Sou a favor dos movimentos, de modo que toda crítica que faço é no sentido construtivo, pois é neles que vejo esperança de mudanças reais na sociedade. Mas estão tímidos frente ao governo. Claro que fazem suas reivindicações por aí, mas estão tímidos. Reforma agrária e justiça no campo sempre foram conquistas, não concessões, mas as pressões por cooptação são muito fortes. E os movimentos deveriam estar mais agressivos.

Correio da Cidadania: O que pensa do papel jogado pelo Brasil, e da imagem que o país tentou vender de si, na conferência Rio+20? A propaganda oficial de desenvolvimento sustentável, com a exploração de “energia limpa”, condiz com nossa realidade?

José Juliano de Carvalho Filho: O papel do Brasil é uma grande contradição. Falando do documento final, de acordo com o próprio secretário da ONU, podemos falar que foi fraco. Não há medidas imediatas, de modo que é um fracasso maior ainda que a Eco-92, que pelo menos tinha propostas. O conceito de sustentabilidade não se aplica à realidade do nosso país e, na verdade, desde o documento que o criou, em 1987, não existiu de fato. Os povos do campo estão sendo prejudicados por essas medidas de dita sustentabilidade. Foi uma conferência muito fraca, do G-7 só a França esteve realmente presente, de modo que não saiu nada de muito importante desse encontro. Fica uma mistura de posições, ninguém sabe direito o que é isso (desenvolvimento sustentável), e todo mundo usa o conceito.

Correio da Cidadania: Falando em conceito, o que o senhor teria a dizer sobre a “economia verde”, a grande novidade no vocabulário do capitalismo global?

José Juliano de Carvalho Filho: O mercado se apropriou dessa história e começou a falar em “verde”. Um exemplo de agora, pequeno, mas emblemático do que acontece, é essa história das sacolinhas de supermercado. São eles, os supermercados, que vão mudar a cultura nacional sobre preservação ambiental? Na verdade, apenas defendem seu interesse econômico, que também está envolvido, uma vez que forneciam as sacolinhas gratuitamente aos seus clientes. A imagem que o Brasil deixou foi um pouco superior pela falta de representação dos outros países. Mas os resultados são fracos. Quais são os resultados e compromissos? Nenhuns.

Não sei se defino “economia verde” como camuflagem, enganação, talvez falte um termo elegante. Cada um entende de um jeito e passa a imagem de estar fazendo algo pela preservação. É o capitalismo buscando novas formas de se reproduzir. Com o atual momento, a Europa em sua crise não resolvida, além da concentração de renda de alguns países, é uma roupagem nova.

Não vejo esperanças de economia realmente verde, não vejo compromissos realmente sérios e um freio na acumulação capitalista. São questões políticas importantes e diretamente relacionadas. É preciso uma ruptura com a forma capitalista, principalmente o capitalismo financeiro, e tirar tudo da mão do mercado para se almejar uma “economia verde”.

Outro exemplo é esse mercado de carbono, que não faz sentido, seria muito melhor taxar as empresas poluidoras. Uma empresa poluidora compra créditos de Moçambique, polui por lá, contamina grande parte do meio ambiente local, das águas, e ficamos assim. Acontece aqui no Brasil também.

Essas farsas de mercado não vão deixar de seguir a lógica do capital. Daqui a pouco vão comercializar o ar que o teu neto vai respirar no futuro, vai tudo pro mercado. Dessa forma, tal como já vemos acontecer, teremos a monopolização das águas e bens naturais mais essenciais. Empresas como Nestlé e Coca Cola estão adquirindo territórios que lhes garantem abastecimento de água, o que na verdade é uma apropriação da natureza. A Monsanto é outro exemplo dessa monopolização, como se vê com as sementes, enquanto as propostas e denúncias da Via Campesina, ainda que sendo as melhores para os povos, são ignoradas.

Lendo os cientistas (aqueles que merecem consideração), vemos que podemos atingir um desequilíbrio mundial sem retorno, com falta de bens naturais, aumentando ainda mais a pobreza, a barbárie, as disputas, impedindo os agricultores de terem sementes, tendo que se suprir de Monsantos e afins... Tais conferências e governos beneficiam esse modelo, dando pouca esperança para a humanidade.

Servem como um espaço pra discutir, aumentar a conscientização, mas o fato é que os Brics e os países ricos não se comprometeram em nada. Não se trata de ver quem é de direita ou esquerda, a coisa é transversal, todos adotaram esse modelo. Usam seus argumentos de sustentabilidade e o mundo se encaminha para mais desastres, prejudicando as populações mais pobres, um dos resultados mais diretos desse “desenvolvimento sustentável”. Os resultados pífios, mornos, da reunião não mudarão isso. E o modelo macroeconômico do país beneficia tal lógica destrutiva. Elogiei algumas medidas do governo Lula, mas elas vêm acompanhadas dessas histórias, do aumento da força da monocultura e da concentração de terras. Os camponeses saem do campo, vão pra cidade e vemos se agravarem as questões agrárias, sociais e ambientais.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania; Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania.