quarta-feira, 13 de junho de 2007
Entre os diferentes assuntos abordados na oficina, estava a Lei 9612/98, que trata da radiodifusão comunitária no Brasil. De acordo com o documento, "esta Lei é prejudicial às comunidades indígenas, pois não respeita os nossos direitos constitucionais, não leva em conta as nossas formas tradicionais de organização, nos impondo uma integração forçada na Sociedade Nacional".
"Toda sua concepção visa atender a populações urbanas e não leva em conta as comunidades tradicionais. O seu processo de legalização é altamente burocrático e não contempla os interesses das comunidades indígenas", afirma o documento. Os povos e as entidades pretendem reivindicar a criação de uma lei específica de radiodifusão que respeite seus direitos constitucionais, conferindo maior importância a suas organizações sociais e necessidades. Além disso, querem a imediata aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas proposto pelas comunidades indígenas.
Para fortalecer a luta, está previsto uma articulação com outras comunidades tradicionais e movimentos (Quilombolas, MST, MAB) para garantir sistemas de comunicação viáveis e que respeitem as especificidades das comunidades. O encontro também serviu para a definição de uma agenda. Está previsto um seminário sobre comunicação em áreas indígenas a ser realizado na área de atuação da APOINME, no qual se possa discutir e viabilizar diversas formas para garantir uma comunicação que atenda as demandas dos povos indígenas. Eles também pretendem se reunir com representantes do Governo Federal (Ministério das Comunicações, Funasa, Ministério da Cultura), APOINME, COAIB, Rede Índios on-line, Cimi, para discutir e apresentar as reivindicações dos Povos Indígenas em relação ao sistema de comunicação.
O movimento dos povos indígenas se mostra solidário com a questão das rádios comunitárias. "Acreditamos que para avançar nesta luta e enfrentarmos estes novos desafios apresentados às nossas comunidades é preciso unir forças não só entre nós povos indígenas, mas com outros oprimidos pela mídia dominante. Nos solidarizamos com o movimento de rádios comunitárias na necessidade de uma completa revisão da legislação sobre comunicação comunitária, que hoje dificulta a existência de veículos comunitários no País", finaliza o documento.
Os povos indígenas que estiveram presentes no evento foram: Truká, Pankararu e Xukuru de Ororubá (Pernambuco) Potiguara (Paraíba), Pataxó Hã-Hã-Hãe e Pataxó (Bahia), além das entidades Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rádio Netherlands.
Isso é Muito Grave...
Infância roubada
36% das meninas e 29% dos meninos com menos de 14 anos já foram molestados sexualmente. O tempo médio de abuso é de três anos. No Brasil, 168 crianças ou adolescentes sofrem abuso sexual por dia.
Carla Leirner
Neste exato momento milhares de crianças, adolescentes – e até bebês – ao redor do planeta estão sendo usurpados de um dos seus bens mais preciosos. Outros já passaram por isso em algum momento da vida. Não se trata do brinquedo preferido, do tênis da moda ou de qualquer coisa do gênero, e sim de sua infância, sua privacidade e sua integridade, algo que não tem preço, não se recupera e no máximo se repara com muito esforço.
São ‘pessoinhas’ que sofrem um ataque aos seus sentimentos mais íntimos – muitas vezes ainda nem desenvolvidos – à sua sexualidade. São molestadas por abusadores sexuais, homens e mulheres que encontram nesses seres indefesos sua fonte de prazer.
Os números são assustadores: estudos realizados em diferentes partes do mundo sugerem que 36% das meninas e 29% dos meninos com menos de 14 anos já foram molestados sexualmente pelo menos uma vez. E o tempo médio de abuso é de cerca de três anos. Segundo a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), estima-se que no Brasil 168 crianças ou adolescentes sofrem abuso sexual por dia ou sete a cada hora. Não é só. Levantamento feito pelo Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância da região do ABCD (Crami), de São Paulo, mostrou que a primeira forma de violência sofrida em casa é a agressão física, seguida pelo abuso sexual. Talvez isso explique por que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considere a questão como um dos grandes problemas de saúde pública do planeta.
Ao contrário do que a maioria das pessoas acredita, a violência sexual doméstica não é uma questão típica de países subdesenvolvidos. É um fenômeno mundial, que atinge proporções gravíssimas na Austrália e na Irlanda, por exemplo. E também não escolhe classe social. De acordo com dados fornecidos pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), a pobreza é apontada como causa de 16,8% dos registros de Exploração Sexual Comercial. Já nos casos notificados de abuso essa relação não existe. Talvez seja mais fácil acreditar que o abuso sexual se limite apenas às famílias desestruturadas e com poucos recursos financeiros. Afinal, sabemos que a miséria e a promiscuidade são fatores desencadeantes da violência. Mas a questão está presente em todas as classes sociais, sim, porém, nas mais altas, esse tipo de delito tende a ser encoberto e muitas vezes nem sequer é denunciado.
Por mais incrível que possa parecer, os agressores são pessoas do coração, aquelas em que todo mundo confia de olhos fechados e são referência amorosa fundamental na vida da criança – como avôs, tios, irmãos, padrastos, amigos da família e até o pai e, em alguns casos, a mãe. É duro aceitar que, nessas situações, quem está dentro de casa pode ser muito mais perigoso do que um estranho, como bem mostram os filmes "Um Casamento à Indiana", da diretora Mira Nair, ou "Festa de Família", de Thomas Vinterberg.
Não é preciso haver contato físico para invadir uma criança com intenções sexuais. Nessas situações, que totalizam cerca de 70% dos casos, de acordo com o "Guia escolar: métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes" (Secretaria Especial dos Direitos Humanos/MEC), o agressor se contenta em ver a criança tomar banho, pede que se dispa na sua frente, mostre o órgão genital, dance nua ou simplesmente sente no seu colo. Por outro lado, existem aqueles que não se satisfazem apenas em observar de longe e não colocam limites para a conquista do prazer. Atos como sexo oral, anal, masturbação, penetração com os genitais ou os dedos fazem parte do repertório de perversões.
O alvo preferencial são as garotas, numa extensa faixa que vai de zero a 14 anos, mas isso não quer dizer que os garotos fiquem de fora. Presas fáceis, meninos e meninas dificilmente têm como se defender. Some-se a isso o fato de o abusador se valer da submissão da vítima, seja por meio de ameaças ou de comportamentos sedutores, e o estrago está feito. O ciclo só é rompido quando a vítima de alguma maneira se dá conta do que está acontecendo. Ou ainda quando alguém percebe alterações no comportamento da criança – dificuldade para dormir, apatia, depressão, baixo rendimento escolar, conhecimento ou comportamento relacionado ao sexo incompatível com sua faixa etária, medo, problemas de fala, machucados ou sangramentos nos genitais – e parte para a denúncia.
Aliás, este é um grande problema quando falamos de um assunto tão delicado. Afinal, o abuso esbarra no tabu do incesto e da vergonha, fatores que inibem a comunicação dos casos aos órgãos responsáveis. Além disso, ele ocorre dentro da esfera doméstica, na surdina, longe dos olhos da maioria das pessoas e do alcance das políticas públicas. Ou seja, existe um muro de silêncio muito complicado de romper e não é difícil de entender o porquê. Além de todas as implicações de ordem pessoal, o abuso sexual doméstico também representa uma ameaça grave a um alicerce social muito caro: a família, vínculo de confiança básico entre seus membros, concebida para unir, apoiar e dar valores que guiarão meninos e meninas pela vida afora.
Por mais difícil que seja enfrentar os fatos, pois isso envolve questões bastante delicadas do ponto de vista da estrutura familiar, da jurídica e principalmente da emocional, a saída é uma só: é preciso punir o abusador pelos caminhos jurídicos competentes e ainda oferecer tratamento psicológico adequado para que ele pare de molestar pessoas próximas e indefesas.
Carla Leirner é jornalista com especialização em marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing. É autora do livro "Abuso sexual, pornografia - A infância é a última fronteira da violência", publicado pelas editoras Albatroz, Loqüi e Terceiro Nome.
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Joe Cocker – With A Little Help From My Friends (1969)
Agora, posso contar um segredo? Essa não é a minha música favorita no disco. Outras duas ficam com o título, aliás, outras duas covers. A primeira é "Just Like a Woman", uma das mais bonitas baladas de Bob Dylan que cresce horrores na voz de Cocker. Só não é a versão definitiva por conta da interpretação arrepiante de Richie Heavens no show pelos trinta anos de carreira do bardo com voz de pato.
A outra é "Don't Let Me Be Misunderstood", imortalizada por Nina Simone e trazida para o rock pelos Animals – minha banda favorita da chamada Invasão Britânica. Ao longo dos anos, esta canção já ganhou umas 432 versões, passando por Gary Moore, Yussuf Islan ("o artista anteriormente conhecido como Cat Stevens") e até (desculpem) Santa Esmeralda. Mas coube a Cocker enxergar ali uma balada perfeita para sua voz sofrida – e o arranjo com aquele típico teclado sessentista é outra jóia.
1. Feeling Alright
2. Bye Bye Blackbird
3. Change In Louise
4. Marjorine
5. Just Like A Woman
6. Do I Still Figure In Your Life?
7. Sandpaper Cadillac
8. Don't Let Me Be Misunderstood
9. With A Little Help From My Friends
10. I Shall Be Released
DOIS MILHÕES DE PALESTINOS EM SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL APÓS 40 ANOS DE OCUPAÇÃO.
Yasmina Jiménez, El Mundo/Rebelión
Khaled Daud Faquih, um bebê palestino de seis meses, morreu no último dia 8 de março num posto de controle israelense quando seus pais tentavam levá-lo ao hospital de Ramallah para que fosse atendido por problemas respiratórios. Morreu a dez minutos do hospital diante da impotência de seus pais e da tranqüilidade dos soldados israelenses. Perto de completar 40 anos de ocupação de Israel na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, Anistia Internacional pede às autoridades israelenses que ponham fim a esta constante violação dos direitos humanos.
Os abusos generalizados contra os direitos têm se transformado em mais uma rotina na vida diária dos palestinos. No informe de Anistia, "Suportando a ocupação, a população palestina sob estado de sítio na Cisjordânia", a organização denuncia os efeitos devastadores de quatro décadas de ocupação israelense. "Dois milhões de pessoas vivem em estado de sítio quando se completam 40 anos de ocupação", garante Estevão Beltran, diretor de Anistia Internacional na Espanha.
A história de Khaled não é um caso isolado. Complicações médicas, partos e mortes nos postos de controle, horas de espera para ir ao trabalho ou ao colégio, demolições de casas e lojas são algumas das situações vivenciadas pelos palestinos "pelo fato de serem palestinos". Todos os dias, centenas de controles e bloqueios forçam a população árabe a dar longas voltas em nome da segurança israelense. Contudo, a finalidade destas medidas é somente a de "restringir ou impedir a circulação de palestinos entre cidades e povoados, dividir e isolar as comunidades palestinas, porque os controles estão no interior da Cisjordânia, não entre Israel e a Cisjordânia", explica Anistia.
O texto da organização documenta a expansão incessante dos assentamentos ilegais dos colonos israelenses nos territórios ocupados que priva a população palestina de recursos essenciais, como a água. "A ocupação israelense é militar e civil porque se trata de uma ocupação permanente e não provisória, como foi o caso do Kuwait ou do Iraque, agora, por parte dos EUA", explica Lucia Pizarro, coordenadora internacional do Comitê Israelense contra as Demolições de Casas (ICAHD, pela sigla em inglês).
Impunidade para os colonos israelenses.
"As restrições sofridas pelos árabes são ilegais, desproporcionadas, discriminatórias e violam o direito à liberdade de circulação", afirma o informe. As proibições nos territórios palestinos só beneficiam os colonos israelenses que contam com suas próprias estradas, ajudas econômicas e todos os benefícios proporcionados pelo governo para garantir a permanência de civis entre o "inimigo".
Cerca de 450.000 colonos israelenses vivem em assentamentos ilegais violando resoluções da ONU e demonstrando que a ocupação de Israel na Palestina será permanente. Além disso, os colonos contam com uma vantagem atroz: podem atacar e destruir impunemente as propriedades dos palestinos, sem temer a ação da justiça que, acima de tudo, os protege.
Mas, o dano maior imposto ao povo palestino é a construção de um muro de 700 quilômetros que deixará mais de 60.000 palestinos à mercê de uma cerca construída dentro de suas terras com o propósito de separar cidades, povoados, comunidades e famílias palestinas. Haverá agricultores que não poderão ter acesso a suas roças, nem estudantes a seus colégios, nem doentes aos hospitais.
O afastamento do muro é garantido por mensagens, em hebraico, árabe e inglês, colocadas ao longo de toda a cerca e onde se adverte: "Perigo de morte Zona militar: qualquer pessoa que tente pular ou provocar danos ao muro colocará sua vida em perigo". A prova de que esta advertência é real a teve a família de uma adolescente palestina de 14 anos que foi abatida a tiros por soldados israelenses quando brincava perto do muro com uma amiga de 12 em dezembro passado.
Um organismo internacional.
Clara Cordero, especialista em Israel e territórios ocupados de Anistia Internacional, expôs as demandas da organização para melhorar o quanto antes esta situação que tem colocado os palestinos em seu pior momento desde 1967. Os árabes dependem de uma ajuda internacional que também está sujeita a restrições, a economia tem sido profundamente atingida e os estragos das proibições começam a se materializar em forma de desnutrição crônica ou anemia, entre outras enfermidades.
Cordero tem reivindicado ao Governo de Israel que "ponha fim ao impedimento da liberdade de circulação de pessoas e mercadorias, que interrompa a construção do muro e os assentamentos ilegais de colonos, a destruição de casas palestinas e garanta a proteção dos civis".
Anistia tem insistido, sobretudo, num pedido que, há anos, vem apresentando à comunidade internacional: "O estabelecimento de um organismo internacional que vigie o cumprimento dos direitos humanos em Israel e nos territórios ocupados". A organização se pergunta se os palestinos terão que esperar outros 40 anos antes que o mundo reaja e dirija o olhar aos territórios ocupados.
terça-feira, 12 de junho de 2007
Os imortais!!!
***Repostagem The Beatles, com novos links***
DOWNLOAD PLEASE PLEASE ME - 1962
DOWNLOAD WITH THE BEATLES - 1963
DOWNLOAD A HARD DAYS NIGHT - 1964
DOWNLOAD BEATLES FOR SALE - 1964
DOWNLOAD YELLOW SUBMARINE - 1965
DOWNLOAD COLLECTION OF BEATLES OLDIES; BUT GOLDIES - 1962
DOWNLOAD MAGICAL MISTERY TOUR - 1967
DOWNLOAD SGT. PEPPER´S LONELY HEARTS CLUB BAND - 1967
DOWNLOAD BLUE ALBUM - 1967 - 1970
DOWNLOAD HEY JUDE THE BEATLES AGAIN - 1970
DOWNLOAD ROCK AND ROLL MUSIC VOL. 2-1976
DOWNLOAD THE BEATLES AT THE HOLLYWOOD BOWL - 1977
DOWNLOAD THE BEATLES BALLADS - 1980
DOWNLOAD 20 GREATEST HITS PART 1- 1982
DOWNLOAD 20 GREATEST HITS PART 2 - 1982
DOWNLOAD PAST MASTERS VOL. 1 - 1988
Os gastos militares dos EUA chegaram a 528,7 bilhões de dólares em 2006, valor que representa 46% do conjunto de todos os gastos militares no mundo. Chances de redução desses gastos são mínimas, diz instituto sueco, que prevê novos conflitos em função da escassez de gás e petróleo.
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
Os gastos militares mundiais aumentaram 37% nos últimos 10 anos, chegando a 1,2 trilhão de dólares. Os Estados Unidos seguem liderando a corrida armamentista no planeta. Os gastos militares dos EUA chegaram a 528,7 bilhões de dólares em 2006, valor que representa 46% do conjunto de todos os gastos militares no mundo. Os dados são do relatório anual do Instituto Internacional para as Pesquisas sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI), divulgado nesta segunda-feira (11).
Segundo o relatório do instituto, o aumento dos gastos militares nos EUA deve-se principalmente às políticas relacionadas à “guerra mundial contra o terrorismo”. A dimensão dos gastos militares norte-americanos fica mais clara quando eles são comparados com os outros países que lideram o ranking: Inglaterra, França, China e Japão, cada um com gastos militares entre 4 e 5% do total global, em 2006.
As vendas de armas também aumentaram no mundo. Segundo o SIPRI, elas cresceram 3% em 2005, com as empresas norte-americanas e européias liderando esse mercado. Neste ano, essas empresas venderam cerca de 290 bilhões de dólares em armas, valor que representa 92% do comércio global nessa área.
Conforme a avaliação do instituto, as chances de uma redução rápida dos gastos militares mundiais são mínimas, uma vez que “o país do mundo que mais gasta no setor militar está em guerra”. O relatório observa que a política do governo dos EUA, após os atentados de 11 de setembro de 2001, provocou o aumento da demanda por parte do Ministério da Defesa (em função das guerras no Afeganistão e no Iraque) e também o aumento das exportações de armas. Em relação aos números registrados em 2005, os gastos militares no mundo aumentaram 3,5% em 2006.
No ano passado, o leste europeu foi a região que apresentou maior aumento de gastos com armamentos (12%). Nos últimos dez anos, a Ásia Central registrou o maior aumento (73%). Azerbaijão e Bielorússia tiveram os maiores aumentos de gastos militares em 2006, com 82% e 56%, respectivamente. A Rússia, quarto país na Europa atrás da Inglaterra, França e Alemanha, também vem aumentando seus gastos. Em 2005, esses gastos aumentaram 19% e, em 2006, 12%.
Ainda na Ásia, a China superou o Japão e passou a ocupar o quarto lugar global do ranking de gastos com armamentos, totalizando cerca de US$ 50 bilhões, contra US$ 43,7 do Japão. No Oriente Médio, os países que lideram a corrida armamentista são aliados dos Estados Unidos, o que motivou uma observação crítica por parte do Instituto Internacional para as Pesquisas sobre a Paz:
“Enquanto a mídia dedica grande parte de sua atenção às compras de armas feitas pelo Irã, a maior parte delas junto à Rússia, as transferências de armas feitas pelos Estados Unidos e pela União Européia a países como Israel, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos são significativamente maiores”, afirmou o instituto, principal monitor do comércio de armas hoje no mundo.
Os gastos mundiais com armamentos vêm crescendo de forma contínua desde 2002. Estados Unidos e Rússia seguem sendo os principais vendedores de armamentos no mundo enquanto China e Índia figuram como os maiores compradores. Os cinco países que comandam o Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Inglaterra) possuíam juntos, no início de 2007, mais de 26 mil ogivas nucleares, o suficiente para destruir o mundo várias vezes. Apesar do número de ogivas estar em queda, esses cinco países estão trabalhando para renovar seus arsenais nucleares, advertiu ainda o instituto.
O relatório sobre o ano de 2006 confirma a tendência verificada no ano anterior pelo mesmo instituto. Em 2005, os gastos dos EUA no Iraque e no Afeganistão ajudaram a aumentar as despesas militares no mundo em 3,5 por cento, alcançando 1,12 trilhão de dólares. Naquele ano, os EUA eram responsáveis por 48% dos gastos mundiais em armamentos, seguidos à distância por Inglaterra, França, Japão e China, que investiam de 4 a 5% cada um.
Esses cinco países totalizavam, portanto, em 2005, 68% dos gastos mundiais com armas, ficando os restantes 32% para a soma de todos os demais países do mundo. Naquele mesmo ano, os gastos com armas representaram cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto Mundial, uma média de despesas de 173 dólares per capita. A situação atual dos conflitos no Iraque, no Afeganistão e no Oriente Médio não autoriza previsões otimistas sobre o futuro.
Segundo a análise do SIPRI, a escassez de petróleo e gás em um futuro próximo está alimentando a gestação de novos conflitos militares no mundo. E esse risco não se restringe ao Oriente Médio. O relatório anual do instituto afirma:
“Apesar de a maioria dos Estados considerarem hoje o início de um conflito armado como uma medida extrema, é provável que recursos energéticos provoquem conflitos internos, particularmente na África. A importância estratégica de regiões ricas em reservas de petróleo e gás vai certamente aumentar. Não somente no Oriente Médio, mas África, Ásia Central, América do Sul e sudoeste da Ásia serão potencialmente zonas de conflito nas próximas décadas". As preocupações também são crescentes, acrescenta o relatório do instituto, por acontecimentos externos como os ataques terroristas contra a infra-estrutura energética e fenômenos climáticos. Em resumo, não parece ser nada bom o que vem por aí.
segunda-feira, 11 de junho de 2007
Beijing redescobre a questão social
Estará o trabalho em vias de se transformar no cavalo de Tróia de um novo "perigo amarelo"? É o que se pode imaginar à luz das previsões sobre a China, "fábrica do mundo", "nosso pesadelo" ou "nosso futuro". O modo de trabalho "chinês" acabou se tornando uma fonte de fantasmas e medos, como o do desemprego causado pelo deslocamento das fábricas e o do retorno ao "inferno capitalista" ( talvez também no resto do mundo). Tais previsões pressupõem, em paralelo, a existência de um "poder" globalizado, que estaria se expressando no "Império do Meio" sob uma forma "capitalista-comunista", fundindo o regime autoritário "de esquerda" com a exploração capitalista.
Porém, a situação não pode ser resumida a uma frase feita, ou a alguma especificidade cultural que faria dos chineses industriosos por natureza. Nem é o caso de ponderar sobre os "bons e os maus lados" do capitalismo chinês. Melhor seria considerar a questão como um conjunto heterogêneo, às vezes até contraditório, de elementos econômicos, políticos e culturais. As indústrias de trabalho pesado e o modo de exploração do tipo "revolução industrial" ocidental abrangem apenas uma parte da população. Essa é a parte visível do iceberg, a parte que permite fazer com que "a coisa ande".
Na China, o único setor que escapou das tranformações capitalistas, em termos gerais, foi a agricultura. Ali, a mão-de-obra não sofreu mercantilização. Nem a volta da pequena exploração familiar, nem a entrada para a OMC contribuíram para a aparição de novas formas de exploração do trabalho. A própria manutenção da propriedade coletiva das terras, mesmo ameaçada pelo aparecimento de um mercado dos "direitos de exploração" [1], exprime essa ambição conservadora que caracteriza as autoridades públicas.
Os múltiplas ocupações dos migrantes internos
Além da questão da segurança alimentar, a função do trabalho agrícola é de ordem política. Ele permite fixar, nos locais de origem, uma população que, se fosse privada de seus meios de produção e de um convívio social saudável, poderia deixar as pequenas cidades. O objetivo não é impedir as migrações, mas regulá-las, permitindo a volta às províncias de origem no caso de uma crise conjuntural, além de evitar uma urbanização brutal. Práticas convergentes dão andamento a essa estratégia. A maior parte dos migrantes não sente a partida como uma ruptura, mas como uma experiência múltipla, que opera em diversos níveis no tempo e no espaço. O espaço agrícola é mantido como um refúgio, e o meio social serve como estrutura para os deslocamentos da população. Além disso, a maioria dos migrantes são apresentados a seus empregadores por amigos ou membros da família.
Esses fenômenos migratórios levam a formas bastante variadas de exploração do trabalho. A população que está fadada a padecer sob a exploração capitalista "selvagem" é apenas uma pequena parcela, em relação aos 120 ou 150 milhões de camponeses migrantes. Na verdade, um pouco mais da metade desses trabalhadores camponeses (mingong) está empregada na produção manufatureira e na construção. O resto se concentra no setor de alimentação, hotelaria, comércio, segurança privada ou mesmo em atividades "independentes", como a reciclagem [2].
É preciso ressaltar que 80% dos migrantes que deixam a terra sem deixar o campo são empregados da indústria rural, e metade deles não precisa sair da sua província natal. Acabam escapando das fábricas. As condições de vida e trabalho não são necessariamente superiores às de seus companheiros empregados nas "oficinas do mundo" os "sweat-shops" [3]da costa, mas não se assemelham com as imagens convencionais de um "inferno capitalista". A não ser quando se trata da exploração de minérios [4].
Quando os dramas sociais já não podem ser desprezados
A atitude das autoridades públicas diante dessas migrações alterou-se profundamente, nas últimas décadas. Os anos 80 e o começo dos 90 foram marcados por um desprezo quase total sobre as questões sociais relacionadas às migrações. Ele baseava-se na confiança em uma certa utopia liberal de gestão do emprego e na certeza de que as migrações não seriam maciças e nem definitivas. O desenvolvimento e as escolhas políticas recentes – especialmente a entrada na OMC – fazem a questão do trabalho rural retornar com força total .
A estagnação da agricultura, assim como a importância dos setores pouco capitalizados e da construção em fase de crescimento, deram uma importância estratégica às migrações. Pesquisadores e funcionários públicos acreditam que haverá uma urbanização progressiva, provocada pela busca de melhor padrão de vida — uma demanda interna antiga. As autoridades públicas precisam da "economia política" das migrações. Como alojar os migrantes nas cidades onde a especulação imobiliária os exclui completamente? Como garantir a saúde pública de uma população que não tem acesso a benefícios sociais? Como assegurar a educação das crianças migrantes que, na sua maioria, não conseguem ter acesso ao sistema de educação urbano? Como obrigar os patrões (não apenas os típicos capitalistas liberais mas também os dirigentes das empresas públicas de construção) a pagar seus empregados?
A questão não se refere, a priori, a grandes princípios filosóficos, nem a um efeito das pressões civilizatórias externas — mas à busca pelo crescimento num clima de relativa estabilidade social. Por outro lado, não é correto ver, nas discussões e debates inflamados sobre o lugar social dos migrantes, apenas um efeito do utilitarismo dominante.
Contra os liberais, surge uma corrente de "capitalismo social"
Pode-se notar a aparição de uma corrente que poderíamos chamar de "capitalismo social", que une sociólogos, jornalistas, deputados, funcionários públicos ou simples membros do Partido Comunista Chinês (PCC). Compartilham a idéia de que, se o capitalismo pode ser uma coisa boa, não consegue funcionar corretamente sem políticas sociais. A introdução de um mecanismo de redistribuição das riqueza parece indispensável; a revalorização dos salários baixos resolveria, segundo eles, uma demanda interna insuficiente, e asseguraria uma menor dependência em relação à demanda externa. Essas mesmas pessoas defendem, com freqüência, a idéia de uma "classe-medianização" da sociedade chinesa como único remédio contra a guerra de classes entre ricos e pobres,. Calculam que uma parte dos migrantes deverá ter acesso a essa "nova" classe média. Essa corrente se opõe — às vezes duramente, mas na maioria das vezes de maneira velada — ao clã dos "liberais", pouco inclinados a ouvir a voz do social.
No entanto, não se trata de dois grandes grupos constituídos ao longo de uma divisão do tipo reforma/conservadorismo. Alguns "social-capitalistas" têm uma concepção bastante nacionalista do capitalismo, e sonham com multinacionais públicas capazes de reinar sobre o mundo; outros são partidários de um capitalismo mais "mercadológico". E os liberais não estão mais unidos do que os outros: alguns são "ultra", outros, ligeiramente sociais. As convicções políticas também são diversas. Aquele que se diz liberal, nu e cru, pode se revelar um anti-democrata convicto – acreditando que apenas um governo forte poderá "impor o mercado" em matéria de economia. Em resumo, a questão do trabalho faz parte de um movimento geral de diversificação de opiniões no interior de uma certa elite relacionada não apenas aos dirigentes do Partido Comunista e seus altos funcionários mas também aos "eleitos", aos líderes dos movimentos sociais e à "intelligentsia".
A adoção de políticas sociais em favor dos migrantes continua problemática, por razões ligadas às disponibilidades financeiras e ao impacto de tais "concessões" no esforço em favor do "milagre chinês". Muitos dirigentes se perguntam: o encarecimento da mão-de-obra e o aumento da demanda por benefícios sociais pode colocar em cheque a competitividade da economia? Alguns também citam um novo fenômeno: a falta de mão-de-obra não-qualificada em algumas partes da província de Guangdong. Os trabalhadores estariam recusando as condições de trabalho e de remuneração propostas pelas fábricas, atraídos pelos investimentos maciços no desenvolvimento do oeste do país, onde se oferecem novas oportunidades de emprego? Ou seria um simples efeito demográfico da política do filho único [5]? Sem dúvida é um pouco de tudo.
Paga-se melhor os trabalhadores qualificados. Mas persiste o desemprego
No entanto, é evidente que o aumento dos salários e dos benefícios sociais, principalmente em Xangai e no Fujian – onde os empregadores não parecem sentir, ou pelo menos não se queixam tanto da falta de mão-de-obra – estimula muitos migrantes a deixar Guangdong em direção ao norte. Do mesmo modo, o anúncio de um aumento de 23% no salário mínimo, na cidade de Shenzhen, demonstra que a renda da classe trabalhadora tornou-se uma preocupação mais presente. Em compensação, o retorno maciço dos migrantes ao campo continua hipotético. Por um lado, as pesquisas mostram que muitos camponeses acreditam que o futuro está nas cidades. Por outro, o desenvolvimento do oeste ainda se inicia.
Talvez assistamos a uma diversificação geográfica, causada por uma mudança nos modos de produção nas zonas costeiras. As indústrias carentes de mão-de-obra se mudaram para as regiões centrais, e as províncias orientais estão se voltando para atividades de maior valor agregado. Esse reequilíbrio explicaria o aparecimento de iniciativas locais de proteção social: as empresas da costa precisam de mão-de-obra mais qualificada e estável.
Mas a "fábrica do mundo" é um lugar onde, também, reina o desemprego. Não esqueçamos que, atuamente, a China é vista como o "Império do Trabalho". O número oficial da taxa de desemprego é, sem dúvida, muito baixo (4,1% da população urbana no fim de 2006), mas não inclui os migrantes desempregados, os trabalhadores que perderam o emprego, mas ainda dependem da empresa ou do sistema de proteção social (os famosos xiagang zhigong) [6], os desempregados sem direitos e, tampouco, os jovens que nunca trabalharam formalmente e que não têm direito a seguro desemprego.
Anuncia-se uma alta significativa nas ofertas de emprego desde 2004. Porém, os números correspondem, na sua maioria, a empregos informais (feizhenggui), sem contrato e benefícios sociais. A proporção de empregos formais é muito pequena nas zonas urbanas [7]. Antigos funcionários públicos continuam inativos ou só conseguem emprego no setor não-comercial, como auxiliares da guarda de trânsito, seguranças etc [8].
Para milhões — inclusive jovens — resta apenas o emprego informal
As últimas pesquisas na área revelam uma situação bastante tensa. Em 2006, a China deveria ter aberto 25 milhões de postos de trabalho para a população urbana, dos quais 9 milhões deveriam ser destinados aos ingressantes no mercado de trabalho, 3 milhões aos migrantes internos – a simples menção dessa categoria mostra, mais uma vez, a mudança no discurso oficial – e 13 milhões aos trabalhadores que perderam seus empregos por causa da reestruturação do setor público. Na realidade, apenas 11,84 milhões de empregos formais com direito a benefícios sociais foram criados em 2006 [9]. Em 2007 houve 24 milhões de novos ingressantes no mercado de trabalho, contra apenas 12 milhões de novos empregos (inclusive contando com as vagas abertas pelos que se aposentaram) [10]. Como de costume, a lacuna foi parcialmente preenchida pelo emprego informal.
O efeito da grande reestruturação industrial da segunda metade dos anos 90 (quando milhões de funcionários públicos foram aposentados) não terminou [11]. E o perigo do desemprego nas áreas urbanas não se limita mais às gerações dos que trabalharam no mesmo lugar a vida toda. Para livrar-se desses, o discurso e a prática se utilizaram de argumentos baseados em análises demográficas: inaptas às mudanças, as gerações "excedentes" deveriam desaparecer para dar lugar a jovens melhor preparados e adaptados ao mercado de trabalho.
Uma pesquisa feita em 2005, em quatro cidades – Dalian, Tianjin, Changsha et Liuzhou – indicou que o desemprego entre os jovens (de 15 a 29 anos) atingia 9%, contra 6,1% para o total da população urbana. Além disso, de acordo com o sociólogo Shen Jie, "a maior parte dos empregos para jovens não dá direito a benefícios e nem proporciona estabilidade; eles trabalham muitas horas por salários bastante baixos [12]"
Faltam vagas para profissionais médios e universitários
Trata-se, em geral, de pessoas sem qualificação, que saem do sistema escolar com um nível equivalente ao ensino médio completo. Não cogitam concorrer a sub-empregos com os migrantes, que também não têm formação necessária para obter um emprego nos novos setores. Formam-se filas de jovens à procura de emprego. São atendidos pelas associações de bairro e "postos de rua" (a esfera mais local de administração). E ocupam cargos mais ou menos temporários no setor não-comercial "comunitário" (segurança, manutenção), ou empregos de nivel básico nas novas atividades comerciais que se desenvolvem nos bairros (hotéis, grandes restaurantes, lojas). As vagas que lhes são reservadas são de funções subalternas, mas melhor remuneradas e mais "bem vistas" do que as reservadas aos migrantes. Transformam-se em um tipo de "proletariado" assistido, intermediário entre classe média e os migrantes. Os que se recusam a ocupar esses cargos menores vivem às custas dos pais. Alguns familiares enviam seus filhos para estudar no exterior, para que obtenham um diploma de alguma escola de comércio de segunda linha ou de hotelaria. A França é um dos destinos favoritos.
Mas o desemprego também atinge os que já têm diploma do ensino superior. O número de formados subiu de 1,07 milhões, em 2000, para 4,3 milhões, em 2006 – 13% ao ano [13]. Em 2010, a proporção deverá atingir 23% [14]. A economia chinesa tem muita dificuldade em absorver um número tão grande, que corresponde a quase metade dos 9 milhões dos ingressantes do mercado de trabalho em 2006, e que esperam um emprego no "novo setor" [15]. Estima-se que 60% dos formados em 2006 não tenha conseguido arranjar emprego nesse mesmo ano.
Um paradoxo ronda essa questão: as grandes empresas chinesas e estrangeiras queixam-se de não ter uma mão-de-obra "high-tech" à disposição. Por outro lado os jovens formados vivem situações dramáticas (ver, nessa edição). Os empregadores afirmam que a formação não está adaptada às necessidades reais. Ao mesmo tempo, esbarram nos limites de um modelo de desenvolvimento amplamente baseado nas indústrias que se utilizam de mão-de-obra não-qualificada. Por fim, a remuneração média dos primeiros empregos continua muito baixa. Segundo uma pesquisa feita em 2005, mais de 1/5 (20,3%) dos formados ganha menos de 1000 Yuans (100 Euros) por mês e quase 2/3 (65,4%) ganha entre 1000 e 2000 Yuans [16]. Ao que parece, um projeto de "classe-medianização" da sociedade chinesa é bastante inviável nesses termos.
A nova lei de emprego e as esperanças de associações e sindicatos
Diante da gravidade da situação, a última sessão da Assembléia Nacional discutiu uma lei de incentivo ao emprego. Baseia-se em objetivos amplos: melhor coordenação entre as cidades e o campo, a gratuidade total dos serviços das agências de emprego, o combate a qualquer forma de segregação no momento da contratação, atenção particular aos jovens que não têm diploma (de nível universitário ou secundário), maior desenvolvimento das formações profissionais e, enfim, ajuda mais eficaz aos jovens formados para a obtenção do seu primeiro emprego. A realização desses objetivos dependerá das medidas concretas adotadas pelas autoridades nacionais e locais.
Na verdade, o modo de trabalho "chinês" ainda é pouco conhecido. As pesquisas são raras e segmentadas e as categorias utilizadas pelas estatísticas oficiais raramente são confiáveis. De qualquer modo, parece que a diversidade de modos de utilização da mão-de-obra faz parte de uma lógica de economia política que tem a estabilidade como motivação primordial. A existência de um "setor protegido" pelo Estado limitaria a concorrência dos trabalhadores urbanos com os migrantes; a manutenção de um setor "tradicional" nos campos permite fixar nos locais de origem uma parte da população potencialmente "migrante" e liberar outra, que não precisaria chegar "sem lenço nem documento", às cidades. Simultaneamente, o trabalho considerado "moderno", que se desenvolve nos novos setores (telecomunicações, finanças, publicidade etc), permite a assimilação, "pelo topo", de uma parte dos filhos e filhas dos trabalhadores do Estado que foram dispensados pela reestruturação da economia pública. Também satisfaz as necessidades de seu retorno futuro (ou já em curso) às produções mais sofisticadas.
De qualquer maneira, tal configuração não pode ser compreendida no contexto de uma gestão do trabalho centralizada e onisciente, que teria como resposta ainda mais agitação. A concepção da polícia com relação às condições de vida dos migrantes ou à estabilidade social é diferente do ponto de vista dos responsáveis pela política econômica ou pela gestão da proteção social Isso — sem falar da opinião dos ideólogos e dos resposáveis pelos sindicatos oficiais. Essas eventuais divergências dão margem, por exemplo, à ação das associações que defendem os direitos dos migrantes. Essas associações podem sustentar que a melhor estratégia seria demonstrar, aos governos locais e aos patrões, que os proletários bem tratados seriam ao mesmo tempo mais eficazes e mais estáveis. Nesse terreno encontram, também, o apoio de alguns sindicalistas, que esperam que os conflitos entre trabalhadores e patrões privados recupere a legitimidade. Pois, assim como explica um deles, "opôr-se a ações ilegais dos capitalistas não é o mesmo que opor-se a uma política do governo. Ao contrário, é defender a lei".
Tradução: Patrícia Andrade
pat.patricia@voila.fr
[1] A terra continua sendo propriedade coletiva, mas os camponeses têm direitos ao uso e poder de arrendar suas terras.
[2] A limpeza das grandes cidades chinesas é em grande parte devida aos mendigos que vagam pelas grandes avenidas à procura de objetos recicláveis, que vendem a preços muito baixos a empresas de reciclagem.
[3] "Lojas de suor", na tradução literal. O termo refere-se a indústrias, muitas vezes subcontratadas por corporações transnacionais, onde as jornadas e condições de trabalho são massacrantes e os salários, baixíssimos (Nota da edição brasileira)
[4] Se a expliração de minérios se caracteriza por terríveis condições de trabalho, muitas das empresas rurais são na verdade pequenas fábricas nas quais a ausência de proteção social combina-se com modo de produção familiar.
[5] A polêmica é grande entre os economstas chineses, como podemos ver no International Herald Tribune de 8 de abril 2006 e no Financial Times de 18 de abril e de 23 de maio 2006.
[6] Funcionários públicos aposentados, mas que ainda têm uma ligação salarial com a empresa de origem. Essa categoria deve desaparecer, e os xiagang zhigong serão progressivamente relegados às filas de desempregados.
[7] Segundo as estatísticas chinesas, o número seria próximo de 40%. No entanto, excluem empresas privadas e individuais, Wang Luolin e Wei Houkai, Dongbeidiqu jingji zhenxing zhanlüe yu zhengce (Políticas e estratégias de desenvolvimento da região nordeste), Shehui kexue wenxian chubanshe, Pequim, 2005, p. 343.
[8] Ver Martine Bulard, "Encruzilhada chinesa", Le Monde Diplomatique-Brasil, janeiro de 2006.
[9] Relatório do governo, de 2006.
[10] Relatório do governo, de 2007.
[11] Sobre esse assunto, ler Antoine Kernen, La Chine vers l’économie de marché. Les privatisations à Shenyang, Karthala, Paris, 2004.
[12] Shen Jie, "A situação da juventude em 2005", em Ru Xin, Lu Xueyi e Li Peilin, Shehui lanpishu 2006 (Livro azul da sociedade chinesa, de 2006), Shehui kexue wenxian chubanshe, Pequim, 2005, p. 354
[13] South China Morning Post, Hong Kong, 8 de maio de 2006. O ministério do Trabalho prevê que o números de formados atingirá 4,95 milhões em 2007.
[14] International Herald Tribune, abril de 2006.
[15] Cf. China Daily, 20 de fevereiro de 2006.
[16] Wang Ke, China.org.cn, 15 de fevereiro de 2006. A título de comparação, a renda mensal média da população urbana é inferior a 1000 Yuans.