sábado, 29 de março de 2008

GERRY MULLIGAN [Album]

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GERRY MULLIGAN [Album]

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A "CORRIDA ARMAMENTISTA"


por Raúl Zibechi, do semanário Brecha, do Uruguai

A recente viagem do presidente Hugo Chávez à Russia foi vista como parte de uma corrida armamentista em que o líder bolivariano está engajado. Porém, os fatos indicam que a Venezuela está bem atrás dos maiores aliados de Washington na região, Colômbia e Chile, na compra de armas.

Embora a Venezuela conquiste as manchetes, não é o que país da região que lidera a compra de armamentos. Em anos recentes, o Chile comprou armas no valor de U$ 2,7 bilhões, a Venezuela U$ 2,2 bilhões e o Brasil, bem atrás, ocupa a terceira posição com U$ 1,34 bilhão. Uma recente reportagem da revista Military Power Review afirma que o Chile passou de quarto para terceiro no ranking de "capacidade militar" da América do Sul, tomando a posição da Argentina e se aproximando do Peru, que manteve o segundo lugar.

A Venezuela também subiu uma posição, mas continua a uma distância considerável dos países mais poderosos militarmente. Levando em conta os gastos com Defesa em relação ao Produto Interno Bruto, o Chile está na primeira posição, com 3,8% em 2005, seguido pela Colômbia com 3,7% - um país que também se beneficiou de grande ajuda militar dos Estados Unidos, na casa dos U$ 3 bilhões desde 2001, devido ao Plano Colômbia e ao Plano Patriota.

Em 2005, a Venezuela ainda tinha gastos de 1,6% do PIB com os militares, muito parecido com a percentagem de antes da chegada de Chávez ao poder.

ARMAS E CHUMBO

O aumento contínuo do preço do chumbo - paralelo ao do petróleo - foi de 400% entre 2002 e 2006 no mercado internacional. Isso explica em grande parte o que o Instituto Nova Maioria, da Argentina, define como "constante mas gradual" rearmamento dos últimos 15 anos, que foi acelerado em 2003. No relatório "Rearmamento: Os casos paradigmáticos do Chile, da Venezuela e seu Impacto Regional", o instituto afirma que o Ministério da Defesa do Chile tem um alto grau de autonomia para formular sua política de gastos graças à Lei Secreta do Chumbo, que destina uma parte das exportações do metal às Forças Armadas.

As Forças Armadas do Chile reduziram seu pessoal na última década de 120 mil para 40 mil homens e os reorganizaram em oito brigadas, dando prioridade à mobilidade e ao poder-de-fogo. O Chile comprou 100 tanques pesados Leonard II, da Alemanha, planeja comprar outros, e recebeu 28 caças F-16 equipados com mísseis AMRAAM e bombas ar-ar, desconhecidas até então na região. De maior impacto ainda foi a compra de dois modernos submarinos franco-alemães Scorpene, além de oito fragatas armadas com mísseis, aviões de patrulha marítima e petroleiros. "Especialistas concluíram que, em relação ao PIB, o Chile gasta seis vezes mais em equipamento militar do que o Brasil, o principal poder da região", diz o estudo do Nova Maioria.

VENEZUELA SE DEFENDE

Enquanto o Chile mantém excelentes relações com os Estados Unidos - seu maior fornecedor de armas sofisticadas, reservadas apenas para aliados -, desde 2006 Caracas enfrenta um embargo para compras de armas, equipamentos e peças de reposição dos Estados Unidos. Israel e a Suécia podem se juntar ao boicote. Desde maio de 2006, manobras navais realizadas no Caribe pelos Estados Unidos, Holanda e Grã Bretanha causaram alarme no país de Chávez, uma vez que foram as maiores na região desde a crise dos mísseis de Cuba em 1962.

Em agosto de 2006 foi revelado que a Agência de Inteligência Nacional dos Estados Unidos criou um escritório específico para desenvolver planos operacionais relativos a Cuba e à Venezuela. Àquela altura Caracas começou a comprar armas, mas teve de buscá-las em países que não têm boas relações com Washington, dentre eles a Rússia, a China e o Irã, embora também tenha comprado da Espanha.

Mais de 52 mil metralhadoras AK-103 já foram entregues das 100 mil compradas da Rússia para substituir as belgas FAL compradas nos anos 50. A Venezuela também busca mísseis anti-aéreos M-1 Tor (similares aos que foram comprados pelo Irã), 24 caças SU-30, 30 helicópteros de transporte e ataque Mi-35, todos da Rússia, além de meia dúzia de corvetas e uma dúzia de aviões de transporte espanhóis.

Até agora a Venezuela empenhou U$ 3 bilhões para a compra de armas e existe a especulação de que busca comprar de cinco a nove submarinos convencionais (movidos a diesel-eletricidade). De acordo com analistas militares, apesar dos submarinos não serem de última geração eles "constituem um ameaça potencial a qualquel operação naval ou anfíbia", como ficou demonstrado na guerra das Malvinas, quando um único - e velho - submarino argentino causou enormes dificuldades às forças britânicas.

Embora não possa ser caracterizada como uma corrida armamentista regional, a verdade é que Chávez parece ter desenvolvido uma estratégia de defesa. A partir da experiência do Iraque, ele aprendeu a importância das milícias armadas no desenvolvimento de guerras assimétricas diante de uma possível invasão. Isso explica a compra maciça de metralhadoras, que ele pode passar a fabricar se as negociações para construir uma fábrica na Venezuela derem resultado. Ao mesmo tempo, se ele de fato comprar os submarinos pode ser indício de que está se preparando para enfrentar um eventual bloqueio marítimo que poderia afetar as exportações de petróleo.

Em todo caso, é bom considerar os fatos descritos acima com uma pitada de sal. A Venezuela depende tanto de suas exportações de petróleo quanto os Estados Unidos dependem das importações da Venezuela. As exportações da Venezuela aumentaram de 15,2 bilhões de barris em 2001 para 34 bilhões em 2005. A Venezuela já é o terceiro maior exportador de petróleo para os Estados Unidos, tendo tomado a posição da Arábia Saudita.

Créditos:BlogDoAzenha




sexta-feira, 28 de março de 2008

Ney Conceição - Ney Conceição (2006)




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O mundo segundo a Monsanto


A revista Carta Capital, em sua edição de 26 de março, traz uma matéria de cinco páginas sobre o livro da jornalista francesa Marie-Monique Robin, “Le Monde Selon Monsanto” (O Mundo Segundo a Monsanto), que faz um apanhado dos desastres ambientais e sociais causados pela multinacional. Resultado de um trabalho de três anos de investigação, o livro e o documentário homônimo contam um pedaço importante da história da empresa que produz hoje 90% dos transgênicos plantados no mundo e lidera o mercado internacional de sementes.

Com ampla base documental, a investigação mostra as ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas, e relata casos de contaminação pelo produto químico PCB (conhecido no Brasil como Ascarel, substância usada na fabricação de transformadores e de tintas para cascos de navios).

Além disso, fala sobre a influência da empresa sobre o governo dos Estados Unidos. Trata-se de uma antiga relação. Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa forneceu o agente laranja às tropas norte-americanas, cujos efeitos duram até hoje. O ex-secretário de Defesa do governo Bush, Donald Rumsfeld, dirigiu a divisão farmacêutica da empresa. Durante o governo Bill Clinton, a Monsanto executou um lobby pesado na Casa Branca para a liberação das sementes transgênicas.

Robin aponta uma curiosa coincidência neste processo: quem elaborou na FDA (Food and Drug Administration, agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos), a regulamentação dos transgênicos foi Michael Taylor, que foi vice-presidente da Monsanto nos anos 90. O livro também descreve vários casos de pesquisadores que foram demitidos ou isolados por criticar os produtos da empresa. Veja abaixo um resumo do documentário:
Arrecadação de pré-candidatos dos USA daria para educar 10 milhões de crianças


A oito meses da eleição pre- sidencial americana, os candidatos já arrecadaram quase US$ 1 bilhão de dólares para suas campanhas, o que significa uma quantia superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de vários países africanos. A disputa excepcionalmente longa desta vez ­ que já dura mais de um ano ­ acaba movimentando mais dinheiro, especialmente entre os democratas, que estão superando todos os recordes. Mesmo ficando para trás, os republicanos somam dezenas de milhões de dólares e ainda têm bastante tempo para arrecadar mais até a eleição de 4 de novembro. Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, os candidatos arrecadaram conjuntamente US$ 814 milhões. Até o final deste mês, segundo analistas, a soma deve atingir US$ 1 bilhão. ­ Os EUA dão um grande passo à frente em termos de gastos nas suas eleições ­ afirma Steve Weissman, do Instituto de Finanças de Campanha, entidade de pesquisas ligada à Universidade George Washington. Weissman disse que os três principais candidatos ­ o republicano John McCain e os democratas Barack Obama e Hillary Clinton ­ estão arrecadando juntos pelo menos US$ 100 milhões por mês, e gastando até 93% do que arrecadam. Para efeito de comparação, sete países africanos (São Tome e Príncipe, Guiné-Bissau, Gâmbia, Comores, Seicheles, Libéria e Djibouti) têm individualmente um PIB inferior a US$ 1 bilhão, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Embora tenham o cuidado de não criticar o processo político norte-americano, algumas pessoas em entidades humanitárias citam possíveis usos para tanto dinheiro. ­ Cento e cinquenta milhões de dólares adicionais poderiam garantir que 10 milhões de meninas recebessem uma educação de qualidade. Também podem ajudar a garantir uma gravidez e partos seguros para 30 milhões de mulheres em 10 países ­ enumerou Deborah Neuman, vice-presidente-sênior de desenvolvimento de recursos da ONG Care.

Cidades de 35 países já decidiram apagar a luz pelo clima

Iniciativa lançada pela WWF deixará cidades por uma hora no escuro neste sábado

Cidades de 35 países de todo o mundo, incluindo o Brasil, já se inscreveram para participar da "Earth Hour". A iniciativa contra a mudança climática foi lançada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) na Austrália.

Além do Brasil, a lista do WWF inclui Espanha, Argentina, Bolívia, México, Uruguai e Venezuela, entre vários outros países. A "Earth Hour" consiste em apagar neste sábado, das 20h às 21h, luzes e eletrodomésticos por uma hora.

– A mobilização se transformou em um acontecimento mundial muito maior do que poderíamos imaginar – disse o porta-voz da organização, Andy Ridley – Já são quase 400 cidades, 18.876 empresas e 257.165 cidadãos que se registraram na página do evento, mas sabemos, pela experiência do ano passado, que muitas pessoas apagam as luzes sem se inscrever – disse Ridley.

Em 2007, a "Earth Hour" ocorreu somente em Sydney e reuniu mais de 2 milhões de pessoas, segundo uma pesquisa, além de 2.100 empresas, cinemas, teatros, restaurantes, bares, discotecas, clubes esportivos, escolas e igrejas. Os organizadores acreditam que a edição deste ano vai superar os 30 milhões de pessoas na Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Filipinas, Israel, Irlanda e Tailândia, entre outros.

– Surpreendente como alguns países, nos quais não há nem representação do WWF, também estão preparando atos espetaculares – expressou Ridley.

O império oculto da Austrália

por John Pilger

Quando o mundo lá fora pensa acerca da Austrália volta-se geralmente para respeitáveis clichés de inocência – cricket, marsupiais saltadores, brilho do sol infindável, nada de preocupações. O governo australiano encoraja isto activamente. Testemunho disso é a recente campanha “G'Day USA”, na qual Kylie Minogue e Nicole Kidman procuraram persuadir os americanos de que, ao contrário dos problemáticos postos avançados do império, uma saudação parola aguardava-os na Austrália. Afinal de contas, George W. Bush havia ordenado o anterior primeiro-ministro da Austrália, John Howard, como "sheriff da Ásia".

Que a Austrália administra o seu próprio império não é uma questão mencionável; mas isto depreende-se desde os bairros de lata de aborígenes em Sidney até as antigas terras interiores do continente e ao longo do Mar de Arafura e do Pacífico Sul. Quando o novo primeiro-ministro, Kevin Rudd, desculpou-se junto ao povo aborígene em 13 de Fevereiro, reconheceu isto. Quanto ao próprio pedido de desculpas, o Sydney Morning Herald descreveu-o com exactidão como uma "peça de ruína politica" que "o governo Rudd movimentou rapidamente para limpar o caminho... de um modo que corresponde a algumas das necessidades emocionais dos seus apoiantes, mas nada de mudanças. Trata-se de uma manobra perspicaz.

Tal como a conquista dos nativos americanos, a dizimação dos aborígenes australianos lançou a fundação do império da Austrália. A terra foi tomada e grande parte do seu povo foi removido e empobrecido ou eliminado. Para os seus descendentes, não atingidos pelo tsunami de sentimentalidade que acompanhou as desculpas de Rudd, pouco mudou. Na grande expansão no território do norte, conhecida como Utopia, o povo vive sem esgotos, água corrente, colecta de lixo, habitação decente e saúde decente. Isto é típico. Na comunidade de Mulga Bore, os fontanários de água na escola aborígene secaram e a única água que resta esta contaminada.

Por toda a Austrália dos aborígenes as epidemias de gastroenterite e febre reumática são tão comuns como haviam sido nos bairros pobres da Inglaterra do século XIX. A saúde dos aborígenes, afirma a Organização Mundial de Saúde, está atrasada em quase uma centena de anos em relação à da Austrália branca. Este é o único país desenvolvido numa "lista da vergonha" feita pelas Nações Unidas de países que não erradicaram a tracoma, uma doença totalmente prevenível que cega crianças aborígenes. O Sri Lanka eliminou a doença, mas não a rica Austrália. Em 25 de Fevereiro, um inquérito policial às mortes na periferia de cidades de 22 aborígenes, alguns dos quais enforcaram-se a si próprios, descobriu que eles estavam a tentar escapar das suas "vidas pavorosas".

A maior parte dos australianos brancos raramente vêem este terceiro mundo no seu próprio país. O que eles chamam aqui "intelectuais públicos" prefere discutir sobre se o passado aconteceu, e culpar as vítimas dos dias presentes pelos seus horrores. A sua lenga-lenga de que os gastos com a infraestrutura e o bem estar aborígene constituem "um buraco negro para o dinheiro público" é racista, falso e covarde. As centenas de milhões de dólares que os governos australianos afirmam terem gasto nunca foram gastos, ou acabaram em projectos para pessoas brancas. Estima-se que a acção legal montada por interesses brancos, incluindo governos federal e estaduais, contestando títulos de posse de nativos só por si cobre vários milhares de milhões de dólares.

A calúnia é habitualmente utilizada como uma ferramenta de distracção. Em 2006, o principal programa de assuntos correntes da Australian Broadcasting Corporation, o Lateline, difundiu fantástica alegações de "escravidão sexual" entre o povo aborígene Mutitjulu. A fonte, descrita como um "jovem trabalhador anónimo", revelou-se ser um responsável do governo federal, cuja "prova" foi desacreditada pelo ministro chefe e polícia do Northern Territory. O Lateline nunca se retractou das suas alegações. Dentro de um ano o primeiro-ministro John Howard declarou uma "emergência nacional" e enviou o exército, política e "administradores de negócios" às comunidades aborígenes no Território do Norte. Foi mencionado um estudo encomendado sobre crianças aborígenes, e "proteger as crianças" tornou-se o clamor dos media – da mesma forma como há mais de uma centena de anos atrás quando crianças foram raptadas pelas autoridades brancas responsáveis pelo bem estar. Um dos autores do estudo, Pat Anderson, queixou-se: "Não há relacionamento entre os poderes de emergência e o que está no nosso relatório". Sua investigação concentrara-se sobre os efeitos da habitação em bairros de lata sobre as crianças. Poucos o ouviram. Kevin Rudd, um líder da oposição, apoiou a "intervenção" e tem apoiado o primeiro-ministro. Os pagamentos das ajudas são mantidos sob quarentena e certas pessoas controlam-nos e comportam-se do modo colonial. Para justificar, a maior parte da imprensa da capital, de propriedade de Murdoch, tem publicado incansavelmente um quadro uni-dimensional da degradação aborígene. Ninguém nega que existam o alcoolismo e o abuso de crianças, tal como acontece na Austrália branca, mas aí não existe qualquer quarentena existe.

O Northern Territory é onde o povo aborígene tem tido direitos à terra mais perduráveis do que em qualquer outra parte, concedidos quase por acidente 30 anos atrás. O governo Howard dedicou-se a reduzi-los. O território contem extraordinárias riquezas mineiras, incluindo enormes depósitos de urânio nas terras aborígenes. O número de companhias licenciadas para explorar o urânio duplicou para 80. A Kellogg Brown & Root, uma subsidária do gigante americano Halliburton, contruiu a ferrovia de Adelaide para Darwin, a qual corre junto à Olympic Dam, a maior mina de urânio de baixo teor do mundo. No ano passado, o governo Howard apropriou-se de terra aborígene próxima a Tennant Creek, onde pretende armazenar os resíduos radioactivos. "A tomada de terras tribais aborígenes nada tem a ver com abusos sexuais de crianças", afirma a internacionalmente reconhecida cientista e activista australiana Helen Caldicotte, "mas tudo a ver com a mineração de urânio e a conversão do Território do Norte num depósito de lixo nuclear global".

O PETRÓLEO DE TIMOR


Este extremo final das fronteiras da Austrália bordeja os Mares de Arafura e de Timor, ao longo do arquipélago indonésio. Uma das maiores reservas submarinas de petróleo e gás está no Timor Leste. Em 1975, o então embaixador da Austrália em Djacarta, Richard Woolcott, que fora prevenido acerca da invasão indonésia do então português Timor Leste, recomendou secretamente a Canberra que a Austrália fechasse os olhos a isto, observando que as riquezas do fundo do mar "podiam ser muito mais prontamente negociadas com a Indonésia... do que com [um independente] Timor". Gareth Evans, mais tarde ministro dos Negócios Estrangeiros, descreveu um prévio que valia "ziliões de dólares". Ele assegurou que a Austrália se tivesse distinguido como um dos poucos países a reconhecer a sangrenta ocupação do general Suharto, na qual 200 mil timorenses perderam as suas vidas.

Quando finalmente, em 1999, Timor Leste conquistou a sua independência, o governo Howard passou a manobrar o timorenses a fim de retirar-lhes a sua fatia do rendimento do petróleo e do gás através de mudanças unilaterais da fronteira marítima e retirando da jurisdição do Tribunal Mundial de disputas marítimas. Este teria negado aquele rendimento desesperadamente necessário ao novo país, assolado por anos de ocupação brutal. Contudo, o então primeiro-ministro Mari Alkatiri, líder do partido maioritário Fretilin, demonstrou estar à altura de Canberra e especialmente do seu ameaçador ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer.

Alkatiri demonstrou ser um nacionalista que acreditava que a riqueza de recursos de Timor Leste deveria ser propriedade do Estado, de modo a que o país não caísse em dívidas para com o Banco Mundial. Ele também acreditava que as mulheres deveriam ter as mesmas oportunidades dos homens, e que os cuidados de saúde e a educação deveriam ser universais. "Sou contra homens ricos a banquetearem por trás de portas fechadas", disse ele. Por esta razão foi caricaturado como comunista pelos seus oponentes, nomeadamente o presidente Xanana Gusmão e o então ministro das Relações Exteriores, José Ramos Horta, ambos próximos ao establishment político australiano. Quando um grupo de soldados descontentes rebelou-se contra o governo de Alkatiri em 2006, a Austrália prontamente aceitou um "convite" para enviar tropas para Timor Leste. "A Austrália", escreveu Paul Kelly no Australian de Murdoch, "está a operar como uma potência regional ou um potencial hegemonista que molda os resultados securitários e políticos. Esta linguagem é desagradável para muitos. Mas é a realidade. É uma novidade, um território experimental para a Austrália.

Uma feroz campanha contra o "corrupto" Alkatiri foi montada nos media australianos, que lembrava o golpe através do media que momentaneamente derrubou Hugo Chávez na Venezuela. Assim como os soldados americanos que ignoraram os saqueadores nas ruas de Bagdad, os soldados australianos ficaram de lado enquanto desordeiros armados aterrorizavam o povo, queimavam suas casas e atacavam igrejas. O líder rebelde, Alfredo Reinado, um assassino criminoso treinado na Austrália, foi elevado a herói folclorico. Sob tal pressão, o democraticamente eleito Alkatiri foi forçado a sair do gabinete e Timor Leste foi declarado um "Estado falido" pela legião de académicos da segurança e papagaios jornalísticos da Austrália preocupados com o "arco de instabilidade" ao norte, uma instabilidade que eles apoiaram enquanto o genocida Suharto foi o responsável.

Paradoxalmente, em 11 de Fevereiro, Ramos Horta e Gusmão tiveram um dissabor quando tentaram negociar com Reinado a fim de submetê-lo. Os seus rebeldes voltaram-se contra ambos, deixando Ramos Horta gravemente ferido e o próprio Reinado morto. A partir de Canberra, o primeiro-ministro Rudd anunciou o envio de mais "pacificadores" australianos. Na mesma semana, o Programa Alimentar Mundial revelou que as crianças do Timor Leste rico de recursos estavam lentamente a morrer de fome, com mais de 42 por cento daquelas abaixo dos cinco anos com problemas sérios de falta de peso — uma estatística que corresponde àquela das crianças aborígenes nas comunidades "fracassadas" que também ocupam recursos naturais abundantes.

A Austrália entrou nas Ilhas Salomão e na Papua Nova Guiné, onde as suas tropas e a sua polícia federal tem tratado de "transtornos da lei e da ordem" que estão "a privar a Austrália de negócios e oportunidades de investimento". Um antigo oficial de inteligência australiano chama isto de "sociedades selvagens para as quais a intervenção representa uma grossa agulha de injecção, mas que é um instrumento necessário". A Austrália também está entrincheirada no Afeganistão e no Iraque. A promessa eleitoral de Rudd de retirar o país da "coligação de vontade" não incluía quase a metade das tropas australianas no Iraque.

Na conferência do ano passado do American-Australian Leadership Dialogue – um evento anual concebido para unir as políticas externas dos dois países, mas na realidade uma oportunidade para a elite australiana exprimir o seu servilismo histórico perante a grande potência – Rudd estava num estilo inabitualmente retórico: "É tempo de cantarmos dos telhados do mundo", disse ele, "[que] apesar do Iraque a América é uma esmagadoramente uma força para o bem do mundo... Estou ansioso por mais do que trabalhar com a grande democracia americana, o arsenal da liberdade, em produzir mudanças a longo prazo para o planeta".

Falou o novo sheriff da Ásia.

O original encontra-se em http://www.johnpilger.com/page.asp?partid=478

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A DOUTRINA DO "SHOCK"

Investigação de Nahomi Klein sobre a forma de dominação que são utilizadas pelos Estados sobre todos nós com políticas de SHOCK.





Créditos: Rebelion
O ZUMBI
Título original: The Ghoul (GB), 1933
http://imdb.com/title/tt0024055/




Áudio: Inglês
Legendas: PT/BR
Duração: 01:09:57
Tamanho: 264mb em 3 partes[/color]
Créditos: F.A.R.R.A. - Eudes Honorato

Este raríssimo filme estrelado por Boris Karloff (Frankenstein) só foi lançado nos EUA recentemente. O Zumbi era dado como perdido até que em 1969 foi achada uma cópia dele na antiga Tchecoslováquia. Foi o primeiro filme a receber a cotação "H" de Horrific do British Board of Film Censors. Trata-se do primeiro filme britânico de Karloff, que interpreta o professor Morlant. Um excêntrico egiptólogo inglês obcecado pelos poderes dos antigos deuses do Egito, em seu leito de morte, ele ordena que seu serviçal, Laing (Thesiger), cole uma jóia sagrada conhecida como a luz eterna em sua mão, prevenindo-o de que, caso ela seja removida dali, ele deixará sua tumba em busca de vingança... A presença de Karloff e o excelente elenco, criam a atmosférica perfeita para este clássico do terror.

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Entidades pressionam governo e Anatel a agilizar legalização de emissoras em SP

por jpereira

Depois da legalização da Rádio Heliópolis, a primeira comunitária paulistana oficialmente legalizada, organizações questionam governo sobre o pedido de outras emissora


Lucas Krauss e Cristina Charão
Observatório do Direito à Comunicação


A repentina legalização da Rádio Heliópolis, que se tornou a primeira rádio comunitária oficialmente autorizada em São Paulo, será usada como mote para a retomada das pressões sobre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela regularização de mais emissoras na capital paulista.


Entidades historicamente ligadas ao movimento das comunitárias querem que o governo esclareça a situação atual dos processos já em andamento de outras organizações, que pleiteiam a mesma autorização conseguida pela Heliópolis, assim como os critérios usados nas avaliações dos dois órgãos.


Na última segunda-feira (24), um grupo formado por parte destas organizações e entidades de apoio se reuniu em mesa de trabalho do Escritório Paulista da Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e delineou algumas ações conjuntas para pressionar o ministério e a Anatel. Uma delas é a realização de um ato político que reivindicará transparência e agilidade nos processos de autorização de rádios comunitárias na capital paulista. Outra, dar entrada em pedidos formais para que ambos os órgãos tornem pública a situação desses processos. Participaram da reunião o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP, ABRAÇO-SP, Associação Cantareira, Projeto Cala-Boca Já Morreu, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e a Oboré Projetos Especiais em Comunicação.


Segundo noticiou este Observatório [veja aqui], a autorização do Minicom à Heliópolis foi motivada pela visita do jogador de futebol Zidane e a possibilidade da passagem do presidente Luís Inácio Lula da Silva pela comunidade. A visita do craque francês aconteceu no dia 16 de março. A publicação do ato do ministério no Diário Oficial da União, no dia 13.


Planejando uma festa para comemorar a outorga, o coordenador de comunicação da União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas), Geronino Barbosa, afirmou às entidades reunidas na última segunda-feira que a rádio seguirá participando das ações pela regularização das demais emissoras. “Muitas rádios tem tanta importância para a comunidade como a Rádio Heliópolis e ainda aguardam autorização. Nossa luta é coletiva, é pelo segmento de rádios comunitárias”, completa Barbosa.


A própria comemoração em Heliópolis deverá ser transformada no ato em defesa das rádios comunitárias paulistanas. A data prevista é 10 de maio.


Processo complicado


A Unas estava entre as 117 organizações comunitárias consideradas aptas pelo Ministério das Comunicações para receberem concessão de rádio dentro de aproximadamente 36 áreas de execução. Um dos problemas mais graves a ser solucionado nos processos de regularização é que, em teoria, apenas uma emissora pode operar em cada uma destas áreas. O ministério, no entanto, ainda não divulgou quais das 117 organizações aptas têm de fato chances de receber a autorização. Ou seja, além de todos os requisitos legais, ainda é preciso superar a morosidade governamental em solucionar os impasses que são, aparentemente, técnicos.


Segundo a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Alexandra Costa, a demora deve-se justamente aos laudos técnicos enviados pelas entidades. Das aproximadamente 36 áreas de execução, apenas duas estão com problemas jurídicos. “A grande maioria contém algum erro nas especificações técnicas. Ou é a categoria do transmissor, ou a planilha inicial, ou as coordenadas geográficas, etc”, explica Costa. No caso da Heliópolis, o governo federal solicitou que a entidade apressasse a finalização de um laudo técnico, que desse conta das exigências processuais.


A ausência de informações claras sobre o processo foi justamente o que motivou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) a apresentar um pedido de informações ao Ministério das Comunicações em que solicita esclarecimentos sobre o andamento dos processos e a definição dos critérios que decidirão quais organizações receberão as autorizações. A expectativa é que a resposta a esse pedido de informações possa ser apresentada no ato do dia 10 de maio.