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| Gabriel Brito - correio da cidadania | |
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Ainda no final de 2008, a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) apresentou o projeto de lei 4551/2008, que visa a proibição por seis meses das demissões sem justa causa no país, com a finalidade de estancar ao menos temporariamente a sangria já desatada pela recessão econômica. Ainda sob apreciação das comissões da Câmara, o projeto, segundo a própria deputada nesta entrevista ao Correio da Cidadania, precisa contar com a pressão da sociedade e dos trabalhadores, pois o governo já deixou claro que não está comprometido em realmente combater os males da crise e do desemprego, apenas acatando as decisões de cortes do empresariado.
Luciana Genro também ressalta um importante precedente para a aprovação do PL, que foi a interferência da própria justiça nas demissões da Embraer, deferindo liminar que suspendia os cortes na empresa. Com isso, ficaria reafirmado que o governo não tem sequer o direito de se manter omisso e imóvel diante de tal quadro de agravamento do desemprego e suas inevitáveis conseqüências na economia brasileira.
A entrevista completa pode ser conferida a seguir.
Correio da Cidadania: Tendo em vista as demissões que já ocorreram e estão ocorrendo, e as atitudes tomadas até aqui pelo governo, que expectativa tem de ver o Projeto de Lei aceito?
Luciana Genro: Primeiramente, esse PL tem como objetivo defender os trabalhadores diante da crise, pois até agora não vimos nenhuma medida concreta tomada pelo governo em defesa dessa parcela. Para as empresas e bancos, as medidas foram fartas, mas, para os trabalhadores, de forma direta, não houve nenhuma.
Sendo assim, apresentamos o projeto que suspende por seis meses as demissões, proibindo as empresas de despedirem, pois não admitimos que, para manter suas margens de lucro e sob a desculpa da crise, elas simplesmente demitam os trabalhadores.
Essas empresas passaram os últimos anos auferindo lucros estrondosos e poderiam, certamente, arcar com o custo da manutenção do emprego a partir de uma pequena queda em sua margem de lucro. Isso faria com que as conseqüências da crise no Brasil fossem muito menos graves.
Do jeito que está, o desemprego aumentará, logo, a crise também; as pessoas sem emprego consomem menos, as empresas vendem e lucram menos e, assim, demitem ainda mais. Nos últimos meses já tivemos quase 800 mil demissões no Brasil. Não é possível uma coisa dessas continuar, precisamos fazer algo para parar.
Apresentamos a proposta, ela está à espera de um parecer das comissões, e, ao mesmo tempo, estamos fazendo articulações com deputados, senadores e outros partidos que possam vir a apoiar nossa proposta. Conseguimos o apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Paim (PT-RS) e estamos trabalhando também na Câmara, especialmente na Comissão do Trabalho, que é a responsável pelo primeiro parecer do projeto, para que se tenha uma tramitação rápida.
Sabemos que, do ponto de vista dos trabalhadores, as coisas não são fáceis aqui na Câmara. A maioria dos parlamentares não faz do seu mandato um compromisso direto com os interesses dos trabalhadores. Muitos são ligados a empresas, bancos e a um governo que está alinhado aos interesses empresariais. Será necessária uma pressão de fora pra dentro também, portanto.
Ficando entre os parlamentares, a coisa se torna mais difícil, mas, com o apoio e manifestações da sociedade em relação ao problema do desemprego, nossas chances crescem bastante. Temos uma jornada de lutas, com os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, e haverá uma série de manifestações na próxima semana para tentar criar essa mobilização na sociedade. O próprio PSOL também está se movimentando para promover atos relacionados à crise.
Criando esse ambiente na sociedade, exigindo do parlamento uma resposta concreta às demissões e ao desemprego, temos chances reais de aprovar o projeto rapidamente.
CC: Você acredita que o projeto em si, se aprovado, estancaria o processo de demissões e recessão já em andamento?
LG: Com o projeto aprovado, ficariam proibidas as demissões sem justa causa. Isso faria com que as empresas congelassem suas intenções de promover demissões, no período que para nós é o mais crítico no que se refere aos cortes – o primeiro semestre. E assim, o governo teria um instrumento legal contra as demissões.
Além do mais, vimos também que a Justiça interferiu diretamente na questão da Embraer, legitimando a avaliação e convicção que temos, a de que o Estado não pode se omitir diante dessa onda de demissões – até por conta da resolução 158 da OIT, que inspirou nosso projeto e que vigorou no Brasil por curto tempo, tendo o governo FHC a tirado de nosso arcabouço legal.
Essa resolução da OIT, inclusive, é mais radical que o nosso projeto, pois ela proíbe terminantemente qualquer tipo de demissão sem justa causa. Já o nosso PL dá apenas um prazo limitado, para que tenha mais chances de aprovação e entre em cena justamente neste momento em que a crise é mais aguda e as demissões correm de forma mais exponencial.
CC: E você acredita que tal prazo seria suficiente?
LG: Não necessariamente. Ainda não está claro qual será a duração da crise e das dificuldades econômicas, e tampouco desse processo de demissões.
Mas seria bom conseguirmos ao menos suspendê-las por seis meses, pois ganharíamos mais fôlego para impulsionar a luta dos movimentos sociais e sindicais no sentido de prorrogar esse prazo. A possibilidade de estancar por seis meses as demissões se deve ao fato de que, na nossa avaliação, esse período será o mais brusco nas campanhas de demissões.
A crise continuará por muito mais tempo, lamentavelmente, mas os próximos seis meses podem ser o pico. E por isso queremos intervir nesse momento crítico, impedindo que as empresas demitam mais.
CC: Você não enxerga o governo minimamente comprometido a combater o desemprego em massa? Ele está apenas jogando para a platéia?
LG: Eu não vejo uma ação concreta no sentido de intervir no desemprego. A única ação vista até agora foi a da justiça, no caso da Embraer. O governo, inclusive, teve uma postura mais defensiva no dito caso, aceitando os argumentos da empresa para demitir, o que ao menos num primeiro momento não foi aceito pela justiça.
Portanto, não vejo um comprometimento real do governo em impedir os cortes de vagas. Justamente por isso é tão importante que os movimentos sociais e sindicatos cobrem o governo e o Parlamento. Se o governo Lula quiser, não precisa do meu projeto para parar as demissões. Pode baixar uma Medida Provisória ou elaborar um Projeto de Lei que teria uma tramitação muito mais rápida.
Sendo assim, não há uma vontade nesse sentido, mas ela pode vir como uma resposta às pressões da sociedade e à insatisfação da população contra as empresas que lucraram tanto nos últimos anos e passam a conta da crise para os trabalhadores.
CC: E o que pensa da conduta das centrais sindicais na articulação da defesa do trabalhador? Estão mesmo enfraquecidas após um ciclo de crescimento econômico e o atrelamento ao governo Lula?
LG: Vejo que várias centrais - como a CUT, que tem uma história de muita atividade do ponto de vista sindical - hoje estão bastante paralisadas, ainda mais quando se olha o tamanho da crise e dos ataques aos trabalhadores.
Há uma relação de amizade muito nefasta para os trabalhadores entre os dirigentes de algumas centrais sindicais e o governo, o que acaba fazendo com que não exista um rodízio nessas direções para que se exijam medidas concretas de proteção aos trabalhadores.
Gabriel Brito é jornalista.
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Em ato na Assembleia Legislativa, centenas de estudantes, liderados pelo Movimento Estudantil gaúcho (DCEs, Diretórios e Centros Acadêmicos e Uniões Estudantis municipais) distribuíram o documento denominado "Carta à Sociedade Gaúcha" denunciando o momento crítico que a política gaúcha enfrenta com às denuncias de corrupção no governo Yeda. O documento denuncia também o fechamento de escolas, a repressão aos movimentos sociais, o arrocho salarial ao funcionalismo público e a corrupção no governo Yeda. O documento conclama à sociedade a sair às ruas para pedir o "Fora Yeda!". A partir do dia 23 o movimento estudantil marcará a morte do estudante Edson Luiz, assassinado em 28 de março 1968, pela Ditadura Militar, com mobilizações em todo o Estado. No dia 26 haverá um grande ato da juventude em Porto Alegre com a volta dos Caras-Pintada do Fora Collor.A deputada federal Luciana Genro (Psol-RS) criticou o PSDB por entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara em que pede a cassação do seu mandato. O líder dos tucanos na Casa, José Aníbal (SP), afirmou que a parlamentar fez acusações "irresponsáveis" contra a colega de legenda e governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. "O PSDB nunca entrou com representação no Conselho de Ética contra nenhum parlamentar acusado de corrupção e agora tenta cercear o meu direito de exercer meu mandato na denúncia de corrupção no governo gaúcho", disse Luciana.
Na visão de Aníbal, ao falar sobre o suposto envolvimento da governadora no caso de corrupção no Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul, Luciana teria feito declarações sem apresentar nenhum tipo de prova que incriminasse Yeda. "Ela não pode acusar sem provas", disse Aníbal.
A deputada disse que todas as provas contra a governadora estão em poder do Ministério Público (MP) Estadual, que investiga o caso. "Se essa ação tiver prosseguimento, (...) vou me defender pedindo para que requeiram ao MP do RS as provas que eu não tenho aqui em minhas mãos, mas estão lá. Não estamos fazendo denúncia sem provas, as provas estão lá", falou.
Em artigo ao portal do PSOL, o presidente do partido no RS, Roberto Robaina, diz que "numa coletiva de imprensa apresentamos fatos graves que ocorreram (caixa dois, desvio de recursos públicos, compra da mansão da governadora com dinheiro ilegal, etc) e que provam o que temos sustentado, isto é, o caráter não apenas antipopular mas corrupto do governo. Foi uma coletiva feitas às vésperas do carnaval, mas que teve sua urgência imposta pela tragédia da morte misteriosa de uma das principais testemunhas - o senhor Marcelo Cavalcante, ex-representante do governo Yeda Crusius em Brasília - que iria corroborar na justiça as denúncias que trouxemos a público. A cobertura de nossa coletiva foi enorme. Todos reconheceram imediatamente a gravidade das denúncias. A imprensa nacional, em particular a Folha de SP, deu destaque para o assunto. No mesmo dia da entrevista o governo fez uma declaração de apenas uma linha, refutando nossas acusações. A nota lacônica do governo, depois de uma reunião de quatro horas às portas fechadas, era um claro sinal de que o governo tinha sido posto na defensiva. Infelizmente, uma parte da imprensa gaúcha começou cedo a dizer que nossas acusações poderiam não ser verdadeiras já que, afinal, não apresentamos as provas. Alguns tentaram questionar nossa responsabilidade e passar a idéia de que o mandato de nosso vereador Pedro Ruas e nossa Deputada Federal Luciana Genro estavam em questão", explica Robaina.
Créditos: www.vermelho.org.br
| Revolução versus Reforma | | | |
| Frank Svensson - CORREIO DA CIDADANIA | |
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A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado.
Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que subsitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.
Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do Brasil Republicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.
A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.
A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.
A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecida, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.
Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é a arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.
Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:
a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.
b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.
c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.
A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que, após socializarem-se meios de produção, desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia.
O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar de a classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.
É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.
Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.
Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.
Frank Svensson é professor titular aposentado da Arquitetura da UnB e membro do CC do PCB.
E-mail : alva@yawl.com.br
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Nascidos em Bordéis (Born Into Brothels: Calcutta's Red Light Kids) - 2004
Para quem não sabe, o termo "barriga" no jornalismo refere-se a um erro cometido pelo jornalista, divulgando informações falsas e/ou erradas na hora de escrever seu texto.
Assim, graças a mais uma "barriga" jornalística, a funcionária do PiG (Partido da imprensa Golpista) Lúcia Hippolito teve que enviar um pedido de desculpas formal ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, no caso dos boxeadores cubanos. Hippolito, assim como todos os outros lacaios do PiG, enganaram seus consumidores afirmando que o governo brasileiro recusou-se a dar asilo político aos dois desertores.
A informação era falsa e foi amplamente negada pelo Governo, mas para esses "jornalistas" de esgoto a verdade factual é o que menos importa na hora de tentar atrapalhar o governo do ex-metalúrgico. Só que agora a casa caiu, pois os boxeadores confirmaram em entrevista à própria rede Globo (a qual, sabemos, não é petista) que voltaram à Cuba por livre e espontânea vontade!
Verdade seja dita: pelo menos essa tal de Hippolito teve a decência de vir à público reconhecer que mentiu agora que a farsa ficou evidente demais...
Pergunta: onde estão os papagaios da direita que, aqui e em outros blogs de esquerda, ficaram acusando e xingando o Ministro Tarso Genro e o Presidente Lula a partir das informações mentirosas divulgadas pelos Capitães do Mato do PiG?
O caso dos boxeadores cubanos
Desculpas públicas ao ministro da Justiça
- por Lúcia Hippolito, funcionária da rede Globo
Ocupada com as consequências emocionais -- e práticas -- do falecimento de minha mãe, só agora, alertada por comentaristas aqui no blog, tomei conhecimento da entrevista do boxeador cubano e de suas declarações.
Assisti ao vídeo. Não tenho por que duvidar das palavras do atleta.
Jamais tive compromisso com o erro. Jamais tive problemas em pedir desculpas quando erro. Errei, peço desculpas. Sem problemas.
Assim sendo, quero pedir desculpas de público ao ministro da Justiça Tarso Genro.
Pelas declarações do pugilista, as declarações de sua Excelência de que os cubanos estavam desejosos de retornar a Cuba eram corretas.
O fato de os dois terem fugido de Cuba tempos depois parece ser independente de sua rápida deportação pelas autoridades brasileiras.
Ainda mais porque, segundo declarações do atleta cubano, o próprio presidente da República lhe perguntou ao telefone se ele não gostaria de permanecer no Brasil.
Portanto, mais uma vez com minhas desculpas ao ministro Tarso Genros, considero que o episódio encerrou-se da malhor forma possível. Os dois pugilistas cubanos estão fora de Cuba, competindo e tocando a vida.
