sexta-feira, 10 de abril de 2009

O valor real da gasolina brasileira

Do sitio: Pravda-ru



http://port.pravda.ru/busines/26680-valorgasbras-0

Têm circulado na internet alguns protestos a respeito do preço da gasolina que a Petrobrás produz e vende praticamente com exclusividade no Brasil. Um monopólio de fato.

O presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, declarou que os preços da gasolina só serão reduzidos quando a companhia recuperar os prejuízos (mais honestamente falando, os menores lucros) havidos com a manutenção dos preços quando a cotação do petróleo estava nas alturas.

Gabrielli sofisma, pois, para começar, a Petro aumentou os preços da gasolina (inferior à americana, e por isso, desvalorizada em 12%) em abril de 2008 , não repassados aos consumidores por uma manobra populista do governo, que reduziu a incidência da CIDE ( Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico , uma sigla complicada para um imposto sobre combustíveis), a fim de não repassar os aumentos de preços na bomba.

Hoje, a Petro vende combustíveis, gasolina e diesel, pela cotação recorde do petróleo, de US$ 147, quando agora vale cerca de US$ 40 o barril. Isso, levando em conta que nossa gasolina tem uma mistura de até 25 % de álcool, o que baratearia seu preço , e a menor octanagem , que a desvaloriza em 12%. Na verdade, em português claro, uma porcaria de gasolina.

Apesar de todos esses "infortúnios" apontados por Gabrielli, a Petro desbancou até mesmo os lucros dos bancos. A Petrobrás lucrou, sozinha, US$ 33 bilhões , bem mais que os US$ 29 bilhões de 28 bancos brasileiros, no total.

Ora, um litro de álcool, ou etanol, pode ser comprado, em postos de São Paulo, hoje, a RS$ 1,299. Se a Petro baixar os preços da gasolina na proporção devida (fala-se em um sobrepreço de 50%), o etanol torna-se inviável .

E, como as usinas já estão na corda-bamba financeira, é claro que a Petro não haverá de reduzir os preços da "gasopa". O governo americano estima o preço médio da gasolina em US$ 1, 96 por galão (3,75 litros), de melhor octanagem e sem álcool, em 2009.

Quanto dá isso em reais? Bem, US$ 1,96 = RS$ 2,21, em 6/4/09. Isso, dividido por 3,75 litros dá um custo por litro, nos EUA, de US$ 0,52, ou R$ 1,16. Aí, descontem-se os 12% a mais referentes à diferença de octanagem: R$ 1,13. Tem, ainda, os 25% de álcool adicionados, que custam R$ 1,29. Resultado: o custo da gasolina deveria ser R$ 1,16, na bomba. Como o álcool rende só 70% do poder calorífico da gasolina, ele valeria R$ 0,81. Inviável, pois.

Mas, se você se indignou com os preços da gasolina brasileira, saiba que o gás vendido pela Petrobrás à indústria custa o dobro dos preços praticados no exterior. O mesmo gás natural, vindo em parte da Bolívia, custa, no fogão das residências paulistas, o triplo do que custa no México.

E a Petrobrás tem a cara de pau de dizer que a diferença de preço serve para custear os investimentos que ela está fazendo no PAC, o programa de obras do governo federal. Então, o contribuinte é quem paga pelo investimento que dará mais lucros à firma? E o lucro de US$ 33 bilhões, desculpe perguntar, serve pra quê?

Luiz Leitão

Mudança no BB e a gritaria da mídia rentista

Do blog do Altamiro Borges, por ele mesmo:

O neoliberalismo, com a sua política de desmonte do Estado e de libertinagem financeira, tem sofrido forte desgaste no mundo todo devido à grave crise capitalista que ajudou a detonar. Mas os neoliberais continuam na ativa na sua adoração ao “deus-mercado”. A decisão do governo de trocar o presidente do Banco do Brasil é prova cabal disto. De imediato, os banqueiros e alguns jornalistas de aluguel criticaram a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread.

Os porta-vozes do capital financeiro avaliam que a troca no BB é uma interferência indevida na economia. No Jornal Nacional da TV Globo, que ainda é recordista na audiência, a apresentadora Fátima Bernardes vaticinou: “O mercado reagiu mal à mudança”. Já no Jornal da Globo, no final da noite, o ancora William Waack foi o ventríloquo dos banqueiros. Para ele, a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread bancário equivale “a decretar a felicidade”.

Escândalo do spread bancário

Como afirma Osvaldo Bertolino, num excelente artigo no Vermelho, a mudança no comando do BB “mostra a disposição da equipe econômica de atacar um dos focos que travam a aplicação de políticas contra os efeitos da crise econômica global no país. Ao assumir o posto de Lima Neto, o novo presidente do banco, Aldemir Bendine, terá pela frente, como disse o ministro da Fazenda, um ‘contrato de gestão’. Sua missão consiste em elevar o volume de crédito e reduzir o spread (a diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa cobrada dos clientes)”.

A taxa do spread no Brasil, inclusive no BB, é um escândalo. O dinheiro que poderia servir para irrigar a economia nacional é entesourado nos cofres das instituições financeiras. Somente no ano passado, os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões em spread, segundo cálculos da Federação do Comércio de São Paulo. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que irritou os banqueiros e ameaçou o posto de Marcio Pochmann, comprova que o empréstimo para pessoa física no país custa dez vezes mais do que em qualquer agência bancária na Europa. O valor pago em spread em 2008 correspondeu ao dobro do orçamento do Ministério da Saúde.

Lima Neto, indicado para a presidência do BB em 2006, achava-se acima das orientações de um governo democraticamente eleito pelo povo. Na prática, representava os banqueiros no interior do governo. Ele vivia às turras com o ministro Guido Mantega, mantendo-se fiel à ortodoxia dos neoliberais. A sua substituição dá novo alento ao governo para enfrentar a grave crise mundial do capitalismo que, deixada ao sabor da “mão invisível do mercado”, resultará em mais falências, demissões e retração dos investimentos nas áreas sociais. Aldemir Bendine, ao reduzir os juros e o spread, injetando mais dinheiro na economia, colocará na parede os poderosos banqueiros.

Confortably Numb(Confortavelmente Entorpecido)



Recado verdadeiro de Andre Lux do blog Tudo Em Cima:

"De todas as músicas geniais do Pink Floyd, essa é uma das minhas favoritas. Dedico ela a todos meus irmãos e irmãs do planeta Terra que desperdiçam suas vidas consumindo o lixo que a mídia corporativa lhes enfia goela abaixo até ficarem completamente entorpecidos. Lembrem-se: nunca é tarde para mudar!"

Essa cena é do filme "Pink Floyd: The Wall", dirigido por Alan Parker.

A febre amarela e o latifúndio da informação


Quais as causas do aumento da incidência da febre amarela no Rio Grande do Sul? Segundo o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, a propagação do vírus, que teria vindo da Argentina, surpreende pela rapidez e se deve a uma superpopulação de mosquitos. “Provavelmente em função de mudanças climáticas”, arrisca. É alarmante o pouco interesse das autoridades sanitárias em investigar a fundo as causas deste problema que vem se agravando no Estado. Se há uma superpopulação dos mosquitos transmissores da doença é porque houve um desequilíbrio ambiental alterando, entre outras coisas, a população de espécies que se alimentam destes insetos. Recentemente, a região do Vale do Sinos, registrou um problema de superpopulação de mosquitos em função da mortandade de peixes. Superpopulações não surgem por acaso.

O desinteresse em investigar as causas da proliferação da doença no Estado não chega a ser surpreendente em um governo que trata Saúde Pública e Meio Ambiente como áreas estanques e que tem como principal política na área ambiental o atropelo e o desrespeito à legislação para favorecer empresas. Os meios de comunicação têm sua parcela de responsabilidade também e ela não é pequena. O tratamento editorial dado à área ambiental é subordinado aos interesses dos anunciantes. Há vários fenômenos alarmantes. Não se trata apenas da febre amarela. Em março deste ano, o surgimento de três casos de leishmaniose visceral colocou em situação de emergência a cidade de São Borja. Nos últimos anos, a dengue tornou-se um problema com índices epidêmicos. Em Porto Alegre, há pelo menos um registro confirmado da presença de raiva, problema ligado à proliferação de morcegos.

Uma das maneiras de não atacar esses problemas é justamente tratá-los de forma isolada, sem dedicar atenção às suas causas e relações. Neste sentido, a blogosfera pode dar uma importante contribuição à população, ocupando o latifúndio informativo deixado pela imprensa e pelo governo estadual. Faltam recursos para isso, é certo. Mas há uma coisa que pode ser feita: divulgar informações e estudos que tratem das causas e das relações entre esses fenômenos. Esse é um desafio também para os pesquisadores das universidades gaúchas. Há fortes indícios que apontam para a relação entre os problemas ambientais no Rio Grande do Sul e essas doenças. As autoridades sanitárias correm para apagar os focos de incêndio, mas pouco ou nada fazem para entender por que eles estão ocorrendo com regularidade crescente. A ignorância anda de mãos dadas com a irresponsabilidade.

Poesias de Carlos Costa...



Poesia Acróstica


O desejo sempre afeta alguém

Alcança irremediavelmente um bem

Mesmo que roube este de outrem

Oscila entre quem vem ou tem

Resgata (ou perde) seu vintém …


Ébrio por um ardor real !


Faz-me tê-la desejo ingrato

Ostentá-la como meu bem!

Guias-me por teus caminhos

Olvidas que eu te sustento (?)...


Quantos enganos de um pobre homem!

Ubiquando-se por lugares findos

Esmerando um talento oblíquo.


Aliciado fui, desejo, e ainda brincas

Rifando a paz que retinha

Dói-me teu zombo, óh ingrato,

Eu ainda sou teu sustento.


Sê parte de minhas riquezas

Ensaia-me com tua destreza

Mela-me com a mesma paixão que melas a vida


Sei que o fruto que levas contigo é árduo

Emancipado e talvez até fardo,


Vou assim mesmo seguir-te

Emaranhado pelo teu dom de ludíbrio

Resguardando o que levo (vazio).




Autor: Carlos Eduardo M. da Costa


............................................

Plena a dor do ardor,

Como ela ensina o amor

Ou por vez o ódio.


Eu, com meu labor, aprendo o amor

Não o amor casal (de véu e grinalda),

Mas o amor visceral (à vida).


Plena a dor do ardor.

Ensinou-me (mas não aprendi !)

Que paixão opõe-se à dor.


Apesar do amor, eu sinto dor

Plena a dor do ardor

Que me ensina o amor...

Autor: Carlos Eduardo M. da Costa

quinta-feira, 9 de abril de 2009

ZeroHora, mídia de esgoto, demonstra parcialidade.

Em meados de fevereiro, Lula recebeu 3,5 mil prefeitos em Brasília para negociar e anunciar medidas de auxílio às prefeituras. Em meados de abril, agora, Yeda Crusius – governadora do Rio Grande do Sul – reuniu cerca de 350 prefeitos do Estado para anunciar medidas de auxílio às prefeituras. Aparentemente fatos similares, para a Zero Hora eles são como água e vinho, como verdade e mentira, como Jornalismo B e ZH.

digitalizar0004No primeiro caso, o título da matéria principal da cobertura de ZH no dia do encontro foi “De olho em 2010, governo abre os cofres”. Agora, no dia em que Yeda recebeu os prefeitos, “Yeda corteja prefeitos em Porto Alegre”, com a seguinte linha de apoio: “Piratini faz encontro em momento de queda das verbas federais” (grifo meu). Notas algo estranho? A abordagem é semelhante? Por que o evento de Lula é eleitoreiro e o de Yeda não? Esse tipo de questão permeia as matérias inteiras.

O início da “reportagem” sobre Lula, é assim: “De olho nas eleições de 2010, o governo preparou um megafeirão (…)”. Na edição do dia 6 de abril: “Em lua-de-mel com prefeituras, a governadora Yeda Crusius apresentará hoje ações (…) que podem amenizar efeitos nocivos da crise nas cidades”. Há algo podre no reino da Zerolândia. ZH, como parte da grande imprensa, chamou as medidas de Lula de “pacote de bondades”. Depois dessa ridicularização, passou a criticar a suposta super-exposição proposital de Dilma. “Entusiasmado com o crescimento de Dilma nas pesquisas, o governo prepara um palanque para a ministra. A iniciativa não parece constranger os prefeitos”. Deveria?

Depois, segue forçando a barra para mostrar que o encontro com os prefeitos é apenas para alavancar a candidatura da petista. Isso em 10 de fevereiro. Em 6 de abril, ZH diz, sobre o encontro de Yeda: “O objetivo é aproximar o Piratini das administrações municipais”. Ué! Ainda no lead da matéria de agora, “A estratégia é mostrar o Estado como principal parceiro num momento em que se reduzem os repasses federais”. Estratégia de quem, cara-pálida? Só do governo Yeda ou da ZH também?

A mesma matéria, sem assinatura, fala do bom relacionamento do governo com os prefeitos, e lista os méritos de Yeda que levaram a isso. É a agregadora, a líder maior! E complementa, falando sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios: “(…) tem gerado descontentamento dos prefeitos em relação ao governo Lula”. Salve-nos do sapo barbudo, Yedinha!

Cada parágrafo dessas matérias vale uma aula de jornalismo ou uma monografia. Pela falta de espaço, vou deixar alguns de fora, mas há uma questão que não pode faltar. Olhe, compare, e tire suas conclusões:

10 de fevereiro (encontro de Lula com os prefeitos): “Os demais temas foram escolhidos a dedo para seduzir a plateia: educação, saúde, habitação e saneamento”.

6 de abril (encontro de Yeda com os prefeitos): “Aliados esperam que Yeda detalhe o destino de R$ 700 milhões liberados para investimentos. Programas nas áreas de habitação, infraestrutura, estradas, irrigação e pagamentos em dia do Consulta Popular devem ser destacados”.

digitalizar0005No dia seguinte aos encontros, depois de títulos insossos, a matéria referente a Lula começa assim: “Em mais uma tirada para identificar (…) Dilma Rousseff com o PAC (…)”, enquanto a que fala sobre Yeda apresenta: “Cinco dias depois de um estremecimento (…), a governadora abraçou o prefeito José Fogaça num gesto de apaziguamento”.

Entre muitas palavras pró-Yeda, algumas aqui: “Yeda foi aplaudida ao prometer que todos os acessos municipais serão asfaltados até o final de gestão…”; “O Piratini fez um balanço positivo da gestão…”; e “Yeda indicou ações (…) como o repasse de R$ 68 milhões a 300 hospitais filantrópicos municipais, construção de 100 unidades básicas de saúde e 10 mil casas”.

Outro momento interessante é quando a repórter (Marciele Brum) escreve, referente à possibilidade de criação de um fundo anti-crise: “Ela (Yeda) se comprometeu em formar um grupo de trabalho para cobrar a medida da União”. Mais uma vez, é Yedinha nos salvando do sapo barbudo.

No dia 11 de fevereiro, dia seguinte ao encontro de Lula com os 3,5 mil prefeitos, ZH ainda tenta ridicularizar, idiotizar a primeira-dama Marisa Letícia. Já em um olho, diz que “Dona Marisa Letícia não demonstrou desenvoltura”. Depois, repete a frase, e tenta demonstrar sua suposta inutilidade.

Na mesma matéria, ZH tenta aplicar o mesmo processo ao presidente. Depois de reproduzir declaração dele criticando alguns jornais, lembra, de passagem, que Lula disse em uma entrevista que não lia jornais. Como se esse fosse o cerne da questão. A verdadeira discussão que deveria ser criada em torno da declaração de Lula resume o que esse post tentou mostrar, e é óbvia, só não entende quem não quer – caso de ZH, que faz questão de se fazer de idiota enquanto faz isso com os leitores. O que Lula disse, sobre a cobertura que os principais jornais do país fizeram de seu encontro com os prefeitos, foi o seguinte:

- Fiquei triste como leitor, porque abusaram de minha inteligência e pensam que o povo é marionete e pensa como boi, como manada. Mas acabou o tempo em que alguém achava que poderia influencia uma eleição por ser formador de opinião.

Créditos: Alexandre Haubrich

quarta-feira, 8 de abril de 2009


Ampliar a quarta onda revolucionária.

Por Narciso Isa Conde. Rca Dominicana

A atual crise do capitalismo não é uma simples crise financeira e, em conseqüência, não será superada com injeções multimilionárias de dólares e euros, nem com a nova regulação do sistema financeiro combinada recentemente no G-20.

É uma crise sem precedente, de caráter sistêmico e estrutural. Uma multi-crise que tem provocado a maior de todas as crises do capitalismo mundial: uma real crise da civilização burguesa, de sobre-produção, financeira, do meio-ambiente, institucional militar, urbanista, tecnológica... que bota em risco a existência da humanidade.

As receitas de 29 não servem para esta crise. O keynesianismo fez sua própria crise e é ilusório restaurá-lo na direção de novos “Estados de Bem-estar”.

Esse capitalismo não volta por mais que se proponham os Estados “sem fundo” suprir partes dos fundos furtados pelos donos dos poderosos bancos de negócios e por mais que prometam ajudas financeiras via FMI, que nem de perto compensarão os estragos do capitalismo em crise.

Neste contexto, de não produzir-se mudanças estruturais em favor da autodeterminação e do trânsito a uma sociedade nacional e continental alternativa ao capitalismo, haverá de se expandir barbárie, açoitando com seu passo às nossas sociedades e agravando o sofrimento dos mais débeis. Porque nas condições de hoje qualquer receita destinada a salvar o capital, acaba batendo nos trabalhadores/as, os povos e os países dependentes.

Os imperialismos europeu e estadunidense vêm duramente por este continente. Vão concorrer pelo seu domínio como fator importante para, dentro da sua lógica egoísta, tentar atenuar sua intensa e prolongada depressão.

Suas graves carências de hidrocarbonetos, carvão, água, minerais estratégicos e biodiversidade, tendem a potencializar seu espírito conquistador e re-colonizador, independentemente das aparentes moderações proclamadas por suas administrações.

Não cederão nem a expansão militar na região, nem na determinação de explorar-nos mais intensamente. No político seus canhões estão colocados fundamentalmente contra a Venezuela, Bolívia e Equador e processos afins. Muito especialmente contra a Venezuela e também contra a heróica insurgência e a formidável resistência civil colombianas.

Por isso as agressivas declarações de Obama contra Chávez e a revolução bolivariana. Por isso perdura a ameaça de sua IV Frota e sua decisão de continuar financiando o Plano Colômbia-Iniciativa Andina, passando-lhe por cima a suas passadas objeções ao regime criminoso de Uribe. Essa é a avançada militar do império para conquistar a ambicionada Amazônia e tudo parece indicar que a nova administração estadunidense segue atada a esses desígnios.

Seu trato com Brasil é outro, porque o sabe mais aferrado ao seu projeto de grande nação em conciliação com o imperialismo, mais amarrado a ele que à unidade bolivariana. Porque o valora como fator de divisão ou moderação, dadas suas intenções de subordinar a outros desde os interesses da grande burguesia paulista, e dadas suas capacidades para atenuar a beligerância de alguns. Este explica porque junto com Lula na “Cúpula do G-20” participaram também da Argentina e do Chile e o presidente do México e foram excluídos Chávez, Correa e Evo, enquanto a Cuba a namora Lula para que se entenda com Obama.

Esta grande crise não tem fronteiras ao interior do planeta e desde as necessidades imperiais haverá de fomentar-se em nossos países, se não a entendemos como uma grande oportunidade de libertar-nos da dependência capitalista e para socializar nossas riquezas e capacidades, evitando que os corruptos poderes estabelecidos, divorciados dos interesses dos nossos povos, terminem imponde-lhe maiores sacrifícios. Agora sim é que é verdade aquele ditado da Rosa Luxemburgo: “Socialismo ou Barbárie!”

Esse reto passa por radicalizar as lutas, por aprofundar as reformas e transformações iniciais, por promover os combates em favor das mudanças revolucionárias de orientação socialista, por ampliar o mapa político da quarta onda revolucionária, por deslocar os governos de direita e radicalizar os de esquerda, por coordenar forças populares e lutas sociais e políticas, por abraçar uma estratégia revolucionária comum, por revitalizar o latino-americanismo e o internacionalismo, por superar os lineamentos que limitam a unidade e a integração fundamentalmente ao puramente estatal-governamental e por potenciá-la desde os povos e suas organizações.

Isto obriga a uma mudança positiva à solidariedade com a insurgência e a oposição de esquerda e progressista colombiana. A tratar os processos peruano, salvadorenho (sobretudo depois da recente vitória eleitoral) e mexicano e reverter desde os povos, desde as forças patrióticas e os governos auto-determinados, a contra-ofensiva imperial, jogando cada espaço e cada força os papéis que lhes são próprios.

Aqui em dominicana, estão em marcha uma nova onda de protestos e parece gestar-se uma grave crise de governabilidade se estas lutas seguem estendendo-se e aprofundando-se e se a podridão oficial segue seu agitado curso. O desafio é angustiante porque o retraso das forças políticas da mudança é enorme e a oportunidade é de ouro.

O caos prolongado ou o trânsito ao novo socialismo é o grande dilema da humanidade. Sinais ominosos de barbárie estão presentes dando-lhe mais pertinência ao pensamento de Marx e seus continuadores. Nunca antes o socialismo e o comunismo tinham tido tanta razão de ser. E essa verdade não deve estar alheia da nossa pátria.

Versão em português: Raul Fitipaldi, de América Latina Palavra Viva.

terça-feira, 7 de abril de 2009

A queda de influência dos jornais e TVs

Altamiro Borges

O blog do jornalista Luís Nassif acaba de postar uma notícia realmente animadora. Com base em dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC), que audita as tiragens de jornais e revistas, e do Ibope, que monitora a audiência das emissoras de televisão aberta, ele comprova que a última década foi dramática para a mídia hegemônica brasileira. Ela sofreu sensível queda de influência na sociedade. As profundas mutações tecnológicas, o aumento da concorrência no setor e a perda de credibilidade do jornalismo, entre outros fatores, teriam contribuído para este declínio.

No tocante às TVs abertas, a Globo teve a maior queda de participação no mercado (share). Em 2001, sua audiência era de 50,7%. Em 2004, ela chegou a bater em 56,7%. Hoje, está em 40,6% - coincidindo com a subida da TV Record, que saiu de 9,2% em 2001 para 16,2%. Nas últimas três semanas, o Jornal Nacional teve 26% de audiência em São Paulo. Seis anos atrás, era de 42%. Já no se refere à mídia impressa, Folha, Estadão, Globo, Correio Braziliense e JB reduziram a sua tiragem em quase 300 mil exemplares diários – de 1,2 milhão para 942 mil, queda de 25%.

Credibilidade da mídia no esgoto

O fator tecnológico parece ser a principal causa destas mudanças. Pesquisa recente, intitulada “O futuro da mídia”, revela que, para os brasileiros, o computador já é mais importante do que a TV. “Os entrevistados passam três vezes mais tempo por semana conectados à internet do que assistindo televisão. A maioria dos usuários (81%) apontou o computador como o meio de entretenimento mais importante em relação à TV... A interação com esses mecanismos e o fato dos usuários serem os próprios provedores de conteúdo de suas mídias foram destacados”, afirma a Deloitte. Este fenômeno, impensável há alguns anos atrás, confirma uma tendência mundial.

Mas não se deve desprezar, também, a perda de credibilidade dos jornais e das emissoras de TV. Como expôs o jornalista Pascual Serrano, num debate durante o Fórum Mundial de Mídia Livre, realizado no final de janeiro em Belém (PA), a mídia hegemônica sofre hoje uma forte corrosão na maioria dos países do planeta. Entre outros fatores do declínio, Serrano pontua:

- Crise de credibilidade. O público já não se fia nos meios de comunicação, tendo comprovado demasiadas vezes como eles mentem e ocultam os elementos fundamentais da realidade;

- Crise de objetividade. O mito da objetividade e da neutralidade está em queda e a autoridade do periodismo cai com ele;

- Crise de autoridade. A internet e as novas tecnologias revelam a capacidade das organizações sociais e dos jornalistas alternativos para enfrentar o predomínio da grande mídia;

- Crise de informação. A dinâmica mercantilista e a necessidade de aumentar a produtividade e a rentabilidade provocam a perda de qualidade da atividade jornalística.

Adeus à reforma agrária?







Waldemar Rossi
- Correio da Cidadania

As notícias de que o governo Lula assinou decreto que permite aumentar de 500 para 1.500 hectares o limite das terras que não podem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária, e que tal medida permite "legalizar" terras griladas, já foram aqui denunciadas e seus efeitos comentados. Porém, os projetos constitucionais de se fazer a Reforma Agrária sofrem mais um ataque, com a MP-458 (Medida Provisória), instrumento exclusivo do Presidente da República.

A ABRA (Associação Brasileira para a Reforma Agrária) convidou recentemente toda a imprensa de São Paulo e do Rio para uma entrevista coletiva, para esclarecimentos sobre os riscos de tal MP. Contou com a presença unicamente da Rede Vida de Televisão, o Brasil de Fato, a Revista Fórum e a Agência de Jornalismo da PUC, além de algumas pessoas representativas. A grande imprensa esteve ausente. Por que será? A razão de ser da entrevista: análise da MP-458 e a entrega da Amazônia Legal para grileiros latifundiários.

"Valendo-se exclusivamente de dados do INCRA e de outros órgãos do Estado, o professor (Ariovaldo Umbelino de Oliveira – departamento de Geografia da USP) descobriu que a Medida (MP- 458) permitirá ao governo entregar 67 milhões de hectares de terras públicas a algumas centenas de grandes posseiros que as ocupam ilegal e criminosamente. Para se ter uma idéia do que a cifra significa basta dizer que é maior que a área agriculturável da Alemanha e da Itália e um território maior que a França.", diz o comunicado.

A ocupação ilegal das terras públicas só pode ter ocorrido porque contou com o conluio de funcionários desonestos do INCRA, de cartórios de registros de imóveis, de juízes de direito, de secretários de Agricultura, governadores, ministros e etc. e tal, ao longo dos vários anos. A MP, portanto, vai "legalizar" mais um crime contra o patrimônio do povo, entregando essas terras a empresas multinacionais e nacionais, e permitirá a ampliação da sua utilização para os mega-projetos do agronegócio, da produção de carne e do etanol (álcool da cana de açúcar), visando a exportação. Ocasionará também a ampliação do desmatamento já criminoso da Amazônia, a expulsão de ribeirinhos, de pequenos posseiros e de indígenas. Contribuirá para acelerar o aquecimento global e a deterioração do meio ambiente.

Assim, aos poucos, Lula vai ratificando sua declaração, em 2003, de que as denúncias que fazia enquanto estava na oposição "eram meras bravatas", isto é, eram mentiras nas quais nós acreditamos piamente. "Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos" (Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Caros Amigos, em novembro de 2.000). O mesmo Lula que implorou aos coordenadores do MST, em 2002, para que não radicalizassem durante a campanha eleitoral, porque "A reforma agrária a gente resolve numa canetada".

De fato, os trabalhadores rurais vêm recebendo uma verdadeira canetada, mas canetada na cabeça e com caneta do tamanho e peso dos maiores cassetetes das polícias estaduais.

Assim, não é difícil dizer que, com Lula, a Reforma Agrária - um grito nacional - pode dizer "Adeus!". A menos que o movimento social vá para as ruas, paralise a produção deste país e a mantenha parada enquanto as reformas políticas e econômicas de interesse social não forem executadas.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.



segunda-feira, 6 de abril de 2009

Os 15 anos do genocídio de Ruanda



Durante 100 dias, de 6 de abril a 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi. Para Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente da organização Médicos sem Fronteiras, a ação da justiça internacional no caso de Ruanda foi extremamente limitada. "Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda", critica.

Quinze anos depois, as imagens do genocídio do Ruanda ainda estão gravadas na memória coletiva. Durante 100 dias, de 6 de abril ao 4 de julho de 1994, o mundo inteiro assistiu, passivamente, ao extermínio brutal e desumano de 800 mil ruandeses, na maior parte, membros da etnia Tutsi.

Em agosto de 1993, o governo formado por representantes Hutus e a Frente Patriótica Ruandesa (FRR), Tutsi, assinaram um tratado de paz, após três anos de uma guerra civil que provocou a morte de milhares de pessoas, o deslocamento de milhares de refugiados e que deixou a economia do país paralisada.

No dia 6 de abril de 1994, o presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, e o presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira morreram em um misterioso acidente aéreo. Assim que a informação foi divulgada, a inimizade irrompeu entre a comunidade Hutu, numericamente superior e dominate, e os Tutsis, grupo minoritário. Neste mesmo dia, a guarda presidencial, setores das forças armadas, a milícia civil e uma parte da população se lançaram no assassinato sistemático dos Tutsis e dos Hutus pró Tutsi. E o que parecia uma revolta limitada, tornou-se um massacre que ultrapassou a imaginação, numa lógica de eliminação recíproca.

Neste mesmo ano, 1994, Rony Brauman, um dos fundadores e ex-presidente de Medécins Sans Frontière (Médicos sem Fronteira), organização humanitária que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1999 - publicou “Diante do Mal, Ruanda : um genocídio ao vivo”. Desde os primeiros dias do conflito, as organizações humanitárias, presentes no território ruandês, alertaram as autoridades a respeito do massacre. A mídia transmitia, diariamente, imagens terríveis da violência da exterminação, sem que os dirigentes mundiais reagissem.

Médico, diplomado em epidemiologia e medicina tropical, engajado desde 1977 no setor da ação humanitária, Rony Brauman esteve presente no palco de atrocidades humanas na Etiópia, na Somália, no Kosovo, etc. Rony Brauman é também ensaísta e publicou várias obras de reflexão sobre a intervenção humanitária, entre elas “Pensar na Urgência: percurso crítico de um humanitário”. De origem israelense, ele é considerado um traidor pela comunidade judaica, por criticar a política de Israel. “A discórdia: Israel-Palestina, os judeus e a França” que Brauman publicou, em 2006, em parceria com o filósofo Alain Finkielkraut, é o produto das análises controvertidas sobre a questão israelo-palestina.

Rony Brauman aceitou o convite da Carta Maior para evocar os 15 anos do genocídio do Ruanda e o papel da Corte Penal Internacional.

Marta Fantini: O presidente da etnia Hutu, Juvenal Habyarimana, chegou ao poder através de um golpe de Estado, em 1973. Católico e próximo da rica Igreja ruandesa, que se sentia ameaçada pelos socialistas Tutsis, Habyarimana usava o racismo como base do seu discurso político. Apesar de todos estes fatores, a França apoiava o seu regime. Na época, os Médicos sem Fronteiras criticavam a posição francesa por ignorar as intenções do presidente ruandês.

Rony Brauman: A política não faz parte das nossas preocupações essenciais. O objetivo de uma organização humanitária não é o de criticar as relações ou escolhas políticas dos países onde ela atua, senão, seria impossível agir nas zonas de conflito. No entanto, criticamos a estratégia francesa na África. Talvez para manter sua influência no Conselho Permanente de Segurança da ONU, a França defende, a qualquer preço e quaisquer que sejam as consequências, os regimes considerados como amigos. Esta tradição da França de manter as antigas amizades do período pós colonial é criticada, não somente pelas ONGs.

MF: Os santuários sagrados, locais de paz inviolável - serviram de armadilha para o massacre de centenas de crianças, mulheres e idosos que neles buscavam refúgio. Algumas destas igrejas foram transformadas em museus, onde crânios das vítimas estão expostos para “exorcizar o Mal”. Vários testemunhos acusam a participação ativa ou passiva, por medo de represália, da Igreja Católica Ruandense, durante o genocídio. Duas freiras foram julgadas e condenadas, na Bélgica, por cumplicidade. Outros membros da Igreja foram igualmente perseguidos pela Justiça. Como recentemente a Igreja provocou vivas reações no mundo ocidental, em relação à excomunhão, será que o Vaticano baniu, ou puniu os eclesiáticos implicados neste massacre?

RB: Um processo foi lançado contra um religioso, que acabou por ser inocentado. Parece que não houve nenhum testemunho realmente convincente em relação a sua culpa. Ele tinha sido acusado de proteger um grupo de Tutsis, perseguido pelas forças governamentais, para entregá-lo, algum tempo depois, às milícias. O único caso, na minha lembrança, em que houve um processo judiciário, mas sem consequências. A ação da Justiça Internacional no caso do Ruanda é extremamente limitada. Os fatos remontam a 1994. Os massacres cometidos antes desta data não entram no domínio da competência da CPI. A Corte Penal Internacional foi criada pelo Tratado de Roma, em julho de 1998.

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) se interessa pelos próximos do regime de Habyarimana, pelos responsáveis pelo governo de transição, ou seja os suspeitos pelo atentado que causou a morte de dois presidentes. Este governo transitório foi, sem dúvida, o estrategista do genocídio. Esses indivíduos são visados através de diferentes processos. Todavia, não podemos esquecer que houve massacres cometidos também pelos adversários do regime Habyarimana, crimes de massa perpetrados pelo Exército Patriótico Ruandês, o setor armado do partido político Frente Patriótica Ruandesa, as forças dirigidas pelo atual presidente Robert Kagamé.

Estes crimes continuam impunes, metodicamente ignorados pela comunidade internacional, pela imprensa e pelos observadores de Ruanda. Não se trata de confrontar as vítimas do genocídio com seus carrascos. O que deve ficar claro, é que houve uma guerra civil e um genocídio. Os responsáveis pelo genocídio foram julgados em condições discutíveis, mas foram julgados. Enquanto que os militares, que assassinaram milhares de pessoas, no contexto de uma guerra civil, escaparam a todo tipo de perseguição.

MF: Depois da sua criação, a Corte Penal Internacional livrou quatro mandados contra os governos da República Democrática do Congo, Uganda, República Centro Africana e o Sudão. Desde que a sentença contra o presidente Omar El Bechir foi promulgada pelo procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, o senhor se tornou uma voz dissonante, apontando os riscos que tal medida poderia provocar. Georges Clooney e seu pai, Nick Clooney, produziram o documetário “Um dia em Darfur : crônica de uma viagem”. Esta midiatização mundial do conflito poderia ter influenciado a decisão da Corte Penal Internacional de lançar um processo contra o presidente sudanês?

RB: Sim, eu acredito que seja o caso. O processo contra El Bechir me parece estar em relação direta com a campanha internacional da qual George Clooney foi um dos representantes mais célebres. Não tenho nenhuma razão de duvidar da sinceridade dele. Somente quero precisar que ele recusou o diálogo com todos aqueles que não concordavam com o tema da sua mobilização.

Assim que os Médicos sem Fronteira constataram que não havia genocídio em Darfur, entraram em contato com o ator norteamericano. Havia, porém, uma outra razão importante para solicitar este encontro: a fundação de George Clooney havia proposto dinheiro para as ações de MSF, em Darfur. Mas, como este dinheiro poderia exalar um forte perfume político e ideológico, seria delicado utilizá-lo. MSF queria, antes de mais nada, explicar a George Clooney as razões pelas quais este dinheiro não poderia ser aceito. Clooney recusou a receber seus representantes, não em razão da doação, mas por não aceitar os argumentos e os testemunhos de MSF, que eram incompatíveis com a sua posição.

É provável que haja uma relação direta entre esta campanha midiatizada e a não condenção de El Bechir. Há realmente pontos concordantes nos argumentos do procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, que repete afirmações e análises provindas diretamente de “Safe Dafur" ou “Urgence Darfur France” que são, de maneira geral, seus correspondantes, seus afiliados. Afirmações, segundo as quais milhares de pessoas continuam a ser perseguidas e que os campos de refugiados são locais de genocídio em potencial, são sem fundamento.

Seguir a lógica da CPI é entrar numa inflação judiciária em que, por falta de percepção ou de informações, todos os conflitos acabarão por ser genocidários. Ora, o emprego de milícias, da tortura e o deslocamento forçado das populações são, infelizmente, práticas de guerra. Confundi-las com genocídio, é subtrair da História e da Política as relações de compromisso e de diálogos diplomáticos.

Tanto o regime sudanês como as milícias cometeram atrocidades contra a população. Mas afirmar que houve intenção de exterminar os povos de Darfur é pura especulação. Se fosse o caso, como explicar que mais de dois milhões de darfurianos procuraram refúgio junto ao exército de suas províncias, ou que um milhão deles vivem em Kartum, sem nunca terem sidos incomodados? Seria possível imaginar os Tutsis pedirem proteção às forças armadas ruandesas, em 1994 ou os judeus à Wehrmacht em 1943?

O enorme dispositivo humanitário, implantado no Darfur, contribuiu para salvar milhares de vida. A incrimação de Omar El Bechir destrói a ajuda humanitária, que sustenta a vida cotidiana destas populações, e arrruína toda possibilidade imediata de negociação entre os rebeldes e o governo.

MF: Apesar da existência de organismos internacionais criados para evitar os conflitos entre os povos e punir os responsáveis de crimes de guerra e genocídios, a Históra se repete, com transmissão ao vivo, via satélite, do que é capaz a selvageria humana. Alguns países, como os Estados Unidos, a Rússia, China e Israel jamais retificaram o Tratado de Roma, talvez por temerem suas próprias ações : Estados Unidos no Iraque; China na questão do Tibete e Israel em relação a ocupação dos territórios palestinos e os crimes cometidos em janeiro.

RB: A extrema violência dos ataques contra Gaza já seriam suficientes para serem declarados como crimes de guerra. Mas não houve guerra, houve um ataque. Além disso, me pergunto se seria possível existir guerra sem crime de guerra. Seria uma ficção. O problema fundamental da CPI, é que ela está sob autoridade direta do Conselho de Segurança da ONU. Somente a Organização das Nações Unidas pode fazer apêlo à Corte ou suspender uma decisão por ela emitida. Além disso, ela não exclui a aplicação do artigo 16 que permite suspender, durante um ano, qualquer investigação ou processo, se o Conselho de Segurança considerar as hostilidades uma ameaça à paz.

O que é evidente, por razões explicitamente políticas, que nem Putin, cuja responsabilidade nos massacres na Chechenia é imensa, nem os dirigentes chineses, americanos ou israelenses serão incomodados por quem quer que seja. Estes países ocupam posições Permanentes no Conselho de Segurança da ONU. Não é o caso de Israel, mas a lógica é a mesma, já que este país é protegido pelos EUA. A impressão que ressalta da CPI, de imediato, é que alguns países são sancionados e outros, cujos crimes são tão graves ou piores, nenhuma punição é invocada. Nestas condições, podemos dizer que a CPI é seletiva, que não se trata de Justiça, mas acerto de contas, que é o oposto da verdadeira Justiça.

MF: Existe, então, pouca chance que Israel seja julgado pelos crimes cometidos contra os palestinos de Gaza?

RB: Sim. Não podemos imaginar, num futuro previsível, que estes crimes serão punidos. Algumas investigações serão efetuadas pelo próprio exército israelense e talvez uma comissão de juristas apresentará alguns relatórios. As conclusões serão contraditórias e os erros apontados serão atribuídos igualmente aos responsáveis de cada campo. Alguns soldados, que cometeram atos inaceitáveis, serão condenados para celebrar os méritos da democracia israelense e passaremos a outra coisa, como aconteceu sistematicamente com todos os crimes cometidos pelo exército israelense. Depois a imprensa evocará outros eventos, a vida seguirá seu rumo, e tudo será enterrado.

Aproveito para frisar que o ataque particularmente sanguinário e espetacular de Gaza, faz parte de uma estratégia que é, de uma certa maneira, mais grave do que os acontecimentos de janeiro. Esta estratégia visa a enfraquecer e a expulsar os palestinos, num processo lento e seguro de ganhar cada vez mais partes de territórios e aumentar a fronteira de Israel, em contradição com todas as obrigações teoricamente impostas aos israelenses pelo direito internacional. Este é o problema central do caso israelo-palestino e que evidentemente não é tratado pela CPI. Talvez a presidência de Obama tente uma abertura para o processo de paz, mas isso não quer dizer que sanções penais serão aplicadas contra os dirigentes israelenses.

MF: A presença de Ehud Barak e dos Trabalhistas no governo Benyamin Nétanyahou seria uma maneira de temperar as preocupações internacionais provocadas pela controversa nomeação de Avigdor Lieberman, chefe do partido de extrema direita ? A política deste governo será a mesma ou pior em relação ao conflito com os palestinos ?

RB: Pelo que tudo indica, penso que não haverá mudança política. Será talvez mais brutal, em razão do perfil da composição do novo governo israelense. Não devemos esquecer que Ehud Barak possui um título de glória particularmente célebre, além de seu talento de pianista: ele foi um membro ativo, um oficial do esquadrão da morte, no Líbano, nos anos 80. Seus feitos de armas heróicos consistem na sua participação na eliminação física da maior parte dos intelectuais e dos ativistas palestinos refugiados no Líbano. Não há nada a esperar da parte dele, ao contrário. Ehud Barak aceita, e o que parece lógico, fazer parte de um governo de coalizão com a extrema direita nacionalista e fascista.

O que poderá ser positivo, nisto tudo, é que este governo será dificilmente frequentável . Aqueles que hesitam a apertar as mãos de extremistas, em outras partes do mundo, como é o caso dos líderes da Palestina, vão se sentir constrangidos com a obrigação de cumprimentar Avigdor Liberman, o grande admirador de Putin, que literalmente destruiu a Chechenia. Eis o sonho de Avigdor Liberman: aplicar os métodos de Putin na Palestina. Minha única expectiativa é que a presença dos extremistas israelenses no poder, aumentará o isolamento de Israel e contribuirá, talvez, para mudar o ponto de vista da comunidade internacional. É apenas uma esperança e não uma análise

Marta Fantini é produtora e apresentadora do programa "Le Brésil en Noir & Blanc", na Rádio Campus Bordeaux - France
www.bordeaux.radio-campus.org