terça-feira, 28 de abril de 2009

"Carta de Porto Alegre" denuncia as políticas dos governos Yeda, Serra e Aécio

As bancadas do Partido dos Trabalhadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, juntamente com representantes de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais dos três estados, reunidos no seminário “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”, realizado nesta segunda-feira (27), em Porto Alegre, aprovaram no final do encontro um documento criticando a agenda do PSDB que trata o Estado como vilão e os servidores públicos como inimigos. A Carta de Porto Alegre afirma que “choque de gestão” e “déficit zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos. O resultado imediato dessas políticas, diz ainda o documento, é a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, inclusive a segurança pública.

Para os signatários da carta, “a não aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação são exemplos clássicos desta política, ao mesmo tempo em que são desonerados os grandes oligopólios”. “É simbólico que a investida comece pela educação”, observam ainda. “A adoção de uma política educacional “fast food”, sem compromisso com a formação de uma consciência crítica, com currículos padronizados, voltados para a transmissão e não a elaboração do conhecimento. Alteração dos currículos de forma unilateral e em gabinetes, inchaço das salas de aulas, falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais e sindicais são uma constante”. A alteração nos planos de carreira, com o fim da progressão por tempo de serviço, o arrocho de salários e a ampliação dos empregos precários e temporários são outras políticas denunciadas na carta.

No Rio Grande do Sul, assinala ainda, esse processo está mais atrasado, em função das graves denúncias e escândalos de corrupção que atingiram o governo Yeda Crusius. O documento aponta a existência de uma blindagem midiática que esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra e permite que Yeda “mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado”. O projeto implantado em MG, SP e RS, conclui a carta, não é só um ataque aos direitos dos servidores públicos, mas também aos setores da população que mais necessitam das políticas públicas. Diante deste quadro, o documento defende a unificação dos movimentos sociais, a constituição de agendas comuns para furar o bloqueio midiático e a intensificação das lutas pela transparência, democratização e universalização do Estado e dos serviços públicos.

Foto: Adriano Marcelo Santos

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Gilmar Mendes de plantão.....

Dantas é indiciado pela PF por mais 5 supostos crimes

O sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, foi indiciado hoje pela Polícia Federal (PF) pelos supostos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e empréstimo vedado. Ao longo das investigações, a PF encontrou indícios de crimes antecedentes, supostamente praticados pelo Grupo Opportunity: contra a administração pública, delitos praticados por organização criminosa e contra o sistema financeiro nacional. Esses três últimos sustentam o indiciamento por lavagem de dinheiro.

Dantas, preso por duas vezes em 2008, durante as investigações da Operação Satiagraha, prestou depoimento hoje na sede da PF em São Paulo, entre 7h55 e 8h25. Ele deixou o local acompanhado do advogado, Andrei Zenkner Schmidt. "Houve indiciamento formal dele (Dantas) e nós nos colocamos à disposição. O indiciamento já estava noticiado, e não há exercício de defesa com indiciamento já pronto", disse Schmidt.

Segundo a defesa, Dantas manteve-se em silêncio diante das perguntas do delegado que comanda atualmente a operação, Ricardo Saadi, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Rodrigo de Grandis. "O STF (Supremo Tribunal Federal) nos assegurou acesso irrestrito aos autos. Enquanto essa documentação não for juntada, eu determinei a ele que não falasse", afirmou, provavelmente referindo-se aos documentos apreendidos pela PF pouco antes da Páscoa, que, supostamente, contêm indícios de contratos ilegais e transferências e remessas ao exterior não declaradas.

"É direito da defesa ter conhecimento integral da investigação. Ele se prontificou a falar, desde que sejam juntadas todas as provas", acrescentou. Também devem depor à PF entre hoje e amanhã o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, o vice-presidente Carlos Rodenburg, a irmã de Dantas, Verônica Dantas, e os executivos Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Norberto Aguiar, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim e Rodrigo Bering de Andrade.

Alguém, finalmente, resiste

Vale cada centavo a aquisição da revista Carta Capital (edição 543) desta semana, principalmente porque traz na capa Joaquim Barbosa, primeiro ministro do Supremo a manifestar publicamente seu descontentamento com a atuação despótica de Gilmar Mendes.Outra matéria interessante é o dossiê elaborado pela revista sobre os embassados negócios do "empresário", Daniel Dantas. A edição on line liberou o conteúdo que produziu sobre Daniel Dantas e seus negócios nos últimos dez anos (alguém lembra da parceria Britto & Oportuny??). São mais de noventa textos, reportagens e editoriais de CartaCapital sobre o envolvimento de Dantas em transações em diversas áreas da economia nativa, em especial no setor de telecomunicações. A edição 543 também traz importante reportagem sobre ação que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre a cobrança de Royates pela multinacional Monsanto. Segundo a matéria, sindicatos rurais de três municípios, Passo Fundo, Sertão e Santiago, uniram-se para pedir na Justiça o reconhecimento do direito de reservarem e replantarem as sementes multiplicadas a partir das originais sem ter de pagar, novamente, royalties, taxas tecnológicas ou indenização. Também alegam que os valores cobrados pela empresa são abusivos. A ação reabre o debate sobre a interpretação da legislação sobre propriedade intelectual, a proteção dos agricultores e o livre uso da biodiversidade no Brasil.

domingo, 26 de abril de 2009

Reflexões de Fidel....


Preso pela história

• A comparecência de Daniel na Mesa-Redonda da Televisão Nacional foi como esperava. Falou com eloquência, foi persuasivo, sereno, irrebatível.

Não injuriou, nem quis injuriar nenhum outro país da América Latina, mas se aferrou à verdade cada minuto de sua comparecência: a Venezuela, a Bolívia e a Nicarágua, como porta-vozes da ALBA, rejeitaram de forma expressa a ideia de que a Declaração Final fosse apresentada como um acordo de consenso.

Soubemos por Daniel que o próprio Obama reconheceu que não tinha lido aquele documento, que passou de contrabando como Declaração Oficial da Cúpula. A Telesul também transmitiu simultaneamente a comparecência. Teve ampla divulgação.

Daniel exprimiu conceitos lapidares. "Foi a reunião da censura". Fim do bloqueio a Cuba!, foi um clamor unânime, com diferentes matizes, porém unânime."

Ele afirmou: "A intervenção do presidente Rafael Correa foi muito boa quando explicou: "Eleições não significam democracia, porque o multipartidarismo é apenas uma maneira de desintegrar a nação." Daniel acrescentou: "Cuba tem um modelo onde não se divide o povo cubano em verde, vermelho, amarelo e laranja. É simplesmente o povo cubano, seus cidadãos, sem essas campanhas onde estão em jogo os lucros dos grandes capitais. O povo cubano é quem elege suas autoridades sem a estridência das eleições nas democracias burguesas impostas pelo Ocidente.

"A cortesia não elimina as diferenças ideológicas e políticas, não elimina a realidade. Quero sublinhar isso porque percebi muito encantamento nalguns chefes de Estado e de Governo por apertarem a mão do presidente Obama." Referindo-se ao flautista de Hamelin expressou: "Com sua flauta pequena e todos os ratos atrás, vamos para o precipício. Contudo, Obama não conseguiu o efeito que ele queria."

"Os Estados Unidos não mudaram, Raúl o destacou em Cumaná. Foi uma administração republicana a que preparou a invasão pela Baía dos Porcos e foi uma administração democrata a que a executou.

"O presidente dos Estados Unidos expressou que o passado tem que ser esquecido, mas está preso no passado! de 50 anos de bloqueio a Cuba; que, no ano de 2004, quando era candidato a senador, disse que o bloqueio a Cuba era uma barbaridade, que se devia pôr fim a ele. Fizeram-lhe a pergunta na entrevista coletiva e agora responde que isso foi há milhares de anos. Isso significa que ele mente, é uma resposta de uma pessoa que mente.

"Expressou que não se pode pôr fim ao bloqueio a Cuba. Que Cuba devia agradecer as concessões que eles fizeram recentemente. Querem vender isto como uma mudança; nem sequer se aproximam das medidas tomadas por Carter há 30 anos, é realmente um retrocesso. Querem que nos esqueçamos da história.

"A OEA morreu. É um cadáver insepulto."

" A Unidade Africana tem seu próprio instrumento. Não está a França, não está a Inglaterra, os antigos colonialistas destes povos não estão ali, estão os povos da África.

"Da mesma maneira, os povos latino-americanos e caraibenhos temos que estar aqui , e dessas posições, desse diálogo, dessa unidade, dialogar com o Norte, dialogar com os Estados Unidos e o Canadá, dialogar com os europeus; isto é, dialogar com os países do Norte e defender nossas posições.

"O que também fica claro nesta Cúpula é que os Estados Unidos não mudaram e que a América Latina e o Caribe mudaram; mudamos e estamos mudando aferrados às raízes da nossa história".

Explicou finalmente que "o documento estava morto e a política da cenoura e do garrote continua vigente, porque o presidente Obama está preso na estrutura de um império".

Fidel Castro Ruz

Créditos: Granma eletronico

A Revolução dos Cravos faz 35 anos




Depois de sexta-feira é 25 de abril... Trinta e cinco anos após a "Revolução dos Cravos" é tempo suficiente para se fazer um balanço dos danos causados pela feroz e permanente ofensiva mantida pelo grande capital e pelas fações mais reacionárias da Igreja, contra as grandes conquistas democráticas em curto espaço de tempo alcançadas.

Em duas linhas, o essencial das conquistas políticas foi mantido; mas o inimigo de classe — a política capitalista, os esmagadores grupos financeiros e a igreja, entrelaçados — conseguiu suprimir ou debilitar conquistas sociais e travar, até certo ponto, o curso dos movimentos reivindicativos.

Um exemplo, entre muitos outros: os direitos fundamentais, inscritos na Constituição da República, foram resguardados graças à resistência dos trabalhadores.

Já o mesmo não aconteceu com as formas de organização do trabalho ou da administração pública, alvos permanentes de violações e de saques, a ponto dessas metas se tornarem irreconhecíveis como frutos da legislação democrática de Abril.

O pleno emprego, a melhoria do nível e qualidade de vida dos trabalhadores ou a livre e saudável concorrência no comércio, tornaram-se simples acidentes de percurso e servem agora apenas para alimentarem o discurso político demagógico. O fosso entre os rendimentos é cada vez maior e a desonestidade pública impera em todos os escalões. Correm grandes riscos a paz social e as liberdades.

Tantos anos passados, o regime democrático continua por construir.

Mudar e fingir que não se muda ...

Na gramática capitalista, mudar é uma expressão ambígua. As grandes fortunas só mudam a face do mundo em proveito próprio e quando se trata de criar condições favoráveis ao desenvolvimento dos seus faraónicos interesses. O interesse geral é indiferente aos ricos. Na fase de enchimento político-econômico do grande capital, sentiam-se à vontade para repartirem entre si os lucros reservando, entretanto, suculentas migalhas do bolo para aqueles que melhor os serviam.

Nessa fase, acenavam com o milagre econômico e com a paz social, pilares fictícios da sua tese de reconciliação de classes.

Recebiam um poderoso impulso da área religiosa, nomeadamente por parte da Igreja Católica, profundamente interessada no êxito financeiro da classe capitalista dirigente na qual as religiões também se incluíam. E foi assim que o vampiro capitalista, apoiado na força desmedida da sua maioria parlamentar, alcançada no tempo das vacas gordas, tem vindo a devorar, grão a grão, os direitos e as liberdades conquistados pelo povo, em Abril.

A tirania do dinheiro avançou "pela calada", apoiada nas palavras ocas, na mentira e na demagogia que tudo promete e nada concretiza.

Inicialmente, os banqueiros prometeram o sucesso e a sociedade da abundância e conseguiram, com a sua retórica vazia de conteúdo, captar com mentiras alguns trabalhadores. Mas sobreveio a crise econômica e financeira mundial (que se sobrepõe à crise econômica e financeira nacional) e dispararam imparavelmente os números do desemprego, das falências, o agravamento do custo de vida e os impostos fiscais. É uma queda dramática que pode ser prelúdio de uma tragédia social.

É certo que "depois de amanhã é 25 de Abril", mas temos que aproveitar estas horas que vivemos para inverter o curso dos acontecimentos e reconquistar para Portugal uma sociedade democrática. Através do voto consciente e da firmeza da luta democrática e social. Pela mobilização colectiva dos trabalhadores e com a sua aberta intervenção na área política. Porque o povo quer e o povo sabe o que quer.

O mundo que nos rodeia está em constante e profunda mudança. Mas é preciso que mude o seu percurso no sentido dos interesses, das esperanças e dos direitos dos trabalhadores. Repugna olhar o que se passa no nosso país. Os ricos roubam e humilham os pobres impunemente. A Justiça não funciona. A mais descarada mentira pública é prato forte da classe política.

A Igreja é uma triste caricatura da sua própria doutrina. Fechou os olhos aos crimes do fascismo, antes do 25 de Abril. Depois, amontoou fortunas com a especulação financeira e através dos grupos econômicos e dos bancos que dirige.

Quer agora surgir aos olhos dos trabalhadores como anjo da reconciliação de classes.

Quando o dinheiro girava com abundância, a Igreja promovia a sociedade de consumo. Agora que alastram a fome e a miséria, a hierarquia católica vai procurar aparecer como grande senhora da sorte dos famintos. É outra vez a história medieval dos senhores da guerra de "pendão e caldeiro": exterminavam os povos, roubavam tudo o que podiam mas ofereciam aos sobreviventes um caldo cozinhado nos seus caldeirões.

Para que os pobres pudessem ganhar forças suficientes e continuassem a ser escravos dos seus senhores...

Texto: Por Jorge Messias, para o jornal Avante!

Discurso do presidente Iraniano na ONU

Ahmadinejad condenou muito mais do que o racismo de Israel


No último dia 20 de abril, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, foi o grande protagonista do primeiro dia da conferência da ONU sobre o racismo ao proferir um longo discurso no qual, entre outras questões, o líder iraniano denunciou o "racismo" israelense e, sob este pretexto, foi imediatamente satanizado pela máquina de propaganda do sionismo que convenceu o mundo ocidental --incusive a diplomacia brsileira-- de que qualquer crítica a Israel é por si só uma declaração antissemita. Mas o que a mídia e os governos ocidentais que condenaram o discurso do líder iraniano não disseram foi que a denúncia do racismo israelense era apenas uma pequena parte de um discurso que tinha como alvo principal a atual ordem política internacional.


A leitura da íntegra do discurso de Ahmadinejad revela que de um discurso com mais de 2.600 palavras, apenas 164 (menos de 7%) foram destinadas à denúncia contra o racismo israelense. O restante do discurso foi focado na denúncia dos crimes e violações cometidos pelo imperialismo norte-americano, no apontamento do capitalismo selvagem como responsável pela atual crise econômica, na denúncia das diferentes formas de racismo no mundo e no apelo para que sejam efetivadas mudanças na ONU, sobretudo em seu Conselho de Segurança.Veja aqui, no sitio do Vermelho, a íntegra do discurso.

sábado, 25 de abril de 2009

Sempre amoroso....

Carta a uma velha





Frei Betto
- Correio da Cidadania

Para Nina Garcia Alencar.

Querida amiga Nina,

Por que a trato com familiaridade? Ora, agora você me conhece intimamente: meu nome é Velhice. É bem verdade que muitas pessoas de avançada idade se sentem constrangidas, até humilhadas, ao se aproximarem de mim. Como se a Velhice fosse um mal a ser evitado.

Não se conformam com a progressiva e irrefreável degradação do organismo: a audição reduzida, as restrições alimentares, a mobilidade contida, o uso de bengala etc. Por isso, até se recusam a pronunciar meu nome. Esquecem que, à decadência do corpo deveria corresponder à ascendência do espírito. Mas a vida ensina que não se colhe o que não se plantou.

Já não convém chamar uma pessoa de velha. Inventam-se eufemismos, como se a cobertura do bolo modificasse o sabor do recheio: terceira idade, melhor idade, dign/idade... Ora, se devemos encarar a realidade, sugiro ‘eterna idade’, já que os velhos estão mais próximos dela.

Aterrorizadas pela certeza de que um dia serão velhas, e iludidas pela busca ilusória de imortalidade, muitas pessoas, respaldadas pelos simulacros científicos que prometem juventude perene, se esforçam ao máximo para evitar o encontro comigo. Ingerem drágeas que prometem reduzir o desgaste das células, fazem cirurgias plásticas, passam horas a malhar o corpo. E ainda se dão ao ridículo de se fantasiarem de jovens, de adotar vocabulário de jovens, de freqüentar festas de jovens. Como é triste ver uma velha de 70 anos bancando a mocinha de 20! Peruca na cabeça vai bem, mas na alma...

Nina, sei o quanto a sua vida valeu a pena: a família, a fé, as flores de seu acalanto, a sabedoria de permanecer numa cidade do interior e não acompanhar os filhos no rumo das metrópoles.

O que a faz longeva? O que lhe permite celebrar saudáveis 95 anos sem ter recorrido a nenhum desses artifícios? A paz de espírito. Você escolheu cultivar bens infinitos, aqueles que se guardam no coração, e não bens finitos, que envaidecem sem jamais saciar a sede de Absoluto. Você escolheu a amorosa maravilha da cotidianeidade, essas miudezas que, como miçangas, colorem a linha da felicidade: a oração, a freqüência à igreja, o encontro com as amigas, o socorro aos pobres, o cuidado da casa e, no crepúsculo da vida, dar-se ao direito de espiar o mundo pelas janelas dos livros, dos jornais, da TV.

Sonho com o dia em que as mulheres descubram que o auge da beleza reside em encontrar a mim, a Velhice. Essa beleza emoldurada pelas rugas da intensidade de vida e pelos cabelos alvos, fundada na sabedoria de espírito, na capacidade de relativizar tantas coisas que os mais jovens encaram como absolutas. Beleza de quem já não recorre a artifícios exteriores para enfeitar a vaidade; basta o sorriso luminoso, a delicadeza dos gestos, o dom de recolher-se em silêncio ainda que, em volta, todos disputem a palavra aos gritos.

Você bem sabe, Nina, que estar comigo é experimentar algo que, cada vez mais, poucos conhecem: a serenidade. Uma pessoa se torna serena quando se dá conta de que vive num palácio de inúmeros aposentos – a vida –, mas já não sente o menor ímpeto de percorrê-los, perdeu toda curiosidade em relação a eles. Basta-lhe um aconchegante quartinho onde suas plantas recebam um pouco de sol. 

Nina, acolhe o meu afetuoso abraço de feliz idade! Curta a minha companhia sem nenhuma ansiedade frente aos desígnios de Deus. Ele a colherá desta vida, como um jardineiro à sua flor, no momento oportuno. Então, sim, você descobrirá que, do outro lado, a vida é terna.

O carinho de sua companheira,

Velhice.

Frei Betto é escritor, autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Do Le Monde diplomatique Brasil...

Frantz Fanon, uma voz dos oprimidos

A divisão dos homens entre opressores e oprimidos, a desumanização indígena e o condicionamento do negro pelo branco. Contribuições fundamentais na primeira metade do século passado, as questões debatidas pelo psiquiatra e intelectual negro continuam atuais.

Anne Mathieu

Foi como um estrondo no céu do pós-guerra. Em 1952, aparecia Pele negra, máscaras brancas [1], uma “interpretação psicanalítica do problema negro”. A introdução proclamava: “É preciso libertar o homem de cor de si mesmo. Lentamente, porque há dois campos: o branco e o negro”.

Seu autor, Frantz Fanon (1925-1961), foi ao mesmo tempo psiquiatra, ensaísta e militante político ao lado da Frente de Libertação Nacional da Argélia (FLN), com a qual compartilhava a causa independentista [2]. Martinicano, faz parte do grupo de intelectuais negros cuja importância a França tem dificuldade em reconhecer, embora tratem de uma história comum a todos. anticolonialista radical, de escrita altamente literária e retórica, contribuiu para aclarar não só a história, mas também reflexões e debates contemporâneos. Preferem, no entanto, esquecê-lo sob o rótulo de “profeta fracassado [3]”.

A temática dos “dois campos” evocada por Fanon não é exclusivamente uma oposição entre essas duas cores de pele; inscrevem-se na antinomia “opressores” e “oprimidos”. Em sua visão, “uma sociedade é racista ou não é” e “o racismo colonial não difere de outros racismos”. Quando busca explicar uma ideia-força e mostrar o escândalo que representa, sua prosa poética e retórica se revela. além disso, para ele, a libertação dos indígenas passa pela recusa do mundo da interdição, pela afirmação do “eu” negado pelo colonizador, que os vê como uma massa disforme e serviçal: “o indígena é um ser aprisionado, o apartheid é apenas uma modalidade da compartimentação do mundo colonial. a primeira coisa que o indígena aprende é a manter-se em seu lugar, a não ultrapassar os limites. É por isso que seus sonhos são musculares, de ação, agressivos – Sonho que salto, nado, corro, escalo. Sonho que estou gargalhando, que atravesso o rio com um pulo, que sou perseguido por carros que nunca me alcançam. Durante a coloni- zação, o colonizado não pára de se libertar entre as nove horas da noite e as seis da manhã”. Em outros tempos, Paul Nizan escrevia: “Enquanto os homens não forem completos e livres, não caminharem por suas próprias pernas nas terras que lhes pertencem, sonharão à noite [4]”. opressão burguesa em 1933, opressão colonial em 1952.

Um libelo apaixonado

Pele negra, máscaras brancas nos conduz ao universo atribuído ao negro que foi sistematicamente condicionado pelo branco. São páginas apaixonantes nas quais a herança – apesar das divergências – dos oradores da negritude e do texto “Orfeu Negro” [5], de Jean-Paul Sartre, se faz sentir por meio de encadeamentos lexicais metafóricos e analíticos do corpo, do olhar. Fanon examina o corpo, talvez por isso escreveu: “a primeira versão deste livro foi ditada, andando de um lado para outro como um orador que improvisa; o ritmo do corpo em movimento, o sopro da voz recitando o estilo [6]”. Porém, a realidade supera a metáfora: “No primeiro olhar branco, ele sentiu o peso de sua melanina”. Séculos de escravidão e colonização determinaram um olhar sobre o outro do qual é difícil para não dizer impossível, se despojar: “Quando me amam, dizem que é apesar da cor da minha pele. Quando me detestam, se justificam dizendo que não é pela cor da pele. Em uma ou outra situação, sou prisioneiro de um círculo infernal”.

O racismo se traduz também na designação do negro, submetido à conotação ancestral de sua cor, que se tornou evidência, quase essência: “O negro, o obscuro, as sombras, as trevas, a noite, as profundezas abissais, denegrir a reputação de alguém; e do outro lado: a mirada clara da inocência, a pomba branca da paz, a luz ofuscante, paradisíaca”. A linguagem não pode expurgar essas conotações, que aparecem também na religião: “O pecado é negro como a virtude é branca”. A análise não era nova naquele momento, mas, de uma obra à outra, Fanon foi mais longe. Seu último livro, Os condenados da terra (1961) [7], demonstra que a “compartimentação” da sociedade colonial e racista gera, obrigatoriamente, uma linguagem racista: “Por vezes, o maniqueísmo alcança o limite de sua lógica e desumaniza o colonizado”. Dito de outra forma, como denunciou Jean-Paul Sartre durante a guerra da Argélia [8], o sistema colonial cria um “sub-homem”.

Fanon prossegue: “Falando claramente, [o maniqueísmo] animaliza. Faz-se alusão aos movimentos arrastados durante o trabalho, ao cheiro que emana das vilas indígenas, às hordas, ao fedor, à reprodução desenfreada, às gesticulações. Demografia galopante, massas histéricas, rostos nos quais não há qualquer traço de humanidade, corpos obesos que não se parecem com nada, preguiça sob o sol, ritmo vegetal, todas essas expressões fazem parte do vocabulário colonial”. E vale mencionar que elas ainda não desapareceram totalmente de nossas latitudes, como lembra a canção Lebruit et e l’odeur [o barulho e o cheiro] (1995) [9], do grupo Zebda.

A “desumanização” do indígena justifica o tratamento ao qual é submetido: “Disciplinar, vestir, dominar e pacificar são as expressões mais utilizadas pelos colonialistas em territórios ocupados”. A guerra da Argélia nada mais é que a continuação paradoxal de um sistema que se baseia na “força” e no desprezo. Dessa forma, a introdução de L’an V de la révolution algérienne [O ano V da revolução argelina] (1959) [10] ressalta que desde o início da guerra, “[o colonialismo] francês não renunciou a nenhum radicalismo: nem o do terror, nem o da tortura”.

Calcularam mal: “as repressões, longe de sufocarem as revoltas, estimulam o progresso da consciência nacional”, analisa Fanon. “Se, de fato, minha vida tem o mesmo valor que a do colono, seu olhar não me fulmina mais, sua voz não mais me petrifica. Sua presença não me perturba mais. Na prática, sou eu quem o incomoda. Não só sua presença não me importuna mais, como já estou lhe preparando tantas emboscadas que logo ele não terá outra opção senão fugir”. Assim, a libertação psíquica induz à perda do medo, ao mergulho no combate pela independência.

A violência da palavra

Em que condições esse combate vai se desenrolar? Em Os condenados da terra postula que “a descolonização é sempre um fenômeno violento”. Isso por que violência chama violência e quando o opressor invade a menor parcela que seja de um território, é difícil manter-se aí pacificamente: “Cada estátua, a de Faidherbe ou Lyautey, de Bugeaud ou do Sargento Blandan, todos esses conquistadores que pousaram sobre o solo colonial não param de significar uma única coisa: ‘Estamos aqui pela força das baionetas...’”. É evidente a resposta dos oprimidos, considerada estrondosa quando se trata de outros países sob outros comandos. Fanon justifica a violência? Não em todos os movimentos: “Condenamos, com o coração aflito, esses irmãos que são jogados à ação com a brutalidade quase psicológica que faz nascer e mantém uma opressão secular”. Não obstante, Fanon nos convida à uma compreensão da gênese da violência e da única alternativa deixada aos oprimidos para sua libertação. Sua descrição da “compartimentação” da sociedade colonial, com sua “linha de partilha” e sua “fronteira indicada pelos quartéis e postos de polícia”, nos remete, aliás, ao nosso universo militarizado que, bem longe de “pacificar”, produz ele mesmo o “radicalismo” que pretende combater.

A perspicácia de Fanon vale também para sua análise sobre o futuro de um país descolonizado quando uma “burguesia nacional (in)autêntica” sobe ao poder e não fornece ao povo “capital intelectual e técnico”. Baseando-se no exemplo da América Latina, ele previne sobre o risco de transformação de um país em “território de prazeres a serviço da burguesia ocidental”. Disseca a propensão dessa burguesia “cinicamente burguesa” de romper a unidade nacional jogando com o “regionalismo”. E conclui: “Essa luta implacável à qual se entregam as etnias e tribos, essa preocupação agressiva de ocupar os postos livres pela partida do estrangeiro vão, igualmente, gerar competições religiosas. Assistiremos a confrontação entre as duas grandes religiões reveladas: o islamismo e o catolicismo”. Fanon alerta até para o perigo de um partido único, que utiliza o passado para “adormecer” o povo, “mandá-lo lembrar da época colonial e medir o imenso caminho percorrido”. Quantos países africanos nos vêm à cabeça?

Em reação à colonização, segundo ele, não se deve clamar por uma cultura negra como único horizonte. Se houve “obrigação histórica” para “os homens de cultura africana ‘racializar’ suas reivindicações, de falar antes em cultura africana que em cultura nacional”, por outro lado isso “vai conduzi-los a um beco sem saída”. Suas crenças foram lançadas desde sua primeira obra numa fórmula magnífica sobre a qual os adeptos do comunitarismo poderiam refletir: “Não quero cantar meu passado às custas do meu presente e futuro”. Tal afirmação, no entanto, não se fecha a uma reflexão sobre a história do colonialismo, a qual, como ele lembrava em 1952, se apoiou sobre a história da Europa. O colonialismo baseou-se em “valores” que precisam ser repensados: “Se é em nome da inteligência e da filosofia que proclamamos a igualdade dos homens, é também em seu nome que decidimos exterminá-los”.

Em 1961, a condenação de Fanon se amplificaria com uma veemência radical: “Abandonemos essa Europa que não para de falar no homem, ao mesmo tempo que o massacra onde quer que o encontre, em todos os cantos de suas ruas limpas, em todos os cantos do mundo”. Afrontemos de uma maneira salutar essa França que, ao mesmo tempo em que se liberava do nazismo e se reconstruía, massacrava Sétif (maio de 1945) ou Madagascar (março de 1947). Essa França que, no fim da batalha, virava as costas aos seus irmãos de combate senegaleses ou marroquinos que estavam na linha de frente. Escutemos essa voz que há mais de quarenta anos martela sua verdade incisiva, que poderia muito bem ainda ser a nossa: “Podemos fazer qualquer coisa hoje em dia sob a condição de não imitar a Europa, sob a condição de não sermos obcecados pelo desejo de alcançá-la. A Europa adquiriu tal velocidade, louca e desordenada, que escapa a todos os outros condutores, a toda razão, que segue numa vertigem assustadora em direção a abismos dos quais é melhor se distanciar rapidamente”.

Fanon sabe a qual Europa se refere, ele que soube homenagear os judeus da Argélia, os franceses daqui ou de lá que abraçaram a causa independentista. O gesto é universal: “Eu, o homem de cor, quero apenas uma coisa: que jamais o instrumento domine o homem. Que cesse para sempre a servidão de homem para homem. Quer dizer, de mim para outro.”

*Anne Mathieu é diretora da revista Aden-Paul Nizan , de Paris.



[1] Peau noire masques blancs, Edições Seuil (Paris), com prefácio de Francis Jeanson, que redigiria também um posfácio para a reedição de 1965. A obra está disponível até hoje na coleção “Points Essais”.

[2] Ele foi seu porta-voz a partir de junho de 1957. Desde 1953, foi médico-chefe do hospital psiquiátrico de Blida-Joinville (Argélia)

[3] Ver o texto do ensaísta Lothar Baier (Agone, n°33, Marselha, abril de 2005).

[4] Paul Nizan, Antoine Bloyé (1933), Grasset, Les Cahiers rouges [Cadernos vermelhos], Paris, 2005.

[5] Jean-Paul Sartre, “orfeu Negro”, prefácio em: Léopold Sedar Senghor, Antologie de la poésie nègre et malgache [Antologia da poesia negra e malgaxe], Presses universitaires de France [imprensas universitárias da França], Paris, 1948.

[6] Alice Cherki, Frantz Fanon, portrait [Frantz Fanon, um re trato], Seuil, 2000, p.46.

[7] Publicado por François Maspero com um prefácio de Sartre; foi proibido desde o lançamento. Fanon, já sabendo que estava condenado pela leucemia, ditou cada página. Recebeu um exemplar do livro assim que foi impresso, três dias antes de morrer num hospital dos Estados Unidos. De acordo com sua vontade, foi enterrado num vilarejo argelino libertado próximo à fronteira com a Tunísia.

[8] Jean-Paul Sartre et la guerre d’Algérie [Jean-Paul Sartre e a guerra da Argélia], Le Monde Diplomatique, novembro de 2004.

[9] Inspirada em uma declaração de Jacques Chirac sobre o “barulho e cheiro” provocados pelos imigrantes.

[10] Publicado por Maspero. Longos trechos do último capítulo foram publicados em Les Temps Modernes [os Tempos Modernos]. A obra foi acusada de atentar contra a segurança do Estado. Hoje, está disponível pela editora Découverte, na coleção “(re)Découverte” [(re)Descorberta]. A introdução, redigida em julho de 1959, não figurava na primeira edição.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Quantos Mendes existem na justiça brasileira ?

Enquanto todo o Brasil da Vivas ao ministro Joaquim Barbosa (STF) por levar às falas o presidente da Corte, Gilmar Mendes, os ministros do Supremo Tribunal Federal correram para subscrever uma nota, reafirmando a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo. Fico imaginando quantos Gilmar Mendes estão alojados naquela corte, garantindo que a "justiça" aos poderosos seja feita. Já passou da hora de se questionar o Poder Judiciário que só acumula riqueza, edifica prédios babilônicos enquanto nossa crianças estudam em escolas de lata e membros da justiça perseguem movimentos sociais e fecham escolas itinerantes. Gilmar não é só o reflexo da sociedade, é a cara do nosso judiciário brasileiro. Enquanto o Legislativo e o Executivo diariamente sofrem a pressão popular, nosso ilustre Poder Judiciário nunca foi questionado. Pergunto: Como temos dinheiro para construir a babilonia do MP-RS gaúcho e não temos para reformar presídios e nem para escolas ??? Como temos dinheiros para construir anexos de 14 andares e não temos para garantir saúde para nossa população ? Justiça é um trabalhador ganhar R$ 500 reais e um juiz R$ 22 mil (superior aos seus colegas dos EUA).

Ninguem merece esse salafrário...

Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.



Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.

O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

“Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes.

Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.

A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet.

O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.

Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: “Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.

Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.

Reputação ruim

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário.

No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo Ministério Público.

''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público'', disse o procurador-geral.

Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'', disse.



Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.

Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.



''Degradação do Judiciário''



Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional''.



''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.



Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino (MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da face pública.



Escreve Leandro Fortes: “Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política”.



A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do presidente do STF. “Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.


Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato Grosso''.

A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível no Youtube ( clique aqui par ver)

Da redação do Vermelho,
com informações da Agência Brasil