sexta-feira, 22 de maio de 2009

Rediscutindo exploração ambiental







Marcelo Pompêo
- Correio da Cidadania

A descabida exploração ambiental à luz do dia será mais escancarada?

Hoje vivemos uma avalanche de discussões sobre problemas ambientais, passando pela necessidade de proteção da mata atlântica e da Amazônia, entre outros biomas brasileiros, mas também relativamente à destruição da camada de ozônio, ao efeito estufa e aos efeitos das mudanças climáticas globais na vida de todos nós. Outras discussões debatem se há propriedade ou prioridade para instalar grandes usinas hidroelétricas na Amazônia ou se o mais indicado seria instalar PCH (pequenas centrais hidroelétricas) ou ainda se a troca de motor e gerador das atuais hidroelétricas em funcionamento traria ganho na produção de energia e refletiria em baixo impacto ambiental, pois não seria necessária a construção de novas barragens.

Ainda para a região Amazônica temos o eterno debate relacionado aos problemas decorrentes das queimadas, da ação devastadora da agricultura e da pecuária extensiva e, refletindo na perda de área da floresta em pé e de diversidade biológica, mais recentemente, sobre o problema da emissão de carbono liberado pelas queimadas, entre outros.

Há também inúmeras discussões sobre as significativas alterações na qualidade das águas, seja de lagos, rios e reservatórios em todo território nacional ou de nossos mares, com reflexo na biota e na redução dos usos prováveis desses recursos, passando pela redução da quantidade de água com qualidade para o uso mais nobre, o abastecimento público, principalmente próximo aos grandes centros urbanos. Relativo à água, também é premente ampliar a discussão sobre a necessidade de coletar, afastar e de fato tratar as águas residuárias domésticas que são lançadas indiscriminadamente nos corpos de água, causando inúmeros problemas de saúde pública e agravando o processo de eutrofização no Brasil. Para se ter uma idéia, o esgoto não tratado lançado nos corpos de água da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é representativo a 10 milhões de habitantes.

Também estão na ordem do dia discussões sobre a ampliação da produção de álcool combustível derivado da monocultura da cana-de-açúcar e a produção do biodiesel. O intenso e descontrolado uso de agrotóxicos também preocupa, mas, para piorar, há proposta em curso no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que, se aprovada, permitirá a aplicação direta de agrotóxicos em ambientes aquáticos para o controle do crescimento da fauna e flora.

Há sempre o polêmico uso da energia nuclear e seus resíduos tóxicos. Há também os organismos geneticamente modificados, em particular a falta de controle no seu uso nas diversas etapas da cadeia produtiva. E vai longe, pois a agenda de discussões e problemas ambientais é vasta.

Com base nesse pequeno histórico de problemas ambientais, todos concordam que o meio ambiente não suportará a continuidade de mais um século de exploração humana, nos moldes dos últimos cinqüenta anos, e algo deve ser feito. Assim, há calorosos debates sobre a necessidade de alterações na legislação ambiental brasileira para que ela seja menos permissiva. No entanto, na contramão, sob patrocínio do governo federal, alguns debatem sobre a necessidade de alterações na direção de reduzir as restrições ambientais para a instalação de qualquer empreendimento. Como justificativa, alegam que a redução nas restrições ambientais e nas exigências para as compensações ambientais agiria como um facilitador, pois permitiria maior rapidez na liberação de autorizações para o início das obras e de operação do empreendimento, contribuindo para ampliar a oferta de emprego e renda. Caso essa discussão em curso de fato se qualifique e reduza as restrições ambientais, e tudo indica que isso ocorrerá, será um estrondoso retrocesso na já fragmentada política ambiental brasileira patrocinado pelo governo Lula.

Água, ar e alimentos

A água, o ar e os alimentos devem ser considerados como recursos inalienáveis aos seres humanos e cada família deveria ser provida de uma quantidade digna desses itens para permitir a manutenção de sua vida com qualidade. Se privados de ar, em minutos morremos, mas, privados de uma porção adequada de água ou de alimento, podemos ser subjugados por décadas.

Além disso, há dificuldades em controlar o ar que respiramos; desta forma, é o único recurso ainda gratuitamente disponível. Ao longo dos séculos, paulatinamente os demais recursos foram apropriados por alguns poucos homens e hoje estão nas mãos de empresários e banqueiros e somente mediante pagamento são disponibilizados. A terra, seu subsolo e demais produtos naturais (fauna, flora e minerais) e os produtos trabalhados (indústria, agricultura e mineração etc.) pela grande massa de homens permanecem de poucos. Isso tem que mudar.

Especialistas em meio ambiente e o setor produtivo

As posições de inúmeros especialistas e técnicos em meio ambiente, tais como "pouco importa se os recursos ou serviços ambientais são fornecidos por empresas públicas ou privadas", ou "a questão central é quem vai pagar a conta quando o governo investir", ou ainda "somente o setor produtivo poderá trazer a melhor solução", devem ser analisadas com cautela.

Importa sim, principalmente quando o recurso ou serviço ambiental é ofertado por companhia privada. Esta última tem interesses próprios que seguem a lógica de mercado, pois o que importa não é a oferta em si necessária ou não do recurso ou serviço, mas o espectro dessa necessidade e a conseqüente obtenção do lucro rápido para poucos homens, suas famílias e alguns associados, que se sentem donos desses recursos e serviços ambientais. Para tanto, visando obter lucro, basta operar qualquer recurso ou serviço, independente do que representa e da sua necessidade objetiva.

Ao setor produtivo não interessa garantir a manutenção da vida ou a sua qualidade, o importante é a manutenção do lucro certo e imediato, mas para poucos. Quanto a pagar a conta, esta também é uma questão fundamental. Assim, os empresários querem operar só no que dá lucro e são avessos a qualquer forma de tributo, taxa ou regulamentação, pois interferem na ampliação do lucro. Captam água e energia elétrica, por exemplo, e usam nas suas atividades produtivas, mas não querem pagar nem pelo uso particular, pelo impacto ambiental gerado pelas obras necessárias para instalar toda estrutura para captar, produzir e distribuir água e energia elétrica e, posterior ao uso, não têm interesse em pagar pelo adequado descarte dos eventuais resíduos gerados em suas atividades produtivas.

Como se diz no popular, interessa somente o filé, e não cuidam do osso. Desta forma, fica garantido para toda sociedade, presente e futura, o passivo ambiental gerado pelo interesse de poucos. Reduzir as restrições ambientais ao estabelecimento de empreendimentos, como tem sido proclamado por ministros, governadores, secretários de estado e inúmeros empresários, vem a gosto da iniciativa privada, que vê nesses facilitadores a possibilidade de ampliar seus lucros e manter o domínio sobre esses recursos e serviços ambientais, deixando de lado importantes preocupações e ações que visem minimizar os impactos sobre os ecossistemas.

Portanto, não é o setor dito produtivo quem tem o interesse e as competências para atender a todos, principalmente sobre a manutenção da qualidade ecológica e da saúde de nossos ecossistemas. Quando este setor apresenta solução, é de momento e segue interesses particulares, almejando unicamente a manutenção ou ampliação do lucro.

Meio ambiente & políticas públicas

Ao se discutir o uso pelo homem dos recursos e serviços ambientais, o que deve vir em primeiro lugar é a política pública que definirá como, quando e por que esses recursos ou serviços serão utilizados e quem será o principal beneficiado, tanto durante o período de instalação do empreendimento e principalmente quando este já estiver em operação. É importante que se inclua na discussão o tema "quem pagará a conta" e qual a política que definirá as diferentes taxas atribuídas aos vários setores beneficiados pelo empreendimento.

Hoje, os detentores dos meio produtivos e do capital estão em postos chaves de decisão e, ao lado da falsa necessidade relativa aos inúmeros bens e serviços que produzem, reiterada pela televisão, jornais e revistas, passam a ser justamente os setores que ditam a agenda ambiental brasileira. Desta forma, as atuais políticas públicas são muito permissivas e sempre caminham na direção do lucro, da pouca regulamentação e da exploração ambiental sem preocupação com a sustentabilidade. Os recursos água e energia elétrica, por exemplo, são então prioritariamente empregados para atender aos interesses do capital e dos empresários.

Mas toda a facilitação hoje existente no Brasil ainda não satisfaz e o setor produtivo e o capital querem menor regulamentação visando ampliar as facilitações para explorar os recursos e serviços ambientais, sem dúvida agravando o quadro de exploração ambiental e os inúmeros problemas ambientais decorrentes dessa exploração mais permissiva. A recente alteração no regimento do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) do estado de São Paulo, ampliando de 8 para 12 o número de assinaturas dos Conselheiros para se avocar EIAs-RIMAs para exame pelo Conselho, pode ser compreendida como uma das ações facilitadoras em curso para permitir agilidade na instalação de empreendimentos no estado, particularmente a construção do trecho norte do Rodoanel, que passará em importantíssima área de manancial, o sistema Cantareira, que abastece cerca de 8,1 milhões habitantes da região metropolitana.

A ampliação das facilitações na exploração dos recursos e serviços ambientais caminha na contramão da sustentabilidade e se contrapõe a uma visão de mundo mais igualitária, onde "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida" (*). Assim, é urgente trocar os atores que comandam a agenda ambiental brasileira e inverter as prioridades atendendo à maioria, mas em busca da sustentabilidade ambiental.

* Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 225º, 1988.

Marcelo Pompêo é professor do Departamento de Ecologia da USP.

Contato: mpompeo@ib.usp.br

860 dias de sofrimento: Impeachment para extirpar o câncer que ameaça o RS

Para marcar os 860 dias de agonia do Rio Grande, seridores públicos, estudantes e movimentos sociais realizaram o enterro do governo Yeda Crusius. 860 velas foram distribuidas aos manifestantes que se deslocaram da sede do CPERS , na av. Alberto Bins, em direção ao palácio Piratini. Em frente ao palácio as velas foram dispostas em uma armação de madeira que formava a palavra "impeachment".

Numa noite amena, contrariando os primeiros ventos gelados do inverno riograndense e o clima nebuloso que normalmente cobre as imediações da praça da Matriz, os mais de 1000 manifestantes cantavam palavras de ordem como "ai, ai, ai, empurra a yeda que ela cai", "não tem dinheiro para educação, mas tem para comprar educação", e outras tantas mais ofensivas. Apesar dos motivos funebres, a juventude mostrou o seu diferencial, animando, cantando e pulando, como quem diz que quem tem de ter medo são outros. Quem tem de ter vergonha são aqueles que desviaram 44 milhões do Detran, os que estão encrencados nas operações Solidária e Rodin da Polícia Federal e nas denúncias de caixa 2 na campanha estadual de 2006. Eles são o câncer que ameaça o Rio Grande.
Foto: Hugo Scotte

Colorado - O Gigante Centenário - Especial [SPORTV]

Título Original: Colorado:O Gigante Centenário
Título Traduzido: Colorado:O Gigante Centenário
Gênero: Esportivo
Duração: 53min
Ano de Lançamento: 2009
Direção: SPORTV

A Festa dos cem anos do Internacional chega ao SporTV através de uma homenagem do canal ao clube. Colorado – O Gigante Centenário relembra os momentos mais marcantes da trajetória do time. O programa conta a história do Internacional desde a criação do clube ao porquê da cor vermelha, com destaque para entrevistas especiais. A atração elege os cinco melhores jogadores e os gols mais importantes.

Tamanho: 542 MB
Resolução: 640 x 480
Frame Rate: 23 Fps
Formato: TVRip
Qualidade de Áudio: 10
Qualidade de Vídeo: 10
Vídeo Codec: XviD
Áudio Codec: Mp3
Idioma: Português - BR
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Grande Chavez...

Chávez anuncia estatização de siderúrgicas


Poucos dias após a estatização de parte do setor de serviços petrolíferos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou, nesta quinta-feira, a nacionalização de cinco empresas do setor siderúrgico e da maior produtora de cerâmica do país. Segundo ele, a iniciativa é no sentido de avançar na construção de novo complexo industrial.



''O setor deve ser nacionalizado, não há nada o que discutir'', afirmou Chávez durante um ato público com trabalhadores metalúrgicos no Estado de Bolívar (sudeste do país), transmitido em cadeia nacional de rádio e TV.

Com a decisão, as empresas Matesi, Comsigua, Venprecar, Orinoco Irons e Tubos Tavsa devem passar ao controle do Estado nos próximos dias.De acordo com representantes dos sindicatos dessas empresas, há pelo menos seis meses os salários dos funcionários estão atrasados e a produção, praticamente paralisada, razão pela qual teriam pedido a intervenção do Estado.

''Estas empresas têm que estar sob controle dos operários (...) faz tempo que deveríamos ter feito. Isso é justiça social'', disse Chávez, sob aplausos dos operários. Além das siderúrgicas, também será nacionalizada a fábrica de cerâmicas Carabobo, a maior empresa do ramo no país.

De acordo com os sindicatos venezuelanos, a Matesi pertence ao consórcio argentino-italiano Teching, que era também proprietário da Siderúrgica do Orinoco (Sidor), a maior indústria do ramo na região andina, nacionalizada no ano passado e pela qual o governo pagará US$1,97 bilhão.

Já as empresas Orinoco Irons e Venprecar pertencem a um consórcio do qual faz parte a empresa anglo-australiana BHP Billiton, uma das maiores mineradoras do mundo.

Com essas nacionalizações, somadas à expropriação de 73 companhias prestadoras de serviços petrolíferos, no início do mês, o Estado venezuelano assume o controle de quase todos os setores da economia considerados estratégicos. Desde 2007, foram nacionalizadas as companhias de telecomunicações e de eletricidade, a faixa petrolífera do rio Orinoco e três empresas de cimento.

Em maio do ano passado, o governo já havia decretado a nacionalização da siderúrgica Ternium-Sidor. Na avaliação de Chávez, aumentar o papel do Estado sobre o setor produtivo do país, ao reverter as privatizações realizadas pelos governos anteriores, é um dos caminhos para consolidar o chamado socialismo do século 21.

Nos próximos dias, poderá ser concretizada a estatização de uma das maiores instituições financeiras do país, o Banco da Venezuela, que pertence ao grupo espanhol Santander.

Créditos: Vermelho

Renato Andrade - A Viola e Minha Gente (1999)




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quinta-feira, 21 de maio de 2009

As massas, o espontaneísmo e o voluntarismo

As massas, o espontaneísmo e o voluntarismo




Wladimir Pomar - Correio da Cidadania

Há pouco tempo escrevi que o problema da ultra-esquerda é que ela continua supondo que são os partidos e os governos que fazem as massas trabalhadoras se movimentarem, para o bem ou para o mal. Desconsidera que as massas possuem sua própria dinâmica de aprendizado. E que são capazes de mobilizar-se por conta própria, quando não estão mais dispostas a aceitar determinadas políticas. É por isso que o governo Lula, o PT e a ultra-esquerda não são capazes de mobilizar as classes trabalhadoras do Brasil para algo além do que elas pretendem no momento.

Para uns, o parágrafo acima seria uma "defesa desinibida do espontaneísmo". Deduzem daí que, "se as massas trabalhadoras se movimentam por conta própria", isso constituiria uma defesa da tese de que os partidos e os governos populares devem adaptar-se "passivamente a esse nível de mobilização espontânea das massas trabalhadoras", já que "eles não teriam nem a possibilidade, nem a responsabilidade de interferirem no nível de consciência, organização e mobilização das massas trabalhadoras".

Sua conclusão: a pretexto de combater o voluntarismo, aquele parágrafo abdica da "responsabilidade que têm os setores mais conscientes e organizados dos trabalhadores de ajudar os demais a avançarem" e "apaga o papel que determinados líderes, partidos e governos influentes podem desempenhar em frear e, até mesmo reverter, a conscientização, a organização e a luta dos trabalhadores".

Naquele parágrafo, fiz apenas três afirmações. Primeiro, as massas possuem sua própria dinâmica de aprendizado. Segundo: as massas são capazes de mobilizar-se por conta própria, quando não estão mais dispostas a aceitar determinadas políticas. Terceiro: ninguém é capaz de mobilizar as massas para algo além dos que elas pretendam no momento.

Em nenhum trecho o parágrafo ou o artigo tratou de como os partidos e os governos populares devem atuar diante da dinâmica de aprendizado e mobilização das massas. Assim, ao invés de discutirem as afirmações do parágrafo, que são realmente as básicas do artigo, os críticos preferem discutir suas próprias suposições. E atacam ao autor pelo que não disse.

Não discutem se as massas possuem ou não uma dinâmica própria de aprendizado, e que importância tem isso para o trabalho cotidiano dos partidos populares. Não questionam se as massas são ou não capazes de mobilizar-se por conta própria, quando não estão mais dispostas a aceitar determinadas políticas, e que importância tem isso para a luta por reformas estruturais, para não falar da revolução social. Nem respondem se alguém é ou não capaz de mobilizar as massas para algo além do que elas pretendam no momento, e que importância isso tem para a tática e a estratégia dos partidos populares.

Como todos os voluntaristas, não querem discutir essas questões. Porque, para eles, tudo depende dos setores mais avançados, dos líderes, partidos e governos "ajudarem" os setores mais atrasados a avançarem, interferindo em seu nível de conscientização, organização e luta. E, quando líderes, partidos ou governos não agem sobre as massas como os voluntaristas pretendem, isso representa, para eles, algo parecido a uma traição.

Se isso fosse apenas um debate literário ou teórico, talvez não valesse a pena perder tempo com ele. No entanto, a história brasileira tem um vasto cabedal de experiências em que o voluntarismo foi a visão predominante entre as forças populares, causando imensos prejuízos à conscientização, organização e luta das massas. Uma análise da história brasileira do século 20 mostra que o voluntarismo causou muito mais prejuízos que o espontaneísmo, embora este também deva ser combatido.

A questão básica para superar o voluntarismo, e também o espontaneísmo, consiste em discutir o papel das massas na história, sua dinâmica de aprendizado e mobilização. A história está cheia de exemplos de mobilizações massivas, em todas as épocas e em todas as regiões do planeta, incluindo o Brasil, como forjadoras dos líderes, partidos e até de governos. Se os voluntaristas ajudassem a recuperar essas experiências históricas, prestariam uma grande ajuda a si próprios.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

É de matar do coração...dale colorado...

PARA COMPRAR MANSÃO, TUCANA DEU CALOTE NO PRÓPRIO MARQUETEIRO



Rememore abaixo a reportagem de Marco Aurélio Weissheimer, publicada na Carta Maior, em 14/09/2006.
E ligue os pontos
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O marqueteiro Chico Santa Rita, contratado para assessorar a candidata tucana ao governo gaúcho, Yeda Crusius, chutou definitivamente o balde e declarou guerra à sua ex-cliente. O não pagamento da primeira parte dos R$ 700 mil acertados com a coordenação da candidatura tucana levou o publicitário a abandonar a campanha, juntamente com boa parte da equipe que fazia o programa de televisão.
Mas o “chute no balde” não parou por aí. Em entrevista ao jornal Zero Hora, nesta quinta-feira (14), Chico Santa Rita pediu aos eleitores gaúchos que não votem na candidata, comparando sua candidatura a uma “lâmpada queimada”. Ao falar sobre a falta de pagamento, ele afirmou: “Faltou planejamento, faltou comando forte, firme e responsável na campanha, algo que nunca existiu. Espero é que o crescimento que essa campanha ia ter, porque era viável, seja abortado pelos gaúchos”.
O bombardeio não parou por aí: “A Justiça vai falar mais alto. Como sentia que a coisa era complicada, pedi no meu contrato o testemunho de Paulo Feijó (do PFL, vice na chapa de Yeda), de Onyx Lorenzoni (deputado federal e presidente estadual do PFL) e da própria Yeda. Eles me garantiram pessoalmente que eu ia receber. Hoje fico me questionando o que seria desse Estado, que já tem problemas, se cair na mão desse pessoal”, declarou Santa Rita.
Lâmpada queimada
O marqueteiro também atacou a incoerência entre a prática da candidatura e o conceito central da campanha de Yeda, “um novo jeito de governar”: “Contradiz completamente. Ela fala em planejamento, mas onde está o planejamento da própria campanha? Ela dizia que planejar é lançar uma luz sobre o futuro. A luz que ela lança sobre o futuro está com a lâmpada queimada”. Por fim, qualificou a campanha de Yeda como “absurda, feita sem planejamento, sem respeito humano”.
Indicado para responder às críticas de Santa Rita, Sérgio Camps de Moraes (PPS), coordenador da campanha de Yeda Crusius, também saiu atirando: “Essa atitude fala por ela mesma. Ele foi muito ausente até agora na campanha, mas vai ser muito bem pago, vai receber tudo o que foi contratado com ela (Yeda)”. A defesa da candidatura representa outro ponto de constrangimento para o conceito de “novo jeito de governar”, pois põe em xeque a capacidade de escolher bem parceiros e consultores.
Santa Rita e o "novo jeito de governar
"O marqueteiro Chico Santa Rita está longe de ser um desconhecido no cenário político nacional. Entre outros, trabalhou para Orestes Quércia, Collor, Ulysses Guimarães, Mário Covas e Romeu Tuma. Em 1989, fez a campanha de Collor e colocou no ar o ataque de Miriam Cordeiro contra Lula (ela recebeu 24 mil dólares da campanha de Collor para dizer no horário eleitoral que o petista teria lhe oferecido dinheiro para abortar Lurian).
Na época, o marqueteiro justificou o uso eleitoral de uma menina de 15 anos, dizendo que “os eleitores têm o direito de saber tudo da vida daqueles que postulam ser seus governantes”. Agora, ele usa a mesma máxima para atacar a falta de planejamento na campanha da candidata tucana, que conhecia bem o currículo de quem estava contratando. Em suas palestras, Chico Santa Rita defende que a função do marketing político é conscientizar o eleitor das propostas de um candidato.
“A função fundamental dele é apresentar uma boa proposta para que a população a entenda, aceite, participe dela, e venha, através dos candidatos, se posicionar e participar do processo político”, disse o marqueteiro em uma palestra realizada no dia 30 de agosto, no Mato Grosso do Sul. Ele repetiu, na ocasião, que não faz campanha para candidatos em quem ele próprio não votaria. As declarações de Santa Rita ao jornal Zero Hora indicam que ele mudou de idéia em relação a Yeda Crusius.
Realismo orçamentário?
A candidata tucana também parece ter cometido um engano básico na contratação de seu consultor de campanha. Um engano que danifica seriamente seu conceito de “novo jeito de governar”. A resposta de seu coordenador de campanha dizendo que Santa Rita estava ausente mesmo da campanha coloca diretamente a questão: o novo jeito de governar é compatível com a contratação de consultores que permanecem ausentes do trabalho para o qual foram contratados?Outro ponto a ser respondido é que uma das propostas da candidata para enfrentar a crise das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul advoga a adoção de um realismo orçamentário: “não realizar empréstimos, antecipações de receita e autorizações de novas despesas que agravem o desequilíbrio orçamentário no futuro”, conforme diz uma de suas diretrizes de programa de governo. A julgar pela crise aberta na campanha, essa máxima do realismo orçamentário não foi aplicada dentro de casa.
O resultado dessa incoerência foi o desmantelo da equipe que fazia a propaganda de televisão da candidata. Na terça-feira, cerca de 50 profissionais abandonaram a campanha e retornaram a São Paulo. Chico Santa Rita nomeou um advogado para cobrar a dívida na Justiça. Somente com o pessoal contratado, a dívida é estimada em cerca de R$ 350 mil.
A coordenação da campanha tucana emitiu nota oficial dizendo que toda essa dívida será paga e alegou que enfrenta dificuldades para captar recursos em virtude de uma suposta pressão do governo federal e do governo estadual junto a empresários gaúchos. A alegação é estranha uma vez que o vice de Yeda é o empresário Paulo Feijó (PFL), ex-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS (Federasul).Feijó, aliás, saiu-se com uma explicação peculiar sobre a crise na campanha. “Estamos sendo eficientes, fazendo mais com menos”, declarou.
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PARA IR DIRETO AO ARQUIVO DA CARTA MAIOR, CLIQUE AQUI.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Apurar uma fraude de quase R$ 400 milhões contra o Estado não é um fato determinante?


Uma coisa é escutar parlamentares do PDT e de outros partidos justificarem sua não assinatura do requerimento para a instalação de uma CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa em função da suposta ausência de fatos novos e de foco. Para quem não quer investigar os indícios de corrupção no governo Yeda, qualquer explicação é explicação. Outra coisa bem diferente é ver uma jornalista bem informada repetindo esse discurso de um modo acrítico e sonegador da verdade. A colunista de Zero Hora, Rosane de Oliveira, escreve hoje em seu blog:

O problema é a carência de foco: com tantas denúncias pipocando contra o governo, falta um fato determinante para embasar o pedido de CPI. Os indícios de uso de caixa 2 na campanha de 2006 não podem ser o foco da CPI, até porque são águas passadas.

A jornalista certamente leu o requerimento da CPI e conversou com seus proponentes. Portanto, não pode alegar desconhecimento de causa. Em primeiro lugar, os indícios de uso de caixa dois não são o foco do pedido da CPI. O foco do requerimento é a investigação das denúncias levantadas pela Operação Solidária e suas possíveis conexões com a Operação Rodin. Há fortes indícios de que os personagens nas duas fraudes são os mesmos.

Como já foi dito aqui, na Operação Solidária, estão sendo investigados, entre outros, os peemedebistas Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba. A instalação da CPI prevê a apuração do esquema montado para fraudar licitações nas áreas de pavimentação, saneamento e irrigação, que já teria desviado cerca de R$ 400 milhões. As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontam ainda para a participação de pessoas muito próximas à governadora, como Walna Villarins, sua principal assessora, e Delson Martini, ex-tesoureiro do PSDB e ex-secretário-geral do governo. São mencionados, ainda, a ex-secretária estadual adjunta de Obras, Rose Guedes Bernardes, e o coordenador da transição do governo, Chico Fraga (PTB).

A colunista de ZH simplesmente repete o discurso da base do governo Yeda na Assembléia ao dizer que “falta um fato determinante para embasar o pedido de CPI”. Apurar uma fraude de aproximadamente R$ 400 milhões contra o Estado não é um fato determinante? A jornalista tem conhecimento de todos esses fatos. Ao ecoar o discurso daqueles que estão sob investigação e de seus aliados, abdica de seu dever de bem informar a população.

Debate para a esquerda...

Dilemas para a esquerda socialista e o PSOL



Fernando Silva
- Correio da Cidadania

Há um debate aberto sobre qual deve ser a resposta da esquerda socialista para os desafios colocados nestes tempos de agravamento da crise econômica.

Tal debate parte do pressuposto de que os efeitos mais perversos da crise recairão sobre os ombros da classe trabalhadora e que as saídas oferecidas até aqui, inclusive pelo governo Lula, estão na ótica de preservar os interesses do grande capital. E que, para tanto, estaria colocado o desafio para os movimentos sociais autênticos, sindicatos combativos e partidos da esquerda socialista construir e apresentar uma alternativa de programa, de saída para a crise, tanto no terreno das lutas sociais como para as eleições em 2010.

Mas indo diretamente à questão deste artigo, é público que há um debate aberto em um dos atores principais desta articulação, o PSOL, a respeito do lugar da denúncia das mazelas da corrupção em um programa e no perfil político da esquerda socialista, com conseqüências no debate de arco de alianças.

Estamos diante de uma nova totalidade no cenário internacional e nacional - a vigência de uma crise econômica estrutural do capital. Não temos dúvidas de que o centro, o eixo da resposta e da construção de um perfil socialista e anticapitalista, tem que estar na crise e na afirmação de uma saída de ruptura sistêmica, que busque apoiar-se nas demandas mais urgentes da classe trabalhadora e do povo, esfolados pela crise do capital. Tudo o mais deve se subordinar a isso. Inclusive as denúncias dos podres poderes da República. Por mais que o regime democrático burguês esteja coalhado de escândalos diários de corrupção (essa é a natureza do Estado brasileiro), a denúncia da corrupção não pode ser a pauta central de uma esquerda socialista na etapa atual, porque ela não é a pauta central do cotidiano das mazelas insuportáveis que recaem sobre os trabalhadores e o povo.

Sinais preocupantes

E deste ponto de vista consideramos muito preocupante que, além de fincar pé neste perfil como eixo do partido, esteja ocorrendo, por insistência de setores da direção do partido, uma busca em alavancar como aliados prioritários, quase exclusivos, personalidades dissidentes do aparelho de Estado, como o delegado Protógenes.

Um verdadeiro tiro no pé para o partido, como se verificou na ida do delegado ao ato de 1º de maio da Força Sindical, ao lado de Paulinho - um dos mais notórios pelegos da classe trabalhadora brasileira e também investigado por denúncias de corrupção. Isso enquanto a esquerda socialista partidária, movimentos sindicais e sociais combativos, pastorais sociais etc. se uniam para realizar um 1º de maio independente e classista na Praça da Sé.

Está aqui um dos dilemas centrais da esquerda e do PSOL no próximo período. Nos anos 90, o PT se caracterizou por sustentar como principal perfil político o eixo de "ética na política", contra a corrupção. Combinado a isso, moderou seu programa, buscou ampliar suas alianças à direita, estreitou laços com setores do empresariado, passando a aceitar financiamentos destes para as campanhas eleitorais, abriu as portas para estranhas filiações distantes do ideário de partido da classe trabalhadora.

Sabemos no que deu isso e o pior que poderia ocorrer hoje é um repetição da história na forma de trágica caricatura com o PSOL. A negociação de contribuições em 2008 à campanha municipal em Porto Alegre oriundas da Gerdau e da indústria armamentista Taurus evidencia esse risco.

Questões indispensáveis

Há três questões que devem balizar o perfil do PSOL nesta conjuntura e que consideramos que são condições básicas e indispensáveis para credenciá-lo como um pólo aglutinador de uma reorganização ainda mais ampla na esquerda e nos movimentos sociais em tempos de crise:

1) O centro político e programático do partido deve ser a resposta à crise econômica do ponto de vista de um programa anticapitalista;

2) O centro de gravidade da atividade do partido deve ser a busca de inserção central nos movimentos sociais e nas lutas de resistência da classe trabalhadora, dos sem-terra, sem-teto, da juventude. Ou seja, uma aliança efetiva com os trabalhadores e oprimidos. E não a busca de aliados em figuras da hierarquia do aparelho de Estado, que sinalizem um arco de alianças e perfil de programa que nada terão a ver com a vocação de um partido que se pretenda anticapitalista;

3) O PSOL deve se afirmar como partido socialista de trabalhadores e trabalhadoras, que contribua para buscar organizar com sua militância e estrutura partidária a luta permanente da classe trabalhadora em todos os seus aspectos práticos. E, portanto, não pode estar com suas portas abertas para a aceitação de possíveis filiações de porta-vozes estranhos ao ideário da esquerda socialista.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.