domingo, 28 de junho de 2009

O agronegócio em alta no governo Lula...

"Governo abandonou a Reforma Agrária"


Da Caros Amigos

O governo Lula optou pelo agronegócio em detrimento da reforma agrária. A avaliação é de Charles Trocate, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acredita que a política de distribuição de terra vive uma encruzilhada no Brasil. “Eles fizeram uma opção pela ampliação do capital na agricultura, querendo extrair uma nova renda da terra, e impedindo que se crie um ambiente favorável para a existência dos movimentos”, denuncia, em entrevista à Caros Amigos.

Trocate afirma que os primeiros quatro anos do governo Lula foram medíocres: “Houve uma briga de estatísticas, mas, no final, eles não assentaram mais do que 65 mil famílias”. No segundo mandato, para justificar os parcos números, priorizou-se o discurso de se fazer a reforma agrária de qualidade, ou seja, com melhores condições nos assentamentos. No entanto, a realidade é outra. “Não se enfrenta o latifúndio e nem se tem dado a infra-estrutura fundamental, essencial para os assentamentos que já existem”, lamenta o dirigente do MST.

No Pará, estado onde vive, a situação é uma das piores do Brasil. Nos seis anos do governo Lula, nenhuma área ocupada pelo movimento foi desapropriada. Ao mesmo tempo, a organização denuncia um processo de reconcentração fundiária no estado, encabeçado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que nos últimos anos comprou 52 fazendas em 11 municípios do estado. Entre elas, a fazenda Espírito Santo, ocupada pelos sem-terra, que alegam ser área pública, comprada de forma ilegal. Em abril, o local foi palco, segundo o MST, de uma tentativa de massacre, pintado como “confronto” pela grande mídia. “Confronto” que deixou oito feridos: um segurança privado e sete camponeses.

Como está a situação da reforma agrária no Pará hoje?

Como em todo o país, a reforma agrária vive um impasse extraordinário, porque o Estado possui vários mecanismos para fazê-la, como também possui vários mecanismos para negá-la. Dependendo da atuação dos governos, mais progressista ao tema ou mais conservador, acaba-se criando encruzilhadas. Então, na prática, no Brasil inteiro, a reforma agrária vive uma encruzilhada. A reforma agrária foi derrotada ideologicamente no governo Lula porque eles fizeram uma opção pelo agronegócio, portanto, pela ampliação do capital na agricultura, querendo extrair uma nova renda da terra, e impedindo que se crie um ambiente favorável para a existência dos movimentos. Nós estamos enfrentando muitas dificuldades nessa conjuntura. Lá no Pará, a questão central é a terra pública. Foram se estabelecendo latifúndios de toda e qualquer natureza, com documentos irregulares atestados por todos os cartórios. E o judiciário não está disposto a rever esses títulos, que são fraudulentos e de origem duvidosa.

Além disso, há uma disputa pela posse da terra, porque o modelo de desenvolvimento do Pará tem cinco grandes frentes. Uma é a pecuária extensiva: temos aproximadamente 20 milhões de cabeças de gado e sete milhões de habitantes: sete vezes mais gado do que gente. A segunda é a frente madeireira, que existe há 20, 30 anos no sul do Pará, e que está se deslocando para o oeste do Estado. Há a frente mineral. O sul e o sudeste do Pará tem aproximadamente 17 mil títulos minerais, que variam de 50 a 10 mil hectares, todos em posse da Companhia Vale do Rio Doce, ou de empresas associadas a ela. Então, há uma guerra de monopólio do título minerário e da extração minerária. É uma disputa acirradíssima do subsolo. A outra frente é a da soja, que também atua no oeste paraense, transformando áreas de florestas nativas em campos de soja, com pesadas perdas para a sociedade local, para o bioma local e para o bioma amazônico. E a última frente está montada no modelo de desenvolvimento econômico da região, que é a apropriação indevida da biodiversidade, com pesquisas de laboratórios de empresas transnacionais que atuam na região e se apropriam dos conhecimentos naturais e da essência farmacêutica da região sem que isso tenha um controle. Todas essas partes convergem para um modelo, o uso do território para a reprodução do capital e da sua taxa de lucro. Isso provoca uma desterritorialização das comunidades ribeirinhas, quilombolas e dos indígenas. Sem território, estes não se reproduzem socialmente. Aí está a natureza do conflito.

Quem são os grupos que encabeçam essas frentes?

Há uma associação de pelo menos três grupos distintos. Primeiro, os latifundiários de origem paulista e sulista que nos últimos 30 anos, pela relação com o Estado, conseguiram obter títulos fraudulentos dos cartórios, e que nos impõe esse impasse hoje. O segundo são os empresários regionais que encabeçam a siderurgia, que produz ferro-gusa a partir do uso da floresta e do ferro extraído da Companhia Vale do Rio Doce. E a terceira é o grande capital, baseado em mega-empreendimentos da Vale, da Alumínio Alunorte e da Alcoa. Eles representam o modelo hegemônico e vão hegemonizando tudo e todos, a sociedade e os governos, para obter juridicamente o favorecimento para implementar esses mega-empreendimentos.

Houve uma piora da concentração fundiária nos últimos anos?

Nos últimos dez anos houve uma reconcentração fundiária na região, e isso é medido em função do crescimento da pecuária. De um lado, há busca de novas terras e, portanto, de novos desmatamentos. É assim que se amplia o número de fazendas produtoras de gado. E, se a reforma agrária é marginal, os camponeses são marginais dentro desse processo. Assim, estes vão perdendo suas terras para as grandes fazendas, para o grande projeto de criação de gado. Ou então, para as florestas industriais de eucalipto, que eles chamam de reflorestamento, mas elas não recompõem o ecossistema e a biodiversidade. Muitos trabalhadores tem perdido suas terras para esses grandes espaços.



sábado, 27 de junho de 2009

HQ das buenas...

CHE: OS ÚLTIMOS DIAS DE UM HERÓI - Oesterheld e Breccias


Download:

http://www.mediafire.com/file/xnbnlonwjmo/Che_FORUM_FARRA.rar


Para baixar Che: Uma Biografia em Quadrinhos, clique abaixo:

http://www.forum.clickgratis.com.br/farra/t-2625.html


Formato: JPG
Texto: Héctor Oesterheld
Arte: Alberto Breccia e Henrique Breccia
Páginas: 95
Tamanho: 23 MB
Servidor: Mediafire
Scans: Eudes Honorato


Creditos: F.A.R.R.A.- O cadastro é gratuito


Dentro da vasta bibliografia a respeito de Che Guevara, essa biografia em quadrinhos se destaca por sua beleza e por sua história trágica. Lançada originalmente em 1968 na Argentina, apenas três meses depois da morte do guerrilheiro nas selvas da Bolívia, teve papel essencial na popularização de Che como herói latino-americano. Sua produção reuniu os dois principais nomes da história dos quadrinhos no continente: o roteirista argentino Hector Oesterheld e o desenhista uruguaio Alberto Breccia, mais o filho deste, Enrique.

O sucesso foi estrondoso e imediato, mas deu início a uma terrível perseguição política aos autores. Poucos meses depois de lançada, a editora que a publicara foi invadida, o estoque da obra e seu originais foram sequestrados e destruídos.

Em 1973, o livro foi proibido. A perseguição culminou, em 1977, com a prisão, tortura e assassinato, pela Ditadura Argentina, de Oesterheld e suas quatro filhas. Uma história que chocou a Argentina e o mundo.

Em 1979, o jornalista italiano Alberto Ongaro fez uma reportagem sobre o caso Oesterheld e conseguiu falar com um oficial do exército argentino, que confessa: "Demos um sumiço nele, por ter feito a mais bela história de Che Guevara já escrita".

É uma obra-prima de texto e desenho. Ao ponto de levar o quadrinista norte-americano Frank Miller (de Sin City e Batman - O Cavaleiro das Trevas) a dizer que "a história em quadrinhos se divide entre antes e depois de Alberto Breccia".

Agora, pela primeira vez, esse clássico emocionante dos quadrinhos é publicado em edição de luxo no Brasil.


Saiba mais:

http://gibitecacom.blogspot.com/2008/12/che-os-ltimos-dias-do-heri.html


Screen Pages:


Contra ponto à defesa do diploma de "jornalista"...

Agora jornalismo é para quem quiser, graças a Deus


Por Marcos Zibordi - Caros Amigos

Ok, sou mais um a escrever sobre o fim da exigência do diploma para jornalistas. Relutei em fazer este artigo, mas a indignação dos profissionais me toca. Estão putíssimos, é fato. Meus alunos, preocupados. Eu adorei. Agora, jornalismo é para quem quer fazer jornalismo, não para quem teve a chance econômica de adquirir o diploma que permite exercer a profissão.

Sem dúvida, as razões de Gilmar Mendes e seus pares são equivocadas – eles pensam que o jornalismo não pode prejudicar a sociedade, opinião realmente inacreditável. Contudo, assusto igualmente com os argumentos dos jornalistas, especialmente um: o diploma garante, no mínimo subsidia, a qualidade do exercício profissional. Será preciso lembrar quantos casos para demonstrar o contrário? Escola Base? A edição do debate Lula-Collor? A sanha de abutres na morte de Isabella Nardoni? Ou o assassinato de “garota Eloá”, promovido por diplomados?

Aliás, menos: é só ler jornais, revistas; acompanhar rádio e televisão; ler os famigerados releases das assessorias de imprensa. Em geral, o jornalismo praticado no Brasil é tecnicamente medíocre, a repetição de si mesmo, quem viu um viu todos. Não falo de ética, compromisso social, não sonho tanto. Penso na proclamação do textozinho padrão, o verbo “disse” após a citação, a malandragem da isenção, da imparcialidade, a incapacidade narrativa, a capacidade de aliciar sem ser sexy. O jornalismo brasileiro ainda não decidiu se pronuncia “risco de vida” ou “risco de morte” e chama o PCC de “quadrilha que age dentro e fora dos presídios”, evidenciando-os com a expressão pomposa que pretendia ocultá-los.

Os jornalistas também esperneiam pela possibilidade de perderem conquistas históricas. Ora, por séculos existimos sem diploma, coisa que imperou no Brasil por somente 40 anos. Não estou negando os nacos arrancados a duras penas das montanhas de dinheiro desse bando de Tio Patinhas, empresários da comunicação. Porém grandes conquistas dos trabalhadores em jornalismo são anteriores à ditadura e à exigência do diploma, tipo a instituição do primeiro piso salarial e da jornada de cinco horas, resultado da greve de 1961, organizada pelo sindicato dos jornalistas de São Paulo - mas quando foi mesmo a última greve dos jornalistas, a mobilização que deu notícia?

Fico me perguntando sobre a nossa situação. Pesquisas demonstram que a profissão figura entre as mais insalubres e, após quarenta anos da “categoria organizada” no Brasil, somos explorados ao extremo, recebemos miséria, trabalhamos pra cacete.

Sabe qual o salário de um jornalista na capital paulista? O piso é de R$ 1.738,25 para quem trabalha cinco horas (duvido que exista um) em jornal ou revista. No interior, rádios e televisões pagam R$ 861,85. Imagino que vários cozinheiros ganhem melhor.

Sobre os presumíveis direitos dos jornalistas, risíveis. Inúmeras redações funcionam com legiões de diplomados “contratados” temporariamente. A Editora Abril, a maior do ramo, ajusta freelancers por exatos dois meses e 29 dias, para não caracterizar vínculo empregatício aos três meses. Surgiu “no meio jornalístico” a expressão de todo escrota: “frila-fixo”. Designa o jornalista temporário que trabalha direto e reto na mesma empresa, às vezes anos, sem nenhum direito.

Para os que defendem seus canudos, duas perguntas: por que vocês aceitaram e aceitam ter aulas, talvez a maioria delas, com professores que não são nem nunca foram jornalistas, inclusive em disciplinas específicas? Não seria mais, digamos assim, lógico, receber formação de gente da área, já que, como diz a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o jornalismo é “uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética”?

Há ainda o argumento da “contratação de qualquer um” pelas empresas de comunicação. Percorri os telejornais e desde a decisão do Supremo Tribunal Federal não assisti a cena clássica, filmada do helicóptero, a fila de candidatos a emprego dobrando a esquina, hordas de bárbaros aspirantes ao jornalismo prestes a invadir as redações, suas pastinhas nervosas no sovaco, o currículo dentro.

Não haverá “invasão”, palavra que amestrados diplomados usam sempre para denegrir a legítima e última solução da gente mais explorada deste país. Amestrados: são conhecidos “no meio jornalístico” pela acrobática alcunha de “focas”. Com o fim da reserva de mercado, lo siento, os penetras com vocação e preparo, sim, concorrerão com nosotros.
Dando aulas em cursinhos populares, inclusive dentro da Universidade de São Paulo (USP), cansei de ouvir lamentações de jovens pobres que sonhavam um dia ser jornalistas, mas não podiam, não poderiam nunca concorrer à vaga na universidade pública, nem financiar a particular. Treta, né? Quanto vale um sonho impedido?

Por fim, relaxem, os cursos de jornalismo sobreviverão, e nem sei se precisarão justificar sua existência. Em geral eles prestam enorme serviço aos patrões formatando o futuro profissional, aulinhas de lide durante meses, exercícios práticos que achatam a criatividade, a sagacidade, o tesão dos alunos com asneiras do tipo “não use adjetivo”, “seja objetivo”, “seja imparcial”. Não duvido nada que permaneçam as picaretagens típicas de sala de aula, aqueles mestres que vivem de um difuso, duvidoso e remoto passado profissional, ou os chatos capazes de criar esta impossibilidade ambiental: o clima de marasmo tenso.

Continuidades à parte, torço agora pelo próximo passo evolutivo: a extinção da obrigatoriedade do diploma de Direito. É praticamente impossível, eu sei, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil apóia a exigência para jornalismo, imagina se mexerão no deles. Mas não custa nada sonhar com o dia em que velhinhos não precisarão mais recorrer a um advogado para pedir revisão de aposentadoria, por exemplo.

Marcos Zibordi é jornalista.

Hondurenhos respaldam a Zelaya rumo ao referendo

Grande comitiva acompanhou o presidente no "resgate" de material
eleitoral com vistas a referendo para reformar a Constituição

• "A consulta do domingo não é parada por niguém", ratificou o presidente de Honduras Manuel Zelaya, em 25 de junho, na saída duma caravana popular que, chefiada por ele, irrompeu pouco depois na sede da Força Aérea para "resgatar" as urnas e cédulas que serão usadas no referendo previsto para o domingo, incautadas pelo Ministério Público.

Segundo a EFE, Zelaya chegou muito empolgado e baixo um aguaceiro. "Não querem deixar que o povo seja consultado, nem que fale, opine, tenha participação, nem que haja democracia em Honduras", enfatizou o presidente.

A AFP noticiou que o chefe de Estado e centenas de seguidores romperam os portões para entrar à base aérea Acosta Mejía, a um lado do aeroporto de Toncontín, na capital, e que ele mesmo carregou as caixas com o material para levá-las aos caminhões que aguardavam. O presidente tinha assegurado que daí retornavam ao Palácio Presidencial a preparar o referendo.

Atendendo a uma convocatória sua, milhares de defensores de seu governo tinham ido de diferentes pontos para reunir-se na quinta-feira, dia 25, ao meio-dia às portas da Casa Presidencial, dando-lhe seu respaldo numa manifestação cuja combatividade pôde ser percebida através de imagens televisivas. Dalí partiu o que Zelaya qualificou como "uma missão para garantir o estado de direito": a recuperação de urnas e cédulas.

Pouco antes e desafiando ao presidente, o Supremo Tribunal de Justiça tinha decidido restituir em seu cargo ao general Romeo Vázquez, chefe do Estado-Maior Conjunto, menos de 24 horas depois de sua cassação por Zelaya, que tomou a medida perante a reticência do corpo armado de distribuir material com vistas ao referendo, que consultará os hondurenhos sobre a instauração duma Assembleia Constituinte, que reforme a Carta Magna. Segundo a AFP, também o Congresso recusou a medida presidencial.

"Queremos legitimar a autoridade do poder executivo (...) O Supremo Tribunal se aliou aos grupos de poder contra o povo", denunciou Zelaya perante as pessoas reunidas no Palácio.

Na breve manifestação, onde convocou para cantar o hino nacional, o presidente também exortou a não permitir que "a democracia continue sendo duns poucos. Devemos lutar infatigavelmente por atingir a democracia superior que nos propusemos", afirmou.

A Carta Magna hondurenha data de 1982 e contém sete artigos denominados pétreos que não podem ser reformados, como os referentes à forma de governo, o território e o período presidencial, lembrou a PL.

Na opinião do presidente, com a atual Constituição é impossível realizar transformações profundas para erradicar a miséria e desigualdade no país, onde sete em cada dez pessoas vivem em condições de pobreza e pobreza extrema. O referendo projetado para o domingo determinaria a instauração duma quarta urna nas eleições gerais de novembro, para que nela os eleitores votassem se concordam com a Constituinte.

Desde a quarta-feira à noite, observadores e representantes de setores indígenas, camponeses, sindicalistas e outros estamentos sociais de Honduras denunciaram o perigo de um golpe de Estado, toda vez que a cassação de Vázquez foi seguida pela reúncia "solidária" dos chefes dos ramos naval, aéreo e do exército, assim como do ministro da Defesa, Edmundo Orellana.

Num comunicado, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh) denunciou a tentativa de golpe e qualificou os fatos como "reação desesperada da direita e seus aliados para frear a decisão popular de buscar vias democráticas para a transformação nacional".

O tentativa teve lugar três dias depois de que se lançasse a convocatória para a consulta, apoiada por líderes populares, camponeses, intelectuais e da esquerda política, mas recusada por setores da oligarquia, empresários e estamentos religiosos, apontou a PL. Segundo outros observadores, também querem impedir a consulta O Supremo Tribunal Eleitoral, a Procuradoria, o Supremo Tribunal de Justiça e o Parlamento, instituições cujos vínculos com os setores poderosos e oligárquicos também foram denunciados pelo presidente.

Honduras pediu à Oea analisar de urgência a situação, que será vista nesta sexta-feira, dia 26, em reunião estraordinária de seu Conselho Permanente, disse a EFE.

Declaração dos estados-membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América condenando o golpe de Estado em curso contra o presidente da República de Honduras, José Manuel Zelaya

Os estados-membros da Aliança Bolivariana para América representados perante a Organização das Nações Unidas, profundamente preocupados a respeito dos acontecimentos em curso na República de Honduras, expressamos o seguinte:

• Denunciamos perante a comunidade internacional um golpe de Estado em curso contra o presidente constitucional da República de Honduras, José Manuel Zelaya.

• Recalcamos que este golpe de Estado en curso está dirigido a obstaculizar a realização da consulta popular democrática convocada para definir se o povo concorda com a convocatória a uma Assembleia Constituinte.

• Condenamos esta ação golpista contra a genuína aspiração da cidadania hondurenha, que exige ser levada em conta mediante processos de consultas e formas de expressão democráticas.

• Convocamos à comunidade internacional a recusar tal tentativa de ruptura da ordem constitucional democrático, assim como toda ação violenta e desestabilizadora contra o povo e governo hondurenhos.

• Manifestamos nossa incondicional solidariedade com o presidente José Manuel Zelaya e o irmão povo hondurenho.

• Reiteramos nosso firme apoio à Declaração em respaldo ao processo de consulta popular em Honduras, adotada pela Reunião de Cúpula da ALBA, realizada em 24 de junho na Cidade de Maracai, República Bolivariana da Venezuela.

Antígua e Barbuda, Estado Plurinacional da Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Honduras, Nicarágua, São Vicente e as Granadinas, e a República Bolivariana da Venezuela.

Original em Granma

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Marcelo Branco e internet: direita e esquerda desconcertadas

Controle da internet, capitalismo e esquerda

Para Marcelo Branco, coordenador-geral do FISL-10, uma grande disputa pelo sentido do século 21 começou há pouco, com as tentativas de restringir e vigiar o uso da rede. Nesta nova batalha, as grandes empresas estão divididas; e os partidos e sindicatos, sem rumo

Antonio Martins do blog Trezentos

Corpo esguio, pele morena, cabelos longos, cacheados e grisalhos, o gaúcho Marcelo Branco é talvez a figura mais procurada para entrevistas nos corredores da PUC-RS, onde se desenvolve o Fórum Internacional do Software Livre (FISL10). Há alguns meses, este personagem carismático, que não tira do pescoço a kaffieh palestina, assumiu a coordenação geral da Associação do Software Livre (ASL), a ONG que organiza o evento. Mais um ponto na trilha de quem foi sindicalista e líder da luta contra a privatização da Telebrás (no início dos anos 1990); militou no PT gaúcho, integrou o governo do Estado e ajudou a conceber (há dez anos) o I FISL; mudou-se para a Espanha, colaborou com Manuel Castells e coordenou diversos projetos regionais de implantação de programas de computador abertos.

Em 24 de junho, dia da abertura do Fórum, Marcelo reservou quase uma hora para uma conversa pouco convencional com a equipe da Agência FISL. Não tratou dos números do evento, mas do futuro do planeta. Expôs sua visão particular sobre a emergência das redes e da internet; a importância da batalha por mantê-la livre, neutra e sem vigilância; o desconforto que esta disputa entre os grupos sociais e forças políticas que dominaram o cenário no século passado. O áudio da entrevista (55m, em cinco partes), está aqui. Veja abaixo os pontos principais:


Os sentidos da internet

A possibilidade de desintermediar as relações sociais pode abrir uma nova etapa civilizatória – mas seu sentido ainda é incerto. Os espaços para a articulação direta entre os seres humanos, sem as condições impostas pelo capital, estão se multiplicando. Há muito tempo falávamos em associações produtivas diretas entre trabalhadores, mas não havia meios tecnológicos para fazê-lo com rapidez e em grande escala. Estes meios são oferecidos agora pela internet: o site da Rede Brasileira de Economia Solidária, por exemplo, permite localizar, comprar ou trocar, após alguns cliques, centenas de itens produzidos por cooperativas.

A desnecessidade do capital aparece de forma ainda mais nítida em setores como a antiga indústria cultural, ou do copyright. Há alguns anos, uma banda de músicos que quisesse tornar-se conhecida precisava dos serviços de uma gravadora para ter acesso a estúdios, prensar discos, levá-los às lojas, fazer publicidade. Hoje, todos estes papéis podem (e são, em muitos casos) realizados pelos próprios músicos – inclusive porque a digitalização afundou os preços dos equipamentos.

Porém, sozinhas, estas condições não asseguram o surgimento de uma sociedade melhor. A condição democrática não é algo explícito, ou necessário, na rede. A internet pode ser usada igualmente para controle social – assim como, no século passado, algumas experiências políticas libertadoras degeneraram em Estados policiais. É por isso que na disputa pelos rumos da rede tem enorme importância na própria definição do sentido do século 21. Não por acaso, o tema central do FISL deste ano é “Liberdade. Contra o controle e a vigilância na internet”


A disputa pelo controle da rede

Os últimos anos foram marcados por enormes avanços democratizadores. Desde que a internet passou da fase pontocom para a 2.0, tem sucesso as iniciativas que promovem o compartilhamento, a desmercantilização, a colaboração. Estamos vivendo o início da época das redes sociais, que multiplica a potência e autonomia dos grupos articulados e capazes de gerar inteligência coletiva.

Há cerca de um ano, no entanto, começou um contra-ataque. Alguns de seus símbolos são a lei de restrição à internet na França (aprovada por proposta e pressão do governo Sarkozy mas derrubada em seguida pelo tribunal constitucional), o processo contra o grupo sueco Pirate Bay, cujo site facilita a troca de arquivos digitalizados e, no Brasil, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo.

É um ataque violento e combinado. Nele, estão envolvidos três agentes fundamentais: a) empresas dominantes em setores onde o capital está se tornando rapidamente obsoleto (como a indústria fonográfica e cinematográfica). Seu poder econômico está minguando, mas conservam enorme capacidade de articulação política e em especial de lobbyng. b) os segmentos dos Estados mais ligados à repressão, controle social e vigilância. São eles que procuram associar troca de arquivos digitais com “terrorismo”. Fato emblemático: a Convenção de Budapeste, onde se armou a ofensiva desencadeada agora contra a liberdade na rede, foi firmada dois meses após os atentados de 11 de setembro de 2001, num momento político marcado pelo medo. O Brasil não está entre os cerca de 40 países signatários; c) a velha mídia, que ideologicamente não consegue conceber relações sociais pós-capitalistas, e cujos interesses oligopolítisticos são diretamente afetados pela emergência da blogosfera.


Direita e esquerda desconcertadas, diante da desintermediação

Marcelo orgulha-se de seu passado como sindicalista e militante do PT. “Não espere nada de quem se diz esquerdista arrependido”, diz ele. Considera que, no século passado, os caminhos da transformação social estavam entrelaçados com os da representação política e sindical.

Contudo, destaca uma transição delicada. As novas tecnologias criam condições para desintermediar também as relações políticas. Marcelo não quer fazer projeções para o futuro; mas observa que, hoje, defender uma causa qualquer é uma opção que dispensa adesão a um partido político. Novas redes de mobilização social, em favor de objetivos específicos, vão se multiplicando a cada instante. Ao contrário do que sustenta a crítica conservadora, elas não são apenas virtuais. Produzem efeitos concretos, dos quais há exemplos abundantes: a campanha contra a lei Azeredo (agora, no Brasil); a derrubada do governo Aznar (em 2004, na Espanha); a denúncia da invasão do Líbano por Israel (em 2006); a avalanche em favor de Barack Obama; a persistente mobilização dos iranianos contra o fundamentalismo do governo Ahminejad.

No universo político e sindical da esquerda, muitos resistem a compreender esta transformação. Insistem em intermediar o que se pode fazer autonomamente. Esta resistência conservadora está na origem das críticas endereçadas a novidades políticas como o Fórum Social Mundial – taxado de “anárquico”, “sem rumo” ou “diverso demais” por setores da esquerda.

O curioso é que as redes provocam desorientação semelhante também no terreno do capital. Grandes empresas (como a Google) nascem e se agigantam num piscar de olhos, porque são sensíveis ao desejo de comunicação e des-hierarquização presente na sociedade. Outras vão se adaptando à mudança (Oracle, Sun, UOL e Itautec estão presentes e atuantes no FISL10). Mas setores como a indústria do copyleft atacam com virulência a nova lógica.

Democratização das Comunicações

Marcelo está particularmente preocupado com a luta pela democratização da mídia. Teme que oportunidades se percam. Refere-se, no Brasil, à Conferência Nacional de Comunicação (1 a 4 de dezembro).

Ele pensa que duas posturas são ineficazes ou insuficientes. A primeira é denunciar o conteúdo da mídia de massas (como se fosse possível esperar dela profundidade ou posturas democráticas). A segunda é supervalorizar as concessões públicas do espaço radioelétrico, hoje dominadas por alguns grandes grupos, em associação com famílias oligárquicas ou caciques políticos regionais. Estes pontos, de enorme importância no século passado, estão perdendo sentido aceleradamente. Se até os grupos de mídia mais contemporâneos (e em especial o público…) estão migrando para a internet, que efeito terá, em dez ou quinze anos, redistribuir os canais de rádio ou as estações de TV?

Marcelo vislumbra uma agenda alternativa. Nela, as batalhas que marcaram a luta pela democracia midiática nas décadas anteriores não desaparecem (“assim como não podemos nos esquecer das propostas anti-feudais, como a reforma agrária”). Mas o centro da disputa migra para a difusão da cultura digital. Livre circulação de conhecimento e bens imateriais na rede. Acesso público e gratuito à internet, em banda larga. Formação conceitual, técnica e tecnológica para uso das novas mídias. Políticas públicas novas, para realidades, demandas e desejos inéditos.

Importante em todo o mundo, incorporar esta pauta seria ainda mais decisivo no Brasil, julga o coordenador-geral da ASL. “Fomos colonizados e subalternos durante todo o período industrial. Mas alguns de nossos traços culturais – entre eles a criatividade, a diversidade e capacidade de comunicação – podem fazer de nós um ator destacado nas lutas pela democracia e igualdade no século 21”, arremata ele.

os tentáculos da mídia corporativa se expandem...

Uma afronta ao Estado de Direito

Ministério Público de Santa Catarina processa grupo RBS por formação de oligopólio de comunicação no Estado. No Rio Grande do Sul, a organização acaba de lançar um jornal em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, depois de expandir a operação da Rádio Gaúcha para a frequência FM. Apesar da negativa da empresa, desde o início do ano rola um boato de que o grupo iria comprar outros três tradicionais veículos do interior.

Por: Naira Hofmeister para ADufrgs

O parabéns a você para a RBS de Santa Catarina foi cantado pelo rei Roberto Carlos, estrela da festa de 30 anos da empresa no Estado, comemorados no dia 16 de maio. O apagar das velinhas, no entanto, pode ser bem menos animado e é esperado para o final do ano. Através de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal de Santa Catarina pede que o Grupo RBS abra mão de um dos seus cinco diários que circulam no Estado e escolha apenas duas, entre as seis emissoras da RBS TV regional. “Ainda esse ano podemos ter uma sentença. Porque essa ação tem instrução, ela se prova”, acredita o procurador da República no Estado de Santa Catarina, Celso Três.

A acusação é por formação de oligopólio. “É um conceito da ordem econômica, mas se aplica aos meios de comunicação porque suprime empregos, mexe no mercado local”, justifica. Com um agravante, sublinha o procurador. “Nesse caso, a concentração atinge o Estado Democrático de Direito porque bloqueia a garantia de ampla expressão e informação do cidadão. Só é possível haver múltiplas interpretações dos fatos da vida social a partir da pluralidade de órgãos de comunicação. O que não acontece em Santa Catarina”, acusa.

A ação foi ajuizada em novembro de 2008, mas o inquérito consumiu dois anos da rotina de Celso Três. A decisão de processar o grupo foi tomada em 2006, quando a RBS comprou o tradicionalíssimo jornal A Notícia, instalado há mais de 80 anos no município de Joinville. “Foi a gota d’água”, relata Três. “Todos os jornais de Santa Catarina são da RBS: A Notícia, Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina e Hora de Santa Catarina. Excetuados, é claro, os minúsculos, locais, sem qualquer expressão de rivalizar com a RBS”, sustenta a peça jurídica assinada por ele e outros três procuradores da República.

Apesar disso, nem o Ministério das Comunicações nem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenam a compra do jornal A Notícia. Eles aceitaram o argumento da empresa, de que os veículos estão em nome de pessoas diferentes. “Os proprietários são da família Sirotsky e existem alguns laranjas. Mas se os veículos trazem a mesma manchete – ou transmitem a mesma programação – está caracterizado o oligopólio. É absurdo dizer que não!”, revolta-se Celso Três.

A certeza do procurador fica explícita na nomeação dos réus no processo. São treze ao todo – União, Cade e apenas duas pessoas físicas. Os demais citados são pessoas jurídicas, proprietárias das emissoras e jornais. Os responsáveis pelos CNPJs, no entanto, são todos ligados à família. A única exceção é Moacir Gervazio Thomazi, antigo proprietário de A Notícia.

Citado nominalmente, o presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky é também o responsável por quatro veículos que respondem à ação. Outras duas pessoas da lista compartilham seu sobrenome: Denise e Marcelo, que respondem respectivamente pelas emissoras da RBS TV em Criciúma e Joinville. Já as televisões de Chapecó e Joaçaba estão representadas por Eduardo Magnus Smith, diretor executivo de desenvolvimento de negócios do Grupo RBS.

Além de pedir a devolução do jornal A Notícia ao dono anterior – ou sua venda para um grupo independente da RBS - o processo foca a concessão de radiodifusão, que é uma outorga pública. O Decreto-Lei nº 236, publicado em 1967 estabelece que nenhuma empresa ou pessoa pode ter mais de dez emissoras de televisão em todo o território nacional. A RBS possui 18, apenas de canal aberto. Também impede a concessão de mais de duas por Estado – só em Santa Catarina o grupo mantém seis canais locais que transmitem a programação da RBS TV, além do Canal Rural e a TV Com, que só abrange Florianópolis. “Isso é lei desde a época dos militares”, justifica Três.

Constituição desrespeitada

“A maior rede regional de TV do País conta com 18 emissoras distribuídas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com uma cobertura que atinge 790 municípios e mais de 17 milhões de espectadores nos dois estados. Possui 85% da grade de programação da Rede Globo e 15% voltada ao público local”. Essa é a descrição que o site do Grupo RBS dá para a Rede Brasil Sul de televisão, a RBS TV. É um tiro no pé. Isso porque a Constituição Brasileira determina que 30% da programação de rádio e TV devem ser locais.

Regulamentado ou não, o artigo é o argumento que o procurador da República utiliza na peça jurídica. “Já que a legislação está trancada no Congresso - o que é uma vergonha - queremos que a justiça estabeleça esse critério. Porque quando se fala em programação local, estamos falando em direito de expressão do cidadão”, justifica o procurador da República.

Celso Três admite que modificar – ou fazer cumprir - a legislação não é uma tarefa fácil. “Tem que ter coragem para fazer isso. Cabe ao presidente da República fazer um pronunciamento em rede nacional, explicar para sociedade. Vai ter muita emissora que vai criticar, é claro. Os 30% são razoáveis, ainda sobra 70% da grade para a programação nacional. Isso enseja a diversidade”.

Empresa é um partido político

Para além do poderio econômico que uma empresa do tamanho da RBS (veja quadro abaixo) detém, uma das maiores preocupações do Ministério Público de Santa Catarina é com a pressão política que o grupo pode exercer. “Uma situação é você ter a televisão, ser transmissora da Globo - e todo mundo sabe que o País só assiste à Globo. Mas bem mais grave é você ter a Globo, os jornais e as rádios. Porque os veículos se somam. Isso se chama propriedade cruzada e catapulta o posicionamento político”, critica Três.

O texto da Ação Civil Pública cita um exemplo bem conhecido dos gaúchos: a manipulação de pesquisas eleitorais. O documento traz até uma referência ao ocorrido no pleito gaúcho de 2002, no qual concorriam Tarso Genro (PT) e Germano Rigotto (PMDB) - e vencido por este último. A divulgação de pesquisas com percentuais muito diferentes daqueles verificados nas urnas, que indicavam ampla margem do peemedebista, gerou o cancelamento de 25 mil assinaturas de Zero Hora. A campanha obrigou a RBS a pedir desculpas publicamente através de um editorial publicado em Zero Hora. “No episódio eleitoral, uma das instituições [que executam pesquisas encomendadas pela RBS], embora tenha registrado corretamente o vencedor do pleito no Rio Grande do Sul, errou gravemente na diferença percentual entre os votos dos dois candidatos”, admitiu na época em editorial na Zero Hora, o presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky.

No caso catarinense, o beneficiado é colega de partido de Rigotto e, assim como ele, saiu vencedor do pleito. “Na ultima eleição ao governo do Estado de Santa Catarina, o Grupo RBS encetou uma ação de sinergia em prol de Luiz Henrique da Silveira”, lê-se na peça jurídica, que a seguir, descreve a seqüência de eventos. No primeiro turno, os jornais da RBS juravam que Luiz Henrique estava eleito, sem a necessidade do segundo confronto – “fato desmentido nas urnas”, aponta o procurador. No segundo turno, as pesquisas veiculadas pela RBS indicavam uma vantagem de 20% do candidato sobre seu oponente, Espiridião Amim (PP). A diferença na apuração foi de 5,42%. “Doutrinada à exaustão a vitória de uma candidatura, a tendência do eleitorado, especialmente o indeciso, é aderir à vencedora”, denuncia a peça jurídica. “Quando se diz que é a RBS quem governa o Estado, que ela faz e tira o governo, é nesse sentido. Aí o governador que se opõe a um grupo como esse, é derrubado”, complementa Três.

No Rio Grande do Sul, Canoas é a bola da vez

Na mesma semana em que comemorou seus 30 anos em Santa Catarina, a RBS lançou o semanário Mais Canoas, que vai circular às sextas-feiras encartado em Zero Hora e no Diário Gaúcho. A tiragem prevista é de 25 mil exemplares mas dependendo da competência do departamento comercial, deve aumentar. Canoas é o segundo maior PIB do Rio Grande do Sul. A cidade tem um diário editado pelo Grupo Sinos, que já atua na região há 50 anos.

A julgar pelas práticas relatadas em Santa Catarina, é bom os executivos do Grupo Sinos começarem a se preocupar. No estado vizinho, a RBS praticou dumping, que é a taxação de preço abaixo do valor de mercado. No caso, a venda de exemplares do jornal Hora de Santa Catarina - de caráter popular - “por reles R$ 0,25” de acordo com a Procuradoria da República - para concorrer com o Notícias do Dia, do grupo Record. “À concorrência, resta quebrar ou vender-se a RBS”, alerta o texto jurídico.

E no litoral catarinense, para “combater” o Diarinho - jornal de Itajaí com 30 anos de existência, que utiliza uma linguagem sarcástica e tem leitores fiéis - a RBS pressionou uma rede de supermercados para não expor os exemplares nos caixas. “A empresa também faz negociações com os anunciantes, de reduzir o valor pago caso não anunciem em outros diários”, complementa Três.

Em 2008, o grupo incorporou a Rádio Metrô FM, a preferida dos pagodeiros de Porto Alegre. Depois de substituir os programas e comunicadores tradicionais pelos da casa – nesse caso, a rádio Cidade, principal concorrente da Metrô – a RBS simplesmente extinguiu o veículo. Agora, o espaço 93,7 do dial FM é ocupado pela Gaúcha, exatamente a mesma programação de AM. “O que não entendemos é como a concessão de radiodifusão, que é pública pode ser simplesmente adquirida por uma opu outra empresa”, questiona coordenadora regional do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Claudia Cardoso.

E além dos quatro jornais que já mantém no estado, a RBS agora está de olho em três novos diários tradicionais do Interior. A empresa nega o interesse, mas no início do ano chegou a visitar as redações de O Nacional, de Passo Fundo, Agora, de Rio Grande e o Informativo de Lajeado.

Por uma mídia mais democrática

Cinco artigos da Constituição Brasileira tratam sobre a proibição da formação de oligopólio ou monopólio na comunicação. Apesar disso, o setor, ao lado das indústrias de chocolate, bebidas e pasta de dente, lidera o ranking de concentração do mercado brasileiro. “O lobby das empresas de mídia é muito forte e por isso, mesmo depois de 20 anos de sua publicação, esses artigos não foram regulamentados”, lamenta Claudia Cardoso.

Depois de anos articulando com governos, os movimentos sociais conseguiram marcar a data da primeira Conferência Nacional da Comunicação. Vai ser em dezembro. “Vivemos num país que tem mais televisões do que geladeira. É preciso reestruturar a comunicação, e capacitar o público para a crítica”, defende.

A idéia é combater o discurso uníssono, contra o qual não há voz suficientemente forte que tenha eco. Como a criminalização dos movimentos sociais pautada pela imprensa conservadora do Brasil. A reportagem de ADverso constatou que as charges dos jornais Zero Hora e Diário Catarinense do dia xx de abril eram idênticas em seu conteúdo, ainda que as assinaturas fossem de dois cartunistas diferentes. Coincidentemente, os desenhos ironizavam o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, um dos grupos que freqüentemente acusam a mídia de patrulhamento ideológico. “Em Santa Catarina chegamos a ter a mesma manchete em mais de um jornal. Idêntico! A ótica do Ministério Público é a proteção do direito à informação do cidadão. Isso é inerente à pluralidade - não existe diante de um órgão oligopolista”, avalia Celso Três.

Quem é a RBS

Faturamento em 2006: R$ 825 milhões

Lucro líquido em 2006: R$ 93 milhões

18 emissoras TV aberta (afiliadas da Globo)

2 emissoras de TV comunitária

1 emissora de agronegócio

25 emissoras de rádio

8 jornais diários

4 portais na internet

Editora RBS Publicações

Gráfica

Gravadora Orbeat Music

Empresa de Logística ViaLog

Empresa de marketing para público jovem Kzuka

Participação em empresa de móbile marketing

Fundação de Responsabilidade Social

Ainda sobre o Irã...

Escritora analisa o resultado das eleições no Irã

Em uma entrevista à rede Al Jazeera, a escritora iraniana Azar Nafisi analisa o resultado das eleições no Irã. Para ela, uma parte importante do povo iraniano usou um espaço aberto para expressar o que quer. "Eles votaram não apenas contra Ahmadinejad, mas pelo que defendem. O quadro homogêneo pintado extremamente apresentado, em que a maioria das pessoas no Irã acreditam no islamismo ortodoxo não é verdadeira. O Irã é um país de diferentes minorias étnicas e de diferentes religiões. Muitas das minorias têm sido oprimidas pelo regime", afirma.

Azar Nafisi é mais conhecida como autora do Reading Lolita in Tehran: A Memoir in Books [algo como: “Lendo Lolita em Teerã: uma autobiografia nos livros”], um retrato sempre angustiante de como a Revolução Islâmica no Irã afetou uma professora e seus estudantes.

Seu novo livro, Things I've Been Silent About [“Coisas que tenho silenciado”], é um livro de memórias sobre como foi ter crescido contra o pano de fundo da revolução política iraniana.

Ela é professora visitante e diretora executiva das Cultural Conversations no Instituto de Política Externa da Faculdade de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins em Washington DC. Nafisi é professora de estética, cultura e literatura, e dá cursos sobre a relação entre cultura e política. A Al Jazeera conversou com ela sobre as recentes eleições no Irã.

Al JazeeraO que acaba de acontecer no Irã?
Azar Nafisi – Bem, o que acaba de acontecer no Irã é a continuação do que vem acontecendo há trinta anos. O povo iraniano levantou oposição e usou um espaço aberto para expressar o que quer. Eles votaram não apenas contra [o presidente Mahmoud] Ahmadinejad, mas pelo que defendem.

AJMas parece que Ahmadinejad ganhou com uma esmagadora maioria.
AN – Mas o mais impressionante é que tanta gente vá às ruas para demonstrar e protestar e tornar seus desejos conhecidos. Isso é ótimo porque desfaz o mito de que no o povo iraniano aprova as leis extremistas sobre eles imposta pelo regime islâmico. Em qualquer sociedade há extremistas.

Sempre haverá pessoas apoiando aqueles como Ahmadinejad, assim como muitos estadunidenses apoiaram o Senhor Bush ou os cristãos fundamentalistas. Mas isso não significa que o povo iraniano prefira uma teocracia a um país pluralista com liberdade religiosa e de expressão para todos.

Nos seus slogans e pedidos durante as eleições eles queriam liberdade e democracia e repudiaram as leis repressivas. Mas tão importante quanto isso é o fato de que muita gente da elite dominante no Irã estão entendendo que não podem comandar a sociedade do jeito que diziam que podiam. Um bom exemplo é o próprio Senhor Mousavi.

Para vencer, Mousavi assumiu alguns slogans progressistas, contra os quais ele já tinha lutado. Eu estava lá no começo da Revolução Islãmica, quando ele foi Primeiro Ministro, e implementou muitas das medidas repressivas que agora denuncia. Eu (assim como muitos outros) saí da universidade que Mousavi ajudou a fechar, como parte da Revolução Cultural.

O fato de Mousavi ou Karoobi escolherem falar de liberdade e direitos humanos mostra em que medida o regime está afetado pela resistência do povo iraniano. Eu penso que esses são pontos importantes a respeito das eleições e não apenas quem venceu e quem perdeu.

AJMas você não acha que o resultado dessas eleições, a eleição da linha dura de Ahmadinejad contra Mousavi, reformista, sugere que a maioria dos iranianos quer que sua teocracia continue?
AN – Para mim, eleições num país como o Irã não tem o mesmo significado que em países como os Estados Unidos. Nós dificilmente temos escolha em quem votar, de qualquer forma. Também não houve um só observador internacional. Um número razoável de pessoas não pode sequer ler no Irã e votará em Ahmadinejad.

Eu admito que posso estar enganada, mas para mim o verdadeiro critério de avaliação não é o número de votos. O verdadeiro critério está nas plataformas que os candidatos usam para vencer. Foi realmente impressionante e interessante ver o que Mousavi escolheu como plataforma para ganhar.

Ele não fez campanha apenas contra Ahmadinejad, mas contra os próprios fundamentos da República Islãmica. O fato de que Mousavi tenha posto sua carreira política em risco para defender essas posições indica que um número considerável de pessoas não quer o que existe agora.

AJEntão você, enquanto liberal, está otimista com o resultado dessas eleições?
AN – Sim, sem dúvida – quer dizer -, não otimista, mas esperançosa. Eu vivi 18 anos com a República Islãmica – nos piores anos. O que me deu esperança foi o modo como essa sociedade não-violenta resistiu ao poder oficial. E não tenho qualquer razão para mudar essa perspectiva. Mas o povo iraniano votou nesse poder oficial – eles votaram na República Islãmica. Agora votaram num presidente ortodoxo.

Um dos problemas das revoluções é que são um período de grande agitação mas também de grande confusão. Isso sempre me preocupa. As pessoas estão muito certas do que não querem, mas não muito do que querem. Quando o povo votou pela república islâmica não sabia em quê estava votando.

A JOs resultados dessas eleições pegaram o mundo de surpresa. A mídia internacional fracassou na percepção dos assuntos e sentimentos dos iranianos?
AN – Sim! Isso é o que me fascina toda vez que venho aos EUA. Quando eu escrevi sobre os estudantes lendo Lolita em Teerã fui acusada de dizer que a literatura ocidental é maior. Não era isso o que eu estava dizendo. O que eu estava dizendo era que as pessoas no Irã estavam tomando e analisando e vendo esse texto à sua própria maneira – de uma maneira que o Ocidente não faz.

O quadro homogêneo pintado extremamente apresentado, em que a maioria das pessoas no Irã acreditam no islamismo ortodoxo não é verdadeira. O Irã é um país de diferentes minorias étnicas e de diferentes religiões. Muitas das minorias têm sido oprimidas pelo regime. Isso não é o islamismo – é um estado usando o Islã para ter poder e nós precisamos acabar com essa mentira.

AJVocê tem falado e escrito sobre a importância da literatura e da cultura na luta pelos direitos humanos e liberdades no Irã e ao redor do mundo, mas será que a arte, a cultura e a literatura serão algum dia mais poderosas que a religião? É suficiente começar uma revolução?
AN – Se você observa isso no longo prazo, sim, serão. Eu nunca esqueço que Paul Ricoeur, o filósofo, veio falar no Irã. Ele tinha 80 anos mas foi tratado como Bon Jovi.

Em determinada altura, o Ministro para Orientação Islãmica disse a Ricoeur: “Pessoas como nós [políticos] vamos desaparecer, mas vocês, o povo, vai permanecer”. Isso sempre fica na minha lembrança. Nós não lembramos do rei da Pérsia No século XIV; tempo do poeta Hafiz; nós lembramos de Hafiz.

AJVocê trabalha para a Universidade John Hopkins como diretora executiva de conversações culturais. Como essa eleição influenciará as conversações do Irã com o resto do mundo?
AN – Parte disso depende do resto do mundo – como escolherá conversar com o Irã. O governo dos EUA é muitas vezes tolo nas suas respostas ao Irã. Para eles, apoiar os direitos humanos se traduz em dar dinheiro a vários grupos e indivíduos e em ter um tratamento hostil com o país. Mas o ponto é não agir por trás de indivíduo algum, mas dar voz ao povo. Shirin Ebadi, a advogada vencedora do Nobel, é alguém cuja confiança no Irã não é posta em questão. A mídia deveria dar-lhe mais espaço do que a Ahmadinejad.

Eu penso que Barack Obama deveria reconhecer que o povo iraniano tem uma história, uma cultura e aspirações que diferem do que diz o regime [de Ahmadinejad].

AJSeu último livro trata de um grupo de mulheres vivendo em Teerã e você tem conduzido muitos workshops para promover a atuação das mulheres na luta pelos direitos humanos e a cultura. O que o resutlado dessas eleições dizem a respeito da mulher hoje?
AN- Eu acho que as mulheres do Irã têm se tornado os canários do espírito. Se você quer medir o quanto uma sociedade é livre, observe as suas mulheres. As mulheres iranianas trabalharam verdadeiramente por sua liberdade nessas eleições. Veja a sua campanha pelas assinaturas – elas escolheram uma campanha não-violenta para educar as pessoas dentro e fora do país a respeito das leis repressivas do seu país.

Elas desempenharam um papel importante no último século trazendo para a disputa política uma revolução constitutional. No começo deste século, elas jogarão um papel central na mudança da sociedade em direção a sua abertura.

Tradução: Katarina Peixoto

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Grãos aumentam até 115% devido a produção de bicombustíveis


Nos últimos dois anos, segundo o Banco Mundial, caíram na pobreza entre 130 e 155 milhões de pessoas
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O milho e o arroz, dois dos pilares fundamentais da alimentação dos povos mais pobres do mundo, aumentaram entre 50 a 115 por cento, respectivamente, com relação ao preço que tinham antes que a demanda de grãos aumentara para ser utilizados na fabricação de bicombustíveis, segundo dados do Banco Mundial (BM).
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O organismo mundial advertiu que entre 130 e 155 milhões de pessoas caíram na pobreza em todo o mundo nos últimos dois anos, período em que a crise desencadeada pela alta no preço dos alimentos se somou ao incremento na demanda dos combustíveis e à maior recessão econômica em 70 anos.
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"Os preços de alimentos em muitos países não baixaram, mesmo quando se observam diminuições nas cotizações dos mercados internacionais de grãos", expôs o Banco Mundial.
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O BM acrescenta que no caso da América Latina, uma região que tradicionalmente é exportadora nata de alimentos, a inflação no custo dos alimentos se mantém, algo que está afetando o salário, nutrição e saúde das populações mais pobres da região.
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Na sexta-feira passada, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelou que um em cada seis habitantes do planeta passa fome todos os dias, o maior número na historia da Humanidade.
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A falta de alimento nas mesas de um bilhão e vinte milhões de pessoas em todo o mundo, 100 milhões mais que no ano anterior é provocada pela crise do capitalismo mundial, que tem causado por sua vez uma diminuição nos rendimentos dos mais pobres e um aumento no desemprego, segundo informação da FAO, difundido na sexta-feira em Roma, Itália.
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Em meados de 2008, antes que a crise hipotecaria e bancária estadunidense se convertesse em mundial, os habitantes dos países mais pobres do planeta estavam sendo vítimas de outro tipo de crise, a dos alimentos, cujos preços aumentaram notavelmente.
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Este aumento era provocado sobre tudo pelo uso dado aos grãos alimentícios para produzir bicombustíveis, em um momento em que os preços do petróleo alcançavam máximos históricos. A crise econômica só contribuiu para agravar os problemas que milhões de pessoas tinham para adquirir alimentos.
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Outro dos aspectos que tem contribuído para piorar a situação dos países em vias de desenvolvimento, e que é ocasionada diretamente pelo desastre financeiro internacional, é a diminuição no envio de remessas, que em países da Centro América, Caribe, sul da Ásia e África, representa uma das principais fontes de renda familiar.
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O Banco Mundial prevê uma redução das transferências de migrantes aos países em desenvolvimento de 5 a 8 por cento aproximadamente em 2009. Isto significa que os receptores de remessas disporão entre 14 bilhões e 23 bilhões de dólares menos este ano, em comparação com 2008.
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A redução tem relevância devido a que nos anos anteriores se registraram taxas de crescimento anual de remessas de até 20 por cento, como é o caso do México, país em que o último dado disponível, no primeiro quadrimestre deste ano, mostra uma variação negativa de 3 por cento no ingresso deste fluxo de recursos.
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Normalmente, as remessas resistiam às comoções e muitas vez inclusive se incrementavam durante as crises econômicas nos países receptores. É pouco provável que os efeitos anticíclicos dessas transferências se repitam nesta ocasião devido à dimensão mundial da atual recessão, segundo o informe da FAO.
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Traduzido por Rosalvo Maciel

Os zapatistas

Polêmica entre o indigenismo e a autonomia política




Escrito por Guga Dorea
- Correio da Cidadania

Esses 15 anos de existência do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) nos revelaram uma questão das mais importantes para pensarmos a complexidade das relações sociais e interpessoais nos dias de hoje. O que é ser igual e diferente na sociedade contemporânea? Só para começar o diálogo, deter-me-ei nesse artigo a duas visões de mundo que permeiam o México: a concepção indigenista - que combate a existência dos próprios zapatistas - e a proposta de autonomia política e administrativa defendida pelo EZLN.

Antes de entrar nessa polêmica propriamente dita, é importante destacar como o México foi pensado, pela elite dominante, no âmbito da modernidade. O pensador mexicano Luis Villloro afirma que uma visão unilateral da História do México tende a priorizar a idéia de que uma nova nação só sairá do papel quando as diferenças forem sobrepujadas pela noção abstrata de um contrato social entre indivíduos iguais, no qual a heterogeneidade perde o seu contorno em nome da homogeneidade.

"A nova nação se concebe como uma unidade entre Estados (sistema de poder político) e nação (unidade de cultura e projeto coletivo). Ao novo Estado deve corresponder, portanto, uma nação homogênea: uma só ordem legal, uma só língua, uma educação comum, uma cultura nacional, um só projeto coletivo. Só se admitem diversidades que não rompam com essa unidade"(1).

Estamos entrando aqui na órbita ondulante de um discurso nitidamente liberal. Tal proposição pode apontar para a idéia de que as diferenças não devem se sobrepor à igualdade. A autonomia política parte de outra premissa: a de que a igualdade não gera necessariamente o reconhecimento das diferenças. Nesse caso, Villoro faz a seguinte indagação: o simples acesso do todo à plena cidadania, ou melhor, a uma suposta inclusão de todos na lógica do sistema vigente, significa o automático respeito ao chamado "diferente"?

Se a resposta for sim, não haveria mais a necessidade de buscar efetivamente a autonomia política em relação ao Estado. Todos serão iguais perante a lei quando a nação atingir um grau elevado de homogeneização "civilizatória". Retornamos com isso ao mito do progresso como motor para a inclusão do não-cidadão no espectro do mercado consumidor capitalista.

Diante disso, diz ainda Villoro, existe uma preposição no México de que o ser igual é sinônimo do vir a ser "um grupo de ‘letrados’ criollos e mestiços"(2) desqualificando, portando, a luta pela autonomia política no país. Trata-se, segundo ele, de uma nação que surge sob a égide do que é chamado de "contrato social"(3), no qual os povos indígenas não foram devidamente consultados.

Esse é o ponto de vista, segundo Héctor Díaz-Polanco(4), defendido pela corrente indigenista do México. Eles afirmam que o princípio da autonomia política depõe contra a homogeneização da nação, sendo depositário da cultura do atraso e do anti-progresso capitalista. Trata-se de colocar os defensores da autonomia como irradiadores da discórdia e de projetos xenófobos, que levariam à desintegração da unidade mexicana.

Dessa forma, os indigenistas afirmam que os defensores da autonomia são os culpados pela emergência dos fantasmas da balcanização, do separatismo e da ruptura política da unidade nacional. O direito de ser diferente, nesse caso, teria como suporte a anti-razão em contraposição à razão e o atraso em detrimento à evolução civilizatória e universal, à qual todos devem se adequar de uma forma homogênea e igualitária.

Para Polanco, tal polêmica está sendo pautada por conceitos diferenciados, ou seja, trata-se de um embate entre os indigenistas e uma visão etnicista que, segundo o autor, levou a uma "idealização das comunidades indígenas", que passaram a ser vistas como autênticas tendo no seu contraponto o "mundo oposto (o ‘ocidental"), este visualizado como o mundo das "trevas" e da opressão.

Autonomia, segundo diversos pensadores que debatem a partir de outra perspectiva, não significa lutar por separatismos, o que levaria, aí sim, a região a um perigoso isolamento político e cultural. Trata-se da possibilidade de um indivíduo ou coletivo exercer livremente seu projeto de vida constituindo-se, a partir daí, as diferenças inerentes a cada um de nós. É romper com a idéia de que de um lado existem os "iguais" e, de outro, os "diferentes".

Não é também resgatar uma concepção liberal de indivíduo, em que cada um é soberanamente dono de si e persegue seu interesse próprio, buscando o maior custo-benefício possível, sem levar em consideração a existência do outro. Ser autônomo, portanto, não é fechar-se em si mesmo e sim a tentativa de restabelecer formas diferenciadas de comunicação entre indivíduos ou coletivos.

Pensando mais especificamente na autonomia indígena que está em jogo no México, não se trata de buscar um eventual isolamento em guetos étnicos contra um eventual consenso unificador. Não é defender a imposição de um outro modelo de vida que se tornaria dominante, estabelecendo-se, como diria Foucault, uma luta de verdades contra verdades.

Mais recentemente, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos (5) nos mostrou que é possível lutar pela igualdade quando a diferença nos inferioriza e pelo direito a sermos diferentes quando a idéia de igualdade deseja a aniquilação da própria diferença.

Continuaremos com esse tema no próximo artigo. Antes, fica uma questão para o leitor: o que você costuma pensar quando diz que o outro é "diferente"? Ele é "diferente" em relação a quê?

Notas:

1) Ver Villoro, Luis, O futuro dos povos indígenas, págs. 173 & 174, in Buenrostro Y Arellano, Alejandro & Umbelino de Oliveira, Ariovaldo (orgs), Chiapas: construindo a esperança, Paz e Terra, São Paulo, 2002

2) Ídem

3) Talvez o autor esteja vinculando essa idéia, em um ponto de vista teórico, ao conceito de "contrato social" criado, cada com uma concepção diferenciada, pelos autores clássicos da teoria política Hobbes, Locke e mesmo Rousseau. Inclusive, em seu livro "O poder e o Valor", Villoro afirma que se baseou, além de Marx e Maquiavel, em Rousseau, porém sem segui-los. Pelo contrário, ele utilizou os dois últimos como referências, como clássicos e indispensáveis que são, para se contrapor em seguida às suas convicções.

4) Ver Polanco-Díaz, Héctor, O Indigenismo Simulador IV, in Buenrostro Y Arellano, Alejandro & Umbelino de Oliveira, Ariovaldo (orgs), Chiapas: construindo a esperança, Paz e Terra, São Paulo, 2002

5) Ver Santos, Boaventura de Souza, Entrevista com Boaventura de Sousa Santos, www.dhnet.org.br/direitos/militantes/boaventura/boaventura, s/d

Guga Dorea é jornalista, cientista político e pesquisador-colaborador do Projeto Xojobil.

Verdades sobre os EUA