domingo, 23 de agosto de 2009

Quem é mais esperto? O governo ou a bancada ruralista?

Do Blog do Sakamoto, por ele mesmo,


O governo federal anunciou que divulgará – dentro de 15 dias - uma atualização dos índices de produtividade agrícola. O compromisso foi assumido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria Geral da Presidência em reunião com o MST. A atualização é uma antiga reivindicação de quem luta pela reforma agrária no país.

Os índices atuais estão defasados (foram fixados com base no censo agropecuário de 1975) e desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento da produtividade. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação. Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempre encontram uma pesada resistência por parte dos ruralistas.

De acordo com a Agência Brasil, os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal feita pelo IBGE por microrregião a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. Dados do MDA apontam que, em diversas regiões, permanecerão os índices vigentes: no caso da soja, por exemplo, 66% dos municípios mantêm os índices atuais, 27% terão índices menores ou iguais à média histórica e 7% terão índice superior à média histórica.

Sobre a possibilidade de resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel disse reajustar índices de produtividade é “obrigação” do governo, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.

Por enquanto. Em julho, talvez farejando mudanças, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras.

Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Talvez a mudança não faça diferença para esta atualização, mas pode criar problemas no futuro.

Pois não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.

A atualização dos índices é uma bela braçada a favor. Em uma correnteza que, infelizmente, empurra para a direção contrária.

Um tiro, muitos gatilhos



Por Ayrton Centeno

Outros tiros continuam viajando para encontrar suas presas. E muitos outros irão se juntar a eles. Aquele que se refestelou na carne e no sangue de Élton, 44 anos, dois filhos, deixou de viajar. Nas redações, muitas mãos têm resíduos de pólvora.

O tiro que partiu da boca da espingarda 12 rumo ao corpo do sem terra Élton Brum da Silva foi disparado muito antes da manhã triste de inverno no coração da Campanha gaúcha. A bala começou a voar em tempos pretéritos, antes até do também triste governo de Yeda Crusius ser inaugurado com a governadora desfraldando invertida a bandeira do Rio Grande do Sul na sacada do Palácio Piratini. E o lema estampado no brasão “Liberdade, Igualdade, Humanidade”, que vai beber na fonte da Revolução Francesa e dos direitos fundamentais do homem, ficou de cabeça para baixo. Era um mau presságio.

O tiro com sua bala vem viajando, na verdade, desde décadas mas apressou-se nos últimos anos. Seu apetite tornou-se mais urgente. A nomeação de um militar com o perfil psicológico do coronel Paulo Roberto Mendes para o comando da Brigada Militar garantiu-lhe um impulso extra. Esta figura extemporânea aportou no governo - curiosamente de um partido que se diz social e democrata - um duplo ódio às manifestações da sociedade na democracia. Tudo bem, as palavras são, com freqüência, um biombo atrás do qual se perpetram os crimes mais hediondos contra o seu sentido original e a social-democracia em questão é somente uma alegoria no nosso carnaval político, a comissão de frente da direita no Brasil. Mas, convenhamos, seria uma demonstração de elegância protocolar que, ao menos, as aparências fossem mantidas. Nada disso. Sob a égide do PSDB, a bala passou a voar mais celeremente em busca do seu alimento.

O tiro aligeirou-se mas ainda zanzava a procura de seu alvo. Durante seu reinado, Mendes, o Bravo, destruiu acampamentos e seus soldados não menos bravamente despejaram terra nas panelas de comida que alimentariam homens, mulheres e crianças. Fez sangrar manifestantes, do campo e da cidade, até ser despachado para uma sinecura no Tribunal Militar do Estado, uma instituição fora de tempo e lugar, altamente merecedora do oficial de notável saber jurídico que passou a integrá-la.

O tiro que tanto espaço percorrera para saciar sua fome achou, enfim, seu repasto na dia 21 de agosto, ao se encontrar com Élton. Mendes partira mas outro coronel, Lauro Binsfield, ficou na linha de frente da repressão. Denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação dos direitos humanos, foi mantido, mesmo assim, à testa das operações de guerra da BM no campo.

O tiro, peculiarmente, não foi deflagrado por apenas uma arma. Ele cumpriu seu fado sinistro porque muitos dedos apertaram muitos gatilhos. É ilusório pensar que o disparo só pertence a quem apontou a espingarda para desferí-lo.

O tiro não surgiu necessariamente como tiro. Nasceu, por exemplo, do entendimento de que a questão social é um caso de polícia e assim tem que ser tratada. Nasceu de uma caneta correndo sua tinta sobre o decreto de uma nomeação.

O tiro também partiu dos microfones, dos teclados, dos teleprompters. Da voz do dono e dos aquários. Brotou de uma ação ou mesmo de uma omissão. Na mídia, são muitos os dedos e os gatilhos que foram apertados. Uma imprensa para a qual a democracia não fosse somente uma palavra-biombo questionaria, por exemplo, a entrega do bastão do aparelho repressor a alguém desprovido das mínimas condições para empunhá-lo. Em vez disso, o que se viu foi um constrangedor capachismo dedicado à criação de mitologias reacionárias para afagar os sentimentos mais mesquinhos da classe média. Mas há torpezas piores. O fuzilamento sumário do MST nas manchetes, matérias, fotos, editoriais, artigos construiu um rancor belicoso no imaginário social contra famílias que reivindicam um pedaço de terra. E ocultou que os países importantes do mundo realizaram sua reforma agrária ainda no século 19 ou nos meados do século passado, medida que as elites brasileiras, até recorrendo ao golpe como aconteceu em 1964, impediram desde sempre.

O tiro viajou como outros viajaram no passado. Um dos filmes mais odiosos jamais feitos, O Eterno Judeu, de Franz Hippler, estreou em 1940, em Berlim, perante uma platéia sofisticada: artistas, cientistas, damas da sociedade e a fina flor do partido nazista. Na montagem alternam-se as cenas dos judeus, mostrados como preguiçosos, sujos e indignos, com moscas numa parede. É preciso convencer as pessoas de que aquilo é uma praga e precisa ser exterminada – mais tarde, um pesticida, o Ziklon B, será empregado na solução final. A arte de Hippler prepara o holocausto. Alguém dirá: mas esta é uma comparação extremada, vivemos em uma democracia! Sim, é verdade, apesar do coronel Binsfield. Mas não se pretende aqui, supor equivalentes a época, as partes, o tamanho da violência. O interesse está no processo. Quando a intenção é destruir o adversário – e isto se faz de diversas formas, como ao superexpor seus erros e/ou sonegar suas virtudes, usando do poder devastador dos conglomerados de mídia — o modus operandi é similar., Se o objetivo final, conscientemente ou não, é negar a humanidade do outro, tudo é possível. Porque o outro, então, está fora da proteção do arcabouço jurídico. Não é gente. E o passo seguinte pode ser sua eliminação, física inclusive.

Outros tiros continuam viajando para encontrar suas presas. E muitos outros irão se juntar a eles. Aquele que se refestelou na carne e no sangue de Élton, 44 anos, dois filhos, deixou de viajar. Nas redações, muitas mãos têm resíduos de pólvora.

Foto: Eduardo Seidl

sábado, 22 de agosto de 2009

Educação na Venezuela...

Socialistas respaldam Lei Orgânica de Educação nas ruas




Escrito por Camila Carduz


Imagen de muestra

Os integrantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) defendem hoje nas ruas a recém aprovada Lei Orgânica de Educação, que garante um maior acesso dos cidadãos a todos os níveis do ensino.

Na marcha, os membros do PSUV condenarão a campanha contra a Lei, orquestrada pela oligarquia e pelos meios privados de comunicação, que buscam há três semanas uma forma de gerar incerteza na população, ocultando o alcance da lei.

Recentemente, um membro do Burô Político do PSUV, Rodrigo Cabezas, qualificou a lei como "humanista" e chamou os integrantes do partido a defender esta causa em todas as praças Simón Bolívar da nação sul-americana.

Cabezas destacou que "a direita venezuelana não tem feito nada senão mentir à Venezuela, transmitindo angústia à população, que deve saber que se trata de uma lei profundamente democrática, humanística".

Há 48 horas, o PSUV instalou "pontos de atenção" onde o povo recebe informação sobre a lei promulgada pelo presidente, Hugo Chávez.

Em declarações à Prensa Latina, a coordenadora da Frente de Profissionais e Técnicos do PSUV, Jacqueline Sosa, explicou que a iniciativa se realiza através de mesas de trabalho.

"A primeira delas foi instalada nesta quinta-feira no Quartel de San Carlos, nesta capital, onde o povo organizado, conselhos populares, professores, pais e etc. se informaram de maneira veraz sobre o conteúdo da Lei Orgânica de Educação".

"Os venezuelanos não devem continuar ignorando os fundamentos desta lei e nós, como membros do PSUV, damos nosso respaldo, explicando-a", enfatizou Sosa, agregando que as mesas de trabalho serão realizadas em todo o país.

"É lamentável" - afirmou a dirigente - "como os meios privados de comunicação em massa estão desinformando a nação".

Sosa qualificou como "absurda" a campanha da oposição e dos meios de comunicação privados, afirmando que essa cruzada contra a lei expressa a inconformidade de uma minoria, contrária à democratização da educação na nação sul-americana.

"Eles mentem abertamente, porque é mentira que a lei atente contra a autoridade dos pais sobre os filhos não emancipados, contra a autonomia universitária e contra a liberdade de credo", enfatizou Sosa, que exortou os detratores a lerem sobre o tema. "O PSUV respalda esta lei, que contribuirá para uma melhor formação das presentes e futuras gerações. A lei de educação anterior era dos anos 80 e já não se ajustava à realidade que vive o país", assinalou.

"A lei tem amplo sentido de inclusão, pois favorece crianças, adolescentes, jovens, adultos e deficientes", agregou.

Original em Prensa Latina

Que saudades do Raul....

Raul Seixas, sem barba, no clássico "Maluco Beleza"...

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

NOTA PÚBLICA DO MST



NOTA PÚBLICA SOBRE O

ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR

DO RIO GRANDE DO SUL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público, manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

  1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

  1. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

  1. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

  1. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

  1. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

  1. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

  1. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

  1. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Imagem: Alma da Geral

Créditos: Dialogico


Tiro de calibre 12 mata Sem Terra

Segundo o presidente da Comissão e Cidadania e Direitos Humanos - CCDH da Assembleia Legislativa do RS, deputado Marcon (PT), foi um disparo de calibre 12, pelas costas, que matou o agricultor Elton Brun da Silva de 44 anos.

Sem Terra é assassinado em São Gabriel

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos- CCDH, da Assembleia Legislativa do RS, deputado Dionilso Marcon (PT), confirma o assassinato pela BM, de um agricultor Sem Terra no momento da desocupação da fazenda Southall, em São Gabriel, realizada hoje (21) pela Brigada Militar. O deputado está se dirigindo nesse momento para o local do conflito. Ontem, militantes da Via Campesina denúnciaram na CUT-RS que a polícia aplicou choques elétricos em militantes do MST em São Gabriel. O filho do deputado Federal Adão Pretto, Edegar Pretto,também está se deslocando para o local do conflito. Pelo visto Yeda criou dois fatos relevantes para desviar o foco da CPI e da corrupção de seu governo: o dos pedágios e agora o assassinato de um agricultor sem terra.

Sobre Marina e o PT...

Gil pra Marina no PV: "ob, observando hipócritas"

Rodrigo Vianna

Dizem que o Gilberto Gil (que foi um grande Ministro da Cultura) pode ser o vice de Marina Silva no PV.

Desde que ouvi essa história, não sei por que, uma música genial de Gil não me sai da cabeça:

"Não Chores Mais" (leitores lembram que a música na verdade é uma versão do Gil, para música do Bob Marley)

(...)Ob... observando hipócritas
Disfarçados, rondando ao redor
Amigos presos, amigos sumindo assim, pra nunca mais
Nas recordações retratos de um mal em sí
Melhor é deixar pra trás
Não, não chores mais... não, não chores mais

"Ob, observando..."

A UDN do Leblon está em festa. O PV do Rio (com Sirkis aliado do DEM, e Gabeira aliado do FHC) já avisou que a Marina será sublegenda do Serra.

Serra, como se sabe, é um homem preocupado com verde. Só isso explica que tenha colocado Marcio Fortes numa estatal paulista. É o homem dos verdes.

Mas os hipócritas não estão só entre os tucanos, demos e colunistas de jornal - que agora "descobriram" a importância do "desenvolvimento sustentável"; descobriram que o Sarney é um "oligarca malvado".

Não. Do lado governista também é possível "ob, observar hipócritas".

A porção UDN do PT descobriu agora que é muito feio fazer aliança com o Sarney.

Ora, sem aliança, o governo Lula não existiria. Os avanços sociais do governo Lula não existiriam.

Essa turma deveria ter saído do PT lá atrás. Fingiu que não estava acontecendo nada? Fingiu não perceber que o partido se transformava - já em 2002 - numa máquina social-democrata, ao estilo do PSOE espanhol, ou do velho PTB getulista?

Quando Lula era uma espécie de "bom selvagem", que assustava e não tinha chance de ganhar, conheço muita gente que achava lindo apoiar o Lula.

O Lula, e o PT podiam ter continuado onde estavam. Era uma escolha possível: oposição eterna. Pra ganhar nesse Brasil de passado senhorial, foi preciso fazer aliança.

Em 88, Erundina ganhou (e tentou governar) em São Paulo - sem aliança. Mas o que ficou?

Erundina foi arrasada pela imprensa paulista. Não tinha força pra se defender.

O PT udenista queria que Lula virasse uma Erundina?

Não teria terminado o primeiro mandato.

Respeito muito a Erundina. Mas, prefiro um governo que deixe marcas.

Lula tem 4 grandes méritos:

- política social massiva (Bolsa Família e outros);

- política externa independente (sem tirar sapatos pros EUA);

- política econômica levemente expansionista (com aumento de salário mínimo, bancos públicos jogando no ataque, e fim das privatizações);

- respeito aos movimentos sociais.

Lula fez (e faz) um governo social-democrata. Trabalhista, se preferirem a nomenclatura mais brasileira.

Fez pouco? Menos do que se esperava, mas fez muito para reduzir o passivo brasileiro de exclusão e entreguismo.

O resto é discurso da UDN!

Em 2005/2006, muita gent.e achava que o PT ia acabar. Parlamentares abandonaram o barco. A bancada federal caiu para 81 deputados em 2006.

Pois bem: na eleição daquele ano, o PT elegeu 83 deputados federais.

Por isso: calma, minha gente.

Parlamentares que entram em pânico por causa de manchete da imprensa udenista não servem pra defender um governo que já nasceu assim: amplo e cheio de contradições.

Daqui, de longe, dá vontade de cantarolar pra eles: "ob, observando hipócritas".

Eles podem ficar tranquilos. Podem votar na Marina em 2010. E ajudar a eleger o Serra.

As pedras de Tegucigalpa


Honduras: a revolução nacional-libertadora tardia
Ivan PinheiroNeste texto, Ivan Pinheiro, um revolucionário, não só analisa as manobras para a legitimação do golpe, como testemunha a resistência desarmada do povo hondurenho. “O golpe em Honduras é parte do plano imperialista para tentar travar a ALBA e os processos de mudanças sociais na América Latina. Honduras fica entre a Nicarágua e El Salvador, vizinhos hoje governados por antigos movimentos guerrilheiros de libertação nacional, agora em versão moderada, que se desmilitarizaram nos anos 90: a Frente Sandinista e a Frente Farabundo Marti”.
Ivan Pinheiro*

Os dias que passei em Honduras, na fraterna companhia de Amauri Soares e Marcelo Buzetto, serviram para consolidar as impressões que, desde o Brasil, expusera no artigo "Contra a manobra do pacto de elites".

Definitivamente, o golpe não só contou como ainda conta com o apoio material e político do imperialismo estadunidense, que foi obrigado a dissimular sua participação em razão dos erros cometidos na execução do golpe, sobretudo o fato de o mundo ter sido surpreendido com a prisão e a retirada à força de Manuel Zelaya do país, sem uma satanização prévia.

O golpe em Honduras é parte do plano imperialista para tentar travar a ALBA e os processos de mudanças sociais na América Latina. Honduras fica entre a Nicarágua e El Salvador, vizinhos hoje governados por antigos movimentos guerrilheiros de libertação nacional, agora em versão moderada, que se desmilitarizaram nos anos 90: a Frente Sandinista e a Frente Farabundo Marti.

Além disso, o país possui grandes reservas não exploradas de petróleo, minério abundante e outros recursos naturais, além da base de Soto Cano, a mais importante e estratégica para os ianques na América Central. Zelaya é o detalhe do golpe, que é muito mais contra a ALBA, contra Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e os dois vizinhos limítrofes.

Ao que tudo indica, está a ponto de se consumar o plano B que o império adotou a partir da repulsa mundial no início do golpe: a sua legitimação e, em seguida, legalização.

A cada dia que passa fica mais difícil a volta de Zelaya ao governo, ainda que apenas para presidir as eleições gerais de novembro com as mãos atadas, sem ALBA, sem Constituinte, nem mesmo o direito de se candidatar ao mais simples cargo eletivo.

Um dos mais importantes lances deste plano B se deu no dia 12 de agosto, quando os membros da Corte Suprema e do Tribunal Superior Eleitoral anunciaram oficialmente a manutenção das eleições gerais para o dia 29 de novembro próximo. Logo em seguida, simulando surpresa, o presidente golpista reconhece a decisão do judiciário, como se estivesse submetendo-se a um poder autônomo, ao "império da lei e da justiça, ao estado democrático de direito".

Tudo isso em cadeia nacional de televisão. No horário nobre, como convém a uma boa novela. Em seguida, ainda ao vivo, Honduras ganha de quatro a zero da rival Costa Rica, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

A sinalização é óbvia: até a posse do novo Presidente, em janeiro, Micheletti preside o país, o TSE realiza as eleições, a Corte Suprema as preside, as Forças Armadas as garantem e observadores internacionais escolhidos a dedo as legitimam. Tudo para passar um ar de legalidade. Se assim for, Zelaya não volta nem para passar a faixa ao futuro Presidente.

No mesmo dia, em entrevista coletiva após uma cúpula do Nafta, entre sorridentes presidentes do Canadá e do México, Obama fez uma jogada de mestre, abandonando Zelaya à própria sorte. Aproveitando-se das ilusões alimentadas por este, de voltar ao poder por iniciativa dos EUA, Obama lavou as mãos, apontando a incoerência das pressões para que intervenha em Honduras por parte dos que pedem o fim da intervenção dos EUA nos países da América Latina.

No mesmo evento trilateral, Felipe Calderón – eleito presidente numa monumental fraude contra López Obrador – anuncia o reconhecimento do México ao governo Micheletti, seguindo o exemplo pioneiro do Canadá, cujas mineradoras transnacionais com sede no país ocupam quase um terço do território hondurenho. Para os que ainda não se deram conta de que o capitalismo brasileiro é parte do sistema imperialista, a mais poderosa dessas mineradoras tidas como canadenses (a INCO) foi recentemente comprada pela "nossa" Vale do Rio Doce.

Tudo indica que o núcleo duro da oligarquia e da cúpula militar que assumiu o governo em Honduras há mais de cinqüenta dias – agora falando grosso pelo decurso de prazo no poder – está com força para impor seu próprio projeto de pacto de elites para superar a crise e legitimar o golpe. Não só rechaçou as propostas conciliadoras feitas pelo Presidente da Costa Rica, como, em 10 de agosto, não recebeu uma delegação de chanceleres latino-americanos que, em nome da OEA, iriam a Tegucigalpa tentar mediar a crise. E olha que eram representantes apenas de governos moderados ou pró-imperialistas: Argentina, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México e República Dominicana. Os golpistas só admitiram receber a Comissão da OEA no próximo 24 de agosto, ganhando mais duas semanas sem "mediações".

Os golpistas conseguiram unificar todas as instituições e personalidades das classes dominantes: as cúpulas das Forças Armadas, da Igreja Católica, das entidades empresariais, do Judiciário, a grande maioria do Congresso Nacional, incluindo parlamentares do próprio partido de Zelaya, aliás o mesmo de Micheletti, o centenário Partido Liberal, uma espécie de PMDB hondurenho.

Esta unificação se expressa na mídia. Estão com o golpe todos os quatro jornais diários e, com a intervenção militar no canal 36 e a repressão a jornalistas independentes, todas as emissoras de televisão. Apenas uma estação de rádio ainda resistia, mas quando escrevo, deve estar fora do ar.

Creio que presenciamos em Honduras os momentos cruciais para o desfecho desta batalha, um capítulo da luta de classes que se expressa no país. Nos dias 11 e 12 de agosto, não por coincidência, chegaram ao auge a mobilização popular e a repressão. Sinto expressar a impressão de que os golpistas saíram mais fortalecidos dessas dramáticas 48 horas.

No dia 11, os protestos em Tegucigalpa, São Pedro de Sula e outras localidades envolveram quase cem mil manifestantes. Na capital, a marcha tentou ir até a Casa Presidencial, sede do governo federal, que fica num bairro de elite afastado do centro, sendo reprimida por um aparato de milhares de soldados da Polícia Nacional e do Exército. Na dispersão, como expressão da revolta popular, as pedras das mal calçadas ruas de Tegucigalpa se transformaram em armas contra símbolos do capital: as vidraças de bancos e redes multinacionais de comida rápida.

Na noite do dia 11, o governo retoma o toque de recolher. Na madrugada, veículos sem placa percorrem a capital com atiradores em trajes civis metralhando os dois principais locais de reunião da direção da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado: as sedes do Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e da Via Campesina.

Na manhã do dia 12, quando nova manifestação pacífica se dirigia ao centro da cidade, para um protesto diante do Congresso Nacional, a repressão já havia montado um aparato impressionante, destinado a evacuar todo o centro da cidade com violência contra quem estivesse nas ruas, fossem ou não manifestantes.

Sou testemunha ocular de que o pretexto para justificar a violenta repressão foi montado por agentes provocadores que, numa ação combinada, simularam uma agressão e logo em seguida a proteção do Vice-Presidente do Congresso Nacional, um dos principais articuladores do golpe. Exatamente na hora em que passavam os manifestantes, ele saíra sozinho à porta do Parlamento em plena sessão legislativa. Estas cenas, algumas horas depois, foram exibidas à exaustão em todas as emissoras de televisão hondurenhas e possivelmente no mundo todo.

Na dispersão desordenada, grande parte dos manifestantes se dirigiu ao quartel general da resistência desde o início das mobilizações, o até então inviolável campus da Universidade Pedagógica, onde se realizam as Assembléias da resistência e se alojavam os militantes que moram fora da capital. Mas o campus já estava tomado pelas tropas, que sequer permitiram aos alojados retirarem seus pertences pessoais, cuja apreensão ainda serviu para manipular a "descoberta" de coquetéis molotov.

É impressionante a combatividade, a coragem e a determinação do povo hondurenho. É digna de registro a unidade das forças que impulsionam até aqui a resistência, organizadas na Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, apesar das debilidades políticas, materiais e organizativas dos movimentos sociais e grupos de esquerda. Não fossem estas debilidades, a história poderia ser outra. Nos momentos seguintes ao golpe havia um conjunto de fatores que poderiam configurar uma situação pré-revolucionária.

Os sindicatos ainda não têm a força desejável, sobretudo na iniciativa privada, onde a greve geral não vicejou. Os agrupamentos revolucionários só agora estão se reorganizando, recuperando-se da desarticulação das décadas de 80 e 90, em função da derrota da luta armada, da repressão e da crise na construção do socialismo. Para se ter uma idéia, dois partidos que se reivindicavam comunistas se dissolveram naquele período e só agora alguns comunistas estão refundando o Partido.

Mas as classes dominantes, para além do Estado, possuem uma arma decisiva numa batalha como esta: a mídia, sobretudo a televisão. É por este meio que os golpistas conseguiram calar, enquadrar e cooptar a grande maioria da pequena burguesia, restringindo a resistência aos setores proletários e parte minoritária das camadas médias.

Com muita competência, diuturnamente, todos os canais de televisão legitimam o golpe e satanizam a resistência. Jogam com o medo, mostrando cenas de violência nas ruas, em que as tropas só atacam para se defender dos "violentos" manifestantes, chamados de bárbaros e terroristas. Jogam com o risco de se perderem empregos e negócios, por conta da paralisação de parte importante da economia do país. Jogam com o sentimento de autodeterminação, acusando a resistência de ser dirigida e financiada pela Venezuela e pela Nicarágua.

Todos os meios de comunicação se utilizam do mesmo padrão de manipulação. Os manifestantes são "vândalos, terroristas"; o golpe é uma "sucessão constitucional". Não há qualquer debate na mídia eletrônica, em que haja espaço para o contraditório. Como aqui no Brasil, todos os "especialistas" chamados a comentar os fatos têm a mesma visão de mundo. A manipulação midiática não é apenas o que noticiam, mas também o que não noticiam. A solidariedade internacional não é conhecida pelo povo hondurenho. Zelaya tem sido satanizado como um meliante político, que queria rasgar a Constituição, a serviço de Hugo Chávez. Nesta fase de legitimação do golpe, o noticiário sobre Honduras vai sumindo na mídia mundial.

Confesso que foi impossível resistir à atração de vivenciar pessoalmente os confrontos do centro da cidade, ao lado dos manifestantes e do povo, para ajudar no que fosse possível. Confesso que foi difícil reprimir o impulso que as mãos suplicavam, quando as pedras me olhavam do chão.

A ofensiva da direita pode levar a um natural refluxo do movimento de massas, sobretudo face ao cansaço, à falta de resultados, ao isolamento social e, de uns tempos para cá, a uma certa desconfiança sobre a determinação de Zelaya. Ainda por cima, a mídia legitimou a repressão, o que dá ao governo golpista mãos livres para radicalizar mais nas próximas escaramuças.

Há muitos indícios de que o imperialismo já selou o destino de Zelaya: a possibilidade de uma volta ao país, "anistiado", após a posse do novo Presidente. Não há qualquer sinal da saída de Micheletti antes disso, nem com a assunção de um tertius para disfarçar o golpe. Se um fato novo não ocorrer, Micheletti passa a faixa para o novo Presidente, em janeiro, certamente um cidadão "ilibado, acima das classes, de união nacional", ou seja, da absoluta confiança do imperialismo e das classes dominantes locais.

Sinceramente, gostaria de trazer de Honduras avaliações diferentes.

Um exemplo deste plano é que, em 13 de agosto, partiu de Honduras para os EUA uma comissão de "notáveis" indicados pelo governo golpista, para explicar as razões do golpe ao Departamento de Estado, a convite deste. Lembram-se do compromisso de Obama de não receber delegações do governo golpista?

Os golpistas estão trocando os representantes diplomáticos hondurenhos no mundo todo, como a Cônsul Gioconda Perla, do Rio de Janeiro, que ficou fiel a Zelaya. Salvo os que aderiram ao golpe. Preencheram todos os cargos federais. O governo funciona a pleno vapor. As estradas estão sendo desobstruídas, para escoar a circulação de bens e a exportação, reativando a economia. Os defensores de Zelaya na elite política se calaram, com raras exceções. O caso mais emblemático do oportunismo político é do Embaixador hondurenho no Brasil, que havia sido nomeado por Zelaya. Como já sentiu para onde os ventos sopram, simulou uma internação por problema cardíaco no dia da chegada de Zelaya em Brasília, quando este foi recebido pelo Presidente Lula.

Como se vê, vai de vento em popa a tática da legitimação do golpe, ajudada pelo quase fim do mandato de Zelaya e, agora, por uma agenda eleitoral que dominará a cena política hondurenha daqui a poucos dias. Para se ter idéia do processo eleitoral, haverá mais de 20.000 candidatos a cerca de 2.850 cargos (Presidente, Deputados, Prefeitos, Vereadores), inclusive do único Partido considerado de esquerda entre os cinco registrados, o social democrata UD (Unificación Democrática), que tem seis Deputados - nem todos participando publicamente da resistência - numa Câmara de pouco mais de cem.

A partir deste 31 de agosto, os partidos e os candidatos registrados já poderão divulgar suas campanhas em matérias pagas, inclusive na televisão. Isto mudará a pauta nacional.

Aliás, a participação ou não no processo eleitoral pode ser um fator de divisão da Frente contra o golpe, que reúne a Unificación Democrática e o Bloque Popular, em que se encontram as organizações sociais e políticas mais à esquerda. A UD já lançou publicamente um candidato a Presidente, enquanto o Bloque Popular defende a não participação nas eleições, com o argumento de não legitimar o golpe.

Enquanto isso, Zelaya, num comportamento pendular, abandonou seu posto em território nicaragüense, em Ocotal, na fronteira com seu país, de onde anunciara que iria comandar pessoalmente a resistência popular, exatamente nos dias 11 e 12 de agosto, para os quais estava convocada a jornada de luta. Nesses dias, Zelaya optou por um giro pela América do Sul, visitando o Brasil e o Chile, para sinalizar uma inflexão do eixo Chávez/Ortega para Lula/Bachelet.

Mas já ontem o presidente deposto havia voltado ao seu posto na fronteira, de onde divulgou ao povo hondurenho um comunicado conclamando à manutenção da luta de resistência contra o golpe e ao não reconhecimento do processo eleitoral convocado, nem dos seus resultados. E as manifestações continuam, ainda que com participação menor. Neste domingo, haverá um grande concerto musical contra o golpe.

Em verdade, mesmo assim, parece chegar ao fim um dos últimos capítulos da ilusão da revolução nacional-libertadora, que já há algumas décadas passou do prazo de validade.

Zelaya, eleito por um partido da ordem, representava o que ainda resta de setores da burguesia hondurenha, pequenos e médios empresários, que têm algum nível de contradição com o imperialismo. Sua aproximação com a ALBA e a Petrocaribe não tinha um sentido de transição ao socialismo, ainda que o difuso "socialismo do século XXI". Tratava-se do interesse desses setores não monopolistas da burguesia hondurenha de fazer crescer o mercado interno e ter acesso ao mercado dos países da ALBA. Para isso, precisavam nacionalizar algumas riquezas nacionais, participar de uma integração não imperialista para importar petróleo e outros insumos mais baratos e mitigar as injustiças para aumentar o poder de consumo popular, através de políticas compensatórias e aumento do salário mínimo.

A realidade está mostrando que estes setores residuais da burguesia não têm a mínima condição de disputar com os setores monopolistas. Na fase imperialista do capitalismo, ainda mais em meio à sua crise, a hegemonia no Estado burguês pertence aos segmentos associados aos grandes monopólios. Quem manda em Honduras são os bancos, o agronegócio, os exportadores de matéria prima, e as indústrias maquiadoras voltadas, como no caso da Nike, para o mercado externo.

Mas em Honduras, nada será como antes, principalmente a esquerda e sua vanguarda. Amadurecem e formam-se nesta legendária luta milhares de militantes e quadros. O comando da Frente, em especial do Bloque Popular, já ajustou corretamente a linha política e a organização popular às necessidades desta nova fase da luta. A bandeira da convocação da Constituinte, livre e soberana, com ou sem Zelaya, é um dos eixos políticos principais. Em Assembléia neste domingo, a resistência resolveu priorizar a organização popular, a partir das bases.

A grande lição que os militantes hondurenhos aprenderam é que os proletários só podem contar com eles próprios. Para grande parte desta heróica vanguarda, acabaram-se as ilusões em alianças com a burguesia, nas possibilidades de humanização do capitalismo e de transição ao socialismo nos marcos da institucionalidade burguesa.

E a certeza de que não bastam as pedras de Tegucigalpa.



* Ivan Pinheiro é Secretário-Geral do PCB




Este texto foi publicado no site do Partido Comunista Brasileiro no dia 19 de Agosto de 2009: www.pcb.org.br/honduras4.pdf

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

medicina em Cuba...

Validação de diplomas de médicos de Cuba: uma questão humanitária




Escrito por Marcelo Chaves

No dia 20 de agosto próximo, às 19 horas, acontecerá na Assembléia Legislativa estadual de São Paulo uma Audiência Pública para que os setores interessados da sociedade debatam uma questão que tem tido pouca repercussão na imprensa. Trata-se do problema da revalidação dos diplomas de brasileiros(as) que se formam em medicina em Cuba, mas que, em verdade, pauta uma discussão muito mais ampla, pois envolve os brasileiros formados em medicina em outros países e os estrangeiros que querem atuar profissional e legalmente no Brasil.

Mas por que a Audiência só tratará sobre os formados em Cuba? Por que esse caso merece destaque? Simplesmente pelo fato de ser Cuba o único país no mundo a oferecer oportunidade para os brasileiros pobres se tornarem médicos. Com um detalhe, tudo arcado pelo governo da Ilha. E mais: há um dado quantitativo relevante: já são cerca de 1.000 jovens, entre formados e estudantes pela Ilha socialista.

No entanto, um aspecto qualitativo sempre é posto em questão. O nosso país tem mesmo que verificar a qualidade da formação adquirida fora das nossas fronteiras, pois, sabemos, há uma verdadeira indústria de profissionais e de diplomas, dentro e fora do país. Nesse sentido, mais uma vez, Cuba se sobressai positivamente, pois ali a saúde e o ensino não foram mercantilizados, portanto, aquele país não faz parte da rota de fabricação de diplomas. Além do mais, os índices de saúde cubanos são mundialmente conhecidos e a formação do médico de lá já foi verificada por diversas missões brasileiras que constataram a qualidade e a compatibilidade com o currículo praticado por aqui.

Resta, então, responder a uma singela questão? Por que os diplomas desses brasileiros formados em Cuba não são automaticamente revalidados aqui? Por incrível que possa parecer, a resposta não é tão simples. Há médicos demais no Brasil? Não, pelo contrário, há uma enorme carência desse profissional, não obstante a estatística simples informar que o nosso quadro é compatível com o índice exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

As estatísticas oficiais indicam que no Brasil há 1,15 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes. Porém, em vez de revelar, esse dado só encobre verdades sobre a realidade brasileira. Se formos estratificar esses índices, enxergaremos uma realidade absurda. Há cerca de 500 municípios que não têm um médico sequer. Há estado no país que tem média de 0,5 médico para mil habitantes. Se tomarmos os dados de certas regiões muito pobres ou distantes, veremos que o quadro chega a ser caótico. Dados oficiais reconhecem carência de mais de 30% de certas especialidades em hospitais: anestesistas, obstetras, pediatras e psiquiatras, por exemplo.

Hoje as opções de especialização são maciçamente voltadas para as especialidades "rentáveis", como cardiologia, cirurgias plásticas, e por aí vai. Qual a política pública que visa corrigir essa distorção? Desconheço-a. Uma sociedade absolutamente voltada para a produção de mercadorias a qualquer custo terá dificuldade em enquadrar ou disciplinar o rentável filão do "mercado da saúde". O sistema de saúde público, por si só, não tem capacidade de enfrentar a lógica mercadológica e ainda atender às grandes necessidades da enorme população brasileira.

Aliás, uma população socialmente desequilibrada e prenhe de agravos na saúde pública que extrapolam em muito as simples doenças a serem tratadas: alto índice de assassinatos e de violência causadora de traumatismos; alto índice de populações sem acesso a saneamento básico e alto índice de acidentes, principalmente os de trânsito, são elementos que provocam superlotação dos nossos equipamentos de saúde.

Então, a questão continua a incomodar: por que não se revalida rapidamente os diplomas dos(as) brasileiros(as) formados(as) em Cuba? Bem, sobra-nos uma hipótese plausível e incômoda. Em um país capitalista, socialmente apartado como o nosso, onde se pratica uma medicina mercantilizada e elitista, há uma instituição corporativa que só pensa em "proteger" seu "mercado" e que exerce forte influência no parlamento e nas universidades brasileiras. Portanto, tudo isso pode se resumir a uma sigla: CFM (Conselho Federal de Medicina).

Pois bem, a Audiência Pública convocada por uma Frente Parlamentar do legislativo do estado de São Paulo, apoiada por uma Associação de Familiares, é uma ótima oportunidade para que a sociedade brasileira tome conhecimento sobre esse assunto e constate como ele revela uma questão social muito mais profunda.

Marcelo Chaves é da Associação de Familiares e Amigos de Estudantes em Cuba (AFAC).

Preconceito explicito na radio da midia de esgoto do RS(RBS)

Um pai de um portador de necessidades especiais(cego) faz uma critica bem fundamentada contra o preconceito, a intolerancia e a chacota com que esses portadores são tratados num programa da Radio Atlantida pertencente ao grupo midiatico RBS, do Rio Grande do Sul. Ouçam o video(pois não tem imagem, somente audio) e façam uma reflexão a respeito do "poder infame" que possui a midia corporativa que entende que pode fazer o que quiser com relação a todo tipo de discriminação. Se não bastasse a defesa escancarada de uma quadrilha que se instalou no piratini, com prejuizos enormes aos cofres públicos, agora atacam grupos de portadores de necessidades especiais. Quem apoia quadrilhas de usurpadores, que dissemina o preconceito pode ser chamada de que???