domingo, 17 de janeiro de 2010

Partido alternativo....





 Partido Pirata contra as patentes do capitalismo

Por Gabriela Moncau


Criado em 2006 na Suécia e com atuação em mais de 30 países, inclusive no Brasil, a organização partidária defende a liberação dos direitos autorais e adoção de software livre na Internet.


A sociedade da informação enfrenta uma forte contradição, que é naturalizada por muitos. Por um lado, com a expansão das redes, há possibilidades que nunca existiram, como, por exemplo, o compartilhamento de cultura, conhecimento e bens imateriais. Há no mundo aproximadamente 1 bilhão de pessoas com acesso regular a computadores pessoais. Ou seja, conectadas em uma rede mundial por máquinas de replicação em alta velocidade que reproduzem fielmente, sem custo, qualquer arquivo. Por outro, há o enrijecimento das ações e legislações a favor da propriedade intelectual. Uma esquizofrenia que provoca um dos maiores embates relacionados à informação, além de representar um desafio para os que defendem a democratização da cultura, do conhecimento e dos meios de comunicação.


Com o interesse de manter a exclusividade de exploração comercial sobre os produtos, a indústria cultural elabora leis que visam conter a cópia e o compartilhamento de conteúdos. Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, estudioso da questão da exclusão digital e do software livre, explica que as práticas de colaboração são intrínsecas à sociedade e surgiram muito antes da internet. “As pessoas não acham que estão fazendo nada errado. Esse costume sempre existiu. Antigamente, por exemplo, você pegava um vinil, colocava num aparelho de som 3 em 1, escolhia 3 ou 4 músicas, tocava o vinil, montava uma fita, levava pra uma festinha, dava pro seu amigo que copiava”, assinala.


Com o advento das redes, os controladores da indústria cultural desenvolveram diferentes estratégias de repressão. A primeira delas foi criar casos exemplares: identificavam uma pessoa que havia desenvolvido algum programa de compartilhamento ou que copiava muitos conteúdos e abriam grandes processos contra ela. Cobravam multas, ameaçavam de prisão e davam grande publicidade ao caso. As pessoas, no entanto, deram-se conta que a chance de ser identificado era irrisória. Colocaram em prática, então, processos contra um grande número de pessoas. No entanto, a popularização e o barateamento da banda larga fizeram com que a estratégia tivesse alcance limitado.

Terceira onda repressiva
Vivemos agora a tentativa de implementação da terceira onda repressiva no âmbito digital, conhecida como “resposta gradual”, ou “three strikes”, que apesar de ainda não ter sido posta em prática, está tramitando em diversos parlamentos. Trata-se de transferir a responsabilidade do judiciário para os provedores de acesso à internet. Cria-se uma regulação do provedor na qual ele é obrigado a notificar a pessoa que está baixando conteúdo ilegal uma, duas vezes. Na terceira, corta-se definitivamente o acesso à internet. Estudiosos do tema e defensores da democratização do conhecimento recorrem à Constituição e afirmam que tal penalização é ilegal, já que impedir o acesso à internet significa restringir a liberdade de expressão, o acesso à informação, cultura e serviços governamentais.


De acordo com Pablo Ortellado, integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPopai) e um dos criadores do Centro de Mídia Independente (CMI), as empresas que dominam o monopólio da cultura têm consciência que é impossível impedir a cópia do conteúdo dos produtos. “Eles sabem que será preciso reorganizar completamente a indústria pra adaptarem-se ao novo cenário tecnológico”. Segundo o professor, tal cenário já está desenhado. “No campo da música, por exemplo, seria a venda de música a preço muito baixo para competir com música barata; regulação de música por meio digital, com streaming, publicidade; ou então desmercantilizar a música digital e lucrar nas performances e shows. Obviamente, vão tentar compensar essas perdas explorando os artistas nos shows, por exemplo, ou a privacidade dos consumidores” afirma. Para Ortellado, a razão pela qual as indústrias ainda não transformaram seu modelo de negócio é que isso representaria um complexo reposicionamento do mercado. A posição dominante das quatro multinacionais da indústria cultural hoje – Sony, Warner, EMI e Universal – seria ameaçada por novos atores.

Defesa das licenças livres
Direitos autorais dão às pessoas a exclusividade de exploração comercial, o que permite controlar quem tem acesso ao produto por meio da barreira de preço. Só que se a pessoa tem o direito de fazer essa exclusão, ela pode também fazer a autorização. O software livre surgiu a partir dessa idéia de inverter a lógica da exclusão dos direitos autorais por meio das licenças livres. Nos anos 1980, o programador americano Richard Stallman fez essa inversão e criou o conceito de software livre, impedindo que fosse usado segundo a lógica tradicional competitiva. Nos anos 1990, várias iniciativas pegaram esse espírito do software livre e traduziram pra outros âmbitos de expressão da cultura.


Simultaneamente, com o advento da tecnologia de reprodução e a possibilidade de cópias digitais em massa e sem custo, houve a ascensão de práticas espalhadas na sociedade de cópia e colaboração. Uma delas são as redes “pear-to-pear” (P2P) ou
par-a-par, uma arquitetura de rede caracterizada pela descentralização do sistema, onde cada computador realiza, no compartilhamento de arquivos, tanto a função de servidor quanto a de cliente. Ou seja, os arquivos são enviados de computador para computador diretamente.

Lei dos direitos autorais
Entre os movimentos que surgiram com a ascensão do software livre e das práticas de compartilhamento, organizou-se um partido político internacional, tendo como principais bandeiras a reforma da lei dos direitos autorais, a extinção do sistema de patentes e a defesa dos direitos civis. O Partido Pirata surgiu na Suécia em 2006, como uma reação às alternativas de impor controle sobre a Internet, por razões de segurança e defesa da propriedade intelectual.


Gabriela Moncau é estudante de jornalismo.

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de janeiro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

sábado, 16 de janeiro de 2010

Os inimigos da reforma agrária


Parlamentares, financiados por grandes empresas da agricultura, colocam seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio



De São Paulo - BrasilDeFato


Depois de conseguir emplacar a CPMI contra a reforma agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à reforma agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso (veja box). Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a reforma agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010.

Apresentamos, abaixo, os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

Kátia_Abreu_Roosewelt_Pinheiro_ABrKÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI
• Formada em psicologia.
• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

Ronaldo_Caiado_Luiz_Xavier_SEFOT_SecomRONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)
• Formado em Medicina.
• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).
• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.
• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões
• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.
• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).
• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

Abelardo_Lupion_Ivaldo_Cavalcante_SEFOT_SecomABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI
• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).
• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.
• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.
• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.
• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.
• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.
• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.
• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.
• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.
• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

Onyx_Lorenzoni_Elton_Bomfim_SEFOT_SecomONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI
• Formado em medicina veterinária. É empresário.
• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.
• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621) .
• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.
• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.



Álvaro_Dias_Antonio_Cruz_ABrALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI
• Formado em história. É proprietário rural.
• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.
• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos
em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.
• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela reforma agrária.
• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

Luis_Carlos_Heinze_Elton_Bomfim_SEFOT_SecomLUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)
• Formado em engenharia agrônoma.
• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.
• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).
• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.
• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.
• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.
• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).
• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

Valdir_Colatto_Brizza_Cavalcante_SEFOT_SecomVALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)
• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.
• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).
• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985-1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).
• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.
• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.
• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.
• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.
• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

(Fonte: Jornal Sem Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Genocidio em Gaza.....

A luta dos palestinos é a luta de todos
os povos oprimidos do mundo





 
 
O Egito não vai abrir a passagem fronteiriça com a Faixa de Gaza porque isto significaria o reconhecimento do Hamas.

A afirmação é do o ministro de Assuntos Exteriores do Egito, Ahmed Aboul Gheit.

“Reconhecer o Hamas, afirmou, é uma violação das obrigações do Egito com Israel, a União Europeia (UE) e a comunidade internacional".

A Faixa de Gaza é hoje, reconhecidamente, um campo de concentração, graças ao brutal bloqueio que lhe é imposto por Israel.

E agora com apoio do governo egípcio.

Essa atitude de um governo ditatorial, submisso a um governo racista, só pode causar a indignação daqueles que amam a liberdade.

O Hamas (Ḥarakat al-Muqāwamat al-Islāmiyyah - Movimento de Resistência Islâmica), é um partido político e um movimento de libertação. Seus dirigentes foram eleitos naquela que é considerada a mais livre e transparente das eleições de que se tem notícia no Oriente Médio.

Em todo o Oriente Médio, incluindo-se aí Israel.

É impressionante como a democracia e a resistência palestinas assustam. E não é para menos. Afinal, tanto os ditadores quanto os racistas sabem que a luta dos palestinos é a luta de todos os povos oprimidos do mundo.
Ou alguém duvida?

Haiti, vítima do imperialismo dos USA...

A verdade acerca do sofrimento do Haiti

por Finian Cunningham
A devastação de Port-au-Prince. Mesmo no seu momento de absoluta devastação, o Haiti, o país mais pobre do hemisfério ocidental, ensina ao resto do mundo algumas verdades valiosas.

Esta nação insular do Caribe com nove milhões de habitantes tem neste exacto momento um terço da sua população privada de abastecimentos básicos de comida, água, remédios ou abrigo. No piscar de um olho, o terramoto que atingiu o país enterrou uma capital de três milhões de pessoas sob entulho, pelo que a contagem final de mortos pode ir de 100 mil a 500 mil pessoas. Assim, sem mais nem menos.

Tal como o fecho da porta do estábulo proverbial após a fuga do cavalo, os EUA e outras potências mundiais estão a prometer o envio de ajuda de emergência ao Haiti. É bem intencionado, sem dúvida. Mas onde estava a ajuda e a assistência ao desenvolvimento económico ao Haiti – mais da metade da população vive com US$1 por dia e 80 por cento é classificada como pobre – nos anos anteriores a esta calamidade?

Após o terramoto seguiram-se incêndios. A pobreza do Haiti – tal como a de outros países pobre atingidos por desastres naturais – deixa o seu povo totalmente exposto à espécie de devastação que se abaste sobre ele. E sem dúvida a pobreza do Haiti não é apenas um bocado de má sorte ou alguma coisa fundamentalmente errada quanto aos seus recursos naturais e ao seu povo. O país tem sido mantido subdesenvolvidos por décadas de interferência política e económica de Washington a fim de assegurar que esta antiga colónia de escravos continue a servir como uma fonte barata de exportações agrícolas para os EUA e como uma fonte de trabalho semi-escravo para corporações americanas que fabricam têxteis e outros bens de consumo.

Enquanto Washington gasta US$1.000 mil milhões em guerras alegadamente para combater a ameaça do terrorismo, os pobres do Haiti – cuja economia é avaliada em US$7 mil milhões – mostram-nos uma sóbria perspectiva do que é uma ameaça real. Vivemos num mundo físico onde inundações, tsunamis e terramotos acontecem. Estes desastres ceifam muito mais vidas do que as ameaças que obcecam os EUA e com as quais gastam muito mais dinheiro. Pode imaginar quantas vivas poderiam ter sido salvas no terramoto do Haiti se uma fracção do dinheiro dissipado em guerras fúteis houvesse sido dirigida ao desenvolvimento económico e social daquele país?

Palácio Presidencial. Naturalmente, a moral e a lógica sensata desta ideia não se aplica num mundo ditado pela política externa de Washington. Isto é assim devido aos imperativos e à lógica do capitalismo conduzido pelos EUA, o qual exige que países como o Haiti sejam mantidos num estado de pobreza em prol do lucro corporativo e que exige a fixação de ameaças ilusório para encobrir a sua necessidade de controlar recursos geopolíticos (principalmente energia). Esta é a face verdadeira do sistema económico que Washington e seus aliados impõem ao mundo. E o Haiti arrancou a máscara desta cara feia.

A angustiante aflição e o sofrimento do Haiti ensina-nos ainda outra coisa. Relatos de cortar o coração de ruas cheias de cadáveres e sangue a escorrer de debaixo do entulho, crianças a chorarem pelos pais, pais a escavarem com os seus dedos à procura dos filhos, o som de vozes moribundas a encherem a escuridão da noite. Isto é o horror de centenas de milhares de pessoas subitamente afundadas no sofrimento. Alguns observadores compararam o que aconteceu no Haiti às consequências de uma bomba atómica. De modo que da próxima vez em que numa manhã de domingo um porta-voz de Washington acenar em fóruns de chat com planos para obliterar o Irão – a outra "ameaça séria" (o que quer dizer nenhuma ameaça séria) – deveríamos recordar:   isto é ao que se assemelha o sofrimento humano em escala maciça.

14/Janeiro/2010
  • Acerca de desastres "naturais", ver este artigo de Rosa Luxemburgo: http://resistir.info/mreview/martinica.html .

    O original encontra-se em http://globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=16964


    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
  • quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

    A ideologia da midia corporativa a serviço da mercantilização...

    Filmes Ruins, Árabes Malvados: Como Hollywood transforma um povo em Vilão - Reel Bad Arabs (2007)



    (EUA, 2007, 50 min. - Direção: Sut Jhally - Media Education Foundation)

    Imperdível!

    Créditos: DocVerdade
     
    Nesse documentário franco, humano e sensível, Dr. Jack Shaheen, autor do livro de enorme sucesso "Reel Bad Arabs", analisa quase mil filmes envolvendo a figura do árabe no cinema norteamericano.

    Cerca de 25% de todos os filmes já produzidos em Hollywood denigrem a imagem dos árabes.

    Eles são retratados como cruéis, machistas, idiotas, fanáticos e as mulheres como objetos sexuais, submissas ou tolas. Presente desde o desenho animado até as superproduções, a estratégia segue a mesma forma covarde de como os judeus eram retratados pela propaganda nazista.

    Esse tipo de preconceito acaba trazendo para o ocidente convenientes ingredientes sociais para uma guerra: o ódio e o medo.

    Nada é por acaso, a política norteamericana no oriente médio e Hollywood estão intrinsecamente ligados.
    É ótimo para os grupos armamentistas, petroleiras e banqueiros que financiam as guerras, que os árabes sejam vistos como vilões, pois dessa maneira, a opinião pública estará sempre ao seu lado, garantindo enormes lucros com um eventual conflito. Vale a pena destacar que vários desses grupos são os próprios donos das indústrias cinematográficas e canais de TV, que veiculam esses filmes.

    Um dos povos que mais tem sofrido desse preconceito são os palestinos, que apesar de serem oprimidos, vítimas de uma ocupação massiva, cruel e hedionda, são retratados como terroristas.

    O documentário, além dessas denúncias, apresenta lindas propostas de como acabar com o preconceito descabido.

    Trailer - Torrent - Legendas pt-br

    Mais uma perda lamentável...

    Daniel Bensaid: a atualidade de um comunismo radical

    A crise, social, econômica, ecológica e moral de um capitalismo que não retrocede diante de seus próprios limites e cuja desmedida e irracionalidade crescentes ameaçam ao mesmo tempo a espécie humana e o planeta, volta a colocar na ordem do dia “a atualidade de um comunismo radical”, invocado por Benjamin diante do aumento dos perigos do período entre guerras. Em seu último artigo, Daniel Bensaïd, falecido terça-feira, em Paris, analisa a atualidade do Manfiesto Comunista.

    Gravemente enfermo há vários meses, morreu terça-feira (12), em Paris, Daniel Bensaïd. Militante de esquerda desde a adolescência, Bensaïd foi um dos fundadores da Jeunesse Communiste Révolutionnaire (JCR), em 1966, e participou ativamente do movimento de Maio de 68, antes de participar da criação da Ligue Communiste (LCR), em 1969. Durante muitos anos, foi dirigente da LCR e da Quarta Internacional. Em 2009, engajou-se na criação de um novo partido de esquerda na França, o NPA (Novo Partido Anti-Capitalista).

    Professor de Filosofia na Universidade de Paris VIII, Bensaid publicou diversos livros de filosofia e debate político, ajudou a construir as revistas Critique Communiste e ContreTemps e participou ativamente da criação da Fundação Louise Michel, defendendo nestes espaços um marxismo aberto e não dogmático. Também foi um participante ativo do processo de construção do Fórum Social Mundial.

    Publicamos a seguir o último texto de Daniel Bensaïd, intitulado “Potências do comunismo”, uma análise sobre a atualidade do Manifesto Comunista:

    Potências do comunismo

    Em um artigo de 1843 sobre “os progressos da reforma social no continente”, o jovem Engels (20 anos) via o comunismo como “uma conclusão necessária que se é claramente obrigado a tirar a partir das condições gerais da civilização moderna”. Um comunismo lógico em resumo, produto da revolução de 1830, na qual os operários “voltaram às fontes vivas e ao estudo da grande revolução e se apoderaram vivamente do comunismo de Babeuf”. Para o jovem Marx, em troca, este comunismo não era ainda mais do que “uma abstração dogmática”, uma “manifestação original do princípio do humanismo”. O proletariado nascente havia “se jogado nos braços dos doutrinários de sua emancipação”, das “seitas socialistas”, e dos espíritos confusos que “divagam como humanistas” sobre “o milênio da fraternidade universal” como “abolição imaginária das relações de classe”.

    Antes de 1848, este comunismo espectral, sem programa preciso, estava presente na atmosfera do tempo sob as formas “pouco polidas” das seitas igualitárias ou dos sonhos icarianos. No entanto, já então a superação do ateísmo abstrato implicava um novo materialismo social que não era outra coisa que o comunismo. “Assim como o ateísmo, enquanto negação de Deus, é o desenvolvimento do humanismo teórico, também o comunismo, enquanto negação da propriedade privada, é a reivindicação da vida humana verdadeira”. Longe de todo anticlericalismo vulgar, este comunismo era “o desenvolvimento de um humanismo prático”, para o qual não se tratava já só de combater a alienação religiosa, mas sim a alienação e a miséria sociais reais de onde nasce a necessidade da religião.

    Da experiência fundadora de 1848 - ano que marca a primeira publicação do Manifesto Comunista, de Marx - à experiência da Comuna de Paris (1871), o “movimento real” que busca abolir a ordem estabelecida tomou forma e também força, dissipando as “loucuras sectárias” de então e expondo ao ridículo “o tom de oráculo da infalibilidade científica”. Dito de outra forma, o comunismo, que foi primeiramente mais um estado de espírito ou um, por assim dizer, “comunismo filosófico”, encontrava finalmente a sua forma de expressão política. Em um quarto de século, concretizou-se a sua mudança: de seus modos iniciais de aparição, de caráter filosófico e utópico, à sua forma política, por fim encontrada: a da emancipação.

    1. As palavras da emancipação não saíram incólumes das tormentas do século passado. Pode-se dizer delas, como dos animais da fábula, que não morreram todas, mas que todas foram gravemente feridas. “Socialismo”, “revolução”, “anarquia” não estão em situação muito melhor que “comunismo”. O socialismo implicou-se no assassinato de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, nas guerras coloniais e colaborações governamentais até o ponto de perder todo o conteúdo à medida que ganhava em extensão. Uma metódica campanha ideológica conseguiu identificar, aos olhos de muitos, a revolução com a violência e o terror. Mas, de todas as palavras ontem portadoras de grandes promessas e sonhos de futuro, a do comunismo foi a que sofreu maior dano, por causa de sua captura pela razão burocrática do Estado e sua submissão a um empreendimento totalitário. Resta saber se, entre todas essas palavras feridas, há algumas que vale a pena reparar e pôr de novo em movimento.

    2. É necessário para isso pensar o que ocorreu com o comunismo do século XX. A palavra e a coisa não podem ficar fora do tempo das provas históricas a que foram submetidos. O uso massivo do título “comunista” para designar o Estado liberal autoritário chinês pesará muito mais durante longo tempo, aos olhos da grande maioria, do que os frágeis brotos teóricos e experimentais de uma hipótese comunista. A tentação de subtrair um inventário histórico crítico conduziria a reduzir a idéia comunista a “invariantes” atemporais, a fazer dela um sinônimo das idéias indeterminadas de justiça ou de emancipação, e não a forma específica da emancipação na época da dominação capitalista. A palavra perde então em precisão política o que ganha em extensão ética ou filosófica. Uma das questões cruciais é saber se o despotismo burocrático é a continuação legítima da Revolução de Outubro ou o fruto de uma contra-revolução burocrática, verificada não só pelos processos, as purgas, as deportações massivas, mas também pelas convulsões dos anos 30 na sociedade e no aparato de Estado soviético.

    3. Não se inventa uma nova palavra por decreto. O vocabulário se forma com o tempo, por meio de usos e experiências. Ceder à identificação do comunismo com a ditadura totalitária stalinista seria capitular diante dos vencedores provisórios, confundir a revolução e a contra-revolução burocrática, e fechar assim o capítulo das bifurcações, o único aberto à esperança. E seria cometer uma irreparável injustiça para com os vencidos, todas as pessoas, anônimas ou não, que viveram apaixonadamente a idéia comunista e que a vivenciaram contra suas caricaturas e falsificações. Vergonha daqueles que deixaram de ser comunistas ao deixar de ser stalinistas e que só foram comunistas enquanto foram stalinistas! (1)

    4. De todas as formas de nomear “ao outro” necessário e possível do capitalismo imundo, a palavra comunismo é que conserva maior sentido histórico e carga programática explosiva. É a que evoca melhor o comum da partilha e da igualdade, o funcionamento comum do poder, a solidariedade frente ao cálculo egoísta e à concorrência generalizada, a defesa dos bens comuns da humanidade, naturais e culturais, a extensão aos bens de primeira necessidade de um espaço de gratuidade (desmercantilização) dos serviços, contra a rapina generalizada e a privatização do mundo.

    5. É também o nome de uma medida diferente da riqueza social daquela da lei do valor e da avaliação mercantil. A competição “livre e não falseada” repousa sobre “o roubo do tempo de trabalho do outro”. Pretende quantificar o inquantificável e reduzir a sua miserável medida comum, mediante o tempo de trabalho abstrato, a incomensurável relação da espécie humana com as condições naturais de sua reprodução. O comunismo é o nome de um critério diferente de riqueza, de um desenvolvimento ecológico qualitativamente diferente da corrida quantitativa pelo crescimento. A lógica da acumulação do capital exige não só a produção para o lucro e não para as necessidades sociais, mas também “a produção de novo consumo”, a ampliação constante do círculo do consumo “mediante a criação de novas necessidades e pela criação de novos valores de uso”... “Daí a exploração da natureza inteira” e “a exploração da terra em todos os sentidos”. Esta desmedida devastadora do capital funda a atualidade de um eco-comunismo radical.

    6. A questão do comunismo é primeiro, no Manifesto Comunista, a da propriedade: “Os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: supressão da propriedade privada” dos meios de produção e de troca; não confundir com a propriedade individual dos bens de uso. Em “todos os movimentos, põem na frente a questão da propriedade, seja qual for o grau de evolução que tenha atingido, como a questão fundamental do movimento”. Dos dez pontos que concluem o primeiro capítulo, sete concernem às formas de propriedade: a expropriação da propriedade latifundiária e a vinculação da renda da terra aos gastos do Estado; a instauração de uma tributação fortemente progressiva; a supressão da herança dos meios de produção e de troca; o confisco dos bens dos emigrados rebeldes; a centralização do crédito em um banco público; a socialização dos meios de transporte e a construção de uma educação pública e gratuita para todos; a criação de manufaturas nacionais e a ocupação (para plantio) das terras sem cultivar. Estas medidas tendem todas elas a estabelecer o controle da democracia política sobre a economia, a primazia do bem comum sobre o interesse egoísta, do espaço público sobre o espaço privado. Não se trata de abolir toda forma de propriedade, mas sim “a propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa”, o “modo de apropriação” fundado na exploração de uns pelos outros.

    7. Entre dois direitos, o dos proprietários apropriarem-se dos bens comuns, e o dos despossuídos à existência, “é a força que decide”, diz Marx. Toda a história moderna da luta de classes, da guerra dos camponeses na Alemanha às revoluções sociais do século passado, passando pelas revoluções inglesa e francesa, é a história deste conflito. Resolve-se pela emergência de uma legitimidade oposta à legalidade dos dominantes. Como “forma política encontrada da emancipação”, como “abolição” do poder de Estado, como realização da república social, a Comuna ilustra a emergência desta nova legitimidade. Sua experiência inspirou as formas de auto-organização e de auto-gestão populares aparecidas nas crises revolucionárias: conselhos operários, soviets, comitês de milícias, cordões industriais, associações de vizinhos, comunas agrárias, que tendem a desprofissionalizar a política, a modificar a divisão social do trabalho, a criar as condições de extinção do Estado enquanto corpo burocrático separado.

    8. Sob o reino do capital, todo progresso aparente tem sua contrapartida de regressão e de destruição. Em última instância, não consiste em mais do que mudar a forma de servidão. O comunismo exige uma idéia diferente e alguns critérios diferentes do que os do rendimento e da rentabilidade monetária. A começar pela redução drástica do tempo de trabalho obrigatório e a mudança da própria noção de trabalho: não poderá haver completo desenvolvimento individual no ócio ou no “tempo livre” enquanto o trabalhador permanecer alienado e mutilado no trabalho. A perspectiva comunista exige também uma mudança radical da relação entre o homem e a mulher: a experiência da relação entre os gêneros é a primeira experiência da alteridade e enquanto subsista essa relação de opressão, todo ser diferente, por sua cultura, sua cor, ou sua orientação sexual, será vítima de formas de discriminação e de dominação. O progresso autêntico reside, enfim, no desenvolvimento e na diferenciação de necessidades cuja combinação original faz de cada um e de cada uma um ser único, cuja singularidade contribui para o enriquecimento da espécie.

    9. O Manifesto concebe o comunismo como “uma associação na qual o livre desenvolvimento de um é condição do livre desenvolvimento de todos”. Aparece assim como a máxima de um livre desenvolvimento individual que não deveria ser confundido nem com as ilusões de um individualismo sem individualidade submetido ao conformismo publicitário, nem como igualitarismo grosseiro de um socialismo de quartel. O desenvolvimento das necessidades e das capacidades singulares de cada um e de cada uma contribui para o desenvolvimento universal da espécie humana. Reciprocamente, o livre desenvolvimento de cada um e de cada uma implica o livre desenvolvimento de todos, pois a emancipação não é um prazer solitário.

    10. O comunismo não é uma idéia pura, nem um modelo doutrinário de sociedade. Não é o nome de um regime estatal, nem o de um novo modo de produção. É o de um movimento que, de forma permanente, supera/suprime a ordem estabelecida. Mas é também o objetivo que, surgido deste movimento, o orienta e permite, contra políticas sem princípios, ações sem continuidade, improvisações diárias, determinar o que aproxima e o que afasta deste objetivo. Neste sentido, não é um conhecimento científico do objetivo e do caminho, mas sim uma hipótese estratégica reguladora. Nomeia, indissociavelmente, o sonho irredutível de um mundo diferente, de justiça, de igualdade e de solidariedade; o movimento permanente que aponta para a derrocada da ordem existente na época do capitalismo; e a hipótese que orienta este movimento na direção de uma mudança radical das relações de propriedade e de poder, a distância dos acomodamentos com um mal menor que seria o caminho mais curto para o pior.

    11. A crise, social, econômica, ecológica e moral de um capitalismo que não retrocede diante de seus próprios limites e cuja desmedida e irracionalidade crescentes ameaçam ao mesmo tempo a espécie humana e o planeta, volta a colocar na ordem do dia “a atualidade de um comunismo radical”, invocado por Benjamin diante do aumento dos perigos do período entre guerras.

    Nota
    (1) Ver Mascolo, D. (2000) A la recherche d´un communisme de pensée. Paris : Editions Fourbis, p. 113.

    Versão em espanhol publicada na Revista Viento Sur, traducción de Alberto Nadal (http://www.vientosur.info/). Tradução para o português: Marco Aurélio Weissheimer.

    EUA já têm 13 bases militares em torno da Venezuela








    Ignacio Ramonet - Carta Maior via Patria Latina


    A Venezuela e sua Revolução Bolivariana estão rodeadas hoje por nada menos do que 13 bases estadunidenses na Colômbia, Panamá, Aruba e Curazao, assim como pelos porta-aviões e navios de guerra da IV Frota. Em outubro, o presidente conservador do Panamá, Ricardo Martinelli, admite que cedeu aos EUA o uso de quatro novas bases militares. O presidente Barack Obama parece ter deixado o Pentágono de mãos livres neste tema. E o presidente venezuelano Hugo Chávez denuncia que está sendo tramada uma agressão contra o país. O artigo é de Ignacio Ramonet.

    A chegada de Hugo Chávez ao poder, na Venezuela, em 2 de fevereiro de 1999, coincidiu com um acontecimento militar traumático para os Estados Unidos: o fechamento de sua principal instalação militar na região, a base Howard, situada no Panamá (fechada em virtude dos Tratados Torrijos-Carter, de 1977).

    Em troca, o Pentágono escolheu quatro localidades para controlar a região: Manta, no Equador; Comalapa, em El Salvador, e as ilhas de Aruba e Curazao (de soberania holandesa). A suas – por assim dizer –“tradicionais” missões de espionagem, acrescentou novas atribuições oficiais a estas bases (vigiar o narcotráfico e combater a imigração clandestina para os EUA) e outras tarefas encobertas: lutar contra os insurgentes colombianos; controlar os fluxos de petróleo e minerais, os recursos de água doce e a biodiversidade. Mas, desde o início, seus principais objetivos foram vigiar a Venezuela e desestabilizar a Revolução Bolivariana.

    Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o Secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, definiu uma nova doutrina militar para enfrentar o “terrorismo internacional”. Modificou a estratégia de deslocamento no exterior, fundada na existência de enormes bases dotados de numeroso pessoal. E decidiu substituir essas mega-bases por um número mais elevado de Foreing Operating Location (FOL) e de Cooperative Security Locations (CSL), com pouco pessoal militar, mas equipado com tecnologias ultramodernas de detecção.

    Resultado: em pouco tempo, a quantidade de instalações militares estadunidenses no estrangeiro de multiplicou, alcançando a insólita soma de 865 bases de tipo FOL ou CSL distribuídas em 46 países. Jamais na história uma potência multiplicou de tal modo seus postos militares de controle para espalhar-se pelo planeta.

    Na América Latina, a reorganização de bases permitiu que a de Manta (Equador) colaborasse com o fracassado golpe de Estado de 11 de abril de 2002 contra o presidente Chávez. A partir daí, uma campanha midiática dirigida por Washington começou a difundir falsas informações sobre a suposta presença neste país de céculas de organizações como Hamás, Hezbolá e até Al Qaeda.

    Com o pretexto de vigiar tais movimentos e em represália contra o governo de Caracas que, em maio de 2004, pôs fim a meio século de presença militar estadunidense na Venezuela, o Pentágono ampliou o uso de suas bases militares nas ilhas de Aruba e Curazao, situadas muito perto das costas venezuelanas, onde ultimamente tem se incrementado a visita de navios de guerra dos EUA. Esse fato foi recentemente denunciado pelo presidente Chávez:

    “É bom que a Europa saiba que o império norte-americano está armando-se até os dentes, enchendo de aviões e navios de guerra as ilhas de Aruba e Curazao. (...) Estou acusando a Holanda de estar preparando, junto com o império yanqui, uma agressão contra a Venezuela” (1).

    Em 2006, começa-se a falar em Caracas do “socialismo do século XXI, nasce a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) e Hugo Chávez é reeleito presidente. Washington reage impondo um embargo sobre a venda de armas para a Venezuela, sob o pretexto de que Caracas “não colabora suficientemente na guerra contra o terrorismo”. Os aviões F-16 da Força Aérea Venezuela ficaram sem peças de reposição. Diante desta situação, as autoridades venezuelanas estabeleceram um acordo com a Rússia para dotar a sua força aérea de aviões Sukhoi. Washington denunciou um suposto “rearmamento massivo” da Venezuela, omitindo que os principais orçamentos militares na América Latina, hoje, são os do Brasil, da Colômbia e do Chile. E que, a cada ano, a Colômbia recebe uma ajuda militar estadunidense de 630 milhões de dólares.

    A partir daí, os acontecimentos se aceleram. No dia 1° de março de 2008, apoiadas pela base de Manta, as forças colombianas atacam um acampamento das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC), situado no interior do território do Equador. Quito, em represália, decide não renovar o acordo sobre a base de Manta, que vencia em novembro de 2009. Washington respondeu, no mês seguinte, com a reativação da IV Frota (desativada em 1948, há 60 anos...) cuja missão é vigiar a costa atlântica da América do Sul. Um mês mais tarde, os Estados sulamericanos, reunidos em Brasília, replicam criando a União de Nações Sulamericanas (UNASUL) e, em março de 2009, o Conselho de Defesa Sulamericano.

    Algumas semanas depois, o embaixador do EUA em Bogotá anuncia que a base de Manta seria transferida para Palanquero, na Colômbia.

    Em junho, com o apoio da base estadunidense de Soto Cano, se produz o golpe de Estado em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya que havia conseguido integrar seu país na ALBA. Em agosto, o pentágono anuncia que terá sete novas bases militares na Colômbia. E, em outubro, o presidente conservador do Panamá, Ricardo Martinelli, admite que cedeu aos EUA o uso de quatro novas bases militares.

    Deste modo, a Venezuela e a Revolução Bolivariana se vêem hoje rodeadas por nada menos do que 13 bases estadunidenses na Colômbia, Panamá, Aruba e Curazao, assim como pelos porta-aviões e navios de guerra da IV Frota. O presidente Obama parece ter deixado o Pentágono de mãos livres neste tema. Tudo anuncia uma agressão iminente. Os povos da América Latina consentirão que um novo crime contra a democracia seja cometido na região?

    (1) Discurso no Encontro da ALBA com movimentos sociais da Dinamarca, em Copenhague, dia 17 de dezembro de 2009

    Ignacio Ramonet é jornalista, foi diretor do Le Monde Diplomatique entre 1990 e 2008.

    Tradução: Katarina Peixoto
     

    quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

    Você acha que o Brasil deve dialogar com o grupo islâmico Hamas?

    do Blog do Bourdoukan, por ele mesmo...

    A propósito da manifestação do chanceler Celso Amorim em dialogar com o Hamas, o jornal O Estado de São Paulo de ontem, domingo, em seu caderno Aliàs pediu dois textos a "dois especialistas", favoráveis e contrários ao diálogo, para responderem a peregunta acima. O meu texto  foi que sim. O não, ficou por conta de outra pessoa.

    A seguir, o meu texto:

    O Brasil deve sim, dialogar com o Hamas.

    O Hamas é um movimento político e de libertação.

    Seus dirigentes foram escolhidos em eleições transparentes, sobejamente reconhecidas pelos observadores internacionais.

    O Hamas representa o povo palestino e como tal não deve ser marginalizado.

    O Brasil, ao dialogar com o Hamas, envia um recado claro a todos aqueles que se opõem ao diálogo. Nada substitui o diálogo.

    A Palestina é uma nação ocupada e tem direito a resistir. E isto está na Carta da ONU. A mesma ONU que deu legitimidade ao Estado de Israel e também ao Estado palestino.

    O Brasil reconhece essa legitimidade e por isso não pode se omitir. Essa atitude reforça a grandeza do país no concerto das nações.

    Hoje o Brasil é reconhecido internacionalmente como um interlocutor isento e de primeira linha.

    Não é visto com desconfiança como, por exemplo, os Estados Unidos que não tem interesse real na paz.

    Que o Brasil dialogue com o Hamas.

    Palestinos, israelenses e todos os que privilegiam a paz, agradecem.

    Casoy e Gandra: CCC e Opus Dei unidos

    Não deixem de ler este artigo de Altamiro Borges, postado hoje em seu blog, onde ele desmascara a midia de esgoto, principalmente Borys Cazoy, membro do CCC(comando de caça aos comunistas, da época da ditadura) e suas ligações com a Opus Dei( de Gandra)...muito esclarecedor, e demonstra como o PIG está escancarando a campanha eleitoral de 2010 pró-serra....leia aqui...

    Ipea: Brasil pode erradicar pobreza extrema em 2016

    Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a 2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%.

    Os dados, divulgados nesta terça, constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.

    "Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação", diz o texto do documento.

    O documento do Ipea revela a tendência de o país ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini - coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nos EUA era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.

    Segundo o documento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela Constituição de 1988.

    O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos no combate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social no país, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento do papel do município na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticas sociais.

    De acordo com o instituto, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.

    "O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas", diz o documento.

    O estudo, intitulado "Retratos dos Brasileiros em Quatro Décadas: a Pobreza e o Seu Perfil", foi apresentado pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, na sede da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.

    A informação é da Agência Brasil, os créditos são do sitio vermelho