quarta-feira, 21 de julho de 2010

A mentira na história e a compreensão da crise

  Miguel Urbano Rodrigues no Correio da Cidadania   
 
O capitalismo atravessa uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Para que os povos se mobilizem na luta contra o sistema que os oprime e ameaça já a própria continuidade da vida na Terra, é indispensável a compreensão do funcionamento da monstruosa engrenagem que deforma o real, impondo à humanidade uma Historia deformada , forjada pelo capitalismo para lhe servir os interesses.
 
Essa compreensão é extraordinariamente dificultada pela máquina de desinformação midiática controlada pelas grandes transnacionais. Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação, mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.
 
A lógica das crises
 
No esforço para enganar e confundir os povos, a primeira mentira é inseparável da afirmação categórica, difundida através de um bombardeio midiático, de que nos EUA irrompera uma grave crise, definida como financeira, resultante de especulações fraudulentas no imobiliário.
 
Obama e os sacerdotes de Wall Street reconheceram a cumplicidade da banca e das seguradoras quando surgiram falências em cadeia, mas garantiram que o tsunami financeiro seria superado através de medidas adequadas. Trataram de ocultar que se estava perante uma crise profunda do capitalismo, de âmbito mundial. A simulação da surpresa fez parte do jogo.
 
O presidente dos EUA e os senhores da finança mentiram conscientemente. As grandes crises mundiais raramente são previstas e anunciadas com antecedência. Mas quando se produzem não surpreendem. Inserem-se na lógica da História.
 
Isso aconteceu, por exemplo, após a II Guerra Mundial. A Aliança que fora decisiva para a derrota do III Reich não poderia prolongar-se. Era incompatível com as ambições e o projeto de dominação do capitalismo.
 
A dimensão da vitória, ao eliminar a Alemanha como grande potência militar e econômica, gerou uma situação potencialmente conflitiva.
 
A partilha dessa dramática herança foi feita, numa atmosfera de aparente cordialidade, nas Conferências de Teerã e Yalta. Mas, quando os canhões deixaram de disparar, Washington e Londres logo se entenderam para criar tensões incompatíveis com o respeito dos compromissos assumidos.
 
A Guerra Fria foi uma criação dos EUA e do Reino Unido. Derrotado um inimigo, o fascismo, o imperialismo precisava inventar outro. A tarefa não exigiu muita imaginação. Os slogans que nas duas décadas anteriores apresentavam o comunismo como ameaça letal à democracia foram rapidamente retomados.
 
Como os povos estavam sedentos de paz, uma gigantesca campanha de falsificação da História foi desencadeada para persuadir no Ocidente centenas de milhões de pessoas de que a União Soviética configurava um perigo para a humanidade democrática. Essa ofensiva contribuiu decisivamente para dissipar as esperanças geradas pelas Nações Unidas e o discurso humanista sobre uma paz perpétua.
 
A chamada Guerra Fria nasceu dessa mentira. O famoso discurso de Fulton, quando Churchill carimbou a expressão Cortina de Ferro para caracterizar a imaginária ameaça soviética, foi previamente discutido com a Casa Branca. O medo da "barbárie russa" abriu o caminho à Doutrina Truman e à OTAN. Não foi a URSS quem tomou a iniciativa de romper os acordos assinados pelos vencedores da guerra.
 
Cabe recordar que somente após o afastamento dos comunistas dos governos da França e da Itália os ministros anticomunistas deixaram de integrar governos de países do Leste europeu.
 
É também significativo que os historiadores norte-americanos e ingleses – com raríssimas exceções - omitam que a implantação de regimes alinhados com a União Soviética se concretizou na Europa sem recurso à força armada, enquanto na Grécia – país situado na zona de influência inglesa - o exército de ocupação britânico desencadeou uma violenta repressão quando os trabalhadores revolucionários estavam prestes a tomar o poder. Foram então abatidos milhares de comunistas gregos para garantir a sobrevivência de uma monarquia apodrecida, mas a mídia ocidental ignorou esses massacres. O tema era incômodo.
 
O tão comentado plano russo de "conquista e dominação mundiais" não passa de um mito forjado em Washington e Londres para criar o alarme e o medo propícios à criação da OTAN como "aliança defensiva" capaz de se opor "à subversão comunista". E a arma atômica passou a ser usada como instrumento de chantagem.
 
Na realidade, a URSS, a quem a guerra custara mais de 20 milhões de mortos (a maioria homens de menos de 30 anos), precisava desesperadamente de paz para se reconstruir. As hordas nazis tinham devastado as zonas mais desenvolvidas e industrializadas do país. Como poderia desejar a guerra e promover o "expansionismo comunista" uma sociedade nessas condições?
 
A agressividade vinha toda dos EUA que tinham sido enriquecidos por uma guerra que não atingiu o seu território e na qual as suas forças armadas sofreram perdas muito inferiores às do seu aliado britânico.
 
A Grã Bretanha, cujo império principiava a desfazer-se, ligou, porém, o seu destino ao colosso americano. Os elogios ao aliado russo, antes freqüentes, foram substituídos por insultos e calúnias. Aos jovens de hoje parece quase inacreditável que Churchill, o inventor da Cortina de Ferro, meses antes do final da guerra tenha afirmado: "Não conheço outro governo que cumpra os seus compromissos (…) mais solidamente do que o governo soviético russo. Recuso-me absolutamente a travar aqui uma discussão sobre a boa fé russa". (citado por Isaac Deutscher em Ironias da História, pág. 184; Ed. Civilização Brasileira; Rio de Janeiro, 1968).
 
Assim falava o primeiro ministro do Reino Unido pouco antes de transformar o aliado que tanto admirava em ogre que ameaçava o mundo…
 
Mesma hipocrisia numa crise muito diferente
 
Desagregada a União Soviética e implantado o capitalismo na Rússia, o imperialismo sentiu a necessidade de reinventar inimigos para justificar novas guerras. E eles foram rapidamente fabricados. Surgiu assim "o eixo do mal". Pequenos países como Cuba, o Iraque e a Coréia do
 
Norte, metamorfoseados em potências agressoras, foram apresentados como "ameaça à segurança" dos EUA e dos seus aliados. Um homem, Osama Bin Laden, foi guindado a "inimigo número um" dos EUA. O Afeganistão, onde supostamente se encontrava, foi invadido, vandalizado e ocupado. Bin Laden, aliás, não foi sequer localizado. Permanece vivo, em lugar desconhecido. Mas a sua organização, a fantasmática Al Qaeda, é responsabilizada como a fonte do terrorismo mundial.
 
Seguiu-se o Iraque. Durante meses, a máquina midiática dos EUA inundou o mundo com notícias sobre "as armas de destruição massiva" que Saddam Hussein teria acumulado para agredir a humanidade. O secretário de Estado Colin Powell declarou perante o Conselho de Segurança da ONU que Washington tinha provas da existência desse arsenal de terror. O britânico Tony Blair garantiu que também dispunha dessas provas.
 
O Iraque foi invadido, destruído, saqueado e, tal como o Afeganistão, permanece ocupado. Mas Bush e Blair acabaram por reconhecer que, afinal, as tais armas de destruição massiva não existiam.
 
Entretanto, o complexo militar industrial dos EUA agigantou-se. O orçamento de Defesa do país é o maior da história.
 
Agora chegou a vez do Irã. O berço de uma das mais importantes civilizações criadas pela humanidade é a mais recente ameaça à "segurança dos EUA". A Agência Internacional de Energia Atômica não conseguiu encontrar qualquer prova de que o país esteja a utilizar as suas instalações nucleares com o objetivo de produzir armas nucleares. Com o aval do Brasil e da Turquia , o governo de Ahmadinejad comprometeu-se a que o seu urânio seja enriquecido no exterior com fins pacíficos. Mas Washington acaba de impor, através do Conselho de Segurança da ONU, novas sanções a Teerã. Mais: o presidente dos EUA ameaçou já utilizar armas atômicas táticas contra o país se ele não se submeter a todas as suas exigências.
 
Isto acontece quando Obama se viu forçado a demitir o comandante chefe norte-americano no Afeganistão na seqüência de uma entrevista na qual o general McChrystal - aliás, um criminoso de guerra (vide artigo de John Catalinotto em odiario.info, 12.7.2010) - criticou duramente o presidente e esboçou um panorama desastroso da política da Casa Branca na região.
 
Entre a farsa e a tragédia
 
Diariamente, a grande mídia norte-americana repete que a crise foi praticamente superada nos EUA graças às medidas tomadas pela administração Obama. É outra grande mentira. A taxa de desemprego mantém-se inalterada e a situação de dezenas de milhões de famílias é crítica.
 
É suficiente ler os artigos sobre o tema de Prêmios Nobel da Economia (aliás, empenhados na salvação do capitalismo), como Joseph Stiglitz e Paul Krugman, por exemplo, para se compreender que a situação, longe de melhorar, pode eventualmente agravar-se. Não é a taxa do PIB que lhe define o rumo, porque a crise, global, é do sistema e não apenas financeira.
 
Os discursos do presidente contribuem para confundir os cidadãos em vez de esclarecê-los. Persistem contradições entre a Casa Branca e a finança. Mas elas resultam de os senhores de Wall Street e os chairman das grandes transnacionais considerarem insuficientes as medidas da
 
administração que os beneficiaram. Pretendem voltar a ter as mãos totalmente livres.
 
A retórica presidencial não pode esconder que a estratégia de Obama visou no fundamental salvar e não punir os responsáveis por uma crise que adquiriu rapidamente proporções mundiais.
 
As empresas acumulam novamente lucros fabulosos enquanto os trabalhadores apertam o cinto. A desigualdade social aumenta e os banqueiros, driblando decisões do Congresso, continuam a atribuir-se prêmios principescos.
 
O grande capital resiste, aliás, com o apoio firme do Partido Republicano, a todas as medidas de caráter social, na maioria tímidas - como a reforma do sistema de saúde - que a administração adota (ver artigo de John Bellamy Forster, odiario.info, 13.7.2º10).
 
É cada vez mais transparente que estamos perante uma crise do capitalismo, sem solução previsível, embora a esmagadora maioria da humanidade não tenha tomado consciência dessa realidade.
 
A tentação de ampliar a escalada militar na Ásia como saída "salvadora" é muito forte, mas no próprio Pentágono generais influentes temem as conseqüências de um ataque ao Irã. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio com armas convencionais de alvos estratégicos não produziria outro efeito que não fosse uma gigantesca onda de anti-americanisno no mundo muçulmano.
 
O recurso a armas nucleares táticas é a opção de uma minoria. Essa hipótese tem sido admitida por destacadas personalidades internacionais, mas não se me afigura que possa concretizar-se.
 
Não obstante a vassalagem dos governos da União Européia e do Japão, os povos condenariam massivamente uma repetição do genocídio de Hiroshima. Seria o prólogo de uma tragédia cujo desfecho poderia ser a extinção da humanidade.
 
Retomo assim a afirmação do início, tema desta reflexão. A mentira na História dificulta extraordinariamente a compreensão da crise de civilização que o homem enfrenta.
 
Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português.

COMO OS EUA FINANCIARAM MAIS DE 150 JORNALISTAS CONTRA CHÁVEZ



Por Esther Banales e Eva Golinger

Documentos recentemente desclassificados do Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês) evidenciam mais de US$ 4 milhões em financiamento a meios e jornalistas venezuelanos durante os últimos anos.
O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).
Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).
Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.
Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à "promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas", além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as "constantes ameaças contra a liberdade de expressão" e "o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios".
Financiamento a páginas web anti-Chávez
Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu US$ 699.996 do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao "desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela" e para o jornalismo "via tecnologias inovadoras". Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de "prêmios" de 25 mil dólares a vários jornalistas.
Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.
Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma "rede de ciberdissidentes" na Venezuela.
Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House, convocou um encontro de "ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos" e "especialistas em Internet" para analisar o "movimento global de ciberdissidentes". Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.
No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis ("AYM", por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários "delegados" convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.
Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de "capacitação e formação" dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.
Financiamento a universidades
Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de US$ 716.346 via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a "fortalecer os meios independentes na Venezuela". Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de "um centro de recursos para jornalistas" em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, "O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação", todos financiados pelas agências de Washington.
Outros US$ 706.998 canalizados pela Fupad foram destinados para "promover a liberdade de expressão na Venezuela", através de um projeto de dois anos orientado ao jornalismo investigativo e "às novas tecnologias", como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. "Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela".
"A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário".
Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.
Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu US$ 545.804 para um programa intitulado "Venezuela: As vozes do futuro". Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a "desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias". Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos "participantes" do programa.
A Usaid e a Fupad
Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões. Esses milhões fazem parte dos 40 a US$ 50 milhões que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.
A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é "filiada" à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para "promover a democracia" e "fortalecer a sociedade civil" na América Latina e Caribe.
Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de US$ 100 milhões na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando "iniciativas" na zona indígena em El Alto; e leva dez anos trabalhando em Cuba, de forma "clandestina", para fomentar uma "sociedade civil independente" para "acelerar uma transição à democracia".
Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para "fortalecer os grupos locais da sociedade civil". Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad "tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas".
Os "sócios" venezuelanos
Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de sua página web (www.espaciopublic.org) destacar que a organização é "independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos", os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como o Espaço Público, mas os consideram como seus "sócios" e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.
O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre.


Fonte: Adital

terça-feira, 20 de julho de 2010

Petrobras: O empoderamento das mulheres

Conceição Oliveira

Segurando a imensa tristeza da morte de Saramago, leio uma boa notícia para continuar o dia. Trago-a para compartilhar com vocês: a Petrobras adere aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, propostos pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Mais que isso, em seis anos a empresa quase dobrou o número de mulheres em seus quadros: em 2003, eram 4.406 mulheres trabalhando na Petrobras, em dezembro de 2009,  8.268.

Do blog Petrobras




A Petrobras anunciou, esta semana, a adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, propostos pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e pelo Pacto Global das Nações Unidas. O documento elenca sete princípios que fornecem às empresas orientações práticas para a promoção de igualdade de gênero no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade.
Em curso desde 2004, os Princípios de Empoderamento das Mulheres tem como objetivo proporcionar condições para que as mulheres participem plenamente da vida econômica em todos os setores e níveis da atividade econômica. Visa também atingir os objetivos internacionalmente acordados para o desenvolvimento, a sustentabilidade e os direitos humanos, melhorar as condições de vida para as mulheres, homens, famílias e comunidades e impulsionar as operações e metas dos negócios.
Os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres são:
1. Estabelecer liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero;
2. Tratar todas as mulheres e homens de maneira justa no trabalho – respeitar e apoiar direitos humanos e não-discriminação;
3. Assegurar saúde, segurança e bem-estar a todos, trabalhadoras e trabalhadores, mulheres e homens;
4. Promover educação, treinamento e desenvolvimento profissional para as mulheres;
5. Implementar desenvolvimento empresarial e práticas de cadeia de suprimentos e marketing que empoderem as mulheres;
6. Promover igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa;
7. Medir e publicamente relatar o progresso no alcance da igualdade de gênero.
A Petrobras integra, desde 2006, o Programa Pró Equidade de Gênero, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e, desde 2003, é signatária do Pacto Global da ONU. A participação das mulheres na Companhia tem crescido a cada ano. Em 2003, eram 4.406. Em dezembro de 2009, esse número já havia subido para 8.268.
O anúncio da adesão da Petrobras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres foi feito esta semana (14/6) pela gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Sue Wolter Vianna, durante o Encontro Regional para o Fortalecimento da Equidade de Gênero, realizado no Rio de Janeiro. “Em maio, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, assinou os Princípios de Empoderamento das Mulheres. Este documento mostra o compromisso da Petrobras para avançar ainda mais nesta discussão. É também um marco para a empresa e um novo desafio junto com o Pacto Global para trazer mais organizações para esse movimento”, destacou Sue.
Através de um depoimento em vídeo exibido no Encontro, a representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, parabenizou a iniciativa da Petrobras. “A adesão da Petrobras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres é um grande incentivo para que mais empresas brasileiras façam parte deste esforço mundial. Parabenizamos a visão de negócio da Petrobras de investir em mulheres e incorporar a igualdade de gênero na sua política organizacional”, afirmou a representante.
O evento, promovido pelas empresas que assinaram a Carta Compromisso com o Programa Pró-Equidade de Gênero, reuniu representantes das próprias empresas e da OIT e da Unifem, integrantes do Sistema das Nações Unidas. Os encontros são feitos regularmente para debater medidas de equidade de gênero no mercado de trabalho. Em 2009, foi realizado o I Ciclo, que reuniu 1500 pessoas em 5 reuniões em diferentes estados brasileiros.
Em 2009, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Eletrobrás e Serpro assinaram a Carta Compromisso, que depois também recebeu a adesão de Itaipu e CPRM – Serviço Geológico do Brasil. No documento, as empresas signatárias propõem-se a promover o Ciclo de Encontros Regionais para Fortalecimento da Equidade de Gênero, com objetivo de intensificar a troca de experiências e estimular novas adesões à iniciativa.

Religião na escola estimula o preconceito e a intolerância



Carlos Pompe * Portal Vermelho

A professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) liderou uma pesquisa que apurou que livros didáticos mais aceitos pelas escolas públicas promovem a homofobia e pregam o cristianismo. O estudo gerou o livro Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil.

A pesquisa conclui que o preconceito e a intolerância religiosa são inculcados em milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Foram analisados os 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país. Os livros foram escolhidos a partir dos títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso – limitada a uma referência anônima e sem biografia –, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo (Calvino nem mesmo é citado).

“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, informa uma das autoras do trabalho, a antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social, Débora Diniz.

A psicóloga e coautora do livro, Tatiana Lionço, salienta que, antes de ir parar nas mochilas de crianças e jovens, todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. Todos, menos os de Religião. “Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos”, comenta.

Ela questiona o modelo de ensino religioso nas escolas do país com base no princípio constitucional de que o Estado deveria ser laico (neutro em relação às religiões). “Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas? Se a religião for tratada na sala de aula, tem de ser de forma responsável e diversificada”, acrescenta. 

A discriminação de homossexuais vem junto com a doutrinação religiosa feita às cutas do Estado, em escolas públicas. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para tratar das pessoas que optam por ligações com o mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”. 

Débora diz que num dos livros didáticos uma pessoa sem religião é associada ao nazismo (que, contraditoriamente, teve apoio ativo da Igreja Católica e foi combatido pela União Soviética, primeiro Estado a adotar expressamente o materialismo dialético no ensino público). “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa ela que é uma das três autoras da pesquisa.

“Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasilieras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta.

O estudo, realizado entre março e julho de 2009, revela a ligação entre as editoras responsáveis pelas publicações e a doutrinação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade católica criada em 1817, na França. Também são católicas as editoras Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora. Outras das principais editoras do material escolar são a Abril de Educação, líder do mercado, a Ártica, Scipione Saraiva, Moderna e Dimensão. 

As 112 páginas da publicação, lançada pelas editoras UnB e Letras Livres, ainda conta com a contribuição da assistente social Vanessa Carrião, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

BAFANA BAFANA BAFANA



Ainda em ritmo de Copa do Mundo... Mais ainda para comemorar os quatro anos sem tirar de dentro.

Há quatro anos o blogui EuOvo nascia na esteira da Copa do Mundo – a primeira postagem você pode conferir aqui – falando sobre a morte do comediante Bussunda do Casseta & Planeta, que ocorreu durante o Mundial.

Nos anos seguintes, os aniversários do blogui eram sempre comemorados em companhia da maravilhosa pianista japonesa Hiromi Uehara. Mas chegou a hora de mudar paradigmas – já que está é a primeira Copa do Mundo em que o blogui canta os parabéns – a primeira foi no nascimento.

Putumayo é um departamento na Colômbia – diga-se, Estado – também é um Distrito no Peru – um dos 11 Distritos da Província de Maynas, também é o nome do rio que divide a fronteira entre os dois países e deságua no rio Amazonas, também é um grife japonesa de roupas para adolescentes... Mas também é nome de uma gravadora sediada em Nova Iorque, Putumayo – especializada em world music (...)

(...) E que também aproveitando o embalo do Mundial de futebol, lançou uma compilação de grandes sons da África do Sul. Bafana! Bafana!

2010 Putumayo Presents South Africa

1. Soul Brothers - Ujaheni
2. Bholoja - Mbombela
3. Mahube – Oxam
4. Blk Sonshine – Nkosi
5. Nibs Van der Spuy - Beautiful feet
6. Steve Dyer - Mananga
7. Miriam Makeba - Orlando
8. Phinda - Tiki tiki
9. Johannes Kerkorrel - Halala Afrika
10. Zoro - Work
11. Kaya - Vulamasango
12. Soweto Gospel Choir - Ngahlulele

Evo completa ciclo de reformas na Bolívia


O presidente boliviano, Evo Morales, completou nesta segunda-feira (19) um primeiro ciclo de reformas estruturais na Bolívia ao sancionar a Lei de Marco de Autonomias e Descentralização, o que permite agora a vigência da nova Constituição, aprovada em janeiro de 2009. A norma define as competências das autonomias departamentais, municipais, indígenas e regionais e determina responsabilidades de suas autoridades para "garantir o respeito dos direitos dos cidadãos".

"Estou certo de que com esse passo vamos acelerar as profundas transformações que o povo espera. O processo que começou hoje é incontrolável; é um caminho sem volta", afirmou Morales em discurso na residência oficial, depois de ratificar a nova lei.

Na prática, a quinta lei pretende descentralizar o poder e garantir mais autonomia administrativa aos departamentos, às regiões, aos municípios e aos territórios indígenas. Anteriormente, foram aprovadas e sancionadas outras quatro leis: do Órgão Judicial, do Tribunal Constitucional Plurinacional, do Órgão Eleitoral e do Regime Eleitoral, como parte da proposta do governo Morales de criar um Estado plurinacional com a nova Constituição.

Para a líder do bloco governista na Câmara dos Deputados, Emiliana Aiza, com as leis, "todos serão reconhecidos, os pobres, os ricos, as mulheres... e, com a lei de autonomias, a Bolívia será reconhecida de canto a canto”, segundo a BBC Mundo.

Na avaliação do ministro de Autonomias, Carlos Romero, a medida "complementa a estrutura da Constituição" e torna real "o sonho de quem fez ações coletivas nas regiões e nos povos" contra a centralização prevalecente desde a criação do Estado boliviano, em 1825.

Oposição

A oposição de direita do governo Morales anunciou que fará protestos contra a lei e tentarão “impugná-la”, mesmo tendo sido aprovada pela Assembléia Nacional. "Articularemos uma grande reunião com todas as instituições atuantes, para definir ações" que serão tomadas e serão convocados também os opositores de La Paz, Oruro, Chuquisaca e Cochabamba, disse o presidente do bloco oposicionista Comitê Cívico de Beni, Felcy Guzmán.

Na Bolívia, a oposição está concentrada principalmente nos departamentos de Beni, Santa Cruz e Tarija. Eles argumentam que 17 dos 149 artigos da lei de autonomias violariam a nova Constituição. O artigo mais criticado é um que viabiliza a destituição de autoridades eleitas de forma sumária, com a simples acusação do procurador, sem esperar a decisão do juiz, por corrupção no exercício de suas funções.

O presidente respondeu às críticas e afirmou que, em breve, anunciará um novo pacote de reformas que incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões. "Aqueles que se opõem a essas normas são retrógrados, conservadores ou simples reformistas e aqui estamos para fazer uma revolução democrática e cultural", disse.


Fonte: Opera Mundi

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Sobre sapos e escorpiões



 Laerte Braga, na Rede Castorphoto

Ano passado, na abertura da Conferência Nacional do Partido Comunista Brasileiro, Rio de Janeiro, auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), o secretário geral do Partido, Ivan Pinheiro, disse mais ou menos o seguinte.
“O PCB tem história e noção de suas responsabilidades”. “Não será o responsável pelo retrocesso político no País, mas não será conivente com alianças espúrias e caminhos meramente eleitoreiros”.
O líder nacional do MST, João Pedro Stédile, costuma dizer que eleições são um instrumento, até aí nada demais, muitos percebem e sabem disso, dizem isso, mas acrescenta que o desafio é a organização e avanço dos movimentos populares.
A propósito, a CPI do MST concluiu que não houve um centavo sequer de desvio de verbas públicas destinadas a projetos executados pelo MST. Que tal uma CPI do agronegócio?
Qualquer um que tenha o mínimo de informações sobre a realidade política, econômica e social do Brasil sabe que José Arruda Serra é um retrocesso sem tamanho.
É só voltar os olhos aos oito anos de governo de FHC e compreender instantaneamente essa realidade.
Não significa que seja, por isso, digerível o ex-presidente Collor de Mello fazer campanha em Alagoas trombeteando o apoio de Lula e Dilma. Collor é candidato a governador.
Determinado tipo de aliança pode até levar à vitória, mas significa que um preço alto será pago por isso. Ganhar sem levar, por exemplo.
São sapos e lagartos que um dos principais erros do governo Lula vai acabar impondo aos brasileiros por conta da necessidade de evitar um retrocesso estúpido. O de não ter buscado ampliar os canais de participação popular e mergulhado no jogo institucional. Foi o que levou um deputado desqualificado como Roberto Jéferson a denunciar um processo de corrupção e ali arrastar figuras como o ex-ministro José Dirceu.
Não se tratava de preocupação com desmandos e desvios, mas com a necessidade de afastar Dirceu do centro das decisões.
De apequenar o governo e torná-lo refém desse jogo do clube de amigos e inimigos cordiais que circula pelos três poderes em Brasília.
Transformar o PT e agregados em partidos que se assentam à mesa com figuras como Collor.
Dilma Roussef é uma candidata séria. Íntegra. Com passado e presente de coragem, determinação e indiscutível capacidade para presidir o Brasil.
Não há como você fazer acordo com o escorpião para atravessar o rio. Vai picá-lo mesmo que isso possa arrastá-lo à morte. Questão de caráter. E nesse caso nem tanto arrastá-lo à morte, pelo contrário.
Os escorpiões como Sarney, Collor e outros mais são dissidências por razões pessoais ou de “negócios” do esquema podre e corrupto dos tucanos. Não diferem em nada do que representam José Arruda Serra, Fernando Henrique Cardoso.
É uma espécie de opção que Lula fez. Juntou os êxitos indiscutíveis de seu governo (dentro do que se propôs), chamou a si a responsabilidade pelo jogo e aposta na perspectiva futura de avanços que possam permitir desvencilhar-se (ou não, difícil afirmar em cima do subjetivo) de figuras assim.
FHC deixou uma bomba armada e prestes a explodir nas mãos de Lula. Um País quebrado, falido, que Lula foi capaz de desarmar e evitar que explodisse. Lula deixa a Dilma outra forma de bomba.
Alianças espúrias e incompreensíveis.
O que o secretário geral do PCB quis dizer com “o PCB não será responsável pelo retrocesso” passa por todos esses ingredientes.
O próprio Ivan é candidato a presidente da República. Tem a convicção que é necessário dizer ao Brasil e aos brasileiros, na medida do possível, dada a correlação de forças desigual, que o processo de mudanças não passa por gente como Sarney e Collor.
Que as tarefas e desafios são bem maiores, transcendem aos limites de lideranças pessoais, coronéis políticos e por isso não podem ficar presas ou confinadas a outro limite, o de um institucional podre.
E ao mesmo tempo em que, no momento correto, o seu partido e seus camaradas não serão responsáveis por uma eventual eleição de José Arruda Serra.
Sem que isso signifique concordância com o que o próprio Ivan Pinheiro de maneira correta e precisa chama de “capitalismo a brasileira”.
É como se fosse um mar aparentemente tranqüilo e que numa curva se transformasse numa tempestade que engole o que se supõe conquistado.
Há uma força maior que devora esse tipo de luta e esse tipo de luta não se cinge a uma liderança, mas a avanços efetivos pela organização do movimento popular como um todo.
Esse é risco que se corre. Se consciente ou não é outra história. Duvido que seja inconsciente. Mas é também uma irresponsabilidade diante do processo maior, o da História.

A mentira na História e a compreensão da crise

Miguel Urbano Rodrigues
 
 
“Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.”

O capitalismo atravessa uma crise estrutural para a qual não encontra soluções.
Para que os povos se mobilizem na luta contra o sistema que os oprime e ameaça já a própria continuidade da vida na Terra, é indispensável a compreensão do funcionamento da monstruosa engrenagem que deforma o real, impondo à humanidade uma História deformada, forjada pelo capitalismo para lhe servir os interesses.
Essa compreensão é extraordinariamente dificultada pela máquina de desinformação mediática controlada pelas grandes transnacionais. Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.
A LÓGICA DAS CRISES
No esforço para enganar e confundir os povos, a primeira mentira é inseparável da afirmação categórica, difundida através de um bombardeamento mediático, de que nos EUA irrompera uma grave crise, definida como financeira, resultante de especulações fraudulentas no imobiliário. Obama e os sacerdotes de Wall Street reconheceram a cumplicidade da banca e das seguradoras quando surgiram falências em cadeia, mas garantiram que o tsunami financeiro seria superado através de medidas adequadas. Trataram de ocultar que se estava perante uma crise profunda do capitalismo, de âmbito mundial.
A simulação da surpresa fez parte do jogo.
O Presidente dos EUA e os senhores da finança mentiram conscientemente.
As grandes crises mundiais raramente são previstas e anunciadas com antecedência. Mas quando se produzem não surpreendem. Inserem-se na lógica da História.
Isso aconteceu, por exemplo, após a II Guerra Mundial. A Aliança que fora decisiva para a derrota do III Reich não poderia prolongar-se. Era incompatível com as ambições e o projecto de dominação do capitalismo.
A dimensão da vitória, ao eliminar a Alemanha como grande potência militar e económica, gerou uma situação potencialmente conflitiva.
A partilha dessa dramática herança foi feita, numa atmosfera de aparente cordialidade, nas Conferencias de Teerão e Yalta. Mas, quando os canhões deixaram de disparar, Washington e Londres logo se entenderam para criar tensões incompatíveis com o respeito dos compromissos assumidos.
A Guerra Fria foi uma criação dos EUA e do Reino Unido. Derrotado um inimigo, o fascismo, o imperialismo precisava de inventar outro. A tarefa não exigiu muita imaginação. Os slogans que nas duas décadas anteriores apresentavam o comunismo como ameaça letal à democracia foram rapidamente retomados.
Como os povos estavam sedentos de paz, uma gigantesca campanha de falsificação da História foi desencadeada para persuadir no Ocidente centenas de milhões de pessoas de que a União Soviética configurava um perigo para a humanidade democrática. Essa ofensiva contribuiu decisivamente para dissipar as esperanças geradas pelas Nações Unidas e o discurso humanista sobre uma paz perpétua.
A chamada Guerra Fria nasceu dessa mentira. O famoso discurso de Fulton, quando Churchill carimbou a expressão Cortina de Ferro para caracterizar a imaginária ameaça soviética, foi previamente discutido com a Casa Branca. O medo da «barbárie russa» abriu o caminho à Doutrina Truman e à NATO.
Não foi a URSS quem tomou a iniciativa de romper os acordos assinados pelos vencedores da guerra.
Cabe recordar que, somente após o afastamento dos comunistas dos governos da França e da Itália, os ministros anticomunistas deixaram de integrar governos de países do Leste europeu.
É também significativo que os historiadores norte-americanos e ingleses, com raríssimas excepções, omitam que a implantação de regimes alinhados com a União Soviética se concretizou na Europa sem recurso à força armada enquanto na Grécia – pais situado na zona de influência inglesa – o exército de ocupação britânico desencadeou uma violenta repressão quando os trabalhadores revolucionários estavam prestes a tomar o poder. Foram então abatidos milhares de comunistas gregos para garantir a sobrevivência de uma monarquia apodrecida, mas os media ocidentais ignoraram esses massacres.
O tema era incómodo.
O tão comentado plano russo de «conquista e dominação mundiais» não passa de um mito forjado em Washington e Londres para criar o alarme e o medo propícios à criação da NATO como «aliança defensiva» capaz de se opor «à subversão comunista». E a arma atómica passou a ser usada como instrumento de chantagem.
Na realidade, a URSS, a quem a guerra custara mais de 20 milhões de mortos (a maioria homens de menos de 30 anos), precisava desesperadamente de paz para se reconstruir. As hordas nazis tinham devastado as zonas mais desenvolvidas e industrializadas do país. Como poderia desejar a guerra e promover o «expansionismo comunista» uma sociedade nessas condições?
A agressividade vinha toda dos EUA que tinham sido enriquecidos por uma guerra que não atingiu o seu território e na qual as suas forças armadas sofreram perdas muito inferiores às do seu aliado britânico.
A Grã-Bretanha, cujo império principiava a desfazer-se, ligou, porém, o seu destino ao colosso americano. Os elogios ao aliado russo, antes frequentes, foram substituídos por insultos e calúnias. Aos jovens de hoje parece quase inacreditável que Churchill, o inventor da Cortina de Ferro, meses antes do final da guerra, tenha afirmado «não conheço outro governo que cumpra os seus compromissos (…) mais solidamente do que o governo soviético russo. Recuso-me absolutamente a travar aqui uma discussão sobre a boa fé russa» (Citado por Isaac Deutscher em Ironias da História, pag 184, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro 1968).
Assim falava o primeiro ministro do Reino Unido pouco antes de transformar o aliado que tanto admirava em ogre que ameaçava o mundo…
MESMA HIPOCRISIA
NUMA CRISE MUITO DIFERENTE
Desagregada a União Soviética e implantado o capitalismo na Rússia, o imperialismo sentiu a necessidade de reinventar inimigos para justificar novas guerras. E eles foram rapidamente fabricados. Surgiu assim «o eixo do mal». Pequenos países como Cuba, o Iraque e a Coreia do Norte, metamorfoseados em potências agressoras, foram apresentados como «ameaça à segurança» dos EUA e dos seus aliados. Um homem, Osama Bin Laden, foi guindado a «inimigo número um» dos EUA. O Afeganistão, onde supostamente se encontrava, foi invadido, vandalizado e ocupado. Bin Laden, aliás, não foi sequer localizado. Permanece vivo, em lugar desconhecido. Mas a sua organização, a fantasmática Al Qaeda, é responsabilizada como a fonte do terrorismo mundial.
Seguiu-se o Iraque. Durante meses, a máquina mediática dos EUA inundou o mundo com notícias sobre «as armas de extinção massiva» que Sadam Hussein teria acumulado para agredir a humanidade. O secretário de Estado Colin Powell declarou perante o Conselho de Segurança da ONU que Washington tinha provas da existência desse arsenal de terror. O britânico Tony Blair garantiu que também dispunha dessas provas.
O Iraque foi invadido, destruído, saqueado e, tal como o Afeganistão, permanece ocupado. Mas Bush e Blair acabaram por reconhecer que, afinal, as tais armas de extinção massiva não existiam.
Entretanto, o complexo militar industrial dos EUA agigantou-se. O Orçamento de Defesa do país é o maior da História.
Agora chegou a vez do Irão. O berço de uma das mais importantes civilizações criadas pela Humanidade é a mais recente ameaça à «segurança dos EUA». A Agencia Internacional de Segurança Atómica não conseguiu encontrar qualquer prova de que o país esteja a utilizar as suas instalações nucleares com o objectivo de produzir armas atómicas. Com o aval do Brasil e da Turquia, o governo de Ahmanidejah comprometeu-se a que o seu urânio seja enriquecido no exterior com fins pacíficos. Mas Washington acaba de impor, através do Conselho de Segurança da ONU, novas sanções a Teerão. Mais: o presidente dos EUA ameaçou já utilizar armas atómicas tácticas contra o país se ele não se submeter a todas as suas exigências.
Isto acontece quando Obama se viu forçado a demitir o comandante-chefe norte-americano no Afeganistão na sequência de uma entrevista na qual o general Mc Chrystal – aliás um criminoso de guerra – (v. artigo de John Catalinotto em odiario.info, 12.7.2010) criticou duramente o Presidente e esboçou um panorama desastroso da política da Casa Branca na Região.
ENTRE A FARSA E A TRAGÉDIA
Diariamente, os grandes media norte-americanos repetem que a crise foi praticamente superada nos EUA graças às medidas tomadas pela Administração Obama. É outra grande mentira. A taxa de desemprego mantém-se inalterada e a situação de dezenas de milhões de famílias é crítica. É suficiente ler os artigos sobre o tema de Prémios Nobel da Economia, aliás empenhados na salvação do capitalismo – Joseph Stiglitz e Paul Krugman, por exemplo – para se compreender que a situação, longe de melhorar, pode eventualmente agravar-se.
Não é a taxa do PIB que lhe define o rumo, porque a crise, global, é do sistema e não apenas financeira.
Os discursos do Presidente contribuem para confundir os cidadãos em vez de os esclarecer. Persistem contradições entre a Casa Branca e a finança. Mas elas resultam de os senhores de Wall Street e os chairman das grandes transnacionais considerarem insuficientes as medidas da Administração que os beneficiaram. Pretendem voltar a ter as mãos totalmente livres.
A retórica presidencial não pode esconder que a estratégia de Obama visou no fundamental salvar e não punir os responsáveis por uma crise que adquiriu rapidamente proporções mundiais.
As empresas acumulam novamente lucros fabulosos enquanto os trabalhadores apertam o cinto. A desigualdade social aumenta e os banqueiros, driblando decisões do Congresso, continuam a atribuir-se prémios principescos.
O grande capital resiste aliás, com o apoio firme do Partido Republicano, a todas as medidas de carácter social, na maioria tímidas – como a reforma do sistema de saúde – que a Administração adopta (ver artigo de John Bellamy Forster, odiario.info, 13.7.2º10).
É cada vez mais transparente que estamos perante uma crise do capitalismo, sem solução previsível, embora a esmagadora maioria da humanidade não tenho tomado consciência dessa realidade.
A tentação de ampliar a escalada militar na Ásia como saída «salvadora» é muito forte, mas no próprio Pentágono generais influentes temem as consequências de um ataque ao Irão. A invasão terrestre está excluída e o bombardeamento com armas convencionais de alvos estratégicos não produziria outro efeito que não fosse uma gigantesca vaga de anti-americanisno no mundo muçulmano.
O recurso a armas nucleares tácticas é a opção de uma minoria. Essa hipótese tem sido admitida por destacadas personalidades internacionais, mas não se me afigura que possa concretizar-se.
Não obstante a vassalagem dos governos da União Europeia e do Japão, os povos condenariam massivamente uma repetição do genocídio de Hiroshima. Seria o prólogo de uma tragédia cujo desfecho poderia ser a extinção da humanidade.
Retomo assim a afirmação do início, tema desta reflexão. A mentira na História dificulta extraordinariamente a compreensão da crise de civilização que o homem enfrenta.

domingo, 18 de julho de 2010

Manifesto: Praça "Emílio Garrastazu Médici" nunca mais!



Em 1964 ocorreu no Brasil um golpe militar que instarou a mais longa ditadura que já vivenciamos. Foram vinte e um anos de repressão. Muitas pessoas foram presas e barbaramente torturadas; peças de teatro, jornais, revistas e livros foram censurados; órgãos como a UNE (União Nacional de Estudantes) postos na ilegalidade; os partidos políticos foram fechados, sendo permitida a existência somente de dois partidos; opositores foram exilados; civis julgados em tribunais militares; e até hoje temos desaparecidos políticos no Brasil: pessoas que foram presas, torturadas e desapareceram, não sendo esclarecido à família e à sociedade as circunstâncias desses desaparecimentos. 

Para que possamos superar todos estes fatos faz-se necessário implementar os mecanismos da chamada Justiça de Transição. Estes mecanismos devem ser utilizados em países que passaram por regimes ditatoriais ou totalitários para que a democracia possa ser reconstruída. Há três preceitos básicos a serem implementados: verdade, justiça e reparação. A verdade, se relaciona com a abertura dos arquivos públicos, com a construção de monumentos e memoriais em homenagem às vítimas da ditadura. A justiça, com a punição dos culpados, sejam torturadores, mandantes ou financiadores. A reparação, se refere não somente a uma reparação econômica, mas também moral e política, ou seja, o amplo esclarecimento dos fatos. 


A universidade, como espaço de livre pensamento, sempre foi um foco de construção democrática e de fomento de uma nova realidade, pautada na liberdade e na justiça. Através da ação de diversos de seus atores – e nem sempre institucionalmente - tem cumprido ao longo da história um importante papel na defesa das liberdades civis e dos Direitos Humanos, em sua resistência contra a opressão e à violência.

Dentro disso, é absurdo constatar que uma praça no principal campus da Pontifícia Universidade Católica de Campinas eternize a memória do general Emilio Garrastazu Medici, o general dos anos de chumbo da ditadura militar, responsável pelo endurecimento das perseguições políticas e pela efetiva implementação do nefasto Ato Institucional n°5 (AI 5), responsável por mortes, desaparecimentos forçados e torturas de presos políticos. 


 Curioso, ainda, que tal homenagem se refere à constante preocupação do ditador com “a educação e cultura do povo brasileiro”, apesar das prisões e exílios de intelectuais, da censura à músicas, peças teatrais e à imprensa e, especialmente, pelo ceifeamento do salutar debate acadêmico, então vigiado e sob forte controle dos agentes da repressão. Em tais termos, a cumplicidade desta universidade com o regime foi, além de imoral, escandalosa, cuja reparação é medida de rigor.

Para tanto, não basta a simples exclusão desta odiosa homenagem. Isso significa esquecimento, e o que necessitamos é de memória. Memória àqueles que lutaram e resistiram contra a ditadura, a fim de que esta não mais se repita.  Assim, dentro dos preceitos da Justiça de Transição, e em reconhecimento à resistência de diversos integrantes da Igreja que esta universidade representa, entendemos ser de plena justiça a homenagem à Frei Tito de Alencar Lima, histórico lutador e consequente vítima do regime ditatorial, cujas torturas o levaram ao suicídio.


Manter a homenagem aos algozes do povo brasileiro significa uma violência permanente. Este reconhecimento por parte da PUC-Campinas cumprirá um papel de reparação e uma oportunidade de remissão desta universidade, sedimentando um compromisso com o futuro e não mais com um passado sangrento. 
  
Pelo direito a memória, à verdade e à justiça. 
Pelo respeito à memória dos que morreram e desapareceram lutando por um brasil justo e democrático. 
Pela reponsabilização dos torturadores do regime militar. 
 
As entidades que subcrevem este manifesto, junto com a solidariedade das demais entidades civis, pessoas físicas e jurídicas que o apoiam, exigem que a PUC-Campinas remova a homenagem à Ditadura Militar em sua praça “Emilio Garrastazu Médici”, ostentando no local a “PRAÇA FREI TITO DE ALENCAR LIMA (1945 – 1974)” em memória dos que lutaram e que ainda aguardam justiça. 
  
Campinas, 05 de julho de 2010 
  
Centro Acadêmico XVI de Abril 
Núcleo de Preservação da Memória Política 
Fórum de Ex-Presos  e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo 
Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo 
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) 
Fórum de Direitos Humanos de Campinas 
    

A calúnia golpista da SIP contra o presidente Lula


 Breno Altman, em Opera Mundi


Os jornais de hoje (17) estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.
Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.
Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet
Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.
A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.
Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.
Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.
Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.
As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.
A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi.