segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Movimentos sociais e partidos de esquerda deram o tom do FSA

"É muito importante que o Fórum Social das Américas tenha chegado à sua quarta edição, que mantenha continuidade. E de fato o evento tem tido regularidade, o que por si já é uma vitória dos movimentos sociais". Com esta frase o Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Ricardo Abreu Alemão, iniciou a breve avaliação que fez do 4º Fórum Social das Américas (FSA) ao Vermelho.

Alemão, destacou ainda dois outros aspectos: a importância do FSA ter ocorrido no Paraguai e a grande participação camponesa e indígena nos cinco dias de Fórum (11 a 15 de agosto). Para ele, a escolha do Paraguai, ora governado por um presidente progressista, Fernando Lugo, representa um apoio a um governo que precisa ser consolidado. 

A grande participação camponesa e indígena se explica pela mobilização feita pela Via Campesina. Muitos guaranis participaram das atividades. Além dos próprios paraguaios, destacou-se a presença de bolivianos no 4º FSA. Ricardo Abreu acredita que esta presença demonstra o caráter popular do encontro.

A delegação brasileira ajudou a dar o tom do Fórum, tendo participado por exemplo, via Cebrapaz, da organização da campanha continental América Latina e Caribe, uma região de paz”, pela erradicação de bases militares estrangeiras no continente.  A plenária de lançamento da campanha contou com a participação de mais de 200 pessoas, tendo formado uma coordenação ampla para conduzir a campanha no continente. 

Estudantes e trabalhadores

Dois setores importantes dos movimentos sociais brasileiros também tiveram papel ativo durante o Fórum: os estudantes e os trabalhadores. A organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (Oclae) organizou com êxito o 4º Encontro Continental dos Estudantes, reunindo cerca de 200 jovens para debater a organização do movimento estudantil nos países e a luta contra a mercantilização da educação. Uma das metas do movimento é ampliar a organização dos estudantes secundaristas, visto que apenas três países em todo o continente possuem entidade nacional de representação do segmento: Brasil, Uruguai e Cuba. O movimento sindical realizou o encontro Nossa América.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, disse que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que esteve no Brasil nesta semana para tratamento médico, agradeceu a hospitalidade brasileira manifestada pelo vice-presidente José Alencar, que o visitou no hospital. 

A Aliança Internacional de Habitantes (AIH) também deu seu recado, em duas oficinas, uma da campanha Despejo Zero, lançada em 2007, e a outra lançando a Assembleia Mundial de Habitantes em 2011, em Dakar (Senegal), sede do próximo Fórum Social Mundial.

Partidos de esquerda

A Fundação Maurício Grabois (FMG), em conjunto com a Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Foro de São Paulo, promoveu, no sábado (14), painéis que buscaram analisar e debater o papel dos governos de esquerda na América Latina com vistas à construção da integração solidária neste singular momento de comemoração do bicentenário da independência dos países latino-americanos, bem como a luta contra as estratégias de dominação imperialista e de militarização. Partidos políticos do Brasil, de Cuba, da Venezuela e da Argentina discutiram a situação atual do continente, com seus pontos fortes e fracos. 

Outro tema que mereceu destaque foi o dos desafios e as perspectivas da luta política no Brasil, abordado em mesa organizada pelas duas fundações brasileiras (FMG e FPA). A mesa foi composta por Fernando Apparício Silva, assessor especial do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil; Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do (PCdoB) e membro da Fundação Maurício Grabois; Valter Pomar, do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e secretário executivo do Foro de São Paulo; Adeilson Teles, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Nivaldo Santana, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Os debatedores expuseram a situação política brasileira e deram boas perspectivas para a eleição presidencial que ocorre em outubro. Além de discutirem sobre a campanha brasileira, o programa da Dilma, e desafios da esquerda brasileira, foram portadores de bons informes sobre a campanha eleitoral, visto que durante o FSA foi publicada pesquisa do Datafolha confirmando a liderança da candidata do PT com 41% das intenções de voto.

Velho comunista

Durante o Fórum, foi realizada ainda uma justa homenagem ao fundador e histórico dirigente do Partido Comunista do Paraguai, Ananias Maidana. O veterano lutador havia sido condecorado em março pelo governo paraguaio, com a Ordem Nacional do Mérito em grau de "Gran Cruz". A honraria foi concedida por sua "incansável luta pela democracia e justiça social", diz o decreto. Mais que uma simples homenagem, a distinção é um sinal de que os tempos, felizmente, mudaram, já que há pouco mais de 20 anos os comunistas eram alvo de perseguição pela ditadura de Alfredo Stroessner.

Entretanto, o ponto alto do FSA foi a Assembleia dos Movimentos Sociais, prestigiada com a presença de três chefes de Estado e cerca de 5 mil pessoas. O ato reuniu os presidentes Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e José Mujica (Uruguai), que aproveitaram a ocasião da discutir a reativação de um bloco energético entre os três países. Para a presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Bartíria Costa, que participou da mesa representando a AIH, a assembleia dos movimentos e o documento por ela aprovado "valeram o Fórum".

"Em resumo, o Fórum Social das Américas demonstra a importâica desse processo do Fórum Social Mundial sintonizado com as mudanças na América Latina e com esses novos governos progressistas no continente. O Fórum tem que refletir essa realidade, que assim ele se politiza e intervém nessa realidade. Esse é o papel dos movimentos sociais. Quanto mais o Fórum Social se aproxima deste debate, mais relevante ele fica, e o 4º Fórum Social das Américas conseguiu cumprir este papel", resumiu Ricardo Abreu Alemão.

Da redação do Vermelho, Luana Bonone

Uma viagem instrutiva à China: Reflexões de um filósofo

Domenico Losurdo- OdiarioInfo
 
Este importante texto de Domenico Losurdo é bastante mais do que um invulgarmente lúcido testemunho de diferentes aspectos do que pôde observar em recente viagem à China. É uma profunda reflexão que, assente em sólido conhecimento da sua complexa realidade e evolução histórica e fundamentada no marxismo, desmonta e denúncia muitas das distorções e preconceitos que a ideologia dominante (incluindo a sua variante oportunista «de esquerda») todos os dias procura inculcar acerca da República Popular da China.
De 3 a 16 de Julho tive o privilégio de visitar algumas cidades e realidades da China, no âmbito duma delegação convidada pelo Partido Comunista chinês, delegação de que também faziam parte representantes dos partidos comunistas de Portugal, da Grécia e de França e da Linke alemã: quanto à Itália, para alem do abaixo assinado, participaram na viagem Vladimiro Giacchè e Francesco Maringiò. Este texto não é um diário nem uma crónica: são apenas reflexões fruto duma experiência extraordinária.
1. A primeira coisa que salta aos olhos no decurso do encontro com os representantes do Partido comunista chinês e com os dirigentes das fábricas, das escolas e dos bairros visitados, é a tónica autocrítica, digamos mesmo a paixão autocrítica de que dão provas os nossos interlocutores. Neste ponto, é evidente a rotura com a tradição do socialismo real. Os comunistas chineses não deixam de sublinhar que o caminho a percorrer é longo, e numerosos e gigantescos são os problemas a resolver e os desafios a enfrentar, e que, apesar de tudo, o seu país continua a fazer parte do Terceiro Mundo.
Na verdade, no decurso da nossa viagem, não encontrámos esse Terceiro Mundo. Pelo menos em Pequim, que fascina com o seu aeroporto ultramoderno e reluzente, e ainda menos em Qingdao, onde se desenrolaram os Jogos Olímpicos 2008 e que lembra uma cidade ocidental duma beleza e elegância especiais e com um nível de vida elevado. Também não encontrámos o Terceiro Mundo quando nos afastámos 1 500 km das regiões orientais e costeiras, as que são mais desenvolvidas e aterrámos em Chongqing, a enorme megalópole que contém um total de 32 milhões de habitantes e que, até há alguns anos, parecia ter dificuldade em acompanhar o milagre económico. Não temos dúvidas de que o Terceiro Mundo existe ainda no enorme país asiático, mas o encontro falhado com ele foi consequência não da vontade de esconder os pontos fracos da China moderna, mas do facto de que o impetuoso crescimento em curso já há mais de trinta anos está a reduzir, a diminuir e a fraccionar a um ritmo acelerado a área do subdesenvolvimento, que se esbate numa lonjura cada vez mais distante.
No ocidente não faltarão, a este propósito, os que vão fazer uma careta: desenvolvimento, crescimento, industrialização, urbanização, milagre económico duma amplitude e duração sem precedentes na história, que vulgaridade! Este snobismo do belo mundo parece considerar insignificante o facto de que milhões de pessoas tenham escapado a um destino que os condenava à subnutrição, à fome e mesmo à morte por inanição. E os que acham que o desenvolvimento das forças produtivas é apenas uma questão de bem-estar económico e de consumismo deviam ler (ou reler) as páginas do Manifesto do partido comunista que põe em evidência o idiotismo duma vida rural circunscrita pela miséria, incluindo a cultural, das fronteiras apertadas e intransponíveis. Quando visitamos hoje as maravilhas da Cidade imperial em Pequim e, a alguns quilómetros de distância, a Grande Muralha, deparamos com um fenómeno que não existia não apenas no longínquo 1973, mas até mesmo no ano 2000, ou seja, nas minhas duas viagens anteriores à China. Hoje em dia, salta aos olhos a presença maciça de visitantes chineses: são turistas com características especiais: chegam frequentemente dum canto remoto do enorme país; provavelmente é a primeira vez que visitam a capital; no plano cultural começam a apropriar-se de certa forma da noção de civilização muito antiga de que fazem parte.; deixam de ser simples camponeses ligados como numa prisão ao quinhão de terra que cultivam e tornam-se verdadeiramente cidadãos dum país cada vez mais aberto ao mundo.
Muito depois das horas de abertura para a visita dos monumentos e museus, a praça Tienanmen continua a formigar de pessoas: são muitos os que esperam e observam com orgulho o içar das cores da República Popular da China. Não, não se trata de chauvinismo: os chineses gostam de ser fotografados com visitantes estrangeiros (eu também fui alvo e aceitei com prazer pedidos deste género): é como se convidassem o resto do mundo a festejar com eles o regresso duma civilização muito antiga, oprimida e humilhada durante muito tempo pelo imperialismo. Não há a menor dúvida: o prodigioso desenvolvimento das forças produtivas não se limitou a arrancar da miséria e das privações centenas de milhões homens e de mulheres; assegurou-lhes uma dignidade individual e nacional, permitiu-lhes alargar consideravelmente o seu horizonte abrindo-se perante o enorme país de que fazem parte e, mais ainda, perante o mundo inteiro.
2. Mas o desenvolvimento das forças produtivas não é sinónimo de degradação e destruição da natureza? Eis-nos em presença duma preocupação, e até mesmo duma certeza evidenciada de modo especialmente gritante pela esquerda ocidental. Vemos nisto aflorar uma estranha visão da natureza, que é considerada doente se as plantas murcham e secam mas que, segundo parece, é considerada perfeitamente sã se os que definham e morrem em massa são os homens e as mulheres. Há um certo ecologismo que acaba por escavar ainda mais profundamente o abismo que, no entanto, pretende querer criticar, entre o mundo humano e o mundo natural. Mas, mesmo assim, concentremo-nos na natureza no seu sentido estrito. Há uns tempos um historiador bastante conhecido (Niall Ferguson) escreveu um artigo, publicado também no Corriere della Sera, que logo no título denunciava “a guerra da China à natureza”. Na realidade, logo no longo percurso que vai do aeroporto de Pequim à Grande Muralha, e no outro longo trajecto que, seguindo um outro percurso, vai do centro de Pequim ao aeroporto, apercebemo-nos duma quantidade impressionante de árvores obviamente recentemente plantadas, no âmbito dum projecto bastante ambicioso de reflorestação e de extensão da superfície florestal em que todo o país investe. Uns dias antes do fim da nossa viagem tivemos a possibilidade de visitar uma área ecológica de 10 quilómetros quadrados, situada nos arredores de Weifang, uma cidade do nordeste em rápida expansão, dedicada ao desenvolvimento da alta tecnologia mas que simultaneamente quer distinguir-se pela sua qualidade de vida. A área ecológica, cujo acesso é livre e gratuito para toda a gente, e que só pode ser visitada a pé ou com um minúsculo autocarro aberto e movido a electricidade, foi libertada recuperando um território até então muitíssimo degradado e que actualmente resplandece numa beleza encantadora e serenidade. O desenvolvimento industrial e económico não está em contradição com o respeito pelo ambiente. Claro que o equilíbrio entre estas duas exigências é extremamente difícil num país como a China, que tem que alimentar um quinto da população mundial tendo apenas à sua disposição um sétimo da superfície cultivável: é neste enquadramento que devem ser situados os erros praticados e os grandes prejuízos infligidos ao ambiente nos anos em que a prioridade absoluta era o arranque económico necessário para pôr fim o mais rapidamente possível à desnutrição e à miséria das massas. Mas esta fase felizmente foi ultrapassada: actualmente é possível promover um ecologismo que, enquanto garante a vida das árvores e das flores, também saiba garantir a vida e a saúde dos homens e das mulheres.
3. Já falei da paixão autocrítica que parece caracterizar os comunistas chineses. São eles que insistem no carácter intolerável, em especial, do fosso crescente entre cidades e campo, entre zonas litorais por um lado e o centro e o oeste do país por outro. Esses fenómenos não são a demonstração do desvio capitalista da China? É uma tese que está amplamente espalhada na esquerda ocidental e que parece encontrar eco entre alguns membros da nossa delegação multipartidária. No debate franco e vivo que se desenvolve, intervenho com uma pontuação por assim dizer “filosófica”. Podemos proceder a duas comparações bastante diferentes uma da outra. Não podemos comparar o “socialismo de mercado” com o socialismo a que chamamos dos nossos “desejos”, com o socialismo de certa forma maduro, e portanto pôr em evidência os limites, as contradições, as desarmonias, as desigualdades que caracterizam o primeiro: são os próprios comunistas chineses que insistem no facto de que o país que dirigem está apenas na “fase primária do socialismo”, fase destinada a durar até à metade deste século, confirmando a grande duração e a complexidade do processo de transição necessário para chegar à edificação duma sociedade nova. Mas, isso não torna lícito confundir o “socialismo de mercado” com o capitalismo. Como ilustração da diferença radical que subsiste entre os dois podemos ter que recorrer a uma metáfora. Na China estamos na presença de dois comboios que se afastam da gare chama “Subdesenvolvimento”. Sim, um desses dois comboios é muito rápido, o outro de velocidade mais reduzida: por causa disso, a distância entre os dois aumenta progressivamente, mas não podemos esquecer que os dois avançam na mesma direcção; e também é preciso lembrar que não faltam os esforços para acelerar a velocidade do comboio relativamente menos rápido e que, de qualquer modo, dado o processo de urbanização, os passageiros do comboio muito rápido são cada vez mais numerosos. No âmbito do capitalismo, pelo contrário, os dois comboios em questão avançam em direcções opostas. A última crise pões em destaque um processo em acção desde há várias décadas: o aumento da miséria das massas populares e o desmantelamento do Estado social encontram-se a par da concentração da riqueza nas mãos duma oligarquia parasitária restrita.
4. E, no entanto, entre os comunistas chineses cresce a intolerância no que se refere ao afastamento entre zonas litorais e áreas do centro-oeste, entre cidades e campo e no seio da própria cidade. É uma atitude observada com surpresa e agrado por toda a delegação da Europa ocidental. Esta intolerância exibe-se de forma aguda em Chongqing, a metrópole situada a 1 500 quilómetros de distância da costa. A palavra de ordem (Vão para oeste!), que incita a estender ao centro e ao oeste do enorme país os prodigiosos desenvolvimentos do leste, foi lançada já há dez anos. Os primeiros resultados são visíveis: por exemplo, o Tibete e a Mongólia interior exibem nos últimos anos uma taxa de crescimento superior à média nacional. Não é o caso de Xinjiang onde, em 2009 (o ano da crise), em relação a uma média nacional de 8,7%, o PIB “só” aumentou 8,1%. E foi em Xinjiang precisamente que se derramou, durante as últimas semanas e meses, uma nova vaga de financiamentos e de estimulantes. Mas agora, para além das regiões habitadas por minorias nacionais, a que o governo central dedica evidentemente uma atenção especial, trata-se de aplicar a nível geral uma aceleração decisiva e um significado novo e mais radical à política do Vão para oeste!
Tornada num município autónomo sob a dependência directa do governo central (na mesma situação estão Pequim, Xangai e Tianjin) e podendo assim beneficiar de estimulantes e de apoios de todo o tipo, Chongqing aspira a tornar-se na nova Xangai, ou seja, aspira não só em ultrapassar o atraso mas atingir o nível da China mais avançada, e constituir um ponto de referência também no plano mundial. A megalópole situada no interior do grande país asiático aparece diante dos nossos olhos como um enorme estaleiro: a actividade de potencialização das infra-estruturas desenvolve-se em pleno, tal como a da construção de fábricas, de escritórios, de habitações civis; as fileiras de árvores recém-plantadas e ciosamente tratadas saltam aos olhos, tal como as sebes de verdura que ladeiam e por vezes também separam estradas e auto-estradas. Sim, porque para lá do milagre económico, Chongqing persegue um objectivo ainda mais ambicioso: pretende apresentar-se a toda a nação como um “novo modelo” de desenvolvimento, regulando melhor e de modo mais “harmonioso” as relações no interior da cidade, entre cidade e campo e entre homem e natureza. Naquilo que deverá vir a ser a nova Xangai, a referência a Mão Zedong é permanente, e não se trata apenas da homenagem devida ao grande protagonista da luta de libertação nacional do povo chinês, ao pai da pátria que, e não por acaso, está na praça Tienanmen e nas notas do banco; trata-se de levar a sério a retoma do “pensamento de Mão Zedong”, inscrito no estatuto do Partido comunista chinês. Em Chongqing temos a nítida impressão de que começaram os debates e, pressupomos, a luta política para a preparação do Congresso previsto para daqui a dois anos.
Convém, neste momento, livrarmo-nos de um equívoco possível: a discussão não se trava sobre a política de reforma e de abertura definida há mais de trinta anos na Terceira sessão plenária do XI comité central (18-22 de Dezembro de 1978): no Estatuto do PCC está inscrita também a retoma da “teoria de Deng Xiaoping” e da “importante ideia das três representações”, apesar de a categoria de “pensamento” querer ter uma importância estratégica maior do que a categoria de “teoria” (que faz referência a uma conjuntura, apesar de ser uma conjuntura de longo prazo) e que a categoria de “ideia” (a qual, por mais “importante” que seja, designa uma contribuição sobre um aspecto determinado). Mas, acima de tudo, ninguém quer voltar à situação em que na China não havia “igualdade” senão no sentido em que os dois comboios da metáfora que utilizei várias vezes estavam ambos parados na gare “Subdesenvolvimento” ou se afastavam dela lentamente. Não, de agora em diante pode-se considerar como definitivamente adquirida a consciência segundo a qual o socialismo não é a distribuição igual da miséria. Tanto mais que uma “igualdade” dessas é totalmente ilusória e pode mesmo funcionar ao contrário. Quando a miséria atinge um certo nível, pode conter o risco da morte por inanição. Nesse caso, por mais modesto e reduzido que seja, o naco de pão que garante a sobrevivência aos mais sortudos assinala apesar de tudo uma desigualdade absoluta, a desigualdade absoluta que se mantém entre a vida e a morte. Foi, antes da introdução da política de reforma e de abertura, o que se constatou nos anos mais trágicos da República Popular da China: consequência quer da herança catastrófica derivada da pilhagem e da opressão imperialista, quer do embargo impiedoso imposto pelo ocidente, quer dos graves erros praticados pela nova direcção política. A centralidade do dever de desenvolvimento das forças produtivas mantém-se pois garantida, mas essa centralidade pode ser interpretada de modo sensivelmente diferente…
5. A pessoa que foi chamada para dirigir Chongqing é Bo Xilai, o brilhante ex-ministro do comércio exterior. É uma circunstância que nos permite reflectir sobre o processo de formação do grupo dirigente na China. Um representante do governo central que, no desenvolvimento da sua função, se distinguiu e adquiriu um prestígio até mesmo no plano internacional, é enviado para a província para enfrentar uma tarefa de natureza diferente e de proporções gigantescas. Combatendo a corrupção de modo capilar e radical e propondo na teoria e na prática real de governação um “modelo novo”, destinado a queimar etapas na liquidação das desigualdades que se tornaram intoleráveis, e na ralização da “sociedade harmoniosa”, Bo Xilai suscitou um debate nacional: é fácil prever a sua presença numa posição eminente no grupo dirigente que sairá do XVIII Congresso do PCC, apesar de que seria um erro dar como dado adquirido o resultado desse debate (e da luta política) em curso. Portanto: a concluir um período de incertezas, de conflitos e de violências, à primeira geração de revolucionários que tinham no centro Mao Zedong, sucedeu a segunda geração de revolucionários com Deng Xiaoping no centro. Seguiram-se depois a terceira e a quarta gerações de revolucionárias tendo ao centro, respectivamente, Jiang Zenin e Hu Jintao. Do próximo congresso do Partido sairá a quinta geração de revolucionários. É um perspectiva dada em seu tempo por Deng Xiaoping que confirmou assim a sua clarividência e a sua lucidez na construção do Partido e do Estado: a personalização do poder e o culto da personalidade foram ultrapassados; pôs-se fim à ocupação vitalícia dos cargos políticos; afirmou-se um processo de formação e de secção dos grupos dirigentes que, até agora, tem dado excelentes resultados.
6. Mas até onde podemos considerar como socialista o “socialismo de mercado” teorizado e praticado pelo Partido comunista chinês? Na delegação multicolorida que vem do ocidente não faltam as dúvidas, as perplexidades, as críticas abertas. Desenvolve-se um debate, aberto e aceso, mais uma vez encorajado pelos nossos interlocutores e anfitriões. Não subsistem dúvidas de que, na sequência da afirmação da política de reforma e de abertura, a área da economia do Estado foi restringida e que a área da economia privada se alargou: estaremos na presença dum processo de restauração do capitalismo? Os comunistas chineses fazem notar que o papel central e dirigente do Estado (e do Partido comunista) se mantém firme: qual é?
O panorama económico e social da China de hoje caracteriza-se pela presença simultânea das formas mais diversas de propriedade: propriedade do Estado; propriedade pública (neste caso o proprietário não é o Estado central mas, por exemplo, um município); sociedades por acções no âmbito das quais a propriedade do Estado ou a propriedade pública detém a maioria absoluta, ou então uma maioria relativa, ou ainda uma percentagem significativa do pacote de acções; propriedade cooperativa; propriedade privada. Nestas condições, torna-se muito difícil calcular com rigor a percentagem da economia do Estado e pública. Quando voltei para casa, encontro um número especialmente interessante do International Herald Tribune: leio nele um cálculo efectuado por um professor da prestigiada universidade de Yala, precisamente Chen Zhiwu (um americano, portanto, de origem chinesa, que está talvez numa posição privilegiada para se orientar na leitura da economia do grande país asiático) indicando que “o Estado controla três quartos da riqueza da China” (7 de Julho de 2010, pág, 18). É preciso acrescentar a isto um dado geralmente esquecido: na China a propriedade do solo está inteiramente nas mãos do Estado; os camponeses têm o usufruto dele, que também podem vender, mas a sua propriedade não. No que se refere à indústria, outros cálculos atribuem um peso mais reduzido ao Estado. Em todo o caso, os que imaginam um processo gradual e irreversível de retirada do Estado da economia, estão completamente enganados. No Newsweek de 12 de Julho, um artigo de Isaac Stone Fish chama a atenção para as “empresas de propriedade do Estado que dominam de modo crescente a economia chinesa”. Em todo o caso – reafirma o semanário americano – no desenvolvimento do oeste (que a partir de agora se desenha em toda a sua amplitude e profundidade), o papel da empresa privada será bem mais reduzido do que o desempenhado no seu tempo no desenvolvimento do leste.
Os camaradas chineses fazem-nos notar que, ao introduzirem fortes elementos de concorrência, a área económica privada contribuiu em última análise para o reforço da área do Estado e pública, que foi assim obrigada a desembaraçar-se da burocracia, da falta de empenhamento, da ineficácia, do clientelismo. Com efeito, precisamente graças às reformas de Deng Xiaoping, as empresas do Estado gozam actualmente duma solidez e duma competitividade sem precedentes na história do socialismo. É um ponto que pode ser esclarecido a partir de um número do Economist (10-16 Julho 2010) que compro e percorro no confortável aeroporto de Pequim, enquanto espero o voo de regresso a Itália; o artigo de fundo sublinha que quatro dos dez bancos mundiais mais importantes são actualmente chineses. Esses bancos, contrariamente aos bancos ocidentais, estão de excelente saúde, “ganham dinheiro”, mas “o Estado detém a maioria das acções e o Partido comunista nomeia os mais altos dirigentes, cuja retribuição é uma fracção da dos seus homólogos ocidentais”. Além disso, esses dirigentes “têm que responder a uma autoridade superior à da bolsa”, ou seja, às autoridades de um Estado dirigido pelo Partido comunista. O prestigiado semanário financeiro inglês não consegue convencer-se destas novidades inauditas; tem esperança e aposta que as coisas vão mudar. Hoje há um facto que aparece aos olhos de toda a gente: a economia do Estado e pública não é sinónimo de ineficácia, como pretendem os paladinos do neo-liberalismo, e os bancos não têm que pagar aos seus dirigentes como nababos para serem competitivos no mercado interno e internacional.
7. É provável que a área económica privada satisfaça exigências ulteriores. Primeiro que tudo, torna mais fácil a introdução da tecnologia mais avançada dos países capitalistas: não esqueçamos que nesse ponto os EU procuram ainda impor um embargo à custa da China. Mas há um outro ponto, de que me apercebo quando visitamos o muito avançado parque industrial de Weifang. Em certos casos são os chineses do ultramar que fundaram as empresas privadas: estudaram no estrangeiro (sobretudo nos EU), obtendo excelentes resultados e acumulando por vezes algum capital. Regressam agora à pátria, com uma decisão que suscita alguma perturbação na região em que se estabeleceram. Como é possível que intelectuais de primeiro plano abandonem a “democracia” para regressar à “ditadura”? Para além do apelo patriótico que os convida a participar no esforço colectivo de todo um povo para que a China atinja os níveis mais avançados de desenvolvimento, de tecnologia e de civilização, estes chineses do ultramar são também atraídos pela perspectiva de fazer valer os seus talentos e a sua experiência tanto nas Universidades como nas empresas privadas de alta tecnologia que fundam. Noutros termos, estamos perante a continuação política de frente unida teorizada e praticada por Mão não só no decurso da luta revolucionária mas também durante vários anos após a fundação da República Popular da China.
Mas entremos finalmente nessas fábricas de propriedade privada. Com ou sem chineses do ultramar, reservam-nos grandes surpresas. Os que vêm ao nosso encontro são em primeiro lugar membros do Comité do Partido, cujas fotografias estão em grande destaque nos diversos serviços. Na conversas aparecem quase casualmente os condicionalismos que pesam sobre a propriedade. Esta é obrigada ou pressionada a reinvestir uma parte considerável dos lucros (por vezes até 40%) no desenvolvimento tecnológico da empresa; uma outra parte dos lucros, cuja percentagem é difícil de calcular, é utilizada para intervenções de carácter social (por exemplo, a construção de escolas profissionais que são entregues ao Estado ou ao município, ou então o socorro a vítimas duma catástrofe natural). Se nos lembrarmos que estas empresas dependem fortemente do crédito atribuído por um sistema bancário controlado pelo Estado e se pensarmos também na presença no interior desses empresas do Partido e do sindicato, impõe-se uma conclusão: nesses empresas privadas o poder da propriedade privada é equilibrado e limitado por uma espécie de contra-poder.
Mas qual é o papel desempenhado pelo Partido e pelo sindicato? As respostas que recebemos não satisfazem todos os membros da nossa delegação. Certamente, dando novamente eco a uma tendência bastante espalhada na esquerda ocidental, concentram a sua atenção exclusivamente no nível dos salários. Os nossos interlocutores chineses, pelo contrário, explicam-nos que, para além da melhoria das condições de vida e de trabalho dos operários, preocupam-se com a contribuição que as suas empresas podem dar para o desenvolvimento da economia e da tecnologia de toda a nação. Desta troca de ideias vemos novamente surgir a oposição entre as duas figuras em que Lenine insiste em Que faire ? O representante da esquerda ocidental, que apela aos operários chineses para rejeitar todos os compromissos com o poder do Estado na sua luta por salários mais elevados, julga estar a ser radical e mesmo revolucionário. Na realidade, coloca-se na esteira do reformista ou, pior ainda, do “secretário” corporativista “dum sindicato qualquer” que Lenine censura por perder de vista a luta de emancipação nos seus diversos aspectos nacionais e internacionais, tornando-se assim por vezes o ponto de apoio de “uma nação que explora o mundo todo” (naquela época a Inglaterra). O revolucionário “tribuno popular” conduz-se de forma muito diferente. Claro que, em relação a 1902 (ano da publicação de Que faire ?), a situação mudou radicalmente. Entretanto, na China o “tribuno popular” pode contar com o apoio do poder político; o que não quer dizer que, para ser revolucionário, ele, aproveitando-se dos ensinamentos de Lenine, não deva saber encarar o conjunto das relações políticas e sociais a um nível nacional e a um nível internacional. Impõe-se um aumento consistente dos salários e está já previsto, favorecido ou promovido pelo próprio poder central (como é reconhecido pela grande imprensa internacional)nas este aumento, para além de melhorar as condições de vida e de trabalho dos operários, visa aumentar o conteúdo tecnológico dos produtos industriais e consolidar assim a economia chinmesa no seu conjunto, tornando-a também menos dependente das exportações. As (justas) reivindicações salariais imediatas não podem comprometer a realização do objectivo estratégico de reforço de um país que, com o seu crescimento económico, refreia cada vez mais os planos do imperialismo ou da “hegemonia”, como os nossos interlocutores chineses preferem dizer de modo mais diplomático.
8. Finalmente, último objecto de escândalo: em homenagem à “importante ideia das três representações”, até os empresários são aceites nas fileiras do Partido comunista chinês. E de novo surgem as preocupações e as angústias de alguns membros da delegação europeia: estaremos a assistir ao aburguesamento do Partido que deveria garantir o sentido da marcha socialista da economia de mercado? Para começar, os interlocutores chineses fazem notar que o número dos empresários aceites nas fileiras do Partido (após um processo rigoroso de verificação e selecção) é insignificante em comparação com uma massa de militantes que quase atinge os 80 milhões; noutros termos, trata-se duma presença simbólica. Mas esta explicação não é suficiente. Vismos que alguns desses empresários desempenham um appel nacional: em certos sectores da economia eliminaram ou reduziram a dependência tecnológica da China vis-à-vis o estrangeiro; por vezes, não apenas no plano objectivo mas de modo consciente alguns deles colocaram-se na primeira fila na luta travada pelo Partido comunista desde 1949: a luta para derrotar o imperialismo passando da conquista da independência no plano político para a conquista da independência também no plano económico e tecnológico. Num mundo que se caracteriza cada vez mais pela knowledge economy, ou seja por uma economia baseada no conhecimento, pode acontecer que o herói do trabalho stakhanoviste da URSS de Estaline assuma o aspecto totalmente novo de um técnico super-especializado que, lançando uma empresa de alto valor tecnológico, forneça uma contribuição importante para a defesa e para o reforço da pátria socialista.
Podemos fazer uma última consideração. Na onda do “socialismo de mercado” constituiu-se um novo estrato burguês em rápida expansão. A cooptação de alguns dos seus membros no quadro do Partido comunista comporta uma decapitação política deste novo estrato, do mesmo modo que na sociedade burguesa a cooptação por parte da classe dominante de algumas personalidades de extracção operária ou popular estimua a decapitação política das classes subalternas.
9. Chegou a altura de tirar conclusões. No meu inglês claudicante, exponho-as por ocasião de alguns banquetes e, sobretudo, do jantar que precede a viagem de regresso e que se desenrola na presença entre outros de Huang Huaguang, director-geral do Gabinete para a Europa ocidental do Departamento Internacional do Comité Central do PCC. Todos os participantes na viagem são convidados a exprimir-se com grande franqueza. Nas minhas intervenções, tento dialogar também com os outros membros da delegação da Europa ocidental e provavelmente sobretudo com eles.
Quando declaram encontrar-se apenas na fase primária do socialismo e prevêem que essa fase vai durar até metade do século XXI, os comunistas chineses reconhecem indirectamente o peso qie as relações capitalistas continuam a exercer no seu país imenso e tão variado. Por outro lado, o monopólio do poder político nas mãos do Partido comunista (e pelos 8 partidos menores que reconhecem a sua direcção) está à vista de toda a gente. Para um observador atento, também não deverá escapar o facto de que, situadas como estão numa posição de subalternidade no plano económico, político e social, as próprias empresas privadas, mais do que levadas pela lógica do lucro máximo, são estimuladas, empurradas e pressionadas a respeitar uma lógica diferente e superior: a do desenvolvimento cada vez mais generalizado e cada vez mais ramidificadamente espalhado tanto da economia como da tecnologia nacional. Em última análise, através duma série de mediações, até mesmo essas empresas privadas estão sujeitas ou subordinadas ao “socialismo de mercado”. E portanto os sermões moralistas que uma certa esquerda ocidental não se cansa de fazer ao Partido comunista chinês são, por um lado, redundantes e supérfluos e, por outro lado, infundados e inconsistentes.
Evidentemente, é sempre legítimo formular dúvidas e críticas sobre o “socialismo de mercado”. Mas pelo menos num ponto considero que devia ser possível à esquerda de chegar a um consenso. A política de reforma e de abertura introduzida por Deng Xiaoping não significou de forma alguma a homologação da China ao ocidente capitalista como se o mundo inteiro passasse a ser caracterizado por um mapa calmo. Na realidade, a partir precisamente de 1979 desenvolveu-se uma luta que escapou aos observadores mais artificiais mas cuja importância se manifesta com uma evidência cada vez maior. Os EU e seus aliados esperavam reafirmar uma divisão internacional do trabalho nesta base: a China teria que se limitar à produção, a baixo preço, de mercadorias desprovidas de real conteúdo tecnológico. Por outras palavras, estavam à espera de conservar e acentuar o monopólio ocidental da tecnologia: nesse plano, a China, como todo o Terceiro Mundo, deveria continuar a sofrer uma relação de dependência em relação à metrópole capitalista. Percebe-se bem que os comunistas chineses tenham interpretado e vivido a luta para fazer fracassar esse projecto neo-colonialista como a continuação da luta de libertação nacional; não há uma verdadeira independência política sem independência económica; pelo menos os que se reclamam marxistas deviam estar de acordo com esta verdade! Graças à manutenção cobiçada do monopólio da tecnologia, os EU e seus aliados pretendiam continuar a ditar as leis das relações internacionais. Com o seu extraordinário desenvolvimento económico e tecnológico, a China abriu a via para a democratização das relações internacionais. Os comunistas e também todos os verdadeiros democratas deviam congratular-se com esse resultado: Actualmente há melhores condições para a emancipação política e económica do Terceiro Mundo.
Neste ponto convém desembaraçarmo-nos de um equívoco que torna difícil a comunicação entre o PCC e a esquerda ocidental no seu conjunto. Mesmo no meio de oscilações e contradições de todo o tipo, desde a sua fundação que a República Popular da China se empenhou em lutar contra não uma mas duas desigualdades, uma de carácter interno e a outra de carácter internacional. Na sua argumentação da necessidade da política de reforma e de abertura que desejava, Deng Xiaoping, numa conversa de 10 de Outubro de 1978, chamava a atenção para o facto que o “fosso” tecnológico estava em vias de se alargar em comparação com os países mais avançados. Estes desenvolviam-se “a uma velocidade terrível”, enquanto que a China corria o risco de ficar cada vez mais para trás (Selected Works, vol. 3, pág. 143). Mas se falhasse o rendez-vous com a nova revolução tecnológica, encontrar-se-ia numa situação de fraqueza semelhante à que a tinha entregue, indefesa, às guerras do ópio e à agressão do imperialismo. Se falhasse esse rendez-vous, para além do prejuízo para si mesma, a China provocaria um enorme prejuízo à causa da emancipação do Terceiro Mundo no seu conjunto. É preciso acrescentar que, precisamente porque soube reduzir de forma drástica a desigualdade (económica e tecnológica) no plano internacional, a China está hoje em melhores condições, graças aos recursos económicos e tecnológicos que acumulou entretanto, para enfrentar o problema da luta contra a desigualdade no plano interno.
O “século das humilhações” da China (o período que vai de 1840 a 1949, a saber, desde a primeira guerra do ópio à conquista do poder pelo PCC) coincidiu historicamente com o século da mais profunda depravação moral do ocidente: guerras do ópio com a devastação infligida a Pequim no Palácio de Verão e coma destruição e pilhagem das obras de arte que continua, expansionismo colonial e recurso a práticas esclavagistas ou genocidárias em detrimento das “raças inferiores”, guerras imperialistas, fascismo e nazismo, com a barbárie capitalista, colonialista e racista que atingiu o auge. Da forma como o ocidente souber encarar o renascimento e o regresso da China, poderemos avaliar se ele está decidido a fazer realmente as contas com o século da sua mais profunda depravação moral. Que pelo menos a esquerda saiba ser o intérprete da cultura mais avançada e mais progressista do ocidente!
Tradução de Margarida Ferreira

Presidente Lula agradece à militância da internet...


domingo, 15 de agosto de 2010

Mensagem contra Uribe chega ao IV FSA

 por Rita Freire

A carta endereçada a participantes do IV Fórum Social das Américas e também à Assembléia dos Movimentos Sociais foi lida na manhã deste domingo pela feminista Nalu Faria, da Marcha Mundial de Mulheres, sob aplausos de representantes de organizações de todo continente. Trata-se de uma mensagem enviada por organizações da Palestina ocupada, que não puderam chegar a Assunção, Paraguai, mas que tiveram sua participação remota no encontro por meio da carta, denunciando e pedindo solidariedade latino-americana contra a participação do ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, no Comitê designado pela ONU para investigar os ataques israelenses contra a Flotilla de Gaza.
"Massacres, desaparecimentos forçados, refugiados internos e outros graves crimes internacionais foram documentados pelas mesmas Nações Unidas na Colombia presidida por Uribe", diz a nota.
As organizações pedem que entidades participantes do Fórum de Assunção denunciem o Comitê da ONU, lutem contra o apartheid imposto por Israel à Palestina e se somem aos movimentos que defendem boicote, desinvestimento e sanções contra a Israel até que a ocupação da Palestina tenha fim.
Esta não é a primeira vez que as organizações da Palestina ocupada encontram maneiras de romper distâncias e limitações e participam de modo remoto de eventos do Fórum Social Mundial.
Em janeiro, o dirigente da organização Stop the Wall, Jamal Juma, convidado para o Seminário sobre os 10 Anos do FSM, em Porto Alegre, não pode estar presente porque foi preso por Israel e libertado apenas às vésperas do evento, após muita pressão internacional.
Por meio de internet e conexão audiovisual, o convidado se fez presente através de um telão que transmitiu sua mensagem ao FSM.
Em Maio, na Cidade do México, participantes que chegaram ao Fórum Social Temático e ao Encontro do Conselho Internacional do FSM, se reuniram com ativistas da Palestina através do programa México Expandida, também com uso de recursos audiovisuais e internet.
O Fórum Mundial de Educação na Palestina, programado para acontecer de 28 a 31 de Outubro, será mais um importante momento para romper distâncias e o silêncio imposto à Palestina por meio da ocupação. Será realizado simultaneamente em Ramallah, Haifa, Gaza, Jerusalém e também em Beirute, no Líbano. E está prevista a participação à distância de organizações que tentarão conectar suas atividades através da programação da Palestina Expandida.

A seguir leia a carta em espanhol e inglês

CANÇÃO EM HOMENAGEM À FRATERNIDADE E À AMIZADE! A VIOLÊNCIA JAMAIS VENCERÁ!

Valdecy Alves no seu excelente blog 


Ludwig Van Beethoven é um dos maiores compositores de todos os tempos. Sua criação é monumental. Sua obra-prima é a Nona Sinfonia, que também é uma das mais belas obras produzidas pela humanidade. O quarto movimento, inspirado por um belíssimo poema de um grande poeta alemão chamado Friederich Von Schiller é um verdadeiro hino à fraternidade entre os homens e entre os povos. Uma afirmação da vida, da sociedade humana, do otimismo, do sonho... uma passarela que conduz à certeza que a beleza existe, a harmonia produzindo em quem ouve um sentimento de que todo sonho, a construção do paraíso sonhado, e à certeza que todo utopia é possível.

Sinta através da música, cantada por Nana Mouskouri, tendo como cenário Atenas,  na Grécia,   vibrar em você o idealista e o sonhador que pode estar um pouco extenuado, pessimista, mas que não está morto. E no sonhador mais ferrenho haverá de duplicar a energia do seu sonhar. Abaixo o vídeo, um pouco além a letra em português do belo poema inspirador. PARA OUVIR, SENTIR, ACREDITAR NA UTOPIA E JAMAIS DESISTIR DE SONHAR! Algo igual só no movimento das galáxias, no despertar da primavera, na dança dos elétrons, na beleza feminina, na constância das ondas do mar... EIS O BELÍSSIMO POEMA DE SCHILLER:


Ode à Alegria
(An Die Freude)

Oh amigos, mudemos o som!
Entoemos algo mais prazeroso
E alegre!
Alegria, formosa centelha divina,
Filha do Elíseo,
Ébrios pelo fogo entramos
Em teu santuário celeste!
Tua magia volta a unir
O que o costume rigorosamente dividiu.
Todos os homens se irmanam
Ali onde teu doce vôo se detém.
Quem já conseguiu o maior tesouro
De ser o amigo de um amigo,
Quem já conquistou uma mulher amável
Rejubile-se conosco!
Mesmo aquele que conquistou apenas uma alma,
Uma única alma em todo o mundo.
Mas aquele que falhou nisso
Que fique chorando sozinho!
Da alegria bebem todos os seres
No seio da Natureza:
Todos os bons, todos os maus,
Seguem seu rastro de rosas.

Ela nos deu beijos e vinho e
Um amigo leal até a morte;
Deu força para a vida aos mais humildes
E ao querubim para se erguer diante de Deus!
Alegremente, como seus sóis corram
Através do esplêndido espaço celeste
Se expressem, irmãos, em seus caminhos,
Exultantes como o herói diante da vitória.
Alegria, formosa centelha divina,
Filha do Elíseo,
Ébrios pelo fogo entramos
Em teu santuário celeste!
Enviem um beijo ao mundo todo!
Mundo, você sente a presença do seu Criador?
Pois milhões se abatem diante dele!
Abracem-se milhões!
Porque Irmãos, além do céu estrelado
Deve haver um Pai Amado!

sábado, 14 de agosto de 2010

Mulheres contra a militarização



Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização

 Cristóvam Feil no Diario Gauche

A expectativa é que mais de mil mulheres e homens de movimentos populares e organizações sociais e políticas da América Latina debatam estratégias de ações contra a militarização e a presença de tropas estrangeiras na região. O encontro ocorre em um momento crucial dada conjuntura política e militar latino-americana.

Golpe de Estado em Honduras, ocupação militar no Haiti e instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia e no Panamá são apenas alguns exemplos do avanço da investida dos Estados Unidos na região. O país escolhido para ser sede do Encontro contra a Militarização também não poderia ser melhor: Colômbia, Estado que, em 2009, assinou um Acordo de Defesa e Segurança com o país norte-americano.

"Além disso, o encontro se desenvolve em um país cujo governo mantém uma história de 40 anos de cooperação militar com os Estados Unidos que - sob o sofisma da luta contra as drogas, o narcotráfico e o terrorismo que foi desculpa para a perseguição e estigmatização do protesto social - oculta os verdadeiros interesses econômicos por trás do conflito na Colômbia: a manutenção do controle de seus recursos naturais, territórios e do povo", acrescentou a convocatória divulgada no início deste mês.

A crescente militarização na América Latina tem afetado a soberania dos povos com deslocamentos forçados, violações aos direitos humanos e exploração de recursos naturais. As mulheres são as principais vítimas dessa situação. Isso porque, com o aumento de militares em um território, aumenta também o machismo, a prostituição e a violência sexual contra as mulheres.

"Historicamente as bases militares têm servido para invadir territórios estratégicos por sua localização geopolítica e as riquezas naturais que muitas vezes se encontram nos povos milenários, afrodescendentes e camponeses. Estas bases militares também promovem a prostituição com a regulação de casas oficiais que servem como ‘entretenimento’ aos soldados, mas, para as mulheres, representem escravidão sexual e outros tipos de violência, como os feminicídios", explicaram as organizações de mulheres em comunicado de julho passado.

O Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização será divido em três momentos. No primeiro, de 16 a 20 de agosto, uma missão humanitária de solidariedade e resistência visitará diversas regiões na Colômbia para observar os efeitos da militarização.

O Encontro Internacional propriamente dito começará no dia 21, na cidade de Barrancabermeja, Santander, com debates e trocas de experiências entre os movimentos sociais. Na tarde do dia 22, os participantes apresentarão a declaração final do encontro e a agenda de trabalho para a desmilitarização do continente. O encerramento das atividades será no dia 23, com uma Vigília pela Vida.

As mobilizações não se restringirão à Colômbia. Organizações e movimentos sociais estão convidados a realizar, em vários países, uma Jornada Internacional de Solidariedade às Mulheres e aos Povos da Colômbia e das Américas que lutam contra a Militarização.

A ideia é chamar atenção da sociedade sobre o avanço da militarização na América Latina. Para isso, os grupos interessados em participar podem fazer atividades como: vigílias e atos em frente a consulados e representações da Colômbia e dos Estados Unidos, panfletagens, seminários, ações de rua e reuniões com parlamentares. A informação é do portal Adital.

Mais informações aqui.

Pesos e medidas



Mutáveis os da mídia nativa, certa de que nós da plateia não passamos de um bando de idiotas. Por Mino Carta

Não há semelhança possível entre um estúdio de tevê e um ringue. Pelo menos não havia até poucos dias atrás. A gravação de uma entrevista na TV 5, filiada à Rede Bandeirantes em Rio Branco, acabou em vale-tudo entre o entrevistador, o jornalista Demóstenes Nascimento, e o entrevistado, candidato ao Senado pelo Acre, o emedebista João Correia. De categoria nitidamente superior, Demóstenes pareceu mais talhado para catch-as-you-catch-can e ganhou a luta com bom aproveitamento tanto nos socos quanto nos pontapés. Empate em matéria de insultos e palavrões.
O entrevistado farejou certa agressividade em uma pergunta sobre segurança pública e reagiu com acusações ao atual governo acriano. O entrevistador negou-lhe condições morais para manifestar-se ao apontá-lo como envolvido em certo escândalo. O candidato ergueu-se de sua poltrona aos gritos de “lacaio, vendido”. Partiram para a briga e a célebre turma-do-deixa-disso demorou para entrar em ação.
Correia sofreu escoriações no rosto e no joelho direito e lesão no tendão do dedo anular, também direito. Trata-se de um lutador comprovadamente destro. Mas o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre e a Federação Nacional divulgaram uma nota para verberar “a atitude covarde e agressiva” do entrevistado. Nada como a eterna vigilância dos paladinos da liberdade de imprensa, mesmo quando participam de refregas desiguais, representados por pesos-pesados chamados a enfrentar moscas ou galos.
A luta de Rio Branco é um episódio novo na nossa história das campanhas eleitorais, mesmo porque, salvo melhor juízo, os candidatos entrevistados não pulam corda ou socam o punching ball antes de qualquer entrevista. Para revidar às perguntas que não são do seu gosto, o candidato José Serra adota uma linha de refinado senso de humor. Anota a repórter Juliana Cipriani, de O Estado de Minas, que Serra “parece ter dificuldade em entender o que dizem os brasileiros ou inventou uma nova estratégia para evitar responder às perguntas que não o agradam”.
Em meados de julho passado, em Pernambuco, o repórter de um jornal local dirigiu-lhe uma pergunta sobre o trem-bala destinado a ligar São Paulo ao Rio: obra feita ou tiro de festim? A pergunta deveria ser do seu gosto, pois o candidato é contrário ao projeto. Surpresa. “Não entendi, foi muito sotaque”, decretou Serra. Em Minas, quando um jornalista o questionou sobre recente entrevista de Lula em que o presidente lamenta-lhe a falta de sorte ao enfrentá-lo em 2002 e agora diante de Dilma Rousseff, Serra escandiu: “Esta fala mineira de vocês eu não entendo”.
O candidato tucano consegue, porém, ser mais cordato, a depender das situações. Lá pelas tantas desta tertúlia eleitoral, o repórter Fábio Turci dirige a Serra uma pergunta sobre juros. O perguntado não esconde sua irritação, e indaga com a devida veemência: “De onde você é?” Turci esclarece ser da Globo. E Serra, de pronto: “Ah, então desculpe”. Tucano não voa, mas sabe onde pisa.
Na noite de 11 de agosto coube a ele ser sabatinado por 12 minutos pelo casal JN, William Bonner e Fátima Bernardes, os sorrisos mais radiosos do Brasil. Antes, a oportunidade foi bondosamente oferecida às candidatas Dilma Rousseff, segunda 9, e Marina Silva, terça 10. Para ambas, um sufoco. As perguntas do locutor que considera Homer Simpson como telespectador ideal foram muito mais esticadas que as respostas, quando estas não foram furibundamente atropeladas.
No caso de Dilma, o propósito foi mostrar (ingenuamente?) que ela é ao mesmo tempo uma marionete na mão de Lula e personagem dura, prepotente, mandona. De sorte a suscitar a observação da entrevistada, mais ou menos do seguinte teor: então, como vocês me querem, como títere do titereiro ou como a ministra inflexível que chama às falas os colegas de gabinete? Na vez de Marina, o intuito foi outro: provar que ela saiu do governo por discordâncias sobre a política ambiental enquanto, tempos antes, não se incomodou com o mensalão, o escândalo pretendido e até hoje não provado. A certa altura, a ex-ministra teve de reagir com alguma, insólita veemência, para pedir que a deixassem concluir o raciocínio.
Com Serra, na quarta 11, tudo mudou. O casal JN deixou o candidato falar à vontade. E quando a entrevista pretendeu chegar ao ponto de fervura, a pergunta foi: o senhor não se sente constrangido de ter o apoio do PTB, partido metido no escândalo do mensalão petista? Nada do mensalão mineiro nem do escândalo do DEM em Brasília. Maluf e Quércia? Esquecidos. E os votos comprados para a reeleição de FHC?
Segundo momento de aperto. Pergunta a evocar os usuários que reclamam dos preços altos do pedágio em São Paulo. Serra ganha a oportunidade de falar mal das estradas federais. Aí Bonner acrescenta: não existe um meio-termo, só dá para ter estradas boas e caras ou ruins e baratas? Serra emenda, feliz, que na última concessão que fez, os preços do pedágio caíram pela metade. Omitiu que os postos de cobrança foram dobrados e ao cabo cita sua origem humilde, estudante de escola pública etc. etc. Só falta chorar.
A rapaziada não se dá ao respeito. Quem sabe haja quem se incomoda ao perceber que nos enxergam como malta de idiotas. Esta visão da plateia é própria, aliás, dos jornalistas nativos e seus patrões. Será que não usam na medição o metro recomendável para medir a si mesmos?

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redação@cartacapital.com.br

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Nicarágua: saúde gratuita e de qualidade para todos




Manágua, (Prensa Latina) 

Em aproximadamente três anos e meio, a atenção sanitária na Nicarágua deixou de ser uma prática elitista e controlada pelas regras do mercado, e se converteu em uma prioridade governamental e um direito de toda a população. Os avanços conseguidos neste campo desde que os sandinistas assumiram pela segunda vez o governo desta nação centro-americana, em janeiro de 2007, são enormes e respondem a uma política de Estado concebida a partir do critério de que a saúde é um direito fundamental de toda a população e é uma obrigação governamental brindar uma atenção de qualidade, de maneira eficiente e gratuita.

Depois de 17 anos de governos neoliberais (1990-2006), uma das primeiras decisões adotadas pelo presidente Daniel Ortega foi decretar a gratuidade da atenção médica em hospitais e centros de saúde, incluindo os exames de laboratórios e com equipes de alta tecnologia, que depois se estendeu aos medicamentos prescritos nessas unidades.

Essa medida possibilitou o acesso à atenção médica de grande parte da população nicaragüense, sobretudo a de menores rendimentos, até então impedida de pagar os altos custos de hospitais privados e inclusive públicos.

Por exemplo, no Centro Nacional de Cardiologia realizaram-se, em 2007, 2.898 eletrocardiogramas, mas a cifra subiu a 7.932 em 2009 e só durante o primeiro semestre deste ano se reportaram 4.500.

Há três anos, os nicaragüenses deviam pagar por um eletrocardiograma o equivalente a uns 30 dólares por exame, mas desde 2007 realizam-se gratuitamente em todos os hospitais públicos e centros assistenciais controlados pelo Ministério de Saúde (Minsa).

Mas de pouco serve a gratuidade da atenção médica se são escassos os centros assistenciais e os que existem não dispõem de recursos humanos e técnicos necessários.

Concentrada principalmente em Manágua e em algumas outras cidades, a infra-estrutura de saúde pública que encontrou o governo sandinista em 2007 estava marcada pela corrupção e pelo abandono de três administrações neoliberais precedentes.

Não existiam máquinas de hemodiálise em nenhum dos hospitais públicos do país, e muito menos equipes para realizar tomografias, ressonâncias magnéticas, ecocardiogramas e outros exames especializados.

Tudo isso começou a mudar rapidamente, graças a importantes e sustentados investimentos governamentais e à ajuda brindada pelos países da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (ALBA), principalmente de Cuba e Venezuela.

A infra-estrutura
Em três anos e meio, foram consertados e acondicionados dezenas de hospitais e centros de saúde em todo o país e se construíram outros, principalmente em zonas do interior onde praticamente nunca antes houve atenção médica à população.

Na primeira semana de julho e em comemoração ao XXXI aniversário do triunfo da Revolução Sandinista, a ministra de Saúde, Sonia Castro, anunciou a inauguração, no mês, de 15 novas unidades sanitárias, entre elas quatro hospitais primários.

Há uma melhora na infra-estrutura e pouco a pouco estamos investindo num modelo de saúde que encontramos fracassado; sabemos que as necessidades são grandes, mas vamos avançando, disse a titular do Minsa.

Na aplicação de sua política sanitária, o governo sandinista tem outorgado a prioridade à prevenção e a partir desse conceito intensificou-se a atenção às grávidas e multiplicam-se os programas de vacinação, sobretudo à população infantil, o que permitiu eliminar ou reduzir a incidência de doenças como a poliomielite, o tétano neonatal, o sarampo, a rubéola e outras. Ao mesmo tempo trabalhou-se intensamente na formação de novos médicos, pessoal de enfermaria e técnicos da saúde, com vocação de serviço solidário e humanista, alheia a conceitos mercantilistas.

Ao pujante movimento de médicos sandinistas que se move por todo o país, unem-se pouco a pouco os graduados das universidades locais, bem como os mais de mil jovens que a Nicarágua enviou à Escola Latino-americana de Medicina (ELAM) de Havana, e os mais de 200 que estudam na Venezuela.

O esforço realizado ao longo de mais de três anos possibilitou que, no final de maio, o representante permanente na Nicarágua da Organização Panamericana de Saúde (OPS), Jorge Luis Prósperi, destacasse as conquistas do governo sandinista em matéria de saúde.

Nicarágua é um dos países com mais alta cobertura de vacinação no continente, disse o servidor público, e acrescentou que nem na América do Sul nem na Central atingem-se cifras acima de 95 por cento na maioria das vacinas como na Nicarágua e isso só se consegue com um compromisso político muito forte do governo.

A julgamento de Prósperi, as limitações são basicamente financeiras, mas para chegar a essa meta conta-se com uma forte política sanitária e o país tem um plano de saúde e um modelo de organização dos sistemas sanitários locais que são exemplos para a América.

A colaboração cubana
A colaboração cubana neste esforço é notável. A brigada Ernesto Che Guevara, integrada por uns 180 especialistas, opera em dois hospitais, um no município Muelle de los Bueyes, na Região Autônoma do Atlântico Sul (RAAS), e outro em Waspán, na Região Autônoma do Atlântico Norte (RAAN), zonas de assentamento tradicional dos povos originários.

O pessoal médico da Che Guevara está presente também nos departamentos de Matagalpa e Rio San Juan, e seus técnicos operam as equipes vindas da Venezuela para o Centro de Alta Tecnologia do capitalino hospital Lenin Fonseca.

Também integram essa brigada os 45 médicos e técnicos que operam os quatro hospitais oftalmológicos criados na Nicarágua como parte da Operação Milagro, instalados em Cidade Sandino, Matagalpa, Bluefields e Puerto Cabezas, onde, em conjunto realizaram-se até agora mais de 67 mil operações cirúrgicas em pessoas com problemas visuais.

A maior parte dessas operações foi realizada em pessoas afetadas por cataratas ou pterigium e foi totalmente gratuita, algo muito importante se se tiver em conta que uma operação desse tipo custa em um hospital privado da Nicarágua em torno de 900 dólares.

Outra colaboração cubana de grande impacto social é a que protagonizam os 64 especialistas e técnicos da Ilha que integram a Brigada Todos com Voz, que desde outubro de 2009 realiza o Estudo Psico-social, Pedagógico e Clínico-Genético das Pessoas com Incapacidades em todos os departamentos da Nicarágua.

Essa brigada, integrada também por 25 médicos nicaragüenses, completou já esses estudos em Masaya, Matagalpa, Chinandega, Managua, León, Jinotega, Nueva Segovia, Estelí e a princípios de julho estava a ponto de terminar em Chontales.

Até o dia 6 desse mês tinham estudado um total de 88.419 pessoas com diversos tipos de incapacidades, para o que visitaram mais de 131 mil moradias.

Esses estudos permitem registrar informação que antes não existia sobre as pessoas incapacitadas, o que possibilita ao governo elaborar e aplicar programas de atenção para melhorar a qualidade de vida desse vulnerável setor da população.

(*) O autor é co-responsável da Prensa Latina na Nicarágua.

A tendência à barbárie e as perspectivas do socialismo

  James Petras  no Correio da Cidadania   
 
As sociedades ocidentais e os Estados estão se deslocando inexoravelmente para condições semelhantes à barbárie; mudanças estruturais estão revertendo décadas de bem estar social e sujeitando o trabalho, os recursos naturais e as riquezas das nações à exploração bruta, à pilhagem e ao saque, rebaixando os padrões de vida e causando descontentamento num nível sem precedentes.
 
Inicialmente, descreveremos os processos econômicos, políticos e militares que vêm abrindo este caminho à decadência e à decomposição social, e a seguir mostraremos a reação das massas populares à deterioração de suas condições de vida. As profundas mudanças estruturais que acompanham a ascensão da barbárie constituirão a base para considerar as perspectivas para o socialismo no século XXI.
 
A crescente onda de barbárie
 
Nas sociedades antigas, a "barbárie" e os seus portadores – os "bárbaros" invasores – foram vistos como uma ameaça vinda das regiões periféricas de Roma ou Atenas. Nas sociedades ocidentais contemporâneas, os bárbaros vêm de dentro, da elite, com a intenção de impor uma nova ordem que corrói o tecido social e a base produtiva da sociedade, convertendo meios de subsistência estáveis em condições deterioradas e inseguras da vida cotidiana.
 
A chave para a barbárie contemporânea encontra-se nas estruturas internas do Estado imperial e da economia. Estas incluem:
 
1. A ascensão de uma elite financeira e especulativa, que tem saqueado trilhões de dólares dos poupadores, investidores, mutuários, consumidores e do Estado, subtraindo enormes recursos da economia produtiva e colocando-os nas mãos da camada parasitária aninhada no Estado e nos mercados financeiros.
 
2. A elite política militarista, que vem supervisionando um estado de guerra permanente desde meados do século passado. Terror de Estado, guerras intermináveis, assassinatos em zonas fronteiriças e a suspensão das garantias constitucionais tradicionais levaram à concentração de poderes ditatoriais, prisões arbitrárias, torturas e à negação do habeas corpus.
 
3. Em meio a uma profunda recessão econômica e estagnação, os altos gastos do Estado na construção de um império econômico e militar, às expensas da economia nacional e dos padrões de vida, refletem a subordinação da economia local às atividades do Estado imperial.
 
4. A corrupção desde o topo, visível em todos os aspectos da atividade do Estado - desde as aquisições de bens e serviços até a privatização e os subsídios para os super-ricos –, incentiva o crescimento do crime internacional de cima para baixo, a lumpenização da classe capitalista e um Estado onde a lei e a ordem se encontram em descrédito.
 
5. Resultantes dos elevados custos de construção do império e da pilhagem da oligarquia financeira, os encargos sócio-econômicos recaem diretamente sobre os ombros dos trabalhadores assalariados, aposentados e trabalhadores por conta própria, determinando uma grande mobilidade descendente na escala social ao longo do tempo. Com a perda de empregos e o desaparecimento das posições mais bem remuneradas, as retomadas de casas pelos bancos crescem exponencialmente e as classes médias, antes estáveis, encolhem, e os trabalhadores são forçados a alongar suas jornadas de trabalho diárias e a trabalhar durante um maior número de anos.
 
6. As guerras imperiais, que se espalham pelo mundo e são direcionadas a populações inteiras, que sofrem com os bombardeios e as operações clandestinas de terror, geram, em oposição, redes terroristas, que também atingem alvos civis nos mercados, transportes e espaços públicos. O mundo vai se parecendo ao pesadelo hobbesiano de "todos contra todos".
 
7. Um crescente extremismo etno-religioso ligado ao militarismo é encontrado entre os cristãos, judeus, muçulmanos e hindus, que substitui a solidariedade de classe internacional por doutrinas de supremacia racial e penetra as estruturas profundas dos Estados e das sociedades.
 
8.  O desaparecimento dos Estados europeus e asiáticos de bem-estar social coletivo – nomeadamente, a ex-URSS e a China – levantou as pressões competitivas sobre o capitalismo ocidental e o encorajou à revogação de todas as concessões de bem-estar social obtidas pela classe trabalhadora no período pós-II Guerra Mundial.
 
9. O fim do "comunismo" e a integração da social-democracia ao sistema capitalista levaram a um enfraquecimento severo da esquerda, que os protestos esporádicos dos movimentos sociais não conseguiram substituir.
 
10. Diante do atual assalto às condições de vida dos trabalhadores e da classe média, só se vêem protestos esporádicos, no melhor dos casos, e impotência política, no pior.
 
11. A exploração maciça do trabalho nas sociedades capitalistas pós-revolucionárias, como a China e o Vietnã, compreende a exclusão de centenas de milhões de trabalhadores migrantes dos serviços públicos elementares de educação e saúde. A pilhagem sem precedentes e a captura, por oligarquias nacionais e multinacionais estrangeiras, de milhares de lucrativas empresas públicas estratégicas da Rússia, das repúblicas da ex-União Soviética, dos países da Europa Oriental, dos Bálcãs e dos países bálticos, foram a maior transferência de riqueza pública para mãos privadas, em curto espaço de tempo, em toda a História.
 
Em resumo, a barbárie surgiu como uma realidade definida, produto da ascensão de uma classe dominante financeira parasitária e militarista. Os bárbaros encontram-se aqui e agora, presentes dentro das fronteiras das sociedades ocidentais e seus Estados. Eles governam e perseguem agressivamente uma agenda que está continuamente a reduzir os padrões de vida, a transferir a riqueza pública para os seus cofres privados, a pilhar recursos públicos, a violar direitos constitucionais no exercício de suas guerras imperiais, a segregar e perseguir milhões de trabalhadores imigrantes e a promover a desintegração e o desaparecimento do trabalho estável e de classe média. Mais do que em qualquer outro momento na história recente, o 1% mais rico da população controla uma parcela crescente das riquezas e das rendas nacionais.
 
Mitos e realidades do capitalismo histórico
 
A retirada, em grande escala e de forma sustentada, dos direitos sociais e previdenciários, da segurança no emprego, e as reduções de salários e aposentadorias, demonstram a falsidade da idéia do progresso linear do capitalismo. Essa reversão, produto do poder ampliado da classe capitalista, demonstra a validade da proposição marxista de que a luta de classes é o motor da História – na medida em que, pelo menos, a própria condição humana é considerada como sua peça central.
 
A segunda premissa falsa – a de que os Estados organizados em "economias de mercado" têm como pré-requisito a paz, tendo como corolário a ascendência dos "mercados" sobre o militarismo – é refutada pelo fato de que a principal economia de mercado – os Estados Unidos – tem permanecido em constante estado de guerra desde o início da década de 1940, estando ativamente engajada em guerras em quatro continentes, até os dias de hoje, e com perspectiva de novas, maiores e mais sangrentas guerras no horizonte. A causa e conseqüência da guerra permanente é o crescimento de um monstruoso "Estado de segurança nacional" que não reconhece fronteiras nacionais e absorve a maior parte do Orçamento do país.
 
O terceiro mito do "capitalismo avançado maduro" é o de que este sempre revoluciona a produção através da inovação e da tecnologia. Com a ascensão da elite financeira especulativa e militarista, as forças produtivas foram saqueadas e a "inovação" é em grande parte direcionada à elaboração de instrumentos financeiros que exploram os investidores, reduzem os ativos e acabam com o trabalho produtivo.
 
Enquanto o império cresce, a economia local se contrai, o poder está centralizado no Executivo, o poder legislativo é reduzido e aos cidadãos é negada uma representação efetiva, ou mesmo o poder de veto através de processos eleitorais.
 
A resposta das massas ao aumento da barbárie
 
A ascensão da barbárie em nosso meio tem provocado revolta pública contra seus principais executores. As pesquisas de opinião têm reiteradamente encontrado:
 
(1) Profunda aversão e revolta contra todos os partidos políticos.
 
(2) Grande desconfiança, nutrida pela maioria da população, contra a elite empresarial e política.
 
(3) Rejeição, também pela maioria, da concentração de poder corporativo e do seu abuso, principalmente por parte dos banqueiros e financistas.
 
(4) Questionamento amplo das credenciais democráticas dos líderes políticos que agem a mando da elite empresarial e promovem as políticas repressivas do Estado de segurança nacional.
 
(5) Rejeição, pela grande maioria da população, da pilhagem do Tesouro nacional para salvação dos bancos e da elite financeira, com a imposição de programas de austeridade regressivos sobre a classe média trabalhadora.
 
Perspectivas para o socialismo
 
A ofensiva capitalista teve certamente um grande impacto sobre as condições objetivas e subjetivas da classe média trabalhadora, empobrecendo- a e provocando uma onda crescente de descontentamento pessoal, que ainda não se traduziu numa movimentação anticapitalista massiva, ou mesmo numa resistência dinâmica e organizada.
 
As grandes mudanças estruturais requerem um melhor entendimento das atuais circunstâncias adversas e a identificação de novas instâncias e meios onde se desenvolvem a luta de classes e de transformação social.
 
Um problema-chave é a necessidade de se recriar uma economia produtiva e reconstruir uma classe trabalhadora industrial após anos de pilhagem financeira e desindustrialização, não necessariamente para as poluidoras indústrias do passado, mas certamente para novas indústrias que criem e utilizem fontes de energia limpa.
 
Em segundo lugar, as sociedades capitalistas altamente endividadas necessitam, fundamentalmente, sair do modelo de construção imperial militarista de alto custo em direção a um modelo de austeridade financeira baseado na classe e que imponha os sacrifícios e as reformas estruturais aos setores bancário, financeiro e comercial de grande varejo, que substitui a produção local pela importação de artigos de consumo de baixo custo.
 
Em terceiro lugar, o enxugamento do setor financeiro e do comércio retalhista exige a melhoria das qualificações dos trabalhadores que serão deslocados ou desempregados, bem como mudanças no setor de TI, de forma a acomodar as próprias mudanças econômicas. Exige, também, a mudança de um paradigma – da renda monetária para o rendimento social –, em que a educação pública e gratuita de alto nível, o acesso universal à saúde e as aposentadorias abrangentes substituirão o consumismo global financiado por dívidas. Isso pode se tornar a base para o fortalecimento da consciência de classe contra o consumismo individual.
 
Esta é a questão: como passar de uma posição em que a classe trabalhadora se encontra fragmentada e enfraquecida e os movimentos sociais em recuo ou na defensiva a uma posição em que seja possível lançar uma ofensiva anticapitalista?
 
Vários fatores subjetivos e objetivos já permitem o trabalho nesse sentido. Primeiro, há uma negatividade crescente contra a grande maioria dos atuais operadores políticos e, em particular, contra as elites econômicas e financeiras que estão claramente identificadas como responsáveis pelo declínio nos padrões de vida. Em segundo lugar, há o ponto de vista popular, compartilhado por milhões de pessoas, de que os atuais programas de austeridade são claramente injustos - com os trabalhadores a pagar pela crise que a classe capitalista produziu. Até o momento, no entanto, estas maiorias são mais "anti"-status quo do que "pró"-transformação. A transição do descontentamento privado para a ação coletiva é uma questão em aberto quanto a quem a desencadeará e como o fará, mas a oportunidade está presente.
 
Existem vários fatores objetivos que podem deflagrar uma mudança qualitativa do descontentamento, deslocando-o da raiva passiva rumo a um maciço movimento anticapitalista. Um "duplo mergulho" na recessão, o fim da atual recuperação anêmica e o início de uma recessão mais profunda e prolongada ou de uma depressão poderiam desacreditar ainda mais os governantes atuais e seus aliados econômicos.
 
Em segundo lugar, o aprofundamento interminável da austeridade poderá desacreditar a noção atual, difundida pela classe dominante, de que os sacrifícios atuais são necessários para se obterem ganhos futuros, abrindo as mentes e encorajando os corpos a se moverem à procura de soluções políticas, de forma a alcançar ganhos no presente e infligir dor às elites econômicas.
 
As inesgotáveis e "invencíveis" guerras imperiais que sangram a economia e a classe trabalhadora podem, em última análise, criar uma consciência de que a classe dominante oferece "sacrifícios" à nação sem nenhuma finalidade "útil".
 
Provavelmente, o efeito combinado de uma nova etapa da recessão, a austeridade perpétua e as estúpidas guerras imperiais acabarão por transformar o mal-estar atual e a difusa hostilidade das massas contra a elite econômica e política em favor dos movimentos socialistas, partidos e sindicatos.
 
James Petras é sociólogo, nascido em Boston, e publicou mais de sessenta livros de economia política e, no terreno da ficção, quatro coleções de contos.