05 de fevereiro de 1917 - É proclamada a Constituição mexicana

Após sete anos de revolução e agitação política e social, o presidente mexicano Venustiano Carranza proclama em 5 de fevereiro de 1917 a moderna constituição mexicana, que promete a devolução das terras aos povos autóctones, a separação do Estado e Igreja e radicais reformas econômicas e educacionais.

O artigo está no sitio do Opera Mundi

^Wikipedia

_{Venustiano Carranza, que assumiu a presidência em 1915}

Esse documento político progressista, aprovado por uma constituinte eleita, combinava exigências revolucionárias de uma reforma agrária com teoria social avançada. Levaria décadas, porém, antes que as prometidas reformas radicais se tornassem realidade.

Carranza foi deposto e assassinado em 1920 e uma duradoura estabilidade frustrou o México das reformas até depois da Segunda Guerra Mundial quando a industrialização alentada pela guerra cresceu para dominar grande parte da economia e Miguel Aleman tornou-se o primeiro de uma série ininterrupta de presidentes civis eleitos pelo PRI (Partido Revolucionário Institucional).

A Constituição do México - Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos - de 1917 é a atual Carta Magna da federação mexicana. Foi promulgada pela Assembleia Constituinte reunida na cidade de Querétaro entre 1º de dezembro de 1916 e 31 de janeiro de 1917,  entrando em vigor no dia 1º de maio seguinte. A Constituinte foi convocada por Carranza em cumprimento do estabelecido no Plano de Guadalupe e substituiu a Constituição do México de 1857.

Foi a primeira constituição da História a incluir os chamados direitos sociais, dois anos antes da Constituição de Weimar de 1919. Trata-se de um documento anticlerical e liberal, incluindo medidas relativas ao trabalho e à proteção social, bastante radicais para a época bem como reformas destinadas a restringir a posse de explorações mineiras e de terras por estrangeiros. Reflete também as diferentes tendências manifestadas antes e durante a Revolução Mexicana: anticlericalismo, agrarismo, sensibilidade social e nacionalismo.

Além da reforma agrária anuncia leis sociais como: jornada de oito horas, direito de associação sindical, direito à greve, salário mínimo, limitação do trabalho feminino e infantil. O poder da Igreja é fortemente reduzido: perda do controle do estado civil e de toda intervenção social e política, nacionalização dos locais de culto, interdição aos membros do clero de se candidatarem em eleições, de se exprimirem politicamente, de herdar ou transmitir heranças. A não-reeleição do presidente e a extinção do cargo de vice-presidente foram igualmente estabelecidos nesta constituição.

O fundamento ideológico dessa Constituição reside na doutrina anarco-sindicalista, que se difundiu no final do século 19, em especial na Rússia, Espanha e Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz.

O grupo lançou clandestinamente, em 1906, um manifesto de ampla repercussão, no qual se apresentaram as propostas que viriam a ser as linhas-mestras do texto constitucional de 1917: proibição de reeleição do Presidente da República (Porfírio Diaz havia governado mediante reeleições sucessivas, de 1876 a 1911), garantias para as liberdades individuais e políticas, quebra do poderio da Igreja Católica, expansão do sistema de educação pública, reforma agrária e proteção do trabalho assalariado.

O ideário anarquista de destruição de todos os centros de poder engendrou contraditoriamente, a partir da fundação do Partido Revolucionário Institucional em 1929, uma sólida e enraizada estrutura nacional em substituição aos inúmeros caudilhos locais.

A verdadeira preocupação dos EUA não é o islã, é a independência

por Noam Chomsky, no jornal britânico Guardian via viomundo
Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

“O mundo árabe em chamas”, a rede Al-Jazeera noticiou semana passada, enquanto em toda a região os aliados ocidentais “rapidamente perdem influência”. A onda de choque foi posta em movimento pelo levante dramático na Tunísia, que derrubou ditador apoiado pelo Ocidente, com reverberações sobretudo no Egito, onde manifestantes desafiam a polícia brutal de outro ditador.

Observadores já compararam ao fim do domínio soviético em 1989, mas há diferenças importantes. Diferença crucial, não há Mikhail Gorbachev entre as grandes potências que apoiam ditadores árabes. Em vez disso, Washington e seus aliados mantêm o bem fixado princípio segundo o qual a democracia só interessa quando atende a determinados objetivos estratégicos e econômicos: bem vinda em território inimigo (até certo ponto), mas nunca no quintal dos EUA, por favor, a menos que chegue devidamente domada.

Num ponto, a comparação com 1989 tem alguma validade: na Romenia, onde Washington manteve o apoio a Nicolae Ceausescu, o mais vicioso de todos os ditadores do leste europeu, até que aquele apoio tornou-se insustentável. Então Washington passou a pregar a derrubada daquela ditadura, e o passado foi apagado. Esse é o padrão: Ferdinand Marcos, Jean-Claude Duvalier, Chun Doo-hwan, Suharto e muitos outros gângsteres úteis. Pode estar em andamento, no caso de Hosni Mubarak, além dos esforços de rotina para assegurar que o regime sucessor não tente qualquer passo muito afastado da trilha demarcada e aprovada. A esperança de hoje parece ser o general Suleiman, homem de Mubarak, que acaba de ser nomeado vice-presidente. Suleiman foi chefe dos serviços de segurança por muito tempo; é odiado pelos manifestantes, quase tanto quanto o próprio ditador.

Jornais e programas de comentários (e futricas) não se cansam de repetir que o medo que os radicais islâmicos inspiram justifica (alguma, relutante) oposição à democracia, explicável por motivos de puro pragmatismo. Embora não seja completamente falsa, é formulação que mais desencaminha do que esclarece. A verdadeira ameaça, do ponto de vista dos EUA, sempre foi a independência. EUA e aliados têm apoiado vários radicais islâmicos, às vezes, para evitar a ameaça do nacionalismo secular.

Exemplo conhecido é a Arábia Saudita, centro ideológico e lar natal do Islã radical (e do terrorismo islâmico). Outro exemplo, numa lista longa, é Zia ul-Haq, o mais brutal dos ditadores, paquistanês, e favorito do presidente Reagan, que conduziu programa de islamização radical (com financiamento dos sauditas).

“O argumento tradicional apresentado a todo o mundo árabe é que nada há de errado, tudo perfeitamente sob controle”, diz Marwan Muasher, ex-funcionário do governo da Jordânia e atualmente diretor do Middle East Research for the Carnegie Endowment. “Por essa linha de pensamento, grupos dos dois lados argumentam sempre que os respectivos opositores que exigem reformas exageram os problemas das reais condições em campo”.

Assim sendo, basta deixar de fora a opinião pública. A doutrina é muito ampla e aplica-se a praticamente todo o mundo, assim como ao território nacional dos EUA. Serve para todos. Caso haja agitação social, pode acontecer de ser preciso introduzir alterações táticas, mas sempre com vistas a continuar mantendo pleno controle.

O vibrante movimento democrático na Tunísia visou diretamente ao “estado policial, de cidadãos sem liberdade de expressão ou de associação, com graves problemas de atentados a direitos humanos”, chefiado por um ditador cuja família era odiada, considerada corrupta e venal. Foi o que disse o embaixador dos EUA Robert Godec, em julho de 2009 – como se lê em telegrama publicado por WikiLeaks.

Por isso, alguns observaram que os documentos publicados por WikiLeaks “criam entre os norte-americanos o sentimento reconfortador de que seus diplomatas não dormem no ponto” –, e fato é que os telegramas vazados servem de apoio tão perfeito para as políticas dos EUA, que parece que o próprio Obama ordenou, em pessoa, os vazamentos (como escreveu Jacob Heilbrunn em The National Interest).

“Os EUA deveriam condecorar Assange”, diz manchete do Financial Times, e Gideon Rachman escreve: “A política exterior dos EUA aparece ali como organismo construído de princípios, inteligente e pragmática (…) a posição pública que os EUA assumiram em cada determinada questão é também, quase sempre, a posição privada”.

Desse ponto de vista, os vazamentos de WikiLeaks poriam abaixo os “teóricos da conspiração” que questionam os nobres motivos que movem as ações e declarações de Washington.

O telegrama assinado por Godec realmente permite essas conclusões – desde que não se leia mais nada, além do próprio telegrama. Se se lê, como diz Stephen Zunes, analista de política exterior de Foreign Policy in Focus, logo se vê que, com a informação que Godec lhe forneceu, Washington logo enviou $12 milhões de dólares em ajuda militar para a Tunísia. De fato, a Tunísia foi uma, dentre cinco beneficiários estrangeiros dessa ajuda militar: Israel (rotina); dois ditadores no Oriente Médio, no Egito e na Jordânia; e a Colômbia (país que ocupa o último lugar no ranking do respeito aos direitos humanos e beneficiário da maior ajuda militar, pelos EUA, no hemisfério).

A prova A de Heilbrunn é o apoio que os árabes dão às políticas dos EUA contra o Irã, revelado nos telegramas publicados por WikiLeaks. Rachman também usa esse exemplo, e praticamente toda a mídia, saudando essas estimulantes descobertas. As reações ilustram o quanto a cultura letrada nos EUA despreza a democracia.

Não se considera, até aí, a opinião das populações, naquelas ditaduras – opinião que, agora, brada nas ruas e todos ouvem. Segundo pesquisas divulgadas pela Brookings Institution em agosto, alguns árabes concordam com Washington e muitos jornalistas e jornais ocidentais, e entendem que o Irã seja ameaça: 10%. Outros consideram os EUA e Israel como ameaça mais grave: 77%, EUA; 88%, Israel.

A opinião dos árabes é tão hostil às políticas de Washington, que uma maioria (57%) entende que a segurança regional estaria mais bem atendida se o Irã tivesse armas atômicas. Mas… “nada de errado, tudo sob controle” (como Muasher apresenta a fantasia-delírio dominante). Os ditadores nos apoiam. As populações sobre as quais se impuseram podem ser ignoradas – a menos que rompam suas cadeias, caso no qual, então, é preciso promover alguns ajustes na política.

Outros vazamentos também parecem confirmar avaliações entusiásticas sobre a nobreza das intenções e atitudes de Washington. Em julho de 2009, Hugo Llorens, embaixador dos EUA em Honduras, informou Washington sobre pesquisa técnica conduzida pela própria embaixada sobre “questões legais e constitucionais que cercaram o afastamento, dia 28 de junho, do presidente Manuel ‘Mel’ Zelaya”.

A embaixada concluiu que “De qualquer modo, sejam quais forem os argumentos que haja contra Zelaya, a remoção do presidente pelos militares foi claramente ilegal e a posse de Micheletti como “presidente interino” foi totalmente ilegítima” [1]. Admirável! Exceto pelo detalhe de o presidente Obama, na contramão de toda a América Latina e Europa, ter apoiado o governo golpista e acobertado todas as atrocidades subsequentes.

O vazamento talvez mais notável, de quantos se leram em WikiLeaks, tem a ver com o Paquistão [2], analisado por Fred Branfman, analista de política externa em Truthdig [3].

Os telegramas revelam que a embaixada dos EUA sabia perfeitamente que a guerra de Washington no Afeganistão e Paquistão não só intensifica um sempre crescente antiamericanismo na região, mas, também “cria o risco de desestabilizar o estado no Paquistão”, o que faz aumentar a ameaça do pesadelo de todos os pesadelos: que armas atômicas caiam em mãos de terroristas islâmicos.

Mais uma vez, são revelações que “criam entre os norte-americanos o sentimento reconfortador de que seus diplomatas não dormem no ponto” (palavras de Heilbrunn [4])… enquanto Washington marcha em passo acelerado rumo ao desastre.

NOTAS
[1] Íntegra do telegrama, em português, em http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/11/29/wikileaks-leia-o-telegrama-do-embaixador-dos-eua-sobre-golpe-em-honduras/.
[2] O telegrama, em inglês, está em http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/226531
[3] O artigo, em inglês, está em http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/226531
[4] Em http://nationalinterest.org/node/4487 (em inglês).

Propriedade cruzada: os interesses explicitados da RBS

by Marco Aurélio Weissheimer.

 
Por Venício Lima – Carta Maior via rsurgente

Comentando manchete de primeira página e matéria sob o título “Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada” no Estadão de 27 de janeiro pp., levantei recentemente duas questões: (1) quem estaria interessado em confundir “convergência de mídias” com propriedade cruzada? e (2) quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

As respostas às questões começam a aparecer publicamente, mais rápido do que o esperado.

O Grupo RBS
Em editorial – “Mudança de rumo” – publicado no dia 31 de janeiro nos seus oito jornais, comentado em suas 24 emissoras de rádio AM e FM e nos seus 18 canais de TV aberta espalhados pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Grupo RBS – afiliado das Organizações Globo – afirma sem meias palavras:

“Felizmente, o governo Dilma começa a emitir sinais de que está mudando o rumo do debate sobre o novo marco regulatório do setor de comunicações. Ao que tudo indica, sairão de cena velhos ranços ideológicos, entre os quais a campanha pelo veto à propriedade cruzada de veículos de informação e a obsessão pelo controle social da mídia, e entrarão em discussão temas objetivos como a própria liberdade de imprensa, a qualidade dos conteúdos e o cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais. (…) É bom que assim seja, até mesmo para que o país não perca tempo e energia com impasses ultrapassados, como o do veto à propriedade cruzada. A própria tecnologia se encarregou de derrubar este conceito, pois a convergência das mídias fez com que informações, dados e imagens passassem a trafegar simultaneamente em todas as plataformas”

Para o Grupo RBS, a “convergência das mídias” encarregou-se de derrubar o conceito de propriedade cruzada que, aliás, é “ranço ideológico”, “perda de tempo e energia” e “impasse ultrapassado”.

O editorial “Mudança de Rumo” poderia ser considerado cômico se não se tratasse de uma questão fundamental para as liberdades democráticas. E mais: se o Grupo RBS não controlasse praticamente todas as formas de comunicação de massa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, constituindo um exemplo emblemático dos malefícios que a propriedade cruzada provoca para a pluralidade e a diversidade que deveriam circular no “mercado livre de idéias”.

E sabe quem pensa assim? O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina.

Ação Civil Pública
Em janeiro de 2009, uma ação civil pública foi proposta pelo MPF SC com o objetivo de anular a aquisição do jornal A Notícia, de Joinville e reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo RBS aos limites permitidos pelo decreto-lei 236 de 1967 (cf. Ação nº. 2008.72.00.014043-5 disponível em “http://www.direitoacomunicacao.org.br/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=429&Itemid=99999999″).

À época, um dos procuradores que elaborou a medida judicial, Celso Três, concedeu entrevista na qual afirmava que “a RBS governa o estado (de Santa Catarina)”.

Além disso, nota do MPF sobre a Ação afirmava:

“… o grupo (RBS) detém no estado o controle de seis emissoras de televisão; os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina e, recentemente, o jornal A Notícia; além de três emissoras de rádio. O pool de emissoras e jornais utiliza o nome fantasia Grupo RBS. Com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações, as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei. Para o MPF, a situação de oligopólio é clara, em que um único grupo econômico possui quase a total hegemonia das comunicações no estado. Por isso, a ação discute questões como a necessidade de pluralidade dos meios de comunicação social para garantir o direito de informação e expressão; e a manutenção da livre concorrência e da liberdade econômica, ameaçadas por práticas oligopolistas”

O processo da ação civil pública nº. 2008.72.00.014043-5 encontra-se concluso desde outubro de 2010 e aguarda a sentença a ser proferida pelo Juiz Diógenes Marcelino Teixeira da Terceira Vara Federal de Florianópolis.

Interesses explicitados

Enquanto a Justiça não se pronuncia, o Grupo RBS declara publicamente seus interesses como se fossem coincidentes com “os interesses do público e do país”. Ignora o § 5º do artigo 220 da Constituição e, mesmo assim, recomenda “o cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais”.

Defende e pratica a propriedade cruzada – que, na verdade, constitui uma forma disfarçada de censura – e tem a coragem de afirmar, em editorial, que “a liberdade de expressão não é uma prerrogativa dos meios e dos profissionais de comunicação – é um direito sagrado e constitucional dos cidadãos brasileiros”.

Pelo menos, a cidadania fica sabendo, diretamente, de quem e quais os interesses que de fato estão em jogo quando se defende a propriedade cruzada.

(*) Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Educação no RS

Seduc-rs realiza 2º Encontro de Coordenadorias Regionais

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou nesta sexta-feira (4) o segundo encontro das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Com a proposta de otimização de tempo e recursos, foram convocados os funcionários responsáveis pelos setores de recursos humanos, coordenadoria pedagógica e Censo Escolar, além dos coordenadores. Durante todo o dia os colaboradores receberam orientações, esclarecimentos e levantaram questões relacionadas aos procedimentos que devem ser adotados.  O encontro foi realizado no Centro Administrativo, em Porto Alegre.

Os diretores Silvio Rocha e Pedro Luiz Maboni, Departamento Pedagógico (DP) e Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro), respectivamente, apresentaram suas diretrizes de trabalho e sanaram dúvidas relacionadas aos seus departamentos. Durante o encontro também foi analisado e discutido, em conjunto, os parâmetros legais e políticos a serem adotados para elaboração do Calendário Escolar. Com a orientação que o mesmo não deve ser dado como acabado, devendo ser discutido com as direções da escola.

O secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, solicitou a todos que tenham um zelo especial para a preparação do início do ano letivo. Para que se trabalhe com a previsibilidade dos problemas, para que eles sejam os mínimos possíveis. Também comunicou que revogou a ordem de serviço 04/2008 de julho do mesmo ano que não permite a participação de professores da rede estadual no evento em horário de expediente.

Além disso, Azevedo informou a substituição do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar no Rio Grande do Sul (SAERS) por um novo modelo que será construído em conjunto com as CREs. De acordo com o secretário não é possível falar em avaliação da educação integral apenas com avaliações nas disciplinas de matemática e português. “Queremos fazer uma avaliação qualitativa, em que os sujeitos envolvidos sejam avaliados. Podemos fazer uma avaliação institucional tão bem feita que poderemos interpretar os dados do IDEB”, disse.

Para encerrar o evento, Azevedo reforçou os nortes da gestão que está sendo implantada na Seduc. A centralidade do trabalho no pedagógico, a humanização das relações e o trabalho coletivo. “Não seremos todos iguais, mas precisamos falar a mesma linguagem. Vamos aprender a trabalhar com a diversidade e fazer a transversalidade proposta pelo governador Tarso Genro. Não podemos disputar com o imediato e sim ter uma visão estratégica, uma ação unitária”, enfatizou o secretário.

Congresso da CNTE: "peleguismo" dividindo a esquerda sindical....

BALANÇO DO 31º CONGRESSO DA CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ( Básica)

 

Neiva Lazzarotto - CPERS/ INTERSINDICAL -RS
e 2a Vice Presidente do CPERS SINDICATO
1. O 31º Congresso da CNTE, realizado de 13 a 16 de janeiro de 2010, em Brasília, aconteceu no início do governo Dilma. Um governo marcado pela continuidade das políticas dos últimos 16 anos, sendo que Dilma tem menor capacidade de manobras sobre o movimento social. Ela não tem a mesma autoridade que Lula. Como há perspectivas de que o Brasil venha a transformar-se na 5ª economia do planeta na próxima década, a própria burguesia exigirá dos governos mão de obra mais qualificada. Este cenário abre a possibilidade de reivindicarmos melhores condições de trabalho na educação pública.

2. Fazemos deste congresso, que foi um marco na organização sindical da educação, um balanço que é contraditório. Isto porque há um aspecto muito positivo e outro extremamente negativo. O congresso deveria armar a categoria dos trabalhadores em educação para as grandes lutas da Educação Pública como fazer valer o Piso Salarial Nacional para professores e funcionários, incluir no Plano Nacional de Educação 2011-2020 as bandeiras do movimento como os 10% do PIB para a Educação, lutar contra a meritocracia e a reforma da previdência. No entanto, foi marcado pelo tema da democracia sindical, pela importante ruptura do campo cutista e, sobretudo, pela exclusão da esquerda da direção da CNTE.

3. O fato positivo é que o Congresso foi marcado pela importante rebelião e deslocamento de um setor cutista capitaneado pela CDS-CPERS (DS-RS) do então bloco majoritário da direção da CNTE. De negativo, e muito grave, foi a exclusão da esquerda da direção da Confederação, somada à ausência de um plano de lutas capaz de defender os trabalhadores em educação, combatendo as políticas do governo Dilma e dos governos estaduais de ataques a nossos direitos em especial a carreira e a aposentadoria, em que pese a nova direção tenha aprovado uma marcha para pressionar pelo PNE no primeiro semestre.

4. O Congresso que reuniu quase 2 mil educadores de todos os estados, com exceção do Rio de Janeiro porque o SEPE-RJ desfiliou-se da CNTE, tinha como tema central o novo PNE- Plano Nacional de Educação 2011-2020. No entanto, esse tema, embora presente nos paineis e intervenções, ficou secundarizado pelo tema da democracia sindical, devido a um golpe aplicado pela maioria da confederação na composição da direção. De sorte que o congresso, que reuniu a vanguarda e dirigentes do país todo, não armou a categoria para a disputa com o PNE do governo que está no Congresso Nacional desde dezembro e que não contempla as bandeiras históricas do movimento, em especial o investimento de 10% do PIB em educação. Também não organizou uma forte e efetiva luta pela implementação do Piso Salarial Nacional, em defesa das carreiras de professores e funcionários, contra a meritocracia e a reforma da previdência.

5. O tema central do congresso acabou sendo a democracia sindical. Mais precisamente, um ataque à democracia. A direção majoritária formada pela Articulação, CSD ( maioria), Articulação de Esquerda (AE), O Trabalho/ CUT e pela CTB rasgaram o estatuto da própria CUT. Eles aprovaram o regimento eleitoral exigindo que para composição da direção qualquer chapa teria que alcançar 20% dos votos válidos numa segunda rodada, contra os 10% de até então, caso se apresentassem mais de duas chapas.

6. Para estes setores não bastava a hegemonia. Seu objetivo era impedir que a esquerda, Intersindical/ CSP-Conlutas/Unidos e outros, continuasse falando para para seus militantes nas instâncias de direção, que continuasse explorando suas contradições de atuar subordinados aos interesses do governo ferindo a autonomia da nossa organização. Para eles era preciso varrer da entidade qualquer pensamento divergente, transformando a direção da CNTE num bloco monolítico de sustentação ao governo Dilma/Lula. Se para o setor hegemonizado pela Articulação este era o grande objetivo, precisaríamos de uma política para derrotá-los e impedir a aplicação dessa política. Contudo, a esquerda mostrou-se mais uma vez limitada: atuou unificada fortalecendo o deslocamento do setor da CSD, que só foi possível porque ainda estamos atuando dentro da confederação. No entanto, não teve habilidade para dar o passo necessário para derrotar a Articulação e seu campo, que seria a unificação das duas chapas de oposição que se apresentaram no final do congresso. Não estivemos à altura de ter uma política para isso.

7. O governismo da Direção da CNTE produziu importante ruptura do bloco Cutista
A oposição à política de atrelamento do campo majoritário da CNTE ao governo foi ampliada para além da Intersindical, CSP Conlutas, pelo deslocamento e apresentação como fração pública da CSD-CPERS (DS- RS), capitaneada pela presidente do CPERS. Este agrupamento inscreveu resoluções próprias/independentes sobre conjuntura, onde defenderam a participação no fórum nacional de luta contra a reforma da previdência que tem reunião marcada para 27 de janeiro; e sobre balanço político da CNTE, em que foram muito duros denunciando a falta de autonomia e a subordinação da direção da CNTE ao governo Lula- Dilma. Também foi a companheira Rejane que interviu contra o golpe da mudança do regimento eleitoral, no início do congresso, tendo grande apelo já que representava um setor que se mantém reivindicando cutista e ela mesma é vice-presidente da CUT-RS.

8. Com isso criou-se uma nova e importante situação política no congresso que possibilitou a unidade dos insatisfeitos e a construção de um documento unificado denunciando o golpe da Articulação e seu bloco à democracia e pluralidade na CNTE. Juntos CSD-CPERS e Espírito Santo com a CSP-Conlutas, Intersindical, Unidos pra Lutar/ TLS, Unidade Classista, ASS, Corrente Proletária na Educação (T-POR), Sindicato é Prá Lutar, Independentes distribuímos a todos os delegados o manifesto entitulado “MAIORIA DA CNTE GOLPEIA DEMOCRACIA”( em anexo). Apesar desse importante movimento unificado, ficamos aquém da tarefa de impor uma derrota à Articulação não se apostando na política de unificar as oposições numa única chapa .

9. A atuação da CSD- CPERS foi a demonstração de que a política é dinâmica e produz movimentações, deslocamentos, mudanças. A CSD-RS chegou ao congresso com 27 delegados do CPERS, número insuficiente para compor uma chapa, como era sua decisão prévia de manter-se independentes. No segundo dia somavam 42, com a adesão de delegados do Espírito Santo (Artur e outros). Terminaram o congresso com chapa própria que obteve a adesão de 80 delegados. Este movimento foi a novidade do congresso em termos de movimentação das forças políticas. E muito importante como sinalizador de que há possibilidades de rupturas futuras.

10. Não pode passar em branco que a Articulação de Esquerda (AE), que sempre esteve bastante crítica em gestões anteriores, mesmo tendo defendido com a Intersindical- CSP Conlutas a mudança do estatuto para inclusão da proporcionalidade direta e qualificada, tenha avalizado o golpe, tenha “comido pela mão da Articulação”, preservando seus cargos sem ajudar na oposição à Articulação.

11. As forças no Congresso

Como atuou a esquerda :
Intersindical, CSP-Conlutas, Unidos pra Lutar e TLS, Unidade Classista, ASS, Corrente Proletária na Educação (T-POR), Sindicato é Prá Lutar, Independentes?
Devido ao golpe antidemocrático da Direção da CNTE, houve uma atuação unificada em praticamente todas as resoluções e na formação da chapa 10, que obteve 318 votos, ou seja, 16,7% ( 17% arredondando) dos votos válidos, quando as estimativas indicavam no máximo 14%.
Nossos números - Chapa 10
CSP Conlutas - 160 delegados
Intersindical – 93 delegados
Unidos pra Lutar e TLS – 35 delegados
ASS- PCB ( Intersindical) – 9 delegados T-POR – 8 delegados e .... outros

12. As intervenções desse campo de esquerda, com raras exceções, foram muito boas porque mesmo denunciando a política do setor hegemônico e caracterizando o governo Dilma-Lula como de conciliação de classes, dialogavam com a base deles. Nossos delegados saíram satisfeitos com as intervenções, com resultado das votações para direção da CNTE e com o espetacular deslocamento da CSD. O sentimento na nossa base foi de vitória, enquanto se constatava constrangimento e reflexão em parte da base do campo da Articulação.

Resultado final : Votos válidos - 1.902

Chapa 10 - 318 votos ( 16,7%)
CSP-Conlutas, Intersindical, Unidos pra Lutar/ TLS, Unidade Classista, ASS, Corrente Proletária na Educação (T-POR), Sindicato é Prá Lutar, Independentes
Chapa 20 - 80 votos (4,2%)
CSD-CPERS, Arthur Viana e Jane Lindolfo (Sindiupes/ES), Independentes.
Chapa 30 - 1.504 votos (79,07%)
Articulação, CSD ( maioria), Articulação de Esquerda (AE), O Trabalho/ CUT e CTB

13. Conclusões e Lições do Congresso da CNTE

1. 20% do movimento nacional dos educadores da Educação Básica ficaram sem representação na direção da maior organização da sua categoria.

2. Apesar da atuação qualificada da nossa chapa 10 e do resultado eleitoral positivo que obtivemos, em tamanho, se não crescemos desde o congresso de 2008, também não diminuímos, porque neste congresso não contamos com a delegação do SEPE-RJ, dirigido majoritariamente pela esquerda ( Intersindical-Conlutas), que se desfiliou da CNTE.

3. A Articulação apostou que não iríamos nos unificar e acertou. Se era estratégico para a Articulação e seus aliados excluir da Direção da CNTE qualquer posição política divergente ou de oposição, para nós deveria ser estratégico manter a representação da Intersindical, da CSP-Conlutas. Se para a Articulação é estratégica uma entidade alinhada ao governo, para nós é estratégico independência para lutar. Se para a Articulação é estratégico não unificar as lutas dos estados, para a esquerda é. Se para eles não é estratégica uma forte luta nacional para garantir o pagamento do piso salarial, porque o governo precisa seguir com a política de ajuste fiscal, para nós deveria ser.

4. Hoje é possível compreender com mais clareza que o fracionamento da esquerda favorece a Articulação e o bloco hegemônico na CNTE. Que a dispersão só favorece os governos Dilma e os estaduais que aplicam a política de ajustes e de ataques aos direitos dos trabalhadores.

5. Faltou-nos habilidade para derrotar a Articulação. Não percebemos em tempo que para impedir a vitória da Articulação e seu campo era necessário estabelecer uma negociação com a chapa da CSD-CPERS apara unificar com a Intersindical/CSP-Conlutas/Unidos-TLS e outros. Na medida em que não tivemos essa política, ficamos na prática numa política demarcatória, embora não raivosa. Assim, mais uma vez a dispersão garantiu a vitória da Articulação, excluindo a representação de importante parcela dos educadores brasileiros da maior entidade nacional (mais de 1 milhão de filiados nos sindicatos de base).

Desafios imediatos:

6. Nosso saldo foi a discussão da necessidade da construção de um espaço nacional dos setores em oposição à direção da CNTE para organizar ações concretas em defesa da Educação Pública. Concretamente, o debate sobre Piso Salarial e o PNE abrem a possibilidade de ações unificadas mesmo sem o aval da direção da CNTE. Como são temas de interesse dos educadores de todo o país, temos essa tarefa para o próximo período: articular ações concretas de mobilização nos estados de forma que tomem peso e dimensão nacional.

7. Para além de participar da Marcha aprovada pela direção da CNTE, estamos desafiados a articular essas ações unificadas, a partir de sindicatos dirigidos pelos setores de oposição interna e externa como RS, RJ, PA, ES também PR e SP(onde a oposição tem 40% da direção). Podemos iniciar pela imediata realização de um seminário nacional de planejamento de mobilizações de pressão pela aplicação do Piso e pelos 10% do PIB no PNE, convidando também os sindicatos do bloco da direção da CNTE.

O Egipto à beira do sangue

por Thierry Meyssan [*] De há uma semana a esta parte os meios de comunicação ocidentais fazem-se eco das manifestações e da repressão que agitam as grandes cidades egípcias. Traçam um paralelo com as que levaram ao derrube de Zine el-Abidine Ben Ali na Tunísia e evocam um vendaval de revolta no mundo árabe. Segundo eles, este movimento podia estender-se à Líbia e à Síria. Devia favorecer os democratas laicos e não os islamitas, prosseguem eles, porque a influência dos religiosos foi sobrestimada pela administração Bush e o "regime dos molllah" no Irão é um dissuasor. Assim se concretizariam os votos de Barack Obama na Universidade do Cairo:   a democracia reinará no Próximo Oriente. Esta análise é falsa segundo todas as perspectivas. Primeiro, as manifestações começaram no Egipto já há alguns meses. Os meios de comunicação ocidentais não lhes prestaram atenção porque pensavam que elas não levariam a nada. Os egípcios não foram contaminados pelos tunisinos, mas foram os tunisinos que abriram os olhos dos ocidentais sobre o que se passa naquela região. Em segundo lugar, os tunisinos revoltaram-se contra um governo e uma administração corruptos que foram espoliando gradualmente toda a sociedade, privando de qualquer esperança classes sociais cada vez mais numerosas. A revolta egípcia não é dirigida contra esse modo de exploração, mas contra um governo e uma administração que estão tão ocupados em servir os interesses estrangeiros que já não têm energia para satisfazer as necessidades básicas da sua população. No decurso dos últimos anos, o Egipto assistiu a inúmeros motins, quer contra a colaboração com o sionismo, quer provocados pela fome. Estes dois assuntos estão intimamente ligados. Os manifestantes evocam indistintamente os acordos de Camp David, o bloqueio a Gaza, os direitos do Egipto às águas do Nilo, a partilha do Sudão, a crise de habitação, o desemprego, a injustiça e a pobreza. Além disso, a Tunísia era administrada por um regime policial, enquanto que o Egipto é-o por um regime militar. Digo aqui 'administrado' – e não 'governado' – porque em ambos os casos, trata-se de Estados sob uma tutela pós-colonialista, privados de política estrangeira e de defesa independente. Segue-se que na Tunísia, o exército pôde interpor-se entre o Povo e a polícia do ditador, enquanto que no Egipto, o problema será resolvido pelo fuzil automático entre militares. Em terceiro lugar, se o que se passa na Tunísia e no Egipto serve de encorajamento para todos os povos oprimidos, estes últimos não são os que os meios de comunicação ocidentais imaginam. Para os jornalistas, os maus são os governos que contestam – ou fingem contestar – a política ocidental. Enquanto que para os povos, os tiranos são os que os exploram e humilham. É por isso que penso que não iremos assistir às mesmas revoltas em Damasco. O governo de Bachar el-Assad é o orgulho dos sírios: alinhou do lado da Resistência e soube preservar os seus interesses nacionais sem nunca ceder às pressões. Acima de tudo, soube proteger o país do destino que Washington lhe reservava: ou o caos à moda iraquiana, ou o despotismo religioso à moda saudita. Claro que é muito contestado em muitos aspectos da sua gestão, mas desenvolve uma burguesia e os procedimentos democráticos que a acompanham. Pelo contrário, estados como a Jordânia e o Iémen são instáveis no que se refere ao mundo árabe, e o contágio também pode atingir a África negra, por exemplo o Senegal. Em quarto lugar, os meios de comunicação ocidentais descobrem tarde demais que o perigo islamista é um espantalho. No entanto é preciso reconhecer que foi activado pelos Estados Unidos de Clinton e pela França de Miterrand nos anos 90 na Argélia, e depois foi exagerado pela administração Bush na sequência dos atentados de 11 de Setembro, e alimentado pelos governos neo-conservadores europeus de Blair, Merkel e Sarkozy. Também é preciso reconhecer que não há nada em comum entre o wahhabismo à saudita e a Revolução islâmica de Rouhollah Khomeiny. Qualificá-los a ambos de 'islamitas' não só é absurdo como é impedir que se compreenda o que se está a passar. Os Seoud financiaram, de acordo com os Estados Unidos, grupos muçulmanos sectários que defendem o regresso à imagem que têm da sociedade do século VII, no tempo do profeta Maomé. Já não têm mais impacto no mundo árabe do que têm os amish nos Estados Unidos, com as suas carroças puxadas a cavalos. A Revolução de Khomeiny não pretende instaurar uma sociedade religiosa perfeita, mas derrubar o sistema de dominação mundial. Afirma que a acção política é um meio para o homem se sacrificar e se transcender e, por conseguinte, que é possível encontrar no Islão a energia necessária à mudança. Os povos do Próximo Oriente não querem substituir as ditaduras policiais ou militares que os esmagam por ditaduras religiosas. Não há perigo islamita. Simultaneamente, o ideal revolucionário islâmico que já produziu o Hezbollah na comunidade xiita libanesa, influencia agora o Hamas na comunidade sunita palestina. Pode de facto desempenhar um papel nos movimentos em curso, e já o desempenha no Egipto. Em quinto lugar, por muito que desagrade a certos observadores, apesar de assistirmos a um regresso da questão social, este movimento não pode ser reduzido a uma simples luta de classes. É verdade que as classes dominantes receiam as revoluções populares, mas as coisas são mais complicadas. Assim, sem surpresas, o rei Abdallah da Arábia Saudita telefonou ao presidente Obama para lhe pedir que faça parar a desordem no Egipto e proteja os governos existentes na região, prioritariamente o seu. Mas este mesmo rei Abdallah acaba de favorecer uma mudança de regime no Líbano pela via democrática. Abandonou o multimilionário líbano-saudita Saad Hariri e apoiou a coligação de 8-Março, Hezbollah incluído, para o substituir como primeiro-ministro por um outro multimilionário líbano-saudita Najib Mikati. Hariri tinha sido eleito por parlamentares que representavam 45% do eleitorado, enquanto que Mikati acaba de ser eleito por parlamentares representando 70% do eleitorado. Hariri estava enfeudado a Paris e a Washingtom, Mikati anuncia uma política de apoio à Resistência nacional. A questão da luta contra o projecto sionista é actualmente superdeterminante em relação aos interesses de classe. Além disso, mais do que a distribuição da riqueza, os manifestantes põem em causa o sistema capitalista pseudoliberal imposto pelos sionistas. Em sexto lugar, para voltar ao caso egípcio, os meios de comunicação ocidentais lançaram-se em volta de Mohamed ElBaradei que designaram por líder da oposição. É ridículo. M. ElBaradei é uma personalidade com uma reputação simpática na Europa, porque resistiu algum tempo à administração Bush, sem se lhe opor totalmente. Personifica pois a boa consciência europeia face ao Iraque, que se opunha à guerra e acabou por apoiar a ocupação. No entanto, objectivamente, M. ElBaradei é a água morna que recebeu o Prémio Nobel da Paz para que Hans Blix não o recebesse. É sobretudo uma personalidade sem qualquer eco no seu próprio país. Não existe politicamente a não ser porque a Irmandade Muçulmana o escolheu para seu porta-voz nos meios de comunicação ocidental. Os Estados Unidos fabricaram adversários mais representativos, como Ayman Nour, que não tarda muito vai ser tirado do chapéu, apesar de as suas posições a favor do pseudo-liberalismo económico o desqualificarem perante a crise social que o país atravessa. Como quer que seja, na realidade, só existem duas organizações de massas, implantadas na população, que há muito se opõem à política actual: a Irmandade Muçulmana, por um lado, e a Igreja cristã copta, por outro lado, (apesar de S.B. Chenoudda III distinguir a política sionista de Mubarak que ele combate, do rais [1] com que se entende). Este ponto escapou aos meios de comunicação ocidentais porque fizeram crer há pouco tempo ao público que os coptas estavam a ser perseguidos pelos muçulmanos quando estavam a ser perseguidos pela ditadura de Mubarak. Aqui torna-se útil um parêntesis: Hosni Mubarak acaba de nomear Omar Suleiman para vice-presidente. É um gesto claro que pretende tornar mais difícil a sua eventual eliminação física pelos Estados Unidos. Mubarak chegou a presidente porque tinha sido designado vice-presidente e os Estados Unidos mandaram assassinar o presidente Anuar el-Sadate pelo grupo de Ayman al-Zawahri. Portanto, sempre se recusou até agora a arranjar um vice-presidente com medo de ser assassinado por sua vez. Ao designar o general Suleiman, escolheu um dos seus cúmplices com quem manchou as mãos no sangue de Sadate. A partir de agora, para conquistar o poder, não bastará matar apenas o presidente, será preciso executar também o seu vice-presidente. Ora, Omar Suuleiman é o principal artífice da colaboração com Israel. Washington e Londres vão pois protegê-lo como às meninas dos seus olhos. Além do mais, Suleiman pode apoiar-se em Tsahal [2] contra a Casa Branca. Já começou por chamar atiradores de elite e material israelwnses que estão prontos para matar os cabecilhas da multidão. O general-presidente Hosni Mubarak e o seu general-vice-presidente Omar Suleiman apareceram na televisão com os seus generais conselheiros para dar a entender que o exército tem o poder e vai mantê-lo. Em sétimo lugar, a situação actual revela as contradições da administração americana. Barack Obama estendeu a mão aos muçulmanos e apelou à democracia aquando do seu discurso na universidade do Cairo. No entanto, agora, vai utilizar todo o seu empenho para impedir eleições democráticas no Egipto. Se pode aceitar um governo legítimo na Tunísia, não pode fazê-lo no Egipto. As eleições beneficiariam a Irmandade Muçulmana e os coptas. Escolheriam um governo que abriria a fronteira de Gaza e libertaria o milhão de pessoas que lá estão encerradas. Os palestinos, apoiados pelos seus vizinhos, o Líbano, a Síria e o Egipto, derrubariam o jugo sionista. É preciso assinalar aqui que, no decurso dos dois últimos anos, estrategas israelenses conceberam um golpe retorcido. Considerando que o Egipto é uma bomba social, que a revolução é inevitável e está iminente, conceberam favorecer um golpe de estado militar em benefício de um oficial ambicioso e incompetente. Este lançaria uma guerra contra Israel e seria vencido. Tel-Aviv poderia assim reencontrar o seu prestígio militar e recuperar o monte Sinai e as suas riquezas naturais. Sabe-se que Washington se opôs decididamente a este cenário demasiado difícil de controlar. O que é certo é que o Império anglo-saxão se mantém agarrado aos princípios que fixou em 1945: é favorável às democracias que fazem uma 'boa escolha' (a do servilismo), e opõe-se aos povos que fazem a 'má escolha' (a da independência). Por conseguinte, se acharem necessário, Washington e Londres apoiarão sem reservas um banho de sangue no Egipto, desde que o militar que levar a melhor se comprometa a perpetuar o statu quo internacional. NT [1] Rais: título usado pelos dirigentes de estados muçulmanos na Índia, no Médio Oriente e na Ásia do Sul. [2] Tsahal: nome dado às forças armadas de Israel. Imagens do Egipto em http://totallycoolpix.com/2011/01/the-egypt-protests/ [*] Analista político francês, presidente-fundador do Réseau Voltaire da conferência Axis for Peace . Publica toda semana crónicas de política estrangeira na imprensa árabe e russa. Última obra publicada: L'Effroyable imposture 2 , éd. JP Bertand (2007). O original encontra-se em http://www.voltairenet.org/article168311.html . . Tradução de Margarida Ferreira. Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

03/Fev/11

A múmia do Egito e Cuba

Marcus Petrônio

Quando pensamos no Egito, nossos olhos voltam à antiguidade e a formação das primeiras civilizações. Às margens do Nilo, uma sociedade que dominou técnicas agrículas, uma matemática sofisticada e uma medicina um pouco menos mística, despontava como uma sociedade a frente de sua época.

O Egito é, para minha surpresa, mais um dos quintais do Império Americano. Tio Sam sustenta uma ditadura que tem 30 anos de implacável combate a qualquer insurgente ou descontente como regime. Interessante é que o atual governo, que tenta, cambaleante, sobreviver feito uma múmia-zumbi,diante de uma poplação que só quer uma coisa: democracia. Esse governo sobrevive às custas dos gvernos americanos. Os Senhores da Guerra enviam em torno de um bilhão de doláres para manter o governo antidemocrático no Egito.

Enquanto isso, na esquina dos USA, Cuba vive um bloqueio econômico imposto pela democracia americana, que, ao longo de décadas, têm levado a Ilha de Fidel à categoria de país dependente de nãções que deixaram de acreditar na frase: " o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil, Venezuela, Argentina blá-blá-blá.

Em Cuba houve uma revolução popupar, que tinha o intuito de derrubar Fulgêncio Baptista, amigo e serviçal do governo americano. O povo queria uma nova forma de governança, e mesmo com toda sabotagem americana, Cuba continua em processo revolcionário, sem receber dimdim dos vizinhos que só aceitam ouvir yes.
Cuba e o Egito são países bem distintos. Para os americanos é bom que Cuba seja um balneáro ou um prostíbulo como acontecia ante de Fidel, Che e companhia derrubassem um governo tirano capitaneado pelos Estados Unidos; já o Egito tem uma posição estratégica: de um lado Israel, do outro os povos islâmicos e chegamos a matemática do mal: zero grana para "ditadura" cubana. 1 Bi de grana pra ditadura egípicia. Americano é tão bonzinho.

Viva a revolução no Egito!

A farra com o dinheiro do povo ou a podridão das instituições brasileiras

Waldemar Rossi no Correio da Cidadania

Os acontecimentos políticos do início deste ano de 2011 não poderiam ser mais reveladores do que vem ocorrendo no Brasil durante todos esses anos de vida republicana: um país marcado pela corrupção e podridão das suas instituições e descompromisso dos governantes com a vida do povo.   A começar pelo aumento acintoso, descabido e criminoso dos salários de deputados, senadores, ministros, presidente, governadores, vereadores. Um assalto aos cofres públicos! Assalto amparado pelo Poder Judiciário porque seus ministros se locupletam com tal medida, ajudando a afanar o povo. Ante tal disparate, impossível ser mais contundente do que a atitude de um bispo (cujo teor publicamos a seguir), embora tal notícia já tenha percorrido o país.   É bom lembrar:   "Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal"   "Num plenário esvaziado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson Cruz, impôs ontem um espetacular constrangimento ao Senado Federal.   Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem em protesto ao reajuste de 61,8% concedido pelos próprios deputados e senadores aos seus salários. 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　　   "A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la’." (*)   É preciso dizer mais?   Agora nos chega outra notícia reveladora do compromisso prioritário do governo com os interesses do capital predador da natureza: o projeto para construção de dezenas de usinas nucelares no país. Outra vez me utilizo de um artigo - do Roberto Malvezzi - como ilustrador:   As Nucleares no São Francisco Roberto Malvezzi (Gogó)   O governo Lula, agora Dilma, realmente decidiu arrancar dos porões da ditadura militar suas principais obras. Além da transposição do São Francisco, barragens e outras grandes obras de infra-estrutura, agora ressuscita o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil.   Combatida no mundo inteiro, recuou nos países da Europa, sobretudo depois do acidente de Chernobyl, onde a nuvem radioativa, além de causar uma tragédia na região, ameaçou pairar sobre a Europa.   No Brasil tivemos a dimensão do que pode ser com o simples fato de uma família de recicladores se encantar com um objeto luminoso em Goiânia, contaminando a si mesma e a região ao seu redor.   Temos ainda a experiência desastrosa das duas usinas atômicas de Angra dos Reis. Com muito custo, pouca utilização e ameaças constantes pela instabilidade da própria obra de engenharia, as usinas já serão desmontadas por esgotarem o prazo de validade de aproximadamente 40 anos.   Os rejeitos, fruto do "descomissionamento" – desligamento, desmontagem e armazenamento -, continuarão radiativos por aproximadamente mil anos.   As águas subterrâneas de Caetité, Bahia, onde estão nossas jazidas de urânio, estão contaminadas por radioatividade.   Agora o governo fala em construir pelo menos 50 usinas atômicas no Brasil, claro, começando pelo rio São Francisco. Certamente, nosso Velho Chico é mesmo a lixeira do Brasil.   O lugar ideal seria Belém do São Francisco, divisa do Sub-médio São Francisco com o Baixo, próximo às antigas cachoeiras de Paulo Afonso. O argumento é que ali vivem poucas pessoas (sic!), que já existe uma rede de distribuição de energia instalada e, claro, tem as águas do São Francisco. Além do mais, está próximo do Raso da Catarina, uma região pouco habitada, onde só Lampião sabia viver, considerada ideal como depósito de rejeitos.   Particularmente sou favorável a construção de nucleares, desde que a primeira seja feita na Praça da Sé, São Paulo. A segunda na praia de Ipanema, Rio de Janeiro. E a terceira, evidentemente, na Praça dos Três Poderes, Brasília. Se ali for seguro, então é seguro para o resto do Brasil.   Um final de artigo um tanto quanto irônico, mas contundente.   É doloroso ver essa cambada vir a público fazendo de conta que defende os interesses dos trabalhadores, como no caso do bate-boca em torno de alguns pingados reais a serem acrescidos ao mísero salário mínimo. Salário mínimo que deveria garantir a sobrevivência de milhões de brasileiros. Brasileiros que trabalharam 35, 40 e até 50 anos construindo as riquezas deste país.   Aos que produzem riquezas e constroem o país, migalhas. Aos sanguessugas da nação, milhões de reais que são retirados do orçamento para engordar seus salários astronômicos ou para garantir muita grana para empreiteiras ávidas de lucro fácil e, por cima, colocando em risco a vida do povo.   Se considerarmos as iniciativas do Legislativo, o apoio do Judiciário e os planos do Executivo podemos afirmar que realmente as instituições estão apodrecidas.   Diante dessa situação de degradação ficam algumas reflexões: será que o movimento social vai majoritariamente permanecer na expectativa dos rumos do governo Dilma com seus braços cruzados, como se nada disso tivesse a ver com a vida do povo? Será que iremos conviver mais oito anos na passividade, na cumplicidade das centrais sindicais e de outros movimentos, como aconteceu durante todo o governo Lula?   A saída está nas mãos do povo. Mas para isto é necessário que cada cidadão e cidadã consciente bote a boca no trombone, denuncie, explique, convoque à participação ao lado dos setores do movimento social que permanecem fiéis às lutas pelos direitos do povo.   (*) Grifo meu   Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

A insurreição no Egito e suas implicações para a Palestina

Se o regime de Mubarak cair, Israel e os Estados Unidos perderão um grande aliado na questão da palestina, e a Autoridade Palestina de Abbas perderá um de seus principais aliados contra o Hamas. Já desacreditada pela amplitude de sua colaboração e capitulação exibidas nos Palestine Papers, a Autoridade Palestina sairá ainda mais enfraquecida. Sem qualquer “processo de paz” com credibilidade para justificar sua “coordenação de segurança” ininterrupta com Israel, ou mesmo a sua própria existência, a implosão da AP pode começar. Derrubada de regimes na Tunísia e no Egito podem estimular palestinos a organizar protestos populares massivos. O artigo é de Ali Abunimah encontra-se no CARTA MAIOR.

Ali Abunimah - The Eletronic Intifada

O mundo árabe está em pleno tremor de terra político e o solo ainda não parou de tremer. Fazer previsões quando os acontecimentos são tão voláteis é arriscado, mas não há dúvida alguma de que o levante no Egito –mesmo se terminar – terá um espetacular impacto na região e na Palestina. Se o regime Mubarak cai, e se é substituído por um governo com ligações menos estreitas com Israel e com os Estados Unidos, Israel será o grande perdedor. Como comentou Aluf Benn no jornal israelense Há’aretz, “o declínio do poder do governo do presidente egípcio Hosni Mubarak deixa Israel num estado de isolamento estratégico. Sem Mubarak, Israel não tem praticamente mais amigos no Oriente Médio; no ano passado, Israel viu sua relação com a Turquia afundar”[1]. Com efeito, observa Benn, “Restam a Israel dois aliados estratégicos, na região: a Jordânia e a Autoridade Palestina”. Mas o que Benn não diz é que esses dois “aliados” tampouco serão preservados.

Eu estava em Doha nessas últimas semanas para examinar os Palestine Papers divulgados pela Al Jazeera. Eles sublinham até que ponto a divisão entre a Autoridade Palestina de Ramallah, sustentada pelos Estados Unidos, e sua facção Fatah, de um lado e o Hamas na Faixa de Gaza, por outro, foram uma decisão política das potências regionais: os Estados Unidos, o Egito e Israel [2]. Uma política que implicasse a imposição de um estado de sítio estrito à Faixa de Gaza pelo Egito.

Se o regime de Mubarak cai, os Estados Unidos perdem um grande aliado na questão da palestina, e a Autoridade Palestina de Abbas perderá um de seus principais aliados contra o Hamas.

Já desacreditada pela amplitude de sua colaboração e capitulação exibidas nos Palestine Papers, a AP será ainda mais enfraquecida. Sem qualquer “processo de paz” com credibilidade para justificar sua “coordenação de segurança” ininterrupta com Israel, ou mesmo a sua própria existência, a implosão da AP bem que poderia começar. Inclusive a sustentação dos Estados Unidos e da União Europeia para a polícia de estado em gestação da AP poderia não ser mais sustentável politicamente.

O Hamas poderá ser o beneficiário imediato, mas não necessariamente no longo prazo. Pela primeira vez em muitos anos vemos importantes movimentos de massa que, se incluem muçulmanos, não são necessariamente dominados ou controlados por eles.

Há também com efeito um espelho para os palestinos: a permanência dos regimes tunisiano e egípcio estava fundada na percepção de que eram fortes, assim como o seria a sua capacidade de aterrorizar uma parte de seu povo e de cooptar outra. A facilidade relativa com a qual os tunisianos expulsaram seu ditador e a rapidez com que o Egito e talvez o Iêmen parecem seguir o mesmo caminho, poderão bem enviar aos Palestinos a mensagem de que as forças de segurança de Israel ou da AP não são assim tão invencíveis como parecem.

Com efeito, a “dissuasão” de Israel já sofreu um golpe importante na sequência de seu fracasso em vencer o Hezbollah no Líbano, em 2006 e o Hamas em Gaza, durante os ataques do inverno 2008-2009.

Quanto à AP de Abbas, jamais o dinheiro dos doadores internacionais foi gasto pelas forças de segurança com resultados tão ruins. O segredo de polichinelo é que, sem a ocupação da Cisjordânia e de Gaza sitiada pelo exército israelense (com a ajuda do regime de Mubarak), Abbas e sua guarda pretoriana teriam caído há muito tempo. Erguido por um processo de paz abusivo, os EUA, a União Europeia e Israel, com a sustentação de regimes árabes em decrepitude, agora ameaçados pelo seu próprio povo, construíram um castelo de cartas palestinas que não deve resistir por muito tempo.

Desta vez a mensagem é talvez que a resposta não é mais uma resistência militar, mas antes a concessão do poder ao povo e uma ênfase maior nos protestos populares.

Hoje, os palestinos formam ao menos metade da população na Palestina histórica – Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Se eles se sublevarem coletivamente para exigir direitos iguais, o que Israel poderá fazer para detê-los? A violência brutal e a força de Israel não interditaram as manifestações regulares na cidades de Bil’in e Beit Ommar, da Cisjordânia.

Israel deve acreditar que se responder brutalmente a todo levante de amplitude seus apoios internacionais já precários poderiam começar a evaporar tão rápido como os de Mubarak, cujo regime, parece, sofreu uma rápida “deslegitimação”. Os dirigentes israelenses tem indicado claramente que uma implosão dessa sustentação internacional lhes ameaça mais que uma ameaça militar externa. Com um poder retomado pelos povos, os governos árabes poderiam não permanecer mais silenciosos e cúmplices como estiveram durante os anos de opressão israelense sobre os palestinos.

Quanto à Jordânia, a mudança já está em curso. Eu fui testemunha de uma manifestação de milhares de pessoas no centro da cidade de Amã, ontem (29/01/2011). Esses protestos bem organizados e pacíficos, chamados por uma coalizão de partidos de oposição islâmicos e de esquerda ganharam agora, depois de semanas, todas as cidades do país. Os manifestantes exigem a demissão do primeiro ministro Salir al-Rifai, a dissolução do parlamento eleito (numa eleição considerada largamente como viciada, em novembro), novas eleições, baseadas em leis democráticas, justiça econômica, o fim da corrupção e a anulação do tratado de paz com Israel. E houve manifestações fortes em solidariedade à população egípcia.

Nenhum dos partidos organizadores da manifestação disse que as revoluções do tipo das que ocorreram na Tunísia e está em curso no Egito não ocorrem na Jordânia, e não há razão para crer que esses desenvolvimento sejam iminentes. Mas os slogans escutados durante os protestos são sem precedentes na sua audácia e no seu desafio direito à autoridade. Todo governo reativo às vozes de seu povo deverá rever suas relações com Israel e com os Estados Unidos.

Uma só coisa é certa, hoje: o que quer que ocorra na região, a voz do povo não poderá mais ser ignorada.

(*) Ali Abunimah é co-fundador da Intifada Eletrônica, autor de “Um País: uma proposta audaciosa para terminar o impasse israelo-palestino” e contribuiu com o “Informe Goldstone: o legado do marco na investigação do conflito de Gaza” (Nation Books)

[1] "Without Egypt, Israel will be left with no friends in Mideast," Ha'aretz, 29 janvier 2011 (en anglais) [Sem o Egito, Israel seria deixada sem amigos no Oriente Médio]

[2] "The Palestine Papers and the "Gaza coup"," par Ali Abunimah, The Electronic Intifada, 27 janvier 2011 (en anglais) [Os Documentos Palestinos e o golpe em Gaza]

Tradução: Katarina Peixoto

Outro Oriente Médio é possível?

by Marco Aurélio Weissheimer. 

 

O Fórum Social Mundial 2011 começa dia 6 de fevereiro em Dakar, Senegal. O encontro ganhou uma nova agenda com a onda de protestos populares que já atingiu a Tunísia, o Egito, o Iêmen e a Jordânia. O mais significativo de todos, sem dúvida, é o Egito, em função do que o país representa em termos geopolíticos no Oriente Médio. Egito e Arábia Saudita são dois pilares centrais da aliança EUA-Israel na região. Uma mudança de regime político em um desses dois países pode significar um terremoto político. Washington, Tel Aviv e alguns outros governos árabes sabem disso, obviamente, e estão com as barbas de molho. Na noite desta terça, o presidente dos EUA, Barack Obama, cobrava de seu até aqui aliado egípcio, Hosni Mubarack, o “início imediato da transição” política no país. Vão-se os anéis para assegurar a permanência dos dedos. A velha história. E os EUA temem o pior. Olham para o Egito, a Árabia Saudita, a Jordânia e a Palestina com indisfarçável pânico.

Quem ouve a voz dos milhões de egípcios que perderam o medo da repressão e foram para as ruas sabe que o pior é a manutenção do atual regime, financiado e armado pelos Estados Unidos há décadas. Enérgico na denúncia e na cobrança por democracia quando se trata de países como o Irã – ou na “implantação da democracia” a ferro e fogo, no caso do Iraque -, os EUA silenciam quando se trata das suas ditaduras amigas no Oriente Médio, especialmente no caso do Egito e da Arábia Saudita. Ou silenciavam, ao menos, já que agora foram obrigados a se manifestar.

Desta vez, os malabarismos linguísticos e semânticos não conseguem esconder a natureza do problema. E a natureza do problema no Egito não reside no fundamentalismo islâmico ou nas aspirações sociais e políticas da Irmandade Muçulmana. O problema reside em um regime autoritário e corrupto, apoiado e sustentado pelos EUA, que governa para um pequeno grupo, deixando milhões de pessoas vivendo na pobreza (cerca de 20% da população vive abaixo da linha da pobreza).

A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário. Basta que os líderes ocidentais supostamente defensores da democracia deixem de financiar aqueles que não querem que os povos destes países escolham o seu destino. Deixem a democracia entrar no Oriente Médio. Não é essa a promessa universal do Ocidente? E seja o que Deus quiser. Ou o que Alá quiser!

O povo egípcio não está rua por questões religiosas. Está na rua porque, entre outras coisas, decidiu cobrar as promessas civilizatórias do Ocidente: democracia, liberdade, prosperidade, justiça social. As consequências desses protestos são incertas. Neste exato momento, a turma dos anéis está em campo para tentar salvar os dedos do modelo atual. Mas uma coisa parece definitiva: o povo egípcio perdeu o medo e decidiu mudar os rumos do país. Essa é uma força muito difícil de ser detida e costuma ter um impacto profundo na vida das nações.