Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede

Estudo de caso mostra como vivem os xavantes da terra indígena mais devastada da Amazônia

Repórter Brasil

As empresas

Bunge, Multigrain, Company e Cargill.

Perfis

Empresa de origem holandesa, a Bunge é a maior exportadora do agronegócio no Brasil, país onde possui cerca de 150 unidades – indústrias, centros de distribuição, silos e instalações portuárias – distribuídas por 16 estados.

A Multigrain, cujas operações brasileiras estão sediadas em São Paulo (SP), é outro importante grupo internacional que opera no comércio internacional de soja, algodão, trigo, açúcar, fertilizantes e etanol.

Já a Company Comércio e Representações Ltda. é uma empresa regional sediada em Primavera do Leste (MT), com atuação no comércio atacadista de soja.

Por fim, a Cargill – de matriz norte-americana – opera no Brasil desde 1965 e é uma das principais exportadoras de soja do país, mantendo escritórios e unidades industriais espalhadas por 120 municípios.

O problema

Bunge, Multigrain e Company (fornecedora da Cargill) mantiveram relações comerciais com fazendas do grupo Capim Fino, possuidor de áreas embargadas pelo Ibama no Mato Grosso e dono de uma propriedade instalada irregularmente na Terra Indígena Maraiwatsede.

O caso

A Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante, foi homologada em 1998 pelo governo federal. No entanto, ainda hoje possui a maior parte de sua área ocupada de forma irregular por fazendeiros. Entre os ocupantes está Antônio Penasso, que cultiva soja na Fazenda Colombo, localizada na porção sul da Terra Indígena. Ela é apenas uma das propriedades mato-grossenses do grupo Capim Fino, pertencente à família Penasso, e que computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.

Em 2008, a Fazenda Colombo teve milhares de hectares embargados pelo Ibama após a constatação no local de queimadas ilegais e do impedimento da regeneração natural de florestas nativas. Apesar do embargo, o Instituto flagrou tais áreas em plena colheita de soja durante a Operação Soja Pirata, em março de 2010 – ou seja, produzindo de forma irregular. Na ocasião, a Company Comércio e Representações Ltda. foi notificada pela receptação da soja ilegal. Em 2009 e 2010, a Company manteve relacionamento comercial com importantes traders do setor, como a Cargill.

Também possuidoras de áreas embargadas, duas outras propriedades do grupo Capim Fino – as fazendas Mata Azul e Capim Fino – foram objeto de contrato de venda de soja firmado com a Multigrain para a safra 2009/2010. Durante a Operação Soja Pirata, foi constatado nestes locais o plantio em terras objeto de embargo, e apreendida a matéria-prima que seria destinada à empresa.

Apesar de Antônio Penasso figurar na lista de áreas embargadas do Ibama desde 2008, a unidade de Bom Jesus do Araguaia (MT) da Bunge adquiriu soja do produtor no ano passado, proveniente de suas terras localizadas em Alto da Boa Vista (MT).

Relação com o consumidor paulistano

A Bunge fabrica, entre outros produtos, óleos de soja, margarinas e azeites, que chegam às principais redes de supermercados de São Paulo (SP) – Carrrefour, Pão de Açúcar, Sonda e Walmart – através de marcas conhecidas do mercado, como Delícia, Primor, Soya, Cyclus e Salada. Além disso, é responsável pela produção do óleo de soja das marcas Carrefour e Qualitá (grupo Pão de Açúcar).

A Cargill também abastece as maiores redes varejistas da capital paulista com óleos, azeites, maioneses e molhos para salada, dentre outros produtos. Possui marcas bastante conhecidas do público consumidor como os óleos Liza, Maria, Mazola, a maionese Gourmet e o azeite Gallo.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bunge informou que tem como política a não aquisição de produtos cultivados em áreas embargadas e que a soja comprada de Antônio Penasso não teria sido produzida em terrenos interditados pelo Ibama por problemas ambientais. “Existe um criterioso acompanhamento da origem dos grãos para este fim”, sustenta a nota da empresa.

Vale ressaltar que, de acordo com os critérios da articulação Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia, as restrições comerciais devem ser aplicadas não apenas à área objeto de embargo, mas a todos os empreendimentos de um produtor cujo nome figura da lista do Ibama. Nenhuma das principais empresas compradoras do grão no Brasil aderiu ao Pacto da Soja proposto pela articulação em 2008.

A Multigrain alega que houve uma falha de informação no site do Ibama, o que induziu a empresa a firmar um contrato de compra de soja produzida em área embargada. “O incidente levou a própria Multigrain a ser vitimada, pois toda a soja produzida pelos referidos senhores foi apreendida pelo Ibama. Fique claro que tais produtores contendem com o Ibama na esfera da Justiça Federal e, recentemente, foi liberada, através de alvará judicial, a comercialização da soja apreendida. Todavia, a Multigrain, mesmo com a liberação judicial, cuidou de se abster de adquirir a soja, que veio a ser comercializada com outras empresas do ramo”, diz nota emitida pela direção da empresa.

Procurada pelo Conexões Sustentáveis, a Company Comércio e Representações Ltda. não se manifestou. Já a Cargill, que tem a Company como fornecedora, afirma que não realizou negócios com a companhia na região onde se localiza a Terra Indígena. De qualquer maneira, a Cargill informa que “suspendeu o relacionamento com a referida empresa, em todas as regiões”.

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma que “solicitou imediatamente esclarecimento por parte dos fornecedores envolvidos”. Além disso, a resposta da companhia diz ainda que “confirmadas as evidências, tomará medidas cabíveis, como a suspensão dos contratos de fornecimento, até que a situação esteja resolvida”.

O Walmart declarou que, nos últimos anos, vem desenvolvendo diversas ações visando adequar os produtos que comercializa aos critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e dos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. A empresa reconhece, no entanto, que os resultados ainda não são suficientes. “Temos mantido discussões constantes com os fornecedores indicados no estudo para buscar as soluções necessárias”, atesta nota emitida pela Vice Presidência de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade.

O Carrefour informou, através de nota, que tem um rígido controle para evitar, em todas as linhas de produto que comercializa, compras de áreas que violam as legislações ambientais e trabalhistas. Em relação aos seus fornecedores listados no estudo, a empresa afirma ter entrado em contato solicitando esclarecimentos sobre os fatos relatados. “Foi informado que as compras de matéria-prima ou insumos não foram realizadas em áreas embargadas ou constantes da lista suja”, diz o Carrefour.

Mais uma vez, é importante esclarecer que, de acordo os pactos do Conexões Sustentáveis – que têm o Carrefour como signatário –, as empresas não devem adquirir insumos de quaisquer empreendimentos pertencentes a fornecedores incluídos na lista de embargos do Ibama ou na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Procurado, o grupo Sonda não se manifestou.

PT: Progmáticos x Pragramáticos

Milton Temer

Milton TemerDe um lado, Denis Rosenfeld, professor ultra-reacionário de filosofia, louva os dois primeiros meses de Dilma. Do outro,Wladimir Pomar, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores, critica cortes nos gastos públicos, ontem anunciados pelo governo, para gáudio dos banqueiros. É a direita fascista fazendo festa, e o petismo histórico ressuscitando, assumindo postura coerente com duas décadas iniciais de um partido que se orgulhava do socialismo. Está aí a promessa de algo importante, não só para o PT, mas para toda a esquerda; para toda a Nação. Dois meses é pouco, dirão alguns, tentando argumentar uma distinção entre Dilma e Lula., Aliás, para desqualificar Lula – a quem sempre combateram por puro preconceito de classe e não por divergência quanto ao modelo econômico –, vale tudo, desde que a partir dos que dominam o andar de cima da Nação. Mas acontece que as medidas iniciais tomadas – arrocho de salário mínimo e cortes de R$ 50 bi nos gastos públicos – não são de efeito tão curto. Elas valem, na melhor das hipóteses, para um quarto do mandato da presidente Dilma. Para todo este ano. Mais ainda, nas considerações sobre a guinada conservadora, não se trata apenas de medidas internas. No Itamaraty, símbolo positivo do governo Lula, pelo protagonismo em temas fundamentais – solidariedade às repúblicas bolivarianas do continente, e apoio explícito à causa palestina no Oriente Médio – , que nos levaram a inevitável contraponto com a política imperialista do Departamento de Estado americano, os sinais também são preocupantes. Há uma aproximação explícita com o Departamento de Estado americano. Vamos ter claro que as questões levantadas sobre o governo Lula não pretendem, absolutamente, criar qualquer ambiência nostálgica em relação aos oito anos de pragmatismo assistencialista que ele implementou. Nem de perto. Pretendem apenas registrar que tudo o que havia de condenável; de despolitizador da política; de desmobilizador das mobilizações cidadãs se manteve intocado. E a segunda elevação da taxa de juros em apenas dois meses de nova administração do Banco Central só confirmam a manutenção e o agravamento do que havia de pior: a submissão do governo ao sistema financeiro privado. O que se pretende, sim, é deixar claro que o imobilismo de cabeças pensantes, prontas a tudo aceitar desde que originário da caneta, ou do discurso, de Lula, já não encontra a mesma reação quando a iniciativa vem da sucessora. Nesse contexto, é fundamental que o debate se estenda a todas as instâncias do PT. Entre os pragmáticos, no poder, e os programáticos, em posição de espera. Wladimir Pomar não é um quadro inexpressivo, nem fala por si só. Seu filho, Valter Pomar, é um dos dirigentes mais respeitados no partido, um dos líderes do campo programático. Que nesse debate, já publicamente instalado, os últimos se tornem primeiros é do interesse de toda a esquerda brasileira. Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

A verdade sobre o carnaval...

Comunidade Mbyá-guarani da Tekoá Koenju

Tekoá Koenju Ojexauka - Aldeia Alvorecer se Apresenta

Putirõ, mutirão, auxílio recíproco no trabalho conjunto. Eis o termo que dá a dimensão da construção dessa obra que foi gestada a partir da sensibilidade e generosidade da Comunidade Mbyá-Guarani da Tekoá Koenju, residente em São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul.

Esse “filho” que, ora chega as suas mãos, traz as marcas da reciprocidade Guarani no trabalho coletivo de abrir sua aldeia para mostrar um pouco do seu cotidiano. Ele vem impregnado da cor da terra, sagrada na realização dos seus roçados e na construção das suas casas tradicionais; do cheiro da Tataxina, quem vem do Petynguá; do sabor do mbojapé e do avatí; dos sons da mata e do Inhacapetum; da imagem dos pequenos animais confeccionados em seu artesanato, enfim, da sua cultura. Sobretudo, vem carregado das Belas Palavras, desses autores e colaboradores Guarani, que nos permitiram reproduzir aqui, um pouco de sua sabedoria, do seu “modo de ser”, o Nhande Reko. São as palavras do Cacique Ariel Ortega – Kuaray Poty, da sua esposa e professora indígena da aldeia, Patrícia Ferreira – Kerexu Rete, do sábio Mariano Aguirre - Karai Tata Hendy, do Karaí Solano, de Elza Chamorro – Para Yxapy, do Pedro - Verá Txiunu e de tantos outros que, são protagonistas dessa história.

Mby é outra expressão Guarani que ajuda a compreender esse livro, ou seja, Coração. Eis a palavra que lembra uma fala do Cacique Geral dos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul, José Cirilo Pires Morinico – Mburuvixá Tenondé Kuaray Nheery, quando esteve em Santo Ângelo, em 2008: ”Nós queremos chegar até o branco, pelo coração”. É assim que entregamos essas páginas que se somam às iniciativas no sentido de combater o preconceito e a discriminação em relação aos povos indígenas, respeitando sua diversidade cultural.

Japoi, mãos abertas para dar e receber, como dádiva e dom mútuo. As mãos Guarani que semeiam o roçado, imagem emblemática na capa, simbolizam a semente que se almeja com esse projeto. Pensado e implementado a partir da participação efetiva desses autores, dos seus depoimentos transformados em textos e das fotos, feitas por eles na aldeia,considerando a importância de tal publicação.

Cabe destacar  e agradecer esse trabalho de autoria Guarani, permitindo o registro de suas falas e disponibilizando-se , também, a captar as imagens da Tekoá, através das lentes da câmera digital. De nossa parte, coube, tendo em vista todos esses anos de contato, pesquisa e aprendizado, apresentar um pouco do que nos foi oferecido como dádiva, isto é, o conhecimento sobre seu Reko, manifestado nas fotos(selecionadas pelo Cacique Ariel), bem como, fragmentos de nosso diário de campo.

Bedati Finokiet no Sitio do cpergs

A evolução da liberdade?

O fato de, este ano, o Dia Internacional da Mulher cair em plena terça-feira de Carnaval deve sim provocar reflexões que articulem as duas datas. Se por um lado, a festa celebra a alegria, por outro, ela não pode ser justificativa ou atenuante para situações de humilhação, coerção ou exploração das mulheres. Alessandra Terribili * O Carnaval é das festas mais tradicionais e aguardadas no Brasil. Em cada estado, as pessoas festejam a seu modo, e a alegria unifica tudo numa coisa só. Essa é a imagem bela que temos do Carnaval: bailes, blocos de rua, festas populares, muita gente feliz que, por 4 dias, consegue esquecer seus problemas e se irmana com desconhecidos e desconhecidas que estão sob a mesma condição. O problema é que, como tudo, o Carnaval não é só beleza não. Todo ano, relatos de excessos cometidos por foliões Brasil afora deixam de orelha em pé qualquer pessoa que tenha algum apreço pelos direitos humanos. Entre tanta prática de barbárie, uma apresenta-se bastante comum: o desprezo pelas mulheres, seus direitos e sua autonomia. Quem nunca ficou sabendo de uma história carnavalesca que envolveu violência sexual? Pra nem ir tão longe: quantas vezes você soube que, no meio da festa, passaram a mão em fulana ou beltrana? Quantas vezes você viu mulheres serem agarradas à força nessas situações? Pior: quantas vezes você ouviu, diante disso tudo, que “não se leve a mal, hoje é Carnaval”? A celebração vira justificativa para uma porção de absurdos que, algumas vezes, nem são tolerados fora do contexto de Carnaval, mas sob ele são aceitos como se fossem práticas sociais recorrentes e até premiadas. Há mulheres que deixam de freqüentar alguns espaços por causa do assédio fora de qualquer limite. Ficam constrangidas diante da imposição de um beijo, de um abraço, de uma mão em seu peito ou em sua bunda. Essas mulheres são mais numerosas do que se imagina. Isso sem contar que o turismo sexual corre solto nessa época, ainda mais que em outras. Afinal, a propaganda que se faz do Brasil lá fora parece dizer que é a terra das mulheres gostosas e do sexo fácil e descompromissado. Milhares de mulheres sambando peladas, closes ginecológicos nas coberturas de TVs, fotos pornográficas em qualquer site de internet. Isso pra nem falar de como são retratadas as mulatas, pois o Carnaval é mais um momento em que o preconceito e a opressão das mulheres negras se reafirmam com muito mais força. “Não seja exagerada ou moralista” é algo que certamente ouvirei (ou lerei) por conta desta opinião. Evidente que o Carnaval não é só a parte da falta de limites e da agressão de mulheres, seja pela mercantilização do seu corpo, pela vulgarização da sua imagem ou pela coerção física mesmo. Mas é conveniente tratar deste assunto agora, este ano, mais do que nunca, porque 8 de março de 2011 – Dia Internacional da Mulher – será terça-feira de Carnaval. “Ô sua mal amada, que tem inveja das mulheres que podem ficar nuas na frente de todo mundo porque são belas”; ou “Deixa de ser histérica, que a maioria das mulheres nem se sente ofendida por nada disso que você está falando”. Mas é que este blog tem um público de esquerda, consciente da vida real, das desigualdades, da opressão, que sabe que as coisas não acontecem por acaso. A luta das mulheres no Brasil e no mundo é histórica, conquistou muita coisa, transformou o mundo todo. Mas ainda falta muito. Nem precisamos nos alongar pra justificar essa afirmação, basta olhar os conhecidos dados acerca da violência contra mulheres, desigualdade salarial, atribuições domésticas, etc. Bandeiras caras ao feminismo, como aquela contra a exploração do corpo das mulheres, contra a mercantilização, em defesa do livre exercício da sexualidade e contra todo tipo de violência são altamente contrariadas durante o Carnaval, em salões, blocos e TVs do país inteiro. Não pode ser um momento de exceção: a humilhação, coação e opressão das mulheres devem ser combatidas todos os dias do ano. E pra quem fica indignada ou indignado diante da completa banalização que se faz do corpo feminino nessa época, que é exposto como se fosse uma lata de sardinha no supermercado, ou um frango assado girando em volta de si mesmo numa padaria, não se sinta ultrapassado ou moralista. Anacrônica é essa forma de ver as mulheres. E uma indignação coletiva e em voz alta pode ajudar a alterar as coisas como estão – porque, como disse Paulo Freire, o mundo não é, o mundo está sendo. Neste 8 de março, além de guerrear contra a indústria de cosméticos e seus afins, que não se conforma enquanto não tornar nosso dia de luta em mais um dia de comércio, temos esse forte adversário pela frente: a naturalização da opressão e a ideia de “período de exceção”. Mas nós, feministas, que tantas batalhas já vencemos, não tememos essa não. E viva o dia internacional da mulher! * Alessandra Terribili, jornalista, é integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

Fascismo Ordinário

 

Fascismo Ordinário é um documentário soviético de Mikhail Romm, discípulo de Eisenstein, realizado em 1965.Nele podemos observar a visão soviética sobre o nazismo: suas causas, características e conseqüências. A ascensão de Hitler, o arianismo, o anti-semitismo, e a manipulação por parte da propaganda nazista.Feito com filmagens da época e dos arquivos dos nazistas, Mikhail Romm mostra um particular retrato do fascismo alemão, narrando-as com sua voz em off ele não se priva de fazer comentários sarcásticos e transigentes sobre o ridículo regime nazista.

Créditos: cafesfilosoficos

Arquivo em Mp4 – Otima qualidade – Legenda em anexo.

Parte 1

http://hotfile.com/dl/87088790/111d700/Obyfasord1.rar.html

Parte 2

http://hotfile.com/dl/87138347/08e9bde/Obyfasord2.rar.html

Professor do Ensino Básico poderá pagar crédito de curso superior com aulas na rede pública

 
Rui Felten

Uma medida anunciada nesta quinta-feira (03) pelo Ministério da Educação (MEC) pretende ampliar o número de professores da Educação Básica matriculados em cursos superiores. O governo federal decidiu estender os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para permitir que professores que já trabalham na rede pública de ensino possam frequentar faculdades.

Desde 2010, o Fies vinha financiando cursos de licenciatura a professores que vão pagar o crédito depois da formatura não em dinheiro, mas com aulas em escolas públicas. Para cada mês de trabalho, com carga horária de 20 horas por semana, será abatido 1% do débito. Dessa forma, a dívida será considerada quitada depois de oito anos e quatro meses, sem acréscimos financeiros. Agora, a oportunidade se abre também para aqueles que já estejam trabalhando na rede pública. Para estes, o tempo em que estiverem dando aulas já será contado para o desconto da dívida.

Uma pesquisa feita pelo MEC mostrou que, em 2009, aproximadamente 381 mil professores da Educação Básica frequentavam universidades. O número equivale a somente 16% dos que já exercem atividade em sala de aula. Também de acordo com o levantamento, a maior parte deles cursa Pedagogia. A ordem de preferência segue com Letras, Matemática, História, Biologia e Geografia. Outros optaram por áreas não ligadas ao exercício pedagógico, como Direito, Administração e Engenharia. Do total, 67% estão matriculados em faculdades privadas.

O MEC não sabe quantos professores, dentre estes, já teriam formação universitária e estariam fazendo um segundo curso superior. Esta é uma informação, segundo o ministro Fernando Haddad, que será avaliada mais adiante. “De qualquer forma, os números nos surpreendem positivamente, e a busca pela formação é positiva”, afirma.

Com informações da Agência Brasil

Líbia: O que a mídia do PIG esconde.

por Miguel Urbano Rodrigues

Transcorridas duas semanas das primeiras manifestações em Benghazi e Tripoli, a campanha de desinformação sobre a Líbia semeia a confusão no mundo.

Antes de mais uma certeza: as analogias com os acontecimentos da Tunísia e do Egipto são descabidas. Essas rebeliões contribuíram, obviamente, para despoletar os protestos nas ruas do país vizinho de ambos, mas o processo líbio apresenta características peculiares, inseparáveis da estratégia conspirativa do imperialismo e daquilo que se pode definir como a metamorfose do líder.

Muamar Kadhafi, ao contrário de Ben Ali e de Hosni Mubarak, assumiu uma posição anti-imperialista quando tomou o poder em 1969. Aboliu uma monarquia fantoche e praticou durante décadas uma politica de independência iniciada com a nacionalização do petróleo. As suas excentricidades e o fanatismo religioso não impediram uma estratégia que promoveu o desenvolvimento económico e reduziu desigualdades sociais chocantes. A Líbia aliou-se a países e movimentos que combatiam o imperialismo e o sionismo. Kadhafi fundou universidades e industrias, uma agricultura florescente surgiu das areias do deserto, centenas de milhares de cidadãos tiveram pela primeira vez direito a alojamentos dignos.

O bombardeamento de Tripoli e Benghazi em l986 pela USAF demonstrou que Reagan, na Casa Branca identificava no líder líbio um inimigo a abater. Ao país foram aplicadas sanções pesadas.

A partir da II Guerra do Golfo, Kadhafi deu uma guinada de 180 graus. Submeteu-se a exigências do FMI, privatizou dezenas de empresas e abriu o país às grandes petrolíferas internacionais. A corrupção e o nepotismo criaram raízes na Líbia.

Washington passou a ver em Kadhafi um dirigente dialogante. Foi recebido na Europa com honras especiais; assinou contratos fabulosos com os governos de Sarkozy, Berlusconi e Brown. Mas quando o aumento de preços nas grandes cidades líbias provocou uma vaga de descontentamento, o imperialismo aproveitou a oportunidade. Concluiu que chegara o momento de se livrar de Kadhafi, um líder sempre incómodo.

As rebeliões da Tunísia e do Egipto, os protestos no Bahrein e no Iémen criaram condições muito favoráveis às primeiras manifestações na Líbia.
Não foi por acaso que Benghasi surgiu como o pólo da rebelião. É na Cirenaica que operam as principais transnacionais petrolíferas; ali se localizam os terminais dos oleodutos e dos gasodutos.

A brutal repressão desencadeada por Kadhafi após os primeiros protestos populares contribuiu para que estes se ampliassem, sobretudo em Benghazi. Sabe-se hoje que nessas manifestações desempenhou um papel importante a chamada Frente Nacional para a Salvação da Líbia, organização financiada pela CIA. É esclarecedor que naquela cidade tenham surgido rapidamente nas ruas a antiga bandeira da monarquia e retratos do falecido rei Idris, o chefe tribal Senussi coroado pela Inglaterra após a expulsão dos italianos. Apareceu até um "príncipe" Senussi a dar entrevistas.

A solidariedade dos grandes media dos EUA e da União Europeia com a rebelião do povo da Líbia é, porem, obviamente hipócrita. O Wall Street Journal, porta-voz da grande Finança mundial, não hesitou em sugerir em editorial (23 de Fevereiro) que "os EUA e a Europa deveriam ajudar os líbios a derrubar o regime de Kadhafi".

Obama, na expectativa, manteve silêncio sobre a Líbia durante seis dias; no sétimo condenou a violência, pediu sanções. Seguiu-se a reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU e o esperado pacote de sanções.

Alguns dirigentes progressistas latino americanos admitiram como iminente uma intervenção militar da NATO. Tal iniciativa, perigosa e estúpida, produziria efeito negativo no mundo árabe, reforçando o sentimento anti-imperialista latente nas massas. E seria militarmente desnecessária porque o regime líbio aparentemente agoniza.

Kadhafi, ao promover uma repressão violenta, recorrendo inclusive a mercenários tchadianos (estrangeiros que nem sequer falam árabe), contribuiu para ampliar a campanha dos grandes media internacionais que projecta como heróis os organizadores da rebelião enquanto ele é apresentado como um assassino e um paranóico.

Os últimos discursos do líder líbio, irresponsáveis e agressivos, foram alias habilmente utilizados pelos media para o desacreditar e estimular a renúncia de ministros e diplomatas, distanciando Kadhafi cada vez mais do povo que durante décadas o respeitou e admirou.

Nestes dias é imprevisível o amanhã da Líbia, o terceiro produtor de petróleo da África, um país cujas riquezas são já amplamente controladas pelo imperialismo.

Vila Nova de Gaia, 28/Fevereiro/2011

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=1993

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Piso nacional dos professores: o impasse continua

MAIS UMA VEZ O MEC VIOLA O LEI DO PISO DOS PROFESSORES - RASGA A CONSTITUIÇÃO - ACESSE - IMPRIMA E AJUÍZE AÇÃO DE COBRANÇA - PETIÇÃO POSTADA ABAIXO - NO SEU MUNICÍPIO COBRANDO O REAJUSTE CONFORME A LEI DO PISO!

Caminha em Defesa do piso em Fortaleza - Promovida pela FETAMCE - 2010

Como se não bastasse, mais uma vez o MEC, atropelando a Constituição Federal, desvalorizando os professores, tornando letra morta a Lei do Piso Nacional, fixa o piso dos professores em R$ 1.187,00 para o ano de 2011. O que é um grande absurdo. Bem estava certo o grande jurista brasileiro Geraldo Ataliba quando disse:

"As pessoas têm muito pouco apreço pela norma constitucional.

Um decreto do Executivo já é conhecido.

Uma portaria ministerial é que realmente é respeitada.

Agora, um telefonema direto do ministro todo mundo obedece. "

No presente caso o achismo do MEC embasado num aparecer da Advocacia Geral da União, cassa a Lei do Piso, reduzindo o piso que deve ser de R$ 1.597,00 para R$ 1.187,00. A lei que criou o piso dos professores é clara, em seu artigo 5º:

Art. 5^o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007.

Assim, mais do que prejudicar o piso, O MEC COMETE UM CRIME, ATO DE IMPROBIDADE... demonstrando que esse órgão do Poder Executivo Federal, praticamente ignora a existência de um Poder Legislativo, que aprovou a lei do piso, e do Poder Judiciário, que tem o papel de ser o guardião do Estado Democrático de Direito. Os poderes anões irmão do gigante Poder Executivo, que faz deles degraus para subir em sua montaria, os professores. Enquanto os prefeitos fazem a festa com as verbas do FUNDEB e  a qualidade da educação escorrega pelo ralo.

Por isso, que a pedido da CONFETAM (Confederação dos Trabalhadores Municipais do Brasil) elaborei uma petição cobrando o reajuste do piso em conformidade com a lei, não com os achismos do MEC e da Advocacia Geral da União. A petição está totalmente transcrita abaixo e pode ser acessada no site da CONFETAM: www.confetam.org.br. É UMA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Se já esgotaram as negociações, se o prefeito ou prefeita já mandou para Câmara Municipal, que sempre tem a mania de ficar do lado da prefeitura, projeto-de-lei prevendo como piso a proposta imoral do MEC, então é hora de ajuizar a ação abaixo, petição na íntegra, salve e adapte para o seu Município:



A AÇÃO ENCONTRA-SE NESSE LINK: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/03/mais-uma-vez-o-mec-viola-o-lei-do-piso.html

Municípios estão “em alerta” por causa de redução de recursos devido a corte no Orçamento

Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo no qual aponta “preocupação” com a redução de recursos para os municípios, decorrente do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os municípios “entraram em estado de alerta” e afirmou que espera que a presidenta Dilma Rousseff reveja a questão, “pois a situação vai ficar agravada com a previsão de queda nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

Segundo Ziulkoski, a diminuição dos recursos do FPM vai ocorrer por causa da previsão de queda de R$ 18 bilhões de receitas líquidas em 2011. Há ainda a estimativa de redução da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da ordem de R$ 3,1 bilhões, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 3,9 bilhões – os dois impostos compõem a receita do FPM. O estudo da confederação aponta uma perda de R$ 1,4 bilhão este ano. A estimativa inicial para o FPM em 2011 era de R$ 69,9 bilhões.

“Todos os gestores municipais montaram seus orçamentos com base no valor fixado para o FPM no Orçamento da União. Qualquer redução vai causar mais problemas para as já debilitadas finanças dos municípios”, enfatiza Paulo Ziulkoski.

Na questão dos restos a pagar, a CNM reclama que há dúvida quanto ao que será repassado para cada localidade, o que não ficou definido na medida do governo. Segundo a entidade, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram expressivos recursos inscritos em restos a pagar processados e não processados destinados aos municípios em muitos ministérios.

No quantitativo geral, os restos a pagar somavam R$ 128 bilhões no Orçamento, mas caíram para R$ 77 bilhões, com a redução de R$ 51 bilhões.

Paulo Ziulkoski disse esperar que o governo não cancele o que estava previsto para repasse aos municípios, “pois são recursos que envolvem compromissos já assumidos pelos gestores com suas comunidades e envolvem obras importantes aprovadas em orçamentos anteriores ao de 2011″.

O presidente da confederação de municípios afirma que muitos pagamentos relativos a obras em andamento ainda precisam ser feitos este ano. Segundo ele, há grande preocupação entre os gestores de que as obras fiquem sucateadas caso não sejam finalizadas.

Edição: Lílian Beraldo