Escola técnica de fronteira dá início a atividades no Sul

Com 100% de frequência já no primeiro dia, o início das aulas não poderia ter sido melhor no campus avançado Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense, a primeira escola técnica de fronteira do Brasil. De acordo com a direção, dos 40 alunos matriculados no curso técnico em informática para internet, distribuídos nos turnos da tarde e da noite, metade são uruguaios. Já em Rivera, no Uruguai, as atividades do curso técnico em controle ambiental começam no dia 14 de março e 50% das vagas (15) são reservadas para estudantes brasileiros.

Na primeira aula, os professores do instituto foram orientados a verificar o nível de conhecimento dos alunos tanto em línguas (português, espanhol e inglês) quanto em informática, para estabelecer um nivelamento. A carga horária do curso é de 1.200 horas, com duração de quatro semestres, e mais 240 horas de estágio obrigatório. O mesmo formato terá o curso técnico em controle ambiental, que está sob a coordenação da Universidade do Trabalho do Uruguai (UTU) e funcionará na Escola Técnica de Rivera com 30 alunos no turno da noite.

“O inédito projeto das escolas técnicas de fronteira agora é realidade. Estamos realizando o sonho de integrar Brasil e Uruguai através da educação e garantir um futuro melhor para os jovens dos dois países”, ressaltou Antônio Carlos Barum Brod, reitor do Instituto Sul-rio-grandense.

As escolas técnicas de fronteira são um projeto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. A meta é ter parceria com todos os países que fazem fronteira com o Brasil, até 2014.

Assessoria de imprensa do Instituto Federal Sul-rio-grandense

Roger Waters adere ao boicote cultural a Israel

Fundador da banda Pink Floyd junta-se à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel e apela aos colegas da indústria da música e a artistas de outras áreas para que adiram também.

"Onde os governos se recusam a actuar, as pessoas devem fazê-lo, com os meios pacíficos que tiverem à sua disposição", diz Waters

O fundador, vocalista e baixista da banda Pink Floyd, cuja música "Another Brick in the Wall Part 2" serviu de hino da juventude negra sul-africana contra o apartheid e, mais tarde, foi também cantada por jovens palestinianos contra o muro que Israel construiu nos territórios ocupados, anunciou este domingo a sua adesão ao boicote cultural contra Israel.

Waters apelou aos colegas da indústria da música e a artistas de outras áreas para aderirem à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, até que termine a ocupação e a colonização de todas as terras árabes e o muro seja desmantelado; sejam reconhecidos os direitos fundamentais dos cidadãos árabo-palestinos de Israel em plena igualdade; e sejam respeitados, protegidos e promovidos os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades, como estipulado na resolução 194 das NU.

Leia na íntegra a carta aberta divulgada pelo músico britânico.A matéria encontra-se no esquerda.net

Carta aberta de Roger Waters

Em 1980, uma canção que escrevi, "Another Brick in the Wall Part 2", foi proibida pelo governo da África do Sul porque estava a ser usada por crianças negras sul-africanas para reivindicar o seu direito a uma educação igual. Esse governo de apartheid impôs um bloqueio cultural, por assim dizer, sobre algumas canções, incluindo a minha.

Vinte e cinco anos mais tarde, em 2005, crianças palestinianas que participavam num festival na Cisjordânia usaram a canção para protestar contra o muro do apartheid israelita. Elas cantavam: “Não precisamos da ocupação! Não precisamos do muro racista!” Nessa altura, eu não tinha ainda visto com os meus olhos aquilo sobre o que elas estavam a cantar.

Um ano mais tarde, em 2006, fui contratado para actuar em Telavive.

Palestinianos do movimento de boicote académico e cultural a Israel exortaram-me a reconsiderar. Eu já me tinha manifestado contra o muro, mas não tinha a certeza de que um boicote cultural fosse a via certa. Os defensores palestinianos de um boicote pediram-me que visitasse o território palestiniano ocupado para ver o muro com os meus olhos antes de tomar uma decisão. Eu concordei.

Sob a protecção das Nações Unidas, visitei Jerusalém e Belém. Nada podia ter-me preparado para aquilo que vi nesse dia. O muro é um edifício revoltante. Ele é policiado por jovens soldados israelitas que me trataram, observador casual de um outro mundo, com uma agressão cheia de desprezo. Se foi assim comigo, um estrangeiro, imaginem o que deve ser com os palestinianos, com os subproletários, com os portadores de autorizações. Soube então que a minha consciência não me permitiria afastar-me desse muro, do destino dos palestinianos que conheci, pessoas cujas vidas são esmagadas diariamente de mil e uma maneiras pela ocupação de Israel. Em solidariedade, e de alguma forma por impotência, escrevi no muro, naquele dia: “Não precisamos do controlo das ideias”.

Tomando nesse momento consciência que a minha presença num palco de Telavive iria legitimar involuntariamente a opressão que estava a testemunhar, cancelei o concerto no estádio de futebol de Telavive e mudei-o para Neve Shalom, uma comunidade agrícola dedicada a criar pintainhos e também, admiravelmente, à cooperação entre pessoas de crenças diferentes, onde muçulmanos, cristãos e judeus vivem e trabalham lado a lado em harmonia.

Contra todas as expectativas, ele tornou-se no maior evento musical da curta história de Israel. 60.000 fãs lutaram contra engarrafamentos de trânsito para assistir. Foi extraordinariamente comovente para mim e para a minha banda e, no fim do concerto, fui levado a exortar os jovens que ali estavam agrupados a exigirem ao seu governo que tentasse chegar à paz com os seus vizinhos e que respeitasse os direitos civis dos palestinianos que vivem em Israel.

Infelizmente, nos anos que se seguiram, o governo israelita não fez nenhuma tentativa para implementar legislação que garanta aos árabes israelitas direitos civis iguais aos que têm os judeus israelitas, e o muro cresceu, inexoravelmente, anexando cada vez mais da faixa ocidental.

Aprendi nesse dia de 2006 em Belém alguma coisa do que significa viver sob ocupação, encarcerado por trás de um muro. Significa que um agricultor palestiniano tem de ver oliveiras centenárias ser arrancadas. Significa que um estudante palestiniano não pode ir para a escola porque o checkpoint está fechado. Significa que uma mulher pode dar à luz num carro, porque o soldado não a deixará passar até ao hospital que está a dez minutos de estrada. Significa que um artista palestiniano não pode viajar ao estrangeiro para exibir o seu trabalho ou para mostrar um filme num festival internacional.

Para a população de Gaza, fechada numa prisão virtual por trás do muro do bloqueio ilegal de Israel, significa outra série de injustiças. Significa que as crianças vão para a cama com fome, muitas delas malnutridas cronicamente. Significa que pais e mães, impedidos de trabalhar numa economia dizimada, não têm meios de sustentar as suas famílias. Significa que estudantes universitários com bolsas para estudar no estrangeiro têm de ver uma oportunidade escapar porque não são autorizados a viajar.

Na minha opinião, o controlo repugnante e draconiano que Israel exerce sobre os palestinianos de Gaza cercados e os palestinianos da Cisjordânia ocupada (incluindo Jerusalém oriental), assim como a sua negação dos direitos dos refugiados de regressar às suas casas em Israel, exige que as pessoas com sentido de justiça em todo o mundo apoiem os palestinianos na sua resistência civil, não violenta.

Onde os governos se recusam a actuar, as pessoas devem fazê-lo, com os meios pacíficos que tiverem à sua disposição. Para alguns, isto significou juntar-se à Marcha da Liberdade de Gaza; para outros, juntar-se à flotilha humanitária que tentou levar até Gaza a muito necessitada ajuda humanitária.

Para mim, isso significa declarar a minha intenção de me manter solidário, não só com o povo da Palestina, mas também com os muitos milhares de israelitas que discordam das políticas racistas e coloniais dos seus governos, juntando-me à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, até que este satisfaça três direitos humanos básicos exigidos na lei internacional.

1. Pondo fim à ocupação e à colonização de todas as terras árabes [ocupadas desde 1967] e desmantelando o muro;

2. Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos árabo-palestinianos de Israel em plena igualdade; e

3. Respeitando, protegendo e promovendo os direitos dos refugiados palestinianos de regressar às suas casas e propriedades como estipulado na resolução 194 das NU.

A minha convicção nasceu da ideia de que todas as pessoas merecem direitos humanos básicos. A minha posição não é anti-semita. Isto não é um ataque ao povo de Israel. Isto é, no entanto, um apelo aos meus colegas da indústria da música e também a artistas de outras áreas para que se juntem ao boicote cultural.

Os artistas tiveram razão de recusar-se a actuar na estação de Sun City na África do Sul até que o apartheid caísse e que brancos e negros gozassem dos mesmos direitos. E nós temos razão de recusar actuar em Israel até que venha o dia – e esse dia virá seguramente – em que o muro da ocupação caia e os palestinianos vivam ao lado dos israelitas em paz, liberdade, justiça e dignidade, que todos eles merecem.

Tradução do Comité Palestina

Tariq Ali: “Assistimos à segunda vaga histórica do despertar árabe”

"A absurda ideia neo-conservadora segundo a qual os árabes e os muçulmanos são geneticamente hostis à democracia derreteu-se como um pergaminho lançado no fogo". Entrevista de Tariq Ali, feita por Christophe Ventura.

“Se os dirigentes do Bahrein forem destituídos, então será difícil impedir um levantamento nacional-democrático na Arábia Saudita” - Manifestação em Manama, Bahrein, 4 de Março de 2011, foto de Mazen Mahdi/Epa/Lusa

 
Mémoires des Luttes (MDL - "Memórias das Lutas"): Que se passa actualmente no mundo árabe?
 

Tariq Ali (TA): Acho que estamos a assistir à segunda vaga histórica do despertar árabe. A recusa dos povos a beijar, durante mais tempo, a mão que segura o pau que os puniu durante décadas abriu um novo capítulo na história da nação árabe. A absurda ideia neo-conservadora segundo a qual os árabes e os muçulmanos são geneticamente hostis à democracia derreteu-se como um pergaminho lançado no fogo. Os que faziam a promoção desta ideia são os que estão mais descontentes. Penso em Israel e nos seus lóbis na Europa e nos Estados Unidos – o que eu chamo a Euro-América -, na indústria militar que vendia tudo o que podia àqueles regimes, mas igualmente nos presionados dirigentes da Arábia Saudita que se interrogam hoje sobre se a epidemia democrática vai propagar-se até ao seu reino tirânico.

Até agora, estes últimos deram refúgio a numerosos déspotas, mas, quando o momento vier, onde vai a família real saudita encontrar refúgio? Os dirigentes sauditas devem saber que os seus protectores ocidentais, antigos ou novos, os deitarão fora sem cerimónia como meias velhas e proclamarão que sempre foram favoráveis à democracia.

Se houvesse comparação a fazer com a história europeia, seria com 1848, quando os levantamentos revolucionários tomaram forma continental, poupando apenas a Grã-Bretanha e a Espanha.

Como os Europeus de 1848, os povos árabes lutam contra a dominação estrangeira: 82% dos egípcios têm uma “imagem negativa dos Estados Unidos”, recordava recentemente uma sondagem. Não julgaram útil pôr a questão a respeito dos europeus... Eles lutam contra a violação dos seus direitos democráticos e contra uma elite cega pela sua própria ilegitimidade. Eles querem mais justiça económica.

 

MDL: Quais são as características desta “segunda vaga do despertar árabe”?

 

TA: A situação é diferente da que conhecemos na primeira vaga do nacionalismo árabe. Essa foi essencialmente anti-imperialista e tinha como principal objectivo libertar a região dos vestígios do império britânico.

As actuais revoluções árabes, desencadeadas pela crise económica, mobilizaram a vontade, a criatividade e poder de enormes movimentos de massas. No entanto, nem todos os aspectos da vida humana não foram postos em questão. Os direitos sociais, políticos e religiosos são alvo de fortes polémicas na Tunísia, mas não noutros lugares, pelo menos para já. Até agora, nenhum novo partido se formou, o que leva a pensar que as futuras batalhas eleitorais oporão o liberalismo e o conservadorismo árabe, neste último caso sob a forma das Irmandades muçulmanas, versão local da democracia cristã europeia.

Estes últimos tomarão como modelos os seus correlegionários actualmente no poder na Turquia e na Indonésia e confortavelmente instalados no regaço dos Estados Unidos. Os dirigentes da Confraria propõem uma transição ultra-ordenada se Washington os apoiar, o que poderá acontecer. A diferença com a Turquia reside no facto que foram movimentos de massas que derrubaram ou ameaçam os déspotas do mundo árabe. O futuro poderá ainda reservar-nos surpresas se os regimes de transição ou de sucessão provocarem decepções na frente social.

 

MDL: Como vão reagir os Estados Unidos?

 

 TA: A hegemonia dos Estados Unidos na região foi beliscada, mas não destruída. Ela retornará, mas não da mesma forma. Os regimes pós-despóticos vão ser mais independentes, mesmo que, no Egipto ou na Tunísia, o exército esteja sempre presente para garantir que nada vai longe de mais. O novo grande problema para a Euro-América tem por nome Bahrein. Se os dirigentes deste pequeno reino – que dependem de um exército dominado por oficiais e soldados reformados do exército paquistanês – forem destituídos, então será difícil impedir um levantamento nacional-democrático na Arábia Saudita. Pode Washington dar-se ao luxo de ficar de braços cruzados perante uma tal perspectiva? Ou vão os Estados Unidos implicar as suas forças armadas na manutenção no poder dos cleptocratas wahabitas?

 

MDL: Como analisa a situação na Líbia?

 

TA: As raízes dos levantamentos na Líbia não são diferentes dos que explicam os acontecimentos na Tunísia ou no Egipto.

Mouamar Kadhafi dirigiu o país com mão de ferro. Se por vezes recorreu a uma retórica anti-imperialista num passado longínquo, ele colaborou directamente, nas últimas décadas, com a Euro-América. O ideólogo de Tony Blair, Anthony Giddens, fez elogios ditirâmbicos ao Guia. O estilo de vida deste último e as suas políticas excêntricas tornaram-no inapto para modernizar o seu país. Apesar dos quarenta anos que passou no poder, os líbios têm um nível de educação muito pior que os tunisinos e o sistema de saúde do país é muito deficiente.

O balanço de Kadhafi é um Estado de partido único degenerado, as prisões e a utilização da tortura. E tudo isto para manter a sua família no poder. A sua decisão de recorrer ao exército e à aviação para reprimir o seu próprio povo levou à libertação de Benghazi e provocou uma dissidência na instituição militar. Os soldados que recusaram abrir fogo sobre o povo foram executados pelos esquadrões da morte do ditador, como pudemos ver na Al-Jazeera. Fazer querer que este regime é progressista é uma vergonha. Com um país dilacerado e um exército dividido, os dias de Kadhafi estão contados.

 

Entrevista publicada em Mémoires des luttes, traduzida por Carlos Santos para esquerda.net

8 de Março: Simbolismo ou luta permanente?

A par da luta contra a violência, o direito ao trabalho e à independência económica devem estar no centro das reivindicações das mulheres neste dia 8 de Março de 2011.

 Mariana Aiveca

No dia internacional da Mulher, devemos não só reafirmar a nossa memória colectiva evocando as conquistas politicas económicas e sociais já alcançadas pelas mulheres, mas também, e sobretudo evidenciar o muito que ainda está por fazer quanto ás inadmissíveis discriminações que persistem no século XXI.

Ainda que muitos liberais e neoliberais pretendam confundir o 8 de Março tentando transformá-lo numa data meramente simbólica, em que se oferecem postais com poemas insípidos e lamechas ou apenas flores de todas as formas e feitios, a verdade é que esta é uma data que deve ser amplamente comemorada por tod@s as que lutam numa sociedade capitalista e patriarcal contra as diferentes discriminações de que as mulheres são alvo.

Ainda que os discursos oficiais exaltem que a igualdade de género é hoje um dado adquirido, tal discurso caí por terra quando um século passado as desigualdades salariais persistem e as discriminações na área do trabalho são mais do que evidentes.

Não se pergunta a um homem candidato a um emprego se pensa casar, se tem filhos ou tem intenção de ser pai!

Convive-se muito bem com a desproporção que existe nos cargos de chefia e de direcção, nos cargos políticos e até nos cargos governamentais.

Admite-se como normal que as empresas dispensem mais facilmente as mulheres justificando o seu absentismo motivado a maior parte das vezes por assistência aos seus filhos e progenitores.

E se estas são questões particularmente graves, a gravidade do número de mortes em 2010 (43 contra as 29 contabilizadas em 2009) torna evidente o falhanço das políticas do governo nesta área, quando a maior parte dos casos foram antecedidas de denúncias.

Neste tempo de incerteza como o que vivemos, multiplicam-se sempre as solicitações geradoras de descrenças e dúvidas, desmoralizando as lutas, enviesando a participação, camuflando de consenso “mole” as contradições óbvias. Acho por isso necessário que novas linhas de intervenção e de activismo terão que emergir para que a igualdade de género seja de facto alcançada. A par da luta contra a violência, o direito ao trabalho e à independência económica devem estar no centro das reivindicações das mulheres neste dia 8 de Março de 2011.

Sobre o autor

Mariana Aiveca

Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, funcionária pública.

The Economist prega guerra contra funcionários públicos

Em um informe publicado dia 8 de janeiro, a revista anunciou a "próxima batalha" liberal: o confronto com os sindicatos do setor público. A tese da revista pode ser resumida em três pontos: os Estados europeus enfrentam déficits públicos abismais; para reduzir o gasto, é preciso reduzir efetivos, salários e sistemas de pensões dos funcionários; os governos ganharão a opinião pública incentivando a denúncia dos “privilégios” (em especial a estabilidade no trabalho) dos “acomodados” do setor público. Em nenhum momento o informe recorda que os déficits públicos são em grande parte consequência das ajudas colossais aos bancos e outros responsáveis pela crise atual. O artigo é de Bernard Cassen.

Bernard Cassen – Le Monde Diplomatique (edição em espanhol)

A revista The Economist é onde são expostas com maior radicalismo – e também com talento – as teses ultraneoliberais. É conhecida a grande influência que este semanário britânico exerce sobre as autoridades políticas, influência esta que vai muito além do mundo anglosaxão. O que The Economist preconiza transmite-se frequentemente para as políticas dos governos, em primeiro lugar na Europa. Por isso, é preciso levar muito a sério a capa da edição de 8 de janeiro passado e o conteúdo do informe especial: “A próxima batalha. Rumo ao confronto com os sindicatos do setor público”.

A tese da revista é de uma simplicidade evangélica e pode ser resumida em três pontos: a) todos os Estados europeus enfrentam déficits públicos abismais; b) para reduzir o gasto público, é preciso reduzir os efetivos, os salários e os sistemas de pensões dos funcionários; c) os governos ganharão com maior facilidade a opinião pública incentivando a denúncia dos “privilégios” (em especial a estabilidade no trabalho) dos “acomodados” do setor público, que supostamente vivem a custa do conjunto dos contribuintes.

Em nenhum momento o informe recorda que os déficits públicos são em grande parte consequência das ajudas colossais aos bancos e outros responsáveis pela crise atual. Tampouco que estes déficits aumentaram devido aos presentes sob a forma de isenções fiscais outorgadas aos ricos. Nem sequer se deixa claro que, em troca de seu salário, os funcionários prestam serviços indispensáveis para o bom funcionamento da sociedade.
Em particular os professores, atacados muito especialmente neste informe.

O jornalista que escreveu um dos artigos deve estar muito desinformado sobre as reais condições de trabalho dos professores para ter coragem de escrever que “65 anos deveria ser a idade mínima para que essa gente que passa a vida em uma sala de aula se aposente”.

The Economist festeja que vários governos europeus – dois deles dirigidos por “socialistas”, Grécia e Espanha – tenham rebaixado os salários de seus funcionários e que, em toda a União Europeia haja “reformas” – seria mais justo falar de contrarreformas dos sistemas de pensões já realizadas ou em vias de realização.

Por ideologia, os liberais são hostis aos funcionários e demais assalariados do setor público. Em primeiro lugar porque privam o setor privado de novos espaços de lucro. Em segundo porque, protegidos por seu estatuto, podem ser socialmente mais combativos que seus companheiros do setor privado, até o ponto de que, às vezes, fazem greves “por delegação” e representam os trabalhadores do setor privado que não podem fazê-las.

Esta solidariedade é a que os governos querem destruir a todo custo para reduzir a capacidade de resistência das populações contra os planos de ajuste e de austeridade implementados em toda a Europa. Os déficits públicos constituem assim um pretexto inesperado para modificar as relações sociais conflitivas em detrimento do mundo do trabalho.
Defender os serviços públicos é defender o único patrimônio do qual dispõem as categorias mais pobres da população. A aposta na caça aos funcionários públicos e a seus sindicatos proposta por The Economist não é apenas financeira. É política ou ideológica.

Versão em espanhol - Le Monde Diplomatique

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Romaria da Terra: os sonhos do Sepé ressuscitado

 
Jacques Távora Alfonsin (*) no Rsurgente

A Romaria da Terra deste ano se reúne em Candiota, neste 8 de março, sob a inspiração do lema “Do clamor da terra à esperança da vida”.

Todos os anos, em plena terça-feira de carnaval, uma multidão de gente ligada às Igrejas, aos sindicatos rurais, às pastorais como a CPT, a movimentos populares como o MST, o MAB, o MMC (Movimento das mulheres camponesas) o das/os desempregadas/os, das/os índios (CIMI), das/os catadoras/es de material, e outros, colocam-se em marcha para rezar, reverenciar suas/seus mártires. Roseli Nunes e Sepé Tiaraju, entre tantas/os outras/os são lembradas/os com respeito, carinho e exemplo, nessas ocasiões.

Não é só o fato de Sepé ter sido assassinado num 7 de fevereiro (1756), num passado superior a três séculos, que reune todo esse povo, na maioria camponês/a, agricultor/a, pequena/o proprietária/o, colona/o e pobre. É a causa dessa morte e a semelhança dos seus efeitos se desdobrando até hoje, o motivo desse clamor da terra aparecer repetido em cada romaria.

As/os caminhantes não cansam de insistir naquelas canções, belas testemunhas da nossa arte popular, nas quais os sacrifícios de agora ainda geram vítimas de terra e gente. Uma parte do hino a São Sepé, por exemplo, diz assim:

“Tiaraju morreu peleando no arroio Caioboaté / mas depois noutro combate todos viram São Sepé / que vinha morrer de novo junto a gente Guarani / pra embeber seu sangue todo neste chão onde nasci. / Mais um valente guerreiro a morrer pelo seu pago/ é por isso que seu nome pro Rio Grande é sagrado / São Sepé subiu pro céu e sua cruz ficou no azul/ cai a noite ela rebrilha ele é o cruzeiro do sul”.

“Isso é história”, afirmam alguns com indiferença, “águas passadas”, “hoje é outra coisa, vive-se num Estado de direito e numa democracia”, “vivemos época de globalização da economia”, “só é pobre, hoje, quem não quer trabalhar”, são observações freqüentes partidas de quem está satisfeito com a distância mantida da realidade miserável, sofrida pelas/os descendentes de Sepé e de outras vítimas do mau uso da terra e da exploração de sua gente.

Fica parecendo mentira, então, mas a mesma injustiça daquele tempo, o poder econômico-militar e colonizador estrangeiro, atualmente refletido em transnacionais responsáveis por massacre de índios, desrespeito a quilombolas e sacrifício da terra, feito por desmatamentos, pesticidas, transgênicos, dá seguimento a mortes de terras e gentes como a do tempo daquele índio. Ela está retardando a tramitação do projeto de lei que pune o trabalho escravo, impedindo discutirem-se índices de produtividade das terras e dos limites indispensáveis à sua apropriação, inclusive por empresas estrangeiras ou brasileiras com maioria de capital estrangeiro. Atropela o debate sobre as modificações pretendidas sobre o nosso Código Florestal, usa de qualquer pretexto para instaurar CPIs que persigam movimentos populares, barra enfim qualquer política pública de reforma agrária.

Por macabra coincidência, portanto, Elton Brum da Silva, um sem-terra assassinado por um brigadiano em 21 de agosto de 2009, parece ter provado como aquele hino a São Sepé, cantado nessas romarias, continua atual. Morto na mesma terra onde foi trucidado Sepé (município de São Gabriel) – por força de uma ordem judicial, para vergonha nossa, atendendo defesa de latifúndio – Sepé parece ressuscitado na pessoa do Elton.

Por isso, aparece bem motivado o convite redigido para convocar as/os participantes desse evento: “Somos jardineiros de um belo jardim cujo dono é Deus, o criador da vida. No entanto, ao longo dos séculos, nós, seres humanos, nos esquecemos de ser jardineiros. Pretendemos ser os donos e, com nosso egoísmo e prepotência, usufruímos e destruímos o jardim belo e viçoso que Deus criou por amor. Onde nós impedimos a vida de brotar e florir, onde calamos a vida, agora estamos ouvindo os clamores de agonia da natureza. A natureza clama através de catástrofes e desequilíbrios que são sinais visíveis da perversidade do ser humano, que se esqueceu de ser o jardineiro do universo. Os clamores que surgem fazem eco e se reproduzem na 34ª Romaria da Terra que acontecerá dia 08 de março de 2011, no assentamento Roça Nova, município de Candiota, Diocese de Bagé.”

Quem sabe o PAC Regional, idealizado em novembro passado, neste mesmo lugar, como um instrumento de reforma agrária, assim reconhecido pelo Incra, possa dar mais um sinal de que existe, sim, possibilidade de uma nova economia, solidária, sustentável do ponto de vista social, econômico, ecológico, efetivamente participativo.

Se não é “só de pão que vive o homem”, como Jesus Cristo ensina no evangelho, as romarias da terra dão testemunho anual dessa outra verdade: os sonhos de Sepé por uma “terra sem males”, onde “mane o leite e corra o mel” pode substituir os maus tratos que a transformem em terra de fel, a ponto de negarem alimento e vida para a maioria do povo.

Dia 8 de março relembra, igualmente, o dia internacional da mulher. O leite dessa mãe e o mel da fêmea – terra, também ela mãe, não podem mais ser negados às/os suas/seus filhas/os, em nome de um mercado anti social e predatório que marcou o martírio coletivo de mulheres trabalhadoras, não importando aqui se essa mesma data foi escolhida pelo fato ter tido origem no massacre das trabalhadoras em 1857, ou em outro ano e por outra razão.

O certo é que, como ocorreu com Sepé, elas também lutavam por direitos tão evidentes que hoje são considerados simplesmente “humanos”. A fé inspiradora dessa caminhada-romaria de todos os anos desafia o lugar comum daquelas versões suspeitas do passado, capazes de desprezar, hoje, causas econômico-sociais de opressão de gente e de terra, ainda atuais, com a agravante de, agora, certas interpretações de lei cultural e ideologicamente servis de preconceitos, lhes darem cobertura. Sepé, do mesmo modo que Jesus Cristo e outros/as mártires, elas/es estão ressuscitando nessas caminhadas, encarnados/as no corpo e na alma de homens e mulheres conscientes de sua ascendência histórica e dignidade. Como no tempo delas/es, sabem que a terra, inspiradora do lema da romaria deste ano, é “esperança da vida”.

(*) Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, advogado popular e educador.

Jornada Nacional de mulheres socialistas homenageia mexicanas

Donas de casa, trabalhadoras, campesinas, estudantes, atletas, artistas, artesãs, militantes políticas, ativistas de direitos humanos e ambientalistas; mães, irmãs, esposas, filhas de presos desaparecidos, entre tantas outras mulheres que "são vozes populares que não separam o sexo ao gritar um lema”, são as homenageadas pela Jornada Nacional de Mulheres Socialistas no México, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima terça-feira, 8 de março.

Por Tatiana Félix, na Adital

A Jornada de Mulheres Socialistas, composta pela Frente Nacional de Luta pelo Socialismo (FNLS), pela Rede de Defesa dos Direitos Humanos (REDDH), Rede pelos direitos sexuais e reprodutivos no México, entre outras organizações, defende a comemoração de um 'Dia Internacional da mulher proletária', para valorizar essas determinadas lutadoras que enfrentam todo um sistema de violações e desigualdade de gêneros.

As instituições que formam a Jornada das Mulheres aproveitam a proximidade do dia 8 de março para, mais uma vez, dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade para os obstáculos que as mulheres enfrentam por causa de um sistema desigual que valoriza o homem e viola os direitos da mulher. Para a Jornada, o socialismo seria uma alternativa viável para implantar uma política igualitária.

As entidades criticam que, em um país onde se fala de direitos humanos, de igualdade de gênero, de campanhas de gênero e de campanhas contra a violência, aconteçam tantas mortes, incertezas e inseguranças. Um país onde as mulheres são assassinadas e se negam a admitir que estes casos são, na verdade, feminicídio, uma perseguição às mulheres.

"Não são necessárias leis protetoras, senão processos, ações, que realmente garantem melhores condições de vida como gênero humano”, avalia a Jornada, comentando ainda que é urgente transformar as condições de violação sistematizada aos direitos constitucionais.

Para as organizações feministas da Jornada, a comemoração do Dia Internacional da Mulher ‘é o resultado do ativismo social, da organização e da manifestação de milhares de mulheres com coragem e valor'. A celebração de um dia especial para as mulheres, segundo a Jornada, vai à contramão do sistema arcaico que começa por ‘denegrir um gênero com a finalidade de terminar com a conscientização do povo'.

Segundo a organização, a violência contra os movimentos populares no México ‘persiste e tem se sistematizado'. Exemplo disso são os assassinatos de mulheres e ativistas, realizados por grupos que atuam como paramilitares, e que despertam pouco interesse das autoridades.

Para protestar contra toda essa violação e homenagear as mulheres mexicanas é que diversas atividades foram programadas pelo movimento no país. As celebrações já começam na manhã de segunda-feira (7), na Benemérita Universidade Autônoma de Puebla (BUAP), com um dia todo dedicado à discussão de temas de interesse das mulheres.

O primeiro seminário falará sobre "A participação da mulher no movimento popular ante a violência de Estado”. Em seguida, mesas de trabalho discutirão temas como "Experiências, testemunhos e denúncias da luta no movimento popular” e "Denúncias”, com o objetivo de dar visibilidade à violência e as violações que as mulheres sofrem no dia-a-dia.

O primeiro ato no dia das mulheres, terça-feira (8), será uma marcha para exigir o esclarecimento e o julgamento dos responsáveis pelo assassinato do ativista social Fermín Mariano Matías. Na parte da tarde haverá um evento político-cultural. Outras atividades como o 2º Festival Mulheres de Cores e o Encontro Popular de Mulheres, também fazem parte das comemorações em homenagem à mulher mexicana.

Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede

Estudo de caso mostra como vivem os xavantes da terra indígena mais devastada da Amazônia

Repórter Brasil

As empresas

Bunge, Multigrain, Company e Cargill.

Perfis

Empresa de origem holandesa, a Bunge é a maior exportadora do agronegócio no Brasil, país onde possui cerca de 150 unidades – indústrias, centros de distribuição, silos e instalações portuárias – distribuídas por 16 estados.

A Multigrain, cujas operações brasileiras estão sediadas em São Paulo (SP), é outro importante grupo internacional que opera no comércio internacional de soja, algodão, trigo, açúcar, fertilizantes e etanol.

Já a Company Comércio e Representações Ltda. é uma empresa regional sediada em Primavera do Leste (MT), com atuação no comércio atacadista de soja.

Por fim, a Cargill – de matriz norte-americana – opera no Brasil desde 1965 e é uma das principais exportadoras de soja do país, mantendo escritórios e unidades industriais espalhadas por 120 municípios.

O problema

Bunge, Multigrain e Company (fornecedora da Cargill) mantiveram relações comerciais com fazendas do grupo Capim Fino, possuidor de áreas embargadas pelo Ibama no Mato Grosso e dono de uma propriedade instalada irregularmente na Terra Indígena Maraiwatsede.

O caso

A Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante, foi homologada em 1998 pelo governo federal. No entanto, ainda hoje possui a maior parte de sua área ocupada de forma irregular por fazendeiros. Entre os ocupantes está Antônio Penasso, que cultiva soja na Fazenda Colombo, localizada na porção sul da Terra Indígena. Ela é apenas uma das propriedades mato-grossenses do grupo Capim Fino, pertencente à família Penasso, e que computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.

Em 2008, a Fazenda Colombo teve milhares de hectares embargados pelo Ibama após a constatação no local de queimadas ilegais e do impedimento da regeneração natural de florestas nativas. Apesar do embargo, o Instituto flagrou tais áreas em plena colheita de soja durante a Operação Soja Pirata, em março de 2010 – ou seja, produzindo de forma irregular. Na ocasião, a Company Comércio e Representações Ltda. foi notificada pela receptação da soja ilegal. Em 2009 e 2010, a Company manteve relacionamento comercial com importantes traders do setor, como a Cargill.

Também possuidoras de áreas embargadas, duas outras propriedades do grupo Capim Fino – as fazendas Mata Azul e Capim Fino – foram objeto de contrato de venda de soja firmado com a Multigrain para a safra 2009/2010. Durante a Operação Soja Pirata, foi constatado nestes locais o plantio em terras objeto de embargo, e apreendida a matéria-prima que seria destinada à empresa.

Apesar de Antônio Penasso figurar na lista de áreas embargadas do Ibama desde 2008, a unidade de Bom Jesus do Araguaia (MT) da Bunge adquiriu soja do produtor no ano passado, proveniente de suas terras localizadas em Alto da Boa Vista (MT).

Relação com o consumidor paulistano

A Bunge fabrica, entre outros produtos, óleos de soja, margarinas e azeites, que chegam às principais redes de supermercados de São Paulo (SP) – Carrrefour, Pão de Açúcar, Sonda e Walmart – através de marcas conhecidas do mercado, como Delícia, Primor, Soya, Cyclus e Salada. Além disso, é responsável pela produção do óleo de soja das marcas Carrefour e Qualitá (grupo Pão de Açúcar).

A Cargill também abastece as maiores redes varejistas da capital paulista com óleos, azeites, maioneses e molhos para salada, dentre outros produtos. Possui marcas bastante conhecidas do público consumidor como os óleos Liza, Maria, Mazola, a maionese Gourmet e o azeite Gallo.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bunge informou que tem como política a não aquisição de produtos cultivados em áreas embargadas e que a soja comprada de Antônio Penasso não teria sido produzida em terrenos interditados pelo Ibama por problemas ambientais. “Existe um criterioso acompanhamento da origem dos grãos para este fim”, sustenta a nota da empresa.

Vale ressaltar que, de acordo com os critérios da articulação Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia, as restrições comerciais devem ser aplicadas não apenas à área objeto de embargo, mas a todos os empreendimentos de um produtor cujo nome figura da lista do Ibama. Nenhuma das principais empresas compradoras do grão no Brasil aderiu ao Pacto da Soja proposto pela articulação em 2008.

A Multigrain alega que houve uma falha de informação no site do Ibama, o que induziu a empresa a firmar um contrato de compra de soja produzida em área embargada. “O incidente levou a própria Multigrain a ser vitimada, pois toda a soja produzida pelos referidos senhores foi apreendida pelo Ibama. Fique claro que tais produtores contendem com o Ibama na esfera da Justiça Federal e, recentemente, foi liberada, através de alvará judicial, a comercialização da soja apreendida. Todavia, a Multigrain, mesmo com a liberação judicial, cuidou de se abster de adquirir a soja, que veio a ser comercializada com outras empresas do ramo”, diz nota emitida pela direção da empresa.

Procurada pelo Conexões Sustentáveis, a Company Comércio e Representações Ltda. não se manifestou. Já a Cargill, que tem a Company como fornecedora, afirma que não realizou negócios com a companhia na região onde se localiza a Terra Indígena. De qualquer maneira, a Cargill informa que “suspendeu o relacionamento com a referida empresa, em todas as regiões”.

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma que “solicitou imediatamente esclarecimento por parte dos fornecedores envolvidos”. Além disso, a resposta da companhia diz ainda que “confirmadas as evidências, tomará medidas cabíveis, como a suspensão dos contratos de fornecimento, até que a situação esteja resolvida”.

O Walmart declarou que, nos últimos anos, vem desenvolvendo diversas ações visando adequar os produtos que comercializa aos critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e dos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. A empresa reconhece, no entanto, que os resultados ainda não são suficientes. “Temos mantido discussões constantes com os fornecedores indicados no estudo para buscar as soluções necessárias”, atesta nota emitida pela Vice Presidência de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade.

O Carrefour informou, através de nota, que tem um rígido controle para evitar, em todas as linhas de produto que comercializa, compras de áreas que violam as legislações ambientais e trabalhistas. Em relação aos seus fornecedores listados no estudo, a empresa afirma ter entrado em contato solicitando esclarecimentos sobre os fatos relatados. “Foi informado que as compras de matéria-prima ou insumos não foram realizadas em áreas embargadas ou constantes da lista suja”, diz o Carrefour.

Mais uma vez, é importante esclarecer que, de acordo os pactos do Conexões Sustentáveis – que têm o Carrefour como signatário –, as empresas não devem adquirir insumos de quaisquer empreendimentos pertencentes a fornecedores incluídos na lista de embargos do Ibama ou na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Procurado, o grupo Sonda não se manifestou.

PT: Progmáticos x Pragramáticos

Milton Temer

Milton TemerDe um lado, Denis Rosenfeld, professor ultra-reacionário de filosofia, louva os dois primeiros meses de Dilma. Do outro,Wladimir Pomar, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores, critica cortes nos gastos públicos, ontem anunciados pelo governo, para gáudio dos banqueiros. É a direita fascista fazendo festa, e o petismo histórico ressuscitando, assumindo postura coerente com duas décadas iniciais de um partido que se orgulhava do socialismo. Está aí a promessa de algo importante, não só para o PT, mas para toda a esquerda; para toda a Nação. Dois meses é pouco, dirão alguns, tentando argumentar uma distinção entre Dilma e Lula., Aliás, para desqualificar Lula – a quem sempre combateram por puro preconceito de classe e não por divergência quanto ao modelo econômico –, vale tudo, desde que a partir dos que dominam o andar de cima da Nação. Mas acontece que as medidas iniciais tomadas – arrocho de salário mínimo e cortes de R$ 50 bi nos gastos públicos – não são de efeito tão curto. Elas valem, na melhor das hipóteses, para um quarto do mandato da presidente Dilma. Para todo este ano. Mais ainda, nas considerações sobre a guinada conservadora, não se trata apenas de medidas internas. No Itamaraty, símbolo positivo do governo Lula, pelo protagonismo em temas fundamentais – solidariedade às repúblicas bolivarianas do continente, e apoio explícito à causa palestina no Oriente Médio – , que nos levaram a inevitável contraponto com a política imperialista do Departamento de Estado americano, os sinais também são preocupantes. Há uma aproximação explícita com o Departamento de Estado americano. Vamos ter claro que as questões levantadas sobre o governo Lula não pretendem, absolutamente, criar qualquer ambiência nostálgica em relação aos oito anos de pragmatismo assistencialista que ele implementou. Nem de perto. Pretendem apenas registrar que tudo o que havia de condenável; de despolitizador da política; de desmobilizador das mobilizações cidadãs se manteve intocado. E a segunda elevação da taxa de juros em apenas dois meses de nova administração do Banco Central só confirmam a manutenção e o agravamento do que havia de pior: a submissão do governo ao sistema financeiro privado. O que se pretende, sim, é deixar claro que o imobilismo de cabeças pensantes, prontas a tudo aceitar desde que originário da caneta, ou do discurso, de Lula, já não encontra a mesma reação quando a iniciativa vem da sucessora. Nesse contexto, é fundamental que o debate se estenda a todas as instâncias do PT. Entre os pragmáticos, no poder, e os programáticos, em posição de espera. Wladimir Pomar não é um quadro inexpressivo, nem fala por si só. Seu filho, Valter Pomar, é um dos dirigentes mais respeitados no partido, um dos líderes do campo programático. Que nesse debate, já publicamente instalado, os últimos se tornem primeiros é do interesse de toda a esquerda brasileira. Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

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