domingo, 6 de maio de 2012

Após reformas no sistema financeiro, marco regulatório da mídia é novo desafio de Dilma


  Por Altamiro Borges no CORREIO DO BRASIL
mídia
Liderados por Bob Civita, os editores de Veja mantiveram contatos perigosos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira

Em debate realizado na noite passada, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, garantiu que a presidenta Dilma Rousseff está pronta para enfrentar o debate estratégico da democratização das comunicações no país. O governo estaria prestes a deflagrar uma consulta pública na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor.
“Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do país, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação”, afirmou.

Associação com
crime organizado

Para o dirigente petista, que é jornalista e tem investido no debate sobre tema, esta é uma questão central para fortalecimento da democracia no Brasil. “A mídia é um poder que está conjugado ao sistema bancário e financeiro”, sem compromisso com os reais interesses da sociedade. Além disso, setores da mídia estariam associados ao próprio crime organizado.
– A CPI do Cachoeira vai desvendar quais são os caminhos de ligação com esses contraventores nos setores da mídia brasileira – afirmou.
Para o presidente do PT, as ligações de Carlinhos Cachoeira e do ex-demo Demóstenes Torres com poderosos veículos de comunicação, em especial com a revista Veja, mostram a urgência do debate sobre a regulação da mídia.

Altamiro Borges é secretário Nacional de Mídia do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

sábado, 5 de maio de 2012

Depois de lutar para registrar filhos, casal de mulheres sonha com casamento


Foto: Arquivo Pessoal

Rachel Duarte no SUL21

Depois de cinco derrotas na Justiça, as paulistanas Adriana Tito, 29 anos, e Munira Khalil, de 31, conquistaram o reconhecimento da sociedade, ao menos no papel, sobre a dupla maternidade do casal de gêmeos Ana Luiza e Eduardo. Em uma união estável há cinco anos, as empresárias têm na certidão de nascimento dos filhos a maior prova de que vivem em família como todo e qualquer cidadão que decide se unir no país. “Eu acho de uma extrema falta de sensibilidade as pessoas homossexuais terem que entrar na justiça para ter seus direitos reconhecidos, como ser mãe e casar. Deveria ser como para qualquer outra pessoa”, comenta Adriana ao Sul21. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em igualar união homoafetiva à união estável, que completa um ano neste sábado (5), Adriana e Munira projetam registrar a união em cartório e promover uma grande festa de casamento.
A decisão do STF não interferiu diretamente na garantia dos direitos das empresárias de São Paulo, que conquistaram a certidão de nascimento dos filhos em junho de 2011. Porém, elas imaginam que teriam conseguido de forma menos sofrida ter os dois nomes femininos no documento caso o processo se desse após a decisão do STF. “Também em 2011 o Conselho Federal de Medicina liberou a inseminação artificial para os homossexuais. Na nossa época nem tinha isso. Fomos as primeiras a fazer”, conta Munira.
O desejo de constituir família foi o principal ingrediente que aproximou Adriana e Munira, na época em que foram apresentadas por uma amiga. Adriana já vinha de outras duas uniões estáveis, mas nenhuma registrada no papel. “Eu até brinco com ela que espero que a nossa seja a última dela”, diz Munira. Em seis meses de namoro, elas passaram a dividir o mesmo lar e, como qualquer outro casal, desejar os filhos. “Ela (Adriana) sempre quis gerar uma criança. Viver uma gestação. Então, pensamos na inseminação”, conta Munira.
Após pesquisarem sobre o tema, Adriana visitou a clínica e voltou para casa com inúmeras possibilidades ofertadas pela medicina para gerarem os futuros herdeiros. Por ironia ou acaso do destino, Adriana descobriu que era infértil. Mas, o médico sugeriu que os óvulos de Munira poderiam ser doados para a inseminação. “Eu disse que não teria problema, ao contrário, foi uma forma biologicamente conjunta de gerar nossos filhos. Colocamos três embriões e dois estão vivos conosco há três anos”, falou, referindo-se ao casal de gêmeos que nasceu no dia 29 de abril de 2009.

Quem será a mãe?

Após a realização do nascimento dos filhos, uma luta judicial de dois anos se travou para o reconhecimento da dupla maternidade. Com o apoio da advogada e presidenta nacional da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, Adriana e Munira receberam orientações e motivação para não desistir diante das cinco derrotas no caso. “Ela disse que não existia caso no Brasil ainda, mas que seria aberta uma jurisprudência. Foram cinco derrotas”, contabiliza Munira.
Como o filho Eduardo é portador de deficiência, havia a necessidade de incluí-lo no plano de saúde da empresa de Munira. Para isso, seria necessária a certidão de nascimento. “Conseguimos incluí-lo por sensibilidade da empresa, já que em uma das derrotas o juiz disse que não entendia ser necessário isso”, fala.
Já descrente no Poder Judiciário, o casal nem esperava mais poder registrar os filhos quando receberam a ligação da advogada dizendo que o caso tinha sido ganho. “Hoje eu me sinto realizada em ter nossos filhos com o nome das duas mães na certidão. Para fazer qualquer coisa antes, médico, viagens, tudo eu tinha que autorizar”, recorda Adriana que gerou os gêmeos.
Foto: Arquivo Pessoal

A decisão só foi favorável pelo reconhecimento dos filhos ao casal homossexual devido à troca do juiz responsável pelo caso. “Não tenho dúvida que o juiz anterior era conservador e não intercedeu ao nosso favor por preconceito”, afirma Munira. “Foi algo muito aguardado. Este ano foi a Munira que fez a matrícula deles no colégio”, comemora Adriana, que já pensa na tranquilidade da futura viagem das crianças com a mãe Munira para uma visita aos avôs no Líbano.

“Eu quero casar com toda a pompa”, diz Adriana

Com a conquista da certidão dos filhos em junho de 2011, um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união homoafetiva como união estável, Adriana e Munira não têm pressa no registro do matrimônio. “Nós já tínhamos uma procuração simples dizendo que temos uma união estável e agora com a certidão de nascimento das crianças está mais do que comprovado que somos uma família”, diz Munira.
Já Adriana não abre mão do sonho do casamento. “Não abro mão de casar. Quero casar com toda pompa. Todos usando branco. A nossa filha empurrando a cadeira de rodas do nosso filho e ele trazendo as alianças”, idealiza. “E todos os nossos amigos que também têm filhos portadores de deficiência tem que estar. Quero presente todas as pessoas que estiveram junto e contribuíram com a nossa história. A nossa história é vista como diferente, então quero uma festa bem diferente”, projeta Adriana.
“Temos vontade de fazer uma cerimônia bem festiva, já que o reconhecimento foi sofrido de alcançar. Estamos juntando dinheiro para fazer a festa num sítio, convidando todos que nos ajudaram”, admite Munira.
Foto: Arquivo Pessoal

“Outras mudanças ainda vão acontecer depois desta decisão do STF”, acredita Munira

A história do casal de lésbicas de São Paulo que conseguiu registrar dupla maternidade dos filhos biológicos ganhou repercussão nacional, já que foi o primeiro caso no Brasil. A divulgação da experiência vivida por elas motivou outros casais a buscarem seus direitos. Com a decisão do STF sobre a união homoafetiva, Adriana e Munira acreditam que cada vez menos casos individuais serão exceções. “Esta decisão incomodou muita gente, mas serviu para conquista do respeito aos que tem orientação sexual diferente da ‘maioria’. Hoje, muitos casais que tinham vergonha de assumir os companheiros podem exigir o reconhecimento da união”, fala Munira. “A sociedade também está tendo que rever os seus conceitos sobre família e ter mais tolerância na convivência. Muitas mudanças ainda vão acontecer. Há 10 anos nem se pensava em decidir sobre isso que hoje é uma realidade. Ainda veremos mais conquistas”, estima.
A decisão do STF possibilitou que um casal homossexual tenha garantia de 112 direitos que antes eram exclusivos de casais heterossexuais, como pensão, divisão de bens e outros benefícios. Porém, um ano após o reconhecimento da união homoafetiva como união estável, ainda há variações nas decisões judiciais, devido ao julgamento dos casos caber a cada juiz ou tribunal regional. “O Judiciário ainda é omisso e conservador em algumas questões. Quando entramos com o nosso processo, outros 14 casos conseguiram o direito antes de nós. Depende da pessoa que estará decidindo os rumos da tua vida”, fala Munira.
“Na hora de pagar os encargos, todos são cidadãos iguais perante a lei. Porque na hora das nossas escolhas não? Eu gostaria, e espero que daqui alguns anos todos realmente tenham seu direito igual, não só falado. É bonito dizer que tem o direito e com o STF tem a garantia, mas nós tivemos que brigar muito”, salienta Adriana.

Assembleia geral define calendário de mobilização pelo piso e em defesa das carreiras

Educadores da rede estadual de ensino aprovaram na tarde desta sexta-feira (04), em assembleia geral realizada no Gigantinho, em Porto Alegre, um calendário de mobilização em defesa da implementação imediata da lei do piso, das carreiras e contra a reforma da previdência estadual.
A mobilização prevê a realização de manifestações simultâneas no próximo dia 10 em todas as regiões do estado contra o acordo firmado entre o governo Tarso e o Ministério Público. Os protestos serão realizados em frente às sedes regionais do MP.
Os educadores também decidiram paralisar as atividades e realizar manifestações unificadas com outras categorias de servidores no próximo dia 14. Nesta data, o governo Tarso completa 500 dias à margem da lei. As manifestações terão como eixo os 500 dias de um governo fora da lei.

A categoria se somará às demais categorias do funcionalismo numa campanha contra os ataques do governo do Estado à previdência. A categoria decidiu paralisar as atividades nos dias em que o projeto estiver sendo apreciado pela Assembleia Legislativa.
No campo jurídico, o CPERS/Sindicato irá colocar a sua assessoria jurídica à disposição dos associados que queiram ingressar com ações cobrando o piso nacional. O sindicato também ingressará com uma ação coletiva exigindo o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.
A última semana de maio deverá ser marcada pela redução de períodos em todas as escolas da rede estadual e realização de atividades de rua com a participação de toda a comunidade escolar – professores, funcionários de escola, pais e alunos.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Jonathan Heckler

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Super quinta eleitoral no Reino Unido testa governo e oposição


Em meio à segunda recessão desde 2009 e com uma série de escândalos que sacudiram a coalizão conservadora-liberal democrata, Londres, Liverpoll e Salford elegem prefeito e outros 181 municípios britânicos tem que renovar o mandato de cinco mil conselheiros. Uma derrota contundente deixaria o governo e sua estratégia de ajuste fiscal contra as cordas, mas a super-quinta eleitoral será também um teste para seu rival trabalhista, o líder da oposição, Ed Miliband. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres.


Londres - Após dois anos de governo, o primeiro ministro David Cameron enfrenta sua maior prova eleitoral nesta quinta-feira. Em meio à segunda recessão desde 2009 e com uma série de escândalos que sacudiram a coalizão conservadora-liberal democrata, Londres, Liverpoll e Salford elegem prefeito e outros 181 municípios britânicos tem que renovar o mandato de cinco mil conselheiros. Uma derrota contundente deixaria o governo e sua estratégia de ajuste fiscal contra as cordas, mas a super-quinta eleitoral será também um teste para seu rival trabalhista, o líder da oposição, Ed Miliband.

Londres é a disputa mais importante. A favor de Cameron conta o fato de que o candidato conservador, o atual prefeito Boris Johnson, tem um alto índice de popularidade e vem mantendo distância do governo central. Em uma campanha muito marcada pela personalidade dos candidatos, Johnson conseguiu manter sua aura de excêntrico conservador, com maneirismos de classe alta e uma linguagem colorida próxima dos setores mais populares.

O candidato trabalhista, Ken “vermelho” Livingstone, uma das figuras mais idiossincráticas da política britânica, perdeu parte de sua popularidade devido a revelações sobre suas declarações de imposto de renda. Não caiu bem no eleitorado saber que um político apelidado de “vermelho”, que atacou a sonegação fiscal dos ricos, utilizava uma empresa semifictícia para pagar o imposto corporativo, muito menor que o de ganhos pessoais, por suas bem remuneradas colunas jornalísticas.

O impacto desta revelação foi demolidor para Livingstone que, desde fevereiro, está tentando reverter a vantagem aberta por Johnson no ápice do escândalo. No final de março, o governo nacional deu a ele uma ajuda involuntária com o orçamento anunciado pelo ministro de Finanças, George Osborne. Rebatizado pela imprensa como “o imposto da vovó”, e “orçamento dos ricos”, devido ao corte de impostos para os milionários e a redução de renda de aposentadorias, cristalizou a percepção de um governo de ricos que não entendia o impacto do ajuste que estava sendo implementado pela coalizão.

A este espetacular gol contra se agregaram a partir daí uma lista de desatinos que transitam entre a corrupção e a incompetência: o escândalo das escutas telefônicas do grupo Murdoch, um ministro da Cultura na corda bamba, caos nos aeroportos, uma ministra do Interior questionada e o anúncio da semana passada que a economia havia entrado em recessão.

Com esse pano de fundo, a mensagem de Livingstone tornou-se mais nacional do que local. Esta semana, ele apresentou dois grandes posters de David Cameron e Boris Johnson pintados como marcianos com o slogan “os tories (conservadores) vivem em outro planeta”. O líder trabalhista Ed Miliband, que joga muito nesta campanha eleitoral, atacou a estratégia de Johnson: “Ele quer que as pessoas pensem que ele não é conservador. Não aparece em público com David Cameron e em seu programa há apenas alguma referência a seu próprio partido. Mas é um típico prefeito conservador que aumentou o preço das passagens, cortou serviços e apoiou os ricos de Londres”, disse Miliband.

Nas últimas pesquisas, os trabalhistas conseguiram reduzir a diferença para cerca de dois pontos e tentam agora recuperar o voto trabalhista indeciso que poderia se inclinar pela abstenção ou aceitar que Boris Johnson é um “conservador diferente”.

As matemáticas “políticas” de uma eleição com tantas frentes são complicadas. Uma vitória em Londres pode salvar o cada vez mais atribulado primeiro ministro David Cameron. Mas, se a esta vitória, se somar uma desastrosa eleição nos 181 municípios e nas outras duas prefeituras, será difícil evitar a percepção de um veredito em nível nacional sobre a coalizão.

Para Ed Miliband, os números também podem resultar ambíguos e traiçoeiros. Em uma tentativa de minimizar as expectativas, o trabalhismo disse que pretende ganhar cerca de 300 vereadores a mais do que nas últimas eleições, mas os analistas políticos assinalam que os trabalhistas precisam que esse número chegue a 700 para que possam voltar a pretender o poder em nível nacional.

Uma derrota em Londres seria um veredito não só sobre Livingstone, mas sobre o próprio Miliband. E se os nacionalistas escoceses ganharem no município de Glasgow, totem do trabalhismo desde o início do século XX, o golpe seria ainda mais devastador. Dado que a popularidade de Miliband (21%) está muito abaixo da de seu próprio partido em nível nacional (40%), crescerá a percepção de que o atual líder é mais um obstáculo do que um caminho para aproveitar a impopularidade da coalizão.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Revolução de Abril (III) O 25 de Novembro de 1975


Ana Saldanha

 
Quando passam 38 anos sobre o 25 de Abril de 1974, concluimos a publicação de três artigos sobre esse momento fundamental da nossa história. Que continua bem presente, por muito que isso doa aos que continuam a sonhar com o que chamam “regime anterior”.

Carregue aqui para ver o artigo (PDF)

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Delegado do DOPS revela em livro detalhes da repressão, tortura e assassinatos

Kikodmachado em seu blog


Foto:

Capa do livro de Cláudio Guerra


O site IG publica, nesta quarta-feira (2), matéria sobre o lançamento do livro de delegado do DOPS Cláudio Guerra com revelações bombásticas sobre a tortura, incineração de corpos de prisioneiros políticos e assassinatos cometidos pelas forças de repressão durante o regime militar brasileiro. Confira:

“Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar”

Delegado revela em livro que viraram cinzas os corpos de David Capistrano, Ana Rosa Kucinski e outros oito opositores da ditadura

Ele lançou bombas por todo o país e participou, em 1981 no Rio de Janeiro, do atentado contra o show do 1º de Maio no Pavilhão do Riocentro. Esteve envolvido no assassinato de aproximadamente uma centena de pessoas durante a ditadura militar. Trata-se de um delegado capixaba que herdou os subordinados do delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury nas forças de resistência violenta à redemocratização do Brasil.

Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.

Mais do que esse novo personagem, o depoimento recolhido pelos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, ao longo dos últimos dois anos, traz revelações bombásticas sobre alguns dos acontecimentos mais marcantes das décadas de 70 e 80.

Revelações sobre o próprio caso do Riocentro; o assassinato do jornalista Alexandre Von Baumgarten, em 1982; a morte do delegado Fleury; a aproximação entre o crime organizado e setores militares na luta para manter a repressão; e dos nomes de alguns dos financiadores privados das ações do terrorismo de Estado que se estabeleceu naquele período.

A reportagem do iG teve acesso ao livro, editado pela Topbooks. O relato de Cláudio Guerra é impressionante. Tão detalhado e objetivo que tem tudo para se tornar um dos roteiros de trabalho da Comissão da verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).

David Capistrano, Massena, Kucinski e outros incinerados

Cláudio Guerra conta, por exemplo, como incinerou os corpos de dez presos políticos numa usina de açúcar do norte Estado do Rio de Janeiro. Corpos que nunca mais serão encontrados – conforme ele testemunha – de militantes de esquerda que foram torturados barbaramente.

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”

Os dez presos incinerados

João Batista e Joaquim Pires Cerveira > presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury.
Ana Rosa Kucinsk e Wilson Silva > “A mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”.
David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho > Dirigentes históricos do PCB.
Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho > Militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

O delegado lembrou do ex-vice-governador do Rio de Janeiro Heli Ribeiro, proprietário da usina de açúcar Cambahyba, localizada no município de Campos, a quem ele fornecia armas regularmente para combater os sem-terra da região. Heli Ribeiro, segundo conta, “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”.

Cláudio Guerra revelou a amizade com o dono da usina para seus superiores: o coronel da cavalaria do Exército Freddie Perdigão Pereira, que trabalhava para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e o comandante da Marinha Antônio Vieira, que atuava no Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
Afirma que levou, então, os dois comandantes até a fazenda:

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano.”

“A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”

Do porão para o púlpito

Cláudio Guerra foi um dos policiais mais poderosos dos anos 70 e início dos anos 80. Circulava no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais-Espírito Santo com a desenvoltura de uma autoridade anônima consciente de seu poder de destruição humana. Hoje é um pastor evangélico que passa boa parte das manhãs de domingo estudando hebraico, e grande parte de seu tempo estudando a Bíblia. Também desenvolve atividades sociais sob a supervisão da Justiça, já que ainda cumpre pena de prisão, recolhido numa instituição para idosos. E vive pedindo por suas ovelhas: o tratamento difícil para alguma criança, uma cirurgia de emergência, um olhar mais técnico sobre um promissor jovem atleta de sua comunidade. Ex-policial experiente, ele sabe que sua vida sofrerá graves mudanças a partir da divulgação das informações constantes em Memórias de uma Guerra Suja.

O site memoriasdeumaguerrasuja.com.br apresenta o livro, os autores e o protagonista, além de indicar personagens da comunidade de informações, cemitérios clandestinos e desaparecidos políticos.

Faixa de Gaza, no centro da questão palestina


A escalada de violência na Faixa de Gaza em março confirmou o caráter instável do status quo e o impasse da estratégia israelense
por Jean-Pierre Filiu no LeMondeBrasil
(Garoto palestino agita a bandeira de seu país durante protesto na Faixa de Gaza)

A Faixa de Gaza, como entidade autônoma, foi moldada pela guerra de 1948-1949. Durante o conflito, muitos palestinos expulsos afluíram para lá. O primeiro-ministro israelense, David ben Gurion, sempre visionário, compreendeu imediatamente o risco de tal concentração de refugiados no noroeste do Neguev. Isso porque a barreira natural do Deserto do Sinai impedia que ocorresse em Gaza um fenômeno de dispersão, como se deu nos países vizinhos, com o surgimento de campos de refugiados ao redor de Amã, Beirute e Damasco. Assim, para pelo menos dois terços de sua população, o território se transformou num enorme campo de refugiados. Ben Gurion pensou em resolver o problema com a oferta de anexação de Gaza, mas ela foi enterrada em 1949, na Conferência de Lausanne. O território tornou-se então o abscesso da frente meridional, campo de teste para incursões de intimidação e bombardeios indiscriminados.
 
A invasão israelense de 1956, durante a crise de Suez, foi acompanhada por uma sangrenta repressão, mas Gaza teve de ser evacuada, sob pressão internacional. Ben Gurion então achou que devia fazer uma aposta-padrão na mão de ferro do presidente egípcio, Gamal Abdel Nasser, o qual garantiu uma efetiva paz no território até 1967. Para Israel, a ocupação da Faixa de Gaza, desde a abertura da guerra de junho, era acima de tudo um desafio em termos de contrainsurreição, diante da uma guerrilha palestina de tenacidade inigualável. O general Moshe Dayan, tendo esmagado brutalmente os insurgentes, decidiu dissolver Gaza nas “portas abertas” (livre circulação) com Israel e Cisjordânia. Essa política deu frutos por duas décadas. Em 1993, o primeiro-ministro Yitzhak Rabin decidiu ao mesmo tempo sistematizar as “barreiras” do território e abrir um diálogo com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP).
 
Livrar-se de Gaza tornou-se a obsessão das autoridades israelenses, que buscavam transferir a manutenção da ordem a uma força palestina, mesmo reservando-se um direito de intervenção permanente em caso de ameaça. É evidente a continuidade estratégica entre a retirada parcial de 1994 e o desengajamento unilateral de 2005. Porém, enquanto Rabin desencadeou um processo de paz, o primeiro-ministro Ariel Sharon colocou Gaza diante do fato consumado.
 
CUSTO EXORBITANTE

Desde 2005, Israel enfrenta o impasse de sua abordagem exclusivamente securitária, que alimenta, com sua brutalidade, uma mobilização internacional pontuada por crises. As “missões civis”, nascidas da urgência humanitária, atingiram seu limite, pois não são capazes de dar uma perspectiva à população de Gaza. Esta continua suspensa no braço de ferro entre o Fatah, que nunca aceitou a vitória islâmica nas eleições de janeiro de 2006, e o Hamas, que assumiu o controle do território em junho de 2007. Assim, o impasse da estratégia israelense acentua o impasse humanitário, que por sua vez é agravado pelo impasse político que perdura na cena palestina. O 1,5 milhão de habitantes do território, já submetidos a um isolamento físico de rigor excepcional, são também prisioneiros desse triplo impasse.
 
O desengajamento israelense e o desmantelamento das colônias da Faixa de Gaza, no final do verão [do Hemisfério Norte] de 2005, foram seguidos, um mês depois, pelo início de uma ofensiva de nome premonitório: “Eterno Recomeço”. Sucederam-se as incursões e os bombardeios israelenses, o mais recente deles em março de 2012. A captura do soldado Gilad Shalit, no dia 25 de junho de 2006, inaugurou uma nova escalada militar. A quebra da trégua entre o Hamas e Israel, de junho a dezembro de 2008, levou à onda de violência da operação “Chumbo Grosso”, cujas vítimas se contam na proporção de um israelense para cada cem palestinos, ainda que, apesar da ação, os ataques de foguetes contra Israel não tenham cessado em 2009. Durante os seis primeiros meses de 2010, o ocupante matou 34 palestinos na Faixa de Gaza (incluindo onze civis), ao passo que os três israelenses mortos eram todos militares.1 O segundo semestre de 2010 terminou com um saldo de 37 palestinos mortos (incluindo doze civis) e nenhuma vítima israelense.2 Israel acredita ter encontrado a fórmula de gestão de sua fronteira meridional, a um custo sem dúvida exorbitante para os habitantes de Gaza, mas perfeitamente aceitável para a opinião pública.
 
A revolução egípcia, que eclodiu em 25 de janeiro de 2011 e em dezoito dias obrigou o presidente Hosni Mubarak a renunciar, logo dissipou essa ilusão estratégica. Numa inversão de papéis, é a Faixa de Gaza que alimenta, por meio de túneis, a cidade egípcia de Rafah, isolada do mundo – isto é, do Cairo – pelos motins do Canal de Suez. Israel, que insistiu para que o tratado de paz de 1979 com o Egito proibisse qualquer implantação militar no Sinai, autorizou uma presença sem precedentes das forças armadas egípcias a leste de Suez, a fim de conter a agitação revolucionária...
 
No dia 11 de outubro de 2011, por meio da mediação do Cairo e do serviço de inteligência alemão (BND), Hamas e Israel conseguiram chegar a um acordo de troca de prisioneiros. A libertação do soldado Gilad Shalit, uma semana depois, foi condicionada à libertação de 1.027 presos palestinos: 477 de uma lista aprovada pelo Hamas e Israel, mais 550 soltos a critério de Israel em um prazo de dois meses. É verdade que o Hamas não conseguiu a libertação das figuras emblemáticas do Fatah – Marwan Barghouti – e da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) – Ahmed Saadat. Mas garantiu a de muitos militantes do Fatah, dos Comitês de Resistência Popular e da Jihad Islâmica. Principalmente, assegurou o retorno de dezenas de quadros e membros históricos, alguns condenados a várias penas de prisão perpétua por envolvimento em ataques contra Israel.
 
Foram necessários quase 2 mil dias para que Israel aceitasse as exigências básicas transmitidas pelo Hamas após a captura de Shalit. Durante cinco anos e meio, seu Exército encadeou ofensivas para quebrar ou pelo menos dobrar o Hamas. O governo de Benjamin Netanyahu, no entanto, não sofreu nenhuma consequência do fracasso dessa opção estritamente militar, já que nunca foi capaz de ameaçar o controle do Hamas sobre a Faixa de Gaza. Pelo contrário, é o movimento islâmico que mantém a intensidade do conflito no nível mais baixo, contornando o bloqueio por meio de seus túneis, estimados em seiscentos pela ONU.
 
“FIM DA DIVISÃO”

No inverno [do Hemisfério Norte] de 2011, uma militância inédita em Gaza revelou-se sincronizada com as reivindicações populares em Túnis e no Cairo. Uma manifestação de apoio à revolução egípcia foi proibida no dia 31 de janeiro de 2011. A derrubada do presidente Mubarak, em 11 de fevereiro, animou os manifestantes palestinos. O grito “O povo quer derrubar o regime” foi adaptado em Gaza para “O povo quer o fim da divisão”, colocando Hamas e Fatah lado a lado em nome dos interesses do povo palestino. No dia 14 de março de 2011, milhares de jovens manifestavam-se em favor dessa causa. No dia seguinte, eles já eram dez vezes mais numerosos, enquanto os protestos eram muito mais limitados na Cisjordânia. A manifestação degenerou, pois militantes do Hamas quiseram impor o emblema do partido aos manifestantes, que só permitiam a bandeira palestina.
 
Apesar desses incidentes, a dinâmica unitária preparou o terreno para uma reconciliação, pelo menos formal, entre Hamas e Fatah. A queda do regime de Mubarak, menos preocupado em mediar do que em conter o movimento islâmico, também contribuiu para isso. E o enfraquecimento da Síria de Bashar al-Assad forçou a liderança exilada do Hamas a dar mais valor às reivindicações de Gaza. Em 4 de maio de 2011, os dois dirigentes, Khaled Meshaal e Mahmoud Abbas, que não se encontravam desde a efêmera “união nacional” concluída em Meca quatro anos antes, reuniram-se no Cairo para assinar um acordo. Um quadro de cooperação entre os serviços de segurança de Ramallah e de Gaza foi aceito. O princípio do acompanhamento pela OLP das negociações com Israel foi apoiado pelo Hamas, que não se considera ligado a essas conversações, mas está disposto a aceitar suas consequências.
 
Depois de tanto sangue derramado e tantas oportunidades perdidas, os habitantes de Gaza lutam para acreditar que a página das batalhas de uma Palestina contra a outra foi de uma vez por todas virada. Uma real reconciliação continua sendo condição indispensável para tirar o território do limbo em que ele foi relegado desde junho de 2007. A decisão última está nas mãos de Abbas e Meshaal, que vivem respectivamente em Ramallah e no Catar (desde que saiu de Damasco), bem longe de Gaza e suas preocupações. As vinganças de milícias rivais e a duplicação de grandes burocracias3 representam um sério desafio a qualquer forma de aproximação duradoura. Mas como imaginar um futuro decente e um destino coletivo para a população de Gaza enquanto os dois principais movimentos palestinos continuarem a se destruir mutuamente?
 
Três gerações cresceram nessa faixa de terra moldada pela história. A geração do luto, de 1947 a 1967, preparou o caminho para a do arrasamento, de 1967 a 1987, e em seguida para a das intifadas, de 1987 a 2007. Porém ali, como em todo o resto da Palestina, o caminho para sair desse pesadelo coletivo é simples e conhecido. Ele se desdobra num tríptico virtuoso: desenclave, desenvolvimento e desmilitarização. Tal dinâmica inverteria as tendências consistentemente seguidas há duas décadas. A juventude de Gaza já demonstrou, na mobilização de março de 2011, determinação em reverter uma ordem tão sinistra. Para conjurar essa fatalidade, seria preciso retornar ao pressuposto mais promissor dos acordos de Oslo: Gaza em primeiro lugar.

Jean-Pierre Filiu
Professor na Sciences Po Paris e autor, entre outros livros, de Histoire de Gaza,  publicado pela Fayard.


Ilustração: Ibraheem Ab Mustafa / Reuters
1 Relatório semanal do Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas, 2 jul. 2010.

2 Relatório semanal do Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas, 7 jan. 2011.

3 O Hamas controla o salário de 31 mil funcionários na Faixa de Gaza, onde a Autoridade Palestina mantém cerca de 70 mil agentes remunerados.

Repúdio mundial a cortes sociais no Dia do Trabalho


Milhares de pessoas saíram às ruas terça-feira nas manifestações do Dia Internacional do Trabalho realizadas nos diferentes países da América Latina, reivindicando melhorias salariais e das condições de trabalho, em alguns casos e, em outros, apoio a políticas governamentais.No México, as comemorações do Dia do Trabalho se converteram em um ato contra os partidos PAN e PRI. Os trabalhadores foram chamados a dar um voto de castigo aos “partidos que quebraram a nação”. Muitos manifestantes utilizaram a máscara que se tornou ícone da resistência cidadã contra os centros do poder mundial.


Milhares de pessoas saíram às ruas terça-feira nas manifestações do Dia Internacional do Trabalho realizadas nos diferentes países da América Latina, reivindicando melhorias salariais e das condições de trabalho, em alguns casos e, em outros, apoio a políticas governamentais. No Chile, a jornada culminou com distúrbios provocados por encapuzados e um saldo de 20 detidos e seis policiais feridos.

Em Caracas, milhares de venezuelanos marcharam pacificamente pelas ruas centrais da cidade, divididos entre os seguidores do presidente Hugo Chávez, que viajou de novo a Cuba na segunda-feira, e os opositores. As mobilizações começaram desde cedo em um ambiente festivo e marcado pelas campanhas políticas para a eleição presidencial de 7 de outubro.

Os partidários do governo reafirmaram seu apoio a Chávez e à promulgação de uma nova lei do trabalho que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, pagamento em dobro para trabalhadores demitidos injustificadamente, eliminação de contratação de terceiros e aumento da licença maternal para seis meses, normas que o ministro da Energia, Rafael Ramírez, considerou como ferramentas extraordinárias com as quais nossos trabalhadores passarão a contar para a construção do socialismo. O presidente Chávez, por sua parte, enviou por meio do Twitter uma saudação revolucionária a “todos e todas dignos trabalhadores da pátria bolivariana. Viva a classe operária! Viva o 1º de maio!”.

Em La Paz, com o apoio dos movimentos sociais e protestos da Central Operária Boliviana, o presidente Evo Morales insistiu na necessidade de pensar na Bolívia, fazendo alusão aos setores que reclamam aumentos salariais exorbitantes e aos que rechaçam a jornada de trabalho de oito horas.

Os empregados sindicalizados equatorianos também marcharam divididos entre os apoiadores e os opositores das políticas laborais do governo. Em Quito, ocorreram as principais concentrações com o opositor Frente Unitária dos Trabalhadores e a Confederação de Trabalhadores do Setor Público, que apoia o governo do presidente Rafael Correa. Correa esteve nesta última marcha, onde propôs radicalizar as políticas trabalhistas e pediu apoio à revolução cidadã, mas sem lançar pedras e sim com paz e votos.

O presidente peruano Ollanta Humala, por sua vez, anunciou um aumento do salário mínimo, de 253,7 para 281,9 dólares, e se comprometeu a avançar em uma estratégia contra o trabalho infantil e a buscar uma igualdade salarial entre homens e mulheres. Não faltaram críticas por parte da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru, que denunciaram que Humala mantém o mesmo sistema de exploração da época de Alberto Fujimori (1990-2000).

Em São Paulo, os sindicatos reuniram milhares de trabalhadores e reivindicaram como uma vitória a crítica feita pela presidenta Dilma Rousseff contra os bancos privados pelos altos custos do crédito. Em São Luiz, no Maranhão, ocorreu um protesto pelo assassinato por pistoleiros do jornalista Décio As, o quarto repórter assassinado este ano no Brasil.

No Chile, a Central Unitária de Trabalhadores reuniu cerca de 40 mil pessoas na comemoração em Santiago, que começou pacificamente e terminou com graves distúrbios e detenção de vinte manifestantes, além de seis policiais feridos. Os distúrbios ocorreram quando as marchas já estavam se dispersando e apareceram encapuzados que entraram em choque com a polícia. Os trabalhadores caminharam ao lado dos estudantes em meio à muita dança e música, com bandeiras e cartazes com demandas de melhorias nas condições de trabalho e melhores salários, relatou Enrique Gutiérrez, correspondente do La Jornada.

Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia e os países centroamericanos também foram palco de mobilizações. No México, as comemorações do Dia do Trabalho se converteram em um ato contra os partidos PAN e PRI. Os trabalhadores foram chamados a dar um voto de castigo aos “partidos que quebraram a nação” e a cobrar a fatura por suas políticas, vetando seus candidatos. “Não dê teu voto ao PRI-PAN. Os indignados do México também votam”, diziam alguns dos cartazes e faixas carregados pelas dezenas de milhares de trabalhadores de sindicatos independentes durante a mobilização realizada na capital e em outras cidades do país. Muitos manifestantes utilizaram a máscara que se tornou ícone da resistência cidadã contra os centros do poder mundial.

Tradução: Katarina Peixoto

Piso e abonos

Juremir Machado no CP

 

<br /><b>Crédito: </b> ARTE DE VANDERLEI DUTRA

Crédito: ARTE DE VANDERLEI DUTRA

Em se tratando de pagamento do piso do magistério, faço parte dos que só querem entender a diferença entre o proposto pela equipe de Yeda Crusius e o defendido pelo time de Tarso Genro. Yeda entrou na Justiça. Tarso também. Yeda não queria pagar o piso como básico. Tarso também não quer. Salvo se mudar o índice de reajuste. Yeda propôs um abono que fixaria o menor valor recebido por um professor em R$ 1.500,00. Tarso, seguindo o atual valor do piso, propõe um abono que eleva o menor salário percebido a R$ 1.451,00. O abono de Yeda incidia sobre a totalidade dos ganhos, o de Tarso sobre o básico. Yeda não queria negociar com o Cpers. Tarso está negociando com o Ministério Público. Yeda recusava o índice de reajuste do piso pelo custo-aluno Fundeb. Tarso também. Yeda queria mexer no plano de carreira. Tarso, na prática, está fazendo isso, sem precisar da Assembleia Legislativa. Se a sua proposta passar, os professores de nível 1, com ensino médio, receberão o mesmo que os de nível 5, com ensino superior. É o chamado achatamento.

Onde estão as diferenças? Os defensores do atual governo sustentam que Tarso quer pagar o piso, mas, nos moldes da lei federal, não tem recursos para isso, enquanto Yeda simplesmente era contra e não queria pagar por considerá-lo inconstitucional. Os críticos do governo reagem dizendo que tudo aquilo que foi detonado quando proposto por Yeda agora é legitimado ao ser anunciado por Tarso. A grande diferença entre os dois governos estaria na "judicialização" ou não do problema. Yeda foi ao STF. Ao assumir, Tarso quis tirar o Rio Grande do Sul da ação que tramitava em Brasília. Mais tarde, foi à Justiça por conta própria. Surge uma nova diferença: Yeda teria pretendido uma alteração definitiva do plano de carreira e um achatamento salarial permanente. Tarso estaria propondo algo provisório, à espera da Justiça. O Cpers rejeitou os avanços de Yeda. Faz o mesmo com Tarso. Não pode mais ser acusado de partidarismo ou de petismo.

Como fica o observador externo? Tenta compreender. Há aumento salarial com Tarso. Até o final do mandato seriam 40%. Mesmo assim, abaixo da lei. Os yedistas rotulavam o Cpers de radical. Quem faz isso hoje é o PT. A oposição atual, situação de ontem, passou a defender o pagamento integral do mesmo piso que considerava inviável. A situação atual, oposição de ontem, passou a considerar inviável o pagamento integral do mesmo piso que defendia ontem. Se o abono de Tarso emplacar, o PT dirá que está pagando o piso (ninguém recebendo abaixo dele). Vai contrariar o STF, para quem o piso é o básico sobre o qual incidem as vantagens, e confundir cabeças. Dirá: que importa, se os professores recebem mais? Era o que dizia Yeda em favor do abono trucidado pelo petismo.

Outra diferença: Yeda não queria pagar o piso, que não era ideia dela. Tarso deveria pagá-lo por ser o pai da criança. O peixe morre pela boca. O PT paga por prometer o que não sabia se poderia cumprir, talvez imaginando que o STF declararia o piso inconstitucional ou que o índice, muito alto, seria mudado. Os yedistas me detestavam por causa do piso. Os tarsistas começam a torcer o nariz para mim. Meu destino é ser odiado.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Em cima do formigueiro

Laerte Braga
Laerte Braga - Publicado no DIARIO DA LIBERDADE
Dilma Rousseff até agora está olhando para o outro lado em relação à cachoeira que ameaça estruturas de poder podre de bancos, empreiteiras, latifundiários, partidos, figuras de proa no "cenário político" e investe contra os juros altos dos bancos privados.

Neste momento se mostra mineira – nasceu no estado de Minas Gerais, onde os políticos têm fama de dissimulados –, mas qualquer um sabe que por trás de todo esse aparato existe ou uma tentativa de desmonte de quadrilhas de todos os naipes que impedem projetos de seu governo, ou vontades políticas que tenha, um processo de auto-afirmação – até agora nas pequenas crises corria a tomar a bênção de Lula. Nem importa que o formigueiro não tenha sido detectado antes. Agora está aí.
Tem uma batata quente nas mãos. O Código Florestal aprovado pelo Congresso e que praticamente transforma o Brasil num futuro deserto.
O que vai fazer ou deixar de fazer é uma incógnita.
Para além de Dilma o seu partido tem a oportunidade de reencontrar seu caminho histórico, mesmo que isso provoque um furacão político e possa, segundo alguns golpistas de eterno plantão, levar o Brasil a um beco sem saída.
Carlos Cachoeira é uma peça numa monstruosa engrenagem que ganhou uma impressionante estrutura e por conta dela uma eficiente atuação desde as privatizações e as políticas neoliberais de FHC e o "capitalismo a brasileira" inventado por Lula.
Se vai correr numa faixa paralela à cachoeira corre também riscos de ser tragada no curso do processo e não ter condições, mais à frente, de reverter o jogo sórdido dos controladores do Estado brasileiro.
Está, literalmente, assentada em cima de um formigueiro. E foi um presidente – Washington Luís – que afirmou em seu governo que "ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil". A saúva é uma espécie de formiga que como gafanhotos devora tudo e pode devotar todos também.
Dilma sabe que a mídia de mercado – atolada até a ponta do dedo mindinho na corrupção, é corrupta em si – não vai tolerar ser desafiada e já deu mostras que a reação se isso acontecer vai ser devastadora.
É impossível que não saiba que tem que enfrentá-la. De nada valeram os esforços de ensinar a fazer panquecas, ou omeletes, no programa de Ana Maria Braga. A mídia permanece como a esfinge – "decifra-me, ou te devoro". O caminho é "Enfrenta-me, ou te devoro".
Falou-se em "usina de popularidade" em relação à crítica da presidente aos altos juros dos bancos privados, na contramão dos bancos públicos. Até que ponto vai ser suficiente para enfrentar os desafios que virão não se pode avaliar.
Com certeza o desmonte do modelo político e econômico gerado desde o governo FHC e intocado por Lula, é fundamental para que se possa pensar o Brasil potência mundial de fato e nunca potência de ocasião, exportador de matérias primas, sob controle dos barões do agronegócio.
Trabalhadores espanhóis saíram às ruas no Primeiro de Maio para protestar contra as medidas tomadas pelo governo daquele país diante da crise que afeta a União Europeia.
"Querem acabar com tudo, trabalho, dignidade e direitos". Era o que estampavam as faixas. Um quarto da população desempregada e entre os jovens metade deles.
Dilma tem ignorado a política de integração latino-americana e optado por negociar as divergências diretamente com os Estados Unidos. Os norte-americanos sabem que por pior que isso possa ser, é bem melhor que a presidente do Brasil colada a líderes como Chávez, Cristina Kirchner, Evo Morales e outros. E negociar divergências diretamente não é ruim para os EUA, pelo contrário.
Existe uma cunha nesse trem todo. O tratado de livre comércio com Israel firmado por Lula e que abriu as portas do País ao controle de setores estratégicos e essenciais da economia por grupos sionistas. Isso, por si só, inclui o Brasil no projeto GRANDE COLÔMBIA.
Quem vai ter que decifrar-se para não ser devorada é a própria Dilma.
Sua formação de economista lhe permite prever tempestades futuras no caminho. Seja por conta do naufrágio da União Europeia, do ano eleitoral nos Estados Unidos e do envolvimento do Brasil em assuntos que escapam a mínima compreensão de qualquer um que raciocine com lógica.
A entrada da Colômbia no antigo projeto SIVAM – Sistema de Monitoramento da Amazônia –, primeira grande fraude do governo FHC e que inclui os EUA. As forças brasileiras no Haiti para uma reconstrução que não existe. Uma fragata numa "força de paz" no Oriente Médio sem o menor sentido e as negociações que correm por baixo dos panos para o envio de tropas brasileiras à Síria com o objetivo de "pacificar".
Uma faísca da crise europeia que atinja o País vai diretamente a tal "usina de popularidade" que Dilma teria aberto ao criticar os juros altos de bancos privados.
As chamadas grandes potências – hoje na verdade apenas três, EUA, China e Israel – costumam ser solidárias nos saques, nas extorsões e nos golpes quando se trata de salvar a própria pele, ou de implementar projetos e planos de controle e domínio dos "negócios".
Por enquanto as formigas do formigueiro em que Dilma está assentada não deram sinais que partiram para o ataque. Só avisos e ameaças. Estão esperando a definição da presidente. Se de fato é ataque, ou se no meio do caminho tudo acaba virando atração turística, falo de cachoeiras.
De qualquer forma é a primeira vez desde que assumiu o governo que a presidente do Brasil dá mostras que vai voar com suas próprias asas. Se são de cera e irão se derreter no calor da crise é outra história.
Em meio a isso tudo as forças populares. A luta não é contra a corrupção exclusivamente. A corrupção é parte intrínseca do capitalismo. A luta é contra o modelo, o sistema. É por ai que se pode pulverizar as forças despejadas pelo monte de cachoeiras a jorrar milhões lubrificando um poder podre.
De repente, não mais que de repente, as formigas podem até ser devoradoras de sapatos de dez mil reais o par nos pés da sorridente senhora Sérgio Cabral, nas farras de Paris