Militante dos seringais fala da luta em defesa da floresta e políticas atuais

Por Flavia Alli
Especial para Caros Amigos

Osmarino Amâncio Rodrigues, seringueiro e militante, em Brasileia (Acre), esteve presente em duras lutas contra a destruição do meio ambiente e enfrentamentos contra fazendeiros e o governo na expulsão da população acreana dos seringais. Esteve ombro a ombro com Chico Mendes, nos embates na Floresta Amazônica, opondo-se à entrada do capitalismo e à destruição da região pelas madeireiras desde a década de 1970. Cercado por um cenário de angústia e miséria, Osmarino continua na resistência, organizando os trabalhadores em uma guerra incansável contra o capitalismo.

Osmarino viajou pelo Brasil nesse semestre em um circuito de debates e palestras organizado por sindicatos e movimentos sociais. Em suas passagens, abordou a criminalização dos seringueiros, o extermínio dos povos indígenas e nativos. Denunciou a compra de trabalhadores através de propinas, os projetos de capitalismo verde de Marina Silva, e alertou sobre a destruição da Amazônia com o Novo Código Florestal. No movimento sindical, reafirma a importância da organização dos trabalhadores por um novo projeto de sociedade e o fortalecimento de uma central sindical que reorganize o movimento na luta de classes.

Na entrevista abaixo, Osmarino Amâncio fala da luta na defesa da floresta e suas dificuldades, de agronegócio como política de estado e do trabalho junto aos seringueiros.

Em relação à organização dos trabalhadores no movimento sindical, quais as dificuldades encontradas, no Acre, para uma resistência de enfrentamento ao governo, e os ataques que ele vem apresentando junto à burguesia?

Osmarino Rodrigues - Primeiro são as instancias geográficas da floresta. Para mobilizar a associação, o sindicato, uma cooperativa dos extrativistas depende de caminhar muito para fazer uma convocatória boa. Depois vem a falta de formação e informação, pois aquela população vive no isolamento, onde o único meio que eles tem é a rádio nacional de Brasília, ou uma rádio local. A gente só escuta a ideia do agronegócio e a política governamental fazendo a parceria com o setor da burguesia daquela região. Outra questão é mesmo a falta de educação, pois é um local precário, em que a educação é muito fragilizada. Na floresta, as pessoas em geral terminam apenas a 4ª série do ensino primário. Isso tudo não tem impedido da classe trabalhadora resistir contra aqueles grandes megaprojetos de madeireiras, de mineradoras, de barragens, de hidrelétricas. É um processo que chamamos de um processo revolucionário na luta pela reforma agrária adequada àquela região. Uma luta pelo socialismo, que nós não reivindicamos a propriedade privada. Nós não queremos títulos de propriedades, reivindicamos o usufruto dos seringueiros. Mas, hoje, o Instituo Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), entidade criada pela Marina Silva para fiscalizar a floresta e as reservas extrativistas, tem criminalizado as lideranças dos seringueiros, -os quais antes podiam colocar um roçado de subsistência, e já não podem mais queimar o roçado para plantar a lavoura para a própria subsistência. Hoje, você não pode mais matar uma caça, porque o ICMBio está proibindo. Então, eles estão criminalizando as lideranças e a população, fazendo terrorismo dentro da reserva, andando armado. Esse é o mesmo órgão que dá licença para as barragens na Amazônia, para o manejo madeireiro, é o órgão que veio para facilitar a vida do agronegócio na Amazônia, das multinacionais e das ONGS. E, veio a serviço do grande capital, com essa ideia da nova política da “economia verde” naquela região para exploração dos meios naturais. Eles tiram o único modo de subsistência de vida dos trabalhadores. E a alternativa que eles estão dando para a gente é uma “bolsa verde”: 100 reais por mês, que não dá para comprar um saco de farinha e ficamos impedidos de extrair os nossos produtos, pois estão proibindo de fazer ramais para escoação do produto dentro da reserva; e ao mesmo tempo fazem vista grossa ao manejo madeireiro, que está muito acelerado na nossa região. Hoje, esses são os principais temas, pois se você não adere à bolsa verde, você tem que ceder ao plano de manejo. Se você não fizer o plano de manejo, tem que ceder a sua área como concessão para uma madeireira. Nenhum seringueiro tem condições de fazer plano de manejo, pois este exige uma assistência técnica, um trabalho especializado. Assim, o trabalhador fica com sua área à mercê das madeireiras, das ONGS, para uma empresa multinacional fazer o plano.

O que mais preocupa é que não é só uma política do agronegócio, é uma política do estado, do governo. O ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente obedecem à regra da monocultura, organizada pela Monsanto. Tem-se um grande investimento do BNDES e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) para as barragens na Amazônia, para o programa de manejo madeireiro e à política do mercado de carbono. Na nossa região tem mais de 20 megaprojetos que vai (sic) detonar com aquele bioma! Se não tivermos uma atitude radical de brecar esse avanço acelerado das multinacionais, a destruição será total. O cerrado, por exemplo, está sendo implementado naquela região para a monocultura da soja, cana para o etanol e as barragens. A construção das barragens na Amazônia também atendem a essa política. Temos agora a construção da BR do Pacífico que corta a região meio a meio para escoação dos produtos de exportação. Então, são investimentos para a “integração” da América do Sul, e que precisa ter uma atenção especial do mundo acadêmico, das comunidades de fora da Amazônia para que possamos fazer um grande empate (e não é um empate contra os fazendeiros e madeireiras) contra o estado, contra a legalização dessa destruição através da certificação do Conselho de Manejo Florestal (selo FSC). Aí, eu pergunto: o que é destruição? Se a pessoa consegue um selo de exportação, deixa de ser “destruição” e passa a ser “sustentabilidade”. Esse é o perigo da política “auto-sustentável” que, ao conseguir a certificação, é liberado para você fazer qualquer atrocidade naquele bioma. Lá está o maior banco genético do planeta! Se não tiver uma atenção para conhecer aquela região, vamos ficar sem Amazônia em pouco tempo!

O governo e as empresas têm muito dinheiro para injetar em organizações para combater os trabalhadores na Amazônia, com respaldo logístico grande. De que forma eles têm intervido na realidade e a resposta dos trabalhadores frente a esta situação?

Osmarino - Quando nós organizamos os empates, na década de 1970 e 1980, 100% desse pessoal era analfabeto, não sabia ler e escrever. Mas, eles tinham uma vontade de defender a vida. Então, quando se tem vontade de viver, você cria as condições, o “anticorpo” como chamamos na floresta. Na Amazônia, para você viver, você tem que se adaptar e criar anticorpos. Pois, você não vai enfrentar somente o estado, só a UDR, só as grandes indústrias, as mineradoras. Vai enfrentar, também, a cobra, a febre amarela, a malária. É uma série de inimigos que o seringueiro consegue combater. E conseguiu fazer esse enfrentamento. Mas, o seringueiro está adaptado à floresta. Eu diria que o pessoal que consegue sobreviver com a dor, por conta da vontade de viver! Não tem um dia que o seringueiro não sinta dor na floresta. Ou ele é mordido por tucandeira, cobra, marimbondo, topada, sofre um corte... Mas, ele convive diariamente com dor. Então, ele está adaptado a estas questões.

Para discutir a intervenção do grande capital na nossa comunidade, estamos nos organizando em associações. Cada seringal, cada comunidade que tem 50 ou 100 famílias, organiza um núcleo de base. Além dos sindicatos, das oposições sindicais, estamos, também, na discussão de desfiliação dos sindicatos da CUT, já que ela vive em lua de mel com o governo. Estamos em um processo de fortalecer a CSP Conlutas, uma central que para nós tem tido uma postura de defender as propostas da classe trabalhadora, a reforma agrária sob controle dos trabalhadores, e enfrentar o grande capital contra a depredação dos meios naturais. Essas são algumas das entidades. Outro movimento é em direção às universidades, fazendo um desfio à juventude, ao setor acadêmico e intelectual. Vamos intervir na Rio+20, com todas nossas ideias e documentos, denunciando o governo, inclusive as ONGs, como USAID, WWF, Greenpeace - todas as entidades que defendem o desenvolvimento sustentável para evitar o aquecimento global, que acham só ser possível evitar isso colocando os meios naturais no mercado. Isso diz respeito à política do mercado de carbono, por exemplo, que libera para o Norte e os países ricos (Japão, EUA, Alemanha...) continuarem poluindo no resto do mundo, e comprando terras na Amazônia. Assim como os grandes plantadores de soja vão continuar trabalhando no monocultivo do plantio e dizendo “Nós podemos destruir aqui, mas estamos preservando na Amazônia”. E tem um povo nativo que não é levado em consideração nessa região, o qual vive da pesca, da caça, da castanha, do roçado de subsistência. Esse povo está se tornando para os governantes o principal empecilho para implementar os megaprojetos. Estão sendo criminalizados por uma coisa que sempre fizeram. Agora foi decretado em nossa região “fogo zero”: todo mundo tem que cozinhar à lenha. Como você vai decretar “fogo zero” quando o seringueiro cozinha à lenha? O trabalhador precisa do carvão para fazer comida, da lenha para fazer a comida e queimar o seu roçado para plantar a macaxeira, o milho, criar os seus bichinhos. Nós trabalhamos com leguminosas, não vamos desmatar na beira dos igarapés, ou derrubar a floresta, pois dependemos da floresta para nossa sobrevivência. No entanto, o governo incentiva o desmatamento através do plano de manejo. Quando o governo o implementa, ele está incentivando essa destruição, pois a cada 50 mil hectares desmatados, cinco mil ficam sem floresta alguma.

Para nós a organização está se dando por um “trabalho formiga”, pois é muito difícil devido ao deslocamento e locomoção para a convocação dos trabalhadores às reuniões no seringal. Cada seringal tem uma associação, um núcleo de base, onde são feitas as discussões. Porém, elas estão sendo minadas pelo governo com esses projetos, em que ele passa a pagar um salário para algumas lideranças para fazerem propaganda dos programas governamentais. Isso traz muitas dificuldades ao movimento naquela região. Já conseguimos ganhar o sindicato de Xapuri, tiramos a pelegada; e estamos organizando a oposição sindical em Brasileia. Será um processo difícil, mas não impossível, porque nós não temos opção. Ou a gente se organiza e enfrenta esse grande capital, ou então seremos expulsos e eles farão toda a destruição na Amazônia.

Como é feita a cooptação dos trabalhadores para que se retirem dos movimentos e eleições sindicais e qual a interferência na luta de classes?

Osmarino - Essa “compra” das pessoas é feita de várias formas: oferecem bolsas de estudo, na Bolívia, para tirar as lideranças do movimento; pagam salários; dão cargos no governo. O último investimento foi 500 mil reais, na compra de tratores, dizendo que se as pessoas fechassem com tal chapa, eles dariam tratores para a comunidade. Tínhamos quatro chapas disputando o sindicato; hoje estamos com duas... As pessoas que não têm consciência política ficam vulneráveis a serem compradas por essa política do governo, pois a pobreza é muito grande. A comunidade que ganha um trator acha uma coisa estupenda. E as pessoas não têm consciência da Bolsa Verde que estão assinando, a qual dura apenas por dois anos – e não sabem que qualquer “deslize” que ele tiver será expulso da reserva. A criminalização é tática para o governo do estado. Ele atrelou todo o movimento. Levou os parentes do Chico Mendes, por exemplo, que receberam cargos comissionados e salários do governo para fazer o comercial do manejo madeireiro, ficar contra o movimento e defender o governo. Nós estamos resistindo a isso há quatro décadas! A gente achava que com a CUT e o PT teríamos um alívio. Mas, essas entidades se voltaram contra nós, contra os próprios trabalhadores. A CUT vive em lua de mel com o governo. O PT obedece às regras do agronegócio. O Lula, antes de sair da presidência, disse que os usineiros eram os heróis! As áreas indígenas não foram demarcadas e a reforma agrária não foi feita nesse país! Nós sofremos um golpe, uma traição muito grande, inclusive pela Marina Silva, que criou a Lei de Florestas Públicas, a qual privatiza 50 mi de hectares de floresta para fazer a biopirataria. O próprio estado cria, aparelha, atrela o movimento e as pessoas.
A luta de classes é uma luta muito dura. O estado é corrupto, as instituições estão apodrecidas, para sobreviver oferecem propina às lideranças. Imagina uma liderança que está na maior pobreza, recebe qualquer proposta, e ela cede... Mas, é preciso reconhecer que se você receber a propina, a consciência vai se voltar contra si próprio. Então temos que fazer o trabalho que acreditamos.

A aprovação do Novo Código Florestal vem para alargar as possibilidades de exploração na floresta amazônica, ou apenas é para legitimar burocraticamente uma prática e uma política existente no país há décadas?

Osmarino - O Novo Código Florestal só está legalizando toda a destruição que foi feita pelas multinacionais na Amazônia. Tem perdoado toda a atrocidade do desmatamento que foi feito e consolidado a proposta da economia verde, facilitando o mercado dos bens naturais. O Novo Código Florestal é, mais do que nunca, concentrar terras nas mãos de quem tem condição financeira, vem para legitimar aquelas mesmas pessoas que deveriam repor o estrago que fizeram. Essa política vem para oficializar as práticas do agronegócio, o monocultivo, a soja, o eucalipto, a cana para o etanol... E em nome do “desenvolvimento sustentável” se tem uma lei que garante, sem critério algum, a implementação dessa política, na Amazônia, de forma inconsequente. A BR do Pacífico, por exemplo, acabou de ser consumada. O que vamos exportar? A madeira, os produtos naturais etc extraídos pelas empresas e pelo latifúndio.

Uma lei do Sistema Nacional de Unidade e Conservação (SNUC) tirou o poder dos seringueiros de decidir sobre os projetos para a Amazônia. Antes havia um plano de utilização que dizia que qualquer projeto para a Amazônia teria de passar primeiro pelo crivo da assembleia dos seringueiros. O SNUC tirou esse poder. Hoje, quem decide é o conselho deliberativo, criado pelas entidades governamentais. A criação da Lei de Florestas Públicas, da Marina Silva, facilitou a concessão para desmatar a região. Essa concessão dura 40 anos e ao fim deste prazo, após explorar tudo o que poderia, ela pode ser renovada por mais 30 anos. Então, a lei privatiza a Amazônia por pelo menos 70 anos. Isso vai destruir com culturas milenares que vivem nesses locais, com a população nativa. Acabarão com a vida, sendo que ali se encontra o maior ar condicionado do planeta, o ar que refrigera a terra!

A Belo Monte, por exemplo, tem 500 quilômetros quadrados que serão inundados. A Santo Antônio e Jirau são duas obras que estão ultrapassando os 40 bilhões de reais. Tudo isso daria para resolver o problema da educação; da saúde; implementar bancos de hemoplasma; investir em pesquisa; e evitar os desastres ecológicos, consequências do desastre econômico e social do sistema que vivemos. O Novo Código Florestal é o menino dos olhos do latifúndio, do agronegócio, do hidronegócio.

Nesse cenário, de que modo tem se dado a repressão aos povos indígenas e nativos daquela região com a entrada massiva das grandes corporações no extermínio dessa população?

Osmarino - Primeiro, eles tentam usar essas populações que tem dificuldade de entender o que está por trás de cada projeto e passam a fazer a tal da “formação” para convencer os índios a aceitar o plano de manejo madeireiro nas áreas indígenas. É a mesma coisa que a igreja fez quando queria “salvar” os índios, e mandar eles para o céu. Então, todos lá estão virando evangélicos, obedecendo à cartilha governamental. A grande maioria é desinformada e sem condições de avaliar o conteúdo disso. Essa é uma das práticas que eles têm usado.

A outra é a criminalização. Por exemplo, no meio indígena, os jovens quando completam 16 anos casam-se. Então, eles acusam de estupro esses jovens ou até mesmo as lideranças para exterminar esse povo e também impedir que se reproduzam. Os índios estão casando e ficando escondidos, pois não podem mais se relacionar por serem acusados de estupradores. A justificativa é que tem uma lei no Brasil que diz que ter relações sexuais com uma menina menor de idade é estupro. No entanto, na floresta é cultural homens e mulheres se casarem com esta idade. Eles confundem a população e acabam criminalizando não só os índios, mas os seringueiros também.

Podemos ver que não é somente com as leis e programas ambientais (Bolsa Verde, Plano de Manejo, etc.) que eles criminalizam. Outras leis, como a questão da prostituição infantil têm sido usadas para este fim. Nas cidades, por exemplo, o narcotráfico tem de fato praticado isso e o governo não tem fiscalizado. O exemplo disso é Belo Monte. Altamira tem 100 mil pessoas. Mas, está chegando 120 mil para trabalhar, é um caos social. A prostituição naquele lugar vai triplicar, o narcotráfico vai se aproveitar da juventude e como o estado vai evitar o estupro e a barbárie? Não vai evitar! O estado cria mecanismos, a gente vê como exemplo as obras da Copa do Mundo, em que estão expulsando as populações dos bairros das periferias e jogando para fora das cidades e dos centros urbanos, e indenizando com migalhas. As obras da Copa institucionalizam a criminalização, jogando as pessoas em lugares que não se tem estrutura para sobreviver, sem escolas, postos de saúde, transporte etc. É um problema orquestrado pelo próprio sistema, e que nós estamos no meio disso tudo.

Eu assisti pela televisão o que fizeram em Pinheirinho (SP). Teve um despejo numa cidade inteira praticamente, para defender o Naji Nahas, para defender o sistema capitalista, a propriedade privada! A sociedade capitalista que vivemos é só barbárie! Na floresta, nós compreendemos que essas populações estão sendo expulsas de suas residências, que colocaram o nome de “remoção”. O estado tem utilizado de vários nomes para deturpar a realidade nua e crua que é esse sistema de acumulação de riqueza na mão de poucas pessoas.

Como o capitalismo Verde de Marina Silva é compreendido pelos trabalhadores e seringueiros na Amazônia?

Osmarino - Virou uma doença! As pessoas não entendem o significado da nova economia verde implementada na Amazônia. O desenvolvimento sustentável, na nossa compreensão, é diversificar uma economia sem ameaçar a fonte de renda e as gerações futuras. No caso, a implementação dessa economia verde está ameaçando a fonte de renda, pois, por exemplo, a Belo Monte não é sustentável – tem gerado energia para um grupo de empresas para continuar depredando a natureza, explorando trabalhadores e inundando uma grande área da floresta, que vai acabar com várias espécies, culturas - e tampouco a energia da usina vai servir para a população.

Outro exemplo é o manejo madeireiro. Se você tira toda a floresta para o manejo - sendo que ela é fonte de renda da população local -, é ela que evita, também, o aquecimento global, desequilibra ambiental e socialmente toda a região. Eu vivo da castanha, se acabar a floresta como vou sobreviver? Não fui ensinado a trabalhar na agricultura, e muito menos a região é propícia à agricultura. O aproveitamento racional daquela região não está sendo feito pelos grandes projetos de expansão com a proposta da economia verde. A Marina Silva organizou junto com o Lula este projeto, de mãos dadas com a Monsanto – o primeiro estrago foi a aprovação dos transgênicos – e depois veio a Lei de Florestas Públicas e o mercado de exportação dos bens naturais. Quem tem o selo de exportação pode destruir o que é ilegal, que por conta do selo vira “legal”.

O grande desmatamento vem do latifúndio, não dos pequenos proprietários. Em 1980, no estado do Acre, 10 pessoas eram donas de oito milhões de hectares de floresta – que é mais da metade do estado. A MANASA, hoje, é dona de 4 milhões de hectares de terra. As pessoas no governo foram as que tiveram mais capacidade de dar estrutura para o agronegócio, em especial o governo Lula com a Marina Silva no Ministério, e agora a Dilma Rousseff com essa ministra do meio ambiente. Eles não têm critérios para aprovar leis que destroem todo um potencial natural. As barragens são feitas sem se quer discussão em audiência pública. É uma vergonha! Os projetos vem todos prontos para serem implementados. Se as pessoas resistem, vão para o enfrentamento com o exército e a polícia. A Força Nacional, hoje, não sai de dentro da floresta para criminalizar os seringueiros e os índios.

E a Rio+20 nesse cenário?

Osmarino - A Rio+20 será para selar como um todo entre sociedade e governo um proposta de “economia sustentável”. Esta proposta é uma ideia do modelo capitalista que temos, que se apropriou da natureza e da ecologia para ganhar muito dinheiro, sem se preocupar com o desastre que vai acontecer nas gerações futuras. A Marina foi a peça chave no Ministério do Meio Ambiente, arrodeada de ONGs e entidades que fazem o comercial do selo de exportação FSC. Isso é uma proposta perigosa, de lucro imediato, de concentração da riqueza da natureza. Não deveria estar se comercializando a floresta, pois ela é direito de todos. A natureza que se evoluiu para a humanidade tem hoje uma minoria de capitalistas se apropriando dela, que cria as leis e privatiza em nome da “sustentabilidade”.

É muita responsabilidade de todos fazer o enfrentamento a essa proposta que será selada na Rio+20. Essa é uma discussão que vem desde a década de 1970, em que já estávamos realizando os empates na Amazônia contra a destruição, depois veio a ECO-92 com essa discussão. O agronegócio não está preocupado com as consequências disso. Apenas com a soja, com a cana para o etanol, as barragens. Na Amazônia tem uma onda de açudagem em complemento às barragens, tudo pensando na exportação dos meios naturais. O seringueiro que vive do seu roçado de subsistência, da castanha, da caça e da pesca, hoje é o vilão, considerado criminoso, mas eles vivem há centenas de anos na floresta e nunca destruíram. No entanto, é ignorado que o grande capital faz, e é criminalizado o seringueiro que vive da sua cultura e costumes de subsistência na região.

Qual projeto que você acredita que falta para o Brasil e como se deve dar essa unidade entre movimentos populares, trabalhadores e juventude para superar o sistema que vivemos?

Osmarino - O que todo mundo tem que ter consciência é que esse projeto que está colocado não se deve aderir, pois ele é do sistema capitalista. Ele tem que ser descartado! Temos que pensar que a sociedade capitalista não serve para a classe trabalhadora, não serve para a humanidade. Precisamos pensar numa sociedade socialista, numa sociedade humana, numa sociedade libertária. Em relação ao projeto econômico, é só respeitar as iniciativas das populações tradicionais que sempre sobreviveram sem financiamento de banco. Os índios, seringueiros e populações tradicionais nunca precisaram de dinheiro de banco. Tem que respeitar, pois cada povo indígena é uma nação... índios, ribeirinhos, pescadores. O que a gente precisa, na verdade, é uma educação de qualidade. E o sistema capitalista não dá isso, além de excluir a classe trabalhadora das universidades, da escola, do acesso à educação. Precisamos de uma sociedade libertária. E vai se respeitando cada categoria, que implemente a sua arte, a sua cultura.

A educação precisa ter participação dos estudantes e professores na elaboração do que vai ser investido nela. Tem que ter transparência do calendário aos currículos formulados. A comunidade tem que participar deste processo e tem que estar de acordo com a necessidade de cada realidade. Temos de fazer este novo projeto econômico. Não podemos aceitar essa receita pronta, que já demonstrou não ser mais viável - um projeto para meia dúzia de pessoas, organizado pelas multinacionais, pelo agronegócio e o latifúndio.

Estamos em luta de classes, e temos que ter consciência disso. Temos que fazer um desafio à juventude, que em sua maioria, está “viajando” na internet, e acredita que vai fazer uma mudança por ela; ou então passeando nos shoppings, delirando com o mercado de consumo. E vai ser preciso três planetas para suportar essa demanda. Se não tivermos cuidado com o conto do comercial do consumismo, não vamos evitar a depredação. As famílias nas grandes cidades têm três, quatro carros. A indústria automobilística é a que mais polui no mundo. No Brasil, Lula tirou o imposto dos carros para as pessoas comprarem mais. E, no entanto, não criou condições para a reforma agrária, não tirou a terra da concentração da mão de poucas pessoas. Esse projeto não presta, temos que construir um novo. E, este novo projeto, todos sabem qual é: discutir o lucro, o respeito à vida, o fim da concentração de riqueza e da exploração do homem. Isso só vai ser possível quando a sociedade se rebelar, se levantar contra o sistema capitalista, dando um basta. Temos que apoiar as ocupações de terra, questionar a gestão das fábricas, da educação, da saúde. Temos que ir nos apropriando de acordo com a capacidade de mobilização que precisamos.

Capitalismo é incompatível com justiça e igualdade social

Lula Falcão no A VERDADE

Durante décadas, o Estado do bem-estar social (Welfare State, em inglês) foi apresentado pelos partidos burgueses, entre eles os partidos social-democratas, como prova de que a propriedade privada dos meios de produção e o lucro podem conviver com o respeito aos direitos trabalhistas e à garantia de padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social. Mas, como a mentira tem pernas curtas, bastou uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a demolição do Estado do bem-estar social, obra iniciada nos anos 70 e aprofundada com a política econômica neoliberal, caracterizada por ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e ampla liberdade de exploração para o capital na década de 80.

 

Agora, os que prometiam alcançar a igualdade social no capitalismo fazem discursos e  publicam artigos nos seus jornais apontando os gastos sociais dos  governos como o responsável pela crise, confirmando assim, a incompatibilidade entre  os interesses da classe capitalista de obter lucros cada vez maiores e os dos trabalhadores e da imensa maioria da sociedade de ter uma vida digna.

Na verdade, o chamado Estado do bem-estar social foi uma tentativa de deter na Europa o vigoroso crescimento do movimento operário após a Segunda Guerra Mundial e de enganar as massas de que era possível obter direitos sociais sem precisar fazer uma revolução. Entretanto, como provam as greves gerais e manifestações que sacodem o continente, tal intento foi em vão.

Austeridade só para os trabalhadores

O fato é que um por um os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta estão sendo abolidos com reformas trabalhistas que os governos a mando da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional estão implementando. O objetivo é permitir que os capitalistas demitam sem pagar nenhum direito ao trabalhador, aumentem a jornada de trabalho e tornem letra morta os contratos coletivos de trabalho, em resumo, pagar um salário menor pela força de trabalho explorada.

Com efeito, a Grécia, para receber um empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BCE, foi obrigada a adotar medidas anti-povo como a redução em 22% do salário mínimo, demissão de 150 mil servidores públicos e privatização de empresas públicas. Em Portugal, o governo do conservador Pedro Passos Coelho (PSD), também em troca de um empréstimo do BCE, implementa a mesma política: diversas empresas estatais foram privatizadas, os salários dos aposentados foram reduzidos e a Saúde e a Educação públicas estão sendo sucateadas.

Na Itália, o Governo de Mario Monti, um técnico nomeado pelo Banco Central, adota uma reforma trabalhista que além de eliminar vários direitos trabalhistas, cobra mais impostos dos trabalhadores autônomos e quer o fim da indenização quando da demissão do trabalhador.

Na Espanha, o governo segue a mesma receita e impõe uma reforma para flexibilizar os contratos de trabalho e retirar vários direitos.

Na Holanda, uma das principais economias da Europa, o governo também pretende reduzir os salários dos aposentados, mas não os lucros dos seus bancos e monopólios.  Até na Alemanha, um dos poucos países europeus que não está em recessão, as vagas de trabalho oferecidas são em sua maioria em tempo parcial, mal pagas e sem direitos a benefícios sociais.

O resultado desses planos de austeridade são devastadores para a sociedade e, em particular, para a juventude.

Dados divulgados em abril pela União Europeia revelaram que a taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos passa dos 50% na Espanha e na Grécia. Na França, o desemprego entre os jovens é de 21% e em Portugal, 30,8% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados. Na Bulgária, Eslováquia, Irlanda e Itália, o desemprego está acima de 30%.

Vale resaltar que essas taxas oficiais levam em consideração apenas os trabalhadores que procuraram emprego nas quatro semanas anteriores à pesquisa ser realizada. Ou seja, os jovens que desistiram de procurar trabalho, os que estudam em tempo integral ou vivem com os pais são considerados empregados, bem como os que têm emprego temporário ou estágio.

Esse enorme desemprego entre os jovens forma o que alguns economistas chamam de “geração perdida”, isto é, milhões de jovens que depois de formados não conseguem emprego, ficam desatualizados e tornam-se supérfluos para os capitalistas, os donos dos meios de produção. Ou seja, passam a viver de trabalho temporário ou se entregam à criminalidade, atividade que mais cresce junto com o tráfico de drogas e de pessoas no capitalismo do século XXI. Enfim, ficam desempregados para o resto de suas vidas. Ocorre o que já advertia Karl Marx e Frederic Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848, “a burguesia é incapaz de assegurar ao seu escravo (trabalhador assalariado) a própria existência no quadro da escravidão”.

FMI exige mais arrocho

Não bastasse, a última reunião do Conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em 22 de abril, em Washington, EUA, aprovou comunicado exigindo que os governos da Zona do Euro adotem medidas drásticas para “acalmar os mercados e evitar que a situação se agrave”. Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, assim justificou essas novas medidas: “Os países europeus com crises financeiras adotaram reformas de profundo calado. Isso inclui os mercados trabalhistas, os sistemas de seguridade social, administrações públicas e instituições financeiras. É a única forma que poderemos restaurar a confiança dos nossos cidadãos e investidores”. Leia por cidadãos, os banqueiros.

Essa política da chamada troica FMI-BCE-CE (Comissão Europeia) leva o povo a pagar duas vezes por um serviço: primeiro, o verdadeiro cidadão paga um imposto ao Estado para que esse Estado garanta seus direitos. Porém, como o dinheiro do imposto pago é transferido para os bancos e grandes corporações, o povo fica sem nenhuma assistência e passa a ser obrigado a pagar por saúde, educação, habitação, etc.

Em decorrência dessa espoliação, o número de famílias europeias sem abrigo e que recorre às instituições humanitárias para sobreviver, aumentou imensamente e milhares de estudantes de escolas particulares abandonaram os estudos por falta de pagamento das mensalidades.

Segundo  documento do Eurostat, mais de 115 milhões de pessoas, ou seja cerca de 23.4% da população nos 27 Estados membros da União Europeia, encontram-se em risco de pobreza e exclusão social. Entre crianças e menores de 18 anos este número é ainda maior: 27%.

Na Espanha, desde o início do ano, milhares de famílias não conseguem pagar as prestações de suas casas e centenas de empresas não pagam os empréstimos feitos. De acordo com o Banco Central espanhol, os bancos privados do país têm 176 bilhões de euros em ativos imobiliários que não serão pagos por falência dos devedores. Portanto, outra consequência dessas medidas é a proletarização dos pequenos e médios empresários. De acordo, com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), todo mês centenas de empresas fecham as portas no país. As causas, segundo a Confederação, são a queda do consumo das famílias e o aumento dos impostos.

Na realidade, todos os países que têm seguido a receita do FMI e da Comissão Europeia, isto é, a receita de tudo realizar para manter intocável o lucro da classe capitalista, tiveram um aprofundamento da recessão.

A Grécia, país que está em recessão há cinco anos, teve nesse primeiro semestre de 2012, uma queda de 7% no PIB em comparação com o ano passado.  Não bastasse, a dívida grega, apesar de todos os pagamentos bilionários que o país fez, passou de 263 bilhões de euros em 2008 para 355 bilhões em 2012.  Portugal, segundo o boletim do Banco Central do país, viu sua atividade econômica recuar 2,7% e o consumo terá uma queda de 7,5% até 2013. O Reino Unido, mesmo mantendo sua moeda, vive em recessão e tem os piores índices sociais de sua história. Na Espanha, 5,6 milhões de pessoas estão desempregadas.

Tal é o verdadeiro Estado de bem-estar social que o capitalismo é capaz de oferecer à juventude e ao povo.

Quem paga a conta?

Por outro lado, ao mesmo tempo em que aperta o cinto dos trabalhadores, os governos seguem drenando o dinheiro público para alimentar a vampiragem da moderna classe capitalista, o capital financeiro.

O FMI anunciou em abril mais US$ 430 bilhões para financiar os bancos e monopólios europeus em crise.  Esses 430 bilhões sairão evidentemente dos governos e, consequentemente, dos povos que pagam impostos.  Os EUA não se comprometeram com nenhum centavo, mas o Fundo quer que o Brasil entre com 10 bilhões de euros. Em 2009, o Brasil tirou da Saúde e da Educação do nosso povo US$ 10 bilhões que enviou generosamente para a Europa. A crise se aprofundou e, agora, querem mais dinheiro do nosso país, na base do “Deus lhe pague!”.

No total, do final do ano passado até abril de 2012, foram quase 1,5 trilhão de euros para financiar a banca.

Mas isso não é nada. De acordo com o FMI, a conta do total de crédito que os governos terão que garantir para evitar a falência do sistema financeiro na Europa pode ultrapassar a  US$ 2,6 trilhões até 2013. Uma cifra espantosa, mas ainda menor que a que foi utilizada pelo governo dos Estados Unidos para salvar sua classe capitalista: 16 trilhões de dólares.

De onde vem esse dinheiro, senão dos impostos pagos pelos trabalhadores?

Vejamos o exemplo da Grécia. O governo deste país em troca das medidas draconianas contra seu povo recebeu um empréstimo de 130 bilhões de euros. No entanto, esses 130 bilhões ficaram sob controle do FMI para assegurar que serão gastos exclusivamente com o pagamento da dívida da Grécia. A Espanha, no mesmo dia que doou 66 bilhões de euros para o Fundo, adotou um ajuste fiscal no valor de 27 bilhões de euros, composto por aumento dos impostos e cortes nos gastos sociais.

A justificativa para essa política é sempre obter a confiança do chamado “mercado”, isto é, do capital financeiro que, como definiu Lênin, significa a fusão do capital bancário com o capital industrial, e não simplesmente, como apresenta a moderna socialdemocracia, o capital bancário.

Em resumo, os governos capitalistas fazem opção em favor do capital em vez do emprego, da salvação de bancos e monopólios em vez da Saúde e da Educação e do bem-estar do povo.

Fica, portanto, evidente, a total impossibilidade de se alcançar a igualdade social, o fim do desemprego e da pobreza enquanto o controle da economia estiver nas mãos de um punhado de ricos.  Provas: 1 bilhão de pessoas famintas, quase 300 milhões de desempregados, as guerras constantes e o empobrecimento da população, enquanto, um reduzido grupo de pessoas que forma a classe rica vive na fartura e no esbanjamento.

A repressão ao movimento operário e popular

Mas, por que as centenas de greves e de manifestações ocorridas até agora no continente europeu e que conseguiram derrubar 10 governos (Grécia, Portugal, Irlanda, Eslováquia, Romênia, Itália, Reino Unido, Espanha, Grécia, Islândia e, agora, da Holanda), alguns da socialdemocracia, outros da direita, não tiveram força para estabelecer governos revolucionários ou comprometidos com os trabalhadores?

Um dos obstáculos ao desenvolvimento e avanço da luta revolucionária é, sem dúvida, a brutal repressão desencadeada pelos governos burgueses e seus aparelhos de repressão.

Na última greve geral realizada na Espanha, que teve cerca de 100 manifestações contra a reforma trabalhista, mais de 500 pessoas foram presas por participar dos protestos. Na Grécia, antes de cada greve geral várias prisões são realizadas e nos dois últimos anos o número de presos políticos aumentou vertiginosamente. Pior, devido a uma nova lei penitenciária, um preso político para ser libertado é obrigado a pagar 10.000 euros, o equivalente a R$ 25.000. Logo, se o preso for um desempregado a pena se transforma em prisão perpétua.  Essa, aliás, é uma política globalizada pela burguesia. No Equador, o estudante Marcelo Rivera, ex-presidente da Federação dos Estudantes Universitários (FEUE) encontra-se preso há 30meses e após cumprir a pena terá que pagar uma multa de mais de R$ 500 mil reais para sair da cadeia.  Nos EUA, em um protesto do movimento Occupy Wall Street no início do ano contra a dívida dos financiamentos estudantis nos Estados Unidos, centenas de estudantes foram detidos pela Polícia de Nova York. As cidades de Oakland, Nova York e Los Angeles foram as que mais registraram os maiores protestos na linha “Ocupe” e, também, as  que mais registraram prisões.  Em comunicado, a polícia afirmou que os protestos diminuíram depois que os governos destas cidades usaram de força para retirar centenas de manifestantes acampados em ruas destas cidades. Ainda nos EUA, a lei, que criminaliza os protestos estabelece que qualquer pessoa que “entre ou permaneça em qualquer edifício ou terreno (de acesso) restringido sem a autoridade legal para fazê-lo, será castigada com uma multa ou o encarceramento por 10 anos, ou ambos”.

Na França, durante as últimas jornadas nacionais de greves e protestos contra a reforma previdenciária, segundo o Ministério do Interior, duas mil pessoas foram presas, e nos confrontos com a polícia, vários jovens foram assassinados.

Tem mais: O Governo espanhol decidiu adotar mais sanções para quem convocar manifestações pela internet e fizer frente à polícia. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, que disse no Parlamento ter a intenção de impor uma pena mínima de dois anos de prisão para quem convoque “tumultos”. “Há que robustecer a autoridade legítima de quem legitimamente tem a exclusividade de poder atuar através da força”, disse o ministro do Interior. As medidas do Governo espanhol surgem na sequência de vários protestos e manifestações que têm acontecido por todo o país desde o início da crise.

A importância da repressão para manter o sistema capitalista é tão grande que entre as exigências feitas à Grécia pela União Europeia está a de o país não realizar cortes das verbas para a Defesa, de forma a garantir a repressão aos movimentos populares e às greves e a compra de armas da França e da Alemanha.

Este é também o motivo para, mesmo com os países mergulhados numa profunda recessão, o comércio mundial de armas convencionais ter crescido 24% no período 2006-2010. De acordo com o estudo do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), em 2010, foi gasto em armas um total de 1,6 trilhão de dólares, dinheiro esse que seria suficiente manter 212 milhões de crianças dignamente.

Mas há ainda outra condição que impede que a revolução triunfe de imediato. Trata-se do pequeno vínculo dos partidos revolucionários com as massas, em particular, com a classe operária.  Como afirma Lênin, “A revolução proletária é impossível sem a simpatia e o apoio da imensa maioria dos trabalhadores à sua vanguarda: o proletariado. Mas esta simpatia e este apoio não se obtêm subitamente, não se decidem em votações, mas se conquistam em uma demorada e difícil luta de classes”. (Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães).

De fato, para realizar uma revolução é necessário que a maioria dos operários não só compreenda a necessidade da revolução, mas esteja disposta a se sacrificar por ela. Entretanto, só é possível desenvolver essa consciência revolucionária se as concepções dos partidos social-democratas de humanizar o capitalismo ou, como fazem hoje alguns partidos de esquerda no Brasil, de apresentar como alternativa à crise do sistema o desenvolvimento do próprio capitalismo forem derrotadas.   Propõem que o “estado de bem-estar social” deve ser o principal objetivo da luta dos trabalhadores, esquecendo que o capitalismo em sua fase final, para não dizer moribunda, é além de profundamente reacionário, incapaz de realizar algum progresso definitivo para a sociedade. Com esse discurso, propagam ilusões nas massas e as afastam da revolução. Mas aqui também, como revela a atual crise capitalista, a mentira tem pernas curtas.

Não há, portanto, porque se desesperar com tal traição. É preciso seguir em frente e trabalhar dia a dia de maneira firme e infatigável para aumentar o vínculo dos comunistas revolucionários com as massas e retomar a hegemonia no movimento operário e popular.

Lula Falcão, membro do Comitê Central do PCR

(Publicado em A Verdade nº 139, maio de 2012)

Agora, todos são suspeitos…

John Pilger

 

Agora que os EUA estão em guerra permanente com o resto do mundo, todos estamos na linha de fogo. O que fazer então?

Todos são potenciais terroristas. Não interessa que se viva na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, na Austrália ou no Médio-Oriente. Na verdade, a cidadania foi abolida. Ligue-se o computador e o centro de operações de segurança nacional do Departamento de Estado pode verificar se se está a teclar não só “al-Qaeda”, mas também “exercício”, “furo”, “onda”, “iniciativa” ou “organização”, todas elas palavras proscritas. O anúncio pelo governo britânico de que pretende espiar todos os emails e chamadas telefónicas é coisa velha. O satélite aspirador conhecido por Echelon tem estado a fazer isso há anos. O que há de novo é estado de guerra permanente desencadeado pelos EUA e o estado policial que está consumindo a democracia ocidental.
O que fazer?

Através do espelho

Na Grã-Bretanha, há tribunais secretos a tratar de “suspeitos terroristas” sob instruções da CIA. O Habeas Corpus está moribundo. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que cinco homens, incluindo três cidadãos britânicos, podem ser extraditados para os EUA, embora apenas um deles tenha sido acusado de um crime. Todos têm estado presos durante anos ao abrigo do tratado de extradição 2003 EUA/RU, assinado um mês após a criminosa invasão do Iraque.
O Tribunal Europeu condenou este tratado como passível de conduzir a “castigos estranhos e cruéis”. A um dos homens, Babar Ahmad, foram concedidas a título de compensação £63.000 por 73 ofensas registadas sofridas sob custódia da Polícia Metropolitana. Uma das mais notórias foi abuso sexual, típica do fascismo. Outro dos homens é um esquizofrénico que teve colapso mental total e se encontra no hospital Broadmoor. Outro é um que corre risco de suicídio. Vão para a “Terra da Liberdade”, junto com o jovem Richard O’Dwyer, que enfrenta dez anos algemado e de fato-macaco laranja (farda prisional americana – N.T.) porque alegadamente infringiu o copyright americano na internet.
Da forma como a lei está a ser politizada e americanizada, estas coisas estranhas não são raras. Na elaboração da acusação contra um estudante universitário de Londres de nome Mohammed Gul, por disseminar “terrorismo” na internet, os júris do Tribunal de Recurso estabeleceram que “atos… contra as forças armadas de um estado em qualquer parte do mundo que procurem influenciar o governo e forem feitos com objetivos políticos” são agora crimes. É de chamar ao banco dos réus Thomas Paine, Aung San Suu Kyi e Nelson Mandela.
O que fazer?
O prognóstico é claro: a doença a que Norman Mailer chamou “pré-fascista” fez metástases. O procurador-geral dos EUA Eric Holder defende o “direito” do seu governo assassinar cidadãos americanos. Ao protegido Israel permite-se que aponte as armas nucleares ao Irão que não as tem. Neste mundo de espelhos, a mentira é generalizada. O massacre de 17 civis afegãos a 11 de março, incluindo pelo menos nove crianças e quatro mulheres, é atribuído a um soldado americano “canalha”. A “autenticidade” deste ponto de vista é garantida pelo presidente Obama que “viu um video” e o considera “prova concludente”. Uma investigação parlamentar afegã independente conseguiu testemunhas oculares que deram provas evidentes de pelo menos 20 soldados, auxiliados por um helicóptero, terem arrasado as suas aldeias, matando e violando: ainda que acessoriamente mais mortífero, um normal “raide noturno” das forças especiais US.
Pegue-se na tecnologia de matar dos jogos video – uma contribuição americana para a modernidade – e o comportamento é o mesmo. Mergulhadas nos valores da banda desenhada, fraca ou brutalmente treinadas, frequentemente racistas, obesas e chefiadas por uma classe de oficiais corrupta, as forças americanas transferem o homicídio doméstico para locais longínquos cujas desgraçadas lutas são incapazes de compreender. Uma nação que foi fundada com base no genocídio de uma população nativa dificilmente abandona o hábito. O Vietnam era “terra de índios” e os seus “ardis” e “chinesices” eram para serem “rebentados”.
O rebentar de centenas sobretudo mulheres e crianças na aldeia vietnamita de My Lai em 1968 foi também um incidente “canalha” e, com alguma irreverência, uma “tragédia americana” (título de capa da Newsweek). Apenas um dos 26 acusados foi condenado e mesmo esse foi deixado ir por Richard Nixon. My Lai está na província de Quang Ngai onde, conforme soube como reporter, se calcula que 50.000 pessoas tenham sido mortas por tropas americanas sobretudo nas chamadas “zonas de fogo livre”. Trata-se do modelo da moderna guerra. Tal como o Iraque e a Líbia, o Afeganistão é um parque temático para os beneficiários da nova guerra permanente da América: a NATO, as empresas de armamento e de alta tecnologia, os media e a indústria da “segurança” cuja contaminação lucrativa contagia a vida corrente. A conquista ou “pacificação” de território não interessa. O que interessa é a nossa pacificação, cultivar a nossa indiferença.
O que fazer?

Verdadeiros camaradas

A queda no totalitarismo tem marcos. Num dia destes, o Supremo Tribunal em Londres decidirá se o editor da WikiLeaks, Julian Assange, é extraditado para a Suécia. Caso este recurso final falhe, o facilitador do conhecimento da verdade a uma escala épica, sem acusação de qualquer crime, vai ter de enfrentar reclusão em isolamento e um interrogatório sobre alegações sexuais ridículas. Graças a um acordo secreto entre os EUA e a Suécia, pode ser “entregue” ao gulag americano em qualquer altura.
No seu próprio país, a Austrália, a primeiro-ministra Julia Gillard conspirou com aqueles de Washington a quem chama os seus “verdadeiros camaradas” para garantir que o seu concidadão seja vestido de fato-macaco laranja se se der o caso de voltar para casa. Em fevereiro, o seu governo escreveu uma “emenda WikiLeaks” ao tratado de extradição entre a Austrália e os EUA que torna mais fácil aos seus “camaradas” deitarem-lhe a mão. Deu-lhes inclusivamente o poder de aprovação sobre investigações de Liberdade de Informação, de forma a que o mundo exterior possa ser enganado, como é costume.
O que fazer?

http ://www.newstatesman.com/politics/politics/2012/05/cia-suspects-pilger-mailer

Tradução: Jorge Vasconcelos

Yes - Close to the Edge - 1972

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1.- "Close to the Edge" (Jon Anderson/Steve Howe) - 18:41
a)"The Solid Time of Change"
b)"Total Mass Retain"
c)"I Get Up I Get Down"
d)"Seasons of Man"

2.- "And You and I" (Jon Anderson; Bill Bruford/Steve Howe/Chris Squire) - 10:08
a)"Cord of Life"
b) "Eclipse" (Jon Anderson/Bill Bruford/Steve Howe)
c) "The Preacher the Teacher"
d)"Apocalypse"

3.-"Siberian Khatru" (Jon Anderson/Steve Howe/Rick Wakeman) - 8:55

Jon Anderson – vocals
Steve Howe – guitars, vocals
Chris Squire – bass, vocals
Rick Wakeman – keyboards
Bill Bruford – drums, percussion

A Doutrina Espírita e as Transformações Sociais

Maria Solange Guarino Tavares no PENSE

Objetivo: O objetivo deste trabalho é a discussão da participação da Doutrina Espírita nas Transformações Sociais, com os estudos de Allan Kardec, na França., ou seja a interação entre o social e o espiritual. Etimologia: Sociologia é um vocábulo composto: – da palavra latina societas (sociedade, socius = companheiro) e – da palavra grega logos (estudo, ciência). A Sociologia é, então, a ciência da sociedade ou da associação ou do companheirismo. Assim, a Sociologia é o estudo científico das formas fundamentais da convivência humana, ou ainda segundo, Santos, T M dos, citado por GREGÓRIO, em seu Manual de Sociologia, Sociologia é: – a ciência que tem por objeto o estudo dos fatos sociais; – um grande complexo de relações humanas ou; – um sistema de interação. O objeto da Sociologia é estudo dos fatos sociais, considerando-se como fato social: "O fato social são todas as formas de associações humanas e as maneiras de agir, sentir, e pensar, padronizadas e socialmente sancionadas; ou em uma palavra, os modos de ser, sentir, pensar e agir comuns aos grupos sociais". A Sociologia limita-se a estudar os fatos sociais tais como são e inteirar-se de como é a sociedade e não se propõe de como deve ser. Em síntese mostra o que é a sociedade e não como deve ser. Histórico: O homem é um animal social e a sociedade está em constante transformação que embora ocorram muito rapidamente, é possível historicamente registrar-se historicamente grandes mudanças sociais que marcaram época. Os períodos de transformações mais marcantes estão relacionados com as grandes descobertas ou com as revoluções nos paradigmas vigentes. A revolução tecnológica e industrial se iniciou com o domínio do fogo e das técnicas de agricultura, causando as primeiras grandes renovações no comportamento social do ser humano. A agricultura fixou o homem em pontos estratégicos, garantindo uma subsistência mais duradoura. Ao desfrutar de interesses comuns, ele se organizou socialmente e passou a defender com mais empenho o seu território. As descobertas de imprensa, da máquina a vapor, do motor a combustão, do rádio, do cinema, do telefone, da televisão, do computador entre outras provocaram transformações vultosas exigindo novas sistemáticas de organização para o trabalho e para a hierarquia da sociedade. Essas conquistas instrumentalizaram o homem, permitindo que ele multiplique sua força, amplie sua velocidade, economize seu tempo, difunda suas ideias, divulgue seus costumes, e enfim, concretize seus sonhos. A revolução dos paradigmas científicos ocorreu em épocas diversas, repercutiu também no comportamento e nos costumes das sociedades humanas. Tanto na Antiguidade Clássica quanto na Idade Média as relações sociais não chegavam a apresentar um "problema" a ser investigado. Além do mais o deve ser prevalecia sobre o que é. O surgimento da Sociologia só foi possível como resposta aos abalos provocados pela Revolução Industrial, pelas novas condições de existência por ela criadas. Num espaço de 150 anos, ou seja, de Copérnico a Newton, a ciência passou por notável progresso, mudando até mesmo a localização do planeta Terra no cosmo. Assim, as contribuições dos pensadores para a mudança do deve ser para o que é foram: – Nicolau Copérnico (1473-1543) desloca o centro da terra para o Sol. – Francis Bacon (1561-1626) diz que a teologia deve ceder lugar à dúvida metódica. Para ele a observação e a experiência ampliariam infinitamente o poder do homem e deveriam ser estendidas e aplicadas ao estudo da sociedade. Quis realizar experimentos a fim de descobrir e formular leis gerais sobre a sociedade. – Vico (1668-1744) expressa que o homem produz a própria história. Apoiando-se nesse ponto de vista, afirmava que a sociedade podia ser compreendida porque, ao contrário da natureza, ela constitui obra dos próprios indivíduos. – Montesquieu (1689-1755), iluminista, estabeleceu uma série de observações sobre a população, o comércio, a religião, a moral, a família etc. O intuito, ao estudar as instituições de sua época, era demonstrar que elas eram irracionais e injustas, que atentavam contra a natureza dos indivíduos e, nesse sentido, impediam a liberdade do homem. – Revolução Francesa (1789-1799) desorganiza o Estado tradicional. – Pensadores franceses como Saint-Simon, Comte, Le Play e outros concentrarão suas reflexões sobre a natureza e as consequências da revolução. A tarefa que esses pensadores se propõem é a de racionalizar a nova ordem, encontrando soluções para o estado de "desorganização" então existente. Mas para estabelecer a "ordem e a paz", pois é a esta missão que esses pensadores se entregam, para encontrar um estado de equilíbrio na nova sociedade, seria necessário, segundo eles, conhecer as leis que regem os fatos sociais, instituindo, portanto, uma ciência da sociedade. Neste ponto, cabe lembrar que filósofos sociais como Voltaire, Montesquieu, Diderot, Rousseau(1995), Locke, Beccaria, desenvolveram os princípios ético-políticos da organização social democrática, os quais serviram de base para as lutas que deflagram a Revolução Francesa (1789). Sendo esta uma revolução tipicamente de classe na qual a Burguesia soube mobilizar as outras classes sociais (camponeses, proletários urbanos, nobres insatisfeitos, intelectuais etc.) em favor de seus objetivos e com o intuito de derrubar o “Ancien Regime”, a sociedade do arbítrio, dominada pela desigualdade política, pelo despotismo e pela tradição. Neste sentido, a experiência social da modernidade, fundada em pressupostos democráticos de igualdade, reciprocidade de direitos e deveres dos cidadãos perante a lei, liberdade econômica para empreender e gerir negócios, possibilidade de desenvolver habilidades técnicas no sentido do progresso individual e social, são desdobramentos político-sociais trazidos pela Revolução Francesa, e que tiveram sua origem nas concepções ideológicas do Iluminismo. O pensador Augusto Comte (1798-1857), criador do vocábulo "Sociologia", pretendeu oferecer uma coexistência pacífica entre a ordem dos conservadores e o progresso dos revolucionários. A criação da Sociologia tem o objetivo de separar o conhecimento da teologia e da metafísica, dando-lhe um caráter "positivo". O sentido positivo emprestado à nova ciência, fê-la distinto de outras, tais como a Economia, o Direito e a Política. Augusto Comte utiliza-se dos métodos já elaborados pelas ciências naturais e constrói comparativamente os fundamentos da Sociologia, estabelecendo leis invariáveis para a sociedade, da mesma forma que a física e a química. Mostra o que é a sociedade (ciência) e não o que deve ser (filosofia) e deu ênfase ao estado positivo, mas criou o religioso, obedecendo a hierarquia católica, com a diferença de que os seus deuses são os homens célebres que se foram, tais como Sócrates, Platão, César etc. São esse os Estados: – Teológico ou Fetichista, em que se nota a adoração de totens; – Metafísico ou Racional, em que a inteligência já pode tentar a especulação sobre as primeiras causas; – Científico ou Positivo, em que não se necessita de forças sobrenaturais, nem de deuses nem de anjos, porque dispõe de recursos para compreender a natureza. O Espiritismo de Allan Kardec aceita os três estados citados, mas nos diz que eles coexistem, inclusive, numa comunidade cientifica. Amplia a visão do fato social quando o inter-relaciona com a mediunidade. Enquanto para a Sociologia o "fato social" diz respeito ao presente (ela não cogita de Deus nem de Espíritos), para o Espiritismo ele tem uma dimensão cósmica, ou seja, há um entrelaçamento entre o aqui e o agora com o ontem e o amanhã, pois tudo se encadeia na natureza. A Sociologia observa, formula hipóteses, experimenta e tira conclusões dos fatos sociais. Não tem a incumbência de emitir juízos de valor. Diz-nos como são os fatos sociais e não como devem ser. A atualidade cultural representa um grande desafio à compreensão histórica e social de uma época. Afinal, trata-se da tentativa de “decifrar” os caminhos sociais e as tendências culturais de um período histórico, que em boa medida, é organizado no seu contexto de espaço e tempo. Tal empreendimento de estudo, diz respeito à necessidade de compreendermos o “momento histórico” em que vivemos e as diferentes modalidades de organização da vida nos mundos sociais contemporâneos ao nosso. Neste sentido, o contemporâneo é sempre plural, porquanto as tendências culturais de uma sociedade não se repetem necessariamente noutro contexto, podendo inclusive a pluralidade significar diferentes ritmos históricos, econômicos, sociais, comportamentais e éticos. Pode parecer estranho falar de atualidades culturais em termos de tendências plurais, sobretudo nestes tempos de globalização econômica e comunicacional. A questão da cultura contemporânea é uma preocupação generalizada da humanidade que experimenta o impacto das mudanças econômicas, tecnológicas, políticas e sociais. E não pode ser menos relevante para nós, espíritas, sobretudo quando consideramos que Allan Kardec, ao organizar o sistema teórico-metodológico do Espiritismo no século 19, manteve um diálogo cultural intenso com as principais tendências filosóficas e científicas do seu tempo, bem como propôs que o Espiritismo “lançasse luz sobre todas as questões da economia social”. Kardec em “O Que é o Espiritismo” e na “Revista Espírita” analisou inúmeros problemas filosóficos do seu tempo e esclareceu questões práticas, sociais, buscando apresentar a “Solução de alguns problemas com auxílio da Doutrina Espírita”. (O Que é o Espiritismo, cap.III, Allan Kardec), segundo SOUZA. As formas de organização do mundo social contemporâneo e as práticas culturais do nosso tempo têm sido definidas de muitas maneiras: pós-modernidade, sociedades-em-rede, sociedade pós-industrial, sociedade da informação e do conhecimento, sociedades de consumo, sendo que tais denominações foram elaboradas no contexto das mudanças porque passa o mundo na globalização. É possível identificar, no contexto da globalização econômica, o esvaziamento político-social de algumas categorias tipicamente modernas: o “estado-nação”, que enfraquecido, perde em controle econômico e fonte social de identidades coletivas; a crise da ciência moderna, enquanto razão universal, face à diversidade de tradições culturais não-ocidentais; o deslocamento do eixo da economia industrial para o âmbito da “informação”. O que se observa é um esforço dos cientistas sociais e historiadores em compreender as consequências políticas, culturais e éticas da formação de uma sociedade mundial. A cultura contemporânea em sua complexidade é simultaneamente tecnocientífica e mística, global e local, tecnológica e tradicional, democrática e fundamentalista, racional e dogmática. Assim sendo, ela reflete as novas maneiras de “organizar os mundos sociais” os quais estão ideologicamente fragmentados, esteticamente plurais, voltados ao espírito de “seita” em desfavor da “religião oficial”, economicamente integrados, interligados pelo regime tecnológico da comunicação em redes, com a hegemonia crescente da cultura de consumo e finalmente vivendo a crise de valores da atualidade: a perda das referências nacionais, ideológicas, religiosas, filosóficas, políticas e éticas do nosso tempo. Nestas rápidas considerações, temos algumas características do cenário cultural contemporâneo. Na nossa época, a sociedade em que vivemos, continua sendo influenciada pelos ideais iluministas: – o sentido social de pertencimento, – as identidades culturais que partilhamos com os demais membros da comunidade, ainda são constituídas por influência da nacionalidade que nos abriga; – a imprensa, tornada possível pela reprodução tipográfica de Gutenberg, foi a principal responsável pela criação da “esfera pública burguesa”, este espaço democrático de livre intercâmbio de informações e troca de mercadorias; – o mercado e o comportamento econômico típicos da sociedade mundial, expansionista, integrada, interdependente, hegemônica, são aspectos que tem origem nos ideais do Pensamento Iluminista; – a crise do pensamento religioso, sua precária legitimidade nas modernas sociedades de consumo, remete ao processo de racionalização da vida social promovido pela ciência e técnica modernas; – a necessidade política da divisão, autonomia e equilíbrio dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) como fator de manutenção do regime democrático, faz-nos voltar às páginas de “L’Esprit des Lois” do Barão de Montesquieu, este precursor iluminista da ciência política contemporânea; – o caráter secular do pensamento (a laicização da cultura), segundo os Iluministas, uma etapa necessária ao progresso da humanidade; finalmente, – a descoberta da “razão histórica” (“leis da história” que controlam o devenir) que nos levaria ao desenvolvimento econômico, social, político e individual, à plena realização da “natureza humana”, da sua racionalidade, do seu progresso intelectual. Pelo visto, a influência do Iluminismo sobre o mundo contemporâneo pode ser encontrada nos vários domínios da vida social. Nós, os cidadãos das sociedades democráticas, com seus parlamentos, seu estado de direito, sua economia de mercado, com o incrível avanço tecnológico que logramos, somos herdeiros dos chamados filósofos das luzes. Se por um lado é possível associar a herança cultural do Iluminismo ao progresso econômico e social, às liberdades políticas e conquistas democráticas, ao estado de direito, às luzes da razão e da técnica, ao declínio da concepção medieval do mundo (geocêntrica, teocêntrica, clerical, arbitrária), por outro lado, é necessário reconhecer o caráter secular (“desencantamento do mundo” - universo como máquina) da herança intelectual do Iluminismo. Em outras palavras, a racionalização da visão de mundo europeia que surge com o trabalho intelectual de iluministas como René Descartes, Francis Bacon, Galileu, Kepler, Newton, promoveu uma cultura baseada na “secularização da consciência”, na “geometrização do espaço” e no “mecanicismo científico”. Estes aspectos da herança iluminista refletem o rompimento com a Ideologia religiosa dominante e, por decorrência, a formação daquilo que foi celebrizado e mitificado na modernidade como sendo a “autonomia da razão”, as “luzes da razão”, uma concepção mecanicista, materialista e desencantada do mundo, da vida e do universo. Trata-se do esvaziamento da alma do mundo, da sua explicação por razões estritamente materiais, onde “a matéria explica a matéria” e o universo é unidimensional. Assim, a ciência moderna esta filha legítima do Iluminismo nasce do trabalho científico de Galileu, da aplicação do cálculo aos fenômenos astronômicos e da física clássica desenvolvida pelo físico inglês Isaac Newton. A partir deste modelo do universo regido por leis matemáticas é estabelecido o “materialismo científico”, a ciência objetivista e linear. As principais teorias e concepções científicas do século 19, o positivismo, o evolucionismo, o marxismo, tiveram a marca do legado iluminista, ao mesmo tempo progressista, racionalista e experimental. A imagem do mundo projetada por esta cultura científica não contemplava a possibilidade de qualquer realidade fora do domínio “material”. Ou seja, a “matéria objetiva” era a “única dimensão” que poderia ser explicada através do experimento em laboratório, da verificabilidade racional das causas dos fenômenos naturais, do controle de suas variáveis por meio do cálculo, da comprovação das leis que regem os fenômenos naturais, físicos, biológicos ou sociais. Neste contexto do século das luzes, na França onde o Iluminismo assumiu sua feição intelectual mais vigorosa, o Espiritismo é elaborado pelo iluminista-romântico Allan Kardec. No “Caráter da Revelação Espírita”, verdadeiro tratado de epistemologia do Espiritismo, Kardec define que a natureza deste último: “É, pois, rigorosamente exato dizer-se que o Espiritismo é uma ciência de observação e não produto da imaginação. As ciências só fizeram progressos importantes depois que seus estudos se basearam sobre o método experimental; até então, acreditou-se que esse método também só era aplicável à matéria, ao passo que o é também às coisas metafísicas”. (Kardec, 1990:20) Pelo que se observa neste trecho do capítulo I do livro “La Genèse, Les Miracles et Les Prédictions Selon le Spiritisme”, publicado em Paris aos 6 de janeiro de 1868, torna-se evidente a herança intelectual Iluminista do Espiritismo. Na segunda metade do século 19 — período do trabalho intelectual-espírita de Allan Kardec (1854 a1869) — já era do domínio científico as principais noções, metodologias e conceitos que foram trazidos pelo Iluminismo: a teoria do progresso da natureza humana, a racionalidade e a experimentação como métodos da Ciência, a racionalização da vida social, a noção de leis universais que regem o desenvolvimento da humanidade, o evolucionismo biológico, as noções de contrato social, educação racional, legalismo e estado de direito, justiça social, direitos individuais e outras. Conforme visto acima, Allan Kardec não apenas reconhecia o papel fundamental do método positivo no avanço e consolidação da ciência moderna, como também desenvolveu procedimentos para empregar tal método em seus estudos dos fenômenos espíritas. Vivendo à época da ciência positiva, contemporâneo de Augusto Comte, Kardec soube submeter à observação os fatos espíritas objetivos, à comparação, os dados e informações espirituais, aplicar o princípio classificatório na escala espírita, encontrar a causalidade racional dos fenômenos mediúnicos através de estudo rigoroso das suas várias hipóteses de explicação, manter os conceitos espíritas na racionalização lógica e coerente. Observando o aspecto metodológico do trabalho investigativo de Allan Kardec, é possível constatar a significativa influência das principais vertentes do pensamento iluminista (racionalismo, experimentalismo, evolucionismo) sobre o Espiritismo. Todavia, não apenas no método de elaboração o Espiritismo é herdeiro do pensamento iluminista, o é também em toda a teoria espírita. Em “O Livro dos Espíritos”, obra que contém a formulação da codificação kardeciana resumida em capítulos, encontramos a sua parte terceira dedicada exclusivamente às “Leis Morais”, todas elas concebidas, estudadas, utilizadas e defendidas pelo Iluminismo. Pensadores como Rousseau no seu “O Contrato Social”, Montesquieu em “O Espírito das Leis”, Maquiavel em “O Príncipe”, Descartes em “O Discurso do Método”, Voltaire, Diderot e muitos outros Iluministas escreveram sobre as “Leis históricas do devenir”, Leis da sociedade, Lei do Progresso, de Igualdade, de Liberdade, de Justiça e outras. A noção de Leis da História, do desenvolvimento da humanidade, do aperfeiçoamento racional da natureza humana, do progresso da sociedade, foram ideias fundamentais ao pensamento e práxis do movimento intelectual e político das Luzes. A Visão que o Espiritismo proporciona da evolução da humanidade é, neste sentido das leis, iluminista, uma abordagem não teológica do progresso, que rompe com a ideia da suposta intervenção constante e pessoal de Deus na História. Ao contrário disso, o Espiritismo assume uma feição naturalista, isto é, concebe a evolução da vida e da humanidade por meio de leis naturais, entre elas a reencarnação e a influência recíproca dos diferentes planos da vida. A Teologia conheceu a sua maior crise na modernidade exatamente porque ignorava as leis naturais, todas elas divinas e progressivamente conhecidas pela humanidade. Portanto, o caráter iluminista do Espiritismo aparece no seu método, na sua compreensão da transformação da sociedade através da mudança do nível de consciência e da irresistível força do progresso (moral, social, antropológico), bem como no conhecimento racional das leis espirituais, sua aplicação no campo psicológico, das crenças, dos usos sociais, das instituições e dos valores econômicos, políticos e culturais. Em verdade, Allan Kardec, respirando o clima cultural da França do século das luzes, soube transcendê-lo. Trabalhando com um modelo epistemológico que estava à frente de seu tempo, Kardec desenvolveu, no diálogo com os espíritos, uma racionalidade aberta, complexa, integrada, que reunia interpretações filosóficas, dados objetivos da ciência de sua época, relatos etnográficos dos espíritos, empatia espiritual e a vivência de uma consciência religiosa autêntica e profunda. Enquanto o modelo da ciência positiva instaurou o império da “razão objetiva”, unidimensional e mecanicista, passando a considerar todo o conhecimento religioso um fóssil do passado, Allan Kardec, no intercâmbio com os “mortos”, descobrira formas de vida e matéria em outras frequências e planos. Deste diálogo com o desconhecido, foi possível desfazer o aparente abismo da transcendência. Desta forma, Allan Kardec com sua infidelidade ao paradigma cientificista da sua época, soube construir uma nova ciência, uma nova linguagem, que em muito superou os condicionamentos da ciência newton-cartesiana. Afinal, descrever formas de matéria cujo grau de eterização rompia com a física corpuscular de Newton, em pleno século 19, significou avançar na direção de uma Concepção Quântica do Universo. Sendo assim, o Espiritismo é por um lado iluminista, em seu conhecimento racional das leis que regem a evolução bio-psico-sócio-espiritual do gênero humano e por outro, é herdeiro da tradição filosófica do Romantismo, reencantando o mundo com os valores espirituais, com o amor e a fraternidade universais, com o significado profundo de cada nível evolutivo, em cada reencarnação, em cada ser, em toda individualidade, em diferentes esferas e manifestações da vida, na grande teia do universo que não é outra coisa senão o pensamento de Deus. O Espiritismo nasceu com a modernidade, no berço cultural da nova civilização industrial e democrática, na França da segunda metade do século 19 e, por consequência, disso traz em sua identidade a marca cultural desse contexto, sua síntese e superação. Graças ao espírito transcendental do pensamento de Kardec, a metodologia original que desenvolveu no estudo dos fenômenos espirituais (análise sintética, interface entre racionalidade e transcendência, verificação experimental e diálogo transcendental com os espíritos, análise dos fatos mediúnicos e interpretação complexa dos fenômenos espirituais em suas múltiplas dimensões), foi possível ao construtor do Espiritismo uma atitude intelectual autônoma face às limitações do materialismo filosófico e científico (Marxismo e Positivismo), ao dogmatismo religioso e a crença tradicionalista na fé cega (cristandade tradicional), SOUZA. A busca pelo desenvolvimento, seja dos países capitalistas ou mesmo ditatoriais, consiste em criar um complexo industrial sob o controle do Estado e suas burocracias; mantido pelos verdadeiros intelectuais que auxiliam no desenvolvimento da ciência, tecnologia, produz a literatura, a arte que domina os meios de comunicação. Os complexos industriais, estatais e “intelectuais” constituem a força dominante dos países nesse século com a predominância em alguns dos governos, da força estatal e em outros das corporações industriais e até mesmo do aparelho militar. Independentemente do rótulo de democracia capitalista ou socialista que detenham, todos buscam expandir seus domínios políticos , econômicos e sociais e com isso explorar sem medidas a natureza, os outros países e os seres humanos com características de expansão e exploração. O objetivo do desenvolvimento é o de conseguir um tipo de vida que se convencionou chamar de “boa vida”, que se caracteriza por: – eliminar os trabalhos braçais, pesados ou sujos, bem como o caminhar; – utilizar: roupas, aparelhos para o conforto extremo, inclusive na presença de alterações climáticas( conforto material ); – privacidade no sentido de evitar as coisas de uso coletivo, eliminando a diversidade e encorajando os indivíduos a encapsular-se nos grupos iguais, da mesma classe social, profissão, raça, religião e/ou retirar-se em família; – amar o diferente, o estrangeiro, ouvir novas ideias, exigir um esforço de tolerância para o qual não se é educado; – em relação à segurança utilizar todo um aparato militar, seguro de vida e outros que preservam esse conforto, a privacidade, e o trabalho não braçal de forma a manter-se cada vez mais preservado tudo aquilo que as pessoas conseguiram ou a maioria, sendo a segurança direcionada para a elite ou para a maioria da população relacionada ao enfoque político de cada país e/ou grupo social. Foram as estruturas sociais que estabeleceram ao longo da história, através da força e da imposição, o cultivo de metas e valores, os quais estruturam a ideologia dessa mesma sociedade. A estrutura ideológica das sociedades do final do século 20, tem por base os seguintes princípios: – hierarquia entre os países, os povos e as famílias; aos superiores cabe o domínio, a decisão, a imposição de seus interesses, os quais, irradiam suas determinações para a base ou periferia; – progresso pelo crescimento, expansão e exploração leva à crise, conflitos e guerras; – conhecimento considerado verdadeiro, é obtido de forma dedutiva, dicotômica e atomística, as coisas são analisadas separadamente; – as relações pessoais são verticais e hierárquicas, competitivas e exploratórias; – as relações com a natureza são de dominação e exploração. O mau desenvolvimento dos países se reflete na sociedade, nos seres humanos, na natureza, nas estruturas comerciais e na sobrevivência. Na Sociedade: A superprodução, com a mecanização, a informatização e a falta de abastecimento, leva consequentemente ao desemprego, ao trabalho reduzido e à ociosidade. A distribuição é desigual, há injustiça por sexo e idade, os custos recaem sobre os mais pobres. As instituições e empresas tendem à centralização, ao aumento, tornando-se setorizadas. Promovem a autoexploração, as pessoas trabalham mais, não participam das decisões, não avaliam os resultados e só executam ordens, além de trabalharem acima da sua capacidade física e mental e, consequentemente, ficam esgotadas e doentes. O espectadorismo se reflete no isolamento da juventude e da velhice. As pessoas são mantidas como espectadores no esporte, só assistindo, na arte, vendo, nada para participar, realizar, conviver, ser envolvido. Em relação à cultura, a qual domina e é imposta, levando ao desprezo das culturas próprias dos povos indígenas e minorias, isto leva a eliminá-las ou destruí-las. Nos Seres Humanos: – o corpo: mergulhado no sistema social, trabalhando em serviços desinteressantes, desestimulantes e sem convivência afetiva, desenvolve doenças próprias do sistema como: moléstias cardiovasculares; câncer, enfermidades crônicas, agravadas pela falta de exercícios físicos e alimentação incorreta. – a mente: propícia a desordens mentais, suicídios e enfermidades crônicas. – o espírito: em consequência da despersonalização imposta pelo trabalho, pela falta de convivência entre as pessoas, especialmente de idades variadas e diferentes grupos sociais, étnicos e culturais, apáticos, com desesperança, refletem a falta de sentido na vida. Na Natureza: A destruição dos ecossistemas, pela falta de respeito às limitações naturais na busca pelo desenvolvimento, destrói e maltrata a terra, que perde a capacidade de reconstituição e torna a vida consequentemente impossível aos serem que a habitam. Nas Estruturas Comerciais Mundiais: Considerando que a sociedade deve perpetuar a sua hierarquia e reproduzir o seu sistema de expansão e exploração, mantendo-os, cria-se, através de marketing agressivo, necessidades para os povos dependentes e para o homem em sua individualidade. Ficando o consumidor a serviço da produção, ou seja, com o objetivo de aumentar as suas necessidades para alimentar o sistema. Assim, a ideia de que a produção e o consumo sejam decisivos a partir das necessidades reais das pessoas é uma ideia considerada subversiva, pois levaria a uma gestão econômica de que o máximo das necessidades se fizesse com um mínimo de trabalho, de capital e de recursos naturais. Fazer mais e viver melhor com menos, com produtos duráveis que poderão ter por muito tempo, daria ao ser humano possibilidades de se desenvolver como pessoa, ao invés de se preocupar em ter mais coisas e/ou coisas novas, segundo necessidades criadas artificialmente. Na Sobrevivência: As crises mundiais, segundo o modelo econômico que produzem discrepâncias derivam: – da grande produção, sem mercado; – da ameaça da competição entre países ou instituições; – das guerras de comércio, que fomentam guerras locais com motivos religiosos ou não. Propostas de mudanças na resolução de sintomas ou problemas criados pelo desenvolvimento que busca essa “boa vida”, surgem na estrutura social para resolvê-los, mas sem mudar de paradigma, ou seja, mantendo o par: expansão x exploração, reforçando a estrutura e a ideologia. As bases para as soluções são tentadas pelos governos socialistas ou capitalistas, com pequenas diferenças quanto à ênfase em um ou outro tipo de solução, que apenas mascaram ou encobrem os problemas. O poder tem sido exercido quase sempre de maneira autoritária, centralizadora, subjugando povos inteiros e manipulando a consciência humana, impondo regras para os costumes e os comportamentos sociais. Mesmo assim, e apesar disso, o livre-arbítrio e a liberdade individual têm sido o ideal e a esperança desejada por todos os povos e, sempre que essas condições deixaram de ser respeitadas, ultrapassando-se o grau de liberdade, o direito de cada um e as tradições de cada povo, o Homem se aviltou e a suja sociedade sucumbiu. Talvez, angustiado pela sua fragilidade e perplexo diante da Natureza que o cerca, o homem desenvolveu um caráter místico e transcendente. Ao criar suas tradições e crenças religiosas, ele estabeleceu regras que disciplinaram a ética e a moral fazendo-o distinguir o comportamento certo do errado e o objeto sagrado do profano. Porém, a maioria das religiões que deveriam abrir a mente humana favorecendo as conquistas espirituais para todos, quase sempre, se constituiu em doutrinas sectárias que estabeleceram limites rígidos de liberdade física e psicológica. E, quase todas, criaram um sistema de troca de favores com Deus ou com suas divindades, ignoraram o princípio de igualdade entre os homens perante Deus, estabelecendo um sistema hierárquico entre seus sacerdotes e uma escala de privilégios entre seus seguidores. Por isso, ainda hoje, o fanatismo religioso serve de argumento para oprimir e segregar a mulher nos países muçulmanos, para separar em dezenas de grupos o mesmo povo na Índia, ou para guerrear e matar na Palestina. Na atualidade, uma transformação social profunda através da religião só ocorrerá quando cada um por si mesmo realizar sua reforma interior. O homem terá que desenvolver sua segurança através da sua autoconfiança. Ele terá que se libertar das amarras culturais e dos preconceitos, de mitos, crendices e dos estigmas sociais. Ele terá que saber que pode aprender de tudo, mas só deverá vivenciar o melhor. Ele terá que evoluir por experiência própria e decidir por si mesmo os seus caminhos e as suas companhias. Suas relações com seus semelhantes e com o meio onde respira a vida deverão ser de cordialidade, de cooperação, de parceria solidária uns com os outros. Por enquanto, o homem ainda vive e convive com os mesmos costumes primitivos que colocam uns contra os outros, na disputa do poder, na ostentação de valores materiais ou na permissividade de vícios ou paixões sem limites. Nas últimas décadas, transformações sociais gigantescas e rápidas ultrapassaram qualquer previsão calculada e atropelaram qualquer controle político ou cultural. Curiosamente, ao lado de ganhos tecnológicos espantosos, o homem atual vive um paradoxo de perdas morais. Dispondo de conhecimentos para alimentar todos os que têm fome, ele se entrega à fartura, aumentando a mortalidade pela obesidade por comer demais. Contando com pílulas para controlar a concepção, ele descontrola a licenciosidade sexual e aumenta o número de adolescentes grávidas. Conhecendo as drogas que sanearam a loucura, esvaziando os hospícios, aumentam os que consomem drogas na rua, exigindo, pela violência, que os que são sadios se tranquem em casa para não morrerem. Decodificando o DNA para identificar com precisão a paternidade, desconhecemos qualquer código moral que nos oriente no que fazer com milhares de embriões de proveta, que permanecerão sem pais. Mesmo conhecendo os primores da técnica cirúrgica que embeleza, optamos, muitas vezes, por matar um feto malformado. O mesmo “laser” que “opera” na sala de cirurgia, para salvar vidas, é usado para matar nas “operações de guerra”. A televisão, que difunde cultura e divertimento, ensina as técnicas para matar, os golpes para roubar, as mentiras para enganar, estimula o sexo sem compromisso e exalta a família dissoluta, desunida, sem raízes e que debocha das tradições. O computador hoje está no endereço de todas as casas, a Internet destina a correspondência a todos os cantos da Terra, mas o homem parece que perdeu o endereço da sua consciência, do seu Deus e possivelmente do seu futuro. Permanecemos com a mesma fragilidade de antes porque sabemos escrever apenas a estória do nosso ontem. Já desvendamos milhões de anos sobre o nosso comportamento social, na mais remota Antiguidade e nos dias contemporâneos, mas somos incapazes de determinar com certeza como será nosso próximo minuto, e menos ainda o nosso amanhã. Resta-nos a esperança de uma nova era de transformações sociais mais profundas, que está para ocorrer com base nos valores transcendentes do ser humano, e com direito a todos de usufruí-la. Herculano Pires, em “O Espírito e o Tempo”, diz: “O Espiritismo não é nem pretende ser uma religião social, pelo que não disputa um lugar entre as igrejas e as seitas, mas quer ajudar as religiões a completarem a sua obra de espiritualização do mundo”. As mudanças radicais que colaboram para o acelerado avanço das tecnologias provocam e continuam gerando mudanças no perfil das pessoas, pelo estonteante desenvolvimento das mesmas e do acelerado volume de informações a que se tem presenciado. A antiga ordem das representações e dos saberes oscila para dar lugar ao imaginário, modos de conhecimento e estilos de regulação social, ainda pouco estabilizados, de uma nova relação com o cosmos, um novo estilo de humanidade inventado, segundo Pierre Lévy, em “As Tecnologias da Inteligência”. As tecnologias da informação, certamente, têm uma participação importante no processo de aumento do nível de informação que as pessoas atualmente têm apresentado a algumas décadas, o que pode facilitar o acesso e aumentar o esclarecimento de uma parcela da sociedade sobre certos princípios religiosos que pressupõem a abolição do raciocínio e do livre-arbítrio. O que poderá colaborar para um aprofundamento sobre o Espiritismo, por parte daquele que se dizem espíritas e também atrair outros que têm alguma informação sobre o caráter racional do Espiritismo. A sociedade da informação seria uma resposta à dinâmica da própria sociedade, dentro de um enfoque sistêmico, onde a interdisciplinaridade é fundamental. Sabe-se que os centros espíritas recebem muitos aflitos, domesticados e assustados com todo esse processo de desenvolvimento e esclarecimento, muitas vezes não coerentes com as formações específicas das religiões no mundo e, principalmente, no Brasil. Diante desse “público”, o Espiritismo deve estar preparado para apresentar, através do diálogo, seus princípios verdadeiros, ou melhor, a conduta do verdadeiro espírita: aquele que abraça uma religião em profundidade mas sem ter a garantida da salvação pela obediência, sendo ele responsável pela própria sorte. “O atendimento fraterno se caracteriza por aquela recepção que sabe ouvir, entender e encaminhar de forma positiva e sem promessas, ofertando a doutrina do Espiritismo que esclarece e conforta, mas sem obrigar ninguém a seguir esta ou aquela recomendação, decisão essa de foro íntimo de cada um”. Para esse atendimento são necessários: Boa vontade; ouvidos para ouvir; conhecimento doutrinário; conhecimento do centro espírita, noções de psicologia, falar apenas quando necessário, incentivando-o a conhecer a doutrina. Aqueles, em sua maioria, cidadãos conscientes que aceitam, em poucas palavras, reconhecer que toda a sua sorte presente é o resultado de suas obras passadas e que a condição de seu futuro, sob as regras do livre-arbítrio, dependem igualmente de suas ações. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DARÉ, Gustavo Leopoldo R. Em busca da paz e da felicidade. USE- Ribeirão Preto, SP- Palestra - 2006. LEOPOLDO Marcelo R. O Espiritismo e as transformações Filosóficas nos últimos 150 anos. USE- Ribeirão Preto-SP - Palestra - 2007. FACURE, Nubor O. As transformações sociais. Novidades: Jornal Mundo Espírita, Portal do Espírito - 2002. GIUMBELLI, Emerson. Heresia, doença, crime ou religião: Espiritismo no discurso de médicos e cientistas sociais. Rev. Antrpol. vol.40, nº 2, São Paulo - 1997. GREGÓRIO, Sérgio B. Sociologia e Espiritismo. [www.ceismael.com.br/artigo/76], São Paulo - maio 1996. Assistência Social e Espiritismo. [www.ceismael.com.br/artigo/043] - São Paulo - maio 2004. Função Social do Espírita. 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Atualmente é professora titular da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e professora titular da USP. E-mail: marciacr@eerp.usp.br

Economia do que? Não em Educação

O educador Walter Takemoto rebate Gustavo Ioschpe que escreveu artigo no qual afirmava que aumentar salário de professor não significa melhora na qualidade da educação.

Por Walter Takemoto na CAROS AMIGOS

O Sr. Gustavo Ioschpe em entrevista ao portal Terra no dia 27 de abril (leia aqui) ao comentar as greves de professores em defesa do piso salarial nacional declarou que reajustar os salários do magistério não significa que a educação no país vai melhorar: aumentar salário de professores não é um caminho para a melhoria da qualidade da educação, afirmou ele. O Sr. Ioschpe, especialista e mestre em economia da educação nos EUA, declarou ainda "É surpreendente e decepcionante que o País perca tanto tempo com uma discussão que toda a experiência internacional e brasileira já demonstrou ser infrutífera."

"Discuto essa questão com os professores para que compreendam a armadilha que representa para a categoria quando o movimento sindical vincula, única e exclusivamente, o baixo salário ao grave problema da qualidade da escola pública brasileira"

Em encontros com professores eu costumo afirmar que reajustar os salários não significa que a aprendizagem dos alunos irá melhorar automaticamente, ou seja, se o magistério receber um reajuste de 100% não ocorrerá um impacto imediato de 100% na aprendizagem de matemática, ou nem mesmo de 10%. Pois, caso isso ocorresse, poderíamos concluir que antes os alunos não aprendiam por uma decisão deliberada dos professores, como forma de protesto pelos baixos salários. E isso seria criminoso, por representar destruir o futuro de milhões de crianças e adolescentes (a grande maioria pobres), que não possuem nenhuma responsabilidade pelas decisões dos gestores e governantes.

Uma atitude desse tipo seria comparável ao médico que deixa parte dos seus pacientes morrerem por falta de tratamento para protestar contra o salário pago pelo SUS. Ou o engenheiro que sabota a construção do prédio para exigir aumento de salário, e coloca em risco a vida dos moradores.

Discuto essa questão com os professores para que compreendam a armadilha que representa para a categoria quando o movimento sindical vincula, única e exclusivamente, o baixo salário ao grave problema da qualidade da escola pública brasileira. Essa vinculação é que abre espaço para que especialistas como o Sr. Ioschpe ofereçam os argumentos necessários para os que querem jogar sobre os salários pagos ao magistério o mal uso dos recursos destinados à educação.

E ai aproveito para perguntar ao Sr. Ioschpe: se reajustar os salários não vai elevar a qualidade da educação no país, mantê-los em níveis aviltantes vai contribuir para melhorar? As experiências educacionais internacionais que o senhor tanto estudou, comprovam que pagar baixo salário melhora a educação mais do que pagar salários dignos profissionalmente?

Diz, ainda, o Sr. Ioschpe na entrevista “...trabalham em uma escola cumprindo carga horária inferior à maioria das profissões e com férias mais longas, e ganha aquilo que é de se esperar para o seu nível de formação e carga horária. Enquanto não superarmos esses estereótipos e mistificações, a discussão nacional não vai pra frente. Estamos discutindo falsos problemas".

De quais professores fala o Sr. Ioschpe? Dos que trabalham em escolas privada consideradas de excelência, que atende parte da elite

"Quando o Sr. Ioschpe fala de carga horária, provavelmente deve estar se referindo a jornada de trabalho medida em horas e esquecendo-se de analisar o efetivo exercício do trabalho docente e os seus desdobramentos"

brasileira, que cobram mensalidades dos seus alunos que é muito superior ao que ganha na média o professor da escola pública, ou do custo aluno/ano estabelecido pelo FUNDEB?

Quando o Sr. Ioschpe fala de carga horária, provavelmente deve estar se referindo a jornada de trabalho medida em horas e esquecendo-se de analisar o efetivo exercício do trabalho docente e os seus desdobramentos.

Segundo o censo escolar de 2009 do MEC/INEP, o Brasil conta atualmente com 1.882.961 professores atuando na educação básica.

Do total de professores da educação básica 63,8% atuam em um único turno, que são os que o Sr. Ioschpe diz que “atuam em uma escola e cumprindo carga horária inferior à maioria das profissões”, argumento que utiliza para defender que o salário pago aos docentes é compatível com o mercado. Na grande maioria esses docentes são os professores dos anos iniciais do ensino fundamental, contratados para uma jornada semanal de trabalho de 20 a 25 horas semanais, o que dificulta que possam acumular um outro contrato. São professores unidocentes ou polivantes, ou seja, são responsáveis por alfabetizar e ensinar todos os conteúdos curriculares para, em média, 35 crianças. São esses professores responsáveis, em grande parte, pelo futuro escolar dessas crianças, pois profissionalmente são responsáveis pelo complexo processo de alfabetização e letramento dos alunos, que muitos dos chamados especialistas em educação desconsideram quando se referem aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental.

E se não sabe o Sr. Ioschpe é bom que passe a considerar em suas análises futuras: alfabetizar e ensinar 35 crianças é considerar que cada uma delas aprende em um processo e ritmo diferentes das demais, não sendo possível parametrizar e modelar técnicas que possibilitem ensinar todas ao mesmo tempo e do mesmo jeito, por mais que queiram impor essa concepção determinados especialistas.

Os professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) são os professores especialistas, que em grande parte ministram uma única disciplina. Do total de professores dessa etapa da educação básica 66,3% atuam em até 5 turmas, ou seja, são responsáveis por ensinar para, em média, 175 alunos de escolas diferentes. E 17,8% dos professores atuam em mais de 9 turmas, o que representa ensinar para no mínimo 315 alunos!

"E será que o especialista em economia da educação sabe que a gestão de uma única turma significa, no cotidiano, lidar com situações diferentes a cada dia"

Será que o Sr. Ioschpe tem noção do que significa ter sob sua responsabilidade por volta de 250 alunos por semana? Organizar aulas, materiais, lidar com problemas dos alunos e os próprios problemas, improvisar diante da falta de recursos, se locomover de uma escola a outra, conviver com os problemas sociais da comunidade que atravessam os muros da escola e muitas vezes explodem na sala de aula, entre outros que desafiam a resistência pessoal e profissional dos docentes?

E será que o especialista em economia da educação sabe que a gestão de uma única turma significa, no cotidiano, lidar com situações diferentes a cada dia, pois a complexidade das relações que se estabelecem entre professor-aluno, aluno-aluno e os fatos sociais locais ou não, interferem decisivamente na dinâmica das mesmas e, portanto, no contexto da sala de aula?

Não quero aqui ser leviano e comparar o salário que é pago ao professor com o de outros profissionais, pois correria o risco de ser inconsequente.

Importa dizer, como apontam pesquisas internacionais que o Sr. Ioschpe parece consultar e dar credibilidade, que o professor brasileiro recebe um dos piores salários pagos ao magistério no mundo, inclusive comparando com países com PIB mais baixo.

E, por outro lado, em todo o mundo governantes e pesquisadores afirmam que a educação, principalmente a formal, é o principal recurso do qual dispõe a humanidade para fortalecer a democracia, implementar um modelo de desenvolvimento sustentável e mais justo socialmente, e reduzir as diferenças existentes entre os países e povos ricos e pobres.

Fundamental

Se a educação possui essa importância global, aqui no Brasil os governantes e os empresários dizem que o crescimento econômico verificado nos últimos anos não se sustentará sem que ocorra a melhoria efetiva da qualidade das escolas públicas, formando alunos que atendam aos desafios impostos pela competitividade da globalização e do mercado. São interesses fundamentalmente empresariais e econômicos, mas que demonstram o quanto a educação está no centro dos interesses de todos os setores sociais.

Se a educação é fundamental para o país, estamos falando, portanto, dos professores das escolas públicas, aos quais o governo federal garantiu em lei um piso salarial nacional que no inicio de 2012 deveria ser de R$ 1.451,00 para uma jornada de 40 horas semanais e que, infelizmente, muitos governantes não cumprem o que determina a lei.

Leis descumpridas

O que diz o Sr. Ioschpe sobre os governantes que não cumprem a lei federal que determina o piso salarial como o menor salário a ser pago a um professor de escola pública? Nada! Se os governos estaduais e municipais cumprissem a lei do piso, inclusive criando planos de cargos, carreiras e remuneração que valorizem efetivamente o profissional da educação, não estaríamos aqui discutindo os salários aviltantes e nem os professores precisariam recorrer à greve, que sabemos o quanto é desgastante para o magistério e para os alunos e seus familiares. Bastaria os governantes fazerem o mínimo: cumprir a lei federal que instituiu o piso nacional como o menor salário a ser pago aos professores das escolas públicas que o desejo do Sr. Ioschpe seria atendido!

E ai poderíamos estar discutindo outras questões que estão associadas à qualidade da escola pública, como:

- qual o currículo adequado para os cursos de formação inicial de professores, que efetivamente garanta aos futuros profissionais o conhecimento didático necessário para que possam ensinar com qualidade a todos os alunos;

- quais são as estratégias formativas mais adequadas, que possam substituir os estágios como hoje são desenvolvidos em grande parte das instituições formadoras, para que os futuros professores possam se apropriar da cultura escolar e profissional, na perspectiva de contribuir para que a escola possa se transformar em uma organização social flexível e permeável;

- construir um amplo movimento de educadores, não subordinado aos órgãos governamentais, que debata nas escolas e comunidades o projeto educativo para o país que possa efetivamente orientar as políticas educacionais que são fundamentais para que a escola pública possa ser de qualidade;

- debater com as comunidades, sindicatos, conselhos escolares, do Fundeb, e outras instituições e movimentos interessados em discutir a educação, quais devem ser as prioridades para investimentos dos recursos destinados à educação e que estão associados a qualidade do ensino e da aprendizagem.

Debates

Esses, e muitos outros temas, devem fazer parte permanentemente dos debates entre os profissionais da educação, e seus sindicatos, pois quem faz a educação são aqueles que cotidianamente estão nas escolas e salas de aula, portanto são os que podem, e devem, estar a frente das definições das políticas educacionais do nosso país. Caso contrário, veremos sempre os especialistas dizendo o que é importante para a educação, um pequeno grupo planejando as políticas educacionais e as prioridades para o país, alguns determinando como e quando serão implementadas, os educadores nas escolas executando o que mandaram ser feito, e os milhões de alunos sofrendo os efeitos perversos do que se decidiu em algum lugar distante das escolas.

Isso não significa, como tenta nos fazer crer o Sr. Ioschpe, que a discussão salarial é perda de tempo, ou que os professores estão satisfeitos com a remuneração que recebem, e que falar em desinteresse pelo magistério é bobagem. Em todo o país grande parte dos professores são contratados em caráter precário, muitos lecionam disciplinas para as quais não foram formados em decorrência da dificuldade das secretarias de contratar professores habilitados em diversas especialidades, como física, química, matemática, biologia, entre outras. Por outro lado, como especialista em economia da educação deveria saber que quanto mais atrativos são os salários e os benefícios oferecidos, maior é a capacidade de se atrair e reter os profissionais mais qualificados. Não é por outro motivo que algumas das chamadas escolas privadas de excelência chegam a pagar salários superiores a R$ 10.000,00 mensais.

Medidas concretas

Finalizando, é preciso que a importância que se atribui à educação se converta em medidas concretas, valorizando a escola pública e seus educadores na mesma proporção da responsabilidade que se deposita na instituição escolar e seus profissionais. Da mesma forma que se avalia o professor e seus alunos, por meio das avaliações externas de desempenho, é preciso que a sociedade avalie os gestores, as políticas e as prioridades que definem, os modelos de gestão que adotam para o sistema de ensino e as relações que estabelecem com os educadores e as comunidades. Se a qualidade da educação tem como centro a escola pública (o que significa seus profissionais e alunos), é preciso não perder de vista que ela integra um sistema e, portanto, sofre as consequências das decisões que são tomadas no órgão central, que muitas vezes trata o desempenho escolar como responsabilidade única e exclusiva dos seus profissionais.

Se não sabe o Sr. Ioschpe é bom que saiba: muitos professores estão cansados, desiludidos de tanto ouvir que a educação é prioridade, e não perceberem essa importância se transformar em ações efetivas que mudem a realidade das escolas e salas de aula. Ou investimentos efetivos na valorização do trabalho que desenvolvem. O que garante os avanços que a escola pública vem tendo nos últimos anos é que, apesar de tudo que ao longo da história as elites e os governantes fizeram no nosso país para reduzir a qualidade da escola pública quando esta se tornou acessível para todos os pobres e excluídos, ainda existem muitos professores que teimam em militar pela profissão docente e a resistir por acreditarem que é possível uma outra escola pública. Diferente daquela que projeta o Sr. Ioschpe.

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Walter Takemoto é educador