I
NTRODUÇAO
Vivemos em um mundo onde 20% da humanidade
consomem cerca de 80% dos recursos, enquanto produzem cerca de 80% da poluição
e da degradação. E parte da humanidade restante almeja se igualar a estes
20%.
Para explicarmos comportamento tão irracional, temos de
entender a lógica da sociedade cujo objetivo é o lucro. No capitalismo,
tudo se transforma em mercadoria, inclusive a força de trabalho que é comprada
e vendida no mercado. Portanto, nada tem a ver com humanismo ou qualidade de
vida. Que pode até acontecer, se der lucro e se houver pressão da sociedade.
Portanto, falar de capitalismo humanizado é uma impropriedade. É ir
contra a sua própria dinâmica.
O lucro, objetivo da produção das mercadorias, é obtido ao
não se pagar a força de trabalho por tudo aquilo que ela produz. O argumento é
que o capitalista é o dono dos meios de produção. Mas, também, os meios de
produção são frutos do trabalho humano. Assim, se reduzirmos este processo a
sua última instância, resta o trabalho humano e a natureza. Daí a importância
de o capitalista ter o controle sobre estes dois elementos básicos da
mercadoria, buscando explorá-las ao máximo, obtendo assim uma maior taxa de
lucro.
Na fase atual do capitalismo neoliberal, a exploração do
trabalho e a devastação da natureza são levados ao paroxismo, em sua ânsia de
retomar e ampliar a taxa histórica de lucro. Como dizia Engels: «O Capital
tem de permanecer em crescimento e expansão, ou terá de morrer.» Isso tem
implicações muito concretas na apropriação e na gestão de recursos naturais,
fonte de toda a matéria prima e dos elementos fundamentais à vida de todos os
seres humanos.
Já dizia Keynes, o maior economista burguês, que o
importante é produzir o lucro imediato, pois no longo prazo todos estaremos
mortos. Esta é a lógica do capitalismo que, em sua ânsia de lucro, produz
maravilhas tecnológicas e, de outro lado, produz condições de vida sub-humana,
destroem a natureza, produzem armas como os crones para jogar bombas sobre toda
uma sociedade, apenas porque pensam de forma diferente.
Os trabalhadores sempre lutaram por melhores condições de
vida e trabalho, se concentrando nos salários. Neste quadro atual, se torna
decisiva a inclusão das questões ambientais na luta dos trabalhadores. Nas
crises, como na atual, o próprio sistema é confrontado com um momento de
decisões críticas em torno dos paradigmas produtivos, econômicos e financeiros,
colocando a nu todos estes problemas.
E O BRASIL?
Os dirigentes atuais sustentam que o Brasil passa por uma
fase de desenvolvimento autodeterminado e sustentável, com um ciclo
endógeno de crescimento com distribuição de renda, aumento da soberania
nacional e preservação do meio ambiente. Vejamos se os fatos sustentam tais
afirmações:
a) O crescimento médio da economia brasileira durante
os oito anos de governo Lula foi modesto, 4,1% ao ano, pouco acima do
desempenho do conjunto das economias latino-americanas e bem abaixo de
economias como a Venezuela, a Argentina, o México, Chile.
Aparte: é interessante também discutir os limites de
Conceitos como o PIB (Produto Interno Bruto), base para falar do crescimento. Estima-se
que o PNB (Produto Nacional Bruto) brasileiro equivale a 60% do PIB. Assim,
comparar o PIB mostra a produção interna, mas não diz que boa parte desta
produção é de empresas estrangeiras.
b) O crescimento do PIB no governo Lula só foi maior do que
o de Collor e FHC: Vargas (6,7), JK (8,1), Jango (5,4), Ditadura/Milagre
(8,4), Ditadura/Crise (4,4), Sarney (4,4), Collor (-1.3), Itamar (5,0), FHC
(2,3) e Lula (4,1)
In: http://brasilfatosedados.wordpress.com/
c) Crescimento autossustentável? O crescimento atual é
baseado em fatores circunstanciais, como no aumento do grau de endividamento
das famílias, na abundância de crédito barato no mercado financeiro internacional,
aumento das exportações em grande parte causada pela elevação
especulativa dos preços das commodities.
d) O aumento das exportações está baseado nas exportações de
comodities, ocasionado, em especial, pelo grande crescimento da China (10 a 11º.a.a.)
e pela Índia (7 a 9º. a.a.), ficando o Brasil na dependência da continuidade
deste crescimento. Alem disto, são visíveis as consequências deste tipo
de crescimento: devastação do meio ambiente e superexploração do trabalho. Os
melhores exemplos são as obras do PAC: hidrelétricas, refinarias, portos, obras
da Copa.
A mais intensa denúncia da exploração do trabalho são as
greves que explodem de forma quase espontânea, nas obras de Belo Monte e do Rio
Madeira, com reivindicações de direitos mínimos como: visitar família com 90
dias; plano de saúde; aumento do valor do vale refeição, alojamentos dignos.
Estas lutas são acompanhadas por um arsenal de perseguições, assédios,
prisões e demissões de trabalhadores e lideranças.
E, temos, também, as organizações ambientalistas que
denunciam a devastação do meio ambiente e a expulsão das populações
tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos.
Em Minas Gerais, predominam o agronegócio, com o uso
abundante de agrotóxico, e a extração de minério, deixando crateras por onde
passa, mostrando a extensão dos males para o futuro de nossa sociedade, com
este tipo de exploração predatória.
e) Situação da indústria - Desde os anos 80 a indústria
cresce menos do que a média do crescimento nacional. A partir de 2003 ela
cresce na esteira da agroindústria e beneficiamento mineral, para atender a
necessidade de exportação, aproveitando as vantagens comparativas que o Brasil
oferece: recursos naturais e mão de obra barata. Deixando para as gerações
futuras as consequências do crescimento atual. Não se investe na qualidade -
progresso técnico e inovação industrial - tendo como consequência a perda da
competitividade externa do sistema econômico como um todo. Todo este debate é
escondido da opinião pública, oferecendo uma explicação mais simplista -
entrada de produtos baratos da China. Não precisando discutir o fundo do
problema: a perda de competitividade tecnológica.
Como é possível, alguém em sã consciência ter o desplante de
imaginar a possibilidade de conciliar desenvolvimento e perda de importância do
setor de tecnologia? Seria o primeiro caso na história de um desenvolvimento
(endógeno e sustentável??) com regressão das forças produtivas.
f) Privatização – Orientado pelo Consenso de Washington,
o governo FHC entrega para o grande capital nacional e internacional, as
grandes empresas brasileiras. O governo petista, além de não rever este processo,
deu continuidade aos leilões de petróleo, a privatização dos bancos estaduais
que tinham sido federalizados, a privatização das estradas. Intensifica uma
forma sutil e perigosa, as Parcerias Publica-Privadas (PPPs), garantidas pelo
Estado. A iniciativa privada só participa se conseguir lucro garantido. Exige,
portanto, um arcabouço jurídico das PPPs que garanta segurança no negócio e
certeza na manutenção das regras ao longo do tempo. Assim, consegue ter o
capitalismo sem risco, com o lucro garantido.
E agora, conseguiu realizar o grande sonho dos
privatistas, que nem FHC havia conseguido: a privatização da previdência dos
servidores públicos com sua entrega para ser administrado pelos bancos e pelos
fundos de pensão. O Estado assim se desincumbe de garantir a aposentadoria dos
servidores e a sua entrega aos bancos, cujas aplicações financeiras poderão
virar pó, assim como já ocorreu nos EUA, na Europa e na America Latina. O
argumento oficial é sempre o mesmo: que o governo não teria recursos. Ao mesmo
tempo, destina cerca da metade do orçamento para o pagamento de uma dívida pública
que deveria ser auditada, conforme manda a constituição.
g) Dívidas – O governo brasileiro afirma que não temos mais
dívida externa. E nada fala da dívida interna. Assim, como explicar que 47% do orçamento
são dedicados para pagar o serviço da dívida? Um estudo mais detalhado deste
tema pode ser encontrado no site da Auditoria Cidadã da Dívida e do Jubileu
Sul. Vamos aqui fazer uma breve síntese, pela importância que tem o tema.
Em um processo de crise internacional do capitalismo, o
capital tende a procurar os espaços onde possa garantir a continuidade da produção,
ampliação e aumento da taxa de lucro. É neste processo, que busca os países
subdesenvolvidos, se apropriando das riquezas ali geradas. Hoje, os principais
instrumentos utilizados são as dívidas públicas interna e externa.
O Estado brasileiro compromete anualmente metade de seu
orçamento para essa gigantesca transferência de valor. Isto é feito em especial
através da dívida pública, que tem consumido em torno de 45% do orçamento. Mas,
não só através disto são transferidos recursos para o grande capital.
Analisando o Balanço de Pagamentos percebemos que em 2003, o Brasil transferiu
US$ 18,6 bi em “renda de investimento”, em 2010 essa cifra passou para US$ 40 bi;
na rubrica “lucros e dividendos – investimento direto” passou de US$ 4 bi para
US$23,6 bi; e no de “lucros e dividendos – investimento em carteira” foi
de US$1,5 bi para US$6,7 bi. Há assim, uma enorme exportação de capital,
possibilitando a acumulação no exterior e no grande capital interno.
Em 2008, quando a crise do capitalismo ficou mais visível, o
saldo de transações correntes do balanço de pagamentos se tornou deficitário.
Isso significou que o superávit comercial – importaçao e exportaçao de
mercadorias - não conseguiu fazer frente à gigantesca quantidade de riqueza que
tem sido sugada do país, na forma monetária. Ainda mais considerando que
exportamos commodities e importamos bens com maior valor agregado. Como forma
de cobrir este déficit, usou o artifício de manter a taxa de juros como a maior
do mundo, com total garantia de seu retorno. Portanto, exportamos comodities
para pagar a especulaçao financeira.
Assim, o endividamento público está se aprofundando devido às altas taxas de
juros pagas generosamente pelo governo aos rentistas. A maior parte destes
credores são os bancos nacionais e estrangeiros e os fundos de pensão. Pagamos
juros sobre juros e por isso, a dívida não pára de crescer.
A dívida interna e externa do Brasil, conforme dados de
janeiro de 2011, atingiu a marca histórica de R$ 2,837 trilhões (R$ 2,241
trilhões de dívida interna e R$ 596 bilhões de dívida externa). Só para se ter
uma ideia, o orçamento total da união em 2010 foi de R$ 1,41 trilhão. E, foram
pagos 635 bilhões de reais em juros, amortizações e “rolagem” (44,93%) do
orçamento da dívida pública da União, ou seja, quase a metade de todo o
orçamento do ano, beneficiando apenas 10 mil rentistas e banqueiros. A previdência
pública que é tão vilipendiada – a ponto de ser privatizada -, teve um
investimento de 22,12% do total, beneficiando aproximadamente 28 milhões
de pessoas.
A educação recebeu 2,89% ou R$ 40,86 bilhões; o trabalho 2,2% ou R$ 31,10
bilhões; a saúde 3,91% ou R$ 55,28 bilhões.
Mesmo assim, os meios de comunicação, o governo, muitos
economistas e acadêmicos divulgam que a dívida não é mais problema, que
inclusive já acabou. Ao contrário, a dívida continua sendo um enorme problema.
E, mesmo a grande propaganda que se fez por ter quitado a
divida com o FMI, não esclarecendo que foi à custa de emissão de novas dívidas
ainda mais caras, ou seja, o problema não foi resolvido, ele se agravou. E, a
questao mais denunciada pelos movimentos sociais, eram da dependência e subordinação
ao receituário neoliberal do FMI - cortes nos gastos sociais, privatizações e
reformas como as da Previdência. Como verificamos, isto permanece.
h) Distribuição de renda - A despeito de toda a
propaganda, o Brasil permanece como uma das sociedades mais desiguais do mundo.
O governo propagandeou intensamente, a imprensa reproduziu e a sociedade
aceitou que tinha havido uma melhoria na distribuição de renda. Isto é parte da
realidade.
De um lado, houve uma melhora na distribuição pessoal
da renda, isto é, a distribuição entre quem ganha salários. Isto foi ocasionado
pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação, pela bolsa família que
retira da miséria absoluta milhões de pessoas e pela compressão dos salários médio.
Desta forma, há uma distribuição entre os que ganham salario.
De outro lado, nada se fala da distribuição funcional da
renda, isto é, entre o trabalho e o capital. Esta, com todo o crescimento deste
período, não se alterou. Em outras palavras, após uma década de governo
petista, a divisão do bolo entre lucro e salário ou a divisão da riqueza,
continua uma das piores do mundo e não apresenta nenhum sinal de alteração
substantiva. Por isto que o Brasil ainda continua como o 3º pior país em distribuição
de renda do mundo.
i) Relação com a rica natureza – um capítulo à parte.
Concordo com a posição expressa na Carta da Terra:
"Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida
tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. Afirmar a
fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual,
artístico, ético e espiritual da humanidade”.
Esta clareza não conseguimos ver na posição do governo
petista que fala de uma economia verde inclusiva e, faz a transposição do Rio São
Francisco e o Código Florestal. Faz barragens utilizando a fantástica área da Amazônia,
destruindo a biodiversidade, expulsando a população tradicional.
Um exemplo para clarear a posiçao. Quando da licitação das
Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, os movimentos sócio ambientais
denunciavam: a devastação que causaria a obra, as incorreções dos projetos e os
problemas sociais. Hoje, isto vem à tona com a Usina de Santo Antônio e os
atrasos já existentes. O projeto foi aprovado com um novo tipo de turbina -
bulbo - que já havia sido aplicado com sucesso no Japão, para rios com baixas
quedas, como é o caso do Madeira. Mas, isto havia funcionado em um rio com
baixa sedimentação, onde não tem uma floresta como a amazônica. Assim, a previsão
era que em janeiro de 2011 entraria em funcionamento a 1ª turbina, passaram
para janeiro de 2012, adiaram para março e ate hoje não entrou em
funcionamento.
No início de 2012 ficou evidente que havia algo muito errado
com as obras da usina de Santo Antônio. A abertura das comportas criou um
aumento da força das águas contra as margens do rio Madeira. O desbarrancamento
acelerado da margem direita, que recebe diretamente a força das águas que
passam pelos vertedouros, destruiu moradias e desalojou dezenas de ribeirinhos.
As empreiteiras estão se eximindo das responsabilidades. Depois iniciaram um
trabalho de proteção das margens, com pedras, para evitar o progresso da
erosão. Ainda não sabemos os resultados.
RIO + 20
Há muitos anos que os organismos internacionais produzem relatórios
sobre os efeitos da destruição do Meio Ambiente sobre a sociedade. O
capitalismo é um sistema extremamente eficiente e consegue diagnosticar
rapidamente os problemas. Os organismos internacionais tambem fazem diagnósticos
claros e profundos. Os países centrais e as grandes empresas usam os diagnósticos
para amenizar os problemas e conseguirem dar continuidade a acumulação de
capital. E assim que, em março de 2007, na reunião do G8+5, se
lança o termo da “Economia Verde”.
O Programa Ambiental das Nações Unidas - PNUMA coordena
estudos que eles chamam de: A Economia dos Ecossistemas e da
Biodiversidade (TEEB). O objetivo é criar um valor financeiro para a
biodiversidade. Isso não é simplesmente colocar preços nos recursos naturais e
meio ambiente, mas capturar os complexos processos ecológicos para a economia.
De acordo com os estudos TEEB, as interações entre todos os seres vivos e
o ambiente em que vivem, devem ser quantificados economicamente.
Em 2011, o PNUMA lançou um relatório, "Rumo
a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a
Erradicação da Pobreza", que traça um caminho de crescimento econômico até
2050. Esse relatório "está entre as contribuições-chave do PNUMA ao
processo Rio+20 e ao objetivo geral de luta contra a pobreza e
promoção de um século XXI sustentável". “O caminho do desenvolvimento deve
manter, aprimorar e quando possível, reconstruir capital natural como um bem
econômico crítico e como uma fonte de benefícios públicos, principalmente para
a população carente, cujo sustento e segurança dependem da natureza". A
natureza continua a ser vista como bem econômico.
Em 2010, no relatório do Conselho Empresarial Mundial
para o Desenvolvimento Sustentável ( WBCSD), chamado "Visão
2050 - uma nova agenda para os negócios", assinada por 29 grandes
corporações, ele dizem: “A transformação que temos pela frente representa
grandes oportunidades em uma gama imensa de setores de trabalho, à medida que
os desafios globais de crescimento, urbanização, escassez e mudanças ambientais
se tornarem indutores estratégicos das relações comerciais nas próximas
décadas. Só em recursos naturais, saúde e educação, a magnitude desses negócios
poderá chegar à ordem de 500 bilhões a 1,5 trilhão de dólares por ano em 2020,
alcançando entre 3 trilhões e 10 trilhões de dólares por ano em 2050 –
considerando-se os preços atuais –, o que deve significar algo em torno de 1,5%
a 4,5% do PIB mundial em 2050”.
Fica claro que a preocupação do Rio + 20 é de como
transformar todo este debate sobre o meio ambiente em um grande negócio. É
nesta lógica que vai a economia verde: mudar para manter tudo como está e
incorporar outros bens como mercadorias, possibilitando a continuidade da
acumulacao de capital.
Quanto ao discurso público de proteção ao meio ambiente,
como dizemos aqui no Brasil, é só para inglês ver. Ou melhor, só para enganar o
povo. Pode até gerar algum relatório, propostas, mas, como não gera obrigação
internacional, não tem eficácia. Esta é a face do capitalismo, destrói e
aproveita disto para ter mais lucro.
CUPULA DOS POVO
Existem grandes diferenças entre os movimentos sociais:
desde os que acreditam na humanização do capitalismo aos que propõem um novo
mundo, fora do capitalismo.
Mas, existe uma grande unidade na busca de utilizar o espaço
da Rio + 20 para divulgar uma visão social e denunciar as causas da crise
socioambiental, da destruição do meio ambiente em especial, no mundo
subdesenvolvido, do avanço na mercantilizarão da água, do ar, dos recursos
naturais. Mostrar como o sistema de produção e consumo atual aprofundam
problemas como mudanças climáticas, escassez de água potável e a mercantilização
da vida nas cidades e nos campos. Mostrar como o uso de tecnologia, como a
Terminator (tecnologia transgênica para fabricar sementes suicidas, que só dão frutos
uma vez), inviabilizando a sobrevivência do pequeno agricultor. E que a
'economia verde' calcada na exploração da natureza, é um novo espaço encontrado
pelo capital, para ampliar seus lucros. E que ações, travestidas de preocupação
ambiental, como o bônus de certificados de carbono, representam mais
devastação.
A verdade é que não existe “economia” em geral: ou se trata
de uma economia capitalista, ou de uma economia não capitalista. No caso, a
"economia verde" não é outra coisa do que uma economia
capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade
algumas propostas técnicas "verdes" bastante limitadas. Os movimentos
lutam para conseguir ganhos localizados, como desenvolver energias alternativas
tipo a eólica ou fotovoltaica. Enquanto isto, buscamos formar a consciencia de
que o problema só vai ser resolvido, rompendo com a lógica da competição
mercantil e da rentabilidade do capital. Propostas aparentemente corretas, como
os "biocombustíveis", nas maos do capital se transformam em algo
nefasto, ao utilizar os solos férteis produzindo combustivel para abastecer
automoveis, que vão poluir as cidades e não investem no transporte coletivo.
CONCLUSAO
O governo petista, como é da lógica do capitalismo, é contraditório.
Faz o discurso do social e atende ao capital - propõe uma economia verde
inclusiva e destrói a nossa riqueza natural. Fala de distribuição de renda, de
qualidade ambiental, de segurança alimentar, moradia adequada, acesso à água
limpa e proteção socioambiental; mas, em contrapartida, faz a transposição do
Rio São Francisco e o código florestal. Faz barragens utilizando a fantástica área
da Amazônia, destruindo a biodiversidade, expulsando a população tradicional.
Privatiza a previdência e paga a maior taxa de juros para o capital financeiro.
Como dizem alguns economistas: é o governo da bolsa família e da bolsa de
valores. Na mesma logica do capitalismo: alguns trilhões para o capital e
migalhas para o povo junto com o grande carisma do ex-presidente Lula.
Entender as especificidades do capitalismo brasileiro é
fundamental para conseguirmos ver seus limites e fazer as críticas para sua superação.
Ou então, acabaremos presos na armadilha colocada pelos governistas: maior ou
menor crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para muita
expansão do mercado interno; maior ou menor concentração de renda, dentro dos
limites de uma sociedade marcada pela segregação social; maior ou menor
participação do Estado na economia, dentro de um esquema que impede qualquer
possibilidade de políticas públicas universais; maior ou menor dependência
externa, dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a
reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor
repressão às lutas sociais.
O projeto atual fortalece o capitalismo brasileiro, na sua integração
internacional. Todo o discurso é centrado no crescimento, com inclusão dos excluídos
no sistema de exploração do ser humano e da natureza. Não se tolera a emergência
do povo como sujeito histórico, consciente. Passam a usar todos os recursos da cooptação:
cargos de confiança para as direções dos movimentos sociais, financiamento de
projetos para as ONGs, movimentos sociais e micro empresas, financiamento de
encontros e articulação dos movimentos. Desta forma, as críticas ficam dentro
do limite estabelecido pela ordem.
O preço que se paga pelo afã de copiar o primeiro mundo é o
subdesenvolvimento, ou seja, a reprodução de uma sociedade ultraelitista,
marcada pela segregação social, pela dependência externa e pela devastação dos
recursos naturais.
As mudanças que têm sido propostas ao longo de tantos
relatórios, não ocorrem porque os seres humanos são maus, como querem nos fazer
crer. Não se trata só de má vontade, cupidez, corrupção, ignorância e
cegueira. Tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema
que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.
E, o mais perverso é como as elites políticas e econômicas
tratam de culpabilizar os cidadãos, criando a ilusão de que bastaria que os
indivíduos tivessem comportamentos mais ecológicos ou fizessem mais caridades
para resolver o problema. É claro que as pessoas devem, desde agora, agir de
forma solidaria, ecologica, sem preconceitos já construindo as relaçoes que
queremos em uma outra sociedade. É claro que seria importante que cada um
utilizasse mais o transporte coletivo e nao o Automovel. Mas, como fazer isto
quando o governo estimula a compra de automoveis e nao melhora a qualidade do
transporte coletivo? Temos de entender esta logica para colocarmos em cheque o
sistema. Fica claro que sem transformações macroeconômicas, não será possível
brecar a corrida ao abismo.
Para os partidários de que, Um Outro Mundo é Possível, tem-se que buscar um novo modo de produção,
com uma nova civilização baseada em valores de solidariedade, democracia
participativa, preservação do meio ambiente.
E, é claro que esta luta começa aqui e agora.
* Dirlene Marques, professora da UFMG, economista, militante dos movimentos sociais.
Através
da campanha “Eu apoio a causa indígena”, o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD)
realizam a coleta de assinaturas para entrega de um 
