domingo, 16 de novembro de 2014

Rede Globo recebeu R$ 5 bilhões do governo em 10 anos

Rede Globo recebeu R$ 5 bilhões do governo em 10 anos


Brasil - Brasil de Fato - [Beto Almeida] Nas eleições recentes, viu-se como o governo pos­sui enorme dificuldade para informar adequadamente so­bre todas as suas próprias realizações. Até militantes do PT, muitas vezes, registram desconhecimento sobre obras e programas de governo, consequentemente, têm dificul­dade de defendê-los.

Foto: quadro mostra repasse do governo para emissoras de Tvs, sendo que a TV Globo ficou com mais da metade na última década.

http://www.diarioliberdade.org/archivos/Colaboradores_avanzados/sturtds/2014-11/globo-gverno.png

As forças conservadoras, sim, pos­suem uma comunicação destrutiva organizada e conse­guiu confundir boa parte do eleitorado que, mesmo be­neficiado pela distribuição de renda, pelo crescimento do trabalho formal e pelos programas sociais, aceitava a te­se marota da alternância de poder, porque argumentava: "um partido não pode ficar muito tempo no poder, tem que mudar".

Mas, transformar uma sociedade com monstruosas in­justiças sociais acumuladas, que ainda tem marcas do es­cravagismo, não é tarefa para um curto período, espe­cialmente em se tratando de governo que não conta com maioria de esquerda no Congresso. Mais difícil ainda se este governo não tem comunicação. É óbvio que o PT não organizou uma política de comunicação para defender as conquistas de Lula e Dilma dos ataques conservadores. TVs e Rádios públicas, comunitárias e universitárias con­tinuam fragilizadas, sem sustentação. No entanto, o go­verno pratica uma política de sustentação financeira da mídia conservadora, especialmente para a Rede Globo que, em 10 anos, recebeu R$ 5 bilhões em publicidade ofi­cial. Desperdício de recursos públicos, mau uso, altíssimo custo social e político negativo.

Ao contrário, na Argentina, Venezuela, Equador e Bo­lívia, além do fortalecimento, expansão e qualificação da rádio e TVs públicas, investiu-se pesado em jornais po­pulares impressos, com distribuição militante e comer­cial massiva, a preços módicos ou gratuitamente, que fazem a disputa ideológica com a direita. Há vigorosa ex­pansão do parque gráfico e da leitura de jornal e livros. Aqui, mesmo alertado, o prefeito Haddad não usou, até a agora, a prerrogativa que lhe dá a lei para ter um canal de TV a cabo na maior cidade do país, sem precisar mu­dar a Constituição. Organizar um poderoso jornal coo­perativo popular, impresso e digital, também não exige mudanças na Constituição, para o que não há maioria. Medidas que exigem apenas decisão política, como hou­ve ao fundar a CUT, ao PT. Como tiveram as forças de es­querda nos países vizinhos.

Beto Almeida é jornalista.

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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Venezuela e Cuba celebram 14 anos de cooperação

Venezuela e Cuba celebram 14 anos de cooperação



Ao todo, os dois países mantêm 56 projetos de diversas áreas, como saúde e educação



Da Redação do Brasil de Fato

Assinado em 2000, o Convênio Integral de Cooperação entre Cuba e Venezuela completou 14 anos de vigência, nesta quinta-feira (30). Ao todo, são 56 projetos voltados para o desenvolvimento social dos dois países nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, agricultura, transportes e construção.

Mais de 40 mil cubanos trabalham em solo venezuelano que financia o apoio nas políticas sociais por meio do petróleo enviado para a ilha caribenha.

Na Vezenuela, a grande maioria dos cubanos integra o programa social Barrio Adentro, criado em 2003 e que presta cuidados sanitários aos venezuelanos de baixa renda. Por meio dele, mais de sete mil clínicas populares foram construídas, além de, aproximadamente, 600 Centros de Diagnóstico Integral e Salas de Reabilitação Integral e mais de 20 Centros de Alta Tecnologia.

Na educação, grandes avanços também foram possíveis, dada a aplicação da Missão Robinson, também em 2003, cujo método educativo cubano "Eu posso sim" [Yo sí puedo], chegou aos lugares mais recônditos do país para oferecer a possibilidade de aprender a ler e escrever. Hoje o país é considerado território livre do analfabetismo pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Avanços

Tais acordos colaboraram para que a Venezuela fosse uma das economias que mais se desenvolveram na América Latina na última década. Embora a inflação ainda seja alta, o país do ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013), tornou-se a 4ª maior economia da América Latina, superada somente por Brasil, México e Argentina.

Em 2012, aados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) também indicam, por exemplo, que o país tem o menor índice de desigualdade do continente, com um coeficiente Gini de 0,394 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).

Dilma e a cólera conservadora

Dilma e a cólera conservadora


JEFERSON MIOLA




“Fora Dilma e Lula”; “Impugnação ou intervenção militar”; “Impeachment já!”

Dizeres dos cartazes da malta reacionária reunida na Avenida Paulista, em SP, no sábado 1º/11, véspera do dia dos mortos, e apenas seis dias depois da eleição.

 

“O STF não pode se converter em uma corte bolivariana”

Gilmar Mendes, ministro do STF, em entrevista à FSP em 03/11.

 

“Ela [Dilma] não terá trégua da nossa parte.”

Aloysio Ferreira Nunes, vice de Aécio, no dia seguinte à derrota eleitoral.






A história ensina que governos progressistas – em qualquer parte do mundo – devem se precaver da colérica resistência conservadora. Sentimentos odiosos substituem o embate político racional e a argumentação programática. Reações racistas, segregacionistas e de preconceito contra os pobres corrompem o ideal de nação plural e democrática. E a intolerância se converte no método de conduta em relação aos diferentes e às diferenças.

Na oposição a governos de esquerda, a direita combina uma espécie de extremismo ideológico talibã com terrorismo midiático e econômico. O fundamentalismo é proporcional à percepção de ameaça aos privilégios e poderes da classe dominante, que não abdica inclusive de políticas totalitárias, se essas forem indispensáveis para derrubar governos que tentam promover mudanças distributivas e a igualdade social. A história é farta de exemplos.

Nos anos 1950, a oposição udenista levou Getúlio ao suicídio para sabotar o projeto nacional-desenvolvimentista. Na continuidade, em 1964 deram o golpe civil-militar para derrubar Jango e bloquear as reformas de base.

No hemisfério americano se observa a tendência desestabilizadora e golpista da direita inconformada frente a governos progressistas. Sempre com o apoio, financiamento e, não raramente, com a implicação direta da potência estrangeira do Norte. Em alguns casos, ao custo de genocídios e terrorismos de Estado, como na Argentina e Chile nos anos 1970 e em vários países centro-americanos na década de 1980.

A direita evoluiu e sofisticou seus métodos. O chamado “golpe institucional, no marco da Lei” [sic] é o codinome do neogolpismo no século 21. No neogolpismo, a brutalidade das armas dá lugar ao terror midiático e econômico e ao extremismo ideológico para desestabilizar governos eleitos democraticamente. As experiências nesse século foram os “golpes constitucionais” desfechados com êxito no Paraguai e Honduras; e tentados, porém, frustrados, na Venezuela, Bolívia e Equador.

No Brasil os interesses contrariados pelas urnas no 26 de outubro começam a se aglutinar em torno do objetivo estratégico de derrubar a Presidenta Dilma, antes mesmo dela tomar posse para exercer o segundo mandato. Adotam a tática da confrontação permanente, do combate “sem trégua” em todas as frentes: nas ruas e nas instituições.

Apenas dois dias depois da eleição, para deslegitimar o resultado eleitoral, o PSDB pediu auditoria da totalização dos votos baseando-se não em indícios materiais, mas “em comentários nas redes sociais” [sic]. Estimulado por iniciativas como essa, o reacionarismo sai às ruas para expressar inconformidade [e raiva] com a vitória de Dilma e clamar por um golpe militar!

O deputado Eduardo Cunha, do mesmo partido que o vice-presidente da República, articula com a oposição uma aliança para a presidência da Câmara tendo como plataforma: [ i] encarnar o “Fora PT!”, [ii] colocar os interesses do Legislativo acima dos interesses do Executivo, e [iii] prover à oposição, mesmo em minoria, “a proteção dos escudos do regimento interno e da Constituição” [UOL]. O impeachment é um dispositivo da minoria amparado nos “escudos do regimento interno e da Constituição”.

A eleição foi extremamente acirrada e politizada. Nela, o povo escolheu Dilma e decidiu aprofundar e radicalizar as mudanças que modernizam e humanizam o país. A direita, inconformada, não aceita a eleição da Dilma e se insurge contra as mudanças decididas pelo povo brasileiro. A reação às mudanças é indisfarçável. A direita não quer permitir o surgimento do novo; luta para manter intactas as velhas estruturas, o velho regime e suas instituições arcaicas.

O STF, por exemplo, ao invés de se sintonizar com os tempos atuais e liderar um projeto de reforma para modernizar o Poder Judiciário acabando com a vitaliciedade do mandato dos ministros e mudando a forma de nomeação para a Suprema Corte, agora retoma a esdrúxula proposta da emenda constitucional da “bengala”, que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória. Pela Constituição atual, “cinco excelências” do STF se aposentam aos 70 anos pela compulsória até 2016, e seus substitutos serão indicados pela Presidenta Dilma, o que configuraria um risco do “STF se converter em uma corte bolivariana”, nas palavras do ministro tucano Gilmar Mendes [FSP].

A vitória da Dilma não foi somente eleitoral, com 3.459.963 votos de vantagem. Foi, sobretudo, uma vitória política e programática dos critérios, agendas e perspectivas da esquerda. Na eleição mais politizada dos últimos tempos, o povo brasileiro escolheu radicalizar as mudanças que modernizam o país. Por isso, é fácil compreender o novo padrão da luta política imposto pela direita brasileira, que reage colericamente diante de qualquer esforço distributivo de renda.

A cólera conservadora contra o governo Dilma é um subproduto do ódio e do preconceito contra os pobres. E é uma escolha insensata e perigosa, que pode provocar a ira legítima da maioria do povo brasileiro que tem ânsia de mudanças, direitos e liberdade, e que não ficará passivo ante as ameaças à supremacia da vontade popular.


Artigo publicado originalmente em Carta Maior.

domingo, 2 de novembro de 2014

EUA x ISIS, outra guerra estúpida ‹ Jornalismo B

EUA X ISIS, OUTRA GUERRA ESTÚPIDA

Bruno Lima Rocha*, especial para o Jornalismo B

No início de setembro, enquanto a OTAN realizava o seu encontro anual, com o secretário da aliança passando o chapéu para apertar as receitas dos países membros, constatava-se uma corrida do horror. Alimentados pelos aliados dos EUA na região, a Al-Qaeda força a fronteira da Síria com Israel e, ao mesmo tempo, anuncia a formação de seu braço na Índia. No Levante, enfrentam-se criador (Al-Qaeda, através de seu braço, Frente Al Nusra) e criatura (Estado Islâmico do Iraque e do Levante – ISIS). A superpotência assistia “quase inerte”, para não se envolver demais e criar um novo despertar sunita. Por fim, a grande questão é: como é possível uma força móvel, o ISIS, ser financiada por um califado pirata que vive vendendo petróleo? Óleo cru não é tão simples de transportar e menos ainda de realizar compensações bancárias correto?



A pressão da opinião pública e o foco no Iraque – ao invés da Faixa de Gaza – levaram a Casa Branca a deixar a inércia e dar sequência a “outra guerra estúpida!” Esta frase era a definição do senador democrata pelo estado de Illinois, Barack Hussein Obama, ao criticar a escalada de guerra de Bush Jr no Iraque. Agora, sua administração enfia as patas no lamaçal anti-ISIS sem fazer o menor esforço para secar a fonte de recursos do proto-Califado. Vai jogar os EUA no olho do furacão novamente e atiçar a reação dos aliados do Golfo, justamente as monarquias wahabbitas aliadas da superpotência e fornecedoras de bens e suprimentos da Al Qaeda e do ISIS.  

A superpotência mantém o padrão, reproduzindo os mesmos erros da Guerra ao Terror (GWOT).  Estes agora serão repetidos em nova (re) intervenção na Síria e no Iraque. Qualquer conhecedor do Mundo Árabe e Islâmico deve se perguntar como é possível reproduzir o mesmo critério duvidoso de apoiar um “jihadismo do bem”, controlado pelos sauditas, contra outro “jihadismo do mal”, apoiado conforme conveniência dos mesmos sauditas e outras monarquias e emirados petrolíferos?! Como a paz com o Irã e a revalorização dos xiitas está fora de cogitação, a Casa Branca vai se afundar ainda mais no pântano cavado pelo Departamento de Defesa (DoD) no início do governo Bush Jr e vergonhosamente continuado por Barack Obama.

A confusão só aumenta. O governo Obama aponta críticas diplomáticas para o regime de Assad, na Síria e diz que quer preparar uma ofensiva contra o ISIS. Para tanto, conta com a oposição “moderada” do Exército Livre da Síria (satélite da Turquia) cujos fundos estão minguando! Mais fácil seria uma trégua na Síria. Simplesmente sem a triangulação com o eixo de aliados Assad-Hizballah-Irã e a presença de xiitas no Iraque esse combate não se dará. Ao invés de cortar a fonte, John Kerry passeia entre sheikhs e a adula o monarca dos sauditas e sua corte parasitária.

O problema está justamente nos aliados da superpotência na região. E, alguém pode explicar como se negocia 1 milhão de dólares por dia em óleo cru (através de oleodutos e refinarias controladas), partindo a produção de um califado não reconhecido internacionalmente? 

*Professor de relações internacionais e de ciência política (www.estrategiaeanalise.com.br).

APÓS DERROTA, PSDB GANHA RÓTULO "ANTIDEMOCRÁTICO"

APÓS DERROTA, PSDB GANHA RÓTULO "ANTIDEMOCRÁTICO"

 Blog Justiceira de Esquerda

É de indignação e revolta o clima entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, com a petição apresentada pelo PSDB para auditoria nas urnas eletrônicas, após a vitória da presidente Dilma Rousseff no último domingo; adejtivos variam entre "desrespeitoso" e "antidemocrático"; documento, assinado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) não apresenta evidências e deve ser rejeitado por ampla maioria; ministro João Otávio Noronha lembrou à direção tucana que o Brasil "não é a Bolívia ou a Venezuela"

247 - O PSDB perdeu a chance de encerrar, com elegância, sua participação na campanha eleitoral de 2014. Depois de um discurso correto do candidato derrotado Aécio Neves, no último domingo, em que pregou paz e desejou sorte à presidente reeleita Dilma Rousseff, a petição apresentada pelo deputado Carlos Sampaio, pela auditoria nas urnas eletrônicas, colocou tudo a perder. De tal forma que, hoje, é de revolta com os tucanos o ambiente no Tribunal Superior Eleitoral.

Reportagem da jornalista Beatriz Bulla, do Estado de S. Paulo (leiaaqui), informa que o pedido tucano deve ser rejeitado por ampla maioria. Ministros da corte consideraram o pedido "antidemocrático" e também um "desserviço" ao País. O ministro João Otávio Noronha foi quem bateu mais duro, afirmando que "falta seriedade" ao pedido tucano. Outra referência em questões eleitorais, o ex-ministro Torquato Jardim, afirma que o PSDB "não apresentou nenhum fato concreto".

Noronha fez ainda outra ressalva, diferenciando o Brasil de países bolivarianos. "O que me leva a crer na falta de seriedade do pedido é se dizer que seria bom auditar por causa da rede social, onde se escreve o que se quer. O fato (que embasa o questionamento) não pode ser fofoca, rede social", disse ele. "Não somos a Venezuela, a Bolívia".

Reportagem de Cristiane Jungblut, do Globo, evidencia que a responsabilidade pelo pedido é do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), mas com aval do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (leia aqui). "Eu disse para o Aécio que tinha decidido pedir a auditoria e ele falou: “Carlão, você está na coordenação jurídica nacional, o que você achar que deve fazer, para mim tá bom”. Foi uma conversa muito rápida, de alguns segundos. Não entrei no detalhe jurídico de como isso seria feito, e ele não questionou nada", disse Sampaio ao Globo.

A decisão serviu, apenas, para arranhar a imagem do PSDB.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/159087/Ap%C3%B3s-derrota-PSDB-ganha-r%C3%B3tulo-antidemocr%C3%A1tico.htm

Com queda na renda das mulheres, Brasil recua em igualdade de gêneros

Com queda na renda das mulheres, Brasil recua em igualdade de gêneros



Queda na renda das mulheres e na paridade salarial tira 9 posições do Brasil no ranking de igualdade de gênero. Já em saúde e educação, País tem nota de igualdade máxima


Cláudia Belfort

da Ponte.org

Um recuo na renda das mulheres e na paridade salarial para funções similares em relação aos homens tirou do Brasil 9 posições no ranking  mundial de igualdade de gênero, em 2014 frente a 2013. Os dados do relatório Global Gender Report, produzido anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, colocam o Brasil no 71o. lugar entre 142 nações pesquisadas. Em 2013, o País ocupava a 62a posição, mesmo já tendo atingido o grau de igualdade absoluta nos quesitos educação e saúde. Segundo o relatório, a pontuação (numa escala onde 1 é considerado igualdade máxima) de igualdade de renda da mulher passou de 0,69 para 0,59 e a paridade entre salários caiu de 0,54 para 0.51. Responde por essa conta além da economia, a mentalidade ainda atrasada do empresariado que vê a mulher como cuidadora e procriadora.

O estudo analisa participação econômica (paridade salarial, renda e oportunidades); desempenho na educação; saúde (taxa de natalidade e expectativa de vida) e representação política, item no qual o Brasil apresenta seu pior desempenho, 0.148. Os dados são coletados de várias fontes, entre elas Unesco e Organização Mundial do Trabalho (Desigualdade_de_Genero-Fontes)

A queda na renda e na paridade salarial interrompe um crescimento contínuo no quesito economia que acontece desde 2010, mas que também não mudou muita coisa. Assim como em 2010, a renda das brasileiras ainda costuma ser metade da dos homens, bem como a distância entre salários. Analisados isoladamente, os indicadores de igualdade econômica mostram o Brasil na 81a. posição, atrás de Uruguai, Bolívia e Peru, só para citar os da América do Sul.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, discorda do ranking e lança mão dos dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2013. Ela argumenta que o RAIS mostra que o rendimento médio das mulheres cresceu, em 2013, 3,34%, maior até que o dos homens, 3,18%.

Mas o desempenho positivo apresentado pela ministra refere-se à comparação com 2012, período em que o relatório do Fórum Econômico Mundial também apontou melhoras na renda e na paridade salarial. O recuo revelado pelo relatório Global Gender Gap é de 2014 ante 2013.

Menicucci ponderou, em nota,  que “é necessário que a sociedade e os organismos reconheçam a discriminação presente no mundo do trabalho e que não reflete os esforços das mulheres e o avanço das políticas públicas. Discriminação que opera diuturnamente na direção de manter os ganhos das mulheres menores do que os dos homens quando na mesma função.”

Igualar as condições econômicas das mulheres é, no entanto, um desafio que nenhuma das nações pesquisadas alcançou plenamente. Embora nos países nórdicos os índices sejam melhores, onde a nota para diferença de ganhos é de cerca de 0.80, a média mundial é de 0.59, isso significa que os ganhos das mulheres representam 60% do dos homens. Os números são ainda piores no que tange à participação política, cuja nota média global de 0.214.

“A sociedade ainda entende a mulher como a principal responsável pela educação dos filhos, pelo cuidado com os idosos e com a casa, além disso a reprodução é vista como algo da vida privada, não como elemento propulsor da economia, como uma reposição de humanos que vão continuar desenvolvendo o mundo”, diz Jacira Melo, diretora Executiva do Instituto Patrícia Galvão. “A divisão sexual do trabalho na esfera privada não avançou um milímetro nas últimas três décadas”, acrescenta.

Para Jacira,   isso faz com que empregadores, na hora de contratar ou dar uma promoção a uma mulher, projetem na funcionária, especialmente nas mais jovens, a possibilidade que ela venha a se afastar para ter um filho ou de ter que trabalhar menos horas e acabem optando por um homem.

Praticamente estagnada em relação a 2013, a representação feminina no congresso brasileiro, um dos indicadores de igualdade política, teve uma leve melhora. Se em 2013, 52 do 594 parlamentares eram mulheres, para o período legislativo que se inicia em 2015, o congresso contará com 59 mulheres, cerca de uma parlamentar para cada 10 homens. Assim o Brasil saiu de um nota 0.144 para 0.148.

Já no desempenho educacional e saúde, o Brasil equipara-se a países que lideram o ranking, como Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia. Assim como a Islândia, por exemplo, o País recebe nota 1 para educação e na saúde está até a frente com 0.98 ante 0.96. De acordo com o Fórum Econômico Global, o indicador de igualdade no Brasil teve o melhor crescimento na América Latina desde 2006, quando o relatório começou a ser feito.

domingo, 19 de outubro de 2014

Desigualdade nos EUA



Tradução do vídeo "Wealth Inequality in America", um panorama sobre a distribuição de riqueza nos Estados Unidos. Apesar de ser focado em outro país, acho que transmite uma boa ideia do cenário que podemos imaginar (daí pra pior) aqui também.

Neoliberalismo é o oposto da democracia, diz estudioso francês — Rede Brasil Atual

Neoliberalismo é o oposto da democracia, diz estudioso francês
Dominique Plihon, professor da Universidade Paris 13, diz que se um neoliberal ganha no Brasil, ele ficará triste pelos brasileiros, mas também pela ordem internacional: 'Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências e não que sejam seus aliados'



 
Plihon: "Há conflito de interesses entre representantes do setor financeiro e suas prioridades para políticas públicas"
O francês Dominique Plihon é um dos principais estudiosos, no mundo, do que se denomina “capitalismo com dominância financeira” e de seus efeitos sobre a sociedade. Professor emérito da Universidade Paris 13 (Université Sorbonne Paris Cité), ele tem longa experiência profissional no Banque de France e é atualmente porta-voz do Attac, associação que defende a taxação das transações financeiras internacionais.

Na semana passada, esteve no Brasil para uma curta temporada de palestras e aulas no Instituto de Economia da Unicamp, e conversou com o Brasil Debate. As reflexões de Plihon sobre as ideias econômicas, seus porta-vozes e interesses, e mesmo o seu poder de pressão por meio do controle dos veículos de comunicação são um necessário contraponto à visão quase única que domina a discussão econômica no Brasil.

Indo além, põe o dedo na ferida de uma questão muito explícita em alguns personagens do debate eleitoral brasileiro: o conflito de interesses entre representantes do setor financeiro privado e suas prioridades para as políticas públicas. Por fim, considera um enorme retrocesso, não só para o Brasil, a eleição de um candidato de perfil neoliberal neste segundo turno das eleições.

Confira os principais trechos da entrevista

Como você enxerga a relação do neoliberalismo com a democracia?

Aqui há um paradoxo. Os neoliberais nos fazem acreditar que a liberdade concedida a todos os atores econômicos faz prosperar a democracia e que o mercado é favorável à democracia. Como se democracia e livre mercado caminhassem juntos.

Essa visão é completamente equivocada. Se deixamos o neoliberalismo funcionar, isso se traduz no surgimento de atores sociais – grupos industriais, bancários – que dominam não somente a economia, mas também a sociedade. Esses atores investem na mídia para difundir análises que condicionam a opinião dos cidadãos e isso funciona como uma forma de dominação ideológica. Aqueles que divergem do pensamento dominante são considerados heréticos, arcaicos, gente que não é séria.

Portanto, o paradoxo é que, ao reduzir o Estado sob o pretexto de dar mais liberdade às pessoas, dá-se poder a alguns atores sociais, concentra-se a renda e cria-se um pensamento único. Eu vou ao limite de dizer que aqueles que defendem o neoliberalismo são por uma sociedade totalitária. Neoliberalismo é o oposto da democracia.

O discurso neoliberal é compatível com a construção de um Estado de Bem-Estar Social, que garanta serviços sociais públicos e universais?

Para o neoliberalismo, o Estado Social é visto como um inimigo, como um concorrente, o que é de certa forma verdade porque, a partir do momento em que o Estado Social se desenvolve, é uma parte do setor econômico que escapa do setor privado, dos investidores internacionais etc.  Eles querem controlar as escolas, controlar os hospitais, controlar as estradas, para obter lucros. É por isso que eles defendem a privatização, sob o pretexto de que o setor privado seria mais eficiente, mas a finalidade é o lucro.

O que devemos defender, enquanto economistas progressistas, é que o setor público é claramente mais eficaz do que o setor privado no que se refere à oferta de bens sociais, ao contrário do que dizem os neoliberais. Essa é uma briga ideológica importante. Eles dizem que se o Estado Social diminuir, todos vão ganhar, vão pagar menos imposto, a economia ficará melhor, os hospitais, as escolas e universidades serão melhores, o que é completamente falso.

Se pegarmos a Saúde, por exemplo, o sistema mais eficaz, menos custoso e que traz mais bem-estar para população é o público e não o privado. O sistema de saúde americano, que é praticamente todo privado, é muito mais custoso do que o francês, que é principalmente público. Mas esse discurso não é ouvido pela mídia controlada pelos grandes grupos privados.

Nessas eleições brasileiras, formou-se uma convenção na bolsa de valores segundo a qual o bom desempenho da presidenta Dilma nas pesquisas conduz a uma queda nos preços das ações. Como você vê o significado político dessa convenção?

Keynes é quem primeiro explorou essa noção de convenção no mercado financeiro. A convenção é uma representação da realidade que corresponde muitas vezes aos desejos do mercado. Quando vemos nas eleições que a bolsa sobe quando o candidato Aécio Neves aparece com mais chances, isso significa a expectativa do mercado de que esse candidato tomará medidas mais favoráveis a ele.

O que é perigoso, pois significa que um candidato que queira fazer uma política de enfrentamento aos interesses e privilégios do mercado terá a bolsa contra ele. E isso toma uma proporção maior porque a mídia e as elites passam a mensagem de que a opinião “correta” é aquela do mercado e não aquela das pessoas que trabalham, que produzem, que consomem. Isso é, evidentemente, contrário à democracia.

E o que é interessante é que Keynes (John Maynard, economista britânico) mostrou a existência de componentes irracionais na formação dessas convenções. As pessoas se comportam de maneira mimética; de uma hora para a outra passam a agir todas da mesma forma, com base em uma determinada ideia. Essas convenções são frágeis, às vezes irracionais e desprovidas de uma reflexão séria e, mais do que isso, podem ser manipuladas, o que quer dizer que alguns agentes podem forjar opiniões e condicionar a psicologia dos mercados para fazer valer seus interesses.

Nos debates públicos, você tem chamado atenção para o conflito de interesses que envolve a profissão dos economistas. Qual é a importância desse tema?

Na sociedade, há dois tipos de economistas. A primeira categoria é composta por economistas independentes ou com vínculos explícitos com alguma instituição, como um sindicato, ou um banco. Quando ouvimos um economista de um sindicato, sabemos que ele está defendendo os interesses do sindicato, isso é normal e transparente.

A segunda categoria são os economistas que são pagos pelo sistema – recebem recursos de empresas, bancos, partidos – mas não se identificam. Eles geralmente defendem os interesses das classes dominantes e por isso são figuras muito presentes na mídia, dominada por essas classes. Eles são os cães de guarda do sistema.

O que estamos propondo na Europa é algo parecido com que está sendo discutido nos EUA por Gerard Epstein: que haja regras precisas obrigando os economistas a publicarem o nome da entidade de quem recebem financiamentos, assim, quando eles falam na mídia, saberemos se estão defendendo o interesse de alguma empresa, banco, sindicato. Cada um fala o que quer, desde que seja transparente e não seja hipócrita.

E no caso de economistas de mercado que ocupam funções públicas?

Se há um candidato, como Aécio Neves, que anuncia um ministro que é um banqueiro, há um risco de conflito de interesse. Nesse caso, talvez seja o caso de declarar publicamente e, eventualmente, desnudar esta pessoa e os interesses que representa, já que tem muitos laços com o setor financeiro.

Na França, temos esse problema com os altos funcionários, por exemplo, da supervisão bancária, que após seu período no governo vão trabalhar nos bancos. O problema é que essas pessoas não ousam tomar medidas duras, sanções, contra os seus futuros (ou ex) colegas. Nesse caso, deve-se proibir a pessoa de trabalhar no setor que ela supervisionou durante três ou quatro anos, porque há conflitos de interesse.

Esse é o chamado fenômeno das “portas giratórias”, quando um economista vai para a administração publica, depois volta para o setor privado como um homem de negócio, e de novo para administração pública. Isso é muito perverso e antidemocrático.

Como intelectual de esquerda e observador externo como você enxerga a disputa eleitoral em curso no Brasil?

Primeiramente, vejo com bastante interesse porque o Brasil é um país muito importante, e a política que é definida aqui tem impacto sobre a América Latina e também sobre a construção da ordem mundial. Penso que os dirigentes europeus atuais são uma catástrofe para a ordem econômica mundial. Eles são fascinados pela ideologia neoliberal, pela competição, e não pela cooperação, pela solidariedade entre os países etc. Eles têm valores que certamente não são os meus, e que são extremamente perigosos.

Se um candidato neoliberal ganha no Brasil, certamente ficarei triste pelos brasileiros, mas também triste pela ordem internacional. Eu sei que a candidata progressista tem limites e problemas, mas penso que será melhor para o Brasil, pois ela já deu prova de independência frente aos Estados Unidos e frente a atores financeiros.

Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências, ao setor financeiro, e não que sejam seus aliados. Portanto, vejo as eleições no Brasil com muito interesse e não escondo minha preferência por Dilma Rousseff.

sábado, 18 de outubro de 2014

A história de mais de 78 mil trabalhadores de Minas Gerais - Portal Vermelho

A história de mais de 78 mil trabalhadores de Minas Gerais

Esses trabalhadores estão num limbo. Acreditaram na palavra do Estado, que deveria ser de honestidade e boa fé e, hoje, estão na rua, sem direito sequer a aposentadoria! Este é um relato da eficiência do choque de gestão!

Por Beatriz Cerqueira*, no Muda Mais

Beatriz Cerqueira A prática de um político é um importante critério para as pessoas avaliarem o seu discurso. A situação trágica em que se encontram mais de 78 mil trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais é um exemplo de prática que merece uma reflexão profunda de todos os brasileiros. 

A prática dos últimos 12 anos aqui no Estado foi de ter um grande número de contratos temporários. Só em 2014, foram 73 mil contratos temporários para trabalhar no serviço público. É importante lembrar que a contratação temporária é prevista como uma exceção à regra do concurso público. Quem é contratado temporariamente não tem carreira, não tem direito a lotação na unidade escolar nem participa do regime próprio de previdência. Além disso, existe a possibilidade do fim do contrato (nunca superior a um ano) ser antecipado e o trabalhador simplesmente ser demitido sem nenhum direito trabalhista. Em síntese, a política de contratos coloca o trabalhador numa situação de absoluta precariedade e insegurança quanto ao futuro. 

Para piorar, o governo mineiro causou graves e irreparáveis prejuízos aos seus contratados. Não contribuiu com a previdência durante anos.

É que, com a Reforma da Previdência, feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, passou a ser obrigatória a contribuição para aposentadoria - todos os trabalhadores teriam que ser vinculados a um regime de previdência. E, por regra, contratos temporários se vinculam ao Regime Geral de Previdência, gerido pelo INSS. Mas o governo de Minas não estava disposto a repassar recursos para o INSS e estabeleceu uma guerra jurídica de conceitos sobre contribuição previdenciária justificando, assim, o não recolhimento da contribuição de mais de 98 mil contratos temporários.

Com a guerra em curso, professores com tempo e idade para aposentadoria não conseguiam se aposentar.

Para que o Estado não pagasse sua dívida bilionária com o INSS, o governo mineiro construiu outra teoria: deu cargo efetivo, sem a realização do concurso público, aos contratados temporários por meio de uma Lei Complementar e os vinculou ao seu regime próprio de previdência. Com isso, não precisou repassar um único centavo ao INSS e assumiu os compromissos previdenciários futuros de seus contratados. Mais que isso: iludiu todos esses trabalhadores com a promessa de direitos equivalentes aos servidores concursados, estimulou rivalidades e tentou dividir a categoria.

Chegou ao absurdo de enviar cartas, com o timbre do governo, assegurando a estabilidade no cargo e, com isso, desestimulando a inscrição no concurso público realizado em 2011 (após duas greves da categoria). Mas esta vinculação foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano. Com isso, mais de 78 mil trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais se viram num "limbo", não são mais detentores de cargos efetivos e seus cargos serão ocupados por concurso público.

Estamos falando de pessoas com 23 anos de magistério, auxiliares de serviço com mais de 50 anos de idade. A maioria adoeceu no trabalho e, hoje, não estaria apta para um novo concurso ou mesmo para uma nova contratação temporária. Em nossa profissão podemos acumular dois cargos públicos, até por uma questão de sobrevivência. As professoras contribuíram para se aposentarem em dois cargos e agora somente se aposentarão uma única vez pelo INSS, mesmo tendo dedicado a vida a duas atribuições de educadoras. E as que adoeceram, o Estado não as aposentou.

A situação da Universidade Estadual de Minas é ainda mais assustadora. Não houve concurso público. Os professores eram submetidos a rigorosos processos seletivos para serem contratados. Mas não se tornaram efetivos. Os professores construíram uma carreira na Universidade Estadual. Mais de 50% era efetivado sem concurso e agora viram a sua vida acadêmica desmoronar. E, com isso, a Universidade Estadual também.

O que isso tudo tem a ver com as eleições para presidente? Isso foi feito por Aécio Neves quando ele era governador do Estado. Devemos avaliar as características dos políticos que prometem muitas coisas, mas, suas práticas denunciam a conivência com as precárias condições de trabalho, a falta de política de concurso público como determina a Constituição Federal, o desrespeito a um direito fundamental que é o de se aposentar.

Esses trabalhadores estão num limbo. Acreditaram na palavra do Estado, que deveria ser de honestidade e boa fé e, hoje, estão na rua, sem direito sequer a aposentadoria! Este é um relato da eficiência do choque de gestão!

*Beatriz Cerqueira é coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTEMG).

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Fundado o Partido Comunista, primeiro partido político da República de Donetsk

Fundado o Partido Comunista, primeiro partido político da República de Donetsk


Ucrânia - Diário Liberdade - Nesta quarta-feira (08) foi realizado o congresso de fundação do Partido Comunista da República Popular de Donetsk, o primeiro partido político criado na nova república.

Em Donetsk, com seu novo caráter de República Popular, já haviam sido criadas outras organizações civis, como movimentos sociais, mas o Partido Comunista surge como vanguarda política da luta dos povos contra o fascismo de Kiev e pelo direito à sua autodeterminação na região leste da Ucrânia.

Boris Litvinov, presidente do Conselho Supremo da República Popular de Donetsk, foi escolhido para ocupar o cargo de líder máximo do partido. De acordo com a agência de notícias russa Tass, Litvinov disse que o primeiro-ministro de Donetsk, Alexander Zakharchenko, tem o apoio dos comunistas em sua candidatura nas próximas eleições para o cargo de primeiro-ministro.

Esse fato fortalece a luta dos trabalhadores no leste da Ucrânia e mostra mais uma vez a importância dos comunistas no processo de independência da região e que o socialismo orienta o caminho da república desde os seus primeiros dias, como disse nesta entrevista um membro do Comitê de Comunicação Social da República Popular de Donetsk.

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