domingo, 10 de maio de 2015

Mário Scheffer: Com capital estrangeiro avança a privatização do sistema de saúde brasileiro – Blog da Saúde

Mário Scheffer: Com capital estrangeiro avança a privatização do sistema de saúde brasileiro

capital estrangeiro na saúde
 O capital estrangeiro e a privatização do sistema de saúde brasileiro 


Mário Scheffer, em Cadernos de Saúde Pública*
Os fundamentos políticos e econômicos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram abalados no início de 2015, com a aprovação da Emen­da Constitucional n86 (EC 86), que cristaliza o subfinanciamento do SUS, e da Lei nº 13.097, que permite a participação de empresas e do capital estrangeiro, direta ou indiretamente, nas ações e cuidados à saúde.
Ao impor à União o financiamento de emen­das parlamentares individuais e ao vincular a despesa federal da saúde à receita corrente líqui­da, a EC 86 levará à diminuição de recursos em relação aos valores garantidos pela legislação vi­gente, que já eram por demais restritivos.
Assim, a norma legal potencializa restrições ao financiamento do SUS, que vêm desde o des­cumprimento da Constituição Federal, que desti­nava no mínimo 30% do orçamento da Segurida­de Social para a saúde, passando pela retirada do Fundo da Previdência Social da base de cálculo dos recursos, até o desvirtuamento da Contribui­ção Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), dentre outras subtrações.
Como agravante, a EC 86 inviabiliza politi­camente, pelo menos em curto prazo, o projeto de iniciativa popular, o Saúde+10, subscrito por mais de dois milhões de brasileiros, que alcan­çaria orçamento mais razoável com a aplicação de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.
A atuação do capital estrangeiro na saúde – definido como aquele correspondente a em­presas multinacionais, no caso dos investimen­tos e do comércio, aos grandes bancos, no ca­so dos financiamentos, e aos fundos de pensão que operam o capital especulativo1  – foi vedada pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde, com as exceções de empréstimos de orga­nismos internacionais, de cooperação técnica ou vinculados às Nações Unidas.
Mas desde 1998 a Lei dos Planos de Saúde per­mitiu o capital estrangeiro nos negócios de assis­tência suplementar, o que levou à interpretação de que mesmo as empresas de planos de saúde proprietárias de hospitais poderiam se beneficiar do investimento exterior.
A saúde já estava, portanto, parcialmente aberta a investidores internacionais que torna­ram-se acionistas de empresas de planos de saú­de e de grupos hospitalares ligados a elas. Recur­sos de origem estrangeira também haviam sido aportados em laboratórios de exames diagnós­ticos, neste caso de modo não autorizado, mas consentido pelos órgãos governamentais.
A inconstitucionalidade da lei foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que re­comendou, sem ser ouvida, o veto à permissão generalizada de capital estrangeiro em hospitais e clínicas, gerais e especializados, inclusive de natureza filantrópica.
Ações diretas de inconstitucionalidade já levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades da sociedade civil enfatizam o disposi­tivo constitucional que prevê a vedação expressa à participação do capital estrangeiro na saúde, e levantam uma situação esdrúxula: conserva-se o texto original da lei do SUS mas acrescenta-se, após uma vírgula, conteúdo contrário. Na prática designa-se, por exceção, a possibilidade do capital estrangeiro entrar em toda e qualquer ação e serviço de saúde. Agora, a legislação bra­sileira sobre saúde traz duas políticas opostas na mesma norma.
Para além da controvérsia judicial, a constitu­cionalização do subfinanciamento público com­binada com a abertura irrestrita à participação do capital estrangeiro na saúde deverá impulsio­nar a privatização, na medida em que lideranças do setor privado afirmam seus objetivos imedia­tos de expandir a capacidade instalada de leitos e serviços para clientes de planos de saúde.
A privatização consiste na transferência das funções e responsabilidades do setor público, completamente ou em parte, para o setor priva­do2 . Aqui interessa também a privatização ati­va3 , ou seja, o processo no qual o governo toma decisões políticas que encorajam ativamente o crescimento da participação privada na saúde.
Em meio a uma série de orientações e inações que têm por resultado o desmonte do SUS, a am­pla abertura do sistema de saúde ao capital es­trangeiro foi uma medida tomada sem que suas reais motivações tenham sido anunciadas, e sem que suas consequências tenham sido discutidas abertamente pelo Congresso Nacional ou avalia­das pelos fóruns de participação social.
Trata-se de vitória da coalizão de interesses de hospitais privados, empresas farmacêuticas e operadoras de planos de saúde que, além da defesa do capital estrangeiro, pretendem am­pliar a participação do setor privado na formu­lação das políticas nacionais de saúde4, expan­dir o mercado privado e obter desonerações e reduções tributárias.
O aceno aos fundos que vêm de fora se presta também como álibi para justificar a redução de gastos públicos com saúde, em tempos de ajus­te fiscal e de perenidade do subfinanciamento do SUS.
O Governo Federal será o grande avalista do capital estrangeiro na saúde, seja por meio de desregulação e incentivos ao crescimento do mercado de planos de saúde, que se beneficia­rá diretamente da rede privada hospitalar e de diagnóstico expandida com recursos externos, seja comprando estes mesmos serviços para atenuar a insuficiência da oferta da atenção de média complexidade no SUS. Talvez resida aí o motor do programa Mais Especialidades, defini­do na campanha eleitoral de 2014 como “uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico”.
A experiência na educação é elucidativa. A atração dos fundos internacionais para investir em fusões e aquisições no mercado de ensino su­perior no Brasil está ligada aos créditos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Su­perior (FIES) e do Programa Universidade para Todos (PROUNI), o que levou à profusão de cur­sos de graduação privados sem contrapartidas mínimas de qualidade.
Com volatilidade e vocação especulativa, in­vestimentos estrangeiros escolherão leitos, exa­mes e procedimentos que geram altos retornos financeiros, principalmente serviços baseados em valores e preferências particulares, e que pra­ticam a seleção adversa, afastando-se do atendi­mento a populações que vivem em áreas distan­tes de recursos assistenciais, do atendimento a idosos, crônicos graves, portadores de transtor­nos mentais e outros pacientes que demandam atenção contínua.
A expansão de rede privada com essas carac­terísticas fará aumentar a individualização das demandas, os pagamentos diretos em clínicas populares e o consumo de planos de saúde ba­ratos no preço mas com armadilhas contratuais e sérias restrições de coberturas. Mais uma vez o SUS, o fundo público, será utilizado como fiador e resseguro das operações privadas.
À proporção que gastos privados substituem as despesas públicas, aumentam os obstáculos para a justiça e a equidade. Sempre que presta­dores privados têm garantida a venda de seus serviços por produção, sem compromisso com os resultados de saúde, os riscos de desperdício de recursos e explosão dos custos do sistema de saúde são enormes.
Capitais que buscam caminhos de valorização dificilmente terão compromissos com necessi­dades de saúde, o que requer políticas voltadas à redução de adoecimentos e mortes, com atuação sobre os determinantes sociais da saúde.
O sistema universal, o sistema único para po­bres e ricos, baseado na saúde como direito, na redistribuição da riqueza, financiado por toda a sociedade por meio de impostos e contribuições sociais, cede, assim, espaço ao sistema segmen­tado, incapaz de assegurar o acesso a todos os níveis de atenção, em todas as regiões, inclusive nos vazios sanitários e para populações vulnerá­veis e negligenciadas, onde e para quem o setor privado não tem interesse em ofertar serviços.
O setor privado de saúde em mercados emer­gentes oferece retornos atrativos para os inves­tidores5 . Em contrapartida, investimentos es­trangeiros em estruturas privadas de saúde de países de renda média e baixa melhoraram pon­tualmente a qualidade de serviços hospitalares altamente especializados acessíveis à clientela restrita, mas também foram responsáveis pela disputa predatória por recursos humanos, agra­vando a falta de médicos e de outros profissio­nais de saúde nos estabelecimentos públicos e nas áreas remotas6 . No Brasil, os padrões atuais já sugerem que o uso excessivo do setor privado promove concorrência desleal com o setor pú­blico, drenando serviços, recursos humanos e financeiros do SUS7.
Apologistas do capital estrangeiro são os mesmos que financiam campanhas eleitorais e que dispõem de redes midiáticas para erigir o mito do setor privado apresentado como mais eficaz, e para promover a tese de que o sistema universal é insustentável. Empregam a palavra privatização o mínimo possível, atenuada por termos como parcerias público-privado, con­corrência, qualidade, eficiência. Contam com a oposição tranquila do movimento sanitário, o encurralamento dos conselhos e conferências de saúde, o silêncio dos sindicatos e trabalhadores organizados, e a omissão dos partidos políticos que, em ano eleitoral, eliminaram dos progra­mas dos candidatos qualquer menção ao capital estrangeiro na saúde.
As modalidades de financiamento da saúde exprimem os valores de uma sociedade8 . O prin­cípio de igualdade das pessoas face à doença e à morte, sejam quais forem suas condições sociais e suas origens, é compartilhado pelos ideais re­publicano, ético e humanitário.
Com o desfinanciamento do SUS e a supres­são de barreiras para atuação do capital estran­geiro, o Brasil segue o caminho inverso, das ini­quidades geradas pela comoditização da saúde e pela sua conversão em mercadoria. Cidadãos de­tentores de direitos transformam-se em clientes; serviços de saúde que poderiam comprometer-se com o sistema universal transformam-se em empresas concorrentes.
O capital estrangeiro na atenção à saúde é um tema pouco explorado pela literatura inter­nacional, na medida em que a presença de em­presas e fundos americanos, tanto no setor de seguro saúde quanto na assistência hospitalar, de diagnose e terapia, ficou limitada às fronteiras nacionais até os anos 2000. O tema também pas­sa à margem das produções sobre saúde global. Mas há referências sobre investimentos estran­geiros relacionadas ao turismo médico em países em desenvolvimento9.
O Brasil emerge como país que vem mobili­zando recursos privados de bancos comerciais e fundos internacionais para expandir a assis­tência à saúde para os que possuem capacidade direta ou indireta de pagamento dos cuidados.
Urge uma agenda nacional de pesquisas que ofereça terreno para acompanhar o impacto do capital estrangeiro no processo de privatização nos vários componentes do sistema de saúde: no financiamento, na prestação de serviços, na ges­tão e nos investimentos em saúde.
Sem a produção de novos conhecimentos à altura da complexidade da conjuntura atual da saúde no Brasil, e sem o engajamento democráti­co, ainda a ser despertado e construído, na ampla defesa do sistema universal inscrito naConsti­tuição Federal há mais de duas décadas, pode-se assistir passivamente a inflexão que impõe ao SUS condições cada vez mais desfavoráveis à sua legitimidade.
*Mário Scheffer é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina, da USP. mscheffer@usp.br Este artigo foi publicado em Cadernos de Saúde Pública, Seção Perspectivas, edição de abril de 2015.
Referências
1.Guimarães SP. Capital nacional e capital estrangei­ro. Estud Av 2000; 14:143-60.
2.European Observatory on Health Systems and Policies. The observatory health system glossary. http://www.euro.who.int/en/about-us/partners/ observatory (acessado em 04/Mar/2015).
3.Muschell J. Privatization in health. Health eco­nomics technical briefing note. Geneva: World Health Organization; 1995.
4.Associação Nacional de Hospitais Privados. Livro Branco. Brasil Saúde 2015: a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. Cadernos de propos­tas. http://www.antares-consulting.com/images/ LVBpropostas.pdf (acessado em 04/Mar/2015).
5. International Finance Corporation; World Bank Group. Guide for investors in private health care in emerging markets. http://www.banyanglobal. com/pdf/Guide_for_Investors_in_Private_Health_ Care_in_Emerging_Markets.pdf (acessado em 04/Mar/2015).
6.Organisation for Economic Co-operation and Development. DAC guidelines on poverty and health. http://www.oecd.org/development/ povertyreduction/33965811.pdf (acessado em 04/Mar/2015).
7. Marten R, McIntyre D, Travassos C, Shishkin S, Longde W, Reddy S, et al. An assessment of prog­ress towards universal health coverage in Brazil, Russia, India, China, and South Africa (BRICS). Lancet 2014; 384:2164-71.
8.Grimaldi A. Les différentes facettes de la privati­sation rampante du système de santé. https:// france.attac.org/nos-publications/les-possibles/ numero-1-automne-2013/dossier-protection-so ciale/article/les-differentes-facettes-de-la (aces­sado em 04/Mar/2015).
9. Bell D, Holliday R, Ormond M, Mainil T. Transna­tional healthcare, cross-border perspectives. Soc Sci Med 2015

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Discografia Led Zeppelin | Download Cult

Discografia Led Zeppelin

download discografia led zeppelin


Led Zeppelin foi uma banda britânica de rock, formada em setembro de 1968, por Jimmy Page (guitarra), John Bonham (bateria e percussão), John Paul Jones (baixo e teclado) e Robert Plant (vocalista e gaita). Célebre pela sua inovação, com seu som pesado orientado pelo blues-rock, o grupo é freqüentemente citado como um dos grandes progenitores do heavy metal e do hard rock, embora o estilo da banda tenha sido inspirado por fontes diversas e tenha transcendido qualquer gênero musical definido.
Originalmente a banda foi formada pelo guitarrista Jimmy Page e pelo baixista Chris Dreja em Julho de 1968 com o nome de “The New Yardbirds” de modo a conseguirem cumprir um contrato feito para a realização de concertos na Escandinávia, assinado antes do último concerto dos Yardbirds. Terry Reid recusou a oferta de Page para ser o vocalista, mas sugeriu Robert Plant, conhecido pelo seu trabalho no grupo “The Band of Joy”. Junto com ele veio o baterista John Bonham. Quando Dreja saiu para se tornar fotógrafo, John Paul Jones, estimulado pela esposa, procurou Jimmy Page, a quem conhecia por terem atuado juntos como músicos de estúdio, e se ofereceu para tocar baixo na nova banda. Oferta aceita, estava formado o quarteto que viria a se transformar em uma das mais bem sucedidas bandas de rock dos anos 70.

Discografia Milton Nascimento | copiado do Download Cult

Discografia Milton Nascimento


download discografia Milton Nascimento
Milton do Carmo Nascimento (Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1942) é um cantor e compositor brasileiro, reconhecido como um dos mais influentes e talentosos cantores e compositores da Música Popular Brasileira.
Também conhecido pelo apelido de Bituca, nasceu no Rio de Janeiro, filho de Maria do Carmo Nascimento, uma empregada doméstica, foi adotado por um casal cuja esposa (Lília Silva Campos) era professora de música. O pai adotivo, Josino Campos, era dono de uma estação de rádio. Mudou-se para Três Pontas, em Minas Gerais, antes dos dois anos e aos treze anos já cantava em festas e bailes da cidade.
Na pensão onde foi morar na capital, no Edifício Levy, Milton conheceu os irmãos Borges, Marilton, Lô e Márcio. Dos encontros na esquina das Ruas Divinópolis com Paraisópolis surgiram os acordes e letras de canções como Cravo e Canela, Alunar, Para Lennon e McCartney, Trem azul, Nada será como antes, Estrelas, São Vicente e Cais. Aos meninos fãs do The Beatles e do The Platters vieram juntar-se Tavinho Moura, Flavio Venturini, Beto Guedes, Fernando Brant, Toninho Horta. Em 1972 a EMI gravou o primeiro LP, Clube da esquina, que era duplo e apresentava um grupo de jovens que chamou a atenção pelas composições engajadas, a miscelânea de sons e riqueza poética. O “Clube da esquina” escreveu um dos mais importantes capítulos da história da MPB. Chamou a atenção dos músicos brasileiros e estrangeiros, dada a sua ousadia artística e criatividade inovadora.

domingo, 12 de abril de 2015

Altamiro Borges: Professores debatem conjuntura e mídia

Professores debatem conjuntura e mídia


Do site da Contee:via Blog do Miro

A atual conjuntura política brasileira e o papel da comunicação dos
movimentos sociais e sindical no enfrentamento à onda conservadora que
assola o país foi o tema de abertura do 3º Seminário de Comunicação da
Contee, que teve início hoje (10), em Belo Horizonte. O debate, que
abordou também o papel das redes sociais no diálogo com a categoria e
com a sociedade, estendeu-se por mais de quatro horas e possibilitou uma
troca de experiências entre as dezenas de representantes das entidades
filiadas à Confederação presentes no evento, de jornalistas a diretores.

Após
a saudação inicial feita pela coordenadora-geral da Contee, Madalena
Guasco Peixoto, pela coordenadora da Secretaria de Comunicação Social,
Cristina de Castro, e pelo presidente do Sinpro Minas e vereador da
capital mineira Gilson Reis, o jornalista Altamiro Borges fez uma
reflexão acerca do quadro complexo vivido pelo país. “É mais que uma
onda neoliberal, há uma onda neofascista no mundo. Isso está se
refletindo na América Latina. Estamos vivendo um período de muita
dificuldade para os trabalhadores no mundo, na América Latina e no
Brasil. Uma realidade de perda de direitos”, destacou Miro, citando a
aprovação, na última quarta-feira (8), do Projeto de Lei 4.330/04, que
escancara a terceirização.

“Essa semana fica para a história e
uma parte do movimento sindical ainda não se deu conta do que representa
o PL 4.330. É uma bomba, acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), estimula a irresponsabilidade das empresas. É um estímulo ao
trabalho escravo no Brasil, um desmonte da legislação trabalhista. Pode
estar sendo decretado o pior período da história do sindicato
brasileiro”.

A questão do PL 4.330 e a forma como os
trabalhadores perceberam ou não a ameaça aos seus direitos passa
diretamente pela disputa de discurso no próprio campo da comunicação.
“Não são as formas partidárias da direita que estão com força. Quem
unifica a direita hoje é a mídia”, observou Miro. Assim, segundo ele,
enfrentar esse poder midiático que continua forte, a despeito da crise
em seu modelo de negócios, exige dois desafios combinados. “O primeiro é
diminuir o poder desse exército regular. Como? É simples. Aplique-se o
que está escrito na Constituição”, resume. “A Constituição brasileira é
muito avançada no que diz respeito à Comunicação. É proibido monopólio e
oligopólio nos meios de comunicação. Isso está escrito, só que nunca
foi regulamentado. A única área da economia que não tem controle de
monopólio é a mídia.” Por outro lado, de acordo com o jornalista, é
necessário fortalecer os instrumentos comunicacionais dos trabalhadores e
de todo o campo popular, inclusive exigindo o apoio de políticas
públicas.

Redes sociais

Na segunda parte do debate
desta sexta-feira , o publicitário Fernando Waschburger abordou as
mídias sociais e sua relação com a categoria. Mais do que isso, ele
frisou também como as redes sociais servem para discutir as pautas dos
trabalhadores – e, no caso, especificamente dos trabalhadores em
educação – com a sociedade. “É importante deixar de falar só para nós e
passar a falar para a sociedade.”

Novamente, a aprovação do PL
4.330 serviu de exemplo para provocar a reflexão sobre as possíveis
falhas comunicacionais das entidades sindicais, tanto no esclarecimento
quanto da mobilização dos trabalhadores. “A direita leva vantagem,
porque é muito mais fácil desconstruir do que construir”, destacou.
Entretanto, em relação aos professores e técnicos administrativos do
setor privado, categoria representada pela Contee e suas entidades
filiadas, Fernando ponderou que não deve haver um sentimento de
frustração quando um post ou campanha não alcança a repercussão ou
compartilhamento esperado nas mídias sociais, haja vista que cada coisa
que um trabalhador posta é observado inclusive por seus patrões. “A
identificação de um funcionário do setor privado com uma causa que
enfrente seu patrão tem que ser levada em conta”, enfatizou. “A rede
social gera conteúdos e argumentos. O papel da Contee como geradora de
conteúdo é importante para mostrar que a gente não está sozinho, que
temos uma confederação nacional que congrega sindicatos do Brasil
inteiro.” Apesar dessa relevância, ele fez questão de frisar que a
internet jamais vai substituir o corpo a corpo e o olho no olho da luta
sindical.

A explanação foi seguida por intervenções feitas por
representantes das entidades filiadas, que tiveram espaço para fazer
observações, críticas e sugestões em relação aos seus próprios modelos
de comunicação, à comunicação da Contee e às ferramentas necessárias
para fazer com que o discurso chegue à categoria e à sociedade. Foi
reiterada também a importância do diálogo permanente entre as entidades e
a Confederação.

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São Paulo, São Paulo, Brazil
Jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, militante do PCdoB e autor do livro "A ditadura da mídia"

sábado, 4 de abril de 2015

Venezuela, essa estranha “ameaça” que oferece aquecimento gratuito aos pobres dos EUA

pdvsaEstados Unidos - Ciudad CCS- [Tradução do Diário Liberdade] As comunidades indígenas e os abrigos de moradores de rua de 25 estados e o Distrito de Columbia, nos EUA, são beneficiados do Programa Venezuela-Citgo de Combustível para Aquecimento, ou seja, as famílias pobres de metade dos estados desse país recebem gratuitamente energia para enfrentar a crítica situação de pobreza que os expõe à crueldade das baixas temperaturas do inverno estadunidense.

O Programa Venezuela-Citgo de Combustível para Aquecimento foi a resposta solidária do Comandante Hugo Chávez para oferecer ajuda às famílias afetadas em 2005 pelos furacões Katrina e Rita, que geraram escassez e aumento do preço do combustível para calefação.

Nesse momento, setembro de 2005, os residentes do bairro do Bronx, em Nova Iorque, atendendo ao espírito humanista, solidário e não mercantil da Revolução Bolivariana, aproveitaram a visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para comunicá-lo sobre a penosa situação de pobreza e abandono em que se encontravam as famílias afetadas pelos fenômenos climáticos.

Leia também: Bronx homenageia Chávez por sua luta pelos pobres

Um mês depois, após a proposta de Chávez de oferecer combustível de aquecimento, é quando em 27 de outubro de 2005 membros do Congresso dos EUA enviam carta aberta solicitando às empresas petroleiras ajuda para as famílias de baixa renda afetadas pelos altos preços do combustível.

Ainda assim, nenhuma empresa transnacional petroleira com sede nos EUA acatou o pedido dos parlamentares. Apenas a PDVSA-Citgo respondeu ao chamado.

Deste modo, a PDVSA-Citgo empreende a tarefa de oferecer combustível de aquecimento com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de famílias de baixa renda e moradores de rua atendidos por instituições sociais dos EUA, por meio do fornecimento gratuito de combustível durante o inverno.

Com essa ação, a PDVSA-Citgo mostrava ao mundo e principalmente à opinião pública dos EUA, o claro perfil de empresa comprometida com o ideal bolivariano de alcançar a maior soma de felicidade possível para os homens e as mulheres do planeta, alinhada com os princípios de solidariedade que guiam a Revolução Bolivariana e que são refletidos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

O Programa emprega como método de ajuda a concessão a cada família beneficiada de 100 galões gratuitos, o que lhes permite economizar aproximadamente 387 dólares.

As estimativas desde 2005 até 2014 apontam que nesses nove anos foram beneficiados aproximadamente 140 mil lares estadunidenses.

O programa também tem atendido com combustível de aquecimento 261 comunidades indígenas e 245 abrigos.

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quinta-feira, 2 de abril de 2015

Acordo face à independência ganha força na Catalunha

110911 diadamanifaPaísos Cataláns - Diário Liberdade - CUP critica os tempos e metodologias do acordo mas está recetiva a apoiá-lo. Continua avançando o plano do Principado da Catalunha face à sua independência do regime espanhol.

Foto do Diário Liberdade - Manifestaçom pola independência em Barcelona, em 2011.
Nesta semana, o governistaConvergència Democràtica de Catalunya (CDC), partido forte do casal direitista com Unió Democràtica de Catalunya que governa naquela parte dos Países Cataláns, atingiu um acordo com o principal partido da oposiçom, a social-democrata Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), para os resultados das eleiçons autónomas que se celebrarám em 27 de setembro se converterem em mandado para iniciar a secessom ou, em sentido contrário, continuar dentro do decadente Reino da Espanha.
Embora institucionalmente assinado por esses dous partidos, ninguém ignora o forte peso que as duas organizaçons sociais também assinantes do acordo, a Assembleia Nacional Catalana (ANC) e Òmnium Cultural, tenhem na assinatura do mesmo. Quer nas ruas, quer nos gabinetes, desde que o independentismo atingiu suficiente força, em inícios desta decada, é a sociedade civil catalá, principamente através dessas duas organizaçons, que marca os tempos do processo e leva a reboque o governo autónomo.
O novo acordo, negociado em exclusivo por CDC e ERC, chega após meses em que segundo a imprensa de Madrid o processo estaria estagnado e sem avançar. Mas essa tese fica desmontada com o anúncio desta semana, no ámbito institucional, junto do facto de a preferência pola independência aparecer nos inquéritos de opiniom mais recentes quase empatada com a opçom contra - quando nom à frente dela, dependendo da fonte.
Chega após um processo de meses em que as tentativas de sabotagem de Madrid, esvaziando de conteúdo legal a histórica e massiva consulta popular de 9N e recorrendo diretamente à ameaça - mesmo militar - através de várias das suas instituiçons, só tenhem conseguido demorar o processo e, claro,desesperar e afundir no patetismo as e os próprios unionistas.
De continuarem assim as cousas, a posiçom que a democrata-cristá Unió tomar até o dia das eleiçons plebiscitárias - mais ambigua do que CDC sobre as suas aspiraçons para dotar a Naçom Catalá de statusjurídico - será chave, tal como o peso que a espanholista Podemos poda atingir nas mesmas.
A posiçom da esquerda independentista
O acordo de ámbito institucional atingido por CDC e ERC será agora avaliado pola Candidatura d'Unitat Popular (CUP), a candidatura unitária que abrange as posiçons da esquerda independentista nos Países Catalans. É umha mudança fundamental a respeito de fai apenas dous meses, quando a falta de um roteiro claro face à independência deixava fora à formaçom, que se declarava a caminho da ruptura e do processo constituínte.
Aliás, através do deputado Quim Arrufat a CUP criticou que se desenhe um roteiro face a independência incluindo apenas dous partidos e três entidades sociais. No entanto, anunciou que o texto parece suficientemente aberto para poder negociar os termos em que a esquerda independentista apoiará o novo roteiro.
A CUP criticou a finalidade eleitoralista do roteiro face a independência mas celebrou, no entanto, que se tenham aberto os termos do acordo que permitirám, se houver um método de trabalho destinado a construir um "discurso comum", a incorporaçom desse partido.
A independência em 18 meses
Assim, para desgosto de Madrid, na Catalunha está em andamento um plano que permitirá declarar a independência em 18 meses após a realizaçom de eleiçons autónomas em 27 de setembro deste ano.
Segundo o acordo assinado em Barcelona, o ponto primeiro do programa eleitoral das forças a favor da independência será um pronunciamento favorável à independência da Catalunha. Caso as forças com esse ponto no seu programa atingirem maioria nas eleiçons de 27 de setembro, imediatamente começará o processo para conseguir a independência no prazo de 18 meses.
O primeiro passo seria umha declaraçom de soberania do Parlamento da Catalunha e, desta vez, nom caberiam denúncias ou manobras jurídicas de Madrid, que seriam ignoradas por Barcelona, nos termos expressados no acordo.
Até o final do prazo, seria redigida e submetida a referendo umha constituiçom para o novo Estado, e porfim, seriam realizadas novas eleiçons para o primeiro parlamento da Catalunha independente.
Podemos e a marca catalá de Izquierda Unida rejeitam abertamente o acordo...
Entretanto, as posiçons acerca da prática do direito de autodeterminaçom para além da pura teoria vam-se clarificando.
Assim, já confirmou a previsível queda do comboio democrático a sucursal de Izquierda Unida no Principado da Catalunha, a ICV-EUiA. A formaçom social - democrata espanhola caiu no último momento após, no entanto, participar nas reunions preparatórias. O pretexto de ICV é que as eleiçons plebiscitárias "nom podem substituir o mandado democrático de um referendo". Um argumento que, no entanto, é de difícil consistência tendo em conta que Espanha já expressou repetidamente a sua negativa a permitir tal cousa enquanto a Catalunha estiver sob a sua jurisdiçom.
A também espanhola Podemos - que embora nom tenha representaçom no Parlamento da Catalunha, previsivelmente terá um papel de primeira ordem nas vindouras eleiçons - afastou-se em termos similares do acordo, exigindo um referendo que, hoje por hoje, é impossível graças a Madrid. Deixou, no entanto, um pouco de tintura esotérica, ao assegurar que na sua formaçom som "radicamente democratas" e que pensam que "nom há substitutivo da democracia direta". Podemos, que está próximo de atingir um acordo que permita o governo do dinástico, corrupto e neoliberal PSOE da Andaluzia, nega, no entanto, qualquer possibilidade de acordo com o (também neoliberal) Artur Mas já que, segundo os de Pablo Iglesias, com ele "é impossível derrotar as políticas de austeridade e garantir o direito a decidir dos cataláns".
... e PSOE e PP ameaçam diretamente
PSOE e PP,em queda livre no cenário político catalám, optárom, como é tradiçom, pola ameaça maiscastiza, pura furia española. Assim, o vozeiro "socialista" Miquel Iceta dixo, por CDC e ERC, que "eu vejo-os a caminho do precipício, da prisom nom sei". Entretanto, o PP através do seu líder em Espanha, o extremista Mariano Rajói, avisou que usará as instituiçons judiciais do regime espanhol para travar os anseios democráticos na Catalunha.

domingo, 8 de março de 2015

Tomando na Cuia: O PT e seus 35 anos por Olívio Dutra*


O PT e seus 35 anos por Olívio Dutra*


No dia 10 de fevereiro
passado o Partido dos Trabalhadores completou 35 anos de existência
formal. Na informalidade, começa com o Movimento Pró-PT, em 1978,
por dentro de uma intensa movimentação de trabalhadores(as) de
diferentes categorias e regiões, sendo núcleo principal o ABCD
paulista, maior concentração operária do país. O anúncio do
projeto se deu na Reunião Intersindical de Porto Alegre, RS, em
19-01-79.
Portanto, o PT não
surge dos gabinetes executivos ou legislativos, nem de geração
espontânea, muito menos de cima para baixo. Surge no seio de lutas
importantes de parcela significativa do povo brasileiro que lutava
não só contra a Ditadura mas por Terra, Trabalho, Liberdade e o
direito de ser sujeito e não objeto da política. O Partido, já nos
seus primeiros documentos, forjados nas discussões por núcleos de
trabalho, moradia, estudo, lazer, etc, enfatizava a importância da
Política não como “o toma lá dá cá” dos partidos
tradicionais, mas como a construção de uma nova sociedade com o
protagonismo das pessoas. Os debates foram se espraiando e se
aprofundando.
Incorpararam-se a esse
movimento inicial outras vertentes e experiências de lutas sociais
diversas, do pensamento libertário e do socialismo democrático,
latentes nas lutas do povo brasileiro. O Programa do Partido foi
sendo forjado num processo e num ambiente político que exigia a
interação entre a tarefa de elaborá-lo com as lutas travadas pelo
povo contra a Ditadura, seus esbirros, seus defensores e suas
políticas. Daí decorre um estaqueamento alicerçante do PT: o
Protagonismo. A ideia de que a Política pode e só é transformadora
à medida em que o povo for sujeito e não objeto dela.
O Partido já nasce
afirmando a Democracia não como tática ou estratégica, mas como
objetivo permanente. O ser humano é um ser político e se não se
realizar nessa dimensão é um ser incompleto. Entenda-se a Política
não uma profissão, um mandato, um cargo (estes são missões
importantes porém passageiras) mas o exercício pleno da cidadania
baseada na interação entre as pessoas, podendo formar associações,
entidades, partidos, etc, na busca da construção solidária do Bem
Comum. Maquiavel e Sun Tzu estão entre muitos que pensam diferente.
A Ética da Política é, portanto, a construção do Bem Comum com o
protagonismo das pessoas.
Nos seus 35 anos de
vida, o PT vem perseguindo realizar na prática essa concepção de
Política. O Orçamento Participativo é o exemplo seminal mais
emblemático dessa busca permanente. A participação direta da
cidadania na construção da proposta orçamentária – uma peça
essencialmente política – na integridade da sua Receita &
Despesa, antes de ser remetida para o Poder Legislativo que a debate
e a aperfeiçoa (ou não), tornando-a Lei. O OP, portanto, é um
processo possibilitador, através da apropriação do conhecimento de
como funciona a máquina pública, de empoderamento da cidadania e de
ampliação do controle público sobre o Estado ( nas três
dimensões), sobre os governos e os governantes, atacando, na origem,
qualquer esquema de corrupção. Seja por conjunturas políticas,
razões culturais, governabilidade, alianças, etc, o certo é que
não radicalizamos e nem espraiamos o suficiente essa experiência
democrática no universo de nossos governos, nem mesmo no trato do
orçamento partidário.
O OP é uma referência
mundial, mas praticamos um simulacro do que ele se propunha
originalmente como conquista da cidadania e não “obra do PT”. As
experiências do OP, na dimensão federada, são mínimas ou
inexistentes. Nossos governos não tiveram gana nem condições
políticas, por razões óbvias (as dimensões do país, a
burocracia, a logística, a necessidade da construção de uma
cultura participativa na maioria dos municípios e unidades
federativas) de implementar o OP na dimensão federal. Houve ensaios
importantes mas limitados a algumas regiões, com participação de
entidades de representação nacional, voltadas à temas e não “ao
conjunto da obra”; conferências temáticas, eleições de
Conselhos que a Presidenta Dilma, ultimamente, pretendia reforçar
através de um decreto definindo o Plano Nacional de Participação
Social, agora em disputa na Câmara via um projeto de lei. O certo é
que a feitura do orçamento público continua sendo um mistério, uma
alquimia tecno burocrática sobre cuja execução os grupos poderosos
têm maior influência do que o povo.
Vejam agora a manobra
do Orçamento Impositivo, aprovado na Câmara, que estilhaça uma
parcela considerável do orçamento da União em emendas
parlamentares que vão reforçar o clientelismo político e os
currais eleitorais. Isso tudo e mais um pouco, sublinha o quão
distante estamos de um efetivo e democrático controle público sobre
o Estado (nos cursos de formação é sempre bom esclarecer que o
Estado não é só o Executivo, mas também os demais Poderes)
brasileiro. Sublinhe-se a importância do MP como conquista
republicana da Constituinte de 88 e que merece ser reforçado e não
enfraquecido. O controle público sobre o Estado de Direito
Democrático não é uma questão de vontade de fazer ou não fazer,
que possa ser resolvida por decreto ou qualquer impostura. Essa é
uma conquista a ser obtida através de um processo de permanente,
pacienciosa e persistente, provocação ao protagonismo político,
uma construção inclusive cultural. Portanto, de longo prazo, que
precisa de partidos políticos (respeitada a pluralidade e a
diversidade) de corte diferenciado, como nasceu o PT, com vínculos
reais e não hegemonista e/ou utilitarista com os movimentos sociais
e comprometidos com a radicalidade democrática e com um Projeto de
Nação que poderia vir a ser um projeto de poder solidário,
socialista e democrático, não fosse as condutas condenáveis dos
que, já na subida, colocaram “a carreta adiante dos bois”.



Cabe uma reflexão
sobre as estruturas que se foram cristalizando no interior do
Partido: os mandatos legislativos e executivos se sobrepondo às
instâncias partidárias; as correntes internas não mais respondendo
a necessidade do debate de temas sempre atuais como, o Brasil na
América Latina e no Mundo, o Socialismo, o Capitalismo, o Estado, a
vida no seu lato sentido, a C & T, a mãe Natureza, a
Cultura. Evidentemente que, nessa conjuntura, a partir da
internacional, com o ressurgimento de ideologias que já ocasionaram
grandes guerras, progroms, culags, campos de extermínio e, hoje, de
formas diferenciadas, mais tecnológicas e sofisticadas, promovem
guerras localizadas, sustentam ditaduras, instigam conflitos étnicos
e religiosos, mantém campos de concentração e de torturas fora do
alcance da Justiça e dos Direitos Humanos, e manejam instrumentos
macroeconômicos que submetem nações, países e continentes à
Banca internacional e à megaempresas que lhes sugam as riquezas,
roubam-lhes a identidade, arrasam o meio ambiente, geram fome e
miséria, não é razoável imitarmos o caramujo ou a avestruz diante
de tais ameaças e perigos.
Estamos sobre ataque
cerrado da direita e do neoliberalismo não apenas caboclo, mas dos
seus comandos internacionais. A cereja no bolo desses ataques veio de
atitudes de figuras importantes do nosso Partido e com funções
destacadas nos nossos governos que cometeram erros sérios de
condução política, em nome do Partido e se relacionaram
pessoalmente de forma promiscua com contraventores e ladravazes de
colarinho branco, ferindo fundo a imagem e a respeitabilidade do PT,
dentro e fora do país. Essas condutas foram e são graves e o PT não
pode tergiversar em torno delas. Sem ser juiz, promotor e carcereiro
e enfrentando a insídia da Mídia monopolista local, regional e
nacional, não podemos deixar de afirmar que os que se conduziram
dessa forma não tiveram e não têm a concordância e a chancela de
qualquer instância do Partido e que queremos que sejam julgados pelo
Judiciário e não pela Imprensa. Punidos, que o Poder Público seja
ressarcido plena e totalmente dos valores comprovadamente desviados.
O filiado do PT,
principalmente o que não está empregado na estrutura partidária e
ou nos gabinetes executivos e legislativos, é instado todos os dias
a se posicionar diante de questionamentos e provocações de toda
ordem vindos de adversários ideológicos mas, também, de uma
cidadania que nos tinha como referência da boa política e hoje,
perplexa, nos vê com decepção e desesperança, sobre condutas de
dirigentes tomadas fora do alcance da sua militância e ao arrepio da
ética da política do PT. Ocorre que essas condutas não aconteceram
por acaso.
O Partido vem, de
longe, sofrendo uma transformação por conta de sua inserção de
corpo inteiro na institucionalidade. Antes, o PT se autossustentava,
à medida que foi conquistando, pelo voto e pela expressão de suas
candidaturas, mais presença nos legislativos e executivos, passou a
depender dos recursos de gabinetes e um grande número de pessoas aí
colocadas não contribuem financeiramente para o Partido nem
participam ativamente de suas instâncias. Há uma cultura de
acomodação e de pragmatismo se alastrando pelas engrenagens do
Partido como uma ferrugem. Uma derrota eleitoral para o projeto
adversário, ou, até mesmo uma alternância num governo petista, é
um Deus nos acuda na disputa por novas colocações. Nada contra o
Partido ter sofrido transformações nesses seus 35 anos de história.
Nesse período perdeu e ganhou eleições, elegeu prefeitos,
governadores e, por 4 vezes, a Presidência da República, formou
bancadas legislativas nos três níveis, fez e desfez alianças e
coligações. Algumas dessas transformações estão, no entanto, nos
empurrando aos poucos para a vala comum dos partidos convencionais. O
PT ao surgir inaugurou um novo tempo na política brasileira. Nos
governos que encabeçou o povo brasileiro conquistou cidadania junto
com mais emprego com carteira assinada, geração de renda, educação,
saúde, moradia, diminuição da miséria (saiu do mapa da fome da
ONU), da mortalidade infantil, do analfabetismo, aumento da
longevidade, do financiamento para a agricultura familiar e o
empreendedorismo; investimentos pesados na infraestrutura do país;
política externa independente, soberana, inclusiva, participativa e
construtora de uma cultura de Paz; combate às exclusões,
discriminações e preconceitos de qualquer espécie. Não é pouco,
mas falta ainda muito para o Brasil se tornar verdadeira nação para
o seu povo.
A maior riqueza do PT,
na verdade, são seus milhares de filiados/militantes que o têm como
ferramenta de transformação e não de acomodação; ferramenta que
não pode enferrujar, perder o fio nem ficar frouxa em suas mãos;
que se mobilizam nas ruas por uma Reforma Política de verdade, não
o ornitorrinco que está quebrando a casca no ninho da maioria no
Congresso, mas a que virá por pressão legítima e democrática da
cidadania despertada e com a qual poderemos construir parcerias
verdadeiras em torno de um Projeto de Nação com partidos de
contornos programáticos e ideológicos claros. A direita tenta
surfar sobre as águas turvas da corrupção, mas dos seus quadros
poucos se salvam com moral e autoridade para nos atacar. O maior erro
dos petistas que causaram esse estrago à Política e ao Partido foi
o terem se metido em enredos nos quais os partidos tradicionais da
elite patrimonialista brasileira são escolados e mestres há muito
tempo. Agora eles se acham “melhor do que nós” e, diante do
desgaste do PT e do Governo, retomam suas bandeiras de privatização
do Estado e achicamento da Petrobras, políticas que o povo rejeitou
ao nos eleger por quatro mandatos sucessivos. Querem entregar as
riquezas a serem extraídas do pré-sal às petrolíferas
internacionais através de concessões e não mais pela partilha como
conseguimos, em nossos governos, assegurar por Lei. Os ataques se
redobram às políticas que em nossos 12 anos de governo já
implementamos, afirmando o papel imprescindível do Estado na
emulação de um desenvolvimento sustentável, redutor das
desigualdades regionais, valorizador do trabalho e da distribuição
mais equitativa da riqueza por ele produzida, onde empresas como a
PETROBRAS, o BANCO DO BRASIL, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BNDES
são estratégicas.
As forças políticas,
sociais e econômicas que se contrapõem ao projeto que defendemos e
que, mesmo em conjunturas e correlações de forças adversas por
conta de nosso compromisso com a classe trabalhadora e os mais pobres
do Brasil, estamos executando, agora, com “os erros do PT” (e
eles aconteceram), se acham “por cima da carne seca” e se
preparam para obstaculizá-lo nas eleições de 2018. Na verdade,
através dessas coligações espúrias, garantidas nas Leis, e as
composições de governos delas decorrentes, incorporando no
Executivo “técnicos”, “bruxos” e “experts” do campo
adversário, essas forças nos estão piranhando há muito tempo.
Nessa situação, o campo de luta do Partido não pode ser o
exclusivamente eleitoral. Daí que articulações serôdias,
paralelas às instâncias partidárias e em torno de pessoas buscando
prováveis candidaturas, é um grande equívoco e um desperdício de
energias que não reabilitam o PT. O campo de lutas é o céu aberto
da movimentação popular, com suas debilidades, contradições,
desenfoques, no seio do qual podemos educar e aprender fortalecendo a
organização popular e aglutinando forças para que, de baixo para
cima, cresça a pressão sobre os governos, legislativos e
judiciários, nos três níveis, em contraponto à pressão que sobre
eles é exercida, de cima para baixo, pelos grandes grupos de
interesse privado, seus lobistas e representantes.
Os neoliberais querem
uma democracia sem povo, nós queremos o povo protagonista,
exercitando plenamente a cidadania na defesa dos direitos
individuais, coletivos e solidários e de reformas estruturantes que
possibilitem o país se desenvolver de forma parelha, solidária e
descentralizada e que a Democracia se consolide, além do discurso e
do texto legal, na vida de milhões de brasileiros.
Por reformas: Agrária,
Urbana, Tributária e Política.
A luta não é pequena
mas é por isso que vale a pena!
Olívio O. Dutra
Presidente de Honra do
PT/RS