quarta-feira, 20 de maio de 2009

Apurar uma fraude de quase R$ 400 milhões contra o Estado não é um fato determinante?


Uma coisa é escutar parlamentares do PDT e de outros partidos justificarem sua não assinatura do requerimento para a instalação de uma CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa em função da suposta ausência de fatos novos e de foco. Para quem não quer investigar os indícios de corrupção no governo Yeda, qualquer explicação é explicação. Outra coisa bem diferente é ver uma jornalista bem informada repetindo esse discurso de um modo acrítico e sonegador da verdade. A colunista de Zero Hora, Rosane de Oliveira, escreve hoje em seu blog:

O problema é a carência de foco: com tantas denúncias pipocando contra o governo, falta um fato determinante para embasar o pedido de CPI. Os indícios de uso de caixa 2 na campanha de 2006 não podem ser o foco da CPI, até porque são águas passadas.

A jornalista certamente leu o requerimento da CPI e conversou com seus proponentes. Portanto, não pode alegar desconhecimento de causa. Em primeiro lugar, os indícios de uso de caixa dois não são o foco do pedido da CPI. O foco do requerimento é a investigação das denúncias levantadas pela Operação Solidária e suas possíveis conexões com a Operação Rodin. Há fortes indícios de que os personagens nas duas fraudes são os mesmos.

Como já foi dito aqui, na Operação Solidária, estão sendo investigados, entre outros, os peemedebistas Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba. A instalação da CPI prevê a apuração do esquema montado para fraudar licitações nas áreas de pavimentação, saneamento e irrigação, que já teria desviado cerca de R$ 400 milhões. As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontam ainda para a participação de pessoas muito próximas à governadora, como Walna Villarins, sua principal assessora, e Delson Martini, ex-tesoureiro do PSDB e ex-secretário-geral do governo. São mencionados, ainda, a ex-secretária estadual adjunta de Obras, Rose Guedes Bernardes, e o coordenador da transição do governo, Chico Fraga (PTB).

A colunista de ZH simplesmente repete o discurso da base do governo Yeda na Assembléia ao dizer que “falta um fato determinante para embasar o pedido de CPI”. Apurar uma fraude de aproximadamente R$ 400 milhões contra o Estado não é um fato determinante? A jornalista tem conhecimento de todos esses fatos. Ao ecoar o discurso daqueles que estão sob investigação e de seus aliados, abdica de seu dever de bem informar a população.

Debate para a esquerda...

Dilemas para a esquerda socialista e o PSOL



Fernando Silva
- Correio da Cidadania

Há um debate aberto sobre qual deve ser a resposta da esquerda socialista para os desafios colocados nestes tempos de agravamento da crise econômica.

Tal debate parte do pressuposto de que os efeitos mais perversos da crise recairão sobre os ombros da classe trabalhadora e que as saídas oferecidas até aqui, inclusive pelo governo Lula, estão na ótica de preservar os interesses do grande capital. E que, para tanto, estaria colocado o desafio para os movimentos sociais autênticos, sindicatos combativos e partidos da esquerda socialista construir e apresentar uma alternativa de programa, de saída para a crise, tanto no terreno das lutas sociais como para as eleições em 2010.

Mas indo diretamente à questão deste artigo, é público que há um debate aberto em um dos atores principais desta articulação, o PSOL, a respeito do lugar da denúncia das mazelas da corrupção em um programa e no perfil político da esquerda socialista, com conseqüências no debate de arco de alianças.

Estamos diante de uma nova totalidade no cenário internacional e nacional - a vigência de uma crise econômica estrutural do capital. Não temos dúvidas de que o centro, o eixo da resposta e da construção de um perfil socialista e anticapitalista, tem que estar na crise e na afirmação de uma saída de ruptura sistêmica, que busque apoiar-se nas demandas mais urgentes da classe trabalhadora e do povo, esfolados pela crise do capital. Tudo o mais deve se subordinar a isso. Inclusive as denúncias dos podres poderes da República. Por mais que o regime democrático burguês esteja coalhado de escândalos diários de corrupção (essa é a natureza do Estado brasileiro), a denúncia da corrupção não pode ser a pauta central de uma esquerda socialista na etapa atual, porque ela não é a pauta central do cotidiano das mazelas insuportáveis que recaem sobre os trabalhadores e o povo.

Sinais preocupantes

E deste ponto de vista consideramos muito preocupante que, além de fincar pé neste perfil como eixo do partido, esteja ocorrendo, por insistência de setores da direção do partido, uma busca em alavancar como aliados prioritários, quase exclusivos, personalidades dissidentes do aparelho de Estado, como o delegado Protógenes.

Um verdadeiro tiro no pé para o partido, como se verificou na ida do delegado ao ato de 1º de maio da Força Sindical, ao lado de Paulinho - um dos mais notórios pelegos da classe trabalhadora brasileira e também investigado por denúncias de corrupção. Isso enquanto a esquerda socialista partidária, movimentos sindicais e sociais combativos, pastorais sociais etc. se uniam para realizar um 1º de maio independente e classista na Praça da Sé.

Está aqui um dos dilemas centrais da esquerda e do PSOL no próximo período. Nos anos 90, o PT se caracterizou por sustentar como principal perfil político o eixo de "ética na política", contra a corrupção. Combinado a isso, moderou seu programa, buscou ampliar suas alianças à direita, estreitou laços com setores do empresariado, passando a aceitar financiamentos destes para as campanhas eleitorais, abriu as portas para estranhas filiações distantes do ideário de partido da classe trabalhadora.

Sabemos no que deu isso e o pior que poderia ocorrer hoje é um repetição da história na forma de trágica caricatura com o PSOL. A negociação de contribuições em 2008 à campanha municipal em Porto Alegre oriundas da Gerdau e da indústria armamentista Taurus evidencia esse risco.

Questões indispensáveis

Há três questões que devem balizar o perfil do PSOL nesta conjuntura e que consideramos que são condições básicas e indispensáveis para credenciá-lo como um pólo aglutinador de uma reorganização ainda mais ampla na esquerda e nos movimentos sociais em tempos de crise:

1) O centro político e programático do partido deve ser a resposta à crise econômica do ponto de vista de um programa anticapitalista;

2) O centro de gravidade da atividade do partido deve ser a busca de inserção central nos movimentos sociais e nas lutas de resistência da classe trabalhadora, dos sem-terra, sem-teto, da juventude. Ou seja, uma aliança efetiva com os trabalhadores e oprimidos. E não a busca de aliados em figuras da hierarquia do aparelho de Estado, que sinalizem um arco de alianças e perfil de programa que nada terão a ver com a vocação de um partido que se pretenda anticapitalista;

3) O PSOL deve se afirmar como partido socialista de trabalhadores e trabalhadoras, que contribua para buscar organizar com sua militância e estrutura partidária a luta permanente da classe trabalhadora em todos os seus aspectos práticos. E, portanto, não pode estar com suas portas abertas para a aceitação de possíveis filiações de porta-vozes estranhos ao ideário da esquerda socialista.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.