A política de um decadente 'governo dos trabalhadores'

Não chores por Lula

James Petras,
Sociólogo da Universidade de Binghamton, em Nova York

"Não chore por Lula" – disse um banqueiro – "ele discursou para eles, mas trabalhou para nós."
"Ninguém têm a autoridade moral para discutir ética comigo." (Lula, julho 2005)

A corrupção devastou o Governo Lula no Brasil. Cada setor do Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula, viu–se implicado em subornos, fraudes, compra de votos, roubo de fundos públicos, fracasso em depor sobre o financiamento ilícito das campanhas e um amontoado de outras condutas delituosas, reveladas quase diariamente entre maio e julho de 2005. Os mais próximos e importantes conselheiros de Lula, líderes do congresso e chefes do partido, foram forçados a renunciar e estão sob investigação parlamentar por transferências ilegais de fundos em grande escala nas campanhas eleitorais, enriquecimento privado e financiamento de funcionários em tempo integral. Até agora os únicos funcionários não implicados em investigações delituosas são Lula e os milionários ministros que dirigem as políticas neoliberais do regime. Inclusive o presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, está sob investigação por fraude e evasão de impostos durante o tempo em que foi diretor do Banco de Boston. Aparentemente os milionários membros de gabinete, ao contrário dos oportunistas do Partido dos Trabalhadores, não têm nenhuma necessidade de roubar o tesouro público; já ganham o bastante especulando no mercado financeiro ou explorando trabalhadores e camponeses.

O que seria a política de penetrante corrupção endêmica no PT? Por que teria um partido – que nasceu há um quarto de século como um movimento vibrante, democrático, participativo, baseado nas lutas e movimentos sociais – que se degenerar em mais um partido das elites corruptas, respaldado pelos especuladores financeiros e interesses agroindustriais, e dirigido por gananciosos arrivistas profissionais?

No início dos anos noventa o PT expulsou militantes, reconverteu o partido – que passou de ser um "partido– movimento" a ser um partido eleitoral – e transferiu o processo decisório das reuniões dos núcleos de base aos altos funcionários parlamentares e dos aparelhos estatais. O PT passou a ser dirigido por publicitários eleitorais–profissionais, marqueteiros políticos pagos a peso de ouro e aumentou progressivamente a dependência aos meios de comunicação de massas. O predomínio da política eleitoral e de campanhas realizadas nos meios de comunicação de massas interpostos pressupôs um maior financiamento, num momento em que menos militantes tinham vontade de contribuir com a máquina eleitoral. O partido e a elite parlamentar desenvolveram cada vez mais laços com 'concessionários' do setor privado para garantir contribuições em troca de contratos públicos. Com a ascensão de Lula à presidência, estas práticas multiplicaram–se, quando então milhares de funcionários do PT ocuparam cargos e começaram a desenvolver suas próprias fontes privadas de financiamento. A agenda neoliberal de Lula e a nomeação de grandes homens de negócios e banqueiros para as posições econômicas chaves do governo esteve baseada no pressuposto de garantir o apoio dos partidos de direita no Congresso, influindo negativamente, desta forma, nos movimentos sociais populares e sindicatos, sobretudo dos trabalhadores e estatais do setor público.

O problema político ao qual Lula enfrentou–se ao obter o apoio dos congressistas de direita teve duas vertentes: a maioria dos gabinetes políticos foram tomados por funcionários do PT, famintos por capitalizar sua vitória eleitoral, portanto, Lula não poderia compensar a direita oferecendo–lhe cargos. Em segundo lugar, enquanto a direita encontrava–se completamente de acordo com a política de Lula, ainda eram adversários políticos, competindo pelo apoio dos grandes negócios. Assim, para conquistar seus votos, os conselheiros mais íntimos de Lula apelaram ao suborno dos parlamentares de direita, com pagamentos que alcançavam 12 mil dólares ao mês por congressista, pagos através de uma empresa de relações públicas que trabalhava com o Governo Lula.

O PT já não era mais um partido com ideologia de esquerda, adotando um programa para promover o agronegócio (que recebe 90% de créditos agrícolas), servindo ao capital financeiro (com mais de 90 mil milhões de dólares), desembolsando pagamentos de dívida durante 30 meses (gastando mais em pagamento de dívida num mês do que em educação, saúde e reforma agrária num ano), e financiando minas e petróleo. O que manteve o PT inteiro e de pé foi o "patrocínio de gabinetes"; a corrupção, a cooptação, o enriquecimento e o clientelismo. O poder político e os valores do neoliberalismo, "o enriquecimento individual", converteram–se nas motivações determinantes para buscar posições influentes.

A oposição de direita, desde o Partido da Social–Democracia Brasileira (PSDB) ao Partido da Frente Liberal (PFL), não radica em diferenças programáticas. A oposição está tentando reafirmar a grande base de negócios, o apoio do FMI, do Banco Mundial e do capital financeiro internacional que Lula atraiu para a sua administração.

Os principais grupos que "choram por Lula" não são os trabalhadores urbanos ou os despossuídos rurais, mas sim os banqueiros, investidores estrangeiros, milionários e especuladores que ganharam milhares de milhões durante sua administração. Os jornais econômicos Financial Times (FT) e Wall Street Journal (WSJ) estão enormemente preocupados com a hipótese de que as investigações de corrupção impeçam Lula de levar a cabo o resto de sua reacionária agenda neoliberal. Como o FT (22/jul./2005, p. 11) afirma: "... o escândalo de corrupção parece postergar toda probabilidade de qualquer reforma importante da natureza das que robusteceram a reputação do Sr. Lula da Silva na Bolsa de Valores de Wall Street. Dia–a–dia o governo vai sendo paralisado pelo escândalo (...) as medidas que visam introduzir as Parcerias Público–Privadas (PPP) seguiram estacionadas, assim como uma proposta para conceder autonomia ao Banco Central".

Graças à investigação de corrupção e à "paralisia" do Congresso, Lula não poderá privatizar os serviços públicos e as infra–estruturas restantes, nem entregar o Banco Central ao capital financeiro (quanto mais autônomo em relação ao Congresso, maior será sua integração ao setor financeiro). Os trabalhadores reais do setor público, inventariados para a "privatização–pública", viram seus trabalhos, salários e aposentadorias preservados graças ao escândalo de corrupção do PT.

Enquanto Lula perdeu os aliados chaves para a transformação neoliberal do Brasil, deslocou–se mais à direita – substituindo os postos e ministérios pertencentes ao PT por membros do partido conservador, do PMDB – o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – dentre outros.

Devido ao apoio a Lula em Wall Street, na Bolsa de Londres e no FMI, não há absolutamente qualquer possibilidade para um golpe de Estado. Como diz o refrão: os golpes militares nunca se dão contra o FMI.

O maior perdedor na decadência do Governo Lula foi o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem–Terra (MST), o qual continuou apoiando o governo apesar das cifras de ativistas camponeses assassinados, de que dezenas de milhares de ocupações de terras foram forçosamente evitadas e de que Lula descumpriu continuamente cada promessa de reforma agrária. Durante o auge do escândalo de corrupção, Lula fez mais explícita sua ampliada coalizão com os partidos de direita, dos latifundiários e especuladores, e o MST uniu–se aos burocratas cooptados das centrais sindicais na organização de uma manifestação pró–Lula e contra a "desestabilização" e a corrupção.

As políticas pró–Lula do MST não só debilitaram gravemente as lutas dos camponeses sem–terras como dividiram a oposição de esquerda, fortalecendo assim à "velha direita", o PSDB e o PFL.

Enquanto alguns especuladores reduziram sua exposição no mercado de valores brasileiro, as grandes firmas investidoras ainda se apressam em garantir benefícios dos mercados brasileiros de alto rendimento, pagando as taxas de juros mais altas do mundo, entre 18 e 25%. A bolha especulativa que estimulou o nível de 5% de crescimento em 2004 acabou. Espera–se que o Brasil cresça aproximadamente 2% em 2005, com o setor manufatureiro entrando em recessão, graças às políticas livre–cambistas que inundaram o mercado brasileiro de produtos industriais asiáticos baratos.

Enquanto os partidos da oposição e os meios de comunicação de massas seguem o escândalo da corrupção, afundando no círculo mais próximo do Governo Lula, os grandes negócios e os interesses bancários não estão a favor de substituir Lula antes das eleições de 2006. O FT (25/jul./2005), num editorial recente, continuava glorificando a política de livre–mercado de Lula, mas aconselhava–o a "assumir mais responsabilidade por ter permitido que ocorra (a corrupção)" e "reorganizar seu governo ao redor de um programa que garanta a estabilidade". Entretanto, com o esfriamento do boom das mercadorias e o câmbio brasileiro supervalorizado em quase 20%, os fabricantes estão esperando que Lula seja substituído pelo vice–presidente Alencar, do Partido Liberal (PL), um importante proprietário têxtil e defensor da política industrial impulsionada pelo Estado e de taxas de juros mais baixas.

Que Lula permaneça no cargo ou que seja obrigado finalmente a renunciar não depende tanto de quão intimamente esteja implicado nos escândalos de corrupção quanto do impacto que sua saída teria nos mercados financeiros. Em qualquer caso, se Lula renuncia (ou sofre impeachment) ou permanece, os principais consultores de investimentos esperam que a oposição continue com as políticas monetaristas neoliberais que Lula promoveu tão ardentemente, inclusive até o ponto de comprar votos no Congresso para reduzir aposentadorias, congelar o salário mínimo e subvencionar os exportadores do agronegócio. É a ironia suprema que o outrora independente e combativo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem–Terra una–se a Wall Street para defender um governo imerso na corrupção. Mas enquanto os banqueiros ao menos 'colheram' cem mil milhões de dólares em lucros e serviços, o MST tem mais de 40 mil ocupantes de terras desalojados, que se somam às 200 mil famílias que vivem em lonas de plástico à margem das rodovias. "Não chore por Lula", disse um banqueiro, "ele discursou para eles, mas trabalhou para nós"

Quando Lula já não for capaz de comprar, convencer, cooptar, subornar congressistas ou manipular o povo pobre, e já não for eficaz na implantação de reformas neoliberais, a elite governante não hesitará em descartá–lo.

Conclusão

O Governo Lula protagonizou vários fatos "inéditos" na história brasileira, durante os primeiros 30 meses de sua administração:

– Nenhum governo até agora foi tão longe e tão rápido à direita.

– Nenhum outro partido governista teve mais líderes partidários, altos quadros, parlamentares, ministros e funcionários sob investigação por fraude em semelhante e breve período.

– Nenhum governo pagou mais em lucros e serviços da dívida externa em prazo tão curto.

– Nenhum governo criou mais multimilionários em 30 meses.

– Nenhum governo desiludiu tanto os eleitores mais pobres em tão breve lapso de tempo.

'Banqueiro, sanguessuga da nação'

Léo Lince

“Que diferença existe entre fundar e assaltar um banco?”. Essa pergunta contundente abre um poema do dramaturgo alemão Bertolt Brecht. A resposta dada por ele é simples: “nenhuma”. Na essência, são iniciativas da mesma qualidade. Só se distinguem no quantitativo. Os assaltos são eventos isolados e, por mais que se repitam, amealham menos. A rapina legalizada e contínua dos bancos deixa no chinelo qualquer companhia de ladrões. Se alguém duvida, basta ver os jornais da semana. Os dois maiores bancos privados do Brasil, o Bradesco e o Itaú, publicaram seus balancetes do primeiro trimestre deste ano. Cada qual lucrou perto de dois bilhões de reais no período: R$ 1,902 bilhão, Itaú; R$ 1,705 bilhão, Bradesco. Divida estas quantias por três, depois por trinta, dando de lambuja domingos e feriados, e depois pelo número de horas que as agências permanecem abertas para saber a quantia bestial de dinheiro embolsada por mês, dia e hora. E, preste atenção, isso é lucro líquido e declarado. Não contam, além do burlado, as reservas “conservadoras” para cobrir eventuais inadimplências. Foi o melhor resultado dos últimos vinte anos para os dois bancos. Um gráfico, tipo escadinha, compara o desempenho dos primeiros trimestres dos últimos seis anos. Para o Itaú, em escala de bilhão: 0,503 em 2002; 0,714 em 2003; 0,876 em 2004; 1,141 em 2005; 1,460 em 2006; e 1,902 em 2007. Para o Bradesco, na mesma escala: 0,425 em 2002; 0,508 em 2003; 0,609 em 2004; 1,205 em 2005; 1,530 em 2006; e 1,705 em 2007. Desde que os fenícios inventaram o dinheiro nunca se viu uma seqüência tão absurda de recordes. Vale ressaltar que esta escalada acontece no período de queda continuada da renda do trabalho e de estagnação da economia. As fontes dessa farra acintosa são as de sempre. Todas em linha direta com a política econômica do governo. Ganham com a política de juros altos, que inviabiliza a produção. Ganham com o endividamento público e com a destruição de direitos que achata salários. Ganham com a cobrança de tarifas, um absurdo onde só falta cobrar dos correntistas o ar que se respira nas agências. E ganham também porque não pagam os impostos devidos: é a atividade que mais ganha dinheiro e menos paga imposto. Os banqueiros ganham sempre. Ganham na alta e na baixa. Operam no limpo e no sujo. Mandam e desmandam. Estão no vértice do poder econômico perverso que nos domina e, a partir deste ponto privilegiado, controlam tudo. Não por acaso, são os maiores financiadores de campanha eleitoral. Basta ver a prestação de contas na justiça eleitoral e o depoimento dos tesoureiros de campanha nos múltiplos escândalos das contribuições “não contabilizadas”. Um círculo vicioso infernal que precisa ser quebrado. O poder emana dos banqueiros e em seu nome está sendo exercido. Não é o que está escrito na abertura da Constituição, mas é como funciona no real. Assim como na ditadura militar tudo passava pelos quartéis, no Brasil de hoje, um verdadeiro paraíso dos rentistas, tudo passa pela casta financeira. Por conta disto, não há exagero no bancário em greve que grita nas ruas: “banqueiro, sanguessuga da nação”. Léo Lince é sociólogo. Fonte: Correio da cidadania

O Caminho para Guantánamo (2006)

Citação:

Inúmeros filmes já retrataram os horrores vividos nos campos de concentração nazistas. As ditaduras militares na América do Sul, com suas histórias de tortura e desaparecimento de presos políticos, também renderam obras igualmente contundentes e tocantes. Há vários outros exemplos semelhantes. O cinema tem, entre suas funções primordiais, manter vivo o passado para que as atuais gerações não esqueçam de crimes bárbaros cometidos contra a humanidade. O que torna Caminho para Guantanamo um filme especialmente assustador e chocante é sabermos que tudo o que está sendo visto na tela continua acontecendo. Nos indignarmos com o presente é muito mais doloroso, especialmente diante da sensação de que nada parece que vai mudar (curiosamente, no momento em que digito essas linhas, o secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, que aparece no filme negando que os prisioneiros de Guantanamo sofram maus tratos, é afastado do governo Bush). Como Michael Moore com seus filmes-tese anti-Bush, os diretores ingleses de Caminho para Guantanamo, Michael Winterbottom e Matt Whitecross, não escondem sua vontade de tomar partido e, assim, reforçar a denúncia. Não é muito convincente a explicação dos jovens britânicos de origem paquistanesa para, depois de viajarem ao Paquistão para o casamento de um deles, decidirem fazer uma visita ao Afeganistão logo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Eles também dizem que pediram ao motorista para levá-los embora e o trajeto seguido foi o oposto, fazendo com que fossem confundidos com militantes da Al-Qaeda e presos por soldados das forças da Aliança do Norte. É possível acreditar na palavra deles, assim como também é possível não acreditar. Isso parece importar pouco para os realizadores. Os acontecimentos se sucedem com tal velocidade, que a angústia que toma conta do espectador não permite que a sua reação no momento seja outra que não a de acreditar - e se revoltar. Como não reagir a cenas chocantes como a dos prisioneiros sendo transportados amontoados num caminhão em que as únicas saídas de ar são as marcas dos tiros desferidos a esmo pelos soldados na carroceria, e que ao chegar ao destino boa parte dos presos estão mortos? Quando a ação se transfere para Guantanamo, a todos esses sentimentos se une o asco. Porque talvez não exista outra palavra senão asco para definir o sentimento despertado pelo comportamento das supostas “autoridades” americanas e britânicas encarregadas de interrogar, à base de tortura física e psicológica, aqueles prisioneiros contra os quais não havia uma evidência concreta qualquer. Winterbottom e Whitecross têm um mérito grande, pela forma como estruturaram o filme, intercalando os depoimentos dos três sobreviventes com a narrativa dramatizada a partir do que eles relatam. Os acertos se estendem à fotografia, edição, escolha de elenco e direção, que capturam a atmosfera daquele pesadelo com precisão e realismo, sem escorregões melodramáticos ou panfletários. Vencedor do Urso de Prata de Melhor Direção no Festival de Berlim, Caminho para Guantanamo chamou a atenção da imprensa para o drama dos três jovens britânicos e para as atrocidades contra os direitos humanos que ainda são cometidas em Guantanamo. Pena que os americanos mais ouviram falar do filme do que o assistiram – foi lançado com míseras 15 cópias -, e que o presidente Bush tenha dito que iria fechar aquela prisão, mas não tomou atitude alguma. Ainda há centenas de presos em Guantanamo e volta e meia se tem notícias de mortes por suicídio. # CAMINHO PARA GUANTANAMO (ROAD TO GUANTANAMO) Inglaterra, 2006 Direção: MICHAEL WINTERBOTTOM e MIKE WHITECROSS Fotografia: MARCEL ZYSKIND Edição: MICHAEL WINTERBOTTOM e MIKE WHITECROSS Elenco: RIZ AHMED, FARHAD HARUN, WAQAR SIDDIQUI, AFRAN USMAN Duração: 95 min. site: http://www.roadtoguantanamomovie.com

Download:
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Humam al-Hamzah
Oriente Médio Vivo
www.orientemediovivo.com.br

curtas do dia

Lamentável!!

Parece brincadeira, mas nosso povo eleger para deputado um sujeito que só fala besteira e ofende os outros só no Brasil mesmo. O que caracteriza o nível de politização em que estamos nesse momento. Clodovil fez mais uma das suas. Chamou uma colega sua, mulher, de "feia". Aparentemente essa expressão não causaria tamanho impacto, mas demonstra um grau elevado de desrespeito aos parlamentares, ao ser humano. Tomara que outros "clodovis" da vida sejam banidos de nossa história política o mais breve opossível.

E o Grêmio...

Quem diria, o tricolor dos pampas acabou ganhando do tricolor paulista, demonstrando mais uma vez que a garra, a determinação, e um bom técnico são capazes de muita coisa no futebol. O "San Pablo", treinado por Murici, um treinador mal humorado, cheio de craques individuais não é capaz de montar uma equipe que seja eficaz e eficiente para ganhar jogos. Ao contrário, a equipe de Mano Menezes, grande treinador, diga-se de passagem, modesta, com jogadores com técnica individual limitada, mas eficientíssimos na parte tática e pegada, demonstrando garra, determinação, vontade de ganhar, e claro, com uma rara capacidade objetiva de eficiência no ataque. Neste jogo a equipe do Grâmio teve duas sobras de bola na área adversária e converteu as duas em gols, demonstrando 100% de aproveitamento em rebotes ofensivos. Mas de qualquer forma o Brasileiro tá chegando, e o Grêmio, a partir de ontem é forte candidato a ganhar essa libertadores.

E o Inter...

O colorado dos pampas segue fazendo o que sabe de melhor, contratar desconhecidos. Nisso essa diretoria é campeã. Somente na era José Asmuz, alguem lembra dele?, se contratou tantos jogadores que acabaram não vingando. Está na hora do Internacional, através de seus dirigentes trazer algum jogador que possa chegar e assumir a condição de titularidade, a fim de que a equipe, a partir do próximo domingo consiga iniciar o campeonato brasileiro em condições de lutar pelo título.
Caso contrário mais uma vez a torcida ficará decepcionada e amargará derrotas e mais derrotas. Chega disso, é hora de reagir, afinal o Internacional não é o atual campeão do Mundo??

E o Papa...

O Sumo Pontífice da Igreja Católica veio ao Brasil para quê? Para disseminar seus pontos de vista voltados para o bem, a necessidade dos maus, dos exploradores se tornarem bons pastores? sem levar em conta os pobres da terra, os oprimidos por essse capitalismo selvagem, consumista, desagregador??? para alardear seus preconceitos xenofóbicos? para que veio afinal o Papa???

1988 - Nada Será Como Antes [Elis Interpreta Milton Nascimento]

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Faixas:
1. Nada Será Como Antes (Milton Nascimento - Ronaldo Bastos)
2. Morro Velho (Milton Nascimento)
3. Cais (Milton Nascimento - Ronaldo Bastos)
4. Credo (Fernando Brant - Milton Nascimento)
5. Conversando No Bar (Fernando Brant - Milton Nascimento)
6. Travessia (Fernando Brant - Milton Nascimento - Cesar Camargo Mariano)
7. Caxangá (Fernando Brant - Milton Nascimento)
8. Vera Cruz (Márcio Borges - Milton Nascimento)
9. Canção Do Sal (Milton Nascimento)
10. Ponta De Areia (Fernando Brant - Milton Nascimento)

Copiado de: Elisdiscografia

Astor Piazzolla- Fantástico

Hugo Chavez & Evo Morales - Os nacionalistas

Hugo Chávez anuncia aumento de salário mínimo e redução da jornada de trabalho em 2010, e saída do país do FMI, BID e OEA

Os trabalhadores e trabalhadoras venezuelanas obtiveram duas importantes conquistas nesse 1º de Maio. O presidente Hugo Chávez anunciou um aumento de 20% do salário mínimo, que agora passa ser o maior dentre os América Latina. Com essa medida do Governo Bolivariano, o salário mínimo venezuelano alcançará a cifra de 614.790 bolivars, o equivalente a 286 dólares. O aumento de 20% está acima da inflação registrada nos últimos anos. Para efeitos comparativos, o mínimo brasileiro (R$ 380) equivale a 186 dólares.

Em discurso durante o ato do 1º de Maio, realizado em Caracas, Chávez lembrou que em 1996, quando a inflação venezuelana superou 100%, "o salário mínimo chegou a ser de 36 dólares, um dos mais baixos do mundo, quase um dólar por dia". Seu valor, assinalou, "vinha baixando vertiginosamente desde 1992 (132 dólares), caindo a 101 dólares em 1994. Estes foram os anos do massacre contra o povo".

A outra novidade é a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias, o que só se concretizará daqui a três anos, em 2010. Esse foi o prazo estabelecido para a comissão presidencial que será dirigida pelo vicepresidente executivo, Jorge Rodríguez e terá como secretário o Ministro do Poder Popular para o Trabalho e a Seguridade Social, José Ramón Rivero. O objetivo é que eles façam "o estudo e ativação, por reforma constitucional e Lei Habilitante, da nova jornada de trabalho", explicou Chávez.

Adeus FMI

O presidente venezuelano ainda anunciou a saída do país de três organizações multilaterais: o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial. O Ministro de Finanças, Rodrigo Cabezas, dará início aos procedimentos formais para que o país possa se retirar oficialmente das organizações internacionais.

A Venezuela pagou suas dívidas com o FMI e O BID em meados de abril, antecipadamente. Na ocasião, Cabezas, anunciou o fechamento de "um ciclo histórico de endividamento que começou em 1989 com o presidente Carlos Andrés Pérez".

Segundo Chávez, o país tem um depósito nessas instituições "que deve ser devolvido aos venezuelanos, antes que nos roubem porque são capazes disso, pois estão em crise". Recordou que o FMI não tem recursos "nem para pagar os salários" de seus funcionários.

A postura do governo em relação aos organismos foi reiterada pelo presidente depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos acusou a Venezuela de violar a liberdade de expressão.

A reprimenda da OEA se deu após a decisão do governo venezuelano de não renovar a concessão da rede de televisão privada RCTV, que vence em 27 de maio, por considerar que esse meio violou as leis e apoiou o golpe de estado contra Chávez em abril de 2002. A emissora pertence ao mega-empresário da comunicação Gustavo Cisneiros.

Domingo passado, durante a V Cúpula da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), disse que "se a OEA, depois de tudo que aconteceu aqui, chega a condenar a Venezuela, pois a Venezuela se retirará da OEA".

Chávez tem divulgado sua ambição de criar o que chama de um Banco do Sul, respaldado pelo dinheiro vindo do petróleo venezuelano, e mediante o qual financiaria projetos na América Latina

Bolívia

Por meio de um decreto presidencial, o salário mínimo do trabalhador boliviano passa a ser 5% maior a partir do próximo mês. A idéia do aumento, disse o presidente, é criar garantias aos trabalhadores bolivianos, possibilitando maior estabilidade e uma remuneração mais justa.

O governo boliviano afirmou que a medida faz parte de uma nova política econômica e social que tem como base um Estado social e democrático de direito, tal como está consagrado na Constituição do país. O ministro do Trabalho, Walter Delgadillo, afirmou que a regulamentação das relações trabalhador-empresa e o fomento a novas fontes de emprego devem serão o foco das políticas impulsionadas pelo Governo.

O ministro também destacou que os acordos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e o Tratado de Comércio dos Povos (TCP) dão respaldo aos projetos que favorecem a criação de novos empregos.
Fonte: BrasilDeFato

DALE INTER!!!!!ESTAMOS RETORNANDO....

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As motivações de Chávez para não renovar a concessão da RCTV venezuelana

Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público; seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve

Elaine Tavares

Quem já esteve na Venezuela sabe muito bem: liberdade de opinião é tudo o que há. Nas rádios e emissoras de televisão comerciais, o presidente Hugo Chávez é xingado, humilhado, destratado e desmoralizado. As palavras usadas pelos jornalistas são de uma violência sem par. E ainda assim, ali estão, eles e elas, a disseminar suas diatribes, sem que ninguém lhes impeça. Não há censura de nenhuma espécie. Também os grandes jornais fazem oposição ao governo, ou melhor, a Chávez, usando argumentos que muito mais ofendem a pessoa do presidente do que ao governo em si. É um negócio inimaginável em qualquer outro país do mundo. Se isso acontecesse nos Estados Unidos, por exemplo, duvido que os jornalistas não fossem presos ou banidos para sempre. Pois na Venezuela eles estão livres para falar.

Agora, o governo decidiu uma coisa que também acontece no chamado “mundo livre”, todos os dias. Não vai mais renovar a concessão de uma rede de televisão do país, a Radio Caracas Televisión, alegando que a mesma não cumpre a lei. E o que diz a lei? Que as redes de televisão, assim como as de rádio, são um serviço público e como tal, devem servir à população com informações de interesse de todos e não só de alguns. É uma lei muito parecida com as leis dos demais países do mundo, inclusive do Brasil. Pois a RCTV é uma rede de televisão que existe há mais de 50 anos, sempre na linha da desinformação, tal e qual qualquer outra emissora de TV alinhada com os interesses do grande capital. A RCTV, assim como a Venevisión, é uma rede que muito mais funciona como uma corrente de transmissão da ideologia do “american way of life” do que qualquer outra coisa. Uma máquina de propaganda, como muito bem já analisou o teórico Noam Chomski. Aqui no Brasil poderíamos colocar como análoga, a rede Globo, por exemplo.

Mas os motivos que levam o presidente Hugo Chávez a não renovar a concessão vão muito além do que uma possível represália, como dizem os parceiros da mídia-irmã, como o Jornal Nacional, da Globo, ou a CNN, braço armado da informação estadunidense. Num extenso documento chamado ‘Libro Blanco sobre RCTV”, o Ministério do Poder Popular para a Comunicação e Informação da Venezuela explica em detalhes os porquês da não-renovação da concessão. Além de mostrar como se conforma o sistema comunicacional no país, monopólico, anti-democrático, concentrador, o documento esmiúça todas as ilegalidades que a RCTV vem cometendo desde há tempos.

Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público. Na banda de UHF, o número sobe para 82% no setor privado, 11% no comunitário e 7% no setor público. Seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve, e isso mesmo depois da promulgação da nova lei que regula os meios de comunicação, buscando mais participação comunitária. Os mais poderosos são os da RCTV e o da Venevisión. Juntos, controlam 85% das verbas publicitárias e têm 66% do poder de transmissão. O grupo que controla a RCTV é o das empresas 1BC, nascida em 1920 e incrementada em 1930 com verbas e tecnologia da RCA. A TV existe desde o início dos anos 50 e tem, hoje, entre seus acionistas, uma empresa com sede em Miami, EUA, a Coral Pictures. Não é sem razão que, segundo estudos do Instituto Nacional del Menor, 67% dos programas transmitidos sejam de produção estrangeira e que a metade da programação – cerca de 52% - seja de anúncios publicitários. Da programação local, muito pouco representa a vida real do país. Os programas de auditório, as telenovelas e outras produções representam, no mais das vezes, a Venezuela branca e rica. A massa de trabalhadores, os indígenas, os negros, geralmente só aparecem em programas policiais. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.

As concessões

A idéia de concessões públicas começa a ganhar corpo na Venezuela no final de 1875, quando o governo se viu diante da necessidade de controlar as riquezas naturais, mais particularmente o petróleo. Depois, essas concessões foram se espraiando para o campo da mineração e das comunicações. Quando nasce a primeira rádio, em 1923, é o estado quem outorga a permissão. Desde então, o governo vem ditando leis para regular o setor. A última delas, antes da lei RESORTE, promulgada no governo Chávez, datava de 1941 e dizia que uma concessão não podia durar mais que um ano, sendo renovada apenas se o interessado cumprisse com todas as leis. Essa lei só veio a ser atualizada em 1986, através de um decreto presidencial que esticou para 20 anos o tempo da concessão. Passado esse tempo, o estado pode então revisar o contrato e decidir se a emissora continua com a permissão.

Com a Lei Orgânica de Telecomunicações, aprovada em 2000, já no governo Chávez, nasce um novo regime de concessões. Mas, essa nova lei garantiu que as autorizações estabelecidas pelo decreto de 1986 e suas respectivas regras fossem mantidas, com os prazos sendo respeitados. Isso significa que todas as emissoras que tiveram concessão naqueles dias puderam continuar operando, contando, a partir dali, o prazo de 20 anos. Agora, em 2007, este prazo está esgotado, daí a revisão de cada uma delas, já dentro dos critérios da nova lei. Até aí, nada de ilegal ou de falta de liberdade de expressão. Apenas a correta adequação a uma nova situação, fruto de uma mudança significativa no conteúdo do que seja um serviço público, capaz de “permitir o acesso universal da informação”.

O dono da empresa não é o dono da informação

Na nova lógica da lei das comunicações venezuelanas, aquele que detém o controle da empresa não é o dono da mensagem. Ele tem, por obrigação, garantir a pluralidade das vozes, a democratização das idéias e a participação popular. Portanto, na avaliação do governo da Venezuela, a RCTV, terminado o seu prazo de concessão, não atende aos requisitos básicos para continuar gerindo um bem público. E por quê? Porque desde sempre a emissora manteve a política de informar apenas um lado da questão: o que interessa ao grande capital. Segundo o relatório governamental – disponível na Internet – a RCTV, durante o golpe que tentou tirar Hugo Chávez do poder, difundiu notícias falsas, impediu a fala de pessoas do governo, fomentou a violência, negou-se a divulgar as opiniões que eram favoráveis ao governo e não mostrou qualquer ato de mobilização dos partidários de Chávez.

Também no episódio da paralisação dos petroleiros, organizada pela Fédecamara (instituição empresarial) e a Confederación de Trabajadores de Venezuela, a RCTV usou atores profissionais e fabricou imagens visando falsear a realidade e incitar o terror. Naqueles dias, a emissora foi alvo de investigações por parte do governo e todas estas questões foram comprovadas. Não bastasse isso, também foi detectada a evasão de tributos por parte da rede, débitos com funcionários e o uso de imagens de crianças para disseminar o ódio ao governo de Chávez. Todo o dossiê com essas informações está disponível na rede mundial de computadores (clique aqui).

E por que o mundo não grita por liberdade?...

O fato é que todos esses argumentos não estão sendo divulgados nas reportagens que são feitas sobre a não-renovação da concessão. Tudo o que se diz é que o governo Chávez está censurando, reprimindo e impedindo a livre expressão. Estes fatos citados acima mostram que a coisa não é bem assim. Há que observar todos os pesos da balança.

O pensador estadunidense Noam Chomski há muito tempo prega que as pessoas do chamado “mundo livre” deveriam ter à disposição um curso de autodefesa intelectual. E ele não diz isso à toa. É porque é um estudioso sistemático do modelo de comunicação estadunidense, o maior criador de ilusões que já se viu e que, não por acaso, estende seus tentáculos por toda a América Latina. Segundo Chomski, quando o governo dos Estados Unidos fala em democratização da comunicação, esse discurso está totalmente desprovido de significado, porque, lá, o cidadão comum não tem qualquer possibilidade de controle sobre o que é divulgado. Os únicos interesses que importam são os do governo e o das grandes corporações. Eles controlam tudo. Quando, por algum motivo, as redes de TV ou jornais, principiam a falar de algum tema que seja contra as políticas governamentais, esses meios são “censurados” pelo imediato corte de verbas. E, ao que parece, não há ninguém na CNN ou na Globo gritando contra isso.

Nos Estados Unidos, denuncia Chomski, os interesses das maiorias sempre foram considerados uma “ameaça à democracia” e quem os divulga está marcado para sempre. Na “terra da liberdade” só têm curso livre as informações que dizem respeito aos interesses nacionais, e aí leia-se: dos bancos, das grandes empresas, do governo. Nada a ver com o povo. A desinformação é o prato do dia, servido sem que nenhum organismo de imprensa se levante em repúdio. Mentiras são divulgadas à exaustão, como a das armas químicas no Iraque, e ninguém pede provas. Pelo contrário. A notícia é disseminada por todos os países e as redes de imprensa reproduzem como se fosse a verdade absoluta. “Para os EUA, quando as grandes empresas perdem o controle da comunicação, então aí está uma violação da democracia”, diz o teórico estadunidense. E conta ainda sobre uma rede de TV daquele país que, por ter divulgado uma reportagem sobre a compra de terras por transnacionais nos países do terceiro mundo, teve toda a verba publicitária cortada. Motivo: a notícia era anti-estadunidense, o que mostra muito bem que as transnacionais têm pátria sim. Mas, estas informações não chegam ao grande público e ninguém parece enquadrá-las como anti-democráticas ou como uma barreira à liberdade de expressão.

Os novos tempos

O certo é que aquilo que ameaça ter um cheiro de povo, de participação protagônica das gentes, acaba tornando-se altamente incomodativo. As grandes redes na Venezuela, acostumadas a colonizar as mentes da população com um mundo alienígena, começam a perceber que os ventos estão soprando de outra direção. Enquanto os apoiadores da RCTV aparecem nas telas da CNN clamando pelo direito de verem suas novelas e programas de entretenimento, os que ajudaram a escrever a nova lei de comunicação querem ver brotar uma nova televisão. Que seja capaz de dar conta da pluralidade das gentes venezuelanas, que abrigue produções nacionais, comunitárias, que informe com o maior número de lados da verdade, que forme, que traga os aspectos culturais do seu povo, que assegure a participação popular.

De qualquer modo, essa é só mais uma batalha da luta de classe que se explicita no processo bolivariano. O poder de “los de abajo” contra as grandes corporações. Um capítulo paradigmático, visto que serve de exemplo para as demais emissoras com concessão a vencer. Na Venezuela, a iniciativa privada pode expressar-se e viver em paz, desde que cumprindo com o que diz a lei soberana, fruto da vontade do povo, pois como se sabe, lá, qualquer lei pode ser alterada pelo poder popular. Assim, o que se vê nas telas das televisões dos países amigos dos EUA nada mais é do que a velha jogada ideológica de tirar por diabo toda e qualquer pessoa que não diga amém ao capital. Mas, quem pensa por si mesmo, pode chegar a outras conclusões...

O OLA é um projeto de observação e análise das lutas populares na América Latina.