Piso: professores protestam contra Adin de governadores

Sindicatos ligados à área da educação e parlamentares protestaram nesta quinta-feira (30) contra o ingresso, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do Ceará, contra a implementação da lei do Piso Salarial Nacional para o magistério.

“Ao ingressar no STF contra a lei a governadora Yeda Crusius (PSDB) deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos”, critica em nota o Cepers-Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul).

“É um retrocesso. Os professores se empenharam em uma luta histórica para conquistar um piso salarial”, agrega o deputado do Estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Kemp (PT), que é ligado à área de educação.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em resposta a Adin dos governadores, também ingressou com uma outra ação no STF, nesta mesma quarta, para garantir a implementação do piso.

A Lei 11.738, de julho deste ano, fixou o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores da rede pública. A mesma lei diminuiu o número de horas que a categoria passa dentro da sala de aula e aumentou o tempo para atividades extraclasse - como qualificação profissional, correção de provas e preparação de material.

Quem tomou a iniciativa do movimento judicial contra o piso foi a governadora tucana. Ainda na quarta Yeda se encontrou com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto. Ela alega que o estado não tem como contratar mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse.

Argumento falho

“A lei manda que 33% da carga horária dos professores seja hora extra aula. Eu teria que fazer concursos, contratar de 15% a 20% a mais de professores para cumprir a lei”, reclamou Yeda ao deixar o STF.

De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem. Além disso, ela disse que a elevação do salário base dos professores para R$ 950,00 exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul.

Para o deputado Kemp, “este argumento não procede, por que a própria lei esclarece que o governo federal vai ajudar os estados que não puderem pagar os valores”.

Yeda e Cid protocolaram Adin

Os outros governadores que assinam a Adin são Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, e Cid Gomes (PSB), do Ceará. O objetivo do movimento de Yeda é fazer com que todos os governadores assinem a Adin.

Ela e o governador do Ceará fizeram questão de protocolar a ação pessoalmente. A base da argumentação da Adin é que a lei federal, na medida em que tratou de questão da competência dos estados, constitui “atentado à autonomia constitucionalmente assegurada”. Além disso, alegam que o aumento dos investimentos – em virtude da necessidade de contratação de novos docentes – é estimado em “milhões de reais anuais”.

A lei ''impôs aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios regras desproporcionais, por implicarem despesas exageradas e sem amparo orçamentário'', diz o documento. Os governadores ainda pediram a concessão de medida liminar, antes do julgamento do mérito da ação.

Na ação, eles citam os “prejuízos” causados pela lei: ''Ora, o impacto pedagógico - com a introdução de novos docentes, muitos provavelmente não sintonizados com as diretrizes dos sistemas estaduais de ensino e certamente não com os educandos -, além do já mencionado impacto financeiro, revela aqui também a ausência de proporcionalidade da norma''.

Governo de Sergipe garante piso

Pelo menos um estado já deixou claro que não participará do movimento liderado pela governadora tucana. A partir de janeiro de 2009, o governo de Sergipe reafirmou ontem em nota que vai iniciar o pagamento do piso.

O secretário de Educação, professor José Fernandes de Lima, reafirmou que o governo está preparado para cumprir a legislação pertinente e já está fazendo um estudo do impacto do pagamento na folha de pessoal.

Segundo o secretário, o governo sergipano sempre se posicionou a favor do piso salarial dos professores e foi uma das vozes que saiu em defesa do piso na última reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

''Desde o princípio que firmamos o compromisso de pagar o piso salarial nacional dos professores. Estamos preparados para cumprir com a determinação, a partir de janeiro de 2009, como manda a Lei'', reforçou.

Veja abaixo a nota do Cepers/Sindicato:

Piso: Yeda mostra que a qualidade da educação não é prioridade do governo

Ao ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que instituiu o Piso Salarial Nacional Profissional para o magistério, a governadora Yeda Crusius deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos.

Acompanhada de outros quatro governadores - Ceará, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina - Yeda ingressou na quarta-feira 29 com o pedido de inconstitucionalidade do piso, alegando que a ''lei fere o princípio de autonomia da administração pública''.

Para o Cpers/Sindicato, é inadmissível esse questionamento, pois o valor estipulado pela lei está bem aquém do aceitável para realmente valorizar a categoria. É mais uma aprova de que o governo não tem preocupação com a educação.

O Cpers/Sindicato continuará lutando pela implantação da lei do piso em sua totalidade e preparando a Campanha Salarial que tem como eixos o reajuste salarial emergencial, a defesa dos planos de carreira, a implantação do piso nacional a e a defesa do IPE com previdência e qualidade na saúde.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do Cpers/Sindicato

www.vermelho.org.br

A QUEM SERVIU O ÓDIO À ESQUERDA?

blog do Luiz Carlos Azenha

No post anterior falei sobre a ascensão dos neocons nos Estados Unidos, em aliança com a direita religiosa.

Faltou a pergunta principal: a quem serviu o ódio aos "liberais" e aos "esquerdistas", que esteve no centro do discurso disseminado pelos neocons em revistas, seminários, palestras, livros, na internet, no rádio e na televisão?

A quem servem Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli, Ali Kamel e essa turma no Brasil? Trata-se apenas do bom combate ideológico?

Siga o dinheiro, é o que sugiro. Nos Estados Unidos os institutos que deram empregos e bolsas de estudos aos neocons foram financiados pelos capitães da indústria, que também financiaram revistas como a Weekly Standart e outras através de publicidade.

Alguns dos neocons atingiram um status financeiro notável, não só por conta de seu trabalho intelectual, mas em atividades na iniciativa privada, especialmente na área de consultoria.

Quais as idéias que eles promoveram?

-- Uma política externa ativista dos Estados Unidos, com o uso do poderio militar sempre que necessário.

Beneficiados: os fabricantes de armas.

-- Ataques aos sindicatos como corruptos ou símbolos do atraso.

Beneficiados: empresas que combateram e combatem a sindicalização -- Wal Mart, por exemplo -- como forma de "flexibilizar" o uso de mão-de-obra, cortar salários e benefícios.

-- Ataques ao funcionalismo público como "ineficiente" e custoso para a sociedade.

Beneficiados: todos aqueles que defendiam a redução da carga tributária na versão implantada por George W. Bush.

-- Ataques aos programas sociais do governo, como o "welfare", que dá ajuda a famílias de baixa renda.

Beneficiados: todos aqueles que defendiam a redução da carga tributária das empresas.

-- Ataques a um sistema nacional de saúde como "socializante".

Beneficiados: indústria farmacêutica e empresas de seguros de saúde privados.

-- Ataques ao Social Security, a previdência social dos Estados Unidos, com pedidos de privatização.

Beneficiados: empresas de previdência privada, como as que administram os planos 401(k), em que as aposentadorias rendem de acordo com as ações na bolsa de Valores de Nova York; através do pagamento de taxas e comissões esse sistema transferiu bilhões de dólares dos trabalhadores para as corretoras de Wall Street.

-- Ataques generalizados ao "governo que pesa nas costas do trabalhador" e pregação do "estado mínimo"

Beneficiados: as empresas que tiveram sua carga tributária reduzida; também tiveram os custos reduzidos por conta da desregulamentação do sistema financeiro; da perda de poder das agências fiscalizadoras do governo, dentre as quais a Food and Drug Administration (FDA), encarregada de alimentos e remédios; a FCC (Federal Communications Comission), que zelava por evitar a formação de monopólios da mídia; a EPA (Environment Protection Agency), encarregada de zelar pelo meio ambiente.

-- Ataques ao feminismo e a todos os movimentos sociais organizados.

Beneficiados: os empregadores, com a desmobilização dos grupos de pressão que defendiam direitos.

De acordo com o ex-presidente Bill Clinton, nos últimos oito anos 90% de toda riqueza gerada na economia americana beneficiou aos 10% mais ricos. Agora vocês entendem a quem serviram os neocons?

Yeda entra com ação contra piso dos professores e decide cortar ponto de grevistas

A governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o piso nacional dos professores, fixado em R$ 950,00. Ela alega que o governo não tem como pagar o piso nacional. Além disso, diz a governadora, o pagamento do piso exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul. Yeda também assinou o decreto que determina corte no salário dos servidores públicos que entrarem em greve. O documento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.

O decreto provocou reação imediata dos policiais civis com paralisação marcada para o dia 4 de novembro. O sindicato da categoria (Ugeirm) criticou duramente a decisão:

“Yeda Rorato Crusius ameaça cortar ponto de policiais paralisados. A tucana, depenada pelas inexplicáveis situações que rondam seu governo e sua própria casa, baixou hoje, dia 29, um decreto. É um tiro. O alvo é você. Compete a você, e somente a você, fazer com que esse tiro saia pela culatra. No pior estilo paulista de tratar com as reivindicações dos policiais civis, a conhecida arrogância do Palácio Piratini partiu para a ofensiva. A governadora pretende fazer do delegado de Polícia, igualmente vítima do arrocho salarial, o X-9 que vê a miséria dos agentes e deve delatar os injustiçados que não têm mínimas condições de trabalho”.

“Antes nos enrolava, agora tem a cara-de-pau de tentar nos constranger! Justo ela, que ganhou 143% de aumento. Ágil numa tentativa de intimidação, às vésperas de mais três dias de protesto. Falta coragem à governadora e isso não nos falta. Yeda é um vexame público”.

Elis Regina - DVD Programa Ensaio

A TV Cultura, a gravadora Trama e a TeleImage se uniram para restaurar o acervo de um dos mais importantes programas da televisão brasileira, o 'Ensaio'. O material revitalizado se transformou em DVDs, permitindo aos admiradores da MPB terem a sua disposição registros clássicos de artistas consagrados.
A estréia do projeto acontece com Elis Regina. O ano é 1973, as imagens em preto-e-branco. "Meu pai já previa que eu seria uma cantora ao me dar esse nome", diz, antes de um close nas mãos inquietas denunciar o temperamento forte, daquela que se tornaria a maior cantora do Brasil.

Créditos: Ronaldo - AlmasCorsarias

01. Doente, Morena
02. Ladeira da Preguiça
03. Boa Noite, Amor
04. Preciso Aprender a Ser Só
05. Upa Neguinho
06. Formosa
07. Estrada do Sol
08. Vou Deitar e Rolar (qua qua ra qua qua)
09. Aviso aos Navegantes
10. 20 Anos Blues
11. Atrás da porta
12. Canção do Sal
13. Cais
14. É Com Esse Que Eu Vou
15. General da Banda
16. Águas de Março
17. Meio-de-Campo
18. Folhas Secas

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Crises reforçam papel central da agricultura familiar

A demanda pela produção de gêneros alimentícios e o furacão que chacoalha o mercado financeiro - ligado diretamente ao comércio mundial das commodities - reforçam a relevância da produção familiar para o futuro do país.

Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

Primeiro foi a crise dos alimentos, que elevou os preços de gêneros básicos nas prateleiras mundo afora. Depois veio a crise financeira, que abalou o "coração" do capitalismo globalizado e continua atormentando a tábua das marés do chamado "mercado". Seja pela demanda de aumento da produção familiar ou pela demonstração cabal dos riscos da dependência das commodities agrícolas à roleta especulativa bancária, a conjuntura deste ano contribuiu para reposicionar a agricultura familiar como setor essencial ao equilíbrio nacional, tanto em termos econômicos quanto sociais.
Em entrevista à Repórter Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vê "uma re-significação da agricultura familiar para o país" no período recente. "A agricultura familiar tinha passado a ser vista pela sociedade como espaço de atraso, de problemas, de pobreza. Conseguimos resgatar o significado e conseguimos resgatar o setor economicamente, um setor que é muito relevante para o país", coloca o ministro. Para ele, "a visão que estava se estabelecendo era uma visão errada".
Um dos nós do amplo debate gerado a partir da crise dos alimentos se concentra no uso de terras e da força produtiva para as culturas ligadas aos agrocombustíveis, em concorrência com a produção de alimentos. Em alguns casos, estimativas chegaram a atribuir 75% da alta do preço dos alimentos aos agrocombustíveis. Em que pese os possíveis exageros nos números (e os interesses camuflados por trás deles), a inflação dos preços alimentícios tem ajudado a ampliar as discussões sobre o que é prioridade na economia rural. Além de reafirmar que toda febre — inclusive a dos agrocombustíveis — exige contrapesos e cuidados, a crise reafirmou a importância da agricultura familiar e da produção de alimentos.
De olho neste cenário, o governo federal pretende destinar à agricultura familiar cerca de R$ 13 bilhões na safra 2008/2009. Um aumento de R$ 1 bilhão frente ao período anterior. Os números são do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estima que a produção familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
A crise financeira, por sua vez, reaquece as críticas à desregulamentação da economia, ao frenesi das bolsas de valores, mercadorias e futuros, à especulação da economia virtual, no mais das vezes sem base na economia real. A transposição desta lógica financeira à agricultura, que favorece apenas o retorno financeiro das commodities (soja, milho, carne etc.), passou a ser alvo de pesadas críticas — assim como a atuação das empresas do agronegócio que controlam os preços desses produtos.
Nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pequenos agricultores buscam alternativas frente ao atual cenário. Em viagem realizada com o objetivo de estudar os impactos econômicos, sociais e ambientais que os agrocombustíveis têm gerado no campo brasileiro, a Repórter Brasil se deparou com importantes experiências de agricultores familiares — confira a íntegra do estudo "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008" (em pdf) .
Nos quase 5 mil quilômetros percorridos pela reportagem, foi possível aferir o conjunto das pressões e dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. E, ao mesmo tempo, como encontram soluções válidas não somente para a realidade de cada um deles, mas para o conjunto do setor.

Alternativas

Região Sul possui uma tradição histórica em termos de agricultura familiar. Aproveitando as novas oportunidades trazidas pelos agrocombustíveis e por outras culturas com força no campo brasileiro, os pequenos agricultores também se desdobram para superar os desafios colocados. Com isso, a necessidade de viabilização de alternativas exige prudência e criatividade. Essencialmente, buscam adotar uma lógica com base na diversificação de culturas, no respeito ao trabalhador, ao meio ambiente, entre outros aspectos.
No Paraná, por exemplo, pequenos agricultores familiares empreendem uma verdadeira batalha para manter vivas as espécies crioulas do grão. No município de Bituruna (PR), a trincheira está erguida no Assentamento Rondon III. No lote do assentado Anísio Francisco da Rosa, cinco famílias participaram de um longo processo para preservar as sementes crioulas. A área do seu Anísio é também pródiga na diversidade de culturas e no auto-consumo.
Com a liberação de diversas variedades transgênicas no Brasil, as sementes crioulas conseguiram na atual safra o reconhecimento do governo federal. Por meio de um certificado emitido pelo MDA, os produtores que trabalham com este tipo de sementes poderão ter acesso ao crédito e seguro oficiais.
Em Porto Barreiro (PR), a força motriz dos pequenos agricultores é a organização coletiva da produção e da comercialização. Com apostas variadas - que vão de itens de cesta básica à produção de biodiesel, passando pela implementação de agroflorestas — os agricultores criaram a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Paraná (CPC-PR). De acordo com Valter Israel da Silva, integrante da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Paraná, a cooperativa se dedicará a cuidar em nível estadual dos produtos da marca "Do Campesinato", do MPA Nacional.
De acordo com o dirigente, o movimento tem buscado estudar e recuperar a lógica da produção camponesa, inclusive com o lançamento de livros a respeito. "O pequeno produtor estava entrando na lógica do agronegócio".
Na região de Palmeira das Missões (RS), Romário Rossetto, da direção nacional do MPA no Estado, frisa que, embora o pequeno produtor sempre tenha diversificado o plantio, "nos anos 90, muitos chegaram a plantar quase só na lógica da monocultura". Segundo ele, "conseguimos reverter isso somando a lógica da diversificação às da segurança e da soberania alimentar".
Valter, do Paraná, concorda com o colega do Rio Grande do Sul e estima que, atualmente, "cerca de 20% das famílias com quem dialogamos começaram a utilizar a lógica que defendemos". Antes, diz, "lutávamos pelo crédito, mas a liberação de recursos atuava contra nós, pois incentivava a inclusão do agricultor no sistema, no uso das sementes, adubos, tudo das transnacionais". De acordo com o dirigente paranaense, as propostas do MPA nunca foram tão bem aceitas entre os agricultores quanto agora. "O discurso, que sempre pareceu somente ideológico, se torna claramente econômico com a atual crise". O projeto do MPA no Paraná, explica Silva, busca respostas integradas às crises ambiental alimentar e energética.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região (Sintraf), mostra, contudo, que inúmeros problemas continuam rondando o setor. Segundo ele, a população rural de Chapecó (SC), um dos centros do agronegócio na região, vem caindo significativamente. "As pessoas perdem o emprego na agroindústria, diante das exigências de mão-de-obra mais qualificada. O jovem está indo para a cidade. As novas famílias também". Segundo ele, quem vai para o núcleos urbanos "muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas".
O cenário atual para a agricultura familiar é de completa insegurança, analisa Edgar. Entre outros motivos, porque as parcerias entre os agricultores e as grandes empresas da região e — como a Aurora, Sadia, Perdigão e outras — "só beneficiam os grandes", ao passo que os pequenos "entram com toda estrutura física e de trabalho". Na região, de Chapecó e outras próximas, é comum que a entrada de cada propriedade seja "carimbada" por uma dessas empresas. São os chamados "integrados", produtores que já têm sua atividade e produção ligadas diretamente a uma das empresas. Mais do que o nome da propriedade ou do seu dono, as placas destacam os logos das indústrias. E criam uma sensação de que os donos são outros...
Os apontamentos destacados pelo dirigente da Sintraf não são isolados, e encontram eco na posição de importantes entidades. E a Região Sul do país, mesmo com sua história de força no setor da agricultura familiar, não escapa às dificuldades — conforme se pode constatar nos relatórios produzidos pela Repórter Brasil sobre a soja e a mamona, e sobre o dendê, algodão, milho, babaçu e pinhão-manso que demonstram a existência na região de problemas de grilagem, de violência, problemas ambientais entre outros conflitos.
Leia o relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008 (na íntegra, em pdf)", segundo de uma série de documentos sobre o tema em http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/
o_brasil_dos_agrocombustiveis_v2.pdf

Acesse em http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/ o site do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
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Agência Envolverde/IPS

Pablo Neruda

Canto Geral

Pablo Neruda


Aqui eles trouxeram os fuzis repletos

de pólvora, eles comandaram o acerbo extermínio,
eles aqui encontraram um povo que cantava,
um povo por dever e por amor reunido,
e a delgada menina caiu com a sua bandeira,
e o jovem sorridente girou a seu lado ferido,
e o estupor do povo viu os mortos tombarem
com fúria e dor.

Então, no lugar
onde tombaram os assassinados,
baixaram as bandeiras para se empaparem do sangue
para se erguerem de novo diante dos assassinos.

Por estes mortos, nossos mortos,
peço castigo.

Para os que salipicaram a pátria de sangue,
peço castigo.

Para o verdugo que ordenou esta morte,
peço castigo.

Para o traidor que ascendeu sobre o crime,
peço castigo.

Para o que deu a ordem de agonia,
peço castigo.

Para os que defenderam este crime,
peço castigo.

Não quero que me dêem a mão
empapada de nosso sangue.
Peço castigo.

Não vos quero como embaixadores,
tampouco em casa tranqüilos,
quero ver-vos aqui julgados,
nesta praça, neste lugar.

Quero castigo.

Créditos: Ronaldo

Quem é o terrorista?

Quem é o terrorista?

Blog do Bourdoukan

Alguém se lembra desde a ultima vez em que os palestinos cometeram algum ato de libertação?

Ato de libertação é o ato que a mídia denomina de “terrorista”.

Já faz tempo não?

Pois é. Mas Israel continua sitiando Gaza.

Isto significa que os palestinos continuam vivendo num campo de concentração.

Significa que os palestinos continuam impedidos de procurar atendimento médico.

Significa que continuam sem receber combustível.

Significa que continuam vivendo às escuras.

Significa que pacientes continuam morrendo por falta de atendimento médico.

Enquanto isso...

As tropas de Israel continuam invadindo, matando e prendendo.

Continuam roubando as colheitas de azeitona dos palestinos.

E os palestinos é que são terroristas?

Eduardo Galeano

da série de Eduardo Galeano, "A Vida Segundo Galeano"

Parte I



Parte II



Parte III



Parte IV

A desigualdade global tem de acabar

Os pobres têm subsidiado os ricos desde há muito tempo. Um maior envolvimento do estado na actividade económica é agora necessário. O mais importante é que o sistema financeiro internacional fracassou em encontrar duas exigências óbvias: prever instabilidades e crises e transferir recursos das economias ricas para as pobres. A análise é da economista indiana Jayati Ghosh. Artigo publicado originalmente no jornal britânico The Guardian, em 24 de Outubro de 2008, traduzido por Carta Maior. Agora todo mundo reconhece a necessidade de reformar o regime económico internacional. Mas a ideia não deveria simplesmente ser consertar um sistema que está obviamente quebrado: precisamos mudá-lo para um modelo melhor. Porque a arquitectura financeira fracassou em alguns aspectos muito importantes. O mais importante é que o sistema financeiro internacional fracassou em encontrar duas exigências óbvias: prever instabilidades e crises e transferir recursos das economias ricas para as pobres. Não apenas experimentamos uma volatilidade muito maior e a propensão ao derretimento financeiro em mercados emergentes e agora até mesmo nos países industrializados, mas mesmo os períodos de expansão económica estiveram baseados no subsídio global dos países ricos pelos países pobres. Esses fracassos globais são tão imensos que constituem razão suficiente para abandonar este sistema. Mas eis outros fracassos associados em que o regime esteve implicado no interior das economias nacionais: ele encorajou a pró-ciclicidade; tornou impossível regular os sistemas financeiros nacionais; encorajou bolhas e o fervor especulativo no lugar do investimento produtivo para crescimento futuro; permitiu a proliferação de transacções paralelas através de paraísos fiscais e da perda de controle nacional; reduziu o papel crucial do desenvolvimento do crédito directo. Por isso nós claramente necessitamos de um novo sistema, mesmo que com os mesmos objectivos do original Bretton Woods: assegurar a estabilidade das transacções financeiras através da cooperação monetária internacional; encorajar a expansão do comércio internacional de um modo estável e promover o desenvolvimento com a facilitação do investimento produtivo. Para alcançar isso no actual contexto, quatro elementos são cruciais. Em primeiro lugar, a crença na auto-regulação, sustentada com a classificação de risco por agências como modo adequado de administrar um sistema financeiro se desmanchou no ar. Não há alternativa, portanto, a uma sistemática regulação estatal da finança. Segundo, uma vez que os actores privados vão inevitavelmente tentar contornar a regulação, o coração do sistema financeiro - bancos - deve ser protegido, e isso só é possível através da apropriação social. Portanto, algum grau de socialização dos bancos (e não somente socialização dos riscos inerentes à finança) também é inevitável. Nos países em desenvolvimento também é importante porque isso permite o controle público do crédito, sem o qual nenhum país foi industrializado. Em terceiro, para superar os efeitos perversos desta crise na economia real, estímulo fiscal é essencial tanto em países desenvolvidos como naqueles em vias de desenvolvimento. O aumento do gasto público é necessário para prevenir que a actividade e económica e o emprego caiam abruptamente, para coordenar os efeitos da mudança climática e promover tecnologias verdes e para que o projecto de desenvolvimento do sul do planeta avance. Quarto, precisamos de um sistema económico internacional que sustente isso, o que em outras palavras significa que o fluxo de capitais deve ser controlado e regulado, pois assim ele não desestabiliza nenhuma dessas estratégias. Pode-se argumentar que um sistema internacional desses, baseado na regulação estatal, reduzirá a possibilidade dos países em desenvolvimento terem acesso ao capital de que tanto se precisa para a expansão das suas economias. Mas esta percepção é errada, porque na verdade o actual sistema liberalizado não propiciou uma rede de transferência de recursos para o mundo em desenvolvimento. Nos últimos 6 anos, houve uma rede de recursos financeiros flutuantes de todas as regiões desenvolvidas do planeta para o norte, especialmente para os EUA, e mesmo com o aumento do lucro global, as disparidades aumentaram. E no interior dos países, a ideia de que a finança desregulada poderia pôr mais recursos nas mãos dos pobres (como nos empréstimos subprime) mostrou-se insustentável. Portanto, um maior envolvimento do estado na actividade económica é agora tanto necessário como desejável. O tempo para arguir se isso é ou não o caso já passou. Agora, deveríamos estar a pensar em como tornar esse envolvimento mais democrático e responsável, no interior dos nossos países e internacionalmente. Tradução: Katarina Peixoto Jayati Ghosh é economista e professora, especialista em globalização, finança internacional, padrão de emprego nos países em desenvolvimento, política macroeconómica e questões relativas a género e desenvolvimento. É professora na JNU - Jawaharlal Nehru University e é uma das fundadoras da Economic Research Foundation em Nova Deli, uma fundação sem fins lucrativos especializada em investigação em desenvolvimento económico. Publicou, com C.P.Chandrasekhar "Crisis as Conquest: Learning from East Asia" (2001) e "The Marke that Failed: A Decade of Neoliberal Economic Reforms in India" (2002). Foi a autora principal do West Bengal Humam Development Report, com o qual ganhou o Prémio UNPD (United Nations Development Program) em análise.

Daniel Bensaïd em Porto Alegre

Está iniciando a temporada de mais uma Feira do Livro de Porto Alegre, com uma série de debates e lançamentos de livros já marcados. Um deles ocorrerá no dia 5 de novembro com Daniel Bensaïd, ativista político francês e professor de Filosofia na Universidade de Paris VIII. Autor de vários ensaios sobre o debate marxista contemporâneo, Bensaid estará no Brasil para uma série de encontros de lançamento de seu novo livro “Os irredutíveis: teoremas da resistência para o tempo presente” (Editora Boitempo). Em Porto Alegre, o encontro ocorrerá no dia 5 de novembro, quarta-feira, a partir das 19 horas, na Sala dos Jacarandás, Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega. Daniel Bensaid fará uma conferência sobre seu livro, com a mediação de Ronan Prigent, adido cultural da França. O livro integra a coleção Marxismo e Literatura, publicada pela Boitempo sob a coordenação de Leandro Konder.

Nesta obra, ele procura rebater o que considera ser reduções simplistas da filosofia política pós-moderna. Para ele, ser irredutível hoje significa, entre outras coisas, não perder a noção de que a globalização financeira, que representa os interesses do grande capital, e as degenerações burocráticas de cunho stalinista não são as únicas formas de organizar o pensamento político e o mundo. As alternativas, ele as apresenta em um texto aforismático e provocador. Alguns dos títulos dos teoremas apresentados no livro são: “A política é irredutível à ética e à estética”, “A luta de classes é irredutível às identidades comunitárias”, “A dominação imperial não é solúvel nas beatitudes da globalização mercantil”, “Quaisquer que sejam as palavras para expressá-lo, o comunismo é irredutível às suas falsificações burocráticas”, “A dialética da razão é irredutível ao espelho quebrado da pós-modernidade”.