sábado, 3 de março de 2012

Servidores prometem mais mobilizações para manter aposentadoria integral


O projeto que cria a previdência complementar dos servidores públicos deu entrada no Senado, nesta sexta-feira (2), em regime de urgência constitucional, e terá 45 dias para ser apreciado. Caso contrário, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Fórum dos Servidores anuncia mobilização e jornadas de lutas nos estados, entre 13 e 16 de março, para preparar uma grande marcha nacional à Brasília, marcada para o dia 28 de março.


Brasília - Os servidores públicos federais mal digeriram a derrota amargada esta semana com a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que acaba com a aposentadoria integral da categoria, e já organizam novas mobilizações para tentar barrar a proposta no Senado, onde a matéria começou a tramitar oficialmente nesta sexta (2), em regime de urgência constitucional, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff.

Este regime prevê que a matéria seja deliberada em 45 dias. Caso contrário, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Por isso, o prazo para os deputados apresentarem emendas será de apena cinco dias e a matéria vai tramitar, ao mesmo tempo, em três diferentes comissões. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já afirmou que o projeto será tratado como prioridade e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a expectativa é aprovar o projeto até meados de abril.

Com pouco mais de um mês para tentar reverter o processo, O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que reúne 29 entidades representativas da categoria, promoverá, entre 13 e 16/3, uma jornada de lutas nos estados, em conjunto com outros trabalhadores e abordando uma ampla pauta de reivindicações, inclusive as relacionadas à campanha salarial 2012 da categoria. O objetivo é medir a temperatura da mobilização social para realizar uma grande marcha nacional à Brasília, prevista para ocorrer em 28/3.

Isoladas na luta política, as entidades representativas dos magistrados federais e dos procuradores da república apostam na resolução do impasse por via judicial, alegando a inconstitucionalidade da matéria. As duas categorias tentaram manter a aposentadoria integral por meio de emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que as isolavam dos efeitos da medida. Entretanto, como ocorreu com 12 das 13 emendas apresentadas, ela foi rejeitada.

O projeto prevê que, pra os servidores que ganham até cerca de R$ 3.916,20, ou seja, o equivalente ao teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, não haverá mudanças. “Quando se fala em servidores públicos, já se pensa logo em altos salários. Mas 80% deles ganham menos do que o teto da aposentadoria privada”, esclarece o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

Para os 20% restantes, as alterações são grandes. Ganhe o servidor R$ 4 mil ou R$ 40 mil, terá que contribuir para um fundo de previdência complementar, se quiser garantir uma aposentadoria mais polpuda. A previsão é que sejam criados três fundos, um para cada poder. Para além do limite, os servidores terão a opção de contribuir em igual percentual que o governo, até um teto de 8,5%.

Os servidores reclamam que, como a gestão desses fundos será privada, não haverá nenhuma garantia de que eles irão, de fato, receber a aposentadoria no futuro. E não há sequer previsão de valores. “O debate entre os servidores, agora, deveria ser no sentido de cobrar participação na gestão desses fundos. Se eles vão contribuir para uma previdência complementar sem saber quanto vão receber, no mínimo precisam acompanhar a gestão”, defende o presidente da CUT.

Nos debates durante a aprovação da matéria na Câmara, os governistas foram unânimes em apontar o déficit previdenciário como principal motivador da mudança. Em cartilha lançada para explicar o projeto, o Ministério da Previdência Social informa que, em 2011, o déficit, que tem crescido ano a ano, estava em R$ 60 bilhões, valor aproximado ao do orçamento anual do Ministério da Educação. Para eles, se o governo tiver que subsidiar a aposentadoria de algum trabalhador, que seja a dos mais pobres.

Arthur Henrique, à frente da central que representa a maior parte dos servidores, admite que uma resolução histórica da maior central brasileira defende a existência de um único sistema previdenciário no país, que atenda trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos como iguais. “A diferença é que, nesta resolução, propomos que o sistema único apresente um teto ampliado, ao invés de nivelá-lo por baixo”, acrescenta.

Israel invade e fecha duas estações de TV na Palestina



Ataque aconteceu de madrugada e incluiu destruição e confisco de computadores, transmissores e outros equipamentos

Ramala/Palestina - Brasil de Fato - Às duas da manhã de quarta-feira, 29 de fevereiro, sob uma temperatura abaixo de zero, soldados do exército israelense entraram na cidade de Ramala, onde fica a sede da Autoridade Nacional Palestina, e invadiram duas estações de televisão, Al-Watan, canal privado, e Al-Quds Educacional, operada pela Universidade de Al-Quds (nome árabe de Jerusalém).

Além de prender quatro funcionários da Watan, incluindo jornalistas – liberados mais tarde –, os soldados levaram computadores, arquivos financeiros, todos os equipamentos de transmissão, arrasaram escritórios e redação e finalmente fecharam as estações de TV. De acordo com a jornalista palestina radicada em Viena Kawther Salam, a incursão foi aprovada pelos ministros israelenses da Defesa, Ehud Barak, das Comunicações, Moshe Kahlon e pelos generais Avi Mizrahi e Motti Almoz.

“Fomos surpreendidos pelos soldados”, disse um dos funcionários da Watan à agência palestina de notícias Ma’an. “Eles nos prenderam e promoveram uma enorme bagunça nos escritórios. Ficaram particularmente furiosos quando viram a foto de Khader Adnan (prisioneiro político que fez greve de fome durante 66 dias, até a Suprema Corte de Israel decidir por sua libertação, em 20 de fevereiro) na parede da nossa sala.”

Lideranças palestinas criticaram com veemência a ação israelense. Mustafá Barghouti, secretário-geral do partido político Iniciativa Nacional Palestina, emitiu uma declaração condenando o ato, que “não é apenas uma violação de direitos humanos e da lei humanitária mas também uma quebra do acordo que proíbe às forças militares israelenses a entrada ou a realização de operações na área A”. A área A, segundo os acordos de Oslo, compreende as cidades palestinas e está sob a responsabilidade administrativa e policial da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Abdel Nasser Al-Najjar, presidente do Sindicato dos Jornalistas Palestinos em Ramala, denunciou a ação israelense como “crime contra a mídia palestina, para impedir que a verdade chegue ao mundo”. O primeiro ministro Salam Fayyad, além de condenar a incursão nas estações de TV, esteve na Watan assim que soube do ataque. Mahmoud Abbas, presidente da ANP, condenou a ação do exército israelense como “um assalto flagrante contra a liberdade de expressão e da mídia”. Apesar do discurso, fontes palestinas denunciaram à jornalista Kawther Salam que o exército de Israel avisou a ANP sobre a ação antes que ela fosse realizada. “Segundo essas fontes, o comando militar da ANP em Ramala ordenou a suas tropas que não ficassem no caminho do exército israelense, para não interferir, de modo nenhum, no ataque às estações de TV”, disse ela. “Isso mostra de que lado a lealdade da ANP está”, completou.

O governo israelense alegou que a ação se deveu ao fato de a frequência de ambos os canais interferir nas comunicações do aeroporto de Tel Aviv e da rede sem fio do país, o que foi desmentido por Mashoor Abu Dakka, ministro palestino das Telecomunicações e da Tecnologia da Informação. “As frequências das emissões de TV não são as mesmas do aeroporto ou da rede sem fio de Israel”, afirmou ele em entrevista coletiva na quinta-feira, 1º. de março. “O Ministério das Comunicações israelense jamais se queixou desse tipo de interferência por parte da Watan e da Al-Quds Educacional”, disse Dakka, o que, de acordo com ele, levanta dúvidas sobre os verdadeiros objetivos do ataque.

“O governo de Israel quer controlar as frequências UHF das TVs palestinas para usá-las em telefones de quarta geração, que utilizam as ondas [eletromagnéticas] das televisões e precisam delas para funcionar”, denunciou o ministro. “Acreditamos que Israel quer construir um sistema digital baseado nessas frequências”, acrescentou, e manifestou a preocupação de que a ação israelense possa expandir-se para outras estações de TV e rádio palestinas.

Ainda na quinta-feira (01), jornalistas, sociedade civil e o primeiro-ministro Salam Fayyad participaram de uma manifestação em frente à Watan, em protesto contra a invasão e o fechamento das duas emissoras.

Esse não foi o primeiro ataque de Israel às duas estações de TV. Em 2002 o exército invadiu ambas e confiscou seus transmissores. Em 2008, soldados do exército e da polícia, bem como funcionários da Administração Civil e do Ministério das Comunicações israelense, destruíram e vasculharam as rádios Wan FM, BBC e Freedom Radio Al-Huryyah, e a TV Al-Majed, de Hebron. (por Baby Siqueira Abrão, Correspondente no Oriente Médio).

Foto acima: instalações do canal Watan, em Ramala  

O problema não é uma crise, é o sistema


Dax Toscano Segovia no ESQUERDA MARXISTA
Entrevista concedida ao Rebelión



 
 
A crise atual do sistema capitalista evidencia, mais uma vez, que Marx tinha razão. Sua obra, seu pensamento revolucionário estão hoje mais evidentes que nunca
 
O pensamento débil, pós-moderno, vanguardista, não pôde sequer compreender a situação em que o mundo vive atualmente, muito menos explicá-la, e, o que é pior, muito menos encontrar o caminho para a transformação revolucionária da sociedade.

Entrevista com Jorge Martin, da Corrente Marxista Internacional – CMI

Não pode ser de outra forma, porque, definitivamente, esses intelectuais de salões elegantes, representantes desse pensamento, tomados por uma vaidade que se avizinha à prepotência, os mesmos que exaltam o pós-moderno, o light, os que advogam pelo fim das ideologias e da luta de classes, somente estão interessados em seu prestígio como profissionais a serviço do poder dentro das instituições acadêmicas universitárias.

Conversamos com Jorge Martin, membro do Comitê de Redação da página web “In Defence of Marxism” (www.marxist.com/es), editor da revista política da Corrente Marxista Internacional, “América Socialista”, sobre a atualidade do pensamento de Marx em uma época em que não há outra saída além da luta pelo triunfo do socialismo.

P: Jorge, O Manifesto Comunista tem vigência atual para a análise da sociedade capitalista? Neste contexto, são válidas as categorias, usadas pelo marxismo, de classes sociais, mais-valia, trabalho assalariado, visto que atualmente se diz que estamos frente à economia do conhecimento, a uma economia desmaterializada, a uma economia que já não se baseia no trabalho produtivo?

R: Na realidade, O Manifesto Comunista é o documento mais atual para alguém que deseja entender o que está acontecendo atualmente possa ler. Embora tenha sido escrito há quase 165 anos, o Manifesto descreve de forma brilhante o mundo capitalista que vemos hoje, inclusive mais que a situação que existia em 1847. Se alguém se interessar em ler qualquer texto burguês daquela época, constatará que não tem mais que um interesse puramente histórico. O Manifesto, por sua vez, descreve em detalhes a dominação esmagadora do mercado mundial, as crises periódicas do sistema capitalista, o surgimento da classe trabalhadora, a concentração dos meios de produção, etc.

As categorias marxistas estão (se isso é cabível) mais vigentes atualmente que na época de Marx quando realmente o sistema capitalista mundial estava em sua infância. Aos que afirmam que a economia capitalista já não se baseia mais no trabalho produtivo, temos que lhes pedir que se detenham para pensar sobre quem lhes permite funcionar mesmo que seja um só dia de suas vidas. Quem produz e como se produz a cama onde dormem, os agasalhos que os abrigam, as paredes, janelas e teto que os protegem das intempéries? De onde sai a comida que os alimentam, a energia com que cozinham, o forno e os fogões onde a transformam em pratos deliciosos? Quem produz o automóvel ou o transporte coletivo que os levam ao seu local de trabalho e quem os conduz? Poderíamos prosseguir indefinidamente.


Quanto à “economia do conhecimento”, se do que estamos falando é do papel das tecnologias da informação e da comunicação, nada disso entra em contradição com a análise marxista do capitalismo. Marx e Engels explicam como “a burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos da produção”. As novas tecnologias se aplicam à produção para aumentar a produtividade do trabalho; o conhecimento pelo conhecimento não tem valor algum sob o capitalismo se não encontra uma aplicação na produção de mercadorias.

Se falarmos, por exemplo, do desenvolvimento de programas de software, isto é feito pelos trabalhadores que geralmente trabalham para grandes multinacionais e que recebem um salário em troca de sua força de trabalho. Embora trabalhem diante de uma tela de computador e com um teclado, em vez de apertar parafusos em uma cadeia de produção, são da mesma forma, trabalhadores assalariados, dos quais se extrai mais-valia. O produto final de seu trabalho talvez não possa ser tocado fisicamente, mas da mesma forma é uma mercadoria, na medida em que tem valor de uso e valor de troca e se vendem no mercado capitalista.

No contexto da aguda crise econômica enfrentada pelo sistema capitalista, já não são somente nós os marxistas os que reivindicamos a validade das análises de Marx, também os estrategistas mais inteligentes da burguesia se vêem obrigados, com um sorriso amarelo, a reconhecer sua validade.

P: É possível superar um sistema baseado em relações mercantis e no trabalho assalariado?

R: Não somente é possível, também é necessário. O capitalismo é um sistema que se encontra em crise. As forças produtivas que ele criou se rebelam contra os limites impostos pela propriedade privada dos meios de produção e pelo Estado nacional. A presente crise econômica provocou a destruição de 27 milhões de postos de trabalho, elevando o total de desempregados a 200 milhões. Duzentos milhões de homens, mulheres e, sobretudo jovens, condenados à inatividade, não porque não existam necessidades humanas a serem satisfeitas, mas porque os capitalistas (a minoria que é proprietária dos meios de produção) não encontram mercado para transformar mercadorias em lucros.

Sobre a base da planificação democrática da economia seria possível resolver de uma penada os problemas da fome, das enfermidades, da desnutrição, da falta de acesso à água potável, do desemprego e da pobreza extrema que hoje afetam centenas de milhões de pessoas em todo o mundo. O único obstáculo é o capitalismo, que se baseia não em satisfazer as necessidades da maioria, mas no lucro privado de uma minoria. Para superar este obstáculo é necessário expropriar os meios de produção e o capital para colocá-los a serviço da população.

Esse seria o primeiro passo para uma sociedade baseada não na carência, mas na abundância. E, progressivamente, a eliminação do dinheiro e das relações mercantis, que, ao invés de serem instrumentos de dominação e exploração, se converteriam em mero mecanismo de controle administrativo, para, finalmente, desaparecerem completamente.

P: Em que consiste a teoria marxista da política? Como entender a partir do marxismo o que é a política? Qual é a diferença entre a política burguesa e a política revolucionária? É possível ser apolítico?

R: Do ponto de vista marxista, toda luta de classes é uma luta política. Logicamente, existe atualmente uma ampla rejeição à “política”, em geral por parte dos jovens e trabalhadores que entram na arena da luta pela justiça repugnados diante do ‘espetáculo’ dos políticos, tanto de direita quanto de “esquerda”, que praticam, fundamentalmente as mesmas políticas, todos envolvidos em escândalos de corrupção. Esta rejeição é sadia e saudável. Mas há que ir mais além. A política não é mais que a luta pelos interesses próprios e coletivos dos trabalhadores e dos oprimidos como classe em oposição aos interesses dos capitalistas como classe.

Do ponto de vista da classe dominante, a política se limita a oferecer aos trabalhadores a possibilidade de votar em períodos determinados por um partido ou outro, mas, em última instância, todas as decisões importantes são tomadas nos conselhos de administração dos grandes bancos e empresas. Essa é a política burguesa. Do ponto de vista dos trabalhadores, a política deveria ser a luta para avançar em direção aos interesses diários e concretos da classe oprimida, e a vinculação dessa luta com o objetivo geral da tomada do poder político para se por um fim ao regime capitalista de exploração.

A ideia da rejeição geral de toda política, na realidade, é muito útil à classe dominante, pois se nós trabalhadores e trabalhadoras não participamos politicamente, defendendo nossos próprios interesses, então deixamos a política nas mãos do inimigo. O que é necessário é nos organizarmos de tal forma que as organizações que a classe operária criou ao longo de décadas e que manteve com seu esforço militante, respondam realmente a seus interesses.

P: Pode-nos explicar o que é o reformismo? O reformismo enfrenta necessariamente as mudanças revolucionárias? O dilema continua sendo reforma ou revolução?

R: O reformismo é basicamente a ideia de que o sistema capitalista pode ser melhorado, com pequenos remendos e reformas, de forma gradual e por via parlamentar, até chegar a ser transformado por completo. Na realidade, este era o reformismo clássico do dirigente da socialdemocracia alemã Eduardo Bernstein, por exemplo.

O reformismo viveu sua época de ouro durante o boom do pós-guerra nos países capitalistas avançados. Nesses países foram realizadas reformas importantes que melhoraram as condições de vida da classe trabalhadora, o que passou a ser chamado de Estado do bem-estar social. Saúde e educação gratuitas para todos, moradias sociais baratas, seguro-desemprego generoso, pensões de jubilação dignas, licença maternidade, creches infantis públicas de qualidade, etc. Tudo isto foi possível, por um lado, devido à luta e à organização da classe trabalhadora e, por outro, devido ao longo período de crescimento econômico que o capitalismo experimentou durante quase três décadas.

Nessas condições, parecia normal, pelo menos nos países capitalistas avançados, pensar que um processo gradual de reformas iria limando as asperezas do capitalismo. Isso fortaleceu a dominação das ideias reformistas no movimento operário desses países. Contudo, as crises capitalistas de 1973 e 1979 puseram um fim a essa época.

O capitalismo já não podia mais se permitir conceder sequer algumas migalhas que sobrassem da mesa do patrão. Começou uma época de contrarreformas e ataques que foram destruindo grande parte das conquistas do passado. Inclusive quando os partidos socialdemocratas chegaram ao poder não aplicaram políticas reformistas. A atual crise do capitalismo evidencia, inclusive de forma mais aguda, a impossibilidade de se conseguir reformas significativas e duradouras nos marcos de um sistema senil.

Alguns descrevem este período como “neoliberal” ou argumentam que as políticas de austeridade estão motivadas por critérios ideológicos. Embora obviamente a classe dominante trate de estabelecer uma estrutura ideológica para suas políticas, a verdade é que a crise econômica não lhe permite conceder nenhuma reforma.

Como revolucionários não estamos contra as reformas; pelo contrário, participamos de forma séria e consequente na luta pela defesa ou pela conquista de qualquer reforma séria que melhore as condições de vida, de trabalho e os direitos democráticos da maioria. Em sua obra clássica “Reforma ou revolução”, a grande revolucionária alemã Rosa Luxemburgo explica isto com clareza em resposta aos reformistas dentro do movimento socialdemocrata:

“A luta cotidiana pelas reformas, pela melhoria da situação dos operários nos marcos da ordem social imperante e por instituições democráticas oferece à socialdemocracia o único meio de participar na luta da classe operária e de se empenhar no sentido de seu objetivo final: a conquista do poder político e a supressão do trabalho assalariado. Entre a reforma social e a revolução existe, para a socialdemocracia, um vínculo indissolúvel. A luta pelas reformas é o meio; a revolução social, o fim”.


O que distingue revolucionários de reformistas, portanto, não é a luta pelas reformas e sim que os reformistas pensam que é possível reformar o capitalismo, enquanto que os revolucionários estão convencidos que o mesmo deve ser abolido de forma revolucionária. Se as ideias reformistas foram sempre utópicas, no contexto da crise capitalista mais severa desde os anos 1930 o são ainda mais.

P: É possível mudar o mundo sem tomar o poder?

R: A ideia defendida por alguns intelectuais como Holloway, de que é possível mudar o mundo sem tomar o poder, embora possa parecer atraente e em certa medida uma reação ao estatismo estalinista do século XX, na realidade não tem pés nem cabeça.

A classe dominante é dominante em virtude de sua propriedade dos meios de produção, mas se dota de um Estado (“corpos de homens armados em defesa da propriedade privada”, como afirmou Engels), para defender essa dominação. O poder estatal é parte integrante da dominação capitalista. O poder econômico não pode ser separado do poder político.

A ideia de que alguém pode simplesmente “sair” do capitalismo, criar “espaços liberados” ou “autônomos” nos quais o capitalismo deixa de existir, e que, de alguma forma, esses espaços vão se espalhar até que o sistema não mais possa funcionar, é utópica e reflete ademais uma profunda incompreensão do caráter fundamental do sistema capitalista.

Além de ter muitos pontos em comum com o gradualismo reformista, é uma concepção profundamente idealista. Argumenta-se que, se convencermos a maioria, através do exemplo voluntário de uns tantos, de que se pode viver “fora do capitalismo”, então o restante nos seguirá. Contudo, as coisas não são tão simples. O capitalismo não é um modo de vida, mas um conjunto de relações sociais e de poder e é isso o que deve ser transformado para se por um fim ao mesmo.

As ideias de Holloway se baseiam em grande medida na experiência dos zapatistas no México. A luta dos camponeses pobres indígenas de Chiapas é, sem dúvida, heroica, e seu levantamento contou com simpatias muito amplas entre todos os oprimidos do México e muito mais além. Contudo, a estratégia zapatista ficou desacreditada na prática. Ao renunciar à luta pela tomada do poder no México, seu movimento ficou reduzido à luta por uma autonomia cultural limitada a uma parte do país. Os jovens das comunidades zapatistas continuam sendo obrigados a emigrar para encontrar sustento em outras zonas do país, nas regiões turísticas ou petrolíferas. A agricultura de subsistência não pode oferecer saída aos milhões de trabalhadores e pobres do México. Os dirigentes zapatistas, ao levar ao extremo a ideia de que todos os políticos são iguais, de que não podemos participar da farsa eleitoral burguesa, finalmente se isolaram de um dos movimentos mais importantes que já viram os oprimidos no México em muito tempo: a luta contra a fraude eleitoral a López Obrador em 2006.

A experiência das fábricas ocupadas na Argentina e em outros países, também demonstra na prática que é impossível construir ilhas de socialismo rodeadas de capitalismo, enclaves de uma nova sociedade dentro da velha sociedade. As fábricas necessitam de insumos, fontes de crédito, necessitam colocar seus produtos no mercado capitalista etc.

Recentemente, em um artigo sobre a Grécia, Holloway propunha como alternativa aos brutais planos de austeridade “a volta ao campo, às hortas urbanas, aos panelões populares”. Vemos, aqui, realmente, a estreiteza de visão desta teoria. Uma coisa é que muitos gregos, sem emprego, sem renda, sem casa, se vejam obrigados a voltar ao campo ou a plantar algumas hortaliças para subsistir. Mas, realmente, pode-se propor isso como alternativa ao capitalismo? A saída para a Grécia é a unidade da luta operária para derrubar o governo, a nacionalização do setor bancário e das grandes empresas sob o controle operário, para tomar o controle da economia e poder planificá-la democraticamente no interesse da maioria. Isto deveria vir acompanhado por um apelo internacionalista aos trabalhadores da Europa e do mundo a seguir o mesmo caminho e levantar um movimento de solidariedade com a revolução grega.

Os trabalhadores da Siderúrgica Grega ocuparam as instalações e estão há três meses em greve. Por acaso a alternativa para eles é abandonar a fábrica e se por a cultivar tomates no balcão de suas casas? Sua luta passa pela nacionalização sob o controle operário da empresa, para poder colocar esses meios de produção condenados à inatividade pela crise capitalista, a funcionar em benefício da maioria, usando o aço para construir hospitais, pontes, escolas, etc.

Definitivamente não se pode mudar o mundo sem por fim ao sistema capitalista, e isso passa pela tomada do poder político e econômico por parte do povo trabalhador, pelos que produzem toda a riqueza.

P: Deve-se participar ou não politicamente no regime parlamentarista burguês?

R: O regime parlamentarista burguês não é mais que uma fachada bonita para a ditadura do capital. Contudo, no momento, a maioria da população não vê isto desta maneira. Em consequência, os revolucionários devemos participar no parlamento, mas sem nenhum ilusão no mesmo, para utilizá-lo como amplificador, como plataforma para a explicação das ideias revolucionárias. Os bolcheviques na Rússia, enquanto não tiveram o apoio suficiente para opor ao parlamentarismo uma autêntica democracia soviética, participaram até das mais restritivas eleições à Duma (parlamento) czarista, e utilizaram, de forma muito hábil, os parlamentares eleitos para fazer propaganda pública da necessidade de uma revolução e para denunciar o regime czarista.

Nos países europeus mais severamente afetados pela crise, inclusive a farsa do parlamentarismo burguês começa a se quebrar e a mostrar de maneira mais aberta seu autêntico caráter. Na Grécia e Itália, vimos a substituição de governos eleitos democraticamente em eleições burguesas por governos “tecnocráticos” compostos de representantes diretos dos banqueiros e capitalistas, os quais ninguém elegeu.

Isto leva a um descrédito cada vez mais amplo nos políticos burgueses e no regime parlamentar burguês em geral. No Estado espanhol, por exemplo, um dos gritos de guerra do movimento dos “indignados” tem sido: “não, não nos representam”. Ao mesmo tempo, vemos o aumento dos votos para aquelas opções da esquerda que aparecem como um ponto de referência alternativo (por exemplo, Esquerda Unida, na Espanha; o KKE e Syriza, na Grécia).

Os parlamentares revolucionários, contudo, têm que romper abertamente com as normas e costumes do parlamentarismo burguês. Em primeiro lugar, devem renunciar aos privilégios e mordomias que acompanham o cargo. Um deputado que quiser representar a classe operária deveria receber o mesmo salário de um operário qualificado, e entregar o restante ao movimento operário. Um deputado operário deveria se converter em porta-voz de todas e cada uma das lutas dos trabalhadores na arena parlamentar, para lhes dar desta forma a maior publicidade. Na Grã-Bretanha dos anos 1980, a tendência marxista Militant logrou eleger três deputados ao parlamento nacional dentro das listas do Partido Trabalhista precisamente sobre a base da palavra de ordem “deputado operário, salário operário”. A participação dos revolucionários nos parlamentos burgueses não deve ser um fim em si mesmo, mas uma ferramenta auxiliar na luta de classes, complementando e amplificando a ação nas ruas.

P: Como explicar a partir da teoria marxista as categorias de democracia e de ditadura do proletariado?

R: A chamada “democracia”, democracia burguesa na realidade, não é mais que uma fachada da ditadura do capital. Isto é, garante-se formalmente uma série de direitos democráticos, desde que o exercício dos mesmos não ameace o poder, os privilégios e a propriedade da classe capitalista. Quando estes se veem ameaçados, a classe dominante não duvida em recorrer a métodos ditatoriais de dominação, como vimos graficamente no golpe de Estado de Pinochet no Chile em 1973.

Mas mesmo em um regime formalmente democrático, o poder real reside nos proprietários dos meios de produção que têm a capacidade econômica de decidir sobre o destino e o emprego de milhões de pessoas. Também controlam os meios de comunicação para modelar a opinião pública, compram e vendem políticos para defender seus interesses, etc. A democracia e a igualdade sob o capitalismo são ilusórias. Como disse o escritor francês Anatole France, “a lei, em sua majestosa igualdade, proíbe igualmente aos ricos e aos pobres dormir sob uma ponte, mendigar nas ruas e roubar pão”.

A ditadura do proletariado não é mais que outro nome para a democracia operária. Sob o capitalismo, temos uma ditadura exercida por uma classe minoritária sobre outra, que é majoritária. Sob a ditadura do proletariado, é a classe trabalhadora, a maioria da sociedade, que exerce o poder e o defende contra uma minoria exploradora que quer restaurar o velho regime. A democracia operária, na realidade, não é mais que um regime transitório; na medida em que o socialismo criar um regime de abundância, a necessidade de um aparato estatal vai desaparecendo.

Recomendo a leitura dos textos de Marx e Engels sobre a Comuna de Paris e o clássico de Lênin “O Estado e a Revolução”, para uma explicação mais detalhada destes conceitos.

P: São vigentes as proposições feitas em O Manifesto Comunista com respeito à organização revolucionária da classe trabalhadora?

R: Totalmente. A classe trabalhadora, pelo lugar que ocupa nas relações capitalistas de produção, é a única classe que é potencialmente revolucionária de forma consequente. Isso não quer dizer que não necessite de, e que não deva buscar, o apoio de outras camadas da sociedade, como os camponeses pobres daqueles países onde eles têm um peso específico na sociedade, os pobres urbanos, as camadas baixas da pequena burguesia, etc.

Nas recentes greves massivas em defesa do sistema de pensões e aposentadorias na França, vimos dois exemplos disto. Por um lado, os trabalhadores das refinarias, um setor altamente organizado e que havia conquistado condições de trabalho e salariais superiores a outros setores, se lançaram em greve por tempo indeterminado com piquetes nas instalações. A medida rapidamente gerou a simpatia e solidariedade de amplas camadas da população e chegou a paralisar praticamente a vida econômica de todo o país. Isso demonstrou o poder potencial que tem mesmo um grupo numericamente pequeno de trabalhadores. O outro exemplo foi a greve dos trabalhadores dos transportes de segurança que distribuem o dinheiro às sucursais bancárias e caixas automáticas. Uma greve que, em poucos dias, ameaçava paralisar a vida financeira do país.

A classe operária, portanto, potencialmente tem o poder para tomar o controle da sociedade. O que se necessita é de uma direção revolucionária que esteja à altura. Esta direção não pode simplesmente se autoproclamar, tem que ganhar o direito de dirigir a classe, através de sua intervenção em todas e cada uma das lutas dos oprimidos. Nas palavras de Marx:

“Os comunistas não formam um partido a parte dos demais partidos operários. (...) Os comunistas não se distinguem dos demais partidos proletários mais que nisto: no fato de que destacam e reivindicam sempre, em todas e em cada uma das ações nacionais proletárias, os interesses comuns e peculiares de todo o proletariado, independentemente de sua nacionalidade, e em que, qualquer que seja a etapa histórica em que se produza a luta entre o proletariado e a burguesia, sempre mantém o interesse do movimento focalizado em seu conjunto. Os comunistas são, pois, praticamente, a parte mais decidida, o acicate sempre em tensão de todos os partidos operários do mundo; teoricamente, levam de vantagem às grandes massas do proletariado sua visão clara das condições, dos rumos e dos resultados gerais a que há de chegar o movimento proletário” (O Manifesto Comunista, Marx e Engels, 1848).

P: Como compreender o movimento dos Indignados e Ocuppy Wall Street?

R: Estes movimentos são extraordinariamente sintomáticos. Refletem um estado de ânimo cada vez mais amplo de oposição instintiva ao sistema capitalista, que foi se acumulando durante anos e que saiu à superfície com a atual crise econômica.

Palavras de ordem como “não somos mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros”, “não é uma crise, é o sistema”, trazem à luz a oposição existente entre a maioria da população, que tem de vender sua força de trabalho para assegurar o sustento, e uma minoria parasita, não eleita, que se enriquece cada vez mais à custa desses 99%. Esta é uma conclusão profundamente revolucionária a que chegaram camadas cada vez mais amplas da população. É verdade que o papel decisivo nesses movimentos foi realizado pela juventude, como não podia deixar de ser e como costuma acontecer ao longo da história. Mas a juventude não é mais que o barômetro sensível dos estados de ânimo geral na sociedade. Tanto nos EUA quanto na Espanha, por exemplo, todas as pesquisas de opinião realizadas mostram como 80% ou mais da população apoiam estes movimentos e seus objetivos.

O fato de que nos EUA, o país capitalista mais poderoso do mundo, se tenha proposto a ideia de uma greve geral, como aconteceu em Oakland, Califórnia, contra a repressão brutal ao movimento Ocuppy, é também muito significativo. Estes movimentos, além de questionar o próprio sistema capitalista, refletem a ideia muito avançada de que é possível fazer algo para mudar a situação, rompem com o fatalismo e o ceticismo do “não há alternativa”. Inspirados pelos levantamentos revolucionários na Tunísia e no Egito, milhões de pessoas nos países capitalistas avançados chegaram à conclusão de que a única forma de mudar as coisas é mediante a ação revolucionária das massas nas ruas.

Estas duas conclusões – o sistema não serve, podemos muda-lo através da mobilização – são por si mesmas muito importantes. É verdade que estes movimentos carecem de alternativa clara ao sistema capitalista e que, neles, há todo tipo de ideias confusas a respeito. Como poderia ser diferente? O movimento apenas acaba de iniciar, começa a despertar.

A tarefa dos marxistas é a de participar ativamente no mesmo, persistindo e ressaltando seus elementos mais positivos, assinalando, ao mesmo tempo, o que pensamos qual deveria ser o caminho a seguir. Entrar em diálogo companheiro e paciente com as novas camadas de jovens que se unem à luta para, na prática, demonstrar a utilidade e a superioridade das ideias do marxismo para a luta revolucionária.

P: Sociedade civil, cidadania, multidão vs. Classe social. Qual delas é válida?

R: Na realidade, estes conceitos de “sociedade civil”, “cidadania”, “multidão” etc., não fazem outra coisa senão esconder o verdadeiro caráter da sociedade capitalista e as contradições em seu seio. Cidadãos, somos todos, desde o banqueiro especulador, que recebe bonificações milionárias enquanto deixa centenas de milhares de famílias sem casa, até o trabalhador da construção que é despedido e não pode se permitir ter um teto sobre a cabeça. Que interesses comuns temos? Nenhum. A multidão tampouco significa nada na realidade.

Inclusive no caso das revoluções na Tunísia e no Egito, as massas saíram às ruas, ocuparam as praças e enfrentaram o exército e a polícia. Mas o fator chave no caso da Tunísia foi uma série de greves gerais regionais que culminaram em uma greve geral na capital. No caso do Egito, o movimento havia sido precedido por uma onda grevista e o exército decidiu afastar Mubarak, justamente quando a classe trabalhadora estava começando a entrar em cena de forma organizada.

O capitalismo se baseia na contradição central de uma classe dominante, proprietária dos meios de produção, e uma classe desprovida, que não tem mais que sua força de trabalho (manual ou intelectual) para vender. É sobre a base desta análise científica que devemos ver qual é o sujeito revolucionário.

Traduzido por Fabiano Adalberto

The Guitar Trío - 1996



http://img151.imageshack.us/img151/8159/front348.jpg

1. "La Estiba" (Paco de Lucía) – 5:51
2. "Beyond the Mirage" (Al Di Meola) – 6:10
3. "Midsummer Night" (John McLaughlin) – 4:36
4. "Manha de Carnaval" (Luiz Bonfá/Antônio Maria) – 6:11
5. "Letter from India" (John McLaughlin) – 3:54
6. "Espiritu" (Al Di Meola) – 5:30
7. "Le Monastère dans les Montagnes" (John McLaughlin) – 6:15
8. "Azzura" (Al Di Meola) – 7:58
9. "Cardeosa" (Paco de Lucía) – 6:36


http://img153.imageshack.us/img153/8409/dimeolamclaughlindeluci.jpg
 
Al Di Meola – guitarra (tracks 1-4,6-9), percussão (6)
Paco de Lucía – guitarra (1-3,5,7-9)
John McLaughlin – guitarra (1-5,7-9)


sexta-feira, 2 de março de 2012

Categoria rejeita proposta do governo; aprova contraposta do sindicato, estado de greve e calendário de mobilização





Os trabalhadores estaduais da educação do RS,  rejeitaram, em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (02), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, a proposta de reajuste apresentada pelo governo do estado. A categoria aprovou uma contraproposta elaborada pelo sindicato, que garante, ainda este ano, a integralização do valor do piso salarial.

A proposta aprovada pela categoria consiste no pagamento de um reajuste, em três parcelas, todas de 22,41%, nos meses de maio, agosto e novembro, integralizando o valor do piso salarial, que é de R$ 1.451,00.

A proposta do governo não garante o cumprimento da lei do piso. Ao final de 2014, o estado estaria pagando aos professores R$ 1.259,11 por uma jornada semanal de 40 horas, aquém do valor definido para 2012.

Para os funcionários de escola, a proposta do governo é ainda mais rebaixada. Até o final do mandato, aplicaria somente o índice de 23,5%, integralizado até fevereiro de 2013.

A contraproposta aprovada pela categoria garante aos funcionários os mesmos índices concedidos aos professores.

Estado de greve
A categoria também aprovou o estado de greve, a retirada da Assembleia Legislativa dos projetos que tratam do reajuste salarial e um calendário de mobilização para pressionar o governo a cumprir a lei do piso.

A mobilização consiste na realização de atividades específicas com os funcionários de escola, panelaços, plenárias, seminários, varal de contracheques, visitas às famílias dos alunos, vigílias, campanha de outdoors, exposição de faixas em frente aos partidos do governador e dos seus aliados, pedágios explicativos, faixas em frente às escolas e campanha de e-mails.

Como forma de pressão pelo cumprimento da lei do piso, a categoria também vai cobrar o posicionamento dos senadores da bancada gaúcha, buscar audiência com a presidente da República, ocupar espaços nas câmaras de vereadores e realizar audiências públicas nas promotorias de cada município.

A luta pela implementação do piso também terá pressão aos deputados estaduais para que não votem os projetos de reajuste que estão no Legislativo, aos vereadores, candidatos às eleições municipais, líderes de bancadas e presidentes de partidos. A categoria também vai pressionar os deputados para que votem o projeto de abono das faltas da greve passada.
 
Paralisação nacional
 

O calendário de mobilização tem previsto para os dias 14, 15 e 16 de março a participação da categoria na paralisação nacional pelo cumprimento da lei do piso, dos 10% do PIB para a educação e contra o projeto que altera o indexador de correção do piso. O CPERS participará, junto com outras categorias, de um ato público estadual no dia 16 de março.

Os educadores também fortalecerão o boicote à reforma do ensino médio, continuando o debate com a comunidade escolar para que as escolas construam a suas próprias propostas pedagógicas. A categoria também vai exigir o cumprimento de um terço de horas-atividade, se recusando a cumprir mais períodos e denunciando as coordenadorias de educação que estão utilizando esta prática.

No dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – serão realizadas panfletagens em locais públicos e participação em atividades unificadas com outras organizações.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Bruno Alencastro

"Israel anuncia teste com mísseis"

Israel tomou uma medida de precaução incomum na quinta-feira, ao anunciar que em breve testará um míssil, na esperança de evitar o aumento das tensões com o Irã.Normalmente, os testes com mísseis feitos a partir de uma base de lançamento perto de Tel Aviv não são comunicados antes. O mais recente ocorreu em novembro. Como resultado, os primeiros relatos da mídia israelense costumavam ser de testemunhas assustadíssimas, abalando o mercado de energia pelo mundo, até que as autoridades de defesa fornecessem as explicações.A Indústria Aeroespacial de Israel (IAI), governada pelo Estado, informou em um comunicado que fará seu primeiro teste com o Arrow 3, um sistema desenvolvido em cooperação com os EUA para abater mísseis balísticos no espaço, "no futuro próximo".O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem feito ameaças veladas de atacar o Irã, caso a diplomacia fracasse em conter o programa nuclear daquele país. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que receberá a visita de Netanyahu na semana que vem, quer continuar com as sanções por enquanto e manifestou preocupação com os riscos de uma guerra entre Israel e Irã.Falando sob a condição de anonimato, uma autoridade israelense disse que o teste com o Arrow 3 incluirá o disparo de um míssil a partir da base de Palmachim, ao sul de Tel Aviv. Ele deve ocorrer após as conversas de segunda-feira entre Obama e Netanyahu na Casa Branca."Sim, isso é novo", disse à Reuters a autoridade sobre a decisão de divulgar uma declaração do IAI na quinta-feira."Queremos evitar mal-entendidos."A autoridade confirmou que Israel quer limitar o risco de agravar o impasse com o Irã. O governo iraniano nega que esteja desenvolvendo armas nucleares e prometeu retaliar um eventual ataque com o lançamento de mísseis contra Tel Aviv e propriedades norte-americanas no Golfo.O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, o general Martin Dempsey, questionou no mês passado se os israelenses têm de fato o poder de fogo para danificar as instalações nucleares do Irã, que são espalhadas pelo país e bem protegidas.
Alguns especialistas suspeitam que Israel esteja blefando sobre um ataque a fim de manter a pressão sobre o Irã pelas potências mundiais.
 

Canções libertárias: Los Hermanos, de Atahualpa Yupanqui



Yo tengo tantos hermanos  /  Eu tenho tantos irmãos
que no los puedo contar.  /  que não os posso contar.
En el valle, la montaña,  /  No vale, na montanha
en la pampa y en el mar.  /  na planície e no mar.
Cada cual con sus trabajos,  /  Cada qual com seus trabalhos
con sus sueños, cada cual.  /  Com seus sonhos, cada qual.
Con la esperanza adelante,  /  Com a esperança adiante
con los recuerdos detrás.  /  Com as recordações para trás.
Yo tengo tantos hermanos  /  Eu tenho tantos irmãos
que no los puedo contar.  /  que não os posso contar.
Gente de mano caliente  /  Gente de mão quente
por eso de la amistad,  / por isso da amizade
Con uno lloro, pa llorarlo,  /  Com um choro pra chorá-lo
con un rezo pa rezar.  /  Com uma reza para rezar
Con un horizonte abierto  /  Com um horizonte aberto
que siempre está más allá.  /  Que sempre está mais além
Y esa fuerza pa buscarlo  /  E essa força pra buscá-lo
con tesón y voluntad.  / Com determinação e vontade
Cuando parece más cerca  /  Quando parece mais perto
es cuando se aleja más.  /  é quando se afasta mais.
Yo tengo tantos hermanos  /  Eu tenho tantos irmãos
que no los puedo contar.  /  que não os posso contar.
Y así seguimos andando  /  E assim seguimos andando
curtidos de soledad.  /  curtidos de solidão
Nos perdemos por el mundo,  /  Nos perdemos pelo mundo
nos volvemos a encontrar.  /  voltamos a nos encontrar
Y así nos reconocemos  /  E assim nos reconhecemos
por el lejano mirar,  /  pelo olhar distante
por la copla que mordemos,  /  pelo dístico que mordemos
semilla de inmensidad.  /  semente da imensidão
Y así seguimos andando  /  E assim seguimos andando
curtidos de soledad.  /  curtidos de solidão
Y en nosotros nuestros muertos  /  E em nós nossos mortos
pa que nadie quede atrás.  /  Pra que ninguém fique pra trás
Yo tengo tantos hermanos  /  Eu tenho tantos irmãos
que no los puedo contar.  /  que não os posso contar.
y una novia muy hermosa  /  e uma namorada muito bela
que se llama ¡Libertad!  /  que se chama Liberdade!

Créditos:  Douglas Ciriaco

A Racionalidade Destrutiva do Capital

Sebastião no blog ARQUIVOS CRITICOS



Ao longo de sua história o capital tem se definido também como crescente racionalização da produção, ou seja, da sua base material e da superestrutura política, jurídica e cultural. As revoluções da técnica e da ciência têm reforçado essa racionalização de todo o ser social.

Max Weber analisa este processo como um desencantamento do mundo, um fenômeno que despoja os seres humanos do conhecimento mítico e dos valores, e o submete a uma vida organizada racionalmente, de forma fria e calculista. Para ele este processo vem se desenvolvendo desde milênios, mas é no capitalismo que ele atinge o máximo da plenitude. Ele tem uma visão dialética deste processo, pois o vê como algo que liberta os homens das superstições mágicas, tornando-o senhor de seu destino, mas que ao mesmo tempo torna a vida do individuo vazia e desprovida de sentido. Assim se define este processo:

“A intelectualização e a racionalização crescentes não equivalem, portanto, a um conhecimento geral crescente acerca das condições em que vivemos.”

Em seguida ele define as consequências da racionalização para os indivíduos.

“O destino de nosso tempo, que se caracteriza pela racionalização, pela intelectualização e, sobretudo, pelo desencantamento do mundo, levou os homens a banirem da vida pública os valores supremos e mais sublimes.”

Para Weber, o tipo de racionalidade que predomina no capitalismo é o da razão instrumental, uma razão manipuladora, preocupada somente com meios e fins para aumentar a produção e a competitividade entre as empresas e entre os indivíduos. É este tipo de razão que aumenta o poder e a expansão do capital, mas que ao mesmo tempo conduz à perda dos valores e do sentido da vida humana.

Georg Lukács considera esse processo de racionalização como um processo de reificação das relações sociais. Além de significar a reificação das relações humanas, este processo também significa uma fragmentação dos trabalhadores dominados por uma força cega que eles mesmos criaram e que agora não sabem o que é. Sobre a reificação e a alienação Lukács afirma:

“Objetivamente, surge um mundo de coisas acabadas e de relações entre coisas (o mundo das mercadorias e do seu movimento no mercado)...Subjetivamente, a atividade do homem – numa economia mercantil realizada – objetiva-se em relação a ele, torna-se numa mercadoria regida pela objetividade das leis sociais naturais estranhas aos homens e deve efetuar os seus movimentos tão independentemente dos homens como qualquer bem destinado à satisfação de necessidades, que se tornou coisa mercantil.”

Sintetizando Weber e Marx, Lukács funde em sua análise a teoria da racionalização do primeiro e a teoria do fetichismo da mercadoria do segundo para concluir que o capitalismo é marcado em seu desenvolvimento pelo crescente domínio do estranhamento dos indivíduos em relação às partes e ao todo do ser social; pela reificação das relações sociais e pela socialização da relação entre as coisas.

Para Lukács, o resultado da racionalização é a perpetuação da alienação e da opressão dos homens pelo sujeito capital.

Para Adorno e Horkheimer, a racionalização capitalista é resultado da dialética do esclarecimento, um processo que começa na antiguidade e chega até os dias do capitalismo contemporâneo. A racionalização e o projeto do esclarecimento tem como objetivo libertar os homens das amarras emocionais do mito. Mas ao perseguir este fim, utilizando-se da razão instrumental manipuladora, os homens retornam ao mito, sendo subjugados novamente por forças cegas e sobrenaturais, típicas do fetichismo do capitalismo.

“No sentido mais amplo do progresso do pensamento, o esclarecimento tem perseguido sempre o objetivo de livrar os homens do medo e de investi-los na posição de senhores. Mas a terra totalmente esclarecida resplandece sob o signo de uma calamidade triunfal’’.


Para os teóricos da Escola de Frankfurt a racionalização crescente da vida humana, em toda a sua totalidade, leva, contraditoriamente, a razão instrumental a cair na irracionalidade da dominação do capital. O capital, desta maneira, se torna um pseudo-sujeito e acaba sucumbindo às leis cegas e irracionais postas em movimento por ele mesmo. Sendo assim, todas as classes sociais sofrem as conseqüências destrutivas postas pela lógica do capital. Suas conclusões mostram a gravidade deste processo:

“O absurdo desta situação, em que o poder do sistema sobre os homens cresce na mesma medida em que subtrai ao poder da natureza, denuncia como obsoleta a razão da sociedade racional.”

Como podemos inferir, a organização racional do ser social do capitalismo se interverte no seu oposto, a desorganização irracional da sociedade em sua totalidade. E conforme avança o capitalismo, sua essência anárquica e irracional se torna cada vez mais absoluta.

Agora procuraremos relacionar o processo de racionalização com o complexo de reestruturação produtiva surgido nos anos setenta, como possível solução para crise estrutural.

A racionalização produtiva significou uma maior flexibilização na utilização do capital e do trabalho, visando reduzir ao máximo os custos, a ociosidade dos fatores produtivos e os riscos impostos pela instabilidade dos mercados. Esse processo se define também pelo rápido desenvolvimento de novos equipamentos informatizados e flexíveis, pela introdução de novas formas de organizar a produção (kanban, just-in-time) e pelo processo de especialização, articulado com um sistema de subcontratação de produção e serviços.

A racionalização dentro do complexo de reestruturação produtiva modificou as relações de produção. As empresas tiveram que apelar para a flexibilização do trabalho. O resultado desta racionalização produtiva foi o aumento da produtividade das empresas, proporcionado pela intensificação da exploração dos trabalhadores. Além disso, tivemos a precarização do emprego, aumento da instabilidade do emprego, ampliação dos contratos de trabalho por tempo determinado e/ou tempo parcial.

Dedecca assim define as conseqüências para os trabalhadores desta racionalização produtiva:

“A organização flexível tem decomposto as relações do trabalho, fragilizado as competências dos trabalhadores, corroído a solidariedade, destruído as capacidades de construção de aprendizagem e de experiências.”

Outras conseqüências da racionalização são o aumento do desemprego e da subutilização da capacidade de trabalho. Ao analisar esse processo de racionalização produtiva, como um dos principais componentes da reestruturação capitalista, senão a principal, que serve ao capital para solucionar sua crise, podemos concluir que este processo representa a afirmação da continuidade da hegemonia do capital em toda a sociedade.

Essa hegemonia do capital tem sido utilizada para perpetuar os interesses de exploração da mais-valia, adaptando as formas de acumulação desta mais-valia às conjunturas sociais, políticas e econômicas que melhor garantam o predomínio da razão de ser do capital, a exploração do trabalho.

E assim, o capital segue sua lógica, explorando e barbarizando toda a sociedade, para garantir a sua existência perversa e irracional. Mas isto tem um limite e esta crise estrutural que se estende até os dias de hoje parece apresentar uma das principais manifestações destes limites, o que talvez só seja solucionado pela negação do modo de produção capitalista.

Narciso Pires: ‘o agronegócio se transformou em um dos grandes e maiores beneficiários do governo’


CPT-MS
Comissão Pastoral da Terra - MS
Adital

A Banda Humanos Vermelhos estará no Tribunal Popular da Terra em MS

Narciso Pires
Uma inédita experiência que conjuga a militância política, defesa ativa dos direitos humanos e difusão da cultura da paz, com a expressão musical, define à Banda Humanos Vermelhos de Curitiba/PR-Brasil. Ela surge do Grupo Tortura Nunca Mais/PR fundada em 1995 por militantes da época da ditadura militar; que a sua vez da inicio à Sociedade DHPAZ/Paraná. Através dessas organizações desenvolvem em universidades do todo o Estado do Paraná oficinas e palestras musicais com o projeto chamado "Resistir é Preciso”. O resgate da memória histórica na luta contra a ditadura militar e as lutas atuais de resistência democrática no Brasil são as principais bandeiras que apresentam mediante o projeto. A Banda Humanos Vermelhos é o principal instrumento dessas organizações em suas atividades políticos-culturais de conscientização. A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), como integrante da Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul (TPT/MS) entrevistou o Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR, compositor e vocalista da Banda Humanos Vermelhos.

A seguir a entrevista:

CPT/MS - Como e quando surge a Banda Humanos Vermelhos?
Narciso Pires - A Banda Humanos vermelhos foi organizada em 2010 com militantes de direitos humanos comprometidos com a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

-Vocês formam um grupo musical, porém politicamente comprometido com a transformação da sociedade capitalista. Atualmente como convergem na teoria e na prática esses dois aspectos de vosso modo de atuação pública?
Nossa prática é de estimular a organização da sociedade. Nossos projetos sempre são de organização de Centro Culturais de Direitos Humanos com o objetivo de fomentar espaços de protagonismo cultural e político. Nossa percepção é de que as mudanças em nosso mundo somente serão possíveis com a ampla participação de nosso povo. É um processo lento de amadurecimento e de construção de consciências comprometidas com caminhos que contemplem a todos. Para tanto, a permanente denúncia do sistema de exclusão permeia o nosso trabalho. Com uma nova linguagem, pautada pelos direitos humanos indivisíveis, interdependentes e multiculturais, procuramos contribuir com o despertar dessas consciências. Somos, portanto, também um grupo político. Nossas músicas ressaltam esse propósito. Nosso trabalho visa atingir os corações e as mentes das pessoas.

- O Grupo Tortura Nunca Mais/Paraná-Sociedade DHPAZ/PR tem desenvolvido suas atividades com que orientação ou línea de ação?

Tanto uma como outra organização tem os mesmos propósitos. A banda é um instrumento dessas organizações. Trabalhamos sempre articulados com outras organizações da sociedade. A ideia da RESISTÊNCIA permanente ao sistema é o fio condutor de nossa atuação. O nosso entendimento é que as violações dos direitos humanos em seu espectro mais amplo (políticos, civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais) tem a mesma raiz: O SISTEMA DE EXCLUSÃO E A SOCIEDADE DE CLASSES. O advento de um mundo novo só pode ser conquistado através da consciência, do amadurecimento e da vontade da maioria.

- Se registram diferentes tipos de violência contra os povos da terra por conta da defesa de parte do Governo e do Estado brasileiro de programas que interessam o agronegócio, os agrotóxicos, os transgênicos, o latifúndio, etc. Enquanto Grupo de direitos humanos como enxergam essa violência institucional e direta contra os que lutam por reforma agrária e seus territórios tradicionais no Brasil?

A questão da terra sempre foi um divisor de águas no Brasil. A colonização através dos latifúndios, a escravidão negra para servir principalmente ao latifúndio e a proclamação da república, através de um golpe militar, apoiado pelos poderosos senhores da terra insatisfeitos com a abolição da escravatura, bem como o estímulo migratório na República Velha para atender mais uma vez esses interesses, atraindo com mentiras os imigrantes e explorando-os em condições de quase escravidão. O golpe militar de 64, consequência direta da proposta do governo Jango de realizar as reformas de base em nosso país, dentre elas, a principal, a reforma agrária, dão a dimensão histórica do problema da terra. Após 9 anos de governo de esquerda, cujos integrantes principais sempre propuseram a reforma agrária e até a presente data não se realizando, nos faz perceber o quanto, ainda, são poderosos esses senhores de terra. Tão poderosos que o agronegócio se transformou em um dos grandes e maiores beneficiários desse governo, a ponto de mudar o Código Florestal para beneficiá-los e ampliar a devastação da Amazônia conforme os seus interesses. É nesse contexto que se mantém o conflito agrário. Falamos em governo (executivo), mas o parlamento e o judiciário compõem o quadro conservador que impede qualquer mudança significativa. Acreditamos, portanto, em decorrência dessa avaliação que a reforma agrária somente acontecerá, bem como colocar fim à violência no campo, com a prisão e a condenação de jagunços assassinos e os seus mandantes. E quando o nosso povo perceber que essas questões são de seu interesse imediato e que o seu posicionamento franco e a aberto é que fará a diferença, construindo finalmente um país mais justo e igualitário, pondo fim, por consequência na profunda exclusão humana no campo e na cidade

- Em que consiste a palestra musical: "Pela terra, pela vida, resistir é preciso”?

A palestra musical aborda toda essa problemática da terra, da violência, do desenvolvimento que contemple a todos, a construção de uma sociedade mais plural, mais igualitária e fraterna. Trabalha 13 músicas relacionadas com essas questões, mais a abordagem falada, sempre apontando para a necessidade do povo se organizar para mudar a nossa dura realidade, construindo coletivamente esse novo mundo. Ela aborda desde a reforma agrária, a questão indígena, a violência no campo, a migração forçada do campo e pequenas cidades para as médias e grandes, os bolsões de miséria formados no entorno dessas cidades e principalmente na necessidade de se organizar para o protagonismo transformador.

- Estamos aguardando com muito otimismo vossa apresentação e participação ativa e solidária com os movimentos populares de Mato Grosso do Sul, especificamente em Campo Grande. Qual é a vossa opinião sobre a atualidade do Tribunal Popular da Terra em nosso Estado?

Acreditamos que o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA pode ser um importante instrumento de denúncia do quadro de exclusão existente, principalmente no campo, da violência e da ausência da vontade política governamental (os três poderes) para a realização de uma reforma agrária que torne esse país mais igual e de espaço de denúncia da violação dos direitos humanos dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas.

- Finalmente, como definem o estilo musical da Banda Humanos Vermelhos? Quais são as suas características?

Nosso estilo musical é variado e seria difícil defini-lo. Nossa música é de conteúdo social e procura levar sempre uma mensagem engajada com a luta pela construção de um mundo mais igualitário, mais justo e mais fraterno. Somos militantes de direitos humanos e percebemos no viés cultural, em particular a música, um importante mecanismo de comunicação capaz de atingir o coração e as mentes das pessoas. Estamos convencidos que precisamos incorporar no dia a dia o compromisso permanente com a luta de transformação do mundo.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Occupy Wall Street revela poder da 'nova classe trabalhadora'


De passagem pelo Brasil para três conferências e lançamento de um novo livro, o renomado geógrafo marxista inglês aponta as relações históricas entre o capital e o processo de urbanização, relaciona o processo de acumulação das corporações ao mercado imobiliário e vê os movimentos urbanos, da Comuna de Paris ao Occupy Wall Street, como um vetor poderoso para luta pelo socialismo e a justiça social.


>>VEJA ÁLBUM DE FOTOS>>


São Paulo - Sim, a classe trabalhadora ainda pode revolucionar o mundo em direção à justiça social e ao socialismo. Mas, não, ela não está mais no chão das fábricas. Agora, os "trabalhadores de Marx" só podem ser encontrados nas ruas das grandes cidades globais.

É com essa análise, ao mesmo tempo crítica e cheia de esperança, que o renomado geógrafo inglês David Harvey conduz as conferências que profere no Brasil nesta semana, na PUC-SP, na USP e na UFRJ.

"Precisamos redefinir quem é a classe trabalhadora e, para mim, é aquela que produz vida urbana", disse ele, na noite de terça (28), a jovens que lotaram o auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - e para muitos outros que não puderam entrar e o assistiram por um telão instalado no pátio.

Como argumentos para sua reflexão, ele relaciona a força dos protestos de Seattle contra a Organização Mundial do Comércio, em 1999, a mobilização em Mar del Plata contra a Alca, em 2005, e o movimento Occupy Wall Street, que estimulou ações semelhantes em outras cidades do mundo.

Longe de ser uma novidade, o próprio geógrafo inglês lembra outros movimentos anti-sistema que também tiveram características urbanas, como Comuna de Paris, em 1871. "É a revolução de caráter urbano mais clássica", afirma ele, sobre o movimento revolucionário que tomou a capital francesa por três meses e lançou um governo popular.

Trajetória teórica
Convidado pela Boitempo Editorial para lançar seu novo livro, "O enigma do capital" (240 páginas, R$ 39), Harvey ainda retoma nas conferências conceitos desenvolvidos ao longo de sua trajetória intelectual.

Entre eles, as dinâmicas financeiras que resultam na criação das regiões metropolitanas (sub-urbanização) e o enriquecimento das corporações com a especulação imobiliária (acumulação por espoliação).

Sua experiência como geógrafo e especialista em estudos urbanos o faz ver como previsível a forte relação entre as crises financeiras do capitalismo e o mercado imobiliário - para ele, o histórico destino prioritário dos excedentes do capital.

É dessa maneira que Harvey enxerga o mercado imobiliário contemporâneo, que, do dia para a noite, ergue novos condomínios, bairros e até cidades inteiras. Foi assim nos Estados Unidos do pós-guerra, e é assim hoje na China e até em algumas regiões do Brasil.

Sub-urbanização
Diante da crise econômica dos anos 30, o governo dos Estados Unidos investiu em obras de infra-estrutura e na construção civil em geral para reaquecer a economia do país.

Foi a partir desse período que surgiram os grandes subúrbios norte-americanos, que resultaram nas grandes regiões metropolitanas de Nova York, Chicago e Los Angeles.

A partir dos anos 70, o modelo entrou em crise junto à economia do país. Os crescentes déficits do balanço de pagamentos geraram a desvalorização do dólar (alguma semelhança com a conjuntura atual?) e levaram a uma reorganização da economia global.

Em 71, o banco central dos Estados Unidos acabou com a ancoragem do dólar em relação ao ouro, dando ponto final ao sistema de câmbio fixo. O adeus aos acordos firmados na conferência de Bretton Woods, em 1944, gerou um novo ciclo recessivo, agravado pelo primeiro choque do petróleo, em 1973.

A solução encontrada pelo governo norte-americano repetiu a escrita da primeira metade do século: incentivar os investimentos na construção civil.

A Lei da Recuperação Econômica, de 1981, incentivou a aplicação de recursos no ramo imobiliário e em 1983 a Fannie Mae foi autorizada a securitizar hipotecas convencionais. A crise do subprime, duas décadas e meia depois, estava em gestação.

Acumulação por espoliação
Nos subúrbios das grandes cidades norte-americanas, os novos proprietários de casas passaram a ser incentivados a usar mecanismos financeiros artificiais. "Casas que eram compradas por US$ 200 mil logo passavam a valer US$ 300 mil. Os proprietários podiam refinanciar a dívida e, de uma hora para outra, colocar US$ 100 mil no bolso", explica o geógrafo.

A estabilidade social nessas área também é garantida por um rígido controle. Segundo Harvey, nos Estados Unidos a ameaça de demissões passou a ser utilizada pelos empregadores como uma arma contra as mobilizações populares. A cultura conservadora prosperou. "Não é à toa que a maioria tornou-se republicana", afirma.

Mas o previsível estouro da bolha em 2008 ajudou a abrir rachaduras no sistema. Houve manifestações em diversas cidades norte-americanas contra a crise econômica, migrantes se levantaram em protesto a leis xenófobas e o movimento Occupy ganhou ruas e praças do país.

Sobre o Brasil, Harvey deixou poucas palavras. Lembrou que o país consegue, assim como a Argentina e outros "emergentes", escapar da crise por uma razão singular: esses países se aproveitam das exportações de matéria-prima para a China.

Ele lembra, porém, que o governo chinês também segue a tradicional receita norte-americana de estimular o crescimento econômico através da construção civil e da urbanização, o que tende a gerar bolhas passíveis de explosão.

Dessa forma, também o Brasil não estaria imune, em um futuro próximo, de uma crise novamente relacionada à acumulação capitalista através do mercado imobiliário.

Produção de Harvey
David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital.

É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001.

Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial.

Seus livros mais recentes, além de O enigma do capital (Boitempo), são: A Companion to Marx’s Capital (Boitempo, no prelo) e O novo imperialismo (São Paulo, Loyola, 2004).