editorial do Sul21
O lançamento da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, ocorrido na última segunda feira (22), marca o esforço que o governo brasileiro vem fazendo para modificar o quadro do ensino universitário e da qualificação técnica e científica no país. O Plano prevê a criação de quatro novas universidades, 47 campi federais e 208 Institutos Profissionais e Tecnológicos, distribuídos em municípios de todos os estados da federação, selecionados entre os que se situam nas faixas de até 50 mil e de até 80 mil habitantes.
No Rio Grande do Sul serão implantados dois novos campi universitários, um da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Cachoeira do Sul, no Vale do Jacuí, região Central, e outro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Tramandaí, no Litoral Norte. Serão criados, até 2014, 16 novos Institutos Federais de Ensino Técnico (IFETs), em todas as regiões do estado, e 40 novas Escolas Técnicas Federais, em 38 municípios gaúchos. O número total de matrículas no ensino universitário federal no Rio Grande do Sul chegará a 84 mil e a 44 mil no ensino técnico e tecnológico.
Em todo o Brasil, a meta fixada para 2014 será atingir 1,2 milhão de matrículas nas universidades federais e 600 mil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Um esforço importante, que colocará o Brasil e sua população em condições mais favoráveis para enfrentar as transformações em curso no mundo contemporâneo. A passagem da era industrial, baseada no petróleo e nos automóveis, para a era da informática, firmada nas tecnologias de comunicação e informação, produzirá um reordenamento na economia mundial e nos países que a lideram. Só aqueles que estiverem preparados para enfrentar os novos desafios colocados, sejam países ou populações, terão condições de ocupar posição de relevo.
Depois de “dormir em berço esplêndido” durante séculos, o Brasil despertou nas últimas décadas e se lança agora ao esforço de recuperar o tempo perdido. Último país das Américas a criar uma universidade e figurando hoje entre os países com menor número de estudantes universitários proporcionalmente à sua população, o Brasil precisa, de fato, ter pressa.
Segundo o Mapa da Educação Superior, produzido pela UNESCO em 2008, enquanto no Brasil apenas 20% dos jovens na faixa dos 18 aos 24 anos frequentavam universidades, no Chile eles somavam 43% e na Argentina chegavam a 61%. Números que não são muito diferentes dos encontrados na França, na Espanha e no Reino Unido, onde o total de estudantes universitários situa-se sempre acima de 50% dos jovens da referida faixa etária.
De acordo com o mesmo estudo da UNESCO, grande parte dos estudantes universitários brasileiros está matriculada em instituições superiores particulares. Apenas 27% deles estão em universidades públicas, colocando o país no último lugar entre os países pesquisados na América Latina e no Caribe quanto à freqüência de instituições superiores públicas. À frente do Brasil situam-se El Salvador (penúltimo lugar), com 34%, o México, com 66%, e a Argentina (primeiro lugar), com 75% dos estudantes universitários na rede pública.
Vem crescendo, no entanto, nos últimos anos, o acesso das classes C e D ao ensino superior no Brasil. Segundo estudo do Instituto Data Popular, realizado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a classe D ultrapassou, desde 2009, a classe A no número de estudantes nas universidades públicas e privadas brasileiras. Os estudantes das classes C (renda familiar entre três e dez salários mínimos) e D (renda familiar entre um e três salários mínimos) somados representam 72,4% dos estudantes universitários no país.
O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, agora anunciado, evidencia um redirecionamento significativo na política educacional brasileira. Iniciado no governo Lula, com a retomada da criação de escolas técnicas federais, com a ampliação das vagas e dos cursos nas universidades federais, bem como com a criação do financiamento estudantil público, o redirecionamento agora se aprofunda. O Estado, por meio do governo federal, assume a tarefa de expandir os ensinos universitário, técnico e tecnológico no país, levando-os a todas as regiões e aos seus municípios de pequeno e médio porte – o que facilitará também o acesso da população de baixa renda ao ensino técnico e universitário públicos.
O Brasil se prepara, finalmente, para ingressar no rol das nações desenvolvidas. Fará isto, ao que tudo indica, incorporando cada vez mais o conjunto amplo de sua população às benesses do desenvolvimento econômico, social e cultural. Aliás, é bom que não se esqueça nunca, tomando por base as Nações desenvolvidas, que as possibilidades de desenvolvimento de um país só se tornam plenas quando se tornam plenas também as possibilidades de desenvolvimento das mais amplas parcelas de sua população.