Reforma agrária e capitalismo

Wladimir Pomar

As forças populares brasileiras jamais conseguiram reunir força suficiente para impor uma reforma agrária, mesmo limitada aos latifúndios improdutivos e às terras devolutas da União. Sequer foram capazes de unificar os pequenos proprietários rurais aos antigos camponeses sem-terra (rendeiros, foreiros, "agregados"), num só movimento de democratização da propriedade territorial. Parte dos pequenos proprietários rurais só despertou para a reforma agrária quando o capitalismo deu início à modernização dos latifúndios. Primeiro, nos anos 1950, quando o capital empurrou do campo para as cidades os milhões de trabalhadores necessários para a industrialização. Depois, a partir dos anos 1960-70, quando o capital colocou em prática sua lei, já apontada por Marx, de destruição e recriação constante de seus diversos setores (chamada de "destruição criativa", por Schumpeter), passando a expropriar a economia dos camponeses, e ameaçando sua existência como classe. Como toda classe social só subsiste à medida que consegue transformar-se em porta-voz dos interesses da "sociedade", o movimento camponês pensa transformar sua defensiva em ofensiva, com o argumento de que a pequena agricultura pode atender às "demandas históricas da sociedade brasileira", em termos de saneamento, moradia e alimentos. Como a pequena agricultura não é dominante, a dificuldade é dupla: demonstrar que pode se tornar dominante e, ao mesmo tempo, que pode atender a tais "demandas históricas". A agricultura camponesa só teria condições de se tornar dominante se realizasse uma profunda revolução agrária, quando a maior parte da agricultura brasileira era dominada pelos "velhos latifúndios", e seu desmembramento não representaria qualquer retrocesso no avanço das forças produtivas e no atendimento das "demandas históricas". Hoje, diante da forte agricultura capitalista, capaz de suprir as necessidades de matérias-primas para a indústria e de alimentos para a população, o atendimento das "demandas históricas" só pode ser realizado se aproveitarmos os avanços tecnológicos do "agronegócio” e corrigirmos suas distorções, através da substituição da propriedade capitalista pela socialista. Por outro lado, isso não significa que a necessidade da reforma agrária tenha sido superada. O próprio capitalismo a repôs na ordem do dia, ao concentrar ainda mais a propriedade fundiária e manter um número considerável de latifúndios improdutivos. Assim, embora não consiga atender àquelas "demandas históricas", nem competir com o agronegócio, a pequena agricultura é fundamental para democratizar a propriedade e, no estágio atual do capitalismo, para ampliar a presença da classe trabalhadora assalariada na sociedade. É num quadro como esse que se impõe realçar o papel democrático e progressista que a reforma agrária pode desempenhar. Esta é, certamente, uma das missões estratégicas que o governo Lula pode realizar. Mas ela ainda é uma missão eminentemente "burguesa", de resgate da força da pequena propriedade camponesa, embora carregue junto um componente socialista, ao resgatar também a força social da classe trabalhadora. Wladimir Pomar é escritor e analista político.