Reeleição indefinida na Venezuela repete o sistema francês

O sistema de reeleição presidencial se limitações, que o presidente Hugo Chávez quer fazer aprovar no referendo popular daqui a dez dias, vigora na França desde 4 de outubro de 1958 e foi mantido pelo referendo francês de 24 de junho de 2000. O bloco conservador oposicionista-midiático-bushiano, que clama contra a "ditadura" venezuelana, nunca tratou do caso francês.

Por Bernardo Joffily

Hugo Grande Satã Chávez, em foto da Reuters

O bombardeio do bloco contra a Venezuela bolivariana oculta o conteúdo do que será decidido no referendo de 2 de dezembro. Serão 39 emendas à Constituição, com inovações como a jornada de trabalho de seis horas diárias, ou a criminalização do latifúndio e dos monopólios, visando lançar as bases legais do "socialismo do século 21". Porém o coro antichavista só vê a reeleição. E ao tratar do tema falseiam a realidade.

Lula: "É engraçado"...

Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que "podem criticar o Chávez por qualquer outra coisa", mas "por falta de democracia na Venezuela não é". Lula lembrou à mídia a quantidade de eleições naquele país – nove nos últimos nove anos, a contar da primeira eleição de Chávez.

Quando Lula se queixou de que "é engraçado" não criticarem os três mandatos da britânica Margareth Thatcher, ou os 16 anos do governo Helmut Kohl na Alemanha, a imprensa retrucou na hora que são regimes parlamentaristas. Porém Lula citou também o presidente François Mitterrand, da França, que não é parlamentarista. E a mídia não se deu ao trabalho de informar aos brasileiros como é o sistema francês.

A honrosa exceção coube ao jornalista franco-espanhol Ignacio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique. Entrevistado pela Folha de S.Paulo, durante recente visita ao Brasil, ele comentou, falando da Venezuela: "Ninguém se escandaliza no mundo porque em 2000 o então presidente [francês Jacques] Chirac fez um referendo para mudar a Constituição e permitir que o presidente da República pudesse ser reeleito indefinidamente, pondo fim à limitação a dois mandatos."

Como é na França

Vejamos como evoluiu e como funciona a reeleição à francesa.

A República francesa de 1848, que criou pela primeira vez o cargo de presidente, estabelecia este tinha um mandato de quatro anos e "só é reelegível após um inervalo de quatro anos". O veto à reeleição provocou, três anos mais tarde, o golpe conhecido como Dezoito Brumário de Luís Bonaparte.

A 3ª República, em 1875, estabelece o mandato de sete anos, por eleição indireta, e o direito de reeleição, sem limites. A 4º República só permite uma reeleição. Mas a 5ª República, fundada por Charles de Gaulle em 1958, estabelece a reeleição semidireta (após 1962, direta) e o presidente reelegível indefinidamente. De Gaulle se elege e reelege por este sistema.

Nos mandatos seguintes (Pompidou, d'Estaing, Mitterrand), o tema é fartamente debatido, no governo e na oposição. Discute-se o mandato de cinco ou sete anos, ou outras durações, sem reeleição, com uma reeleição ou sem limites de reeleição. No entanto, o status quo permanece. Mitterrand preside a França por dois mandatos de sete anos (1881-1995), e depois se retira para morrer de câncer na próstata sete meses mais tarde.

Em 24 de setembro de 2000 o então presidente Jacques Chirac submete ao referendo dos franceses uma nova proposta, vigente até hoje: o mandato é reduzido para cinco anos; a eleição permanece direta e com direito de reeleição sem limitações. A consulta tem a aprovação de 73,2%, mas uma forte abstenção, de 69,8% dos eleitores.

O Grande Satã de plantão

A mídia brasileira cobriu burocraticamente o referendo francês de 2000: falou da troca do "setenato" pelo "cinquenato" mas nem tocou no tema da reeleição sem limites. Esta só passou a ser vista como grave ameaça ditatorial quando foi proposta por Hugo Chávez, hoje promovido a Grande Satã de plantão pelo bloco conservador oposicionista-midiático-bushiano (uma pesquisa no Google News-Brasil, nesta quinta-feira, resultou em 3.396 entradas para "Hugo Chávez", contra 1.679 para "George Bush" e 83 para "Osama Bin Laden").

Há nesta obsessão demonizadora um elemento nativo, além do desejo de fazer aquilo que Washington deseja. O noticiário sobre as regras da presidência venezuelana aparece sempre combinado com a onda em torno do hipotético terceiro mandato de Lula. De nada adianta este reafirmar em todos tons que é contra, não aceita, não admite.

O bloco conservador enxergou neste factóide a saída para seus apuros atuais. Com ele, mata dois coelhos de uma cajadada. Mantém o bombardeio contra o presidente bolivariano, que ousa desafiar o imperialismo, pregar o socialismo, e vencer todas as eleições. E ao mesmo tempo hostiliza Lula, numa situação em que o crescimento econômico brasileiro finalmente acelera e as taxas de aprovação popular do governo se recusam a cair.