3G: “competição” da Anatel é entregar tudo para monopólio

Leilão para a terceira geração de telefonia celular entregou o setor para as mesmas operadoras que já monopolizavam as telecomunicações

O leilão da terceira geração (3G) da telefonia celular, promovido pela Anatel, foi um caso de polícia. Depois do leilão, o sr. Sardenberg, presidente da Anatel, disse que a competição entre as “operadoras de telefonia celular” irá possibilitar preços mais baixos. As operadoras que monopolizavam a telefonia celular antes do leilão eram a Vivo, Tim, Telemig (todas da Telefónica), a Claro (AT&T) e a Oi (Telemar). Quem ganhou o leilão? A Vivo, Tim, Telemig, Claro e a Oi. Portanto, a competição aumentou muito...

CARTEL

Em suma, o leilão entregou mais um setor da telefonia ao cartel que já dominava os outros. É essa a competição do sr. Sardenberg: mais monopólio, inclusive nos setores que ainda não existem, como é o caso da 3G. E com as “operadoras” desembolsando apenas 10% do valor estabelecido, que já é ridículo. O resto será pago em seis suaves prestações.

Certamente, ter alguma presença do capital externo não seria um grande problema. Mas não é essa a posição da Anatel, e sim a de entregar todo o setor, inclusive aqueles onde ainda há presença nacional, ou poderia haver, ao monopólio externo.

Diante disso, só poderia ser esse o resultado. Leilões para que os monopólios externos se apossem completamente de setores do país não são para aumentar a competição ou para fomentar o “mercado” ou para dar dinheiro ao Estado. São para monopolizar mais, ou seja, para entregar mais setores e ceder mais terreno aos monopólios que já existem - até porque, não existem outros. São sempre os mesmos.

Vejamos os “competidores” maravilhosos do leilão da Anatel.

Comecemos pela Telefónica, um monopólio que somente é “de España” no nome. Além daquela batelada de fundos de pensão americanos, que servem para alavancar os picaretas que realmente mandam, o principal acionista da Telefónica é o JP Morgan-Chase, isto é, o banco dos Rockefellers e dos Morgans. O segundo é o BBVA, sigla que quer dizer “Banco Bilbao Vizcaya Argentaria”, mas que é hoje o maior banco regional do sul dos EUA, com sede no Texas. O terceiro é uma caixa de pensão de Barcelona, mas o quarto acionista da Telefónica é o Citigroup, maior banco dos EUA, fundado pelo irmão mais novo de John D. Rockefeller. Quanto ao quinto acionista, é o Capital Group, aquele mastodonte especulativo de Los Angeles, California, EUA, famoso pelas fraudes e golpes no chamado “mercado financeiro”.

PRÊMIO

Olhemos agora para a Claro. É engraçado que algumas pessoas, inclusive de boa vontade, considerem que ela pertence à Telmex, do sr. Carlos Slim. Acontece que a Telmex, antes estatal, não é de Slim. Este foi o intermediário entre a Southwestern Bell Corporation (SBC) e a quadrilha de Salinas de Gortari, na época presidente do México, hoje na marginalidade.

Como prêmio da intermediação, Slim tornou-se testa-de-ferro da SBC, ou seja, oficialmente, “sócio” na Telmex. Mas, o que é a Southwestern Bell Corporation? Simplesmente, o mais antigo dos nomes usados pela AT&T – há inúmeros outros. Mais do que engraçado, é cômico o sr. Slim ser apresentado como dono da AT&T da América Latina. Nem a Telmex é dele, mas da AT&T. Ou seja, não é ele que é o dono da AT&T, mas a AT&T que é dona dele. Foi assim que adquiriu a Embratel, até então nas mãos da MCI Worldcom, que, em falência, foi comprada pela Verizon, nome de fantasia da Bell Atlantic, outra das metamorfoses da AT&T, ligada aos Rockefellers – há inclusive uma “associação” oficial entre a AT&T e o Rockefeller Group Telecommunications.

Assim, o resultado do leilão da Anatel foi que duas companhias dos Rockefellers competirão ferozmente entre si. Não é nem coisa para inglês ver, é coisa de idiota mesmo. Quanto à Oi, espera o momento de ser engolida por uma delas – ou pelas duas.

É óbvio que não vai haver competição alguma. Muito menos os preços baixarem. Não é para isso que os monopólios existem.

Porém, há que se notar que, mesmo entre os monopólios, Sardenberg, tucano de velha cepa, resolveu beneficiar os piores, os mais predadores, os mais ladrões e os mais bandidos. Vejamos porquê.

Em julho deste ano a Telefónica recebeu a maior multa já imposta pela Comissão Européia (CE) na área de telecomunicações e a segunda (só a Microsoft, americana, é que conseguiu uma multa maior) da sua história: 151 milhões e 875 mil euros, por “prejudicar os consumidores espanhóis, os negócios hispânicos e a economia espanhola como um conjunto, e, por extensão a economia da Europa” (Neelie Koes, comissária da União Européia para a concorrência).

PREÇOS

O atentado à concorrência, ou seja, as práticas monopolistas, foram assim consideradas pela CE, que costuma ser bem leniente nessas questões: “O Executivo da Comunidade considerou que o ‘abuso’ da Telefónica, ‘por sua gravidade e duração’, mereciam uma ‘sanção severa’. (....) os consumidores espanhóis pagam pelo acesso à banda larga 20% mais que a média da UE, enquanto que seu índice de penetração é 20% inferior e seu crescimento é 30% mais baixo” (El Mundo, 04/07/2007 – grifo do original).

Entre os crimes da Telefónica capitulados pela CE estava o de derrubar a banda larga (ADSL) dos provedores que concorriam com o seu (o Terra) para quebrá-los. Ou seja, aproveitava-se do fato de ser um monopólio telefônico para criar um monopólio do seu provedor de Internet.

Antes disso, pelos preços extorsivos e ações desleais e ilegais contra concorrentes, a Telefónica já havia sido 10 vezes multada pela Justiça espanhola – a décima multa, mas não a última, foi de 57 milhões de euros (1,5% do faturamento da empresa na Espanha em 2004); dois anos antes, a mesma Telefónica havia recebido a maior multa da história da Comissão do Mercado de Telecomunicações da Espanha – 18 milhões de euros. E continua recebendo multas até hoje – só os processos novos de 2005 correspondiam a 793 milhões de euros (Europa Press, 18/11/2005).

Um dirigente de uma associação européia de internautas resumiu assim a postura da Telefónica: “ela prefere pagar as multas do que deixar de lucrar com as ilegalidades”.

Quanto à AT&T, não precisamos nos estender muito. Seu nome é tão sinônimo de monopólio e atentado à concorrência quanto o da Standard Oil. Quem se interessa por telecomunicações e ignora isso, simplesmente está na lua. Até o governo dos EUA e os republicanos acham isso, até porque o povo todo de lá sabe disso – e quer ver a AT&T pelas costas. Aliás, é por isso que ela opera com tantos nomes.

Foi a esses “competidores” que a Anatel entregou a terceira geração da telefonia celular. Nem mesmo um bandido mais civilizado entrou na roda. Então, leitor, o leilão da Anatel é ou não é um caso de polícia? Afinal, é a polícia que deve cuidar de bandidos.

CARLOS LOPES - HoraDoPovo