Ao vetar a lei do Congresso americano que proibia uma forma de tortura – por afogamento – o presidente George W. Bush acrescentou um novo ponto deprimente a seu curriculo de homem público. Não se deve minimizar a decisão. A experiência ensina que o futuro da tortura depende do que acontece com o torturador. Além da impunidade, os torturadores receberam, agora, o apoio pelo alto.
Medieval: a tortura que Bush autorizou
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou neste sábado (8) legislação aprovada pelo Congresso que proibiria a CIA de simular afogamento e outras técnicas controversas de interrogatório. Os legisladores incluíram a medida antitortura numa lei mais ampla sobre o que seria permitido nas atividades da inteligência americana.
'Como o perigo continua, nós temos que assegurar aos nossos funcionários da inteligência todas as ferramentas que eles precisem para conter os terroristas', disse Bush em sua fala semanal no rádio. Ele acrescentou que a legislação 'iria reduzir essas ferramentas vitais.'
A Câmara dos Deputados aprovou a legislação antitortura em dezembro e o Senado a confirmou em fevereiro apesar dos avisos da Casa Branca de que ela seria vetada.
O diretor da CIA Michael Hayden disse mês passado ao Congresso que interrogadores do governo simularam afogamento em três suspeitos capturados depois dos ataques de 11 de setembro.
A técnica de simulação de afogamento tem sido condenada por muitos integrantes do Congresso, grupos de direitos humanos e outros países como uma forma de tortura ilegal.
O manual do Exército norte-americano proíbe o afogamento e sete outros métodos de interrogatório, e sua proibição alinharia as prática da CIA às dos militares.
Em mensagem aos funcionários da CIA no sábado, após o veto de Bush, Hayden disse que a CIA continuaria a trabalhar estritamente dentro da lei, mas ressaltou que suas necessidades eram diferentes das do Exército e que a agência precisa seguir seus próprios procedimentos.
Em seus comentários, Bush não mencionou especificamente o afogamento, mas disse: 'A lei que o Congresso me enviou não baniria simplesmente um método particular de interrogatório, como alguns deduziram. Ao invés disso, ela eliminaria todas as alternativas que desenvolvemos para inquirir os mais perigosos e violentos terroristas do mundo.'
Com o veto de Bush, o mais recente debate americano sobre tortura encerra-se de modo melancólico. Parlamentares dos dois partidos haviam feito a lei que proibia o afogamento de prisioneiros como uma resposta as diversas denúncias de tortura surgidas na guerra do Iraque a partir das revelações sobre a masmorra de Abu Ghraib. O saldo deste episódio, no terreno jurídico, é absurdamente ruim. Até agora, treze militares americanos foram levados ao banco dos réus. Só o baixo escalão foi punido. Onze soldados foram condenados a penas variáveis. Dois oficiais de escalão médio sofreram penas disciplinares. Mas o coronel responsável pelos interrogatórios foi absolvido de todas acusações.
Barbárie antiga
O jornalista Paulo Moreira Leite recorda, em seu blog , que o afogamento é uma barbaridade antiga, registrada em documentos anteriores ao século XIX. Nos dias atuais, é considerada uma forma de tortura e como tal condenada pela maioria dos tratados internacionais e rejeitada como técnica legítima de interrogatório pelo próprio Exército dos Estados Unidos. O veto presidencial significa que a tortura por afogamento torna-se uma prática autorizada, já que deixa de existir uma lei que a definia como crime.
O afogamento foi empregado pelos soldados franceses durante a Guerra da Argelia. Em 1958, o jornalista Henri Alleg, membro do Partido Comunista Frances, escreveu um livro para denunciar que, aprisionado pelo Exército colonial, foi submetido a tortura por afogamento. Proibida de circular na França, a obra foi levada clandestinamente para outros países, e transformou-se numa denúncia de valor, provocando um escândalo comparável ao das imagens do presídio iraquiano de Abu Ghraib e seus prisioneiros de capuz, ameaçados por cachorros e soldados do Exército americano. Mais tarde, o afogamento seria exibido no filme A Batalha de Argel, obra-prima do cinema político.
Nos anos 60, essa forma de tortura seria usada pelos soldados americanos na guerra do Vietnã, também. A técnica consiste em provocar afogamentos sucessivos no prisioneiro, diminuindo a presença de oxigenio nos pulmões e no cérebro. A respiração torna-se cada vez mais difícil, o sofrimento psicológico aumenta e no estágio seguinte vem o horror e a perda de controle. Caso o afogamento não seja interrompido, ocorre a morte.
"Era a esse sofrimento a que George W. Bush se referiu ao explicar o veto. Ele disse que os Estados Unidos não podiam abrir mão de todos os recursos de combate ao terrorismo e a seus inimigos. Comparado com outras técnicas, o afogamento tem a característica de que não deixa marcas no corpo – sempre um inconveniente para quem pretende esconder provas de um crime", diz Leite.
Fonte: Reuters e blog do Paulo Moreira Leite
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