Altamiro Borges: tucanos sabotam piso dos professores

O eleitor brasileiro deve ficar atento às promessas dos candidatos apoiados pelo PSDB em São Paulo (o partido está rachado entre Kassab e Alckmin), Minas Gerais (uma estranha aliança com a cúpula do PT em apoio ao tecnocrata Lacerda) e Rio Grande do Sul (o inodoro Marchezan Jr.). Se algum deles se atrever a falar que defende a educação, corra ao Procon para denunciar a baita falsidade. Isto porque os governadores tucanos destes três estados, o fugidio José Serra, o maroto Aécio Neves e a “suja” Yeda Crusius, estão em guerra contra o piso nacional dos professores.

Por Altamiro Borges*

A lei 11.738, que fixa o piso do magistério público da educação básica em R$ 950,00 e reserva 33% da carga horária para as atividades extraclasse, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo Lula em julho.

De imediato, os três tucanos bombardearam a lei, alegando que ela implodirá as finanças públicas. Ao mesmo tempo, Crusius, metida em corrupção, propõe que seu salário suba de R$ 7,1 mil para R$ 17,3 mil mensais; Serra mantém as negociatas bilionárias com a empresa Alstom; e o Aécio silencia a mídia independente para evitar críticas as suas peripécias.

Escola pobre para o pobre

O piso salarial dos professores é uma conquista do sindicalismo. Há muito era reivindicado pelas entidades da categoria. Ele visa estabelecer justiça e dignidade a uma profissão essencial para o desenvolvimento do país, já que vários governos estaduais e municipais pagam até menos do que o salário mínimo aos educadores.

Segundo o Ministério da Educação, o piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores do setor, além de amenizar as brutais disparidades existentes no país em relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%. Mesmo sendo irrisório e criticado pelas entidades sindicais, o piso de R$ 950,00 fixa o patamar mínimo de remuneração.

A dura e imediata reação dos governadores tucanos comprova que este partido não tem qualquer compromisso com a educação pública de qualidade. Pelo credo neoliberal, o estado é mínimo e deve evitar “gastanças” nas áreas sociais.

“É uma opção política de manter a escola pobre para o pobre. Para eles, o filho da classe trabalhadora não pode ter escola de qualidade”, critica Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Ele lembra que os ataques ao piso partem de estados com elevada arrecadação tributária. “O PIB de São Paulo é maior que o de muitos países da América Latina e o governo se nega a pagar os 33% de hora-atividade. O Piauí hoje já paga 30%. Isto demonstra claramente a opção privatista”.

Omissão ou pressão sindical?

Contra o piso, os governos destes três estados acionaram o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. A luta promete ser dura e prolongada.

A CNTE e outras entidades da educação estão dispostas a resistir à ofensiva tucana. Na semana passada, os professores do Rio Grande do Sul paralisaram as suas atividades por um dia e promoveram uma marcha pelas ruas da capital. O protesto teve a adesão dos estudantes. Já em Minas Gerais, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação denunciou a “lógica tucana, privatista e excludente” do governador Aécio Neves.

A luta pelo piso dos educadores, porém, não pode se restringir aos trabalhadores do setor. Como alega Francisco das Chagas Fernandes, secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, “o resgate dessa dívida histórica se dá não apenas porque o piso melhorar o salário de milhões de profissionais, mas pela conquista de um conceito novo, que articula remuneração com qualidade do ensino”.

Neste sentido, o conjunto do sindicalismo deve investir nesta luta. Não pode incorrer no mesmo erro de omissão cometido na luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT, contra as demissões imotivadas, quando adotou uma postura tímida e já sofreu derrotas no parlamento.

* Altamiro Borges é jornalista.