O que é, afinal, a autonomia?

Elaine Tavares - jornalista

A Bolívia está de novo a arder. Há dias de um referendo histórico, a direita e a ultra esquerda se unem em uma série de protestos, o que mostra quão difícil é fazer mudanças radicais na vida das gentes. A grande questão que divide os bolivianos hoje é a da autonomia. Com a decisão da nova Constituição de estabelecer a autonomia para as comunidades indígenas, a elite branca das regiões mais ricas do país decidiu que também quer autonomia. Mas, afinal, o que diferencia uma autonomia (a dos povos originários) da que quer a elite branca? Talvez esse seja o nó que precisa ser compreendido e que quase ninguém explica.

Sem qualquer sombra de dúvida, o pano de fundo de toda essa guerra passa pela questão étnica, mas não só no que diz respeito ao aspecto cultural, folclórico. O problema é, fundamentalmente, político e econômico. Pois então vamos trilhar os caminhos da história para chegarmos até os conflitos de hoje.

Desde a invasão espanhola que os povos originários, vencidos, foram relegados a condição de gente de segunda classe. Por terem uma organização da vida completamente diferente da que foi trazida e imposta pelos invasores, sempre foram tachados de preguiçosos, inúteis, sub-raça, etc... Mesmo entre parte daqueles que se dizem seus defensores este mito subsiste e não é à toa que as idéias que hegemonizam as políticas indigenistas ou são integracionistas ou de isolamento tutelado.

O mexicano Hector Diaz-Polanco, num livro bastante revelador chamado “La cuestión étnico-nacional” dá uma visão clara destas correntes que hoje disputam as mentes e os corações das nações. A primeira delas é a da integração. Nesta, a idéia que vigora é a da completa irrelevância do modo de vida dos povos originários. Sua organização política, econômica e produtiva é considerada primitiva, atrasada, sem chance de vingar no mundo capitalista. Então, a melhor saída é a integração. Os originários adentram ao mundo branco, capitalista, e podem disputar um lugar ao sol na senda do progresso. Nada mais que a mesma lógica colonial na qual o que é diferente precisa ser eliminado. Já a outra corrente busca o isolamento dos povos em mundos idealizados e tutelados. O modo de vida dos povos autóctones é visto como algo a ser preservado e a ênfase fica calcada na questão cultural. Garante-se reservas protegidas pelo Estado e ali, os povos originários podem ser o que são, sem se contaminar pelo mundo capitalista.

Na verdade, tanto uma como a outra desconsidera e reduz o mundo originário. Uma como negação e a outra como idealização. As gentes autóctones, por mais segregadas que estejam em reservas protegidas, estão definitivamente mergulhados no mundo real, multi-étnico e multi-cultural do agora. A América Latina é hoje um espaço mestiço, misturado, de brancos, negros, originários, amarelos e azuis, regidos pelo sistema capitalista. Todas estas etnias reivindicam o direito de serem livres e autônomas, de construírem por si mesmas, neste espaço geográfico comum, em comunhão, a vida mesma. Pois é aí que entra o debate sobre autonomia.

A autonomia dos povos autóctones

Desde os anos 70 que a América Latina vem apresentando um movimento profundo das etnias subjugadas ao longo destes 500 anos. Encontros, congresso, debates e rodas de conversas foram se produzindo nas entranhas do continente envolvendo os povos originários e suas demandas. Eles saiam das sombras e passavam a reivindicar autonomia. O grande divisor de águas, foi, sem dúvida, o levante zapatista no México em 1994, fato que impulsionou toda uma retomada das lutas autóctones. Quando alguns autores vaticinavam o fim de todas as utopias, os chiapanecos, armados, tomavam cidades e lançavam seu grito: “Ya basta!”

Mas, então, o que é essa autonomia reivindicada pelos povos originários? Até onde ela ameaça realmente a idéia de Estado-nação? Até que ponto significa a balcanização do continente? Bom, no que diz respeito à maioria destes povos em luta, em nenhum sentido. A proposta dos zapatistas não é de destruir o México, ou separar-se do estado. É garantir ao seu povo, que conspira de uma outra forma de organizar a vida, o direito de fazê-la. É, na verdade, uma proposta que se contrapõe ao modo de produção capitalista e que busca a construção de outras experiências. É, principalmente, a tentativa de destruição desta forma de vida – o capitalismo - em que para que um viva outro precise morrer. A autonomia reivindicada pelos povos originários é a que lhes garanta o direito de organizar a vida do jeito que acreditam ser melhor, o que não significa retomar de forma acrítica o passado, mas de preservar aquilo que do passado pode ser preservado e avançar ainda mais no processo de construção de um mundo bom de viver, no qual possam estar em harmonia e igualdade de direitos com as demais etnias.

Por que então, esta proposta de autonomia é diferente da que quer a elite branca de Santa Cruz? Por que esta não reivindica separação. Esta quer o direito de autodeterminação que está em todos os documentos internacionais, que é o centro da doutrina Truman, que é o que cada nação reivindica para si. Porque os povos originários são aquilo que Lênin chamaria de “nações oprimidas”, ou seja, não têm direito a vida política e econômica dos seus países, são tutelados. E os ricos de Santa Cruz, desde quando não têm direitos? Desde quando são oprimidos? Pois nunca passaram por isso. Sempre foram os que mandaram na Bolívia e agora não querem saber de dividir o poder num espaço pluri-nacional.

É aí que parte da esquerda também se equivoca, ao unir suas forças contra a idéia do estado pluri-nacional, contra a autonomia dos povos originários. É quando mostra sua faceta racista, incapaz de perceber que as gentes autóctones também estão colocadas na condição de classe oprimida, portanto, parceiras na luta contra o capital. Este deveria ser o trabalho da verdadeira esquerda: juntar forças, estabelecer parcerias, unificar as lutas. Ao atuar na direção da garantia da autodeterminação e autonomia dos povos originários os trabalhadores organizados poderiam aumentar suas fileiras com aqueles que hoje estão fazendo as lutas mais esganiçadas na defesa dos recursos naturais e pela soberania dos povos. Exceto alguns grupos absolutamente minoritários, os povos originários de todo o continente não têm entre suas consignas a idéia de separação. O que querem é o direito de atuar politicamente no país e de garantir sua especificidade no jeito de organizar a vida.

É mais do que óbvio que isso constitui um problema para os governantes e para a maioria da população que está incluída no modo de produção capitalista. Mas este é o desafio a vencer. Estas são as batalhas para serem travadas agora. As de construção de um outro tipo de nação, capaz de garantir verdadeiramente direitos iguais a todos e não apenas a alguns, como tem sido. Conviver com a diferença, respeitar o outro e fundamentalmente fundar um novo modo de viver, esta é a proposta. Um modo de viver construído “desde abajo”, por aqueles que sempre estiveram à margem, excluídos da vida digna. Um modo de viver que não seja a inclusão no sistema que aí está, mas que permita o desalojamento de todas estas verdades cristalizadas de que o capitalismo é o melhor dos mundos. Neste mundo novo, anti-capitalista e anti-sistêmicos os autonomistas de Santa Cruz não querem viver. Por isso querem outra nação, por isso querem se separar. Eles não cabem no mundo novo. Mas a Bolívia é mais do que a elite predadora e vai ter de superar seus desafios.

É certo também que o governo de Evo Morales tem lá seus problemas e muitos são seus erros e equívocos, mas o que não dá para negar é que se está tentando revolver a velha forma de vida. E na comunhão com a maioria oprimida. Esse é um bônus que não dá para descartar. Os trabalhadores explorados, os informais, os mineiros, os brancos pobres, os amarelos, os azuis, todos aqueles que conformam a classe trabalhadora da Bolívia deveriam aceitar esse desafio. E fazer história, construindo um jeito novo de viver.