O Judiciário a serviço das velhas oligarquias

Cristóvão Feil


Porto Alegre (RS) - Hoje eu quero comentar com vocês sobre o Poder Judiciário no Brasil. As velhas oligarquias conservadoras do país foram, como todos sabemos, afastadas do poder executivo com a eleição de Lula - pelo menos, nominalmente. Pois essas mesmas oligarquias estão buscando novamente um lugar ao sol através do Poder Judiciário.

Como assim?, alguém pode perguntar. Pois eu digo: o Poder Judiciário no Brasil está sendo usado politicamente pelos conservadores para que eles imponham uma nova agenda ao país. Ou seja, o Judiciário está fazendo disputa política com o executivo.

Vamos a um caso concreto. Dias atrás, o Superior Tribunal de Justiça fez algo que pode desacreditar completamente as instituições, especialmente o próprio judiciário. Pois o STJ anulou as condenações de dois criminosos recentemente julgados. Tratam-se de dois empresários que foram acusados de cometerem 245 crimes. Eu disse, 245 crimes, e foram condenados respectivamente a 45 anos e 49 anos de prisão, cada um deles.

Os dois criminosos de colarinho branco foram beneficiados mesmo estando foragidos da Justiça. Mas o que mesmo alegou o STJ para que houvesse uma modificação tão drástica na vida desses dois criminosos? Eu vou contar.

Quando da instrução do processo, a polícia efetuou escutas telefônicas com a devida autorização judicial. As escutas duraram dois anos, mais ou menos, o tempo que a polícia levou para investigar os 245 crimes dos dois empresários. Pois agora o STJ anulou as provas colhidas nas escutas telefônicas justificando o absurdo com outro absurdo: de que os empresários tiveram suas privacidades invadidas pela Polícia Federal.

Vejam bem: os empresários cometem 245 crimes, são condenados a 45 e 49 anos respectivamente de prisão, agora estão soltos e o STJ acha que eles tiveram a privacidade violada. Ou seja, indiretamente o STJ está desmoralizando a investigação policial. As provas agora nada valem, mesmo que eles tenham cometido 245 crimes, inclusive o de subornar agentes da Receita Federal com altas propinas e o de terem remetido ilegalmente para o exterior cerca de R$ 21 mi, além de sonegação fiscal de R$ 60 mi e por aí vai a ficha criminosa dos dois empresários.

Vejam pois, meus queridos ouvintes, o perigo que isso representa. A anulação de provas feita por juízes do STJ abre um precedente muito perigoso, porque pode propiciar com que outros réus do colarinho branco também aleguem que tiveram suas privacidades violadas. Mas e os crimes que cometeram e que a polícia provou que cometeram? Por isso eu repito o que disse no início desse comentário: o Judiciário está exorbitando das suas funções para satisfazer réus das oligarquias endinheiradas, que se recusam a cumprir a lei e se negam ao julgamento justo como os demais cidadãos brasileiros.

Nós todos já sabíamos que no Brasil a Justiça praticamente só condena pobre e gente de pouca instrução. Mas agora, a coisa está indo muito além da conta e não sabemos aonde o Judiciário quer ir.

Pensem nisso, enquanto eu me despeço.

Até a próxima!


Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com)