A governadora Yeda Crusius (PSDB) e seus aliados comemoram o "déficit zero" como um grande feito do atual governo. Mas o que é, afinal de contas, o "déficit zero"? O Ministério Público de Contas, que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Yeda no exercício de 2007, identificou alguns dos principais ingredientes dessa receita:
- Descumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde, educação e pesquisa científica e tecnológica.
- Pendência de repasses aos municípios, referentes às quotas de salário-educação, multas de trânsito, ICMS, IPVA, entre outros itens, totalizando R$ 90,090 milhões.
- Sucessivas prorrogações de contratos emergenciais, burlando a exigência de realização de concursos públicos.
- Dívidas com precatórios judiciais contabilizadas em valor menor que o real pelo Estado, incluídas suas autarquias e fundações.
- Não-repasse integral ao IPERGS do produto das contribuições previdenciárias retidas junto à folha de pagamento dos servidores.
- Suplementação das despesas com publicidade em 55,01%.
Esse último ingrediente é fundamental para que essa receita não seja publicada nos meios de comunicação. Sem isso, o bolo do déficit zero desandaria.
Foto: Paula Fiori/Palácio Piratini
- Descumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde, educação e pesquisa científica e tecnológica.
- Pendência de repasses aos municípios, referentes às quotas de salário-educação, multas de trânsito, ICMS, IPVA, entre outros itens, totalizando R$ 90,090 milhões.
- Sucessivas prorrogações de contratos emergenciais, burlando a exigência de realização de concursos públicos.
- Dívidas com precatórios judiciais contabilizadas em valor menor que o real pelo Estado, incluídas suas autarquias e fundações.
- Não-repasse integral ao IPERGS do produto das contribuições previdenciárias retidas junto à folha de pagamento dos servidores.
- Suplementação das despesas com publicidade em 55,01%.
Esse último ingrediente é fundamental para que essa receita não seja publicada nos meios de comunicação. Sem isso, o bolo do déficit zero desandaria.
Foto: Paula Fiori/Palácio Piratini
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