Defesa de direitos: uma loucura coletiva
No centro de Bogotá, na entrada de um arranha-céu vigiado por câmeras, um segurança pergunta mecanicamente o andar, a razão da visita, o número da carteira de identidade e o telefone. Em troca, fornece um crachá que autoriza a travessia do hall e dá direito a uma revista minuciosa, que culmina no acesso aos elevadores. No 25° andar, outro segurança faz o mesmo interrogatório. Cruzando duas portas blindadas e uma antessala de vigilância, ali está a entrada dos escritórios de várias organizações de defesa dos direitos humanos, sindicatos, partidos políticos e organismos independentes.
Por que tanta precaução? Será que a “segurança democrática”, vigorosa política do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez, no poder desde 2002, é apenas um mito? Inúmeros magistrados, membros de organizações não-governamentais (ONGs), sindicalistas, jornalistas e políticos parecem pensar que sim.
Segundo Alirio Uribe, defensor dos direitos humanos, somente alguns privilegia- dos – a elite e as empresas multinacionais – são beneficiados pelo governo. Por outro lado, “todos aqueles que criticam a política do presidente ou se opõem a seu regime são satanizados”, quando não assassinados.
Em 28 de novembro de 2008, milhares de manifestantes, vestindo camisetas brancas com os dizeres “Colombia soy yo” (“A Colômbia sou eu”), desfilaram nas principais cidades do país e em capitais do mundo afora (Paris, Madri etc.). Como é de costume, o protesto, que contou com apoio implícito do poder colombiano e explícito dos meios de comunicação nacionais e estrangeiros, criticou somente um dos protagonistas do conflito: a guerrilha [1].
Curiosamente, em 6 de março do mesmo ano, uma manifestação contra a violência de estado não havia se beneficiado da presença dos holofotes nem das câmeras. “Nós marchamos para protestar contra as valas comuns, os massacres, os assassinatos, os desaparecimentos e os deslocamentos de populações, pois já estava se propagando a ideia de que era preciso mostrar-se mais solidário com os reféns, e com uma em particular, do que com as vítimas do estado e dos paramilitares”, explica Jorge Rojas, diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento forçado (Codhes), uma organização não-governamental.
Mais de 300 mil pessoas se mobilizaram na Colômbia neste 06 de março, convencidas de que a sociedade civil não deve fraquejar “cada vez que os paramilitares ou o presidente a ameaçam”, como se expressou um dos manifestantes.
Hostilidade ao diálogo
Enquanto José Obdulio Gaviria, primo-irmão do falecido barão da droga Pablo Escobar e conselheiro do presidente Uribe, qualificava essa manifestação de “marcha promovida pelas Farc”, os Águilas Negras (Águias Negras), nova denominação dos grupos paramilitares, proferiam ameaças de morte contra seus organizadores e participantes.
Uma semana depois, seis organizadores dessa marcha foram assassinados. Dez sindicalistas tiveram o mesmo destino ao longo do mês. O único consolo é que, apesar de não ter “o mesmo apoio institucional, econômico e midiático que os protestos contra as Farc, a marcha rompeu com a unanimidade que pretendia se impor e com a ideia de que a violência vem unicamente das guerrilhas”, diz um de seus mentores.
Hostil a qualquer diálogo com a oposição armada, desde sua chegada ao poder, o chefe de estado privilegiou a via militar. Entre 2002 e 2007, 13.634 foram mortos, vítimas da violência política [2]. Segundo o Codhes, do total de 4 milhões de pessoas desalojadas pela força desde 1985, 3 milhões o foram sob o governo de Uribe [3].
Para o advogado Sergio Roldán: “os camponeses que se recusam a cultivar a folha da coca são desalojados para dar lugar aos narcotraficantes. A terra é igualmente varrida de sua população em benefício dos grupos armados também por ser uma fonte de exploração comercial. Presidente do Codhes, Marco Romero estima em 6,8 milhões o número de hectares expropriados ou “vendidos ilegalmente por funcionários corruptos”.
O caso de Choco, região da costa do Pacífico onde vivem as comunidades afro-colombianas, é emblemático. Milhares de camponeses foram obrigados a fugir da violência, abandonaram suas terras para ceder espaço aos interesses de grupos industriais nacionais e internacionais, “para os megaprojetos previstos para o cultivo da palmeira-africana utilizada na fabricação de biocombustíveis [4]”.
“O período uribista é o mais repressivo que nossas comunidades já conheceram. É muito difícil fazer valer nossos direitos e territórios reconhecidos pela Constituição de 1991 e pelas cartas internacionais”, narra Daniel Maestre, desalojado da comunidade Kankouano.
Vítimas dos paramilitares, da guerrilha e do exército – implicado em mais de 60% dos casos, segundo a organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic) –, mais de 1.200 indígenas foram assassinados ao longo dos últimos seis anos. “A ‘segurança democrática’ matou mais gente do que ajudou”, diz Jairo Chicama, um indígena embera-Katio [5].
Mais de 170 funcionários do Estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica”, sejam eles parlamentares eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente
Uribe se recusa admitir a existência de um conflito político em um país que assiste a uma guerra interna desde os anos 1950. A “ameaça terrorista” para ele é suficiente como explicação. Para “pacificar” a Colômbia, há muito tempo o exército pactuou com os paramilitares que enfrentam indiscriminadamente camponeses, estudantes, sindicalistas, defensores de direitos humanos, jornalistas e militantes políticos.
As famílias das vítimas desse conflito, que tinham depositado todas as suas esperanças nas audiências judiciais previstas pela lei dita de “Justiça e Paz”, adotada em 2005 para “desmobilizar” os paramilitares e lançar luz sobre seus crimes, rapidamente mudaram de tom [6]. Reunidos em torno do Movimento Nacional de vítimas dos Crimes de Estado (Movice), elas lutam hoje contra o esquecimento e a impunidade “premeditada” do presidente, que extraditou aos Estados Unidos 14 dos mais poderosos chefes paramilitares para serem processados por narcotráfico. Na Colômbia, acusados de crimes contra a humanidade, eles poderiam fazer revelações intoleráveis sobre suas pretéritas alianças com a classe política.
De qualquer forma, mais de 170 funcionários do estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica” – termo que designa o conluio entre paramilitares e políticos, sejam eles eleitos ou pertencentes ao círculo do presidente. Entre eles, Jorge Noguera, ex-braço direito do chefe de Estado e diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) [7], preso (depois libertado) por ter colocado essa instituição a serviço dos paramilitares e por lhes ter enviado uma lista de dirigentes sindicais, professores de universidade e opositores a serem assassinados [8].
Além disso, 36 deputados eleitos pelo campo majoritário e dois ex-presidentes do Senado estão presos, enquanto outros 65 da mesma maioria seguem sob investigação.
Paradoxalmente, afirma Ivan Cepeda, presidente do Movice, “esses acontecimentos tornam nosso trabalho ainda mais difícil, já que o presidente defende as pessoas ligadas aos paramilitares e à máfia. Nós somos alvo para eles: 20 de nossos dirigentes foram assassinados desde 2005”.
Com a benção das elites locais
Notadamente nos estados de Sucre, Antioquia e de Córdoba, “pela imposição de um regime de terror, os ‘paras’ decidem quem serão os representantes políticos, os catedráticos das universidades, etc. em uma dessas zonas há uma propriedade do presidente, situada nas proximidades de outra, do chefe paramilitar Salvatore Mancuso. Podemos afirmar com certeza que todos os que vivem na região ou que a conhecem sabem o que se passa por lá”.
Segundo ele, estruturas paramilitares agiriam em 22 dos 32 estados do país, contando com a bênção das elites locais [9]. Mesmo no exterior, alerta Cepeda, as vítimas exiladas ou refugiadas do estado não estão em segurança. “Acusadas de pertencerem às Farc, elas são perseguidas pelas instâncias diplomáticas da Colômbia.”
A exemplo do diário El Tiempo, fonte de informação da imprensa estrangeira e de propriedade do vice-presidente Francisco Santos e do ministro da Defesa Juan Manuel Santos, as redes de televisão tais como RCN e Caracol servem de caixa de ressonância para a propaganda do poder. Inútil dizer que, nas zonas paramilitares, a liberdade de expressão e o pluralismo político desapareceram.
No entanto, o senador Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo (PDA), observa que, “ainda que todos nós estejamos sob ameaça de morte e que suportemos esse ímpeto destrutivo do presidente, os partidos de esquerda ou de oposição estão vivos nas cidades. Afinal, é difícil matar todo mundo na rua ou ‘acompanhar’ com uma arma cada pessoa que vai votar”. Isso explicaria, em parte, a eleição dos prefeitos da oposição nas três grandes metrópoles do país – Bogotá, Medelín e Cali.
Se as manifestações de resistência pacífica da sociedade civil se multiplicam, o medo de represálias sangrentas persiste. “Com um governo tão autoritário e intolerante como o de Uribe, a oposição política não-armada corre sérios riscos. Ele nos vê como um empecilho à democracia”, afirma Carlos Gaviria, presidente do PDA. Enfrentando os ataques do presidente e os inúmeros assassinatos de seus dirigentes, esse novo partido reúne parte da esquerda do país.
Ansioso por um terceiro mandato, o presidente visivelmente sonha com o desmantelamento da Constituição de 1991. Ele já conseguiu fazer com que a revisassem, não sem a compra de votos de parlamentares, para que fosse reeleito em 2006 [10].
De acordo com Fernando Cifuentes, procurador da república, “os métodos do presidente, as violações ao texto constitucional e a ‘parapolítica’ desrespeitam os princípios fundamentais da democracia. A continuar assim, nós vamos chegar a uma ditadura totalitária”.
A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar os deputados acusados, mas em vez de deixá-la fazer seu trabalho, Uribe a ataca sempre que pode
Segundo esperanza Delgado, presidente da Asonal valle Del Cauca, sindicato de magistrados, “o executivo exerce uma verdadeira pressão pela via econômica e política. Nós trabalhamos contra a parede, e a independência da justiça não é respeitada.
A Corte Suprema de Justiça tem provas e testemunhas para julgar e condenar os deputados da ‘parapolítica’. Mas, em vez de deixá-la fazer seu trabalho, o presidente a ataca sempre que pode”. De fato, Uribe classifica os juízes colombianos de “prevaricadores putschistas, que fazem o jogo da guerrilha e do terrorismo”.
“Tais manobras”, afirma Delgado, “põem em perigo nossa vida e toda a credibilidade de nossa instituição e de nossa ação. Se o chefe do estado zomba da justiça, imagine os delinquentes!”
No ano passado, por todo o país foram convocadas greves motivadas pela indignação dos servidores do Poder Judiciário. Em setembro de 2008, durante 44 dias, um movimento nacional pela independência da Justiça e pela revalorização salarial mobilizou mais de 80% dos efetivos do setor. Fechado a qualquer diálogo, o chefe do Estado replicou decretando estado de emergência.
Quando não é o exército, é o terror anônimo que neutraliza o descontentamento. Na noite de 31 de agosto, uma bomba explodiu no Palácio de Justiça da cidade de Cali. Além de matar quatro pessoas, o atentado destruiu vários processos já encaminhados para a condenação de criminosos. “Nós não nos sentimos seguros”, testemunha uma procuradora. “o presidente se apressou em dizer que se tratava de um atentado das Farc. Ninguém sabe de nada ao certo. Eu tinha processos sobre narcotraficantes, paramilitares e políticos. As audiências estavam previstas para a semana seguinte. Agora eu não tenho mais nada, meu escritório foi completamente destruído.”
Para os sindicatos, a guerra contra “o terrorismo” tem por objetivo camuflar os fiascos do poder: desemprego em alta, uma economia em baixa, 70% de pobres e um aumento de 27% das plantações de folha de coca [11].
Em tal contexto, por que Uribe daria início a uma série de discussões ou de negociações com a oposição armada? “Sem as Farc, sua política não faria nenhum sentido. Ele precisa manter a ameaça terrorista para justificar suas medidas de ‘segurança democrática’, as despesas militares [6% do PIB] e a ausência de investimento social”, afirma o sindicalista Luciano Sanin.
Acusados pelo presidente de “desestabilizar o estado”, os sindicalistas se sentem mais do que nunca ameaçados. “A cultura política da Colômbia sempre recusou o sindicalismo, mas é a primeira vez que temos um regime tão neoliberal e repressivo”, completa Sanin. Segundo a escola Nacional de Sindicalistas (ENS), 2.684 sindicalistas foram assassinados em 22 anos, dos quais 463 durante os dois mandatos de Uribe.
Expondo a própria vida e a de sua família, os sindicalistas colombianos exercem de fato uma atividade suicida. “eu preciso me esconder, proteger minha vida e a vida de meus filhos, me mudar cada vez que minha casa é saqueada e recebo ameaças de morte”, narra um dirigente. “Para minha família, ser sindicalista é a pior coisa que pode acontecer a alguém neste país.”
Quanto às mulheres, a selvageria que elas suportam “vai muito além dos esquemas que caracterizam a violência política”, analisa Pilar Rueda, professora da Universidade de Salle. “Elas são apunhaladas para que pareça um crime passional, são vítimas de sevícias sexuais, de trabalho forçado e representam 70% da população desalojada.” Em suma, conclui Rueda, sob o pretexto de combater a guerrilha, “os paramilitares combateram uma sociedade civil não-armada”.
Sem garantias para defender seus direitos, a luta pacífica da sociedade colombiana, que quer construir uma verdadeira democracia em um país em guerra, se assemelha a uma aposta. Contudo, o país transborda de iniciativas individuais e coletivas alimentadas pela esperança de obter, um dia, o apoio da comunidade internacional.
“Nós não podemos fazer concorrência à mídia, às armas, ao dinheiro nem ao poder”, afirma Lilia Solano, defensora dos direitos da pessoa, “mas nós podemos perseverar em nossa luta. Eu não sei se nós fomos atingidos por uma loucura coletiva, mas nós seguiremos na resistência.”
[1] A mobilização, porém, foi muito mais fraca do que a manifestação ocorrida em apoio ao reféns, em 20 de julho, que contou com 4 milhões de pessoas.
[2] As ONGs acusam o Estado na Colômbia “[pela] maior parte das violações de direitos humanos”, Le Monde, 27 de setembro de 2008.
[3] Algo em torno de 305 mil pessoas foram vítimas de desalojamentos forçados em 2007, e cerca de 270 mil ao longo do primeiro semestre de 2008. Amnesty International, “les civils pris pour cibles dans le conflit armé interne”, Paris, 28 de outubro de 2008.
[4] El Nuevo Herald, Miami, 15 de outubro de 2008.
[5] Segundo a Onic, de 1,3 milhão de indígenas – 102 povos com 64 línguas, representando 4% da população –, 45% não possuem território, 80% vivem em situação de extrema pobreza e 54 mil foram desalojados pela violência.
[6] Segundo o coletivo de advogados José Alvear Restrepo, dos 31.611 paramilitares “desmobilizados”, somente 116 são objeto de alguma ação judicial e nenhum deles foi condenado.
[7] Ao mesmo tempo uma polícia política e um serviço de informação.
[8] Além disso, Noguera orquestrou, em 2004, com a ajuda do dirigente paramilitar Rodrigo Tovar, vulgo “Jorge 40”, um plano de desestabilização da Venezuela. Nas eleições de 2002 ele também comandou uma vasta fraude eleitoral sem a qual o presidente Uribe não teria sido eleito no primeiro turno.
[9] Leia Ivan Cepeda Castro e Claudia Girón Ortiz, “comment des milliers de militants ont été liquidés em Colombie”, Le Monde Diplomatique, maio de 2005.
[10] A constituição não permitia a um chefe de Estado assumir dois mandatos sucessivos. Por isso, Uribe teria corrompido a congressista Yidis Medina para que ela votasse a favor da reforma. O novo texto foi validado graças a esse voto.
[11] O Sistema de Medida do cultivo de Folha de coca das Nações Unidas (Simci) relata, em junho de 2008, um aumento de 27% da zona cultivada em 2007, sublinhando um retorno aos níveis de cultivo atingidos em 2002.
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