Assembleia dos Professores Estaduais do RS...

Educadores reafirmam defesa intransigente dos planos de carreira e do piso nacional

Reunidos em assembleia geral no dia 30 de abril, no Gigantinho, em Porto Alegre, os trabalhadores em educação da rede estadual deliberaram que vão utilizar todas as suas ferramentas de luta, inclusive a greve, para impedir a mudança, na Assembleia Legislativa, do Plano de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola. A categoria continuará lutando pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional como básico dos planos de carreira dos educadores.

Os trabalhadores em educação também aprovaram a continuidade dos atos regionalizados organizados pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Os educadores também exigem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, para investigar as denúncias de corrupção no governo do estado. Ainda no mês de maio, os servidores realizarão um ato público estadual de protesto pelo Fora Yeda.

A assembleia geral ainda aprovou as seguintes propostas: campanha de apoio junto à sociedade em defesa dos planos de carreira da categoria, através de abaixo-assinado; organização de atividades do Fórum Popular da Educação Pública Gaúcha em nível regional; continuidade da “pressão” aos deputados em defesa dos planos de carreira; manifestação da categoria de que não reconhece a legitimidade da Agenda 2020 – fórum de empresários – pra discutir a carreira dos educadores e a educação pública no RS; realizar pesquisa com o conjunto da categoria sobre as condições de trabalho das escolas públicas; e a chamada extra.

Reivindicações – A assembleia geral aprovou a pauta de reivindicações da categoria. Entre outras reivindicações, a categoria reivindica:

1. reajuste salarial emergencial de 23,60%, correspondente à inflação de 2007, 2008 e a projeção para 2009 para professores e funcionários de escola;

2. implantação do Piso Salarial Profissional Nacional como básico do Plano de Carreira do Magistério, bem como a aplicação dos 2/3 relativos à Lei do Piso Salarial a partir de 1/1/2009, sobre o vencimento básico;

2. Inclusão do Piso Salarial no básico do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola;

4. Manutenção dos planos de carreira dos professores e funcionários de escola, que são conquistas inegociáveis;

5. Ipe e Previdência Pública, com gestão paritária e garantia de todos os direitos e benefícios;

6. gestão democrática com autonomia das escolas e dos seus projetos político-pedagógicos;

7. implantação imediata do 1/3 de horas atividade, conforme a Lei do Piso Salarial;

8. manutenção do acordo de liberação dos dirigentes sindicais do CPERS

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato