Discurso de Raul Castro...

"Não fui eleito para restaurar o capitalismo em Cuba"

Eu não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a Revolução, fui eleito para defender, manter e continuar a aperfeiçoar o Socialismo, não para destruí-lo, afirmou nestesábado (1) o presidente de Cuba, Raúl Castro, em seu discurso perante os deputados cubanos.

Ao falar na sessão ordinária da Assembléia Nacional do Poder Popular, o presidente cubano respondeu a recentes declarações da secretária de Estado Hilary Clinton. Nelas Clinton disse que os EUA esperavam mudanças fundamentais na ilha caribenha.

Reiterou a disposição de Cuba para ter com os EUA um diálogo respeitoso, entre iguais, “em sombra para nossa independência, soberania e autodeterminação".

"Estamos prontos para falar de tudo, repito, de tudo, mas de aqui, de Cuba, e de lá, dos EUA, não a negociar nosso sistema político e social. Não pedimos aos EUA que o faça. Devemos respeitar mutuamente nossas diferenças", acrescentou.

Bloqueio econômico

O líder explicou que se nos atemos aos fatos, o essencial é que o bloqueio econômico, comercial e financeiro permanece intacto, como demonstra a perseguição das transações com terceiros países e a crescente imposição de multas a companhias norte-americanas e subsidiárias estrangeiras.

Ainda, agregou, persiste a injustificada inclusão de Cuba na lista dos estados promotores do terrorismo internacional que anualmente emite o Departamento de Estado.

Sublinhou que as medidas anunciadas em 13 de abril na véspera da Cúpula das Américas, referidas às viagens dos cubanos, as remessas e algumas operações em telecomunicações, até este momento não foram implementadas, e é importante que isso seja conhecido porque existe bastante confusão e manipulação ao respeito pela mídia internacional.

Verdadeiro é que têm diminuído a agressividade e a retórica anticubana, disse Raúl, além de se retomarem as conversas sobre o tema migratório, que se realizaram de forma séria e construtiva.

Crise internacional

Em suas palavras, o presidente cubano advertiu que como conseqüência do impacto da crise internacional se estima que a economia nacional fechará no ano com apenas um 1,7% de crescimento de seu produto interno bruto, o que obriga a atuar com maior eficiência e economia.

Assinalou que a complexa situação mundial obrigou a reajustar em mais de uma ocasião os planos e orçamentos para 2009, em cujo primeiro semestre o crescimento foi tão só de 0,8%.

Informou que têm decrescido significativamente as principais exportações pela queda do preço de ramos como o níquel, enquanto no turismo, apesar de ter aumentado em um 2,9% o número de visitantes os rendimentos diminuíram, por conta das novas taxas de câmbio do dólar.

Raúl sublinhou que o acesso aos créditos internacionais ficou mais difícil e foi preciso renegociar as dívidas, pagamentos e outros compromissos com entidades estrangeiras, algo comum no mundo.

Depois de afirmar que o estado foi conseqüente com a necessidade de ajustar as despesas em correspondência com os rendimentos, reiterou a idéia de que nenhum indivíduo ou país podem gastar mais do que ingressam, e contou que se elaboram os planos para o próximo ano, cujas diretivas foram aprovadas pelo Conselho dos Ministros.

O presidente cubano salientou que em tal sentido se orientou planejar a balança de pagamentos sem déficit e até com reservas para poder enfrentar qualquer adversidade, e dar prioridade ao crescimento das produções e serviços que contribuem rendimentos em moedas livremente conversíveis.

Esta é a linha que acordamos no 7º Pleno do Comitê Central do Partido, e que devem executar todas as instituições, sob a assessoria do Ministério da Economia e Planejamento, que “devemos apoiar, ajudar e, sobretudo, acatar”.

Luta contra a corrupção

Raúl qualificou de importantes para o país a aprovação pelo Parlamento cubano de duas leis, a do Sistema Nacional de Museus e a da Auditoria Geral da República, esta última essencial para a elevação da ordem, a disciplina econômica, o controle interno e o confronto aberto a qualquer manifestação de corrupção.

Disse que no presente ano serão adotadas medidas para afiançar a institucionalidade do estado e governo cubanos, em tanto se trabalhou na redução do aparelho estatal com a fusão de diferentes organismos, com a conseguinte redução de despesas, transporte e pessoal.

Ao tratar outros temas de interesse nacional assinalou que salvo exceções se incrementam as produções agropecuárias, industriais e o transporte, visto em seu conjunto e se garantem os serviços sociais à população, em particular a saúde, a educação e as atividades culturais e artísticas.

Sistema de saúde e a gripe suína

Em matéria de saúde, não sem deficiências que todos conhecem, disse Raúl, temos dado uma demonstração inquestionável de capacidade para enfrentar epidemias de todo tipo.

Somos dos poucos países do mundo que podem afirmar que tem controlada a pandemia do vírus AH1N1, afirmou.

Informou que até a sexta-feira pela noite quando em 171 nações crescia sem freio a doença, e segundo relatório dos próprios estados à Organização Mundial da Saúde há mais de 177 mil contagiados e os mortos ultrapassam a cifra de 1,100, em Cuba se confirmaram 242 casos.

De todos eles, 232 já se encontram de alta médica e os 10 restantes, até ontem à noite apresentam uma evolução favorável e não foi preciso lamentar complicações nem o falecimento de nenhum.

Consumo de energia

Podem mencionar-se outros exemplos como o fato que até a data se evitassem os molestos apagões, sem afetar a população por causa do déficit de geração excluindo os motivados por manutenção às redes de distribuição de eletricidade ou outras causas, expressou mais adiante.

Disse que seria impossível conseguir isso sem a estratégia traçada por Fidel e os conseguintes passos dados na geração e a poupança de energia elétrica.

As decisões adotadas conseguiram reverter as situações em junho, ainda que em julho os resultados não foram tão favoráveis.

Parece que já está passando o impulso inicial, como usualmente acontece, e que é um defeito que caracteriza bastante muitos de nossos quadros e funcionários públicos, precisou.

É preciso elevar no que resta de ano e para o futuro o rigor nesta questão crucial, disse, e advertiu que não existe outra alternativa que se ajustar estritamente ao plano.

Aplicaram-se medidas excepcionais como retirar o serviço a determinadas entidades por exceder-se no consumo planejado e foram multadas algumas pessoas por cometerem fraudes nos contadores de seus domicílios.

Alertou que se atuará de forma mais severa, incluído o corte da eletricidade aos reincidentes por prazos prolongados, e até de maneira definitiva se chegasse o caso.

Fazemos um chamado ao povo para poupar todo o possível, ponderou e sublinhou que às organizações de massas nas localidades corresponde jogar um maior papel neste sentido, sob a direção do Partido.

Educação

Em outro momento de seu discurso anunciou que no setor da educação são mais de 7,800 os aposentados que têm se reintegrado às aulas e outros 7,000 que têm posposto seu passo ao retiro. Graças a isso e aos professores que desistiram de solicitar sua baixa do sistema educativo no próximo curso o país contará com quase 19 mais mil docentes.

Como é sabido, acrescentou, fora aprovado, recentemente, um modesto incremento salarial no setor educacional. “Queríamos que fosse superior, e assim o tentamos, e se retribuísse de modo mais justo o esforço dos maestros e professores. Mas ainda assim eles têm-no apreciado”, disse.

Raúl assinalou que as despesas na esfera social devem estar em consonância com as possibilidades reais e isso impõe suprimir aqueles de que é possível prescindir.

Em tal sentido, disse, estudam-se vias para reduzir a cifra de alunos internos e semi-internos nos centros de ensino a todos os níveis e se irão transladando à cidade na medida em que se assegurem as condições materiais e organizativas.

Acrescentou que é uma decisão que visa uma maior poupança nas grandes despesas na educação, sem afetar a qualidade que, aliás, evitará a uns cinco mil maestros longas horas de diária transportação desde e para seus lares. Também essa medida elevará o papel das famílias na formação de seus filhos, assegurou.

Ainda assim sempre serão necessárias algumas escolas com alunos internos em zonas rurais.

Por similar sentido de racionalidade serão adotadas outras decisões na educação, a saúde pública e o resto do setor orçado, dirigidas a eliminar despesas, agregou o presidente cubano, que salientou que simplesmente resultam insustentáveis essas despesas, que têm ido crescendo de ano para outro.

O socialismo e as condições objetivas e subjetivas

Reiterou que a produção de alimentos constitui um assunto de segurança nacional, frente que deve seguir somando o maior número possível de pessoas, mediante todas as formas de propriedade existente e com a ordem requerida.

Podemos contar com muitos graduados universitários em algumas especialidades muito acima das necessidades, assegurou Raúl.

Reclamou mudar as mentalidades e criar as condições objetivas e subjetivas, que assegurem dispor com oportunidade das forças de trabalho qualificada, pois perguntou quem atenderá a terra, trabalhará nas fábricas e oficinas e em definitiva criará as riquezas materiais requeridas pelo povo.

Às vezes dá a sensação que estamos “comendo” o socialismo antes do construí-lo e aspiramos a gastar como se estivéssemos no comunismo, afirmou.

Indicou que o socialismo será o modelo econômico que regerá a vida da nação em benefício dos compatriotas e a irreversibilidade do regime sociopolítico do país, única garantia para sua verdadeira independência.

Adiamento do Congresso do Partido

O presidente cubano disse que como foi aprovado no 7º Pleno do Comitê Central, primeiro se impõe concluir a preparação de todo o Partido, depois analisar com a população em seu conjunto e só realizar o Congresso quando esse grande processo tenha terminado. “Esse é o verdadeiro Congresso, em que se discuta com os comunistas e o povo todo, todos os problemas”, afirmou.

Com isto, o Partido Comunista Cubano adia o congresso partidário que havia sido marcado anteriormente para acontecer no segundo semestre de 2009. Desde 1997 que o PC cubano não se reúne em Congresso, o que dá a dimensão da importância do evento. Raúl argumentou que é preciso preparar a legenda porque provavelmente, “pelas leis da vida’’, será o último encontro comandado pelos líderes históricos da Revolução de 1959, a maioria com mais de 70 anos. O dirigente máximo disse que “coisas muito sérias’’ estão sendo analisadas sobre a economia Defendeu debate “com divergências saudáveis’’ e disse que será preciso decidir as diretrizes do futuro pós-irmãos Castro com a população.

Fonte: Agência Cubana de Notícias
www.cubanoticias.ain.cu

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