Desaparecendo com um país...

Vinicius Valentin Raduan Miguel

"Aparentemente, mesmo o mais horrendo dos crimes, como o genocídio em Gaza, é tratado como um evento discreto, desconectado de tudo que aconteceu no passado e não associado a uma ideologia ou sistêmico processo" (Pappé, 2009). "O mundo se acostumou com a idéia de migrações em massa e quase que se tornou afetuoso à prática" (Jabotinsky apud Finkelstein, 2002). 1. Como desaparecer com um país (apagando a história da Palestina) Em um pequeno artigo intitulado "A guerra que não terminou" (1) defendi a continuidade da Nakba - a tragédia palestina efetivada em 1948. Meu ponto principal - da continuidade da tragédia - pode ser sintetizado na frase que uso no último parágrafo do texto: "Neste sentido, a maior eliminação provocada por este verdadeiro crime de limpeza étnica foi a supressão do acontecimento da História, de maneira que ninguém sequer menciona este outro holocausto". Na ocasião, sustentei que o projeto de apagamento da Palestina envolve um intencional ocultamento dos fatos. Neste mesmo texto, apontei a existência de projetos de lei (2) em Israel tentando criminalizar a memória de 1948. Esta se idéia se articula com a desenvolvida em outro texto (3), onde usei uma frase criticada por atestar que o maior problema no estudo do Oriente Médio seria o "duplo processo de ocultamento e mascaramento do verdadeiro significado dos acontecimentos políticos". A crítica dos leitores se baseou na ambigüidade e imprecisão da frase. Retrato-me e esclareço: por ocultamento entendo a tentativa de "desaparecer" fatos, encobrindo-os e não os mencionando. Por mascaramento pensei em um sistema ideológico, idéias e interpretações não verdadeiras que alteram os eventos históricos lhes conferindo uma fictícia "realidade". As duas noções dificilmente poderiam ser isoladas: elas se complementam. As notícias dos últimos dias confirmam os pontos que havia indicado nestes textos. A tentativa de apagar a Palestina da memória e mesmo criminalizar a sua lembrança (o "ocultamento" que descrevi) é visível em um projeto de lei que clama assegurar "a unidade de Israel" e penaliza com prisão aqueles que relembrarem a Nakba em atos públicos. É o "acobertamento" dos fatos, mantendo a singularidade de uma narrativa e usando do aparato legal para penalizar as outras narrativas, apenas para assegurar a observância da única narrativa aceitável: a do bom Israel. Sem causar surpresa, temos a decisão do ministro de educação de Israel, Gideon Saar que ordenou a supressão da palavra Nakba de livros escolares destinados à população árabe em idade escolar de Israel (4). Nas próprias palavras de Saar, "A Nakba não deve ser ensinada nas escolas" (5). Dois pontos extras: O uso da palavra nos livros escolares só havia sido autorizado em 2007, por Yuli Tamer, prévio ministro da educação. Se persistir o banimento, o ensino da Nakba terá vigorado por apenas dois anos. Finalmente e não menos importante, o termo NÃO é ensinado para judeus-israelenses, que preserva a narrativa de Israel como a restauração mística de um antigo lar sobre um território desocupado. Portanto, o banimento busca exclusivamente o apagamento da memória da tragédia árabe e palestina dos próprios árabe-israelenses! Temos uma situação similar ao governo autoritário descrito por A. Huxley em Admirável Mundo Novo onde os credos que desafiam a percepção dominante são tidos como um desrespeito e afronta à sociedade, sendo conseqüentemente banidos por mecanismos que envolvem a criação de uma nova linguagem. O trágico diálogo extraído de Huxley serve para ilustrar o fato (6): 'O Diretor interrompeu: "Eu suponho que você sabe o que é o polonês(?)" "É uma língua morta". E outro estudante complementou, tentando exibir seu conhecimento: "Como são as línguas francesa e alemã." "E um "pai?" - questionou o diretor. Houve um desconfortante silêncio. Vários garotos se avermelharam embaraçados (Huxley, 2005).' A imaginada cena de Huxley - por mais absurda que possa ser - se assemelha com o projeto educacional de Israel: apagar o significado da catástrofe humanitária que foi a Guerra de 1948/Nakba. Evidente que não é a primeira tentativa de apagamento da expulsão de 700.000 a 800.000 palestinos de seus lares e a tomada de suas terras. No dia 14 de julho deste ano, outra prática - comum embora, até então, não sistematizada como política de estado - foi adotada pelo ministério israelense de transporte (sob comando de Yisrael Katz): o apagamento do nome árabe de cidades em 2500 placas de Israel e 60% das placas na Cisjordânia ocupada! (7) O experimento para desaparecer com a Nakba (e qualquer traço da Palestina) é uma tentativa de cumprir a fala de David Ben-Gurion, quando disse que "Eles [os "árabes"] apenas vêem uma coisa: nós viemos e roubamos o seu país. Por qual razão deveriam aceitar isto?" E então profetizou: "Talvez eles esqueçam em uma ou duas gerações, mas no momento não há esta possibilidade" (8). Não, nem as gerações de palestinos e nem o mundo vai esquecer... 2. A cicatriz que é sempre aberta: 48 horas no noticiário israelense para provar que a Nakba é todo dia A Guerra de 1948, com a expulsão em massa de árabes-palestinos para a alocação de judeus-sionistas vindos majoritariamente da Europa não foi um acidente - faz parte da ideologia sionista que prega um nacionalismo exclusivamente judaico (seja em termos étnico-lingüísticos ou religioso-culturais) (Pappé, 2007; 2009). Para a obtenção demográfica deste exclusivismo judaico em um território previamente habitado, só haveria como solução a limpeza étnica - ou no circunlóquio sionista, promover a "transferência" dos palestinos. A idéia de expulsão dos palestinos estava presente em todo o espectro político sionista, seja do (suposto) sionismo-socialista de Ben-Gurion ao sionismo de direita de Ze'ev Jabotinsky. Ben-Gurion, confessadamente apresentou em 1936 que "Eu sou favorável a transferência compulsória [dos palestinos]. Eu não vejo nada imoral nisto". Jabotinsky em 1923 declarou que "A colonização sionista, mesmo a mais restrita, deve ser feita e concluída contrariando a vontade da população nativa" (9). Estes pontos - que não são os únicos na literatura sionista - demonstram o padrão colonial do projeto sionista: simplesmente não se preocupar com a expulsão da população local (Finkelstein, 2003; Rodinson, 1988; Said, 1979). E se historicamente o projeto sionista envolveu a eliminação da população palestina, as metas deste projeto não são tidas como efetivadas no mainstream israelense. Os debates que seguem sobre a criação de um "Estado" palestino - na realidade apartheid, uma estrutura para segregação, dominação e controle da população árabe seja palestina seja israelense - envolvem novamente a "transferência" de 20% da população de Israel formada por árabes que conseguiram (de uma forma ou outra) permanecer na região. Tzipi Livni, então ministra das relações exteriores de Israel e atualmente líder do partido Kadima no Parlamento, enquanto candidata (dezembro de 2008) expressou seu apoio à transferência de árabes-israelenses para o futuro Estado palestino. Avigdor Lieberman, atual ministro das relações exteriores de Israel, quando parlamentar, declarou (em 2008) que "um dia uma nova administração será estabelecida e então nós vamos cuidar de vocês [árabe-israelenses]". Em 2004, ele propôs à Rússia à expulsão de árabe-israelenses e declarou em uma entrevista que os "árabes [israelenses] não têm lugar aqui [em Israel]", devendo "pegar suas malas e irem para o inferno". Mas as pretensões para a expulsão não se limitam aos membros do governo. Uma pesquisa divulgada em março de 2008 indicou que 76% dos judeus israelenses manifestam apoio à "realocação" (outra palavra para limpeza étnica!) dos árabes-israelenses (10). A eliminação da população árabe de Israel não é uma bravata apocalíptica, mas slogan político de diversos partidos israelenses e projeto profundamente enraizado na história das idéias sionistas. Mas não é só pela ameaça de re-expulsão dos palestinos que a Nakba não acabou. Há o fator de expansão israelense em detrimento da população palestina, prática em contravenção com o Direito Internacional que impede a aquisição de território à força e à resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU (1967) que ordena a retirada israelense dos territórios árabes ocupados. No fim de 2008, enquanto Israel atacava a população em Gaza, havia 121 assentamentos israelenses reconhecidos e outras 100 "pequenas comunidades" (assentamentos menores e não declarados oficialmente) nos territórios palestinos da Cisjordânia habitados por 479.500 israelenses. Pelo menos 40% destes colonos são estrangeiros (judeus não nascidos em Israel). Os assentamentos são mantidos graças aos vultosos recursos do Estado de Israel que vislumbra a possibilidade de ampliação territorial de facto. O expansionismo fica claro nos números: a população dos assentamentos aumenta três vezes mais rápido que a população "interna" à Israel, e é estimulada pelos subsídios governamentais. E embora a população dos assentamentos constitua apenas 3.1% da população israelense total, 4.1% do orçamento público de Israel é destinado para manter 57% da renda gerada nestes locais (notícia de 21.07.2009, nota 11). E a exaltação expansionista é clara. O representante do ministério de relações exteriores, Danny Ayalon afirmou que Israel tem um direito indisputável de construir em qualquer lugar, incluindo Jerusalém. O parlamentar Eli Yishai afirmou que o governo israelense é livre "para construir onde quiser" (ambos os pronunciamentos divulgados no dia 21.07.2009, ver nota 12). Um adendo para uma discussão jurídico-moral. Tanto a transferência da população árabe-israelense para outro Estado (expulsão) como a transferência de população israelense para os territórios ocupados (um colonialismo nos territórios ocupados, como é o caso dos assentamentos) são proibidos pelo Direito Internacional Humanitário e, desta forma, ilegais. O artigo 49 da IV Convenção de Genebra (1949) afirma que "Transferências forçadas individuais ou em massa, assim como a deportação de pessoas protegidas de um território ocupado para o território da potência ocupante ou para qualquer outro país, ocupado ou não, são proibidas independentemente do motivo". E continua "A potência ocupante não deverá deportar ou transferor parcialmente sua população civil para os territórios que ocupa". Não menos importante é o Estatuto de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional. No artigo 7º "d" é definido como um crime contra a humanidade "a deportação ou transferência forçada de uma população", o que encerra perfeitamente o plano israelense de "transferência" ou "realocação" da população árabe-israelense. Concluindo a proposta estabelecida nesta subdivisão (de olhar para 48 horas do noticiário do conflito Israelo-Palestino), temos a declaração do Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu que afirmou que Israel não irá "remover o muro da Cisjordânia". O muro (de 650 quilômetros, construído dentro dos territórios palestinos ocupados e declarado ilegal pela Corte Internacional de Justiça, em 2004) serve para anexar de facto 50% da Cisjordânia (14). Fatalmente, o que Netanyahu está reconhecendo é o pretenso direito de Israel de ocupar e controlar militarmente a Palestina, expandir o território israelense à custa do povo palestino e a preservação de uma estrutura física de apartheid. Mais uma vez, a Nakba não terminou... Por fim, retornamos ao ponto trazido no começo deste texto: a proibição da lembrança e do ensino da Nakba, banimento divulgado no dia 22.07.2009 e discutido ao fim da primeira parte deste texto. Esta prática de eliminação cultural se conjuga com a já demonstrada eliminação física do espaço palestino, cercado pelo Muro do Apartheid e tomado pelo expansionismo dos assentamentos israelenses. A metodologia aqui proposta - um tanto quanto aleatória - consistiu em selecionar dois dias e demonstrar como o noticiário indica uma continuidade dos tópicos centrais do conflito Israelo-Palestino. A hostilidade não ficou no passado. O colonialismo/expansionismo israelense e as violações do Direito Internacional ocorrem todos os dias. Com os desdobramentos da ofensiva racista (contra os novos bárbaros, agora de barba e turbante) sob o título ideológico de "Guerra ao Terror" se reativou a antiga estratégia colonialista para reescrever os limites geográficos do mundo. Na Palestina, no coração do Oriente Médio, se evidenciam os experimentos que desafiam não somente o Direito Internacional, mas às noções de humanidade. Ensinar a catástrofe palestina - a Nakba - é o primeiro passo para impedir o esquecimento. Combater o esquecimento e resgatar a memória e cultura de um povo é essencial para enfrentar novas tentativas de agressão e apagamento da região e seu povo. Proibir o ensino e a memória da tragédia não é somente um passo para a impunidade histórica e descontextualização das origens do conflito, mas um avanço para justificar os crimes do presente. Não reconhecer que houve uma expulsão em massa em 1948 facilita uma nova expulsão. Esquecer 1948 e apagar o presente são políticas suplementares para fundamentar uma só prática: o genocídio do povo palestino. É como pretendiam os ideólogos sionistas Jabotinsky e Ben-Gurion: fazer o mundo se acostumar com a idéia de migração em massa e depois argumentar que não há nada de imoral na prática. Notas: (1) Miguel, Vinicius Valentin Raduan. 15 de maio de 1948: A guerra que não terminou. Fundação Lauro Campos. 19.05.2009. Disponível em http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/937-15-de-maio-de-1948-a-guerra-que-nao-terminou- Acesso em 23.07.2009. (2) A lei pretende tornar crime punível com até três anos de cadeia aqueles que tentarem relembrar a Nakba como um êxodo imposto aos palestinos. Esta lei não pode ser olhada individualmente. De fato, ela se articula com projetos para exigir "lealdade" dos cidadãos árabes de Israel, obrigando-os a reconhecer Israel como um Estado Judeu e Sionista. São movimentos em direção ao autoritarismo, significando claramente violação à liberdade de expressão, de manifestação e de organização. Buck, Tobias. Draft Bill by Israel to ban Nakba is attacked. 26.05.2009. Disponível em http://www.ft.com/cms/s/0/c198813a-4961-11de-9e19-00144feabdc0.html?nclick_check=1 Acesso em 23.07.2009; Human Rights Tribune. Israel to ban Nakba commemorations. 27.05.2009. Disponível em http://www.humanrights-geneva.info/Israel-to-ban-Nakba-commemorations,4495 Acesso em 23.07.2009. Alterações no projeto de lei feitas no dia 22.07.2009 sugerem outro caminho, não proibindo a comemoração pública do acontecimento, mas impedindo qualquer financiamento estatal às organizações que reconheçam a Nakba. De qualquer maneira, ampliam os vãos entre a narrativa popular palestina e de historiadores e a "versão oficial" aceita por Israel. (3) Miguel, Vinicius Valentin Raduan. A lógica da violência sem fim: brutalidade imperialista no Oriente Médio. Fundação Lauro Campos. 04.06.2009. Disponível em http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/968-a-logica-da-violencia-sem-fim-brutalidade-imperialista-no-oriente-medio Acesso em 23.07.2009. (4) Black, Ian. 1948 no catastrophe says Israel, as term nakba banned from Arab children's textbooks. The Guardian. 22.07.2009. Disponível em http://www.guardian.co.uk/world/2009/jul/22/israel-remove-nakba-from-textbooks Acesso em 23.07.2009 (5) Jerusalem Post. Sa'ar: Nakba mustn't be taught in school. 22.07.2009. Disponível em http://www.jpost.com/servlet/Satellite?cid=1246443877113&pagename=JPost/JPArticle/ShowFull Acesso em 23.07.2009. (6) Tradução do trecho de minha autoria, em livre interpretação. O diálogo, no original é o que se segue: The Director interrupted himself. "You know what Polish is, I suppose?" "A dead language." "Like French and German," added another student, officiously showing off his learning. "And 'parent'?" questioned the D.H.C.There was an uneasy silence. Several of the boys blushed" (Huxley, 2005). (7) McGregor-Wood, Simon. Israel at War... Over Road Signs? Israeli Transport Ministry Accused of Plan to Ethnically Cleanse Road Signs. ABC News. 14.07.2009. Disponível em http://abcnews.go.com/International/story?id=8078245&page=1 Acesso em 23.07.2009. Acrescento aqui um curioso fato: a criação de um comitê de "renomeação", criado por Ben-Gurion após o estabelecimento de Israel, em 1948, que deveria "judaizar" os nomes de paisagens, montes, lagos e outras 400 cidades palestinas (Cook, 2009). (8) Em ingles: "They only see one thing: we have come here and stolen their country. Why should they accept that? They may perhaps forget in one or two generations' time, but for the moment there is no chance" (Ben-Gurion apud Goldman, N. The Jewish Paradox. New York: Fred Jordan Books, 1978). (9) "I am for compulsory transfer; I do not see anything immoral in it" Ben-Gurion apud Pappé, I. The ethnic cleansing of Palestine. Oxford: Oneworld Publications, 2007. A outra citação, no original é: "Zionist colonization, even the most restricted, must either be terminated or carried out in defiance of the will of the native population". Jabotinsky, Z. The iron wall (we and the Arabs). Disponível em http://www.zfa.org.il/opinions/ironwall.html Acesso em 23.07.2009. (10) BBC News. Livni sparks Arab "transfer" row. 12.12.2008. Disponível em http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/middle_east/7779087.stm Acesso em 23.07.2009. Jerusalem Post. Poll: Israelis favor Arab transfer to Palestine. 31.03.2008. Disponível em http://www.jpost.com/servlet/Satellite?pagename=JPost/JPArticle/ShowFull&cid=1206632376762 Acesso em 23.07.2009.; Galili, Lily. Lieberman presents to Russia plan to expel 'disloyal' Arabs. Haaretz. 30.05.2004. Disponível em http://www.haaretz.com/hasen/pages/ShArt.jhtml?itemNo=433141 Acesso em 23.07.2009. ; Ilan, Shahar. Lieberman to Arab MKs: One day we will 'take care of you'. Haaretz. 10.03.2008. Disponível em http://www.haaretz.com/hasen/spages/962767.html Acesso em 23.07.2009. e Peace Now. APN Warns Against Legitimizing Lieberman's Bigotry. Disponível em http://peacenow.org/updates.asp?rid=0&cid=5933 Acesso em 23.07.2009. (11) BTselem. 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