Altamiro Borges
Desde a decisão do governo Lula de atualizar os índices de produtividade rural, cedendo à forte pressão da jornada de luta do MST em agosto, os barões do agronegócio, sua mídia venal e sua bancada ruralista deflagraram agressiva cruzada contra a reforma agrária. A Rede Globo acionou seus “especialistas” para bombardear a medida. Já a TV Bandeirantes, da família Saad, dona de 16 fazendas e 4.500 hectares de terras em São Paulo, estrebuchou em editorial. Entre os jornais, o oligárquico Estadão foi o mais histérico. A Folha manteve sua linha de futricas, estimulando a cizânia entre governo e movimentos sociais, e a asquerosa Veja demonizou novamente o MST.
A correção dos índices é uma exigência legal e não deveria gerar tanto histerismo. Segundo João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, “a lei determina que os índices sejam atualizados. Atualmente, o Incra usa dados defasados do IBGE de 1975 como parâmetros para as desapropriações. A Constituição Federal estabeleceu que a propriedade da terra é um bem da natureza, que a rigor pertence aos brasileiros. Por isso, está condicionada pela sociedade a cumprir função social. Se o uso da terra não cumpre a função social, ela deve ser desapropriada pelo Estado. A sociedade será beneficiada porque a atualização obriga o latifundiário atrasado a aumentar a produção ou entregar suas terras ao governo”.
Ainda segundo o líder dos sem-terra, “a atualização dos índices dará mais agilidades e condições para o governo cumprir a lei e desapropriar fazendas que são improdutivas, mas que se escondem atrás dos números de 1975. Mesmo assim, serão utilizados dados de 1996, ou seja, ainda com dez anos de atraso. Os ruralistas que têm medo da atualização não produzem e usam as terras para especulação ou reserva de valor. Aqueles que estiveram produzindo, nada precisam temer. Se o governo aumentar as desapropriações para a reforma agrária, é evidente que vai diminuir a pobreza e a desigualdade no campo e, com isso, diminuem os conflitos”.
CPT elogia Lula e critica o latifúndio
Diante da pressão dos ruralistas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota bastante elucidativa, assinada por seu presidente nacional, Dom Ladislau Biernaski. Reproduzo-a abaixo:
O anúncio pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada pela grande maioria da poderosa mídia e pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, usando da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental. A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.
Está de parabéns o senhor presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo. Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”.
Recordes de produtividade e concentração
Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5,59% como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3,6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.
A comparação com outros países demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3,2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006, foi de 1,95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi de 1,84%, entre 1960 a 2000. A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975, está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.
Os argumentos mentirosos
Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70% do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com freqüência.
À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamentos de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.
Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados.
“Uma exigência de justiça social”
Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentadas somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.
Diante de tudo isso, a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.
A correção dos índices é uma exigência legal e não deveria gerar tanto histerismo. Segundo João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, “a lei determina que os índices sejam atualizados. Atualmente, o Incra usa dados defasados do IBGE de 1975 como parâmetros para as desapropriações. A Constituição Federal estabeleceu que a propriedade da terra é um bem da natureza, que a rigor pertence aos brasileiros. Por isso, está condicionada pela sociedade a cumprir função social. Se o uso da terra não cumpre a função social, ela deve ser desapropriada pelo Estado. A sociedade será beneficiada porque a atualização obriga o latifundiário atrasado a aumentar a produção ou entregar suas terras ao governo”.
Ainda segundo o líder dos sem-terra, “a atualização dos índices dará mais agilidades e condições para o governo cumprir a lei e desapropriar fazendas que são improdutivas, mas que se escondem atrás dos números de 1975. Mesmo assim, serão utilizados dados de 1996, ou seja, ainda com dez anos de atraso. Os ruralistas que têm medo da atualização não produzem e usam as terras para especulação ou reserva de valor. Aqueles que estiveram produzindo, nada precisam temer. Se o governo aumentar as desapropriações para a reforma agrária, é evidente que vai diminuir a pobreza e a desigualdade no campo e, com isso, diminuem os conflitos”.
CPT elogia Lula e critica o latifúndio
Diante da pressão dos ruralistas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota bastante elucidativa, assinada por seu presidente nacional, Dom Ladislau Biernaski. Reproduzo-a abaixo:
O anúncio pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada pela grande maioria da poderosa mídia e pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, usando da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental. A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.
Está de parabéns o senhor presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo. Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”.
Recordes de produtividade e concentração
Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5,59% como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3,6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.
A comparação com outros países demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3,2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006, foi de 1,95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi de 1,84%, entre 1960 a 2000. A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975, está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.
Os argumentos mentirosos
Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70% do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com freqüência.
À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamentos de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.
Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados.
“Uma exigência de justiça social”
Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentadas somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.
Diante de tudo isso, a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.
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