Declaração de Deli
(Texto aprovado no 11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários)
Este 11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários,
decorrido em Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, teve como tema «A
crise capitalista internacional, as lutas operárias e populares e as
alternativas e o papel do movimento operário e comunista»:
• Reitera que a actual recessão internacional é uma crise sistémica do capitalismo, demonstrando os seus limites históricos e a necessidade da sua superação revolucionária. Demonstra o agudizar da principal contradição do capitalismo, entre a natureza social da produção e a apropriação individual capitalista. Os representantes do capital tentam conciliar esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho que está no coração da própria crise. Esta crise tem intensificado rivalidades entre os poderes imperialistas que através de instituições internacionais – o FMI, o Banco Mundial, a OMC, entre outros – estão a implementar as suas «soluções» que, no essencial, buscam a intensificação da exploração capitalista. «Soluções» militares e políticas são agressivamente levadas a cabo globalmente pelo imperialismo. A NATO está a promover uma nova estratégia agressiva. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando liberdades democráticas, cívicas, sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar a corrupção estrutural no capitalismo, que se encontra num estado de institucionalização.
• Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais poderosa e mais vasta desde a Grande Depressão de 1929, não deixou nenhum campo intocado. Centenas de milhares de fábricas foram fechadas. As economias agrárias e rurais estão à beira da agonia intensificando a miséria e a pobreza de milhões de cultivadores e de agricultores. Milhões de pessoas são deixadas sem emprego e sem-abrigo. O desemprego está a crescer a níveis sem precedentes e é oficialmente esperado que venha a atingir a marca dos 50 milhões. As desigualdades estão a crescer por todo o mundo – os ricos estão a ficar mais ricos e os pobres mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, isto é, um sexto da humanidade, passa fome. A juventude, as mulheres e os imigrantes são as primeiras vítimas.
Coerentes com a sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise falha por desconsiderar estas preocupações básicas. Todos os gestores neoliberais e social-democratas do capitalismo, que até há pouco atacavam o Estado, estão a utilizar o Estado para salvar o sistema. Sublinham, assim, um facto básico que o Estado capitalista sempre defendeu e ampliou as vias de acesso a super-lucros. Enquanto os custos dos pacotes de salvamento de bancos são custeados publicamente, os seus benefícios revertem apenas para uns poucos. Os planos de salvamento anunciados são sempre direccionados para resgatar e, por conseguinte, alargar as vias de produzir lucro. Os bancos e as corporações financeiras são de novo de volta aos negócios e fazendo lucros. O desemprego crescente e a depressão dos salários reais são o fardo para a população trabalhadora, em comparação com os enormes pacotes de salvamento financeiro destinados às grandes empresas.
• Esta declaração afirma que esta crise não é uma aberração baseada na ganância de uns poucos ou da ausência de mecanismos regulatórios efectivos. A maximização do lucro, razão de ser do capitalismo, ampliou fortemente as desigualdades económicas tanto entre países como dentro de cada país nestas décadas de “globalização”. A consequência natural foi o declínio do poder aquisitivo da vasta maioria da população mundial. A crise actual é, por conseguinte, uma crise sistémica. Mais uma vez se prova a análise marxista de que o sistema capitalista conduz necessariamente a crises. O capital, na sua busca pelo lucro, atravessa fronteiras e sobrepõe-se a tudo e todos. Neste processo, o capital intensifica a exploração da classe trabalhadora e de outras camadas assalariadas, impondo-lhes grandes dificuldades. O capitalismo requer a manutenção de um exército laboral de reserva. A libertação de tais barbaridades capitalistas apenas pode surgir com o estabelecimento de uma alternativa real, o socialismo. Isto requer o reforço das lutas anti-monopolistas e anti-imperialistas. A nossa luta por uma alternativa é, pois, uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta por uma alternativa é por um sistema sem exploração do homem pelo homem e de nações por outras nações. É a luta por outro mundo, um mundo de justiça, um mundo socialista.
• Conscientes do facto que os poderes imperialistas dominantes procuram o seu caminho para sair da crise ao colocar maiores fardos sobre a população trabalhadora, ao procurarem penetrar e dominar os mercados de países com níveis baixo e intermédio de desenvolvimento capitalista, os chamados países em desenvolvimento. Esses poderes estão a tentar atingir isso, em primeiro lugar, através dos acordos de Doha da OMC, que reflectem os acordos económicos desiguais à custa dos povos destes países, particularmente no referente aos padrões agrícolas e ao NAMA (Acesso ao Mercado Não-Agrícola).
Em segundo lugar, o capitalismo, principal responsável pela destruição ambiental, está a tentar passar o fardo da protecção do planeta das mudanças climática para os ombros da classe trabalhadora e da população laboriosa. A proposta capitalista para reestruturar em nome da mudança climática tem muito pouca relação com a protecção do ambiente. Os chamados «Desenvolvimento verde» e a «economia verde» são usados para impor novas regulações monopolistas que levam a mais maximização de lucros e à imposição de mais dificuldades aos povos. A maximização do lucro no capitalismo não é, assim, compatível com a protecção ambiental e com os direitos dos povos.
• Esta Declaração nota que a única saída desta crise para a classe trabalhadora e para o povo é a intensificação das lutas contra o domínio do capital. É da experiência da classe trabalhadora que só quando mobiliza as suas forças e resiste é que pode ser bem-sucedida na protecção dos seus direitos. Protestos laborais, ocupações de fábricas e outras acções militantes da classe trabalhadora têm forçado as classes dominantes a ter em consideração as reivindicações dos trabalhadores. Na América Latina, o palco corrente de mobilizações populares e de acções operárias, tem-se mostrado como os direitos podem ser protegidos e ganhos através da luta. Nestes tempos de crise, mais uma vez a classe trabalhadora está prenhe de descontentamento. Muitos países têm testemunhado enormes acções operárias, reivindicando melhores condições de vida. Estas acções de luta operárias necessitam de ser reforçadas pela mobilização da vasta massa do povo, não apenas para aliviar a situação imediata, mas para uma solução de longo-termo.
O imperialismo, aproveitando o desaparecimento da União Soviética e os períodos de boom económico anteriores a esta crise, tem levado a cabo ataques sem precedentes aos direitos da classe trabalhadora e dos povos. Isto tem sido acompanhado por uma frenética propaganda anti-comunista, não apenas em cada país, mas também em fóruns globais e internacionais (União Europeia, OSCE, Conselho da Europa). Contudo, por muito que tentem, as conquistas e as contribuições do socialismo para definir os contornos da civilização moderna são inegáveis. Defronte destes ataques, as nossas lutas até agora têm sido sobretudo lutas defensivas, lutas para proteger os direitos que conquistamos anteriormente. A conjuntura actual dificulta o lançamento de uma ofensiva, não apenas para proteger os nossos direitos mas para conquistar novos direitos. Não para conquistar alguns direitos mas para desmantelar todo o edifício capitalista, para o derrube do domínio do capital, por uma alternativa política – o socialismo.
• Esta Declaração afirma que, sob estas condições, os Partidos Comunistas e Operários devem trabalhar activamente para mobilizar as secções mais vastas possíveis das forças populares na luta pelo emprego estável e a tempo inteiro, pela saúde, educação e segurança social exclusivamente pública e gratuita, contra as desigualdades de género e contra o racismo, e pela protecção dos direitos de todos os sectores da população trabalhadora, incluindo jovens, mulheres, trabalhadores migrantes e aqueles provenientes de minorias étnicas e nacionais.
• Esta Declaração apela aos partidos comunistas e operários para levarem a cabo estas tarefas nos seus países respectivos e que lancem amplas lutas pelos direitos dos povos e contra o sistema capitalista. Apesar de o sistema capitalista inerentemente levar a crises, tal não significa que irá colapsar automaticamente. A ausência de uma contra-ofensiva liderada pelos comunistas engendra o perigo do crescimento de forças reaccionárias. As classes dominantes lançam todo um vasto ataque para prevenir o crescimento dos comunistas e dos partidos operários de forma a manter o seu status quo. A social-democracia continua a espalhar ilusões sobre o real carácter do capitalismo avançando com slogans «humanização do capitalismo», «regulação», «governança global», etc. Estes slogans apoiam a estratégia do capital ao negar a luta de classes e defendem o prosseguimento de políticas anti-populares. Nenhuma reforma consegue eliminar a exploração sob o capitalismo. O capitalismo tem de ser derrubado. Isto implica a intensificação da luta ideológica e política desencadeadas pela classe trabalhadora e pelos povos. Todas as teorias do género «não há alternativa» para a globalização imperialista estão difundidas. Contrapondo-lhes, a nossa resposta é «o socialismo é a alternativa».
Nós, os Partidos Comunistas e Operários vindos de todas as partes do globo e representando os interesses da classe trabalhadora e de todos os outros sectores oprimidos da sociedade (a vasta maioria da população global), sublinhamos o papel insubstituível dos Partidos Comunistas. Apelamos ao povo para que se junte a nós no reforço das lutas. O socialismo é a única alternativa real para o futuro da humanidade e o futuro é nosso.
Participantes:
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista da Austrália
Partido Comunista do Bangladesh
Partido do Trabalho (Bélgica)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista da Grã-Bretanha
Partido Comunista do Canadá
Partido Comunista da China
Partido Comunista de Cuba
AKEL
Partido Comunista da Boémia e da Morávia
Partido do Trabalho da Coreia
Partido Comunista da Dinamarca
Partido Comunista da Finlândia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Grécia
Partido Progressista dos Povos da Guiana
Partido Comunista Húngaro do Trabalho
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista da Índia
Partido Tudeh do Irão
Partido Comunista do Iraque
Partido Comunista da Irlanda
Partido Comunista de Israel
Partido dos Comunistas Italianos
Partido da Refundação Comunista
Partido dos Comunistas da Quirguízia
Partido Revolucionário do Povo do Laos
Partido Socialista da Letónia
Partido Comunista Libanês
Partido Comunista do Luxemburgo
Partido Comunista do México
Partido Comunista do Nepal (Unido Marxista-Leninista)
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista do Paquistão
Partido Comunista Palestiniano
Partido do Povo Palestiniano
Partido Comunista Português
Partido Comunista da Federação Russa
Partido Comunista da União Soviética
Partido Comunista dos Trabalhadores Russos
Partido Comunista da África do Sul
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista de Espanha
Partido Comunista do Sri Lanka
Partido Comunista da Suécia
Partido Comunista Sírio
Partido Comunista da Turquia
Partido Comunista dos EUA
Partido Comunista do Vietname
Partido Comunista da Jugoslávia
Tradução a partir do texto em inglês de João Aguiar
• Reitera que a actual recessão internacional é uma crise sistémica do capitalismo, demonstrando os seus limites históricos e a necessidade da sua superação revolucionária. Demonstra o agudizar da principal contradição do capitalismo, entre a natureza social da produção e a apropriação individual capitalista. Os representantes do capital tentam conciliar esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho que está no coração da própria crise. Esta crise tem intensificado rivalidades entre os poderes imperialistas que através de instituições internacionais – o FMI, o Banco Mundial, a OMC, entre outros – estão a implementar as suas «soluções» que, no essencial, buscam a intensificação da exploração capitalista. «Soluções» militares e políticas são agressivamente levadas a cabo globalmente pelo imperialismo. A NATO está a promover uma nova estratégia agressiva. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando liberdades democráticas, cívicas, sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar a corrupção estrutural no capitalismo, que se encontra num estado de institucionalização.
• Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais poderosa e mais vasta desde a Grande Depressão de 1929, não deixou nenhum campo intocado. Centenas de milhares de fábricas foram fechadas. As economias agrárias e rurais estão à beira da agonia intensificando a miséria e a pobreza de milhões de cultivadores e de agricultores. Milhões de pessoas são deixadas sem emprego e sem-abrigo. O desemprego está a crescer a níveis sem precedentes e é oficialmente esperado que venha a atingir a marca dos 50 milhões. As desigualdades estão a crescer por todo o mundo – os ricos estão a ficar mais ricos e os pobres mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, isto é, um sexto da humanidade, passa fome. A juventude, as mulheres e os imigrantes são as primeiras vítimas.
Coerentes com a sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise falha por desconsiderar estas preocupações básicas. Todos os gestores neoliberais e social-democratas do capitalismo, que até há pouco atacavam o Estado, estão a utilizar o Estado para salvar o sistema. Sublinham, assim, um facto básico que o Estado capitalista sempre defendeu e ampliou as vias de acesso a super-lucros. Enquanto os custos dos pacotes de salvamento de bancos são custeados publicamente, os seus benefícios revertem apenas para uns poucos. Os planos de salvamento anunciados são sempre direccionados para resgatar e, por conseguinte, alargar as vias de produzir lucro. Os bancos e as corporações financeiras são de novo de volta aos negócios e fazendo lucros. O desemprego crescente e a depressão dos salários reais são o fardo para a população trabalhadora, em comparação com os enormes pacotes de salvamento financeiro destinados às grandes empresas.
• Esta declaração afirma que esta crise não é uma aberração baseada na ganância de uns poucos ou da ausência de mecanismos regulatórios efectivos. A maximização do lucro, razão de ser do capitalismo, ampliou fortemente as desigualdades económicas tanto entre países como dentro de cada país nestas décadas de “globalização”. A consequência natural foi o declínio do poder aquisitivo da vasta maioria da população mundial. A crise actual é, por conseguinte, uma crise sistémica. Mais uma vez se prova a análise marxista de que o sistema capitalista conduz necessariamente a crises. O capital, na sua busca pelo lucro, atravessa fronteiras e sobrepõe-se a tudo e todos. Neste processo, o capital intensifica a exploração da classe trabalhadora e de outras camadas assalariadas, impondo-lhes grandes dificuldades. O capitalismo requer a manutenção de um exército laboral de reserva. A libertação de tais barbaridades capitalistas apenas pode surgir com o estabelecimento de uma alternativa real, o socialismo. Isto requer o reforço das lutas anti-monopolistas e anti-imperialistas. A nossa luta por uma alternativa é, pois, uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta por uma alternativa é por um sistema sem exploração do homem pelo homem e de nações por outras nações. É a luta por outro mundo, um mundo de justiça, um mundo socialista.
• Conscientes do facto que os poderes imperialistas dominantes procuram o seu caminho para sair da crise ao colocar maiores fardos sobre a população trabalhadora, ao procurarem penetrar e dominar os mercados de países com níveis baixo e intermédio de desenvolvimento capitalista, os chamados países em desenvolvimento. Esses poderes estão a tentar atingir isso, em primeiro lugar, através dos acordos de Doha da OMC, que reflectem os acordos económicos desiguais à custa dos povos destes países, particularmente no referente aos padrões agrícolas e ao NAMA (Acesso ao Mercado Não-Agrícola).
Em segundo lugar, o capitalismo, principal responsável pela destruição ambiental, está a tentar passar o fardo da protecção do planeta das mudanças climática para os ombros da classe trabalhadora e da população laboriosa. A proposta capitalista para reestruturar em nome da mudança climática tem muito pouca relação com a protecção do ambiente. Os chamados «Desenvolvimento verde» e a «economia verde» são usados para impor novas regulações monopolistas que levam a mais maximização de lucros e à imposição de mais dificuldades aos povos. A maximização do lucro no capitalismo não é, assim, compatível com a protecção ambiental e com os direitos dos povos.
• Esta Declaração nota que a única saída desta crise para a classe trabalhadora e para o povo é a intensificação das lutas contra o domínio do capital. É da experiência da classe trabalhadora que só quando mobiliza as suas forças e resiste é que pode ser bem-sucedida na protecção dos seus direitos. Protestos laborais, ocupações de fábricas e outras acções militantes da classe trabalhadora têm forçado as classes dominantes a ter em consideração as reivindicações dos trabalhadores. Na América Latina, o palco corrente de mobilizações populares e de acções operárias, tem-se mostrado como os direitos podem ser protegidos e ganhos através da luta. Nestes tempos de crise, mais uma vez a classe trabalhadora está prenhe de descontentamento. Muitos países têm testemunhado enormes acções operárias, reivindicando melhores condições de vida. Estas acções de luta operárias necessitam de ser reforçadas pela mobilização da vasta massa do povo, não apenas para aliviar a situação imediata, mas para uma solução de longo-termo.
O imperialismo, aproveitando o desaparecimento da União Soviética e os períodos de boom económico anteriores a esta crise, tem levado a cabo ataques sem precedentes aos direitos da classe trabalhadora e dos povos. Isto tem sido acompanhado por uma frenética propaganda anti-comunista, não apenas em cada país, mas também em fóruns globais e internacionais (União Europeia, OSCE, Conselho da Europa). Contudo, por muito que tentem, as conquistas e as contribuições do socialismo para definir os contornos da civilização moderna são inegáveis. Defronte destes ataques, as nossas lutas até agora têm sido sobretudo lutas defensivas, lutas para proteger os direitos que conquistamos anteriormente. A conjuntura actual dificulta o lançamento de uma ofensiva, não apenas para proteger os nossos direitos mas para conquistar novos direitos. Não para conquistar alguns direitos mas para desmantelar todo o edifício capitalista, para o derrube do domínio do capital, por uma alternativa política – o socialismo.
• Esta Declaração afirma que, sob estas condições, os Partidos Comunistas e Operários devem trabalhar activamente para mobilizar as secções mais vastas possíveis das forças populares na luta pelo emprego estável e a tempo inteiro, pela saúde, educação e segurança social exclusivamente pública e gratuita, contra as desigualdades de género e contra o racismo, e pela protecção dos direitos de todos os sectores da população trabalhadora, incluindo jovens, mulheres, trabalhadores migrantes e aqueles provenientes de minorias étnicas e nacionais.
• Esta Declaração apela aos partidos comunistas e operários para levarem a cabo estas tarefas nos seus países respectivos e que lancem amplas lutas pelos direitos dos povos e contra o sistema capitalista. Apesar de o sistema capitalista inerentemente levar a crises, tal não significa que irá colapsar automaticamente. A ausência de uma contra-ofensiva liderada pelos comunistas engendra o perigo do crescimento de forças reaccionárias. As classes dominantes lançam todo um vasto ataque para prevenir o crescimento dos comunistas e dos partidos operários de forma a manter o seu status quo. A social-democracia continua a espalhar ilusões sobre o real carácter do capitalismo avançando com slogans «humanização do capitalismo», «regulação», «governança global», etc. Estes slogans apoiam a estratégia do capital ao negar a luta de classes e defendem o prosseguimento de políticas anti-populares. Nenhuma reforma consegue eliminar a exploração sob o capitalismo. O capitalismo tem de ser derrubado. Isto implica a intensificação da luta ideológica e política desencadeadas pela classe trabalhadora e pelos povos. Todas as teorias do género «não há alternativa» para a globalização imperialista estão difundidas. Contrapondo-lhes, a nossa resposta é «o socialismo é a alternativa».
Nós, os Partidos Comunistas e Operários vindos de todas as partes do globo e representando os interesses da classe trabalhadora e de todos os outros sectores oprimidos da sociedade (a vasta maioria da população global), sublinhamos o papel insubstituível dos Partidos Comunistas. Apelamos ao povo para que se junte a nós no reforço das lutas. O socialismo é a única alternativa real para o futuro da humanidade e o futuro é nosso.
Participantes:
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista da Austrália
Partido Comunista do Bangladesh
Partido do Trabalho (Bélgica)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista da Grã-Bretanha
Partido Comunista do Canadá
Partido Comunista da China
Partido Comunista de Cuba
AKEL
Partido Comunista da Boémia e da Morávia
Partido do Trabalho da Coreia
Partido Comunista da Dinamarca
Partido Comunista da Finlândia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Grécia
Partido Progressista dos Povos da Guiana
Partido Comunista Húngaro do Trabalho
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista da Índia
Partido Tudeh do Irão
Partido Comunista do Iraque
Partido Comunista da Irlanda
Partido Comunista de Israel
Partido dos Comunistas Italianos
Partido da Refundação Comunista
Partido dos Comunistas da Quirguízia
Partido Revolucionário do Povo do Laos
Partido Socialista da Letónia
Partido Comunista Libanês
Partido Comunista do Luxemburgo
Partido Comunista do México
Partido Comunista do Nepal (Unido Marxista-Leninista)
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista do Paquistão
Partido Comunista Palestiniano
Partido do Povo Palestiniano
Partido Comunista Português
Partido Comunista da Federação Russa
Partido Comunista da União Soviética
Partido Comunista dos Trabalhadores Russos
Partido Comunista da África do Sul
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista de Espanha
Partido Comunista do Sri Lanka
Partido Comunista da Suécia
Partido Comunista Sírio
Partido Comunista da Turquia
Partido Comunista dos EUA
Partido Comunista do Vietname
Partido Comunista da Jugoslávia
Tradução a partir do texto em inglês de João Aguiar
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