quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

O pampa detonado...

Barragem do Jaguari terá um custo 159% acima da previsão original, diz engenheiro

 
“A barragem do arroio Jaguari (em Lavras do Sul) custará muito mais do que foi anunciado pelo governo do estado. Isto faz com que seus enormes impactos ambientais, somados ao desperdício de dinheiro público, constituam-se em uma enorme afronta aos contribuintes, ao povo gaúcho, e aos proprietários que serão inundados por seu reservatório. Os custos serão aumentados por conta de problemas de estabilidade da fundação e pelo custo de um canal de adução que transportará a água aos seus usuários finais, irrigantes de arroz na maior parte”.
A avaliação é do engenheiro Antônio Eduardo Lana, em seu blog Notícias do Pampa. Formado em Engenharia Civil pela UFRJ, mestre em Hidrologia Aplicada pela UFRGS e Ph.D na área de planejamento e gestão de recursos hídricos pela Colorado State University (EUA), Lana diz que a inadequação do local em que está sendo implantada a barragem, devido a problemas de fundação era amplamente conhecida no meio técnico gaúcho.
O terreno é formado por rochas fraturadas, intercaladas com bolsões de areia. Por falta de sondagens mais detalhadas, que não foram realizadas para subsidiar a escolha do local e do projeto, constata-se agora o que era esperado: a consolidação desta fundação tem custo orçado em R$ 35 milhões. Isto decorre da necessidade de serem administradas injeções de concreto para consolidar as fraturas existentes nas rochas.Tudo pela incompetência dos promotores da obra, que não usaram das técnicas disponíveis, na urgência de “tocar o projeto de qualquer jeito”.
Como a barragem tem seu preço orçado em R$ 85 milhões, diz ainda o engenheiro, os R$ 35 milhões adicionais representam 41% do orçamento e, pela legislação, não podem ser cobertos por aditivo de preço ao contrato, com aporte de recursos da parte que verdadeiramente a financia: o governo federal. “A legislação limita a 25% os aditivos de preço, algo em torno de R$ 13 milhões. Caberá ao Estado buscar cerca de R$ 22 milhões de recursos próprios para investir na obra, caso o governo federal aceite aportar a parte adicional. Mais do que era previsto originalmente como contrapartida do Estado!”, acrescenta.
O engenheiro relata ainda que o Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, anunciou em reunião recente no Comitê da Bacia do rio Santa Maria, que o canal revestido que deverá ser construído para levar a água da barragem às áreas de irrigação de arroz que serão beneficiadas, terá custo da ordem de R$ 100 milhões. Ou seja, maior que o custo inicialmente orçado da barragem. Ele questiona:
“Cabe perguntar se é lícito que o dinheiro dos contribuintes seja usado para implantação de um canal que vai aduzir água para um pequeno número de irrigantes, privatizando assim recursos públicos. Em um país e em um Estado verdadeiramente sério, este investimento deveria correr por conta dos seus beneficiários diretos. Contudo isto nunca ocorrerá por uma razão muito simples: o que o arroz irrigado gerará de receita não é suficiente nem para pagar os R$ 85 milhões da barragem, menos ainda os R$ 100 milhões do canal, e muito menos ambos os investimentos”.
E resume a conta do desperdício de recursos públicos - até agora
1. Custo originalmente anunciado da barragem do Jaguari: R$ 85 milhões;
2. Custo da consolidação das fundações: R$ 35 milhões;
3. Custo do canal: R$ 100 milhões;
4. Total estimado da obra, até agora: R$ 220 milhões

A Polícia Federal indiciou o secretário estadual de Irrigação, Rogério Porto, no inquérito que apura tentativa de fraude no processo de licitação para a construção das barragens de Jaguari e Taquarembó.
Foto: Antônio Paz/Palácio Piratini

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