Os movimentos sociais rumo a Copenhague

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Na cimeira(cúpula) de Copenhaga, espera-se que milhares de activistas de todo o mundo se juntem em torno de um turbilhão de actividades paralelas. Enquanto os líderes dos governos de todo o mundo discutem um acordo para substituir Quioto, os movimentos sociais vão marcar a sua presença, ocupando as ruas com protestos ou pressionando directamente os negociadores. Mas o que são estes movimentos, de onde vêem e o que defendem? Podemos começar por responder a esta questão vendo o que os une.   Artigo de Ricardo Coelho.   A maioria dos movimentos ambientalistas, incluindo os mais conhecidos, faz-se representar nas cimeiras sobre o clima pela Climate Action Network (Rede pela Acção Climática). Apesar da enorme diversidade das centenas de ONGs e movimentos que estão presentes nesta rede como membros ou observadores, alguns pontos de união são notórios. Desde logo, une-os a defesa de um acordo internacional elaborado de acordo com o que a ciência nos diz que devemos alcançar para evitar alterações climáticas catastróficas: estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa em 350 partes por milhão, o que implica uma redução nas emissões de 80% até 2050 (40% até 2020) relativamente a níveis de 1990. Consensual é também a ideia de que os países mais ricos devem assumir a liderança neste esforço de redução de emissões. Tendo em conta as enormes diferenças que subsistemnas emissões per capita entre países e a responsabilidade histórica pelas alterações climáticas que recai sobre os países industrializados, estes países devem ainda apoiar os países menos desenvolvidos a adaptar-se às alterações climáticas já inevitáveis e a adoptar tecnologias que lhes permitam desenvolver-se sem aumentar muito as suas emissões. Finalmente, existe algum consenso relativamente à ideia de que os mecanismos de flexibilidade do mercado de carbono devem ser usados com restrição. Dentro da CAN, contudo, subsistem importantes diferenças, sobretudo entre movimentos que defendem um ideal de “capitalismo verde” e movimentos defensores da justiça climática. No primeiro extremo, podemos encontrar a WWF. Esta mega-ONG cultiva laços de proximidade com a indústria, o que lhe permite contar com um orçamento superior ao da OMC. Não é de admirar, portanto, que tenha sido desde o primeiro momento defensora do mercado de carbono. Noutro extremo, podemos assinalar a Climate Justice Action (Acção Pela Justiça Climática), uma rede que junta movimentos e activistas no confronto com o capitalismo fóssil. Esta rede tem insistido na necessidade de acabar com a exploração de combustíveis fósseis e de reconhecer e pagar a dívida ecológica que os países ricos têm relativamente aos países mais pobres. Sendo extremamente crítica em relação ao mercado de carbono, visto como um mecanismo que reforça o injusto status quo, tem também dado destaque à defesa dos direitos dos indígenas, negligenciados nas negociações climáticas. Talvez ainda mais radical é o Never Trust a COP, um colectivo de activistas que coloca em causa a legitimidade nas negociações climáticas e que planeia perturbar o quotidiano de Copenhaga com acções de desobediência civil. Certamente que vamos ainda ouvir falar muito deste colectivo nos próximos tempos. Mas neste retrato a preto-e-branco dos movimentos cabem muitas tonalidades de cinzento. Um bom exemplo disso é a Greenpeace, que consegue concilar o radicalismo da acção directa com um certo alinhamento face a políticas neo-liberais. Tendo sido crítica face ao mercado de carbono no início, cedo esta ONG acabou por aceitar a sua perversa lógica, estando hoje numa posição defensiva, de oposição face a propostas que visam a sua expansão. Exemplo disso é a proposta REDD, que visa a criação de créditos de carbono pela preservação de florestas, uma ideia combatida pela grande maioria dos movimentos ambientalistas e pelos movimentos de indígenas. Já o Friends of the Earth, uma rede de ONGs internacional, tem sido cada vez mais crítica em relação às soluções de mercado para o aquecimento global. A secção britânica elaborou recentemente um relatório onde categoriza o mercado de carbono como um novo mercado especulativo que nada faz para reduzir emissões enquanto prejudica os mais pobres do planeta, uma posição que contrasta profundamente com a de ONGs como a WWF. A Friends of the Earth tem assumido também outras posições que mostram as divergências entre os movimentos que convergem em Copenhaga. Recentemente, a sua secção dinamarquesa lançou o apelo “politizemos Copenhaga”, tendo-se solidarizado com refugiados das guerras por petróleo cuja entrada na UE é recusada, um gesto que foi criticado por algumas ONGs que acharam que isto nada tinha a ver com ambientalismo. A rede internacional criou ainda uma petição on-line pela justiça climática, com um conteúdo social que não encontramos em campanhas como a Tck Tck Tck ou a 350. Este tipo de posições, compatíveis com a ideia de justiça climática, encontram eco sobretudo entre os movimentos do mundo sub-desenvolvido. A Acción Ecológica, do Equador, tem-se centrado na ideia de transferências para os mais pobres com base no conceito de dívida ecológica, uma proposta que será colocada em cima da mesa pela delegação da Bolívia. ONGs de países com florestas tropicais, assim como a Rede Indígena Ambiental, estão particularmente preocupadas com a proposta REDD1, na medida em que irá conduzir a uma apropriação das florestas por especuladores. Outra preocupação comum à generalidade das ONGs do “terceiro mundo” é a expansão dos agro-combustíveis e das barragens, legitimada em nome da luta contra as alterações climáticas. Estas preocupações encontram eco nas associações pelo desenvolvimento, como a Oxfam e pelos direitos dos indígenas, como a Survival International. A Via Campesina, por seu lado, foca sobretudo o papel do agro-negócio nas alterações climáticas, defendendo a pequena agricultura. Todos estes actores estarão presentes em Copenhaga, como muitos outros. Numa lógica semelhante à dos Fóruns Sociais, os movimentos pela justiça climática vão-se reunir em torno do Fórum pelo Clima e convergirão tanto na marcha unitária de 12 de Dezembro como na acção directa de 16 de Dezembro. Mais novidades serão dadas no Esquerda, diariamente a partir do dia 7 de Dezembro.   (1) Redução de Emissões da Desflorestação e Degradação das florestas