O
poder existe desde que o planeta Terra foi habitado. E é exercido em
todos os tipos de organização social, em toda a relação humana. Não
existe sociedade sem poder, mesmo nas formas que a antropologia política
chama de primitivas. As relações de poder nascem naturalmente dentro de
toda sociedade. O poder político vai surgir de modo universal com o
nascimento do Estado, e ele terá a responsabilidade de definir as regras
sociais que estabelecem as relações entre os concidadãos. Ele repousa
na vontade de organizar, proteger e assegurar a vida em sociedade.
Anteriormente, o poder pertencia exclusivamente a alguns homens. Com o
Estado, nascem as instituições e os regimes políticos modernos que, por
princípio, foram criados para por fim ao sistema de poder pessoal.
O
poder é uma palavra completamente rebelde para se definir, ela pode se
apresentar como um nome comum que se esconde atrás de um nome próprio
PODER. O Poder designa uma capacidade de agir direta e indiretamente
sobre as coisas ou sobre as pessoas, sobre objetos, sobre as vontades. O
Poder de ter a capacidade de fazer alguma coisa, o Poder de como fazer.
O filósofo e psicólogo francês Michel Paul Focault, foi quem melhor
analisou como os mecanismos de poder operam na sociedade. Sua reflexão
sobre o poder vai muito mais além da esfera publica e política, ele
aprofunda a discussão sobre o poder em outros âmbitos da vida social,
seja na família, na vida de um casal, na relação com os companheiros
(as), nos distintos espaços da vida como no trabalho, no partido
político, numa organização social, enfim em qualquer espaço de interação
sócio-individual. Para resumir, segundo Foucault o poder estar na base
de todas as nossas práticas sociais.
O
poder não é algo que possuímos, é uma relação entre duas ou mais
pessoas. Logo que as relações se estabelecem – por exemplo, entre dois
pareceiros – as forças de que cada um dispõe geram um campo de poder,
que pode ser exercido por meio do enfrentamento ou do diálogo,
criando-se uma correlação de forças. O poder está presente numa
multitude de relações microsociais e jamais será exercido sem
resistência. Mas o poder obedece também a regras sociais, umas são
institucionais outras sócio-culturais e por vezes interiorizadas pelos
indivíduos. Daí certos comportamentos podem ser adotados espontaneamente
pela sociedade que passa a julgar normal, por exemplo, certo abuso do
poder. O Brasil está cheio de exemplos!
O poder político no Brasil
A
sociedade brasileira já foi caracterizada como uma estrutura
autoritária de poder. Durante séculos, os governantes bloquearam a
participação e criação de direitos. A burocracia brasileira nunca foi
uma forma de organização no sentido de agilizar o funcionamento da
maquina estatal. Ao contrário, ela instala uma forma de poder altamente
hierarquizado. Tal como uma cadeia de comando, quem está no nível
superior detém os conhecimentos – que devem permanecer ocultos para seus
subordinados, que também têm seus subalternos. Privados de
conhecimentos, eles não inovam e nem fazem uso de criatividade, tendo em
vista que foram contratados para obedecer às ordens dos escalões
superiores. Assim se caracterizou o poder dos altos funcionários
públicos, na lógica de que quem detém o saber detém o poder. Quanto mais
ignorante é o povo, mas fácil será de manipulá-lo.
O
poder burocrático exercido pela hierarquia é dificilmente assimilado
com o poder democratizado, no qual, o cidadão funcionário age em função
da igualdade dos direitos e se torna um defensor do bom funcionamento da
máquina estatal. Infelizmente, essa concepção de burocracia como forma
de poder vai se instalar também em alguns partidos políticos.
O
poder na historia política do Brasil vai ser praticado como uma forma
de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais. O governante é
sempre aquele que detém o poder, o saber sobre a lei e sobre o social,
privando os governados dos conhecimentos, criando-se assim uma relação
clientelista e de favor.
Essa
prática de poder vai contribuir para propagação do vírus da corrupção
em todos os níveis de poder. Infelizmente, no imaginário popular o poder
político vai ser assimilado como sinônimo de corrupção. O abuso de uso
da máquina pública faliu o Estado Brasileiro. Há muitos anos, tenta-se
restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão. Este é ainda o
maior desafio para a República Brasileira.
Relação de poder
A
questão é de saber o que queremos fazer com o poder que cada um de nós
pode exercer sobre o outro(a). Como cada um de nós se relaciona com o
poder. Hoje, já existem vários estudos sobre como aprofundar o sistema
democrático no Brasil. Entretanto, não se analisa como o poder é
distribuído na sociedade. As desigualdades sociais expressam também
desigualdades de poder.
Conquistamos
cidadania civil (direito de votar), mas a cidadania política ainda é
restrita. Se ampliarmos os espaços para exercer nossa cidadania,
estaremos contribuindo para a emergência de uma sociedade civil mais
organizada e combativa. Com isto, teríamos a capacidade de um maior
controle social sobre o Estado. Este poder dos cidadãos organizados e
legitimamente representados na esfera publica pode ser fértil para o
fortalecimento da democracia e quem sabe pode nos educar para mudar
nossa relação com o poder e para o seu exercício. Eleger alguém quer
dizer exercer um poder de escolher os ocupantes temporários do governo.
Entretanto, não devemos esquecer que a democracia é fundada na noção dos
direitos entre governados e governantes. Daí a exigência de vigilância
do poder político.
O papel preponderante da educação
Vale
relembrar o que o filósofo e psicólogo Foucault dizia: “Todo lugar de
exercício do poder é ao mesmo tempo um lugar de formação do saber”. A
construção do poder democrático e ético no Brasil é um desafio a ser
vencido e deveria ser ensinado como educação cívica nas escolas públicas
(do ensino fundamental até o ensino médio), para que desde cedo nossos
jovens possam aprender o que é o Poder, qual a função do poder político,
quais são as qualidades necessárias para o exercício do poder político.
Se não somos educados para lidar com o poder, podemos ser facilmente
contaminados pelo vírus da corrupção.
Daí
a necessidade de os jovens brasileiros aprenderem o que representa o
Estado, essa abstração teórica criada pela inteligência humana. O que é
um Bem Público, qual a finalidade dos serviços públicos, e, como cidadão
ou cidadã, quais são os deveres e obrigações frente à República e como
exigir seus direitos. Apreender que é o Estado e sua relação com a
sociedade civil é fundamental para construir um poder político
democrático. O cidadão não é um consumidor dos serviços prestados pelo
Estado, é um sujeito com direitos e deveres. Como concidadãos, eles
devem pagar os impostos corretamente, e devem exigir que o orçamento
público oriundo dos impostos possa ser aplicado com critérios e
honestidade. Os governantes devem ser cobrados se as metas programadas
nos planos não forem cumpridas, tendo em vista as verbas alocadas. A
constituição brasileira assegura ao contribuinte-cidadão o direito de
exigir transparência dos gastos públicos no plano municipal. “As contas
dos municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente à disposição
de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá
questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”.
Enquanto
cidadãos (ãs), devemos guardar a capacidade de nos revoltar, de nos
indignar frente ao poder corrompido e às injustiças ligadas ao modo de
lidar com o poder. Educar-se para o exercício do poder é uma tarefa
prioritária para todos que exercem, na esfera publica ou privada, algum
poder. E para o cidadão e cidadã, uma boa formação de educação cívica
para entender o poder político e a coisa pública passa a ser urgente e
prioritário. Para poder decifrar a realidade em que ele vive, saber
exercer seus direitos e cumprir com as obrigações face ao Estado
democrático.
A
verdadeira revolução é aquela que tem um papel construtivo e educador.
As reformas não reformam quando os atores do desenvolvimento não estão
preparados ao exercício da cidadania e do poder. Nesse sentido, o futuro
governo de Dilma, deveria tirar aprendizado da metodologia de educação
popular do saudoso Paulo Freire. A educação popular fornece instrumentos
pedagógicos para que seja possível codificar e decodificar a realidade
brasileira. A luta contra a exclusão começa quando o excluído vira
sujeito-cidadão e acaba participando ativamente no processo coletivo de
mudanças.
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