Moçambique utiliza crianças na agricultura e exploração sexual

Canalmoz - Em Moçambique, o trabalho infantil é utilizado com grande frequência na agricultura e nas ruas, além da exploração sexual e no trabalho doméstico, além do tráfico de menores, segundo um estudo do Departamento do Trabalho norte-americano divulgado na quarta-feira, intitulado "2009 Finding on the Worst Forms of Child Labor", que inclui 125 países e mais 19 territórios. Segundo o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, as crianças moçambicanas são submetidas a trabalho doméstico por longas horas e com risco de abuso sexual dos seus empregadores, além de serem utilizadas no trabalho informal nas ruas, como na colecta de sucata de metal, onde correm vários riscos. Muitas trabalham em restaurantes e também em bares nas barracas e algumas destas crianças são exploradas sexualmente. Crianças são traficadas internamente e para a África do Sul e Swazilândia para fins de exploração sexual, trabalho forçado na agricultura, trabalho manual e doméstico. Raparigas do Zimbabwe e Malawi também são traficadas para Moçambique para exploração sexual e serviço doméstico. Os meninos são traficados dentro do país e para a África do Sul para trabalharem em quintas e em minas. Em Moçambique, as crianças órfãs são particularmente vulneráveis ao envolvimento nas piores formas de trabalho infantil. Em 2009, havia 1,2 milhões de órfãos em Moçambique, muitos perderam os pais devido ao HIV/SIDA. O Governo de Moçambique tem participado em projectos financiados pelos doadores para retirar ou prevenir que as crianças exerçam as piores formas de trabalho infantil. No entanto, ainda existem lacunas no seu quadro legal. As crianças podem deixar a escola aos 12 anos e a Lei não define o que é trabalho perigoso, refere o estudo, acrescentando que queixas de tráfico de crianças são investigadas com frequência. Crescem os programas de protecção social, mas não tratam dos sectores em que o trabalho pesado é também realizado por crianças, como na agricultura. O Departamento do Trabalho norte-americano sugere que o Governo de Moçambique deve aumentar a idade obrigatória de escolaridade para os 15 anos, alterar o código do trabalho para proibir as crianças de trabalharem à noite e definir o que é trabalho pesado. Sugere ainda o reforço dos programas sociais principalmente voltados para as crianças que trabalham na agricultura e trabalho doméstico, além da investigação de tráfico de crianças, entre outras medidas. De acordo com o estudo do Departamento do Trabalho, estima-se que 215 milhões de crianças trabalham em vez de ir à escola e mais de metade (115 milhões) destes dedicam-se a trabalhos perigosos no mundo.