São Paulo – Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo
Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o
número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional
brasileiro.
Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões
de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não
leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por
exemplo), nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes
durante a pesquisa.
Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de
habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias
brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.
Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria
da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em
outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad).
O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto,
que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e
pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas
adequadas de aluguel.
O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de
domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já
de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou
sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas
fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser
construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.
Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações
vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil
famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo
Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245
mil domicílios desocupados.
Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de
Planejamento da cidade e do estado de São Paulo, os números do censo e
do déficit habitacional indicam uma incoerência. Para ele, a quantidade
domicílios vazios reforça a teoria de mau aproveitamento deles.
Em entrevista à Agência Brasil, Wilheim lembrou, porém, que não se
pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Destacou
que os domicílios vazios têm diferentes características, que ainda não
foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, são propriedades
cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que
compõem o déficit habitacional.
De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem
em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$
1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e
desejam mudar estão na mesma faixa de renda.
Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de
habitação do país são necessárias políticas públicas. Para ele, essas
políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e,
principalmente, as que estão abandonadas há anos.
“Precisamos de uma intervenção do Poder Público para desatar este nó
[o déficit habitacional]”, disse. “Tem que haver uma intervenção para
desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua
reposição no mercado”, completou.
O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo,
Maurício Broinizi Pereira, também considera o número de domicílios vagos
paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias não
serviriam para acabar com o déficit habitacional do país até porque
estão vazias temporariamente, à espera de um inquilino ou comprador.
Entretanto, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis
desocupados poderia minimizar a situação.
Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de São Paulo, que passa a
cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que
vem. O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu
valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.
“Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio”, explicou, lembrando
que só na capital paulista o número desses imóveis chega a 290 mil. “O
dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para
construção de novas casas que atendam a população incluída no déficit
habitacional da cidade.”
O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do
país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o
programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional
brasileiro em 1 milhão de unidades.
O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a
demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816
mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com
renda mensal até R$ 1.395.
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