O blog Político, da revista Época,
informa que a saída do presidente do Ibama, oficializada hoje, não se
deu por motivos pessoais, como alega sua carta de demissão, e sim por
conta de pressões para emitir uma licença ambiental para usina de Belo
Monte, talvez a mais polêmica das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC):
Belo Monte derruba presidente do Ibama
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), Abelardo Bayma, pediu demissão do cargo por
discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina
Hidroelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu,
no Pará. Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira,
Abelardo alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas
revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela
diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva em nome do IBAMA
para a instalação da usina. Ele estava no cargo desde abril do ano
passado e é funcionário de carreira da autarquia.
Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo
se negou a emitir a licença definitiva para a construção da usina. Ele
argumentou que o IBAMA não poderia emitir o documento porque o projeto
ainda está cheio de pendências ambientais. Abelardo admitiu que o IBAMA
poderia emitir a licença para a instalação e não a definitiva. A
construção de Belo Monte foi um dos motivos que levou ao pedido de
demissão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela discordava da
implantação da usina alegando que a obra causará fortes danos
ambientais na região com o alagamento de uma área de aproximadamente 500
km2.
Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta
Dilma Rousseff, que defende a antecipação dos prazos para a conclusão
da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o
mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer
Dilma, é preciso que o Ibama antecipe as licenças, mas o instituto alega
que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. A previsão é que
Belo Monte gere mais de 11 mil megawats para atender a uma população de
26 milhões de pessoas na região Norte.
Há uma outra versão que diz que a licença que não foi concedida não
era a definitiva, mas uma especial para a obra. De qualquer forma, o
ponto é o seguinte: Belo Monte será um grande gerador de impactos
sociais e ambientais. Por exemplo, o Ministério Púbnlico Federal avalia
em cerca de 40 mil o total de atingidos – incluindo populações tradicionais e indígenas.
Como já disse aqui em um post dias atrás, não adianta o governo
federal elevar a questão dos direitos humanos nas relações
internacionais e não executar o mesmo internamente. Se quiser fazer
valer os direitos humanos em regiões rurais, a presidenta Dilma Rousseff
terá que comprar brigas com áreas que lhe são importantes, como o setor
elétrico. Coisa que, acredito, não vá fazer, muito pelo contrário.
Incluída no PAC e no Plano Decenal de Energia (2007-2016), Belo Monte
está planejada para ter uma potência máxima de 11,1 mil MW, mas a
produção média estimada pela Eletrobrás é de 4.796 MW.
Lutou-se na ditadura não apenas por liberdade civis e políticas, mas
por direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Desse ponto de
vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que
abríamos grandes estradas em rito sumário para o momento em que
construímos gigantescas hidrelétricas em rito sumário, xingando os
opositores de “arautos do atraso”?
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