Começa o Congresso do Partido Comunista Cubano. Modelo econômico do país vai mudar

Raul Castro anunciou, em 2010, anunciou a necessidade de reduzir o paternalismo estatal - Foto: "Manu Dias/Flickr/AGECOMBA

Stela Pastore / Especial no Sul21

Cuba está às vésperas de aprovar importantes medidas para a atualização do modelo econômico. Deste sábado até terça (16 a 19) ocorre o 6º Congresso do Partido Comunista Cubano, o primeiro em 14 anos. As mudanças econômicas vêm sendo tratadas em todo o país desde meados de 2010, quando o presidente Raul Castro anunciou a necessidade de reduzir o paternalismo estatal e garantir maior equilíbrio econômico. “A revolução é mudança permanente”, lembrou o dirigente que promoveu um amplo debate sobre a proposta em todo o país. “Temos o dever essencial de corrigir os erros que cometemos durante essas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba”, explicou o presidente, que sucedeu o irmão Fidel Castro.

Associações, sindicatos, cooperativas, os Comitês de Defesa da Revolução e meios de comunicação da ilha realizaram intensas discussões sobre o projeto para abranger os 11,2 milhões de cubanos. Serão medidas duras, mas necessárias. Devem ser demitidos cerca de 500 mil cubanos inicialmente e mais de 1,2 milhão nos próximos anos.

Estima-se que 20% de um total aproximado de 5 milhões de servidores públicos estejam em funções obsoletas. A proposta é que sejam realocados para outras atividades estatais ou estimulados a atuar em 178 serviços privados, atuando por conta própria. Cerca de 300 mil “cuentapropistas” já estão registrados, sendo que a metade se inscreveu depois da abertura de novas condições de trabalho em outubro.

Também está na pauta a criação de uma rede de cooperativas urbanas e rurais para estimular a ida para este modelo associativo; maior autonomia das empresas estatais, descentralização do setor agroalimentar, redução dos subsídios e estabelecimento de um sistema fiscal. Talvez a mudança mais substancial seja a eliminação da cartela de abastecimento — “libreta” — uma cesta de alimentação subsidiada.

“Não podemos seguir adiante sem estas transformações. Precisamos produzir mais comida e mais bens”, reforça o líder da Central de Trabalhadores de Cuba, Raymundo Fernandez. E esclarece: ”É uma atualização do socialismo”.

O bloqueio econômico mantido pelos Estados Unidos há meio século, os impactos climáticos e a crise do capitalismo mundial são fatores que estimulam as mudanças. Na última década, 16 furacões devastaram a ilha, com grandes prejuízos. A crise mundial reflete-se na redução do preço pago ao níquel, produto número um na balança comercial de exportação de Cuba, que reduziu de 54 mil dólares para 8 mil dólares a tonelada no mercado internacional.

Por outro lado, a expectativa de vida aumentou: passou de 51, em 1955, para 78 anos, o que também obrigou a ampliar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos, já em vigor. Em 1989, havia sete cubanos ativos para um aposentado. Atualmente, este número reduziu para a metade.

Para muitos cubanos, as medidas são a regularização de algo que hoje de alguma maneira já ocorre com a atuação paralela de muitos cubanos em atividades não estatais.

Porém, estão resguardadas várias políticas igualitárias que destacam Cuba no mundo. Não está prevista qualquer mudança por exemplo, nos sistemas de saúde e educação, que continuam integralmente gratuitos, de qualidade e referência global.

Há tranquilidade em áreas fundamentais que dão ao país os melhores dados no Índice de Desenvolvimento Humano. Antes da Revolução, a taxa de analfabetismo era de 18% e atualmente é zero; o número de professores subiu de nove mil para 137 mil. O total de médicos aumentou de 6.280 para 72 mil. A mortalidade infantil, que era de 60 a cada mil nascidos vivos, reduziu para 4,5 em 2010, uma das menores do mundo.

Os salários baixos — entre 15 a 20 euros –, a circulação de duas moedas — peso cubano e o peso “convertível” — torna desproporcional a diferença entre os quem tem acesso à moeda pareada ao euro e dificultam a sobrevivência a quem está restrito ao peso local. Déficit habitacional e qualidade dos serviços também são temas candentes aos cubamos, que devem ser abordados neste encontro, que reúne mais de mil delegados eleitos em todas as províncias. O 6º Congresso do PCC também elegerá os membros do comitê central, que designarão os membros do secretariado e do birô central.

Bloqueio econômico é mantido apesar da ONU

O bloqueio econômico americano, vigente desde 1962, já causou um prejuízo estimado em US$ 751 bilhões ao pequeno país, distante 180 quilômetros dos EUA. A Assembleia-Geral da ONU condenou, em outubro, o embargo comercial americano. Foi a 19ª vez que isso ocorreu, sem qualquer avanço. A resolução teve apoio de 187 dos 192 países membros. Antes da revolução de 1959, 70% das importações vinham dos EUA, país destino de 67% dos produtos cubanos.

O embargo proíbe que empresas americanas tenham relações comerciais com Cuba, ou se associem a outras, de outros países, que mantenham comércio com Cuba. Um estudo recente divulga os danos do bloqueio (www.cubavsbloqueo.cu). “Estas sanções são as mais prolongadas da história e privam o povo cubano de desenvolver-se como poderia. Castiga-se também os que comerciam conosco”, registra a subdiretora para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Johana Tablada.